Cristiano Ronaldo responde a processo de deportação da Arábia Saudita por gesto obsceno
20/04/2023
FAYEZ NURELDINE
A derrota do Al-Nassr para o rival Al-Hilal, na terça-feira (18), não foi a única dor de cabeça de Cristiano Ronaldo nesta semana. O craque português está sendo alvo de um processo que pede a sua deportação da Arábia Saudita aberto por uma advogada que não gostou nada do gesto obsceno feito pelo jogador a torcedores rivais na saída de campo. A ação já foi encaminhada ao astro do futebol.
“Se os torcedores do Al-Hilal provocaram Cristiano Ronaldo, ele não soube responder. A conduta de Cristiano constitui um delito. Um ato publicamente indecente que requer prisão e deportação quando cometido por um estrangeiro. Vamos apresentar uma petição ao Ministério Público nesse sentido”, disse a advogada Nouf bin Ahmed em seu perfil no Twitter.
O Al-Nassr foi derrotado por 2 a 0 pelo Al-Hilal e perdeu a chance de alcançar o Al-Ittihad na liderança do Campeonato Saudita. Ao deixar o gramado, a torcida adversária gritou o nome de Lionel Messi, com quem o português revezou o posto de melhor do mundo e rivalizou na disputa por prêmios individuais. O atacante respondeu às provocações levando a mão à genitália e dando um sorriso irônico.
R7
Homem é achado morto embaixo de trator capotado em estrada no RN
20/04/2023
Cedida
Um homem foi encontrado morto embaixo de um trator, na noite de quarta-feira (19) em uma estrada de terra perto da BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.
A vítima foi identificada como o professor aposentado Carlos Dantas Fernandes, de 64 anos. Ele foi achado perto da comunidade Maísa, por volta das 18h40.
O trator estava capotado. A suspeita inicial da polícia é de que o homem tenha passado mal enquanto conduzia o veículo. Sem controle, o veículo teria virado sobre ele.
O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.
G1 RN
Jandaíra: Vereadores e equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas do município
20/04/2023
Na manhã da última quarta-feira (19), com um ótimo desempenho dos alunos, os vereadores e a equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas de nosso município.
Na oportunidade, foram realizadas conversas de sensibilização com os alunos, nas escolas estadual e municipais. O Projeto está avançando, vem você também fazer parte da história da nossa cidade!
João Câmara: Vereador Hênio Silva apresenta projeto de Lei, escola segura “Vamos lutar por essa causa”
20/04/2023
Projeto de lei 011/2023 - Programa Escola protegida
Vamos divulgar, converse com seu representante que levante essa bandeira.
Jandaíra: Vereadores e equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas do município
20/04/2023
Na manhã da última quarta-feira (19), com um ótimo desempenho dos alunos, os vereadores e a equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas de nosso município.
Na oportunidade, foram realizadas conversas de sensibilização com os alunos, nas escolas estadual e municipais. O Projeto está avançando, vem você também fazer parte da história da nossa cidade!
Jandaíra: Vereadores e equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas do município
20/04/2023
Na manhã da última quarta-feira (19), com um ótimo desempenho dos alunos, os vereadores e a equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas de nosso município.
Na oportunidade, foram realizadas conversas de sensibilização com os alunos, nas escolas estadual e municipais.
O Projeto está avançando, vem você também fazer parte da história da nossa cidade!
Jandaíra: Vereadores e equipe do Projeto Parlamento Jovem visitam escolas do município
20/04/2023
Na manhã da última quarta-feira (19), com um ótimo desempenho dos alunos, os vereadores e a equipe do Projeto Parlamento Jovem visitaram as escolas de nosso município.
Na oportunidade, foram realizadas conversas de sensibilização com os alunos, nas escolas estadual e municipais. O Projeto está avançando, vem você também fazer parte da história da nossa cidade!
Extrema-direita de Portugal se mobiliza contra visita de Lula ao país
20/04/2023
Foto: Evaristo Sá
Grupos de extrema-direita de Portugal estão organizando manifestações durante a passagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo país. O incômodo com a visita aumentou após as declarações do petista sobre a guerra da Ucrânia deste domingo (16), quando voltou a afirmar que a Ucrânia também é culpada pelo conflito com a Rússia.
