Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádios
10/05/2023
Foto: Waldemir Barreto-Agência Senado.
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de Lei 1.825/2022, conhecido como Lei Geral do Esporte. O texto, que segue à sanção presidencial, reúne mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do Esporte, tratando desde questões como corrupção privada e violência até direitos trabalhistas.
Um dos pontos que mais geraram discussão no Plenário foi a inclusão de medidas contra condutas discriminatórias em estádios. Isso porque, o projeto prevê, por exemplo, punição para pessoas, empresas e clubes que praticaram racismo ou qualquer tipo de discriminação, com multas que vão de R$ 500 a R$ 2 milhões.
O mesmo vale para torcidas organizadas, que, no caso de condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, podem ficar impedidas de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos. O texto ainda autoriza os estados a criar juizadas do torcedor, com competência cível e criminal, para julgar os casos.
Já em relação aos direitos trabalhistas, o projeto atribui diversas responsabilidades às organizações em relação aos atletas, como proporcionar condições à participação nas competições e treinos. A remuneração e outros direitos deverão ser pactuados em contrato especial de trabalho esportivo, com vigência nunca inferior a três meses ou superior a cinco anos.
Para evitar a corrupção, o texto determina que se tornarão inelegíveis por 10 anos dirigentes que estiverem inadimplentes na prestação de contas da organização esportiva. Os líderes também responderão solidária e ilimitadamente por atos ilícitos praticados, de gestão irregular ou temerária, ou contrários ao previsto no estatuto da entidade.
“Senhores senadores e senadoras, saibam todos que estão participando de um momento singular e histórico para o esporte nacional. Estamos pavimentando o futuro desse segmento fundamental para o país, na promoção da saúde, educação e na construção da cidadania nacional”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do texto.
Por SBT News.
Assaltantes arrombam janela, invadem casa e fazem arrastão em Parnamirim
10/05/2023
Foto: Divulgação.
Assaltantes arrombaram janela, invadiram uma casa e fizeram um arrastão no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, nesta terça-feira (9).
Segundo testemunhas, os autores aproveitaram que a dona da casa estava trabalhando para roubar objetos da casa. Após o furto, imagens de câmeras de segurança da rua, registraram que por volta das15h30, um veículo de cor vermelha saindo da residência invadida. No banco do carona é possível ver apenas uma TV enquanto no banco traseiro, inúmeros objetos.
As imagens mostram apenas um motorista no carro usando uma camisa vermelha, mas a polícia não descarta a possibilidade de um segundo suspeito estar escondido no banco de trás.
A proprietária da casa afirmou que vai deixar o imóvel e procurar outro lugar para morar com o marido e os filhos.
Quem tiver qualquer informação, ligar no disque denuncia da polícia civil, o telefone é o 181.
Com informações de Ranilson Oliveira, repórter da TV Ponta Negra.
Grean Sea atuará como novo operador da Agrícola Famosa pelo Porto de Natal
10/05/2023
Foto: Adriano Abreu.
A Agrícola Famosa, principal exportadora de frutas do Rio Grande Norte, anunciou que manterá o escoamento para fora do País pelo Porto de Natal. De acordo com Carlo Porro, CEO da empresa, a expectativa para a próxima safra é produzir 10 mil pallets por semana. Um terço desse volume (3 mil pallets) será embarcado semanalmente pelo terminal marítimo da capital. O anúncio, segundo Porro, irá reativar o equipamento após a decisão da CMA-CGM, empresa pela qual a Agrícola operava, de deixar o porto no mês passado. A nova operação, a ser iniciada em agosto, será feita pela empresa Grean Sea.
Com as mudanças, as frutas serão embarcadas em pallets e não mais em contêineres, como ocorria até a última safra. O pallet é um estrado ou plataforma, geralmente feito em madeira, plástico ou metal, usado para empilhar ou transportar materiais. “A diferença agora é que as frutas não irão mais em contêineres. Irão em pallets, dentro de navios que contêm câmaras frigoríficas. É um serviço dedicado, mais rápido, que chega ao cliente sem interromper a cadeia logística e de fornecimento”, explica Carlo Porro, da Agrícola.
Em 2022, a empresa mudou a própria logística e passou a exportar entre 30% a 35% da produção de melão e melancia para a Europa no novo modelo, que contou com a adoção do formato ‘break bulk’. A mudança, no entanto, foi aplicada apenas para o escoamento feito pelo Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). “Este ano, a gente está trazendo esse navio para Natal”, relata Porro. A modalidade break bulk permite o transporte de carga de forma fracionada, diferentemente da mercadoria contentorizada, onde os produtos são empilhados.
