Ministro do GSI vai à Câmara na 4ª feira falar sobre 8 de Janeiro

19/04/2023

                                                     Foto: Reprodução.

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, participará na 4ª feira (19.abr.2023) de reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada ao Poder360 pelo presidente do colegiado, o deputado Sanderson (PL-RS).

Dias prestará esclarecimentos sobre os atos do 8 de Janeiro, em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A reunião será a partir das 14h.

O presidente da comissão disse que o ministro será questionado a respeito de 3 situações:

“Se recebeu ou não reforço militar nos ataques, porque a informação é de que Dias teria recebido apoio militar, mas recusou”;

“Saber se tinha condições de fazer um enfrentamento da invasão, em termos materiais e, se não tinha, por que não pediu reforço?”;

e “Saber por que Dias não forneceu as filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto às autoridades que solicitaram o conteúdo”.

Questionado se a comissão acredita que Dias foi omisso em relação aos ataques do 8 de Janeiro, Sanderson disse que não pode “fazer juízo de valor” e que as perguntas ficarão a cargo dos integrantes da comissão.

A Comissão de Segurança Pública é formada por 75 deputados, ao todo, incluindo titulares e suplentes e Mesa Diretora. Dos integrantes, 20 são filiados ao PL (Partido Liberal), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Coronel Meira (PL-PE) é o autor do requerimento de convocação. Delegado Caveira (PL-PA) e Carlos Veras (PT-PE) são os coautores.

O presidente da comissão também disse que orientou aos deputados da Casa a não realizarem ações parecidas como as que se deram na 3ª feira (11.abr) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O colegiado convidou Dino para falar a respeito das mudanças na política de controle de armas de fogos e da invasão das sedes dos Três Poderes. Entretanto, a audiência foi encerrada antes do previsto depois de bate-boca e agressões verbais entre os deputados presentes.

“Eu conversei com os parlamentares para que aquele tipo de situação não aconteça, porque, além de depor contra a imagem do Congresso Nacional, [os atos] também prejudicam o bom andamento da reunião da Comissão de Segurança Pública“, disse Sanderson.

No outro dia, 12 de abril, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, compareceu à reunião do colegiado. Os congressistas questionaram o chefe da pasta a respeito da situação e do resguardo aos direitos humanos dos extremistas presos.

O deputado Gilberto Silva (PL-PB) disse, inclusive, que Almeida foi omisso no apoio às pessoas detidas depois das invasões às sedes dos Três Poderes da República e declarou que “muitos foram presos de forma inconstitucional e ilegal”.

“Nós fomos apurar, que nós tivemos lá por meio da Ouvidoria. Nós fomos olhar, por conta das reclamações, os contratos. A gente tem que olhar como é que é servida a comida […] Sabe quem que assinou esse contrato? O antigo secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, o senhor Anderson Torres”, respondeu o ministro em relação ao almoço servido aos denunciados.

Por Poder 360.

Homem é morto a tiros e companheira fica ferida em atentado em Mossoró; suspeito do crime é ex-marido da mulher

19/04/2023

                                             Foto: Redes sociais.

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após um atentado a tiros na noite desta terça-feira (18) em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a polícia, o principal suspeito o crime é o ex-marido da mulher, que não aceitava o fim do relacionamento.

O homicídio aconteceu por volta das 22h na esquina das ruas Epitácio Pessoa e Afonso Pena, no bairro Bom Jardim.

Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Francisco Maia dos Santos Filho, de 27 anos. A mulher, que tem 31 anos, foi socorrida com vida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

O casal estava em uma motocicleta, quando um carro modelo corsa classic de cor prata se aproximou e uma pessoa disparou pelo menos quatro vezes contra o casal. Três tiros de arma de fogo atingiram Francisco e um atingiu a mulher, na lateral do tórax.

Segundo a polícia, o principal suspeito é um homem de 41 anos, ex-marido da mulher. Ela já tinha feito vários boletins de ocorrência contra ele, por crimes como ameaça, dano e calúnia.

Em um dos casos, o homem teria pichado a casa dela com o nome de uma facção criminosa. Na última sexta-feira (14), ele teria disparado um tiro contra a casa do atual namorado da vítima, segundo a polícia.

