RN teve a quarta maior alta nos custos da construção civil no país em 12 meses, diz IBGE
14/04/2023
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Foto: Igor Jácome/g1.
O Rio Grande do Norte teve a quarta maior alta do país nos custos da construção civil nos últimos 12 meses. É o que aponta o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, o valor acumulado neste período foi de 12,9%. Segundo o IBGE, no mesmo período do ano passado, o estado já acumulava também um aumento nos custos nos 12 meses anteriores, chegando a 15,2%.
A alta do estado nos últimos 12 meses está atrás apenas de Rondônia (15,97%), Mato Grosso (14,65%) e Amazonas (16,37%).
Durante o ano, de acordo com a pesquisa, o RN acumula alta de 0,72%, valor mais baixo que os dos anos 2021 e 2022 que apresentaram, no mesmo mês de referência, uma variação percentual anual de 5,72% e 4,29% respectivamente.
Março
No mês de março, o custo potiguar da construção, por metro quadrado, fechou março em R$ 1.553,68, ficando abaixo da média nacional que foi de R$ 1.689,13. Esse é o sétimo valor mais barato entre os estados no mês, segundo a pesquisa.
O valor do custo médio por m² é composto por dois valores atribuídos aos custos de materiais e mão de obra, que no estado foram de R$ 970,23 e R$ 583,45, respectivamente.
Em fevereiro esses valores haviam fechado em R$ 965,37 (materiais) e R$ 582,59 (mão de obra), totalizando R$ 1.547,96 de custo médio.
Por G1/RN
Ministério da Justiça e da Segurança Pública prorroga permanência da Força Nacional no RN
14/04/2023
Foto: Reprodução.
Portaria publicada na adição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), assinada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, autoriza a prorrogação do período de permanência da Força Nacional por mais 30 dias no Rio Grande do Norte.
O efetivo chegou ao território potiguar na madrugada de 15 de março para auxiliar no combate aos atos criminosos que estavam ocorrendo à época. Com a medida, o reforço deve ficar no Estado até o dia 13 de maio. O contingente em utilização no RN é de aproximadamente 300 policiais militares.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 29
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
PORTARIA MJSP Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, a Portaria MJSP nº 333, de 14 de março de 2023, e o contido no Processo Administrativo nº 08001.001416/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública na circunscrição do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por trinta dias, no período de 14 de abril a 13 de maio de 2023.
Parágrafo único. A cidade-sede da operação da FNSP será Natal/RN.
Art. 2º A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
Por Portal BO
Conheça o iHome Serra, único refúgio 100% seguro e exclusivo na Serra de São Bento
14/04/2023
Fotos: Divulgação.
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RECORDE: Americanas tem resultado histórico na Páscoa em meio à crise
14/04/2023
A Americanas (AMER3) divulgou hoje (13) que teve uma Páscoa histórica neste ano. Foram 150 milhões de produtos vendidos, volume 10% superior ao mesmo período do ano passado. Questionada, a empresa não revelou o valor bruto das vendas.
Segundo comunicado à imprensa, a varejista começou as preparações para o evento ainda no ano passado, com a negociação com fornecedores e descontos com parceiros para abastecimento de produtos. A empresa também preparou o seu atendimento por meio da contratação de mil funcionários temporários.
“Foi a Páscoa mais desafiadora que já vivemos, mas nem por isso deixamos de acreditar. Tínhamos o desafio de mostrar para os clientes que nossas operações permanecem normais e conseguimos”, afirmou o CEO da Americanas, Leonardo Coelho.
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro deste ano, após a descoberta de um rombo contábil superior a R$ 20 bilhões. Ao registrar o pedido na Justiça, a varejista informou dever mais de R$ 40 bilhões a cerca de 8 mil credores.
No mês passado, a companhia entregou uma proposta de plano de recuperação que prevê um aporte de R$ 10 bilhões pelos acionistas bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, além da venda de ativos e reestruturação dos passivos.
Em meio a crise de pagamentos na varejista, alguns dos principais credores são grandes empresas produtoras de chocolates, como Nestlé (débito de R$ 259,4 milhões) e Mondelez, dona das marcas Lacta, Bis e Toblerone (débito de R$ 93 milhões).
