Pelé é oficializado como verbete do dicionário Michaelis
27/04/2023
Foto: Divulgação
Edson Arantes do Nascimento recebeu nesta quarta-feira (26) mais uma homenagem póstuma. O dicionário Michaelis anunciou que transformou o apelido do Rei do Futebol, Pelé, em verbete de sua versão digital. Posteriormente o nome do maior jogador de todos os tempos também estará nas versões físicas da obra.
Segundo o verbete, uma pessoa pode ser qualificada como Pelé quando é excepcional, incomparável, única. Quando é a melhor em alguma área.
pe.lé® adj m+f sm+f Que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém, assim como Pelé®, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), considerado o maior atleta de todos os tempos; excepcional, incomparável, único. Ele é o pelé do basquete. Ela é a pelé do tênis. Ela é a pelé da dramarturgia brasileira.
A homenagem, que é fruto de uma campanha que contou com mais de 125 mil assinaturas de apoio, foi apresentada durante a edição 2023 do Sports Summit São Paulo (maior evento da indústria do esporte na America Latina).
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Agência Brasil
Pelé é oficializado como verbete do dicionário Michaelis
27/04/2023
Foto: Divulgação
Edson Arantes do Nascimento recebeu nesta quarta-feira (26) mais uma homenagem póstuma. O dicionário Michaelis anunciou que transformou o apelido do Rei do Futebol, Pelé, em verbete de sua versão digital. Posteriormente o nome do maior jogador de todos os tempos também estará nas versões físicas da obra.
Segundo o verbete, uma pessoa pode ser qualificada como Pelé quando é excepcional, incomparável, única. Quando é a melhor em alguma área.
pe.lé® adj m+f sm+f Que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém, assim como Pelé®, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), considerado o maior atleta de todos os tempos; excepcional, incomparável, único. Ele é o pelé do basquete. Ela é a pelé do tênis. Ela é a pelé da dramarturgia brasileira.
A homenagem, que é fruto de uma campanha que contou com mais de 125 mil assinaturas de apoio, foi apresentada durante a edição 2023 do Sports Summit São Paulo (maior evento da indústria do esporte na America Latina).
Agência Brasil
André Janones é condenado a indenizar Nikolas Ferreira por postagem em rede social
27/04/2023
Foto: Câmara dos Deputados
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais ao também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por postagens nas redes sociais.
O parlamentar alega abalo à sua imagem por ter sido chamado de pedófilo nas publicações. A decisão é da Justiça em Minas Gerais em primeira instância, cabendo recurso.
Janones é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participou da campanha do atual chefe do Executivo ao Palácio do Planalto no ano passado. Já Nikolas é um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na campanha do ano passado, quando Janones e Nikolas disputavam vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar do Avante publicou no Twitter que “um vereador pedófilo” estava fazendo questionamentos sobre sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O termo foi utilizado em outras publicações.
Na sentença, o juiz Flavio Catapani, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, negou argumentação de Janones de que não houve citação de nome na publicação.
Folha de S. Paulo
Presidente da Câmara, Arthur Lira determina abertura de CPI do MST
27/04/2023
Foto: BRUNO SPADA/AGENCIA CÂMARA / Estadão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O órgão vai investigar o aumento das invasões de terras nos últimos quatro meses.
O MST invadiu, em abril deste ano, ao menos 11 propriedades. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados estão fazendas, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara. O requerimento teve 172 nomes — o mínimo era 171. O colegiado contará com 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros ainda serão designados pelos líderes partidários.
Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação do colegiado.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar pessoas, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
R7
Governo quer reforma tributária aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre, afirma Haddad
27/04/2023
Foto: Washington Costa/MF
A reforma tributária será votada na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação das mudanças no sistema de impostos e contribuições do Brasil, cujo ponto forte é a unificação de cinco tributos, formando o IVA, vai melhorar a vida do contribuinte.
Haddad conversou sobre o tema em uma reunião, na noite desta quarta-feira, com o ministro das Relações Instituições, Alexandre Padilha; o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o coordenador do grupo de trabalho que discute a proposta na Casa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),;e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
— Isso vai ser uma segunda grande mudança no padrão brasileiro, um sistema tributário caótico. A gente também está olhando para o lado do contribuinte, sobretudo aqueles que estão pagando seus tributos, querem um sistema tributário mais organizado, mais simplificado, menos litigioso. Isso a reforma tributária que vai garantir — afirmou.