“Nesta fase pós-covid, em razão de todo um caos logístico, o break bulk volta com uma força muito grande, depois de 30 anos. Na modalidade, a fruta chega com uma qualidade melhor. Então, não tenho dúvida que, graças a isso, vamos vender mais e melhorar nossa qualidade, aumentar emprego e fazer negócios”, afirma o CEO da Agrícola.
Na última safra, encerrada em abril passado, a Agrícola Famosa exportou 9 mil contêineres, o equivalente a 120 mil toneladas de frutas. Pelo Porto de Natal, com a operação da CMA, foram escoadas cerca de 2 mil toneladas por semana. Para a nova safra, a expectativa é de, ao menos, manter os números gerais. “A produção deve ser igual ou 10% maior do que na última safra”, prevê o CEO. Com o novo formato, o embarque semanal pelo Porto – que passará para 3 mil toneladas – representará um aumento de 50%.
A Europa continuará sendo o principal destino de exportação, com destaque para países como Espanha, Holanda e Inglaterra. A permanência no Porto de Natal, segundo o CEO da Agrícola, irá significar a reativação do equipamento. “O terminal volta a funcionar. Nossa intenção é trazer mais navios para cá e atender outros produtores. Queremos tornar Natal um porto fruteiro”, diz.
A permanência da Agrícola Famosa no terminal marítimo da capital serve para amenizar os impactos da saída da CMA do equipamento. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em março deste ano, o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), Fábio Queiroga, estimou que deixariam de ser exportados, na próxima safra, mais de 20 mil toneladas de frutas.
O anúncio da continuidade no Porto de Natal foi feito nesta terça-feira (9) ao Governo do Estado, durante um encontro na sede da empresa, em Mossoró. A governadora Fátima Bezerra (PT), comemorou a notícia. “Uma parceria exitosa entre a Secretaria de Agricultura, o Coex e a Agrícola garantiu a vinda de um novo operador para o RN, que é a Green Sea. A companhia marítima vai fazer com que o Porto de Natal volte a funcionar, levando nossas frutas para o mundo, o que garantirá aquilo que o povo mais precisa: emprego”, sublinhou. “Nossa permanência vai ser benéfica para o Estado, disse Carlo Porro, CEO da Agrícola.
O secretário de Agricultura e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, destacou que a continuidade da empresa no equipamento irá contribuir para a manutenção de geração de renda. “A partir da safra que se inicia em agosto, nós teremos novamente um navio toda semana operando o terminal de Natal. Isso significa que, na questão logística, para tirar a fruta embalada da fazenda até deixar no Porto, são várias oportunidades de emprego (transporte, combustível, o dono de um restaurante que fornece alimentos para caminhoneiros e outros)”, destacou Saldanha.
Por Tribuna do Norte.
Motoristas de aplicativo e entregadores vão parar? Saiba mais
10/05/2023
Foto: Reprodução.
O baixo valor das corridas pago aos motoristas de aplicativo de transporte, como Uber e 99, o alto custo com combustível e o alto percentual descontado pelas plataformas vão fazer o serviço parar no Brasil.
Pelo menos essa é a promessa dos líderes da categoria, que anunciaram uma paralisação nacional prevista para o dia 15 de maio em diversas cidades do país. Os entregadores via app, como Ifood e Rappy, também deverão participar do movimento.
Desta vez, o protesto será promovido com o desligamento dos apps por 24 horas. Ou seja, será um day off dos aplicativos. E, segundo os organizadores, a expectativa é de que a adesão seja grande.
No Brasil, segundo dados do IPEA e do IBGE, são quase 2 milhões de profissionais atuando como motoristas parceiros e entregadores de aplicativos.
Por SBT Nordeste (JC).
Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
10/05/2023
Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30.
O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares.
Lactantes
O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou mudanças no parecer, e incluiu 43 das 257 emendas apresentadas. Uma delas garante pagamento de R$ 50 a mulheres que estão amamentando, o que significará impacto de R$ 229,67 milhões ao ano. Segundo o relator, o montante foi alinhado com o governo federal.
A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
Empréstimo com BPC
Já o relator descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) “Não julgamos acertada essa permissão, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, afirmou o deputado.