Segundo a Americanas, os produtos mais comprados nesta Páscoa foram os ovos exclusivos da D’elicce, que bateram recorde de venda. A varejista não mencionou as vendas de outras marcas ou se teve dificuldades com os estoques destes fornecedores.
A região que registrou mais vendas foi o Nordeste, com destaque para os estados de Pernambuco e Paraíba, mesmo com a tradicional parreira de ovos na estação de Botafogo do metrô do Rio de Janeiro.
Nas redes sociais, os perfis da Americanas registraram 100 milhões de impressões. A estratégia foi produzir conteúdo com os próprios colaboradores das lojas físicas, os chamados Gerentes Digitais. Como resultado, o engajamento atingiu 1,1 milhão, um crescimento de mais de 115%. “Alcançamos resultados históricos: um em cada 16 brasileiros comprou ovos na Americanas”, afirmou Coelho.
Por Forbes.
Estado e município estudam aumento de segurança em escolas
14/04/2023
Foto: Magnus Nascimento
Com o cenário de insegurança no RN e ataques a escolas em outros estados brasileiros, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado discutem medidas de segurança a serem implantadas em escolas do públicas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), é estudada a implantação de detectores de metais, bem como equipamentos de videomonitoramento.
O Estado, por sua vez, deve se reunir com entidades de esferas que compõem a segurança e educação ainda nesta sexta-feira (14) para discutir a possibilidade de implementação de novas medidas.
Na discussão, membros do Governo devem ainda detalhar medidas já adotadas com esta finalidade, além de analisar ações que necessitam de recursos públicos. Ministério Público, Secretaria de Estado de Educação (SEEC), representantes de entidades ligadas ao Governo Federal, Prefeitura Municipal e segurança pública também devem participar da ação.
Enquanto isso, tanto na espera municipal quanto estadual, há ações para aumentar a sensação de segurança dentro das escolas.
A implementação de detectores de metais ainda é um projeto ‘embrionário’, de acordo com o secretário de educação em Substituição Legal, Aldo Fernandes, mas que deve sair do papel a longo prazo. “É um projeto prematuro, embrionário. Ainda estamos colocando no papel, isso tem suas variantes, mas há um pensamento sim”, afirma. Essa etapa deve acontecer em parceria com a Guarda Municipal.
Família de Marília Mendonça pede que fotos de autópsia não sejam compartilhadas
14/04/2023
Foto: Divulgação
Imagens da autópsia do corpo de Marília Mendonça, obtidas a partir de um laudo do IML, circularam na internet nesta quinta-feira, dia 13, pouco mais de um ano e meio após sua morte. A equipe da cantora afirmou à imprensa que o advogado da família, Robson Cunha, busca medidas para punir os responsáveis pelo vazamento.
A equipe da artista também pediu aos internautas que não compartilhem as imagens nas redes sociais.
“Começaram a circular em grupos de WatsApp fotos do Inquérito Po licial que trata do acidente e da morte da cantora Marília Mendonça”, escreveu o time em comunicado à imprensa. “A mãe da cantora, dona Ruth, preferiu não se manifestar com relação ao assunto, pedindo apenas que as pessoas tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem.”
No informativo, o advogado acrescenta que é inconcebível que documentos sigilosos tenham sido divulgados na internet e diz que sua equipe trabalhou para evitar a situação. Cunha define como irresponsável, desumano e criminoso o acontecimento.
“Aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material.”
Folha de S. Paulo
Família de Marília Mendonça pede que fotos de autópsia não sejam compartilhadas
14/04/2023
Foto: Divulgação
Imagens da autópsia do corpo de Marília Mendonça, obtidas a partir de um laudo do IML, circularam na internet nesta quinta-feira, dia 13, pouco mais de um ano e meio após sua morte. A equipe da cantora afirmou à imprensa que o advogado da família, Robson Cunha, busca medidas para punir os responsáveis pelo vazamento.
A equipe da artista também pediu aos internautas que não compartilhem as imagens nas redes sociais.
“Começaram a circular em grupos de WatsApp fotos do Inquérito Po licial que trata do acidente e da morte da cantora Marília Mendonça”, escreveu o time em comunicado à imprensa. “A mãe da cantora, dona Ruth, preferiu não se manifestar com relação ao assunto, pedindo apenas que as pessoas tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem.”