Ele disse que também conversou na reunião sobre a carta da OCDE enviada a seu ministério, que colocou obstáculos ao ingresso do Brasil no organismo, por causa da venda de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — espécie de tribunal de última instância em litígios na Receita Federal. O ministro destacou que o governo mandou um projeto de lei, com urgência constitucional, para resolver a questão.
— O Ministério Público Federal entrou com ação contra 11 pessoas do Carf, por venda de votos, o que eu venho denunciando desde que a MP do dia 12 de janeiro foi anunciada — disse.
Haddad ressaltou que não apenas a OCDE , mas o Tribunal de Contas também havia alertado o Brasil nesse sentido. E agora o MPF teria a comprovação de que representantes do setor privado, para garantir o empate e derrubar o auto de infração, estavam vendendo votos.
— Isso é muito grave — afirmou.
Haddad disse que a reforma tributária que vai colocar uma “ pá de cal” em cima de vários problemas ,sobretudo no âmbito estadual. Ressaltou que o ICMS tem, hoje, uma legislação muito complexa. E repetiu que a intenção do governo não é aumentar a carga de impostos, e sim tornar o sistema mais transparente.
— Estamos fazendo as coisas para, efetivamente terminarmos o primeiro semestre com reforma tributária aprovada pelo menos na Câmara, o que já é um enorme passo, arcabouço fiscal aprovado e medidas saneadoras aprovadas, para ir um Orçamento bonito para o Congresso Nacional em agosto — disse ele.
O ministro disse que não acredita que as comissões parlamentares de inquérito vão prejudicar medidas importantes enviadas pelo governo ao Congresso. Citou como exemplo as medidas na área de crédito, para as quais foi pedida urgência constitucional.
O Globo
STF pauta julgamento sobre mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro
27/04/2023
Foto: REUTERS/Antonio Cascio
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre os dias 3 e 8 de maio mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A análise será feita no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Foram colocados em pauta 50 denúncias contra investigados suspeitos de serem os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As outras 200 denúncias que serão analisadas foram apresentadas contra investigados no inquérito que mira os instigadores dos atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por maioria, o Supremo já recebeu as primeiras 100 denúncias pelo 8 de janeiro e decidiu tornar réus os acusados.
Uma segunda leva, de 200 denúncias, está sendo analisada até o dia 2 de maio. No momento, só há o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para receber as denúncias.
No caso dos executores, as denúncias apontam o cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Com a aceitação da denúncia, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.
Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro.
Manifestações de advogados e defensores públicos ao STF têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos, por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime.
As defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
CNN Brasil
A pedido de Lula, Brasil terá voos diretos para Havana e Caracas, diz ministro de Portos e Aeroportos
27/04/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou nesta quarta-feira (26) que o Brasil deve voltar a ter, ainda neste ano, voos diretos para Havana, a capital de Cuba, e Caracas, a capital da Venezuela.
Segundo França, a volta das rotas é um pedido de Lula às companhias aéreas brasileiras.
Durante a audiência, depois de uma manifestação de Washington Quaquá, França comentou que o deputado petista do Rio estava indo para Cuba e pediu que ele avisasse “aos nossos companheiros” que os voos diretos Brasil-Havana e Brasil-Caracas retornariam. Consultado pela Veja, o ministério não deu prazo para a volta dos voos nem informou há quanto tempo as rotas deixaram de existir.
“O presidente Lula pediu para que as empresas pudessem voltar a voar para América Central, Caribe e África. Então as empresas estão se organizando e [teremos], possivelmente no segundo semestre, mais três voos para a África: um para a África do Sul e dois mais pra cima, na África mais ao norte”, declarou o ministro.
França acrescentou que os países citados podem, eventualmente, “comprar os nossos produtos industrializados” e que a notícia “não tem um conteúdo ideológico, embora as pessoas queiram dar”.