Apesar de identificado, o suspeito não tinha sido localizado ou preso até a última atualização desta matéria.

O corpo de Francisco foi recolhido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Por G1 RN.

Homem morre atropelado por moto na BR-101 na Grande Natal

19/04/2023

                             Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi.

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em um acidente de trânsito que aconteceu no fim da madrugada desta quarta-feira (19) na BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal.

O acidente foi um atropelamento, envolvendo uma moto um pedestre, na altura do bairro Cohabinal, por volta das 5h30.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma motocicleta modelo CG 160 Start atingiu um homem que tentava atravessar a rodovia federal, próximo ao quilômetro 108.

Com a colisão, o pedestre morreu e o piloto e o passageiro da moto ficaram feridos.

Os feridos foram socorridos e o corpo do pedestre foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por perícia. A identidade da vítima não foi informada até a última atualização desta matéria.

O acidente aconteceu a cerca de 50 metros de uma passarela para travessia de pedestres. O trânsito no sentido a Natal ficou congestionado por algumas horas, no sentido a Natal, mas já estava liberado por volta das 8h.

Por G1 RN.

Operação cumpre 10 mandados de internação de menores em investigações contra ataques em escolas

19/04/2023

                                        Foto: Divulgação/CBMSC.

A operação Escola Segura cumpre 10 ordens para internações provisórias de menores de idade investigados por envolvimento em planejamentos de ataques a escolas nesta quarta-feira, 19. A ação integra agentes da Polícia Civil de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Ao todo, também estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados de adolescentes investigados. O objetivo da força-tarefa é dar cumprimento às ordens judiciais deferidas pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau.

As investigações tiveram início após o ataque na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no último dia 5. O autor do crime, maior de idade, foi indiciado por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio quadruplamente qualificados. Ele permanece preso.

Além da Polícia Civil de cinco estados, em Santa Catarina, a operação é coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e pelo Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do MPSC (CyberGaeco). A operação é capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, a operação segue em andamento na manhã desta quarta e os dados obtivos na ação serão divulgados ainda neste início de tarde. A reportagem também solicitou mais detalhes ao Ministério Público de Santa Catarina, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria.

Por Terra.

Para frear ‘baixaria’ na Câmara, Lira quer punir 6 deputados

19/04/2023

                                        Foto: Reprodução/GloboNews.

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (19) o seu Conselho de Ética. Se depender de Arthur Lira, o grupo terá bastante trabalho pela frente. É que em reuniões reservadas, Lira disse a líderes que quer punir três deputados de cada lado.

A presidência da Câmara anda incomodada com as agressões verbais entre bolsonaristas e governistas especialmente em reuniões de comissões com sabatinas de ministros. A avaliação é de que as baixarias não mancham as imagens dos parlamentares individualmente, mas sim da Câmara. E Lira quer dar um freio nessas situações.

Em várias reuniões de líderes, o presidente já sinalizou que não vai impedir o direito de deputados falarem o que querem, mas que as falas – se desrespeitosas – podem ter consequências. Por isso, a ideia de dar um exemplo. E punir três deputados bolsonaristas e três governistas para ver se o exemplo acaba com situações desse tipo.

Apesar de o regimento interno da Câmara prever até mesmo cassação de mandato, há opções mais brandas de punição como advertências por escrito e suspensão por até seis meses – sem direito a salário.

No bolsão de apostas, líderes acreditam que um dos punidos deve ser o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que, além de ser um dos mais acalorados deputados, cometeu um ato transfóbico em plenário no dia 8 de março, que foi repreendido por Lira em uma rede social.

Por Blog da Andréia Sadi/G1.

Confira o horário de funcionamento do comércio em Natal no feriado de Tiradentes

19/04/2023

                                    Foto: Augusto César Gomes.

Na próxima sexta-feira, 21 de abril, o comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado devido ao feriado nacional de Tiradentes. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais da cidade. Confira abaixo:

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.

Centro da Cidade: Lojas fechadas

Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall

Das 11 às 21h, sendo praça de Alimentação e lazer: das 11 às 21h.