No informativo, o advogado acrescenta que é inconcebível que documentos sigilosos tenham sido divulgados na internet e diz que sua equipe trabalhou para evitar a situação. Cunha define como irresponsável, desumano e criminoso o acontecimento.
“Aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material.”
Folha de S. Paulo
Atraso em pagamento gera liberação de presos sem tornozeleira no RN
14/04/2023
Foto: Alex Régis
O atraso no pagamento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte gerou a liberação de presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto sem o monitoramento dos equipamentos. Ao todo, foram pelo menos 64 liberações, entre presos que progrediram de regime e apenados com medidas cautelares, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
A pasta disse que as progressões aconteceram no começo da semana e espera colocar o equipamento nos presos nos próximos dez dias, após notificação judicial dos apenados.
A informação da liberação dos presos sem tornozeleira foi repassada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Santos. Em nota enviada pela Seap à TN na última segunda-feira (11), a Seap disse que os serviços não teriam descontinuidade mesmo em função do atraso no pagamento, que à época chegava a R$ 2,4 milhões.
Após a quitação da parcela de dezembro, novas tornozeleiras foram repostas, segundo a Seap. Resta ainda o primeiro trimestre a ser quitado com a empresa que fornece a tecnologia, as tornozeleiras e o monitoramento ao Rio Grande do Norte.
Aliexpress, Shein e Shopee: imposto deve ser pago pelo cliente, e não pela empresa
14/04/2023
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.
Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.
O recado de que a conta do imposto de importação é do cliente está publicado nos termos e condições de uso dessas plataformas ou nas áreas de atendimento ao cliente das empresas.
“Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação. Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas”, cita o texto dos termos e condições da Shein no item 2.7. O trecho, aliás, é destacado em letras maiúsculas.
O contrato cita ainda que, ao usar o site, o cliente concorda que “como importador, é sua responsabilidade cumprir todos os regulamentos e leis do seu próprio país”. “Você reconhece e concorda que a liquidação de todas as taxas, despesas aduaneiras, tarifas e tributos em tempo hábil deve ser sua responsabilidade”, diz o texto.
Explicação muito semelhante está no site da Shopee que cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a plataforma diz que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro”. “Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee”, cita o site.
Ao se isentar de qualquer responsabilidade, a plataforma diz, ainda, que “o vendedor também não poderá ter nenhuma ação sobre estes, pois se trata de uma questão legislativa do próprio governo brasileiro”.
Alíquota de 60%
O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada, o RTS. A alíquota do tributo é de salgados 60%. Assim, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega. A compra, portanto, fica em R$ 160.
CNN Brasil
ABC perde para o Grêmio e se complica na Copa do Brasil
14/04/2023
Foto: Lucas Uebel/Grêmio
O Grêmio venceu o ABC por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Frasqueirão, em Natal. O Tricolor acabou com uma invencibilidade de 32 jogos do Alvinegro jogando em casa, que durou um ano e três meses.
Com o resultado, o Tricolor abre uma boa vantagem para o jogo de volta, na Arena, para encaminhar a classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. As equipes voltam a se enfrentar no dia 27 de abril, às 21h30.
Como fica
O Grêmio fica mais perto da classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe de Renato pode até perder por gol de diferença que avança na competição. O ABC precisa vencer por dois gols para levar aos pênaltis, ou mais para se classificar. Empate também é do Grêmio.
Polêmica da noite
Ainda no primeiro tempo, aos 40 minutos, Márcio Azevedo fez o cruzamento na área do Grêmio e Felpe Garcia finalizou de cabeça. A bola bate no braço de Kannemann e fica para a defesa gremista. Os jogadores do ABC pediram pênalti e Raphael Claus esperou a análise do VAR para retomar o jogo. Após a revisão o árbitro de vídeo ficou com a decisão de campo e mandou a partida seguir.