O Antagonista
Se o Brasil tiver que fazer dívida, vai fazer dívida, diz Lula em Madri
27/04/2023
Foto: JuanJo Martin/EFE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 26, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os bancos públicos brasileiros vão voltar a fazer empréstimos para promover o crescimento. Em seu último pronunciamento na viagem que faz à Europa, ele afirmou que não há problema em fazer dívida, se for para construir ativos novos. “Se tiver que fazer dívida, vamos fazer dívida”, afirmou, acrescentando que não “podemos é fazer dívida para pagar dívida”.
Lula reafirmou ainda, como já havia dito no Brasil e em Portugal, que não vai vender empresas estatais e disse que quer parceiras com os empresários. “Precisamos convencer os empresários brasileiros a fazer investimento na Espanha e convencer os empresários espanhóis a fazer parcerias, a investir no Brasil. Nós não vamos mais privatizar nenhuma empresa. Não vamos vender patrimônio público para pagar dívida”, afirmou. O presidente disse ainda que sem dinheiro e sem crédito a economia não cresce.
“Sem dinheiro, sem crédito, a economia não cresce”, disse. “Ou o Estado ou os empresários têm que colocar dinheiro. Se o Estado não pode colocar e os empresários não têm, os bancos têm que oferecer. Se os bancos privados não querem, os bancos públicos que ofereçam. No Brasil temos quatro bancos públicos importantes”, afirmou, citando BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Com informações de Estadão Conteúdo
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,3 bilhões para pagamento de piso nacional da enfermagem
27/04/2023
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O Congresso Nacional aprovou nesta 4ª feira (26.abr) a proposta que abre crédito especial para o pagamento do piso salarial da enfermagem em 2023. Serão conceditos R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde destinados à categoria. O texto vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pagamento será destinado aos pisos do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Os valores são incluídos na nova programação do Fundo Nacional de Saúde. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta 3ª feira (25.abr).
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para o piso dos enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$2.375).
A origem dos recursos para o pagamento dos pisos vem por do superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social. A proposta ainda estabelece uma origem de financiamento definitiva.
Com meses de impasses, a questão foi levada até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o governo enviou uma proposta ao Congresso na semana passada para que, neste primeiro momento, o piso seja cumprido ao menos pela rede pública de saúde do Brasil.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
SBT News
Cappelli demite 29 secretários e diretores do GSI; medida faz parte do processo de renovação do órgão determinado por Lula
27/04/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O ministro interino do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Ricardo Cappelli, demitiu nesta quarta-feira (26) três secretários nacionais e 26 funcionários públicos que ocupavam cargos de direção no órgão.
Em nota, o GSI informou que as demissões fazem parte “do processo de renovação” determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os militares demitidos foram nomeados pelo ex-chefe do GSI general Augusto Heleno no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lista divulgada, só uma pessoa não é militar. Trata-se de Nair Henrique de Oliveira, assessora técnica do gabinete.
Cappelli assumiu o comando temporário do GSI em 19 de abril depois da demissão do então ministro Marco Gonçalves Dias e do então secretário-executivo Ricardo José Nigri. A troca foi feita depois da divulgação de imagens em que Dias aparece durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Poder 360
Bandidos invadem cemitério público e roubam crucifixos e outros adornos de túmulos em Nova Cruz
27/04/2023
Foto: divulgação
Bandidos invadiram durante a madrugada desta quarta-feira (26) o cemitério público de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, e roubaram crucifixos e outros adornos – como fotos – que enfeitavam os túmulos.
De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, os criminosos também arrombaram a sala da administração do cemitério e levaram pertences. Não havia ninguém no prédio no momento do crime.
A administração do cemitério informou aos policiais que contabilizou pelo menos 100 cruzes roubadas na ação. Parte dos túmulos também ficou danificado. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Nova Cruz, mas não obteve sucesso.
De acordo com o 8º BPM, a suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma mesma quadrilha que atuou em cidades vizinhas. Dois crimes semelhantes em cemitérios haviam sido registrados em Tacima (PB) e na comunidade Barra do Geraldo, em Passa e Fica.