Demais lojas: 12 e 15h.

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 21h*

Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h*

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*

Academia Bodytech: 08h às 16h

Cinema: Conforme Programação *

Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.

Praia Shopping

Praça de Alimentação das 11 às 22h

Demais lojas, da 15 a 21h

Shopping Cidade Jardim

Lojas e Quiosques – 14h às 20h

Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h

Shopping Via Direta

Lojas e Quiosques – 14h às 20h

Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping Natal

Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;

Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;

Carrefour: 7h às 21h;

Smart Fit: 08h às 14h;

Cosern: Fechada;

Lotérica: Fechada.

Cinema: Conforme sessões disponíveis

Shopping 10

Totalmente fechado

Supermercados

Funcionam das 7h às 22h

Bancos

Fechados.

Por G1 RN.

Governador garante prioridade em investigação de morte de prefeito de São José do Campestre

19/04/2023

                                           Foto: Reprodução.

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), falou sobre a morte do prefeito de São José de Campestre, Nenem Borges, assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (19). De acordo com o governador, o caso será prioridade da Segurança Pública do estado.

Através de suas redes sociais, Walter Alves prestou condolências à mulher do prefeito, Luciana Araújo, desejando força e fé neste momento, além de torcer pela punição aos responsáveis.

“Como governador em exercício, estou determinando à Secretaria de Segurança Pública que dê prioridade a este caso, pelas suas circunstâncias, para investigar, descobrir e prender todos os envolvidos o mais rápido possível”, disse Walter Alves.

O crime

O prefeito do município de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, mais conhecido como Neném Borges, de 44 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, onde estava junto a familiares. Pelo menos quatro criminosos participaram da execução e não há informações se eles chegaram a levar alguma coisa do imóvel da família, em São José de Campestre.

A Polícia Civil averiguou o local do crime de imediato, enquanto equipes da 6° Delegacia Regional de Polícia (6°DRP) passaram a dar apoio investigativo à delegacia do município. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo que vem sendo realizado desde a madrugada de hoje.

De acordo com a Sesed, o caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece.

Por Tribuna do Norte.

Morre o empresário Zandick Gondim

19/04/2023

                                                  Foto: Reprodução.

Morreu aos 76 anos o proprietário da Líder Rio Pronta Entrega, empresário Zandick Gondim Alves, na madrugada desta quarta-feira (19), por complicações nos pulmões. Ele atuava há mais de 30 anos no segmento em Natal e era pioneiro em seu negócio.

O velório acontecerá ainda hoje no Centro de Velório da São José até às 19 horas. Já o sepultamento deve acontecer às 21 horas no Cemitério Morada da Paz em Emaús.

Assembleia Legislativa aprova reajuste para servidores e conselheiros do TCE e para defensores públicos do RN

19/04/2023

Projetos vão para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Procuradores do MP junto ao TCE também terão salários reajustados.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Palácio José Augusto sede fachada frente — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou em plenário nesta terça-feira (18) o reajuste salarial para conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal.

Além disso, foi aprovado também o reajuste para os defensores públicos do Estado (veja detalhes mais abaixo).

Os projetos de lei agora seguem para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os reajustes dos conselheiros do TCE passam a valer a partir deste mês de abril, de acordo com o cronograma aprovado no projeto de lei, que prevê aumento progressivo até 2025. Ao todo, o aumento será de R$ 4, 2 mil nos salários.

Esse aumento salarial acompanha o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aprovado recentemente.

Os reajustes previstos para conselheiros e procuradores junto ao TCE são:

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Para os conselheiros substitutos são:

R$ 35.710,46 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 37.731,80 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 39.753,21 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Na sessão também foi aprovado o reajuste dos servidores de cargos efetivos e comissionados - em 8% -, além da gratificação dos servidores de gabinete do TCE - em 35%. Os reajustes, nesse caso, passam a valer a partir do mês de maio, caso a lei seja sancionada.

Defensores

Os deputados estaduais também aprovaram a restruturação do quadro de órgãos auxiliares e a criação de gratificação na Defensoria Pública do RN. Entre as mudanças, o subsídio mensal dos defensores públicos do RN passará a ser de R$ 39.753 até fevereiro de 2025 - R$ 4 mil a mais nos próximos dois anos.