Porém, acatou alteração para que o BPC seja usado em empréstimo consignado na margem de 35%, sendo 30% para financiamentos e 5% pagamento de despesas com carão de crédito. Os descontos serão autorizados com período mínimo de cinco dias úteis. “Dando prazo necessário para reflexão antes da tomada final da decisão que pode comprometer parcela elevada da renda do indivíduo atendido pelo BPC”, explica.
O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.
Justiça bloqueia conta da esposa de Ciro Gomes
10/05/2023
Foto: EVARISTO SA/ AFP.
A Primeira Vara do Juizado Especial Cível da Capital (Vergueiro) determinou o bloqueio de R$ 151,2 mil da conta da esposa de Ciro Gomes (PDT) por danos morais do pedetista contra o vereador de São Paulo, Fernando Holiday (União-SP).
O parlamentar move a ação desde 2018, quando o ex-candidato à Presidência da República, durante sabatina em uma emissora de rádio, falar que o vereador é um “capitãozinho-do-mato” e que a “pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão-do-mato do passado”. Em 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Ciro a pagar uma indenização para Holiday.
A fala de Ciro foi classificada na ação como, “colocações humilhantes, pejorativas e, em notório caráter de preconceito racial”.
A juíza responsável pela ação, Lígia Dal Colleto Bueno, determinou o bloqueio do valor na conta da mulher do pedetista após a Justiça não conseguir localizar bens de Ciro que alcançassem o valor, Holiday requereu que o valor fosse cobrado da esposa do ex-ministro. Giselle Oliveira Bezerra vive em regime de união estável.
Por Diário do Poder.
Lula agora diz que Ucrânia e União Europeia têm suas “razões”
10/05/2023
Foto: Reprodução/TV Brasil
Ao receber no Planalto o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte (foto), nesta terça-feira (9), Lula afirmou que a Ucrânia e a União Europeia têm suas “razões” na guerra contra a Rússia e que Celso Amorim chegou a Kiev para ouvir o que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tem a dizer.
O presidente brasileiro foi (justamente) criticado por considerar tanto a Rússia invasora como a Ucrânia invadida igualmente “responsáveis” pelo conflito; também acusou os EUA e a União Europeia de incentivá-lo. Amorim, seu principal conselheiro para assuntos internacionais, já havia se reunido com Vladimir Putin em Moscou.
“Hoje o Celso Amorim chegou na Ucrânia. Já tinha ido à Rússia. Ele viajou 12 horas de trem para chegar na Ucrânia. Espero que o Celso me traga não a solução, mas indícios de soluções para que a gente possa conversar sobre paz”, declarou o presidente. “Ele já sabe o que o Putin quer, agora vai saber o que quer o Zelensky”, acrescentou.
Lula também modulou o seu discurso sobre a guerra. “A Ucrânia efetivamente não pode aceitar a ocupação de seu território: tem que resistir. A União Europeia tem sua razão de tomar a decisão que tomou. E o Brasil e outros países têm sua razão de tentar encontrar o meio-termo.”
Rutte, cujo país apoia os ucranianos e já enviou armas a Kiev, elogiou a iniciativa do governo brasileiro, mas ressaltou que qualquer proposta tem de levar em conta a soberania da Ucrânia.
O Antagonista
TSE multa Flávio Bolsonaro por associar Lula ao demônio
10/05/2023
Foto: Pedro França/Agência Senado
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu multar em R$ 5.000 o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, em 2022, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do petista. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5.mai.2023).
O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado.
A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de “mera expressão do direito de crítica”.
Poder360
Zagueiro do Santos pagava R$ 50 mil por mês a apostadores após descumprir acordo
10/05/2023
Foto: Reprodução
O zagueiro Eduardo Bauermann, do Santos, teria se comprometido a pagar R$ 50 mil por mês a apostadores após não cumprir o combinado para levar cartões no Campeonato Brasileiro de 2022. O UOL teve acesso ao processo do Ministério Público de Goiás. A investigação “Penalidade Máxima” aponta que Bauermann aceitou a proposta da quadrilha.
De acordo com o processo, Bauermann topou R$ 50 mil para levar cartão amarelo contra o Avaí, no dia 5 de novembro de 2022 e não cumpriu. Para se redimir, teria prometido ser expulso diante do Botafogo, cinco dias depois. O zagueiro levou o vermelho, mas após o apito final, o que não é contabilizado nas casas de apostas.