Os policiais militares, em diligências após o crime, conseguiram identificar dois veículos que podem ter sido utilizados na ação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.
g1-RN
Homem que colocou falsa bomba em praça de Macaíba é preso por estuprar adolescente
27/04/2023
Foto: Polícia Civil RN
Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM), com o apoio da Delegacia Municipal de Macaíba, prenderam nesta quarta-feira (26) um homem, de 37 anos, por estuprar uma adolescente de 12 anos, no município de Macaíba. Ele ficou conhecido na cidade por ter abandonado, em via pública, uma mala com fiação exposta com características de bomba, a fim de causar medo e pânico na população, enquanto ocorriam os atentados da facção criminosa em todo o estado do RN.
O crime de estupro aconteceu em janeiro deste ano. Assim que saiu a decisão judicial, imediatamente a equipe da DEAM Macaíba empreendeu diligências a fim de dar cumprimento ao mandado. O investigado não possui qualquer vínculo de parentesco com a vítima e aproveitou o momento em que ela estava caminhando sozinha na rua. Mediante a grave ameaça, ele levou a vítima a um local deserto e realizou sexo oral.
O investigado responde também a diversos procedimentos criminais pela prática de crime de violência doméstica, lesão corporal dolosa, ameaça, difamação, entre outros. Tais antecedentes e as provas adquiridas no Inquérito Policial culminaram na prisão preventiva do investigado com vistas a garantir à ordem pública. Com mais essa prisão, a DEAM Macaíba, recém-inaugurada, ao total, já deu cumprimento a 05 (cinco) mandados de prisão preventiva por crimes dessa natureza contra vulneráveis.
Bolsonaro fala à PF em engano e efeito de remédios por vídeo golpista após 8/1
27/04/2023
Reprodução
Representantes da defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o ex-presidente disse nesta quarta-feira (26) a investigadores da Polícia Federal ter publicado por engano em uma rede social vídeo repassado a ele questionando a lisura das urnas eletrônicas.
O ex-presidente ainda estaria sob efeito de medicamentos quando fez a postagem, por ter sido hospitalizado.
“Esse vídeo foi postado na página do presidente do Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o seu arquivo de WhatsApp para assisti-lo posteriormente”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno, na saída da sede da Polícia Federal.
“Por acaso, justamente nesse período, o presidente estava internado em um hospital em Orlando. Justamente no período entre o dia 8 e o dia 10 [de janeiro] ele teve uma crise de obstrução intestinal, isso está documentado, foi submetido a um tratamento com morfina, ficou hospitalizado e só recebeu alta na tarde do dai 10”, continuou.
Ao longo de seu mandato (2019-2022), Bolsonaro acumulou declarações de cunho golpista e, ao perder as eleições, além de não reconhecer o resultado, incentivou apoiadores a permanecer em acampamentos que pediam às Forças Armadas um golpe que impedisse a posse do presidente Lula.
A defesa acrescentou que Bolsonaro apenas respondeu aos questionamentos relativos ao objetivo de sua intimação, que era a postagem do vídeo produzido por um procurador do estado de Mato Grosso que ataca a segurança das urnas eletrônicas. No entanto, diz que o ex-mandatário se colocou à disposição para esclarecer outros pontos.
Afirmou ainda que Bolsonaro está à disposição para depor na CPI mista que investigará os ataques de 8 de janeiro.
Segundo a defesa, o ex-presidente recebeu o vídeo e queria armazená-lo para assistir mais tarde. Bolsonaro, diz a sua defesa, não se deu conta de que realizou a postagem, que acabou removida por auxiliares em seguida.
“Essa postagem foi feita de forma equivocada, tanto que pouco tempo depois, duas ou três horas depois, ele foi advertido e imediatamente retirou essa postagem. Observem inclusive que essa postagem foi feita na sua rede social de menor importância, apenas no Facebook, que é uma rede que ele pouco utiliza hoje em dia, e não foi colocada nas demais redes”, afirmou o advogado.
Bolsonaro foi intimado a depor à PF por ter compartilhado nas redes sociais, dois dias depois da invasão do Palácio do Planalto, um vídeo com ataques à segurança das urnas eletrônicas. A postagem foi apagada pouco depois de ser tornada pública.