— A construção da guerra será mais fácil que a saída da guerra. Porque a decisão da guerra foi tomada por dois países. E agora nós estamos tentando construir um grupo de países que não têm nenhum envolvimento com a guerra, que não querem a guerra, que desejam construir paz no mundo, para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia — declarou o presidente durante visita a Abu Dhabi, última escala da viagem que teve como destino principal a China.
A visita de Lula a Portugal está prevista para acontecer entre os dias 22 e 25 de abril, quando o presidente participa da Cúpula Luso-Brasileira, reunião bilateral que acontece de dois em dois anos. Para o período, o partido de direita Chega está convocando pelas redes sociais uma manifestação contra Lula. André Ventura líder do partido radical, constantemente acusado de xenofobia, André Ventura promete manifestação de repúdio jamais vista no país.
O incômodo dos políticos lusitanos com a viagem começou assim que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, anunciou que o brasileiro faria um discurso no Parlamento na sessão solene do 25 de Abril, data da Revolução dos Cravos.
Parte da extrema-direita no país se mostrou contrária à escolha de um chefe de Estado estrangeiro para falar de um evento que marca o êxito da democracia sobre a ditadura do Estado Novo, extinta em 1974.
O anúncio m desagradou parlamentares de outros partidos, já que ele foi feito sem a decisão ter sido tomada em conferência dos líderes partidários do Parlamento, como determina o regimento da Casa. Após as reclamações, foi necessário divulgar que Lula fará um discurso no Parlamento de Portugal no 25 de Abril, mas não na sessão principal. Ele será o primeiro chefe de Estado estrangeiro a discursar em sessão solene comemorativa da data em Portugal.
O Globo
FOTOS: Vereador Hênio Silva e família faz homenagem a sua mãe pela data natalícia
20/04/2023
Aniversariante do Dia, irmã Finha, ladeada pelo seu filho o vereador Hênio Silva (Foto: cedida arquivo familiar)
Te amamos Mamãe,
Hoje queremos parabenizá-la por mais um ano de vida, e agradecer a Deus pela maravilhosa graça com que nos abençoou quando colocou a senhora como nossa mãe. Feliz aniversário!
Hoje somos as pessoas que somos graças a senhora e ao nosso saudoso e inesquecível pai (Francisquinho), que sempre nos orientou pelo caminho do Senhor. Mas todos os dias nos esforçamos para ser cada vez melhores, e assim fazermos com que a senhora se orgulhe de nós.
Que Deus a abençoe a senhora mamãe, hoje e sempre lhe conceda muitas bênçãos e muita saúde, paz e felicidade. Nós a amamos muito!
São os mais sinceros votos de seus filhos: Hildegardes, Hilton, Hélia, Hênio, Hermida e Holderlin. Netos e bisnetos.
Aniversariante do Dia, irmã Finha ladeada pelo seus filhos (a), Hildegardes, Holderlin e o vereador Hênio Silva (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do Dia, irmã Finha ladeada pelo seus filhos (a), genro, noras e netos (Foto: cedida arquivo familiar)
Café da manhã com ela, mulher especial na minha vida, minha mãe querida
Para minha querida mãe guerreira!
Que a Senhora tenha um aniversário repleto de doçura, assim como a sua alma.
A senhora é uma mulher de garra que me inspira todos os dias.
Mulher incrivelmente forte que eu tanto admiro e amo. Feliz aniversário
Para meditação na palavra de DEUS
Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede o de rubis. O coração do seu marido está nela tão confiante que despojo não lhe faltará. Ela lhe faz bem, e não mal, todos os dias da sua vida.
Provérbios. Cap: 31; 10, 11 e 12.
Aniversariante do Dia, irmã Finha, mulher virtuosa (Foto: cedida arquivo familiar)
FOTOS: Vereador Hênio Silva e família faz homenagem a sua mãe pela data natalícia
20/04/2023
Aniversariante do Dia, irmã Finha, ladeada pelo seu filho o vereador Hênio Silva (Foto: cedida arquivo familiar)
Te amamos Mamãe,
Hoje queremos parabenizá-la por mais um ano de vida, e agradecer a Deus pela maravilhosa graça com que nos abençoou quando colocou a senhora como nossa mãe. Feliz aniversário!
Hoje somos as pessoas que somos graças a senhora e ao nosso saudoso e inesquecível pai (Francisquinho), que sempre nos orientou pelo caminho do Senhor. Mas todos os dias nos esforçamos para ser cada vez melhores, e assim fazermos com que a senhora se orgulhe de nós.
