Estados realizam treinos e simulados com diretores e professores após ataques em escolas
16/04/2023
Retomada das aulas na escola Thomazia Montoro, na Vila Sonia, onde um aluno de 13 anos atacou professores e colegas. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão
Após ataques e onda de ameaças de violência no ambiente escolar, diretores e professores de diferentes Estados passaram a receber treinamento e participar de simulações de como atuar em casos de emergência e como realizar atividades de apoio psicossocial a alunos e funcionários.
Treinamentos dessa natureza estão sendo implementados ou planejados em Estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de Piauí e Amazonas.
São Paulo
Segundo a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, os treinamentos que serão realizados nas escolas estaduais são voltados para o preparo de docentes em relação ao apoio psicossocial e identificação de possíveis riscos. Quanto às situações de emergência, a única orientação da Secretaria é de que os profissionais acionem imediatamente os órgãos de emergência, como a Polícia Militar e o Samu. Foi anexado ao aplicativo da Polícia Militar, o “190 SP”, um botão de emergência específico para casos de violência em escolas, a partir do qual esse tipo de ocorrência será priorizada.
Para as escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo criou protocolos de alarde e de emergência.
Santa Catarina
A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina informou que tem feito treinamentos com educadores sobre como agir em situações de emergência. O programa, feito em parceria entre a PM e a Secretaria Estadual de Educação (SED), tem cerca de duas horas e já formou cerca de mil educadores em Blumenau, cidade onde ocorreu um atentado a uma creche no início do mês. Agora, o Estado pretende expandir o treinamento para outras cidades.
Acreditamos que a formação é o caminho, o trabalho intersetorial com outras secretarias e com as forças de segurança trouxe para os profissionais da educação as diretrizes para agir em um momento de crise que possa acontecer nas escolas”, destacou a secretária adjunta da Educação de Santa Catarina, Patricia Lueders. O treinamento é feito a partir de apresentações com exemplos de situações de emergência e as condutas ideais para cada uma delas.
Paraná
No Paraná, os treinamentos têm acontecido desde o final de março e contam com simulação e participação dos próprios alunos. O primeiro Treinamento de Segurança Escolar Avançado, que aconteceu no dia 25, no Colégio Estadual Cívico Militar Ermelino de Leão, em Curitiba, foi filmado e o vídeo foi compartilhado para outras escolas do Estado.
Piauí e Amazonas
O Piauí e o Amazonas também já realizam palestras com orientações para professores e estudantes, segundo informações das respectivas Secretarias Estaduais de Educação.
Rio Grande do Sul
Temerosos com as ondas de violência dentro das escolas, autoridades ligadas à área da segurança pública se mobilizaram, nesta sexta-feira, 14, no Teatro do Bourbon Country em Porto Alegre, para treinar diretores das 98 escolas municipais e outros 217 colégios conveniados.
Pela manhã, cerca de 450 diretores e professores das escolas da rede municipal de ensino conheceram o novo aplicativo desenvolvido por técnicos da empresa BeOn.
O dispositivo, que funcionará como um ‘’botão de pânico’’, será acionado pelo aparelho celular do professor, seja em caso de uma ameaça ou tentativa de violência por parte do aluno ou um agente externo.
‘’O dispositivo terá comunicação instantânea, onde será emitido um alerta para o Centro Integrado do Comando de Porto Alegre, que de imediato acionará as forças de segurança, como a Guarda Municipal e Brigada Militar. O que está sendo apresentado e treinado agora aos diretores e docentes das escolas, é como utilizar esse sistema e em qual situação. Bastam apenas dois toques no celular, e não é preciso o professor interagir e explicar para o operador do outro lado da linha o que está ocorrendo. De imediato, o sistema já capta os dados e sabe que o sinal de socorro vem do professor X, da escola Y, localizada em tal rua, e logo a viatura policial mais próxima vai até lá’’, explicou o secretário de Segurança de Porto Alegre, Alexandre Aragon.