O atleta do Peixe, então, passou a receber ameaças de morte dos apostadores, com cobranças para ressarcir a quadrilha, como mostram as conversas do processo. A aposta que incluía cartões para Dadá Belmonte, ex-Goiás, e Igor Cariús, ex-Cuiabá, renderia R$ 800 mil.
O defensor, de acordo com as mensagens, alegou não ter R$ 800 mil à disposição e se comprometeu, por meio do empresário Luiz Taveira, a pagar um acordo de R$ 50 mil mensais em 20 parcelas (R$ 1 milhão no total), além de usar seus direitos econômicos como garantia. O último pagamento registrado nas mensagens foi em fevereiro, após forte cobrança dos apostadores.
Bauermann, no print de Whatsapp, envia uma proposta que recebeu do León (MEX) de 2,5 milhões de dólares e avisa que receberá uma oferta maior, de 4 milhões de dólares, no fim do ano. Além disso, teria afirmado que acha que conseguiria envolver mais dois jogadores do Santos no esquema. Tudo para tentar acalmar os líderes da quadrilha.
UOL
Auxílio a moradores de rua em Natal é insuficiente
10/05/2023
Foto: Julianne Barreto
Entre as calçadas e viadutos da cidade de Natal, uma realidade se apresenta com crueldade: diversas pessoas tendo que sobreviver sem ter um teto para se abrigar. São 1.491 pessoas em situação de rua na capital potiguar, de acordo com o 1º Censo da População em Situação de Rua, organizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Entretanto, os serviços de assistência disponíveis para essa população parecem ser insuficientes.
Isso porque o município conta com três unidades voltadas para o atendimento desse público alvo, que no total, tem a capacidade de atender 220 pessoas, o que representa somente 14,76% da população total em situação de rua cadastrada na capital potiguar.
Atualmente, as três unidades de atendimento são as seguintes: o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que oferece oferece orientação jurídica, psicossocial e garantia de direitos, no período de segunda a sexta, das 8h às 17h e com direito a café da manhã, almoço e lanche; o Albergue Noturno, que oferta serviço de albergagem noturna, serviços de pernoite, alimentação e abrigamento para pessoas em situação de rua com uma equipe multidisciplinar, além de dar direito ao jantar e café da manhã; e a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua na modalidade 24h, que disponibiliza material para o autocuidado, dormitório e quatro refeições diárias, além de lanche no final da noite. Atende homens e mulheres entre 18 e 59 anos, além de suas famílias, quando necessário.
“De assistência fixa, temos esses três (serviços), o que é insuficiente. Insuficiente para Natal, o que dirá para a Região Metropolitana”, afirma Jarina Araújo, defensora pública titular da 16ª Defensoria Criminal de Natal e Coordenadora Substituta do Núcleo de Defesa de Grupos Sociais Vulneráveis (Nudev).
Trabalhando em prol do auxílio a essas pessoas em vulnerabilidade, a defensora destaca a necessidade de ampliação de serviços para que a situação atual seja superada.
Empreendedorismo é o sonho de 6 em cada 10 brasileiros, diz pesquisa
10/05/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_ba41d7b1ff5f48b28d3c5f84f30a06af/internal_photos/bs/2023/D/i/QQYmTZSYiT7yetQNZg9Q/gettyimages-1335872596.jpg)
Foto: Getty Images
Ser dono do próprio negócio é o sonho de seis em cada 10 brasileiros (60%). É o que mostra a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, realizada pelo Sebrae e pela Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe).
O número representa um ligeiro aumento em relação ao início da pandemia, em 2020, quando 59% dos entrevistados relataram o sonho de empreender. Em 2021, a porcentagem havia caído para 46%.
Com o aumento, empreender voltou a ser o segundo maior sonho entre os brasileiros, atrás apenas de realizar uma viagem nacional. O resultado representa um recorde da série histórica da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), pesquisa realizada anualmente há 23 anos. Ao todo, 110 países já participaram do levantamento. Em 2022, no Brasil, 2 mil adultos e 52 especialistas foram entrevistados para o levantamento.
Motivação para empreender
A pesquisa mostra uma ligeira queda no empreendedorismo por necessidade. A parcela de empreendedores iniciais que abriram seus negócios por esse motivo passou de 48,9%, em 2021, para 47,3% em 2022. Em 2020, o índice era 50%.