Que Deus a abençoe a senhora mamãe, hoje e sempre lhe conceda muitas bênçãos e muita saúde, paz e felicidade. Nós a amamos muito!
São os mais sinceros votos de seus filhos: Hildegardes, Hilton, Hélia, Hênio, Hermida e Holderlin. Netos e bisnetos.
Aniversariante do Dia, irmã Finha ladeada pelo seus filhos (a), Hildegardes, Holderlin e o vereador Hênio Silva (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do Dia, irmã Finha ladeada pelo seus filhos (a), genro, noras e netos (Foto: cedida arquivo familiar)
Café da manhã com ela, mulher especial na minha vida, minha mãe querida
Para minha querida mãe guerreira!
Que a Senhora tenha um aniversário repleto de doçura, assim como a sua alma.
A senhora é uma mulher de garra que me inspira todos os dias.
Mulher incrivelmente forte que eu tanto admiro e amo. Feliz aniversário
Para meditação na palavra de DEUS
Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede o de rubis. O coração do seu marido está nela tão confiante que despojo não lhe faltará. Ela lhe faz bem, e não mal, todos os dias da sua vida.
Provérbios. Cap: 31; 10, 11 e 12.
Aniversariante do Dia, irmã Finha, mulher virtuosa (Foto: cedida arquivo familiar)
FOTOS: Vereador Hênio Silva e família faz homenagem a sua mãe pela data natalícia
20/04/2023
Aniversariante do Dia, irmã Finha, ladeada pelo seu filho o vereador Hênio Silva (Foto: cedida arquivo familiar)
Te amamos Mamãe,
Hoje queremos parabenizá-la por mais um ano de vida, e agradecer a Deus pela maravilhosa graça com que nos abençoou quando colocou a senhora como nossa mãe. Feliz aniversário!
Hoje somos as pessoas que somos graças a senhora e ao nosso saudoso e inesquecível pai (Francisquinho), que sempre nos orientou pelo caminho do Senhor. Mas todos os dias nos esforçamos para ser cada vez melhores, e assim fazermos com que a senhora se orgulhe de nós.
Que Deus a abençoe a senhora mamãe, hoje e sempre lhe conceda muitas bênçãos e muita saúde, paz e felicidade. Nós a amamos muito!
São os mais sinceros votos de seus filhos: Hildegardes, Hilton, Hélia, Hênio, Hermida e Holderlin. Netos e bisnetos.
Aniversariante do Dia, irmã Finha ladeada pelo seus filhos (a), Hildegardes, Holderlin e o vereador Hênio Silva (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do Dia, irmã Finha ladeada pelo seus filhos (a), genro, noras e netos (Foto: cedida arquivo familiar)
Café da manhã com ela, mulher especial na minha vida, minha mãe querida
Para minha querida mãe guerreira!
Que a Senhora tenha um aniversário repleto de doçura, assim como a sua alma.
A senhora é uma mulher de garra que me inspira todos os dias.
Mulher incrivelmente forte que eu tanto admiro e amo. Feliz aniversário
Para meditação na palavra de DEUS
Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede o de rubis. O coração do seu marido está nela tão confiante que despojo não lhe faltará. Ela lhe faz bem, e não mal, todos os dias da sua vida.
Provérbios. Cap: 31; 10, 11 e 12.
Aniversariante do Dia, irmã Finha, mulher virtuosa (Foto: cedida arquivo familiar)
Por Marco Montoril
PODEM FECHAR O ESTADO: Escola pública do RN cancela aula por suposta ameaça de massacre
20/04/2023
Foto: Reprodução.
O BLOGDOBG recebeu informações sobre o cancelamento das aulas presenciais na Escola Estadual Raimundo Soares, situada no bairro Cidade da Esperança, em Natal, nesta quinta-feira (20). O motivo seria uma suposta ameaça de massacre às instituições de ensino.
Do blog: Podem fechar tudo e declarar falência do Estado. Mais uma vez os alunos condenados a ficar em casa porque a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) não consegue levar um mínimo de segurança aos estudantes potiguares.
Confira o comunicado enviado ao pai de uma das alunas:
?? Nota informativa a comunidade:
?? Senhores pais e responsáveis diante dos acontecimentos, diz respeito a onda de ameaças às Instituições de Ensino não haverá aula amanhã presencial, 20/04.
