Justiça determina bloqueio e penhora de bens da Coopmed-RN por dívida de ISS com o Município de Natal

16/05/2023

                                              Foto: Ilustrativa

Decisão do juiz Klaus Mendonça, da 3ª Vara de Execução Tributária e Fiscal de Natal, determinou o bloqueio de contas bancárias e penhora de bens da Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed) por dívidas do Imposto Sobre Serviço (ISS) com o Município de Natal.

A decisão do último dia 9 de abril confirma que o débito continua existente e o pedido de nulidade da ação foi indeferido. O magistrado ressalta ainda que para o prosseguimento da ação ficará bloqueado os ativos financeiros da Coopmed até o valor da dívida atual e a penhora de bens caso o valor seja insuficiente.

Confira decisão na íntegra

PJe-Processo-Judicial-Eletro?nico Baixar

Justiça Potiguar

Jandaíra: Câmara Municipal emite Nota de Pesar pelo falecimento do professor Francisco de França

16/05/2023

A Câmara Municipal de Jandaíra vem por meio deste manifestar profundo pesar pelo falecimento do professor Francisco de França Costa, mais conhecido como Chico Pimenta.

Bastante querido por todos, era servidor da Rede Estadual de ensino onde exerceu com maestria e dedicação sua profissão durante anos.

Neste momento de luto, nos solidarizamos com os familiares, amigos e toda comunidade jandairense.

Corpo de Bombeiros combate fogo em apartamento na zona sul de Natal

15/05/2023

                                                      Cedida

Um incêndio foi registrado na manhã desta segunda-feira (15) em um apartamento localizado no terceiro andar de um condomínio na Rua José Mauro de Vasconcelos, no bairro de Capim Macio, em Natal. 

O fogo começou por volta das 10h e ficou concentrado na sala do apartamento. Rapidamente, três equipes de combate a incêndio do CBMRN foram ao local junto com uma Unidade de Resgate. O combate as chamas foi realizado e fogo controlado. Ninguem se feriu. As causas do incêndio ainda serão avaliadas.

O CBMRN alerta para os moradores de condominios que sempre deixem as portas de combate a incendio fechadas para evitar que o fogo se alastre e deixem corredores e escadas sempre livres de objetos que possam dificultar a locomoção dos moradores.

Motoristas por aplicativos fazem lista de reivindicações; veja

15/05/2023

                                        Foto: Magnus Nascimento.

Motoristas por aplicativo das principais plataformas do serviço se reuniram na manhã desta segunda-feira (15) em adesão a greve nacional, deflagrada pela categoria. A concentração ocorre próximo à Arena das Dunas, em Natal.

A concentração, que iniciou por volta das 8h30, tem como principais reivindicações o aumento de assistência aos motoristas, maior rigidez na verificação dos usuários e melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

Até a publicação desta matéria, os motoristas ainda se encaminhavam ao local para começar o movimento, que será finalizado na Via Costeira. A saída está prevista para ocorrer às 10h20.

Não há grandes alterações no trânsito até o momento.

Por Tribuna do Norte.

Mais de mil aves abatidas foram apreendidas pela PRF em operação contra caça ilegal no RN

15/05/2023

                                                  Foto: PRF.

Buscando coibir a caça ilegal e predatória de arribaçã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Migratorius, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ação ocorreu nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra entre os dias 10 e 12 de maio.

Durante a operação, cerca de 1.336 aves abatidas foram apreendidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram apreendidos sete veículos por crimes contra a fauna, dois veículos com registro de roubo/furto. Nove pessoas foram presas em decorrência da ação.

Por Tribuna do Norte.

Policial militar mata colegas de trabalho em base da PM

15/05/2023

                                   Foto: Google Maps/Reprodução.

Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP).

De acordo com relato de testemunhas, um sargento, identificado como Gouveia, invadiu e trancou uma sala na 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto e atirou contra as vítimas, o sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, comandante da PM na cidade.

O atirador se entregou e foi detido, e a motivação do crime é desconhecida. Bombeiros foram chamados para atender a ocorrência.

Na madrugada de domingo (14), um policial civil matou quatro colegas em uma delegacia no Ceará.