Cenário do empreendedorismo
Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, 67% da população adulta do Brasil – o equivalente a mais de 93 milhões de brasileiros – está envolvida com empreendedorismo. Do total, 42 milhões já empreendem e 51 milhões são potenciais empreendedores – ou seja, já estão fazendo algo para ter um negócio ou desejam fazer isso nos próximos três anos.
Pequenas Empresas & Grandes Negócios
FOTOS E VÍDEO: Esquadrão Falcão da base aérea de Natal realiza resgate de acidentado em navio distante da costa de Pernambuco
10/05/2023
Fotos: Base Aérea de Natal
Nesta terça-feira, 9 de maio, o Esquadrão Falcão foi acionado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), que recebera solicitação do SALVAMAR e SALVAERO, para realizar o resgate de um tripulante de 54 anos de idade, acidentado a bordo do navio mercante KYNOURIA das Ilhas Marshall, e que se encontrava afastado do litoral de Pernambuco por cerca de 230Km (125MN).
Por volta das 12h35, decolou da Base Aérea de Natal, um helicóptero H-36 Caracal (1º/8º GAV), com destino a Recife-PE para realizar o resgate desta vítima que havia sofrido um acidente a bordo do navio que lhe causou um grave trauma na região pélvica. A embarcação estava distante da costa e com a vítima em sofrimento, apresentando dificuldades renais e o quadro clínico de fortes dores.
Neste cenário, foi solicitada a evacuação por helicóptero. A equipe multidisciplinar da Força Aérea Brasileira, composta de dois pilotos, um mecânico-de-voo, um operador de guincho, três homens de resgate (SAR), uma médica e um enfermeiro realizaram a retirada da vítima no navio, pelo procedimento de içamento por maca com uso do guincho do H-36, e o transportaram para Base Aérea de Recife, onde foi possível encaminhar o paciente para atendimento hospitalar adequado.
Vereador de Natal Aroldo Alves é internado após infecção intestinal
10/05/2023
Foto: Reprodução
O vereador de Natal, Aroldo Alves (PSDB) está internado após um mal-estar na manhã de terça-feira (9) ocasionado por uma infecção intestinal.
Leia a nota na íntegra:
O vereador Aroldo Alves (PSDB) está internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após um mal-estar na manhã desta terça-feira (9).
O parlamentar municipal, de 63 anos, deu entrada no pronto-socorro no início da tarde e iniciou uma série de exames para verificação médica. Foi constatado um quadro de hipotensão e gastroenterite, ocasionados por uma infecção intestinal.
Aroldo estava acompanhando um serviço de pavimentação asfáltica na comunidade do Salgado, no bairro do Bom Pastor, quando se queixou de tonturas e precisou ser encaminhado à urgência médica.
STF pauta para esta quarta (10), julgamento de ação da Lava Jato contra Collor
10/05/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações da Operação Lava Jato.
Collor é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita em 2017 pela 2ª Turma do STF.
O ex-presidente é acusado de receber propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
A PGR, à época comandada por Rodrigo Janot, acusou o ex-presidente e seu grupo político de terem recebido R$ 30 milhões em propina. De acordo com a denúncia, a suposta organização a qual Collor pertenceu teria recebido vantagens indevidas em contratos da BR Distribuidora.
Outras duas pessoas também respondem à ação pelos mesmos crimes: Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, operador particular e amigo de Collor, e Luis Pereira Duarte de Amorim, diretor financeiro das empresas do senador.
Além da pena de prisão, a PGR também pede que os acusados sejam condenados a pagar R$ 59,9 milhões como “reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas”.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, havia pedido em outubro de 2021 que o julgamento fosse marcado para evitar que o caso prescrevesse.
CNN Brasil
Reforma administrativa está pronta para ser votada em plenário, diz Arthur Lira
10/05/2023
Foto: REUTERS/Carla Carniel
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em evento nesta terça-feira (9) que a reforma administrativa está pronta para ser votada em plenário. Segundo o parlamentar, a preocupação atual é buscar o apoio de diferentes setores para a proposta.
“A reforma administrativa está pronta, aprovada pela Comissão Especial, pronta para o plenário. Precisamos de apoio político, de apoio empresarial, de apoio da imprensa”, disse o deputado.
Lira ainda garantiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que traz o termos da reforma, não interfere no direito adquirido dos servidores públicos, mas somente nas condições daqueles que ingressarão futuramente nos cargos.