? Também, informamos que amanhã, 20/04, as atividades desenvolvidas SERÃO ATIVIDADES REMOTAS.
Equipe Gestão.
Secretaria de Educação do RN diz que orientação era manter aulas nesta quinta-feira e escola suspendeu de forma unilateral
20/04/2023
Foto: SEEC/ASSECOM.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) orientou todas as escolas da rede estadual de ensino que mantivessem o planejamento quanto às aulas nesta quinta-feira (20), sem necessidade de suspensão. Decisão adotada mediante participação de várias instituições, inclusive com a área da Segurança Pública, com as medidas necessárias adotadas.
A decisão adotada pela gestão da Escola Estadual Raimundo Soares, localizada em Natal, quanto à suspensão das aulas nesta quinta-feira ocorreu de forma unilateral e sem qualquer informação à Secretaria de Estado da Educação. Na tarde dessa quarta-feira, 19, a Seec chegou a orientar não apenas os gestores das escolas como também publicou em seus canas oficiais a manutenção do expediente normal e funcionamento de todas as unidades. Não houve qualquer situação real de ameaça à escola em questão — que tenha sido identificada pelos agentes de Segurança —, que repercutisse nessa tomada de decisão.
Trata-se de um caso isolado que não reflete a decisão e orientação desta Secretaria, que há mais de uma semana discute o cenário com representantes de todos os Poderes constituídos, bem como da iniciativa privada para a construção de ações imediatas, de curto, médio e longo prazos. Por oportuno, a Seec-RN reitera que qualquer denúncia ou situação adversa sejam levadas ao conhecimento das autoridades de segurança pública através dos canais oficiais: 181 e 190.
Tremor de terra é registrado no Rio Grande do Norte
20/04/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/2/f/p0eaobSAuG5xRvmipo6A/whatsapp-image-2022-08-03-at-07.36.03.jpeg)
Foto: LabSis/Reprodução.
Um tremor de terra foi registrado no Rio Grande do Norte na madrugada desta quinta-feira (20). As estações sismográficas operadas e mantidas pelo Laboratório Sismológico da UFRN, registraram um tremor na Costa do Atlântico do RN às 02h23. A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.8 mR.
De acordo com o LabSis o úlltimo evento foi registrado no mês de fevereiro. A área epicentral foi localizada no município de Caraúbas, a magnitude do tremor foi calculada em 1.5 mR.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do RN e em toda região Nordeste do país.
Por Ponta Negra News.
Moraes manda PF ouvir ex-ministro do GSI e pede dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos de 8 de janeiro
20/04/2023
Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça, em até 48 horas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias sobre os novos vídeos da área interna do Palácio do Planalto durante os de 8 de janeiro.
Moraes também determinou que o novo chefe interino do GSI, Ricardo Cappelli, informe ao STF em 24 horas a identificação de todos os servidores – civis e militares – que aparecem nas imagens.
O documento foi assinado por Moraes nesta quarta (19) e tornado público nesta quinta-feira (20).
“Na data de hoje, a imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”, diz trecho da decisão.
Moraes também determinou que o governo informe se cumpriu integralmente duas decisões anteriores assinadas por ele: a obtenção das imagens de todas as câmeras do Distrito Federal e a oitiva de todos os envolvidos na contenção dos atos.
As novas imagens foram divulgadas pela “CNN” e mostram o então ministro do GSI, Gonçalves Dias, e servidores do ministério caminhando entre manifestantes nos andares mais altos do Palácio do Planalto, no momento da invasão em 8 de janeiro.
Nos vídeos, a equipe do GSI dá água para os invasores e indica uma saída de emergência a eles. O general Gonçalves Dias diz que sua equipe estava direcionando os bolsonaristas que invadiram o Planalto para o segundo andar, onde seriam presos.
Horas após as imagens terem sido divulgadas, Dias e o número 2 do GSI, Ricardo José Nigri, pediram demissão dos cargos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o ministro interino do GSI. Cappelli foi, também, o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal nas semanas posteriores aos atos.
Por Blog do Valdo Cruz/G1.
Prefeito assassinado no interior do RN é sepultado e recebe homenagens em São José do Campestre
20/04/2023
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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.
O corpo do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges,foi sepultado na manhã desta quinta-feira (20), no cemitério do município.