O reajuste será de 6% a cada ano. O acréscimo aos cofres públicos no valor de despesa pessoal sairá de R$ 2,3 milhões para cerca de R$ 9 milhões em 2025.

Reajuste dos procuradores da AL

O projeto de lei que trata do reajuste salarial dos procuradores da Assembleia Legislativa, que seria votado também nesta terça-feira (18), foi retirado de pauta pelos paralmentares. A data da votação não foi informada.

O projeto de lei prevê um incremento salarial também por volta de R$ 4,2 mil para os procuradores até 2025.

O argumento da pauta também é baseado no aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Do G1/RN

“Playboy” com ministra da França esgota em 3 horas

19/04/2023

                                   Foto: Reprodução/Playboy

Todos os exemplares da versão francesa da revista Playboy de abril/maio, estrelada pela ministra de Economia Social da França, Marlène Schiappa, foram vendidos em apenas 3 horas. Volumes extras serão enviados às bancas nesta quinta-feira (20.abr.2023).

O diretor da publicação erótica na França, Jean-Christophe Florentin, disse à Euronews que 100 mil cópias foram vendidas. Outras 60.000 estão em produção para atender à demanda. Para comparação, em média, a Playboy comercializa cerca de 30.000 exemplares por mês no país.

Schiappa, de 40 anos, também é escritora e ativista da causa feminista. Ela foi fotografada com roupas de grife e deu uma entrevista de 12 páginas sobre os direitos das mulheres. Segundo a ministra, as mulheres devem fazer “exatamente o que quiserem”.

CRÍTICAS

A primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, considerou o momento inadequado, já que o país vive um cenário de agitação social por conta da aprovação da reforma da previdência. “Não é apropriado para o momento”, disse Borne ao canal francês BFMTV.

Para o líder do partido de esquerda França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, a França “está saindo dos trilhos”.

Poder360

Brasil deixa de arrecadar R$ 94 bi por causa do contrabando de cigarros nos últimos 11 anos

19/04/2023

                             Foto: L. ADOLFO/ESTADÃO CONTEÚDO

Nos últimos 11 anos, o Brasil deixou de arrecadar R$ 94,4 bilhões por causa do contrabando de cigarros. Um levantamento do Instituto Ipec Inteligência, divulgado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), aponta que quatro em cada dez cigarros consumidos, em 2022, eram de origem ilegal.

Somente no ano passado, os brasileiros compraram 106,6 bilhões de unidades, sendo 41% fruto do contrabando, principalmente do Paraguai. Foram R$ 8,3 bilhões de evasão fiscal, ou seja, todo esse dinheiro poderia ser revertido para a população em formas de melhorias, de acordo com as informações da pesquisa.

Para Edson Vismona, presidente do FNCP, os principais prejuízos do comércio ilegal de cigarros no Brasil são:

o financiamento de milícias e de organizações criminosas;

o consumo de produto de baixa qualidade sem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); 

o desincentivo às indústrias que pagam os impostos de forma correta;

o Estado deixar de arrecadar bilhões de reais.

R7

MST: Sesed vai discutir invasões com governador em exercício

19/04/2023

                                              Foto: Alex Régis

A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte irá levar ao governador em exercício, Walter Alves (MDB), a pedido da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e dos produtores rurais do Estado, demandas sobre a preocupação com a possibilidade de invasão de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A reunião está prevista para o início da tarde desta quarta-feira (19). O pedido foi feito durante encontro da própria Federação com os produtores e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), nesta terça-feira (18).

De acordo com a Faern, serão levadas ao governador em exercício questões que envolvem, dentre outros pontos, inteligência e monitoramento desses possíveis casos. “As demandas dizem respeito também à garantia do direito e da ordem, para que não ocorram invasões”, disse José Vieira, presidente da Faern.

O titular da Sesed, Coronel Francisco Araújo, afirmou, na reunião de ontem, que aguarda informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) para planejar ações de segurança referentes à questão.