O ex-presidente depôs por cerca de duas horas e meia no âmbito da investigação que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro. O inquérito mira os autores intelectuais da investida que desaguou na invasão e depredação de Palácio do Planalto, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele permaneceu na sede da PF em Brasília das 8h45 às 11h20. Estava acompanhado dos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, além do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.
Na saída, seus advogados pararam para falar com jornalistas. O próprio Bolsonaro chegou a descer de um outro veículo, indicando que concederia entrevista. No entanto, logo na sequência voltou para o carro e deixou o local.
Wajngarten afirmou que a postagem havia sido feita, equivocadamente, pelo próprio ex-presidente. Afastou assim hipóteses de que terceiros teriam sido os responsáveis, como um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro.
“Foi ele que postou, todos os metadados da plataforma estarão à disposição dos delegados da Polícia Federal”, afirmou.
O aliado ainda acrescentou que a defesa ainda fez uma demonstração aos policiais federais de como é fácil realizar uma postagem no Facebook.
“A referida postagem, objeto do depoimento de hoje, acontece poucas horas, poucos momentos após a saída dele do hospital, altamente debilitado, altamente medicado. E a postagem, a mecânica de postagem na plataforma do Facebook, se dá com meros dois cliques no botão compartilhar”, afirmou.
Os advogados foram questionados por jornalistas a respeito das respostas dadas sobre a minuta de um golpe, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A defesa reforçou que ele apenas tratou do objeto daquela intimação, no caso, a postagem do vídeo.
Sua equipe ainda acrescentou que as eleições de outubro de 2022 são “página virada” para o presidente e que ele deixou claro isso durante o depoimento. Além disso, novamente, teria condenado os atos de 8 de janeiro.
“O presidente reiterou no depoimento de hoje, recriminou todo e qualquer ato antidemocrático, todo e qualquer ato que visa gerar instabilidade na ordem democrático”, afirmou o advogado Daniel Tesser.
“O presidente fez questão de consignar no depoimento de hoje: as eleições de 2022 são páginas viradas para ele. Isso está duas vezes no depoimento de hoje”, completou.
A defesa do ex-presidente ainda acrescentou que o ex-presidente está “sempre à disposição”, caso ele seja convocado para prestar depoimento na CPI mista que será instalada para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro. “Lógico, ele está sempre à disposição, nada a ocultar”, afirmou Bueno.
Com um pouco mais de cautela, Wajngarten responde que é necessário “esperar para ver o que vai acontecer”.
Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Bolsonaro passou a tarde de terça (25) reunido com advogados e assessores para treinar as respostas que daria à PF.
O ex-presidente retornou ao Brasil no dia 30 de março, após uma temporada de quase três meses nos Estados Unidos. Bolsonaro havia saído do país um dia antes do fim de seu mandato, interrompendo assim a tradição histórica de passar a faixa presidencial para o seu sucessor.
Esse foi o seu segundo depoimento à Polícia Federal após o seu retorno. O ex-mandatário já precisou dar explicações sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita.
A PF abriu quatro frentes de investigação após os ataques de bolsonaristas acampados no QG do Exército.
Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que pode alcançar Bolsonaro. Outra tem como objetivo mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.
O terceiro foco da investigação da PF são os vândalos. Os investigadores querem identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios históricos da capital federal.
A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.
Essas investigações deram origem a dez fases ostensivas da Lesa Pátria até o momento, deflagradas pela PF para avançar nas apurações.
A defesa de Bolsonaro comentou também o caso das joias enviadas por autoridades da Arábia Saudita, embora não fosse o objeto do depoimento do ex-mandatário.
Os advogados afirmaram não verem motivos para que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro preste depoimento sob argumento de que não houve fato novo, com a revelação de que o segundo kit de joias tenha sido entregue diretamente para ela. “Não foi intimada, não tem intimação, não tem previsão”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno.
A defesa de Jair Bolsonaro buscou reforçar a versão de que o presidente não tinha conhecimento da existência das joias que foram apreendidas pela Receita.
O ex-ministro Fabio Wajngarten disse ainda que Bolsonaro guardou as joias e outros bens na fazenda do ex-piloto Nelson Piquet porque não possuía uma residência com espaço suficiente para recebê-los.