Por G1 Santos.

Bandidos furtam fios e deixam Rádio Rural de Mossoró fora do ar

15/05/2023

A rádio rural de Mossoró (AM 990), que é ligada à Diocese de Santa Luzia de Mossoró, está fora do ar devido a um furto de fios ocorrida nesta segunda-feira (15). De acordo com nota publicada nas redes sociais, a direção da emissora está tomando as devidas providências para retomar a programação “o mais rápido possível”.Confira a nota na íntegra:

Rádio sai do ar após furto em equipamentos

A Rádio Rural de Mossoró informa que a emissora está fora do ar desde o início desta segunda-feira.

Equipamentos foram furtados em sua torre de transmissão, o que impossibilita o seu retorno imediato.

A direção está tomando todas as providências para que a programação seja retomada o mais rápido possível.

Motorista de carro coletor de lixo morre atropelado pelo próprio veículo de trabalho no RN

15/05/2023

                                                Foto: Redes sociais.

Um motorista de carro coletor de lixo morreu após ser atropelado pelo próprio veículo de trabalho no último sábado (15) em Goianinha, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu no último sábado (13).

De acordo com a prefeitura do município, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a prefeitura de Goianinha.

Ainda de acordo com a prefeitura, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre na tarde de todos os sábados.

Enquanto aguardava os garis finalizarem a colega em uma das ruas, o motorista teria decido do veículo, porém ele percebeu que o veículo começou a se mover e, na tentativa de parar o veículo, o motorista correu em direção ao carro, se desequilibrou, caiu, e acabou sendo atropelado pelo veículo.

Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, ainda não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão.

“Representantes da Limpa Fácil confirmaram que já estão dando todo apoio necessário à família da vítima, como também acionou advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamenta o ocorrido e presta solidariedade e os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos”, informou a prefeitura em nota.

Por G1 RN.

Vacinação contra a gripe é liberada para toda a população a partir de 6 meses de idade no RN

15/05/2023

                  Foto: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação.

A vacina contra a gripe está disponível para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade no Rio Grande do Norte. A ampliação da vacinação vale a partir desta segunda-feira (15). Até então, apenas os grupos prioritários estavam recebendo a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta a população a procurar a unidade de saúde mais próxima para atualizar sua proteção contra a gripe.

A ampliação da vacinação, viabilizada pela existência de estoque suficiente de doses, busca combater o aumento de internações decorrentes de infecções respiratórias, bem como diminuir atendimentos ambulatoriais.

A Sesap pontuou que, embora pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença, como gestantes, puérperas, acima de 60 anos, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com comorbidades.

Dia D de vacinação

20 de maio será o Dia D de multivacinação, com a oferta das vacinas influenza, bivalente (contra a Covid-19) e febre amarela. A data é uma estratégia de reforçar as ações das campanhas, intensificando o incentivo à busca da proteção pela população.

Por G1 RN.

Operação Lei Seca flagra 32 motoristas dirigindo sob efeito de álcool em Santa Cruz

15/05/2023

                                        Foto: CPRE/Divulgação.

Uma fiscalização da Operação Lei Seca em Santa Cruz, no Agreste potiguar, flagrou 32 motoristas sob efeito de álcool na noite de domingo (14).

As informações foram divulgadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE). Segundo a corporação, a blitz aconteceu na área central da cidade, com objetivo de evitar a acidentes.

A fiscalização ocorreu no primeiro fim de semana da festa da padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia, que conta com programações religiosas e shows.

Nenhum acidente com vítima causado por condutor alcoolizado foi registrado no local, segundo a polícia.

Por G1 RN.

Guerra? PM apreende bombas caseiras e outros explosivos que seriam usados em jogo no RN

15/05/2023

                                              Foto: Reprodução.

A polícia apreendeu um material explosivo que supostamente seria utilizado durante o jogo entre Potiguar e Santa Cruz, válido pelo Brasileirão da série D, no estádio Manoel Leonardo Nogueira, em Mossoró (RN).