Ainda de acordo com o secretário, o treinamento destes servidores servirá como formação de ‘’multiplicadores’’, ou seja, os primeiros docentes e funcionários das escolas que aprenderam as técnicas de como usar o aplicativo, terão a tarefa de orientar seus colegas, e assim por diante.
Estadão Conteúdo
Motorista é preso por dirigir embriagado e com 5 passageiros no compartimento de carga de picape em Natal
15/04/2023
Foto: Divulgação/CPRE
Um motorista fo preso em flagrante na madrugada deste sábado (15) ao ser flagrado dirigindo embriagado e com cinco pessoas – sendo duas crianças – no compartimento de carga de uma picape. O homem foi abordado durante uma blitz da Operação Lei Seca na Avenida Hermes da Fonseca, no Tirol.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o veículo que o condutor dirigia também estava com o licenciamento em atraso e, por isso, foi removido para o depósito.
Ao todo, Operação Lei Seca prendeu três motoristas em flagrante e autuou 21 por embriaguez ao volante em Natal entre a noite desta sexta-feira (14) e a madrugada do sábado (15).
O CPRE montou os bloqueios nos bairros Cidade da Esperança, na Zona Oeste, e Candelária, na Zona Sul, além de um na Avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste da cidade.
Os presos em flagrante foram encaminhados à Delegacia de Plantão.
g1-RN
Filho mata o pai com golpes de foice e pedradas em Mossoró
15/04/2023
Foto: reprodução/O Câmera
Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante na manhã deste sábado (15) após matar o próprio pai com golpes de foice e a pedradas em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Militar. O crime aconteceu na casa onde os dois moravam.
A vítima foi identificada como Francisco Sueldo Silva, de 62 anos de idade. Ele era ambulante e tinha um comércio de verduras em casa.
O crime foi avenida São Jerônimo, no bairro Santa Delmira, por volta das 6h. Francisco se preparava para trabalhar, quando a esposa o ouviu pedir por socorro na residência. Foi neste momento em que o crime aconteceu – a Polícia Militar não explicou o que causou o conflito.
O filho foi preso por policiais militares da Força Tática quando tentava fugir da residência.
A mulher de Francisco – que era madrasta do jovem desde que ele tinha 2 anos – contou ao policiais militares que essa não foi a primeira vez que o filho tentou matar o pai.
Segundo ela, o jovem era dependente químico e tinha tentado o crime por pelo menos outras três vezes. Ele já havia sido internado em hospitais psiquiátricos anteriormente.
O filho foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia após o crime por conta de ferimentos e vai ser encaminhado em seguida para a Delegacia de Plantão de Mossoró. A PM acredita que o pai, tentando se defender do crime, entrou em luta corporal com ele.
g1-RN
Delegado Fábio Rogério assume presidência da AdepolRN
15/04/2023
Fotos: Canindé Soares
O delegado Fábio Rogério tomou posse na noite desta sexta-feira (14) como novo presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol), para o triênio 2023/2026. Com 26 anos de trabalho na PCRN, Fábio Rogério substitui a delegada Taís Aires. O delegado Jaime Groff também tomou posse como vice-presidente.
No discurso, Fábio Rogério destacou como metas o fortalecimento da categoria dos delegados e da Polícia Civil como um todo, o que representa também a melhoria da segurança pública do RN em prol da sociedade.
A cerimônia de posse teve as presenças de vários delegados do Rio Grande do Norte, além das presidentes do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Edilza Faustino, e da Associação de Escrivães do RN (Assesp), Priscila Vieira. O Governo do RN foi representado pelo delegado Osmir Monte, secretário-adjunto de Segurança Pública; e a Delegacia-Geral do RN, pelo delegado Erlânio Cruz.