Tribuna do Norte

Roberto Carlos chega a Vitória; rei vai fazer dois shows no ES em comemoração aos 82 anos

19/04/2023

Primeiro show do rei será nesta quarta-feira (19), em Cachoeiro de Itapemirim, para comemorar os 82 anos na cidade onde nasceu.

O rei Roberto Carlos chegou ao Espírito Santo no início da tarde desta terça-feira (18). O cantor vai fazer dois shows, sendo o primeiro deles em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do estado, na quarta-feira (19) para comemorar o aniversário de 82 anos na cidade onde nasceu.

O outro show foi marcado para o dia 21 de abril em Vitória. A última vez que o cantor esteve no estado foi em 2018.

O cantor pousou no Aeroporto de Vitória por volta das 15h. Ao g1, ele falou sobre a sensação de voltar ao estado para dois shows especiais.

                Parabéns Roberto Carlos pelos seus 82 anos (Foto: reprodução)

42 municípios do Rio Grande do Norte estão sob alerta de chuvas intensas; veja lista

19/04/2023

Praça Matriz Monsenhor Vicente Freitas, Centro de João Câmara (Foto: arquivo do blog do Montoril)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta terça-feira (18) alerta de chuvas para municípios do Rio Grande do Norte. O aviso (amarelo) é de chuvas intensas para 42 cidades do estado, com validade a partir da manhã desta terça-feira até as 10 horas desta quarta-feira (19).

O alerta tem riscos potenciais de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Recomenda-se pelo Inmet as seguintes instruções:

Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista de municípios sob alerta de chuvas intensas:

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Caicó

Coronel João Pedro

Doutor Severiano

Encanto

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Itaú

Jardim de Piranhas

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Olho d’Água do Borges

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Miguel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Timbaúba dos Batistas

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

42 municípios do Rio Grande do Norte estão sob alerta de chuvas intensas; veja lista

19/04/2023

                                (Foto: arquivo do blog do Montoril)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta terça-feira (18) alerta de chuvas para municípios do Rio Grande do Norte. O aviso (amarelo) é de chuvas intensas para 42 cidades do estado, com validade a partir da manhã desta terça-feira até as 10 horas desta quarta-feira (19).

O alerta tem riscos potenciais de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Recomenda-se pelo Inmet as seguintes instruções:

Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista de municípios sob alerta de chuvas intensas:

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Caicó

Coronel João Pedro

Doutor Severiano

Encanto

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Itaú

Jardim de Piranhas

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Olho d’Água do Borges

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Miguel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Timbaúba dos Batistas

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Prefeito de São José do Campestre, Neném Borges, é assassinado

19/04/2023

                                                   Foto: Reprodução

Uma tragédia foi registrada no município de São José do Campestre, o Prefeito Neném Borges, de 44 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (18).

Segundo informações do Via Certa Natal, Neném Borges estaria em sua casa com familiares, quando homens encapuzados chegaram em uma moto, invadiram sua residência e efetuaram disparos que atingiram o Prefeito.

Os assassinos chegaram a anunciar um assalto, porém o crime teve características apenas de execução.

Compras na Shein, Shoppe ou AliExpress podem até dobrar de preço com medidas anunciadas pelo governo

19/04/2023

                                                  Foto: Reprodução

A isenção de tributação para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas dominou a pauta nos últimos dias sobre compras em sites internacionais. Nesta terça-feira (18), o governo anunciou que estava voltando atrás na decisão de derrubar essa isenção, muito em parte pela repercussão negativa sobre o plano.

A retirada da isenção era uma das medidas que o governo havia considerado como parte do plano para apertar a fiscalização sobre compras por pessoas físicas de produtos importados e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa era de um incremento de R$ 8 bilhões por ano na conta do governo só com o fim da isenção. Isso porque, segundo o governo, muitos varejistas em sites estrangeiros aproveitavam a brecha válida para pessoas físicas para enviar suas vendas sem incidência de imposto, ou seja, fraudar a operação comercial.

Ainda que o governo tenha voltado atrás e decido em manter a isenção entre pessoas físicas, segue valendo a regra – que sempre existiu – de tributação de 60% sobre o valor de compra no exterior.