Agenda
O próximo compromisso do ABC será no domingo, às 15h30, no Estádio do Café, na estreia na Série B. Já o Grêmio encara o Santos no mesmo dia, às 18h30, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, na volta à Série A.
ge RN
MCJ 2023 será apresentado ao trade turístico e imprensa do RN no dia 20 em Natal
14/04/2023
Foto: Arquivo PMM
O “Mossoró Cidade Junina 2023” traz novos conceitos e características, deixando o evento mais atraente e profissional. A configuração do evento será apresentada ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil”, pontuou o gestor.
O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró) e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).
“A CDL Mossoró mais uma vez é parceira da Prefeitura de Mossoró nesse evento tão importante para a cadeia produtiva e empresarial do nosso Estado e, claro, da nossa cidade. Neste ano, além da 2ª edição do ‘Vitrine Junina’, que mais uma vez vai incentivar o comércio local e decorar as lojas no clima junino da nossa cidade, Mossoró sediará a 21ª Convenção Estadual do Comércio do RN nos dias 22, 23 e 24 de junho. Essa vai ser a maior de todos os tempos, com mais de 1.300 empresários e em pleno fechamento dos festejos juninos. O MCJ é um evento que movimenta todos os setores, por isso é tão aguardado, em especial nesta edição. A expectativa para este ano é ainda melhor, esperamos uma grande movimentação em todos os segmentos. Quem ganha é a cidade de Mossoró, é o nosso Estado”, destacou o presidente da CDL Mossoró, Stênio Max.
Vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota enfatiza que “o Mossoró Cidade Junina” é um evento grandioso que movimenta do pequeno comerciante ao grande empresário, o que notabiliza a importância dessa parceria com os setores empresariais e turísticos. “A iniciativa de apresentação do MCJ na capital do Estado, que ocorre pela primeira vez este ano, demonstra a preocupação e intuito do poder público municipal em profissionalizar ainda mais o evento”, declarou.
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Foto: Arquivo PMM
MCJ 2023
O “Mossoró Cidade Junina 2023” foi lançado no dia 28 de fevereiro, apresentando conceito e nova identidade visual. O MCJ 2023 é composto pelos seguintes polos: Estação das Artes, Cidadela, Polo Igreja São João e Circo do Forró, e Polo Circo do Forró, que este ano acontecerá na Praça da Convivência, no Corredor Cultural.
Este ano foram lançados novos polos: Polo Antônio Francisco, que homenageia o poeta mossoroense; e Polo Arraiá do Povo.
O evento já conta com diversas atrações confirmadas: Bell Marques e Raí Saia Rodada para o “Pingo da Meia Dia”, no dia 3 de junho; Cláudia Leitte e Parangolé para o “Boca da Noite”, além de outros, como Nattan, Mari Fernandez, Walkyria Santos, Waldonys, Cavaleiros do Forró e Kátia Cilene.
STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS; saiba quem pode se beneficiar
14/04/2023
Foto: André Dusek/Estadão
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados e pensionistas não sofreu alterações. A decisão final foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, 13.
Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.
Quem tem direito à revisão?
Tem direito à revisão quem se aposentou há no máximo dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019, e tenha contribuído para o INSS antes de 1994. Isso porque a lei de 1999 estabeleceu que as contribuições anteriores ao Plano Real, de julho de 1994, não seriam contabilizadas no cálculo do benefício previdenciário, já que o País tinha outras moedas antes dessa data, como explica Jeanne Vargas, advogada especialista em direito previdenciário.
Dessa forma, a revisão da vida toda só é benéfica para pessoas que contribuíram antes de 1994 e que tinham contribuições que melhoram o benefício atual. Assim, esse período não computado passaria a ser considerado no cálculo, elevando a média da aposentadoria.
Estadão Conteúdo
Chefão do PCC, André do Rap, recebe de volta helicóptero e lancha por decisão do STJ
13/04/2023
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas apreendidas pela polícia em um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap“. Ele é apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em sua decisão, na terça-feira (11/4), o relator do recurso defensivo, ministro Rogerio Schietti, entendeu que o mandado de prisão expedido contra o narcotraficante não autorizava busca e apreensão de bens durante a operação policial que o prendeu, em setembro de 2019, em Angra dos Reis, no litoral fluminense.
Além de anular as provas, o magistrado determinou o trancamento do inquérito policial do caso.