Folha de São Paulo
Empresa Ucraniana desmente notícia da CNN sobre deixar de investir U$ 50 bilhões no Brasil
27/04/2023
Reprodução
A empresa ucraniana Antonov diz que é falsa a informação de que decidiu suspender investimentos de U$ 50 bilhões no Brasil. A companhia afirma que negocia com vários países, mas não tem representante no Brasil e pede que veículos de imprensa tenham cuidado com a informação.
Esta semana a CNN Brasil noticiou que a estatal ucraniana suspendeu as negociações para iniciar a produção de aviões no Brasil em razão das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra da Ucrânia.
De acordo com a Antonov, a companhia está “amplamente interessada em desenvolver a cooperação” com o Brasil. Mas não é representada no país por nenhum escritório de advocacia e consulta periodicamente parceiros no exterior, inclusive no Brasil.
Em nota, a Antonov afirmou ainda que apela para veículos de comunicação que tomem cuidado com fontes que não são da empresa, a fim de evitar “deterioração da parceria internacional”, devido a agressão russa sobre a Ucrânia.
Com informações de Renato Souza- Política Correio Braziliense
Pacheco faz leitura de requerimento e cria CPI do 8 de janeiro
27/04/2023
Reprodução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento que permite a criação da CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) dos atos criminosos de 8 de janeiro.
Em sessão do Congresso Nacional, Pacheco deu o primeiro passo para a instalação da CPMI com a leitura do requerimento, determinando que os líderes partidários façam as indicações para compor o colegiado.
A leitura é o primeiro passo burocrático para que uma CPMI funcione. A leitura só é feita se forem contemplados alguns critérios, como número mínimo de assinaturas, um fato determinado para a investigação e o orçamento necessário para o funcionamento do colegiado. A CPMI do 8 de Janeiro atendeu a todos esses requisitos.
A previsão é que a comissão seja instalada na semana que vem. Serão 16 integrantes titulares e mais 16 suplentes de cada uma das Casas (Câmara e Senado). Com isso, a CPMI terá 64 membros, entre titulares e suplentes.
A CPMI ganhou força na semana passada após a CNN divulgar, com exclusividade, imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto que mostraram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), inclusive o então ministro Gonçalves Dias, interagindo com os invasores durante o ato criminoso de 8 de janeiro.
A divulgação das imagens levou à demissão de Gonçalves Dias e ao apoio do governo Lula (PT) à criação da CPMI. Antes disso, o Palácio do Planalto vinha tentando convencer deputados e senadores a retirarem assinaturas, de modo a inviabilizar a criação da comissão.
G1
Justiça determina suspensão da greve dos professores de Parnamirim
27/04/2023
Reprodução
Conforme o pedido do Município, atualmente a rede pública de educação de Parnamirim tem 28.600 alunos matriculados, situação que afronta o princípio do direito à educação garantido a todos os cidadãos e que não haveria dúvida quanto ao efetivo prejuízo que a conduta adotada pelo Sindicato causa ao serviço essencial da educação.
Ainda conforme a peça do ente público, não há nenhum indicativo quanto à manutenção do mínimo necessário à prestação do serviço, posto que essencial, o que “deslegitima o movimento paredista adotado pela categoria” e provoca “imensurável amplitude no prejuízo causado aos estudantes da rede pública municipal de ensino”.
Em sua decisão, o desembargador destacou, por um lado, que, diante da inexistência da previsão constitucional de lei específica até agora não editada, o STF, quando do julgamento dos Mandados de Injunção nº 670/ES e 708/DF, relator ministro Gilmar Mendes, e o Mandado de Injunção nº 712/PA, relator ministro Eros Grau, passou a entender que, até a edição da lei regulamentadora do direito de greve, as Leis nºs 7.701/1988 e 7.783/1989 poderiam ser aplicadas provisoriamente para possibilitar o exercício de tal direito pelos servidores públicos, naquilo em que se mostra compatível, dadas as peculiaridades das relações jurídicas formadas entre o servidor e a Administração Pública.
“Por sua vez, enquanto o artigo 10 da mesma norma legal lista os serviços considerados essenciais, os artigos 11º e 12º estabelecem que devem ser mantidos, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e autoriza a Administração a assegurar a prestação desses serviços”, destaca a decisão.