Estiveram presentes também os deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Adjuto Dias, o vereador Raniere Barbosa, o capitão de Corveta Eduardo (representando o vice-almirante Reis Leite), os prefeitos de Vertentes Romero Leal Ferreira, e de Toritama, Edilson Tavares de Lima, além de Poliana Pimenta, da Associação dos Delegados da Polícia Federal; do comunicador Bruno Giovanni; da delegada Sheila Freitas, secretária municipal de Segurança Pública; e da presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RN, advogada Katia Nunes.
Um dos delegados mais experientes em atividade, com 26 anos de trabalho na Polícia Civil, Fábio Rogério é delegado especial sênior e chegou a ocupar o cargo de delegado-geral do Rio Grande do Norte. Estava como delegado titular do 11º Distrito Policial, que atende os bairros Planalto e Pitimbu, em Natal.
Preso custa três vezes mais que aluno do Ensino Médio no RN
15/04/2023
Foto: Pedro Vitorino
O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede pública de ensino. Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).
A estatística não é uma realidade exclusiva do Rio Grande do Norte, sendo um fenômeno nacional do encarceramento em massa, segundo estudo feito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Especialistas em segurança pública e atores do sistema penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.
Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno.
Importante destacar que nas duas situações, tanto de presos quanto de alunos, os valores citados pela reportagem incluem a participação de recursos estaduais e federais, haja vista que são políticas públicas com co financiamento para os estados. Os valores se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil, cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor. A pesquisa da USP foi publicada em maio de 2022. Os valores atualizados mostram que o custo mensal médio do preso em 2022 no Brasil foi de R$ 2.357,29. A reportagem da Tribuna do Norte utilizou a mesma metodologia da USP ao fazer o comparativo com dados do Rio Grande do Norte.
Após deixar a China, Lula chega aos Emirados Árabes Unidos em viagem oficial
15/04/2023
Foto: reprodução/Instagram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por volta das 7h15 (de Brasília), após deixar a China.
A partir das 10h15 está prevista uma cerimônia oficial de recepção. Às 11h05, Lula participa de uma reunião com o presidente dos Emirados Árabes Unidos e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan.
A partir das 11h45, participa de um iftar — refeição noturna durante o Ramadan –, que é oferecida pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos. Às 13h45, o chefe do Executivo brasileiro promove uma entrevista coletiva.
No encontro, Lula e Mohammed bin Zayed Al Nahyan devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e do meio ambiente.
No ano passado, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, uma alta de 74% na comparação ao volume de 2021. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.
As carnes bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos para o país. O Brasil é o maior exportador no mundo de frango halal, produzido com base nos preceitos e tradições do islamismo.
Os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, com cerca de US$ 10 bilhões.
Também estará em pauta o meio ambiente. A nação sediará a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em dezembro deste ano.
Há investimento por parte do país em energias renováveis e no fim das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o que vai de encontro com o governo brasileiro.
CNN Brasil
NÃO PERCAM!!! 41ª Corrida do Trabalhador em João Câmara será dia 1° de maio
15/04/2023
Fotos: Reprodução
A tradicional Corrida do Trabalhador que acontece todo ano em João Câmara, chega a quadragésima primeira (41ª) edição no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O evento, idealizado pelos irmãos Júnior Souza e Marcos Luiz e realizado pela Associação Atlética Baixaverdense Ponte Preta, é considerado um marco para o esporte local e regional. Nesta edição, da programação tradicional da corrida, haverá homenagens a pessoas que contribuíram ou fizeram parte dessa história nesses 40 anos.
A corrida acontece em nosso município desde 1983 e faz parte do calendário Municipal de eventos através da lei 292/09. A mesma acontecerá no dia 1º de Maio às 16h largada prevista para Praça Baixa Verde e chegada na Câmara Municipal. Serão mais de R$ 8.000,00 em prêmios.