De acordo com Schietti, a ação policial foi ilegal. “Quando o cumprimento de mandado de prisão ocorrer no domicílio do investigado, é permitido apenas o seu recolhimento e dos bens que estão na sua posse direta como resultado de uma busca pessoal, mas não de todos os objetos guarnecidos no imóvel que possam aparentemente ter ligação com alguma prática criminosa”, destacou o ministro.
Justiça Potiguar
Jovem é preso após invadir escola com faca em Salvador (BA)
13/04/2023
Reprodução
Um aluno, que não teve a sua identidade revelada, invadiu a Escola Estadual Luiz José de Oliveira, localizada no bairro da Fazenda Grande I, na manhã desta quinta-feira (13.abr). A informação foi confirmada ao Aratu On, em nota, pela assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) o rapaz, que tem 20 anos, alega ter sido “instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores”. Ainda de acordo com o texto, o objetivo dele era gerar pânico.
“Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando”.
Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido. O rapaz foi visto sendo retirado do local por um agente das rondas escolares da Polícia Militar.
A viatura da PM e equipes do SAMU foram no local do crime. Apesar disso, a assessoria da PM-BA informou que não há registro de feridos.
Após ter sido detido, o jovem foi encaminhado para a 13ª delegacia territorial, que fica no bairro de Cajazeiras, onde será ouvido pelas autoridades. Confira a nota da SSP-BA na íntegra:
“Um estudante que alega ter sido orientado e instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores foi alcançado por equipes da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), na manhã desta 5ª feira (13.abr).O jovem de 20 anos levou uma faca para a escola situada em Fazenda Grande I, com o objetivo de provocar pânico. Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando.Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido.O criminoso presta depoimento neste momento, na 13ª Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras).A Secretaria da Segurança Pública vem acompanhando as mídias sociais para se antecipar a esses casos, além de identificar e responsabilizar os responsáveis por estes delitos”.
A assessoria da Secretaria Estadual de Educação reiterou que a situação foi controlada no local, mas que, por conta dos eventos, as aulas foram temporariamente suspensas.
“Sobre a ocorrência no Colégio Estadual Luiz José de Oliveira, em Salvador, a Secretária da Educação do Estado da Bahia informa que não houve feridos. Não há qualquer situação de violência na unidade neste momento e as aulas estão temporariamente suspensas. O suspeito foi conduzido pela Polícia Militar e o caso será investigado pela Polícia Civil. A divulgação de qualquer informação adicional, neste momento, pode comprometer o curso das investigações. Mais informações serão divulgadas ao longo desta quinta-feira”.
SBT News
Manifestantes invadem empresas de luxo, como Louis Vuitton, em novos protestos em Paris
13/04/2023
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Foto: Noemie Coissac/Hans Lucas
Segundo a Prefeitura de Paris, cerca de 42 mil franceses foram às ruas na capital — número menos expressivo que o de protestos anteriores, que já chegaram a registrar mais de um milhão de pessoas. Um balanço do Ministério do Interior indicou a participação de 380 mil pessoas em todo o país, a segunda menor mobilização desde o início do movimento, em 19 de janeiro, quando a proposta foi anunciada.
Mais cedo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais centrais sindicais da França, havia apontado um número de manifestantes dez vezes maior na capital francesa, cerca de 400 mil. De acordo com secretária-geral da CGT, Sophie Binet, 1,5 milhão de pessoas marcharam contra a reforma em toda França nesta quinta-feira.
As manifestações desta quinta-feira são a última tentativa de pressão popular contra a reforma, antes da decisão do Conselho Constitucional francês, que avaliará na sexta-feira a constitucionalidade do texto — a última barreira para sua implementação definitiva. Os nove integrantes da corte também devem se pronunciar sobre um pedido de referendo da oposição sobre a idade da aposentadoria assinado por 250 parlamentares.
Deputados e senadores de esquerda apresentaram um segundo pedido de referendo de iniciativa partilhada (RIP) nesta quinta-feira — um texto mais “seguro” juridicamente do que o que deve ser julgado pelo Conselho Constitucional na sexta-feira. Para ser analisado, o RIP precisa de ao menos 185 assinaturas. No entanto, desde que o procedimento foi incorporado à legislação em 2008, por iniciativa do ex-presidente Nicolas Sarkozy, ele nunca foi aprovado pela corte.