“A reforma administrativa é feita com 20 anos para frente. Ela não mexe no direito adquirido dos atuais servidores. Não mexe uma vírgula na previdência dos funcionários atuais, mas os novos entrando, sim, irão para um sistema de mais contenção, de aferição de produtividade, que tirará o peso do país”, completou.
O parlamentar ainda defendeu que as tramitações da reforma tributária e da nova regra fiscal fiquem a parte da polarização do país. “Nós vamos fazer a reforma tributária possível. Se for mais dura, com mais transição. Se for mais leve, com menos transição. Não teremos dificuldade em negociar com transparência e cautela. Arthur Lira discursou em evento do Lide Brazil, em Nova York.
CNN Brasil
AMÉRICA-RN: Conselho Deliberativo aprova proposta vinculante de compra da SAF
10/05/2023
Foto: Canindé Pereira/América FC
O Conselho Deliberativo do América Futebol Clube aprovou na noite desta terça-feira (9) a proposta vinculante de compra da SAF enviada pela Hipe com condicionantes que precisarão ser incorporadas pela investidora à oferta, anunciou o clube alvirrubro nas redes sociais.
A comissão presidida pelo advogado e conselheiro, Diogo Pignataro, apresentou o relatório sobre o levantamento das propostas apresentadas pelo grupo gestor, que garante ter atendido, com sobras, todas as reivindicações realizadas pelos representantes americanos.
Sobre as garantias, Pedro Weber informou que “foram solicitadas provas de fundos das parcelas e a HIPE mandou quase o dobro para dar mais tranquilidade. A Comissão solicitou mais amarras dos investimentos no Centro de Treinamento e o mínimo de folha. Aceitamos as sugestões. Para dar mais tranquilidade a todos, nos colocamos à disposição para apresentar as garantias. É importante eliminar algumas narrativas contrárias”.
O CEO da HIPE, Pedro Weber, revelou ter realizado diversas reuniões com os membros da Comissão Jurídica do América, onde foram analisados os documentos e todas as garantias possíveis para implementação dos investimentos.
Com informações de Tribuna do Norte
MP pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News
10/05/2023
Foto: Creative Commons
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu prazo de 10 dias, sem prorrogação, para que o Telegram explique o motivo de ter disparado mensagem contra o Projeto de Lei 2630/20, o PL das Fake News, para os usuários nesta terça-feira (9).
No despacho, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo Yuri Corrêa da Luz reconhece que a empresa tem direito de debater a proposta, mas não lhe cabe fazer nos meios que controla.
“Isso porque, se é evidente que as empresas potencialmente afetadas por um Projeto de Lei em discussão têm direito de expressar sua posição a respeito dele, e podem adotar práticas ordinárias de participação no debate público (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), é altamente duvidoso que elas possam usar dos meios que controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma não solicitada pelos destinatários, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância social”, escreveu.
LEIA TAMBÉM: PL das fake news dá “poderes de censura” ao governo, diz Telegram
Nesta 3ª, a empresa disparou mensagem dizendo que a proposta “matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual”. “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”, diz o texto.
Corrêa aponta que “a mensagem impulsionada pelos controladores do Telegram, numa primeira análise, parece configurar atos que violam direitos de seus usuários, à luz da legislação hoje vigente”. O procurador ainda enfatiza que a mensagem foi enviada de forma unilateral aos usuários sem possibilidade de contraditório, ou seja, do internauta responder ao texto.
SBT News
TSE anula votos do PSDB nas eleições de Mossoró por fraude a cota de gênero e Larissa Rosado perde mandato
10/05/2023
Foto: reprodução
Em julgamento na sessão plenária desta terça-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu a unanimidade pela condenação por fraude da cota de gênero do PSDB-RN nas eleições de 2020 para vereador em Mossoró. Com a decisão, todos os votos foram anulados e a candidata eleita pelo partido, Larissa Rosado perderá o mandato, pois também foi determinada a retotalização dos votos.
No caso, Vladimir de Paula Tavares recorre da decisão do relator, ministro Carlos Horbach, pelo não seguimento de recurso contra acórdão do TRE-RN. A Corte potiguar julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que buscava o reconhecimento da prática de abuso de poder em razão de suposta fraude à cota de gênero.
O recurso começou a ser analisado no período de 14 a 20 de abril e foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de pedido destaque formulado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nova Lei do Esporte: Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo, xenofobia e homofobia em estádio
10/05/2023
Foto: Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Nova Lei Geral do Esporte com punições para violência nos estádios. Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. O texto seguirá para a sanção presidencial.