O julgamento também ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já destacou que os direitos de reunião e greve são relativos, não podendo ser exercícios em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais, às exigências da saúde ou moralidade, da ordem pública, à segurança nacional, à segurança pública, à defesa da ordem e prevenção do crime, e ao bem-estar da sociedade.
Fundamentos
Conforme o desembargador Vivaldo Pinheiro, se encontra comprovada a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida, porque, observando-se o teor do Ofício n° 030/2023, não há nenhuma referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.
Da mesma forma, conforme o julgamento, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.
G1
Suspeito de participar da morte de motorista por aplicativo em frente a conveniência é preso na Grande Natal
27/04/2023
Reprodução
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (26) um homem suspeito de ter participado do assassinato do motorista por aplicativo Anderson Lucas Fonseca dos Santos, ocorrido em março deste ano, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
Anderson conversava com três pessoas em frente a uma conveniência 24 horas por volta das 0h30 do dia 14 de março, quando o grupo foi surpreendido por três criminosos armados.
O suspeito de 37 anos foi preso no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Segundo a Polícia Civil, ele também é motorista por aplicativo e auxiliou os outros três criminosos como “piloto de fuga” no momento do crime.
A DHPP trata o caso como latrocínio – tentativa de roubo seguido de morte.
O suspeito foi detido pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) durante a Operação Fogo Amigo. Além do mandado de prisão, os policiais cumpriram outros seis mandados de busca e apreensão.
O crime
Anderson Lucas foi morto na madrugada no dia 14 de março, por volta das 0h30. O crime aconteceu em frente a um conveniência localizada no bairro de Capim Macio, onde ele estava com outras três pessoas.
Câmeras de segurança da região mostram que o grupo de amigos é abordado por três criminosos armados. Eles correm e em seguida é possível ver os disparos de arma de fogo.
G1
Pedido de vista adia a votação de projeto de Styvenson que tipifica ato terrorista
27/04/2023
Reprodução
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, após pedido de vista pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Omar Aziz (PSD-AM).
O projeto ainda não tem data prevista para a votação. Styvenson destacou que não vai desistir de adequar a realidade e as necessidades brasileiras para proteger a população. “Este é um projeto bom para o Brasil, e péssimo para os criminosos”, conclui o senador.
“Fizemos o arcabouço possível. Ele é ótimo, ideal? Não”, diz ministra do Planejamento
27/04/2023
Foto: Adriano Machado
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal, mecanismo que pode substituir o teto de gatos, está longe de ser o ideal.
“Fizemos o arcabouço possível. Ele é ótimo, ideal? Não. Ele é o arcabouço possível”, ponderou.
Tebet frisou que o governo federal tem “grande desafio” para aumentar as receitas sem aumentar impostos.
As declarações foram dadas nesta quarta-feira (26) durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
O Antagonista
A moeda da Argentina não vale mais nada
27/04/2023
Foto: Reprodução.
No mercado informal de câmbio, a moeda da Argentina despencou para a pior cotação de sua história nesta terça-feira, 25. Com a queda, são necessários quase 500 pesos argentinos para comprar US$ 1.
Quando Alberto Fernández, atual presidente do país, assumiu o poder, a cotação estava em cerca de 70 pesos por dólar. A brutal desvalorização da moeda argentina, somada à relutância do governo em assimilar a queda, gerou duas cotações distintas para o câmbio do país. Uma oficial, divulgada pelo Banco Central argentino, e outra no mercado paralelo, representando o valor praticado livremente nas ruas.
De acordo com o jornal La Nacion, enquanto a autoridade monetária do país lista U$S 1 para cerca de 220 pesos, cada dólar é negociado por quase 500 pesos no mercado paralelo. Ou seja: na prática, o valor real é menos da metade do oficial.
Desde que o ano teve início, a moeda norte-americana já subiu 35% no câmbio paralelo. No primeiro dia de 2023, a cotação estava em 346 pesos por dólar. No caso da cotação oficial, o valor do começo do ano estava em cerca de 180 pesos.
Por Revista Oeste.