Após os protestos da manhã, as autoridades proibiram qualquer manifestação em frente à sede do Conselho Constitucional, que fica perto do Museu do Louvre, em Paris, a partir da noite desta quinta-feira.
Dois em cada três franceses são contra a proposta, segundo pesquisas. No entanto, a participação nos protestos têm perdido força conforme a legislação avança e atos de violência se tornaram cada vez mais comuns.
Segundo as autoridades, 36 pessoas foram detidas e 10 policiais ficaram feridos durante os confrontos desta quinta-feira. No início do mês, um coletivo de advogados denunciou diversas prisões arbitrárias desde o início da onda de protestos, com mais de 75% delas sem provas suficientes para dar seguimento a um processo. Por outro lado, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, anunciou que mais de mil policiais ficaram feridos durante as mobilizações nos últimos três meses.
— Queremos pressioná-los, embora saibamos que o Conselho Constitucional não decidirá a nosso favor — disse Hervé Bordereau, de 57 anos, durante o bloqueio de uma usina de incineração perto de Paris.
Analistas consideram improvável a anulação total da reforma e acreditam na possibilidade de revisão de partes do projeto, o que poderia reforçar ainda mais a reação contrária das centrais sindicais.
As centrais sindicais querem que o governo recue na reforma, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030. A lei também antecipa para 2027 a exigência de uma contribuição por 43 anos para o direito à aposentadoria integral — um ano a mais do que a legislação prevê hoje.
Apesar dos protestos violentos nos últimos meses, Macron se manteve firme na defesa da reforma.
— O país deve continuar avançando — disse o presidente na quarta-feira, durante a viagem à Holanda, quando anunciou a intenção de abrir um diálogo com a sociedade para “avançar”, independentemente da decisão do Conselho Constitucional.
Em 16 de março, o governo francês acionou o Artigo 49.3 da Constituição francesa para impor a reforma da Previdência sem o aval dos deputados diante do risco de perder a votação na Assembleia Nacional, cuja maioria era mais incerta do que no Senado, onde o projeto passou com tranquilidade. O movimento — visto como antidemocrático por 82% da população, de acordo com levantamento da Harris Interactive — levou a uma radicalização dos protestos.
Apesar da resistência da oposição, a reforma acabou respaldada pelos parlamentares e sobreviveu a duas moções de desconfiança no Legislativo.
Os sindicatos alertaram que o conflito social desencadeado pela reforma da Previdência provocou uma “crise democrática” e beneficiou a extrema direita de Marine Le Pen, que com uma oposição discreta continua subindo nas pesquisas.
O Globo
Jeep® Experience desembarca em Natal com muita experiência off-road
13/04/2023
Reprodução
Uma experiência incrível está chegando à Capital do Sol no próximo fim de semana, o Jeep Experience! Adrenalina, aventura e muito off-road dentro da cidade de Natal em uma verdadeira imersão ao universo da marca Jeep.
Aberto ao público em geral, basta fazer o agendamento no site da Jeep:
https://reserva.testdrivejeep.com.br/select_css/jeep-experience-_-natal
Os visitantes poderão conhecer e testar modelos da Jeep ou programar um passeio ao evento para curtir as outras atrações também disponíveis por lá. No entanto, vale ressaltar que não é qualquer test-drive, é, de fato, uma autêntica aventura Jeep, isso porque um verdadeiro circuito off-road foi montado no estacionamento da Arena das Dunas, permitindo que os visitantes explorem toda a capacidade dos modelos da Jeep.
Além disso, a experiência promete reunir não só os amantes pelo universo Jeep, mas toda a família dos aventureiros. Quem estiver presente também poderá ainda se aventurar na parede de escalada para sentir a emoção de um esporte radical e até fazer uma tatuagem definitiva (com agendamento no local). Outras atrações incríveis do espaço são o Food Park, espaço kids para a criançada, música ao vivo, espaço relax e uma área de imersão contando ainda mais sobre a marca Jeep.