Milhares de pessoas acompanharam o velório e o sepultamento do gestor, que foi assassinado a tiros na sala de casa, na noite de terça-feira (18). A morte gerou comoção na cidade de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada na região do Agreste potiguar.
O corpo chegou ao município no início da noite de quarta-feira (19), após ter sido liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal.
Várias pessoas já esperavam na entrada da cidade e seguiram em cortejo até o ginásio do município, onde o corpo permaneceu até a manhã desta quinta. Durante o trajeto, o cortejo parou em frente à sede da prefeitura.
Entre as autoridades que foram ao velório, ainda na noite de quarta (19), estiveram o governador em exercício, Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), que prestaram suas homenagens ao gestor.
O vice-prefeito do município, Eribaldo Lima, também compareceu ao velório para prestar solidariedade à família de Nenem Borges. Ele vai assumir o cargo de prefeito, com o falecimento do antecessor. A posse ainda não foi marcada.
Na manhã, outro cortejo aconteceu do ginásio até o cemitério da cidade, acompanhado pelos moradores da cidade, familiares e amigos.
O crime
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h da terça-feira (18). O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa e sofreu três tiros na altura da cabeça. Segundo o Itep, ele também foi atingido no ombro e em um dedo.
Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram feridos. Câmeras de segurança gravaram a chegada do assassino à residência, bem como a fuga dele.
Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.
Sobre o prefeito
Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos. O prefeito estava no seu segundo mandato no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.
Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges. No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.
Por G1 RN.
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Ginásio de São José do Campestre lotado durante velório do prefeito da cidade, assassinado a tiros — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Prefeito assassinado no interior do RN é sepultado e recebe homenagens em São José do Campestre
20/04/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.
O corpo do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges,foi sepultado na manhã desta quinta-feira (20), no cemitério do município.
Milhares de pessoas acompanharam o velório e o sepultamento do gestor, que foi assassinado a tiros na sala de casa, na noite de terça-feira (18). A morte gerou comoção na cidade de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada na região do Agreste potiguar.
O corpo chegou ao município no início da noite de quarta-feira (19), após ter sido liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal.
Várias pessoas já esperavam na entrada da cidade e seguiram em cortejo até o ginásio do município, onde o corpo permaneceu até a manhã desta quinta. Durante o trajeto, o cortejo parou em frente à sede da prefeitura.
Entre as autoridades que foram ao velório, ainda na noite de quarta (19), estiveram o governador em exercício, Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), que prestaram suas homenagens ao gestor.
O vice-prefeito do município, Eribaldo Lima, também compareceu ao velório para prestar solidariedade à família de Nenem Borges. Ele vai assumir o cargo de prefeito, com o falecimento do antecessor. A posse ainda não foi marcada.
Na manhã, outro cortejo aconteceu do ginásio até o cemitério da cidade, acompanhado pelos moradores da cidade, familiares e amigos.
O crime
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h da terça-feira (18). O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa e sofreu três tiros na altura da cabeça. Segundo o Itep, ele também foi atingido no ombro e em um dedo.
Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram feridos. Câmeras de segurança gravaram a chegada do assassino à residência, bem como a fuga dele.
Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.
Sobre o prefeito
Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos. O prefeito estava no seu segundo mandato no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.
Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges. No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.
Por G1 RN.
Ginásio de São José do Campestre lotado durante velório do prefeito da cidade, assassinado a tiros — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Organizações de direitos humanos protocolam apelo urgente na ONU para que condições dos presídios no RN sejam investigadas
20/04/2023
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Foto: Acervo do MNPCT, 2022.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos – duas organizações não governamentais – protocolaram nesta quinta-feira (20) um apelo urgente na Organização das Nações Unidas (ONU) para que as condições do sistema carcerário do Rio Grande do Norte sejam investigadas.
O documento pede para a ONU “investigar e exigir medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, tendo em vista “que violam normas internacionais de direitos humanos”.
“O que motivou o apelo foram as trágicas constatações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT] que inspecionou em novembro de 2022 estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte e identificou o que foi denominado de ‘grave quadro de crise humanitária a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade no estado'”, explicou o advogado Alessandro Araújo, representante do IBCCRIM no RN.
O g1 procurou o governo do estado e a Secretaria de Administração Penitenciária para comentar o pedido de investigação, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
O relatório do MNPCT – que aponta tortura, comida estragada e contaminação proposital nos presídios do estado – ganhou notoriedade em março deste ano durante os mais de 300 ataques a prédios públicos e veículos atribuídos a uma facção criminosa no Rio Grande do Norte.