Durante o patrulhamento nas proximidades do estádio, a Polícia Militar identificou um grupo pertencente a uma torcida organizada do Potiguar e realizou uma abordagem minuciosa em todos os indivíduos presentes.

Após concluir a abordagem e liberar os integrantes, a PM recebeu informações de populares que relataram ter presenciado alguns torcedores arremessando objetos debaixo dos veículos estacionados assim que perceberam a aproximação da polícia.

Após verificar os veículos, a polícia encontrou dois fogos de artifício e quatro bombas de fabricação caseira, contendo pregos e outros objetos contundentes. Esses artefatos, caso explodissem, poderiam causar sérios ferimentos a quem fosse atingido.

O material explosivo foi apreendido e apresentado na delegacia de plantão para os procedimentos adequados. Até o momento, ninguém foi preso em relação a esse incidente.

Por Portal 96.

Ministério da Justiça prorroga por 30 dias presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte

15/05/2023

                            Foto: Elisa Elsie/Governo do RN.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública.

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal.

Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas.

Por G1 RN.

João Câmara: Cachorro com sintomas de calazar podem causar doenças aos munícipes

15/05/2023

   Cachorro com sintomas de calazar vivem livremente pelas nas Ruas de João Câmara (Foto: Marco Montoril)

Um morador Camarense em contato com o blog do Montoril, o mesmo relatou que existe um cachorro com a possível doença do calazar. Nossa reportagem esteve nesse final de semana na Rua Desembargador João de Brito, Centro – João Câmara, RN. Aonde podemos ver o cachorro com sintomas de calazar, pedimos uma atenção especial da secretaria de saúde municipal de João Câmara, que realize um mutirão para tomar as devidas providências a esses animais que podem transmitir doenças e causar até morte. Saúde é vida, precisamos viver saudável. 

Por Marco Montoril

João Câmara: Cachorro com sintomas de calazar podem causar doenças aos munícipes

15/05/2023

Um morador em contato com o blog do Montoril, o mesmo relatou que existe um cachorro com a possível doença do calazar. Nossa reportagem esteve nesse final de semana na Rua Desembargador João de Brito, Centro – João Câmara, RN. Aonde podemos ver o cachorro com sintomas de calazar, pedimos uma atenção especial da secretaria de saúde municipal de João Câmara, que realize um mutirão para tomar as devidas providências a esses animais que podem transmitir doenças e causar até morte. Saúde é vida, precisamos viver saudável. 

Por Marco Montoril

João Câmara: Cachorro com sintomas de calazar podem causar doenças aos munícipes

15/05/2023

  Cachorro com sintomas de calazar vivem livremente pelas nas Ruas de João Câmara (Foto: Marco Montoril)

Um morador Camarense em contato com o blog do Montoril, o mesmo relatou que existe um cachorro com a possível doença do calazar. Nossa reportagem esteve nesse final de semana na Rua Desembargador João de Brito, Centro – João Câmara, RN. Aonde podemos ver o cachorro com sintomas de calazar, pedimos uma atenção especial da secretaria de saúde municipal de João Câmara, que realize um mutirão para tomar as devidas providências a esses animais que podem transmitir doenças e causar até morte. Saúde é vida, precisamos viver saudável. 

Por Marco Montoril

Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra Margareth Menezes

15/05/2023

                                      Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.

“É um momento tão intenso que nós vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a população. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil”, afirmou Margareth Menezes.

Lei Rouanet

Ainda sobre a descentralização dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Nós estamos travando diálogos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O ministério [da Cultura] também está trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes só as empresas podiam escolher. Nós, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentralização aconteça”, acrescentou.

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar diversas formas de expressão cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a preços populares, bem como promover ações de formação e capacitação junto às comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da população à cultura.

Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa física também pode dispor de 6%. “Esse dinheiro é um dinheiro perdido? Claro que não. Ele retorna através das ações e também da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que têm um peso maior de patrocínio, de milhões. O ministério não faz essa escolha, ela faz a análise. O que aquele projeto contempla? Às vezes uma peça de teatro emprega 100 pessoas, um musical, às vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigatória”, apontou.

A ministra disse ainda que está em diálogo “franco” com as empresas sobre este tema. “A gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que é uma potência, e vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização”, enfatizou.