O que vai mudar, segundo o governo tem divulgado – seja via ministério da Fazenda ou via Receita Federal – é que a fiscalização alfandegária será bem mais rígida.

A partir de uma Medida Provisória a ser anunciada, diz o governo, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com seus dados e dados do comprador, além do produto.

Assim, a tributação de 60% sobre o valor da compra deverá ser aplicada nas compras realizadas em sites internacionais, como a Shopee, Shein e AliExpress, os mais populares no país.

Com isso, quando a fiscalização mais ostensiva planejada pelo governo for colocada em prática, o preço dos produtos comprados em sites internacionais pode até dobrar de valor.

CNN Brasil

Bolsonaro aciona STF e processa deputado André Janones por calúnia e injúria

19/04/2023

                             Foto: Agência Brasil/ Câmara dos Deputados

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria. O processo foi motivado por postagens do parlamentar em referência ao ex-presidente.

Nas redes sociais, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Mesmo sem citação ao ex-presidente, os advogados sustentam que como Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias oferecidas pelo governo da Arábia Saudita, “dúvida não há”.

A defesa de Bolsonaro pede que Janones seja condenado e pague indenização de R$20 mil por cada ofensa, além dos custos do processo.

Diário do Poder

Pacheco adia para a próxima semana sessão do Congresso em que CPI sobre 8 de janeiro pode ser criada

19/04/2023

                                         Foto: reprodução/TV Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para o dia 26 de abril a sessão do Congresso que estava prevista para esta terça-feira (18).

Havia uma expectativa, por parte de parlamentares de oposição ao governo, de que poderia ser lido na sessão desta terça o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques às sedes do Três Poderes, em 8 de janeiro.

Em entrevista, Pacheco informou que a leitura do requerimento de criação da CPI mista ocorrerá na próxima semana.

“Houve um fato superveniente, em relação ao projeto do piso da enfermagem. A maioria solicitou adiamento. Houve um arbitramento do Congresso para fazer uma sessão do congresso na quarta que vem para a gente analisar todos os vetos, todos os projetos e fazer a leitura do requerimento”, disse Pacheco.

Nesta terça, os atos completam 100 dias e o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se torna réus os 100 primeiros acusados de participação nos ataques.

Com informações de g1

Haddad diz que equipe econômica vai encontrar ‘solução administrativa’ para taxação de compras internacionais até maio

19/04/2023

                                      Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a equipe econômica apresentará em maio uma “solução administrativa” para resolver as questões relacionadas à isenção de tributos para compras internacionais entre pessoas físicas abaixo de US$ 50.

Após entregar a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal, Haddad comentou sobre o recuo do governo em relação ao tema.

– O assunto das encomendas não vai afetar em nada, porque temos oito meses para achar uma solução administrativa que atenda o pedido do presidente da República sem prejuízo do combate ao contrabando, porque estamos garantindo isonomia de concorrência. Ninguém está contra a concorrência, o que estamos contra é um grupo econômico que não gera um posto de trabalho no Brasil concorrer em condições absolutamente vantajosa em relação aos outros portais e ao comércio em geral – disse Haddad.

Atualmente, é cobrada uma taxa aduaneira de 60% sobre encomendas internacionais entre empresas e consumidores ou entre pessoas jurídicas, independentemente do valor. No caso de encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas, as compras são isenta. O governo afirmava, no entanto, que não há efetividade nessa cobrança e, por isso, queria acabar com a isenção nas compras internacionais entre pessoas físicas, o que acabou sendo revisto após repercussão negativa.

– Temos até o fim do ano. Ainda em maio vamos apresentar solução administrativa para corrigir essa distorção contando inclusive com apoio dos Correios, que é o caminho pelo qual essas encomendas chegam ao Brasil. Não temos dificuldade em atender o presidente da república mirando a mesma meta estabelecida no plano – afirmou o ministro.

Um dos argumentos usados pelo governo era de que empresas simulavam compras como se fosse uma operação entre pessoas físicas para fugir das taxas, o que acabava gerando um grande montante de encomendas sem tributação.

Diogo Zacarias/MF