Uma das suspeitas é de que eles tenham ocorrido como resposta às más condições impostas aos apenados nas penitenciárias do estado.
Por isso, é pedido ainda que a ONU solicite ao governo do RN e ao governo federal informações sobre a realidade do sistema prisional do estado desde 2017 (quando ocorreu a rebelião de Alcaçuz que culminou com 27 mortes) “considerando-se os ataques iniciados em todo o estado no último dia 14 de março de 2023 e sua relação com as violações crônicas de direitos humanos nos estabelecimentos prisionais norte-rio-grandenses”.
“A crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte é crônica. Desde 2015 ocorrem episódios graves que, de uma forma ou de outra, demonstram a ineficiência estatal em garantir o mínimo de dignidade às pessoas em privação de liberdade no estado”, explicou Alessandro Araújo.
“Mesmo após o massacre de Alcaçuz, e o posterior empenho na reforma e construção de unidades prisionais, o cenário de violação sistêmica aos Direitos Humanos das pessoas presas e o desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Execução Penal permanecem”, reforçou.
O representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no RN explicou que a iniciativa de acionar a ONU foi motivada pela necessidade de relatar, “com urgência, as situações de violações graves aos Direitos Humanos a que estão sujeitas as pessoas em privação de liberdade no RN” e que a intenção é provocar “a ONU a buscar mais informações e esclarecimentos sobre a situação do sistema prisional”.
‘Garantir integridade’
As organizações cobram também que a ONU assinale o dever do Estado “em garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade no RN, assim como a assistência à saúde, assistência material, jurídica e educacional no interior dos estabelecimentos prisionais e a manutenção dos vínculos familiares”
Há ainda recomendações para:
adoção de políticas desencarceradoras para reduzir superpopulação no sistema prisional;
criação e implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o pleno funcionamento do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura;
inspeção periódica de todos os estabelecimentos prisionais e serviços penais;
fomento na transparência e qualidade dos dados no sistema prisional do estado.
As organizações pedem posicionamento público a respeito da inviolabilidade da integridade física e moral dos presos como forma de reconhecer que a violência no ambiente prisional “tem relação com a superlotação carcerária e com a política do hiperencarceramento”.
É recomendado também o comprometimento com as diretrizes do Protocolo de Istambul na averiguação dos casos de tortura, com atenção especial ao sistema prisional do RN.
Como medidas para melhorias a curto prazo nos presídios do estado, o representante do IBCCRIM no RN destaca medidas como a atuação “de equipes de saúde junto aos presos enfermos, garantindo-lhes tratamento médico e acompanhamento medicamentoso contínuos”, implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura” e editar “decreto de indulto para pessoas que não praticaram crimes com violência ou grave ameaça e sejam primárias, inclusive com previsão para comutação de pena aos presos que cumprem sentença penal em unidades superlotadas”.
Problemas relatados
O apelo urgente enviado à ONU cita problemas estruturais e traz críticas ao tratamento dado aos presos nas penitenciárias potiguares.
O documento diz que não existe no estado “qualquer política pública hábil e eficiente à efetivação de um mínimo de dignidade às pessoas em privação de liberdade”.
As associações argumentam que, baseado no relatório do MNPCT, fica comprovado que o sistema prisional do estado “funciona apenas como um depósito de pessoas, que cotidianamente sofrem tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e desumanos, não têm acesso a atendimento médico e medicação suficientes, alimentação adequada e própria ao consumo humano, atividades e comunicação com o mundo externo”.
“Percebe-se a naturalização da sistemática violação de normas nacionais e internacionais que garantem os direitos fundamentais das pessoas sob custódia do Estado”, conclui.
O documento cita também problemas de superlotação, como celas projetadas para 13 presos recebendo 40, e que elas possuem “odor fétido”, falta de ventilação cruzada e baixa iluminação. Além disso, “foi constatado que pessoas visivelmente doentes, algumas com tuberculose, e idosas são obrigadas a deitarem sobre a pedra fria das celas simplesmente por não terem acesso a colchões”.
Outros pontos apontados são a falta de fornecimento de itens de higiene pessoal e de limpeza, comidas azedas para alimentação, racionamento de água e a “e a ampla disseminação da prática de tortura física e psicológica contra os detentos” – nesse casao, especificamente em Alcaçuz.