Por Agência Brasil.

STF julga mais 250 denúncias sobre atos do 8 de janeiro até o final da noite desta segunda-feira (15)

15/05/2023

                                   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.

O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Mais 250 denúncias

Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.

O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).

Inquéritos

O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.

Com informações da Agência Brasil.

João Câmara: Vereador da oposição Hênio Silva cobra ao prefeito, melhorias na Praça vereador Luiz de Berré

15/05/2023

                Atuante vereador de oposição Hênio Silva (Foto: reprodução)

O atuante vereador de oposição Hênio Silva, esteve presente na Praça Vereador Luiz de Berré, aonde viu várias irregularidades, a mesma fica localizada no Bairro Bela Vista no município de João Câmara, RN. O Edil fez vários requerimentos sobre o assunto a gestão atual.

“Nosso mandato entrou com vários requerimentos solicitando que seja colocado telas ou redes de proteção no local onde prática Beach Soccer. Fiz também requerimento solicitando para esse local a aplicação de grama sintética, e até o presente momento não tomaram nenhuma providência, isso é inadmissível”. Disse o vereador Hênio Silva a nossa reportagem. 

Vejam o descaso do prefeito municipal com a população, são mais de 02 (dois) meses que colocaram esse material na praça e até esse momento não fizeram nada.

Por Marco Montoril

              Praça vereador Luiz de Berré (Fotos: reprodução)

João Câmara: Vereador da oposição Hênio Silva cobra melhorias na Praça vereador Luiz de Berré

15/05/2023

                Atuante vereador de oposição Hênio Silva (Foto: reprodução)

O atuante vereador de oposição Hênio Silva, esteve presente na Praça Vereador Luiz de Berré, aonde viu várias irregularidades, a mesma fica localizada no Bairro Bela Vista no município de João Câmara, RN. O Edil fez vários requerimentos sobre o assunto a gestão atual.

“Nosso mandato entrou com vários requerimentos solicitando que seja colocado telas ou redes de proteção no local onde prática Beach Soccer. Fiz também requerimento solicitando para esse local a aplicação de grama sintética, e até o presente momento não tomaram nenhuma providência, isso é inadmissível”. Disse o vereador Hênio Silva a nossa reportagem. 

Vejam o descaso do prefeito municipal com a população, são mais de 02 (dois) meses que colocaram esse material na praça e até esse momento não fizeram nada.

Por Marco Montoril

              Praça vereador Luiz de Berré (Fotos: reprodução)

Menina de 11 anos deixa bilhetes com pedido de socorro aos vizinhos

15/05/2023

                                             Foto: Ilustrativa

A polícia de São Paulo investiga se duas crianças foram vítimas de agressão dos pais em São José do Rio Preto (SP). O caso foi descoberto após uma menina de 11 anos deixar bilhetes nas casas dos vizinhos pedindo socorro, no bairro de Vila Toninho.

Dois moradores da região acionaram a polícia, na quinta-feira (11), e a menina foi acolhida pelo Conselho Tutelar. O órgão informou que a criança não tinha marcas de agressão e que os pais já foram localizados.

De acordo com o boletim de ocorrência, a menina relatou que ela e o irmão mais novo eram vítimas de constantes agressões.

O coordenador do Conselho Tutelar Sul de SP, Wilson Tadeu Correia, disse que a menina está sob guarda provisória do conselho, em medida de proteção imediata. O irmão dela segue com a família, e a Vara da Infância analisa o caso.

“A família chegou à cidade há pouco tempo. Até agora, não achamos histórico ou registro de atendimentos neste núcleo familiar”, afirma Correia.

Ainda de acordo com ele, os pais afirmaram que não estavam em casa quando a polícia chegou porque eles haviam saído para procurar da filha, que estaria há dias fora da residência.

“Contatamos a rede de educação e saúde da cidade de origem da família, para checar histórico de possíveis agressões”, afirma.

A PM encaminhou os vizinhos e a criança ao 7° DP de São José do Rio Preto, onde as suspeitas de agressão estão sendo investigadas.

Folhapress