Por Marco Montoril
Defesa Civil alerta para possibilidade de chuvas intensas em todo o RN
15/04/2023
Foto: Adriano Abreu
A Defesa Civil emitiu um comunicado alertando a população sobre a possibilidade de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte. Além das recomendações de proteção neste tipo de situação, também é informado na nota que as chuvas podem ocorrer especialmente a noite.
O alerta é válido até a segunda-feira (17), às 12h.
Confira abaixo:
ALERTA! – Possibilidade de Chuvas Intensas na região de RIO GRANDE DO NORTE/RN.
Proteja-se: Siga as orientações da defesa civil local e do plano de contingência municipal. Em caso de emergência, ligue 190 ou 193.
Instruções: Evite enfrentar o mau tempo. Observe alteração nas encostas. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
Descrição: Alerta de chuvas intensas que podem ocorrer entre a noite de sexta-feira (14) e manhã da segunda-feira (17). As chuvas podem ocorrer especialmente a noite. Siga as instruções da Defesa Civil municipal.
Este alerta é válido até 17/04/2023 12:00
Alerta Defesa Civil
Natal (RN), 14 de abril de 2023
INSS: Após publicação, decisão do STF garante correção da revisão da vida toda a quem entrar com açãoINSS: Após publicação, decisão do STF garante correção da revisão da vida toda a quem entrar com ação
15/04/2023
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta semana o acórdão da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, a decisão final do STF garante a correção no benefício aos aposentados e pensionistas quem entrarem com ação.
No ano passado, a Corte havia decidido que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade.
Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.
A medida vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019.
R7
INSS: Após publicação, decisão do STF garante correção da revisão da vida toda a quem entrar com ação
15/04/2023
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta semana o acórdão da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, a decisão final do STF garante a correção no benefício aos aposentados e pensionistas quem entrarem com ação.
No ano passado, a Corte havia decidido que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade.
Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.
A medida vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019.
R7
Espanha apoiará empresa que cortar jornada de trabalho e mantiver salários
15/04/2023
Foto: Max Harlynking/Unsplash
O Ministério da Indústria da Espanha destinou € 9,6 milhões (cerca de R$ 52,4 no câmbio atual) em subsídios a empresas que reduzirem a jornada de trabalho para 4 dias semanais sem corte de salário. A medida foi publicada no Diário Oficial da Espanha na quintafeira (13.abr.2023).
A iniciativa valerá para:
empresas do setor industrial;
pequenas e médias empresas –com até 250 trabalhadores;
companhias que diminuírem pelo menos 10% das horas trabalhadas na semana sem onerar o salário de seus empregados. Serão priorizadas as que cortarem mais horas da jornada de trabalho semanal;
indústrias com volume de negócios de até € 50 milhões anuais ou cujo balanço não ultrapasse € 43 milhões por ano;
pelo menos 30% da força de trabalho nas empresas com até 20 funcionários deverão aderir ao novo modelo; nas com mais colaboradores, a meta é de 25%.
Os participantes deverão se comprometer a manter a redução das horas trabalhadas por 2 anos. Somente empregados com contratos de trabalho por prazo indeterminado serão beneficiados.
As fábricas interessadas em receber o auxílio têm 1 mês a partir da publicação da resolução para se candidatarem. As companhias deverão apresentar uma justificativa da viabilidade do projeto e o impacto esperado. A lista de beneficiários será publicada em, no máximo, 6 meses.
As empresas selecionadas receberão ajuda máxima de € 200 mil.
Poder360
Queda de raios no RN aumenta 41% e passa dos 76 mil em três meses
15/04/2023
Foto: Neoenergia Cosern/Divulgação
Com chuvas acima da média registradas em vários pontos do Rio Grande do Norte ao longo deste ano, a incidência de raios aumentou. Eles podem acontecer pouco antes da chuva começar ou no final da tempestade.
Dados compilados pela Neoenergia Cosern com base na plataforma ClimaTempo mostram aumento de 41% na ocorrência desse fenômeno natural entre os dias 1º de janeiro e 31 de março deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, foram 76.271 raios contra 54.169.