Surtos de doenças como escabiose e diarréia e a falta de fornecimento de medicamentos e assistência médica também são citados no relatório. Também é citada a “prevalência elevada” de tuberculose e o descumprimento de protocolos de separação, sendo relatado ainda a presença de contaminados em celas na intenção de contaminar outros propositalmente em Alcaçuz, o que “representa clara situação de tortura que deve ser seriamente coibida”, diz o documento.
“A situação do RN tem causado bastante perplexidade, pois parece ter havido uma paralisia nos atores responsáveis pela condução da questão prisional do estado. E várias das constatações feitas pelo MNPCT remontam a épocas medievais”, diz o representante do IBCCRIM no estado.
Ele pontua, inclusive, que e “até mesmo efetivo e treinamento adequados faltam à Polícia Penal estadual, o que demonstra o descaso estatal com os servidores públicos que lidam diária e ardorosamente com o sistema penitenciário”.
Por G1/RN.
PODEM FECHAR O ESTADO: Escola pública do RN cancela aula por suposta ameaça de massacre
20/04/2023
Foto: Reprodução.
O BLOGDOBG recebeu informações sobre o cancelamento das aulas presenciais na Escola Estadual Raimundo Soares, situada no bairro Cidade da Esperança, em Natal, nesta quinta-feira (20). O motivo seria uma suposta ameaça de massacre às instituições de ensino.
Do blog: Podem fechar tudo e declarar falência do Estado. Mais uma vez os alunos condenados a ficar em casa porque a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) não consegue levar um mínimo de segurança aos estudantes potiguares.
Confira o comunicado enviado ao pai de uma das alunas:
Nota informativa a comunidade:
Senhores pais e responsáveis diante dos acontecimentos, diz respeito a onda de ameaças às Instituições de Ensino não haverá aula amanhã presencial, 20/04.
Também, informamos que amanhã, 20/04, as atividades desenvolvidas SERÃO ATIVIDADES REMOTAS.
Equipe Gestão.
Com aumento de casos de viroses, Natal abre duas unidades básicas no feriadão para desafogar UPAs
20/04/2023
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Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou que vai abrir duas unidades básicas de saúde, desta sexta-feira (21), feriado do Dia de Tiradentes, até o próximo domingo (23), para atender a população que necessitar de atendimento para casos leves de vírus respiratórios.
O objetivo, segundo a pasta, é desafogar as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), que estão funcionando com alta demanda.
As Unidades de Saúde de Pajuçara e Cidade da Esperança – que normalmente fecham nos feriados e fins de semana – vão funcionar das 7h às 19h, para atendimento de pacientes adultos que apresentarem sintomas gripais leves como febre de até 38 graus, tosse seca não persistente e dor no corpo ou nas articulações.
“Neste período do ano há o aumento na circulação de vírus respiratórios na cidade, também acontece a proliferação de mosquitos que podem causar diversas doenças como dengue, zika e chikungunya. Estamos montando essa estratégia para facilitar o acesso das pessoas que apresentam casos leves e que não precisem de atendimento de urgência e emergência, amenizando assim o tempo de espera desses usuários”, afirma o Secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes.
Segundo o secretário, a medida tem a intenção de auxiliar o fluxo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Pajuçara e Cidade da Esperança, facilitando o atendimento para pacientes que apresentem casos não urgentes que são classificados, de acordo com os sinais e sintomas apresentados, nas cores verde e azul no sistema de Acolhimento com Classificação de Risco dos serviços de saúde do município.
O Acolhimento com Classificação de Risco serve para distinguir os graus de riscos ou de sofrimento para os pacientes que procuram os serviços das Unidades Pronto Atendimento (UPAS) de Natal, evitando que casos mais graves não tenham atendimento no tempo adequado. A distribuição é feita por quatro cores que elencam os níveis de classificação, do mais grave aos menos graves.
Os casos de emergência e risco de vida são identificados na cor vermelha e são encaminhados para atendimento em no máximo 15 minutos. A cor amarela representa os casos urgentes, que podem levar no máximo até 30 minutos para receberem atendimento.
Já as cores verde e azul identificam os casos de urgência menor, que podem levar um espaço maior de tempo para receber atendimento, a avaliação da consulta ambulatorial acontecer por ordem de chegada.
Por G1 RN.