Com entrada gratuita, o Jeep Experience de Natal acontece no endereço: Estacionamento da Arena das Dunas:
https://goo.gl/maps/H8cwKMvcTDDhKTSn8
Para poder dirigir os modelos, é necessário agendar previamente do site Jeep Experience, onde é possível selecionar um modelo Jeep entre o Renegade, Compass, Commander e a RAM e escolher o dia. Lá, os visitantes também poderão conferir de perto o Jeep Compass 4xe, o híbrido plug-in da marca.
E para quem quiser ir só para visitar e curtir o evento, basta clicar no mesmo link e incluir o Jeep Experience na sua agenda do fim de semana. O evento é literalmente para todos os públicos, até mesmo para os de quatro patas, isso porque é pet friendly.
Jeep Experience em outras cidades do Brasil
E mais uma novidade! No site da Jeep, as pessoas que quiserem participar das edições do Jeep Experience 2023 em suas cidades ou em cidades próximas, poderão preencher um formulário e quando esse evento incrível estiver perto delas, a Jeep mandará uma mensagem! Assim, ninguém vai perder a oportunidade de ter uma experiência que só a Jeep é capaz de proporcionar! Clique aqui e inscreva-se.
Horário:
Sexta-feira, dia 14/4: das 13h às 19h
Sábado e Domingo, 15 e 16/4: das 9h às 19h.
Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil, diz ministro da Justiça
13/04/2023
Foto: Gabriela Biló
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quinta-feira (13) que nenhuma empresa terá uma regulação maior do que as leis em vigor no país.
A fala ocorre um dia após o governo Lula (PT) definir que as redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos de apologia da violência e de ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.
“Tenho deixado muito claro: nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. É um princípio fundamental de um país soberano”, disse Dino em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.
A portaria editada na quarta-feira (12) pelo Ministério da Justiça prevê multas de até R$ 12 milhões para as empresas que se recusarem a seguir a nova regulamentação. Nesta quinta, Dino citou “sinais positivos” de que as redes estariam dispostas a auxiliar no combate a conteúdos de violência. “Os sinais de ontem são bem positivos, no sentido de que as empresas vão nos ajudar para que vídeos de mutilação, de violência nas escolas, de violências pretéritas ou de promessas de violências futuras não continuem a invadir os celulares e os demais dispositivos dos nossos filhos, dos nossos netos e dos nossos sobrinhos. É uma batalha civilizacional”, afirmou.
Antes, Dino mencionou que as maiores empresas do mundo, atualmente, são as gigantes da área de tecnologia. “Grandes poderes devem corresponder a deveres proporcionais”, avaliou.
As iniciativas do governo foram tomadas após uma série de ataques em escolas pelo país. O governo vê nas redes sociais um terreno fértil para a proliferação desses eventos e quer obrigar as plataformas a tomarem medidas para prevenir a circulação de conteúdo violento.
Como a Folha mostrou, duas redes têm preocupado as autoridades: o Twitter e o Telegram.
A posição do Twitter causou mal-estar em uma reunião promovida pelo Ministério da Justiça na segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.
A plataforma se negou inicialmente a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
Nesta quarta-feira, houve nova reunião com o Twitter. No encontro, a plataforma disse que atendeu a todas as 546 solicitações da pasta e derrubou as contas que faziam apologia de violência e ameaças às instituições de ensino.
Dino também foi questionado nesta quinta sobre a presença de policiais e outros vigilantes armados em escolas após o registro dos ataques.
O ministro disse que o governo federal não tomará uma decisão sozinho sobre o assunto, porque seria inconstitucional. Ele lembrou que a definição cabe a estados e prefeituras, responsáveis por policiais militares e guardas municipais.
“Há uma controvérsia mundial sobre pessoas armadas dentro das escolas. Não vamos decidir isso sozinhos, porque seria inconstitucional”, afirmou.
Na visão de Dino, a presença dos vigilantes armados deve ser avaliada “caso a caso”. Para ele, a medida pode ser adotada, mas deve ter caráter excepcional, restrita a situações de crise. O ideal é não torná-la uma regra, de acordo com o ministro.
“Fui governador [do Maranhão]. Tomava conta de 1.200 escolas. Tínhamos escolas com vigilantes armados, como tínhamos escolas com vigilantes desarmados”, disse.