Os meses de março – nos dois anos – seguem registrando recordes de descargas atmosféricas com 25.949 e 36.797 ocorrências, respectivamente. De janeiro para março deste ano, a plataforma ClimaTempo contabilizou uma elevação considerável no número de raios que descem em direção ao solo: 362,5%. Ou seja, de 7.956 para 36.797 em números absolutos.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Números
Queda de raios no RN em 2022
Janeiro: 20.239
Fevereiro: 7.981
Março: 25.949
Total: 54.169
Queda de raios no RN em 2023
Janeiro: 7.956
Fevereiro: 31.518
Março: 36.797
Total: 76.271
“É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra”, diz Lula
15/04/2023
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15.abr.2023), em Pequim (que está 11 horas à frente do horário brasileiro), que os Estados Unidos e a União Europeia precisam parar de incentivar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia para que negociações pela paz possam avançar.
Ele também voltou a defender a criação de um grupo de países que não estejam envolvidos com o conflito para dialogar por possíveis soluções. Lula disse ainda que a China tem “talvez o papel mais importante” na mediação da guerra, mas destacou que norte-americanos e europeus também precisam ter “boa vontade”.
“É preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para a gente poder convencer o [presidente da Rússia, Vladimir] Putin e o [presidente da Ucrânia, Volodymyr] Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando aos 2”, disse o petista.
Lula deu a declaração ao deixar o hotel St. Regis, em Pequim. Ele embarca para os Emirados Árabes, onde será recebido pelo sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan em um jantar. Segundo o presidente brasileiro, haverá anúncios importantes de investimentos no Brasil, mas não detalhou valores ou áreas envolvidas.
Poder360
FOTOS: Inauguração de MELK Supermercado em João Câmara
15/04/2023
(Fotos: Drone do Montoril)
MELK Supermercado está localizado na Rua Antônio Proença, vizinho a Pizzaria Novo Tempo em João Câmara.
(Fotos: Drone do Montoril)
MELK Supermercado está localizado na Rua Antônio Proença, vizinho a Pizzaria Novo Tempo em João Câmara
Governo envia ao Congresso projeto de diretrizes orçamentárias com salário mínimo de R$ 1.389 para 2024
15/04/2023
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (14), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2024. No documento, o Executivo propõe um salário mínimo de R$ 1.389 para o ano que vem, o que representa um aumento de quase 7% em relação ao valor atual, de R$ R$ 1.302,00.
Tramitação do projeto
O governo tem uma projeção de aumento de 2,34% no PIB (Produto Interno Bruto). A estimativa converge com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o crescimento do país. Ele tem afirmado que não concorda com as avaliações negativas do tema e disse, no início do mês, estar convencido de que “o país vai dar um salto de qualidade”.
A tramitação regular do projeto começa na Comissão Mista de Orçamento (CMO). É no colegiado que as emendas ao texto são apresentadas. No início da semana, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi escolhido como o relator da matéria.
Teto de gastos
O texto apresentado nesta sexta (14) segue as regras estabelecidas pelo teto de gastos em vigor, mas deve trazer projeções sobre o impacto do novo arcabouço fiscal (novas regras fiscais) nas contas públicas.
O novo arcabouço fiscal deve ser entregue ao Poder Legislativo na próxima semana, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estão em viagem oficial à China. A proposta deve ser enviada como um projeto de lei complementar, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
De acordo com o novo arcabouço, o governo vai poder ampliar os gastos públicos em até 70% do que for registrado de crescimento da receita. Ou seja, se for constatado que o Executivo aumentou a arrecadação tributária em R$ 200 bilhões em um espaço de 12 meses, o máximo que ele vai poder gastar com novas despesas no ano seguinte são R$ 140 bilhões.