As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.
O projeto também prevê:
a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável para criar mecanismos para combater violência e discriminações
a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos
corrupção privada no esporte passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida
salário dos atletas: a divisão passará a ser feita com 50% na CLT e 50% pagos nos direitos de imagem
g1
Cabeleireira mossoroense Cláudia Guimarães ministrará curso na Europa
10/05/2023
Utilizando apenas um pente e uma tesoura, Cláudia Guimarães se destacou na profissão e, agora, se prepara para dar um passo importante na carreira
Mulher, mãe, empresária, palestrante e temente a Deus. Esta é Cláudia Guimarães, a paulista que escolheu Mossoró para morar e, utilizando tesoura e pente está mostrando que é possível se destacar na profissão. Fundadora do Cláudia Guimarães Coifeeur, a empresária se prepara para dar um importante passo na carreira profissional.
Referência nacional em cortes, Cláudia Guimarães vem ganhando cada vez mais destaque no ramo da beleza, especialmente por dividir o seu conhecimento para que outros profissionais atinjam o sucesso. Por meio de cursos e palestras, Cláudia já tem mais de 10 mil alunos em todo o Brasil.
Diante de todo o sucesso, fruto de muito empenho e dedicação, a cabeleireira se prepara para atravessar o oceano e dividir os seus conhecimentos na Europa. De 14 a 21 de maio, Cláudia Guimarães passará por Espanha e Portugal, ministrando seus cursos e provando que é possível se destacar no ramo utilizando apenas o pente e a tesoura.
Os cursos serão ministrados nas cidades de Madrid/Espanha (nos dias 14 e 15 de maio), Lisboa/Portugal (dias 17 e 18 de maio) e Porto/Portugal (dias 21 e 22 de maio). Com a proximidade da chegada de mais um momento importante para a carreira, Cláudia Guimarães relembra a sua trajetória ao longo dos 25 anos de profissão, dos quais, 15 anos são dedicados à repassar seus conhecimentos.
A empresária lembra que, por ser filha de cabeleireira, já nasceu rodeada por pentes e tesouras. “Depois de cerca de 10 anos trabalhando e aprendendo com a minha mãe Graça Cabeleireira, decidi abrir o meu primeiro salão, bem modesto, com apenas 1 cadeira e funcionava em um quarto de minha casa. Foram mais 5 anos dedicados à profissão que eu já amava”, relembra.
Em 2017, Cláudia Guimarães abriu seu salão na avenida João da Escóssia, com apenas 2 cadeiras. “Logo dobramos nossa capacidade de atendimento para 4 cadeiras. Com meu trabalho cada vez mais reconhecido e bem aceito, em pouco tempo o salão ficou pequeno e em 2019 abri o maior salão de Mossoró, em um espaço que comporta 10 cadeiras de cabeleireiro, manicures, salas de estética e designer de sobrancelhas e extensão de cílios. Além de ser motivo de orgulho gerar renda para cerca de 16 famílias, também é um desafio manter toda essa estrutura em pleno funcionamento”, ressalta.
A história de sucesso e o excelente trabalho que Cláudia Guimarães vem desenvolvendo como cabeleireira e educadora, chamaram a atenção da NB Professional, grife de produtos cosméticos que está presente em todo o mundo. A empresária, que é autoridade em cabelos, acaba de ter a linha pós química da NB com seu nome: NB pós química by Cláudia Guimarães, que foi desenvolvida para cabelos que foram submetidos a processos químicos.
Conheça Cláudia Guimarães
Cabeleireira há 25 anos, deste total, mais de 15 anos são dedicados à a?rea educacional. Nascida de uma mãe cabeleireira, herdou a incansável busca por conhecimento. Graduada em Gesto de beleza, formaçã técnica e pós ciências nas áreas de tricologia, citologia, cosmetologia e colorimetria pela Hair School internacional, formada pela PIVOT Point, visagista, expert em cortes de cabelos, recebendo 4 vezes consecutivas o pre?mio tesoura de ouro. Expert em qui?micas capilares, colorimetria, mechas e tratamentos.
Fundadora do Cláudia Guimarães Coiffeur. Dona de uma personalidade forte e essência única, deixa sempre alegria e autenticidade por onde passa. Ama incentivar as pessoas ao seu redor e mostrar que com lealdade e honestidade somos capazes de realizar tudo.