Ele acrescentou que as armas precisam ficar restritas às “mãos certas”, de agentes de segurança capacitados.
Folha de São Paulo
América-RN acerta contratação do técnico Thiago Carvalho, ex-Caxias e Aparecidense
13/04/2023
Foto: Vitor Soccol
O América de Natal já tem novo treinador. Trata-se de Thiago Carvalho, 34 anos, que estava no Caxias-RS. Nesta quinta-feira (13) estão sendo definidos pormenores relativos à multa e documentos. Thiago Carvalho tinha contrato com o clube gaúcho até o fim da Série D de 2023.
O técnico chega para substituir Leandro Sena, que foi desligado do Alvirrubro no último dia 4 de abril, após derrota no Clássico-Rei para o ABC. O treinador deverá embarcar para Natal nos próximos dias para dar andamento aos treinamentos e iniciar os trabalhos à frente do Alvirrubro. A primeira partida sob seu comando deverá acontecer na próxima quinta-feira (20), diante do ABC, no Frasqueirão, pela última rodada do quadrangular final do Campeonato Potiguar.
Thiago Carvalho se destacou no comando do Caxias nas últimas temporadas ao ser vice campeão do Campeonato Gaúcho em 2023 e ter chegado às quartas de final da Série D em 2022, caindo justamente para o América. Ele foi campeão da Série D pela Aparecidense em 2021, maior conquista da carreira, justamente na primeira experiência como treinador.
Thiago Carvalho irá comandar o América na Série C, com início previsto para maio, e as finais do Campeonato Estadual de Futebol.
Tribuna do Norte
Servidores da saúde aceitam proposta do Governo do RN e encerram greve
13/04/2023
Cedida
Servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram nesta quinta-feira (13) encerrar a greve que havia sido iniciada há dois dias. A suspensão do movimento foi definida em assembleia do Sindsaúde no Sesc Cidade Alta, em Natal, e se deu por maioria de votos.
Nesta quarta (12), a categoria recebeu do Governo do Estado uma proposta para suspender a paralisação.
O governo propôs o seguinte: o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro.
Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.
A Sesap e os demais entes do Governo ainda se comprometeram a avaliar outras propostas, que voltarão ao debate em junho, como o reajuste salarial de 21,87% que a categoria reivindica.
Sobre a implantação do piso para os trabalhadores da enfermagem, a Sesap e o Governo esclareceram que aguardam definições por parte do Governo Federal quanto à nova legislação e o financiamento dos aumentos. A discussão na esfera estadual se dará através de comissão específica que trabalhará atenta as sinalizações do Ministério da Saúde sobre o tema.
Portal 98FM
General Girão diz que ação do MPF é perseguição política e processará o Procurador por abuso de autoridade
13/04/2023
Reprodução
O Deputado Federal General Girão se manifestou sobre a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra ele por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente ao quartel no Rio Grande do Norte.
O parlamentar argumentou que o ato é uma perseguição política e que não se curvará e processará inclusive o Procurador do MPF por abuso de autoridade. Veja a nota:
Diante da flagrante perseguição política feita por meio da Ação Civil Pública com caráter manifestadamente ideológico proposta pelo Ministério Público Federal e veiculada na grande mídia, o Deputado General Girão, vem, manifestar-se ao soberano povo brasileiro e eleitores patriotas, o seu repúdio a qualquer tipo de ativismo judicial e/ou censura.
Destaca que como cidadão tem seu direito de Manifestação garantido pelo art. 5º, IV da CF, e demais dispositivos.
Ressalta ainda que como Deputado Federal possui imunidade parlamentar, não podendo ser processado por qualquer opinião, palavra ou voto conforme art. 53, da CF.
Aproveita a oportunidade para esclarecer que não irá se acovardar diante de nenhuma tentativa intimidatória.
Diz ainda que irá tomar todas as medidas cabíveis para cessar a perseguição contra ele e, preventivamente, contra qualquer cidadão ou parlamentar.
Informou que vai representar em todos os órgãos competentes contra a medida e os responsáveis, notificando a mesa diretora da Câmara do Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a justiça para processar o Procurador por abuso de autoridade.
General Girão
Deputado Federal – PL/RN