Patamar de crescimento
Mas não será sempre que o governo terá o direito de assumir novos gastos nesse patamar de 70%. Segundo as regras do arcabouço fiscal, mesmo diante de uma situação bastante positiva para a economia, o Executivo só poderá ampliar as despesas até um nível que represente crescimento real, isto é, acima da inflação.
Mesmo quando o governo federal não tiver saldo positivo, os gastos públicos deverão subir no mínimo 0,6%. Por outro lado, se a arrecadação exceder as expectativas do Executivo, as despesas poderão crescer até 2,5%. Gastos com saúde e educação, no entanto, não ficarão limitados a esse parâmetro.
R7
Mergulhadores da PF e da Marinha encontram 780 quilos de ‘substância com característica de cocaína’ no casco de navio em Santos
15/04/2023
Fotos: Polícia Federal
A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, 13, 780 kg de substância com características de cocaína durante uma ação realizada no Porto de Santos. A operação contou com a participação de integrantes do Núcleo Especial de Polícia Marítima da PF e mergulhadores do Grupamento de Patrulha Naval de Santos.
A substância foi localizada após os agentes inspecionarem navio que partiria com destino à Europa. Foram encontrados, em compartimento do casco da embarcação, tabletes embalados em fardos. Eles foram submetidos à perícia e as investigações serão conduzidas pela Delegacia da PF em Santos.
Trata-se da primeira grande apreensão sob comando do novo delegado chefe da PF Daniel Coraça Júnior, que tomou posse oficialmente na sexta-feira, 7.
O delegado
Daniel Coraça Júnior, de 44 anos, há 20 na corporação, assume unidade estratégica da Polícia Federal. A Delegacia de Santos é responsável, entre outras atribuições, pelo maior porto da América Latina, território que tem sido alvo da ação do crime organizado para remessas de grandes carregamentos de drogas em contêineres ou ocultos nos cascos de navios com destino a países europeus.
Coraça sabe o tamanho do desafio que o aguarda. “Enfrentarem os grandes batalhas, muitas dificuldades, mas tenho certeza que executaremos a missão.” Ele pede o apoio de ‘instituições parceiras’ em busca de ‘um País melhor’.
Ele falou do ‘peso e da responsabilidade’ de conduzir a unidade de ‘uma das instituições mais respeitadas do País’. Sua meta, destacou, é lutar ‘por um País livre da corrupção, do desvio de verbas públicas, do tráfico de drogas e do crime organizado, dentre outras mazelas que atingem o nosso povo’.
Fausto Macedo – Estadão Conteúdo
Acusado de estuprar criança é preso dentro de igreja evangélica em Natal
15/04/2023
Foto: divulgação/PM
Um homem de 44 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma igreja evangélica no bairro Cidade Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusado de estuprar uma menina – menor de 12 anos de idade -, que é filha da ex-companheira dele.
O crime ocorreu em 2018 e ele estava foragido desde então. Contra o acusado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça.
A prisão foi realizada por policiais Militares da Força Tática do 9° Batalhão em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RN.
O acusado é autônomo e atuava também como obreiro dessa igreja evangélica onde foi preso. Ele foi detido momentos antes de uma ação religiosa no local. De acordo com as investigações, ele congregava no espaço há pelo menos seis anos.
“A abordagem policial foi feita antes da atividade religiosa nessa igreja onde ele congregava e ele não esboçou reação. Ele foi conduzido à delegacia, provavelmente fazer o exame de corpo de delito para poder daí ser encaminhado ao sistema prisional”, explicou o Major Carlos Bezerra, do 9º Batalhão da PM, que atuou na operação.
A PM e o Gaeco não informaram o município onde o crime ocorreu e nem a idade exata da menina que foi vítima do acusado.
“Como esses crimes correm em segredo de Justiça, a gente não tem acesso aos detalhes. Sabe-se que foi cometido contra uma criança, que era filho de sua ex-companheira e que esse crime foi cometido e em seguida ele evadiu-se, ficou em local incerto e não sabido até no dia de hoje ser localizado”, completou o Major Carlos Bezerra.
Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde ficará à disposição da Justiça.
g1-RN
Flamengo anuncia a contratação do técnico argentino Jorge Sampaoli
15/04/2023
Foto: Reuters
O Flamengo tem novo técnico. O clube acaba de anunciar, em suas redes sociais, o acordo com o argentino Jorge Sampaoli, até o fim de 2024. O treinador está na Espanha, onde resolvia sua saída do Sevilla, e deve chegar ao Rio ainda neste fim de semana.
No início da noite desta sexta-feira, o Flamengo havia encaminhado um acordo com o o treinador. O nome virou consenso entre os dirigentes rubro-negros após os resultados recentes e a incerteza pelo futuro de Jorge Jesus.
O movimento é uma mudança na postura de espera por Jorge Jesus. Mesmo sem unanimidade interna, o Fla deu uma semana para definir o futuro com o Mister, prazo que dependia de uma avaliação de risco. Após a derrota para o Maringá, na última quinta-feira, pela Copa do Brasil, a diretoria decidiu seguir em frente.
ge
Ministério da Fazenda confirma fim da isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas
14/04/2023
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta informou que não há uma data confirmada, pois ainda é necessário aguardar a publicação do ato legal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 visa acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país.
“É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros. Ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia.”
A “concorrência desleal” citada pelo ministro é porque, com a isenção da tributação para o caso de produtos trocados entre pessoas físicas e de até US$ 50, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa regra para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.
Haddad disse que a expectativa é que o incremento de arrecadação com o fim da isenção seja de R$ 8 bilhões por ano.
Dúvida
A retirada da isenção de tributação nos casos de encomenda internacional de até US$ 50 entre pessoas físicas ainda era uma dúvida. Isso porque, no início desta semana, um integrante da Receita Federal antecipou, em entrevista, que o governo estudava uma medida provisória para, entre outras determinações, acabar com a isenção de tributação para essas compras.
O objetivo seria o combate à sonegação, já que, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa isenção para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.
O anúncio gerou reações negativas de consumidores nas redes sociais e a notícia se espalhou como se um novo imposto tivesse sido criado.
A Receita Federal correu para explicar que a tributação de encomendas – ou compras – nunca foi isenta entre pessoa jurídica e pessoa física, ou seja, entre o consumidor e a empresa que ele compra. E, em comunicado divulgado na noite de terça-feira (11), reforçou que valia apenas entre pessoa física para pessoa física.
O órgão também informou que “Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas”, indicando que cairia a isenção da tributação.
Já no dia seguinte, na quarta-feira (12), o Ministério da Fazenda divulgou outro comunicado para esclarecer o assunto. Destacou que não será criada nenhuma nova tributação para o e-commerce. Contudo, não diz se a isenção para trocas entre pessoas físicas deixaria de existir.
Procurados, tanto o Ministério como a Receita não confirmavam a informação, e ressaltavam que o governo planeja intensificar a fiscalização alfandegária para evitar a sonegação.
A pasta reforça que já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O imposto é de 60% para encomendas de até US$ 500. Acima disso, é cobrado 60% mais o ICMS de cada estado e outras taxas podem ser acrescentadas.
CNN Brasil
Inflação da Argentina atinge 104,3% no ano, maior nível em 32 anos
14/04/2023
O índice de preços ao consumidor da Argentina subiu 7,7% em março ante fevereiro, com alta anual de 104,3%, informou nesta sexta-feira (14) o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Esse é o 14º mês seguido em que a inflação oficial anual da Argentina tem alta.
Os dois resultados apresentam aceleração na alta dos preços, após alta mensal de 6,6% e anual de 102,5%, vista em fevereiro. Em 2022, a inflação anual do país fechou em 92%.
O acumulado dos 12 meses está acima da taxa anual mais alta registrada até então, em outubro de 1991, quando foi de 102,4%.
Com informações de R7
