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18/05/2023

STF marca para 26 de maio julgamento de ação que questiona permissão de vaquejadas

18/05/2023

                                                 Foto: Reprodução

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de maio o julgamento da ação que questionou uma mujdança no Congresso que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a proposta ficou conhecida como a PEC da Vaquejada. A ação foi apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

De acordo com a entidade, houve afronta do núcleo essencial do direito ao meio ambiente equilibrado, na modalidade da proibição de submissão de animais a tratamento cruel.

Em 2016, a Corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei do estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Na época, os ministros afirmamaram que laudos técnicos contidos no processo demonstravam consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões.

No plenário virtual não há discussão, os ministros apenas apresentam os votos. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. caso haja um pedido de destaque, o julgamento é levado ao plenário físico da Corte.

R7

Pedra Preta/RN: Governo Federal faz investimento na área cultural

18/05/2023

                                               Foto: reprodução

O governo federal anunciou recentemente um investimento significativo na área cultural, visando fortalecer o setor artístico e fomentar o desenvolvimento de talentos locais. Pedra Preta foi contemplada com uma verba de R$48.701,78, que será destinada à cultura e aos artistas da região. Esse investimento é parte de um esforço governamental para valorizar e apoiar a diversidade cultural do país.

Divisão dos recursos:

Dos R$48.701,78 recebidos por Pedra Preta/RN, um valor expressivo será direcionado para diferentes aspectos da cultura. A distribuição é a seguinte:

Apoio a produções audiovisuais: R$25.799,73 será destinado para apoiar a produção de conteúdo audiovisual. Esse financiamento será fundamental para impulsionar a criação de filmes, documentários e outros projetos relacionados ao campo audiovisual.

Apoio a salas de cinema: R$5.899,53 será direcionado para apoiar salas de cinema locais. Essa verba contribuirá para a manutenção e aprimoramento desses espaços culturais, estimulando a exibição de filmes e promovendo o acesso da população à sétima arte.

Formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras: R$2.962,29 será investido em iniciativas que buscam promover a formação e qualificação dos profissionais da área audiovisual em Pedra Preta. Além disso, serão apoiados cineclubes, festivais e mostras que fortalecem a cultura local.

Apoio a outras áreas culturais: R$14.040,22 será destinado a áreas da cultura que não envolvem o campo audiovisual. Esse montante será essencial para impulsionar projetos de música, teatro, dança, artes visuais e outras manifestações culturais presentes na cidade.

Chamada para artistas locais:

Para garantir uma distribuição justa e transparente dos recursos, Pedra Preta lançará editais públicos, convidando os artistas da região a escreverem seus projetos. Essa iniciativa visa estimular a participação ativa da comunidade artística local, promovendo a diversidade de expressões culturais e dando oportunidade para novos talentos emergirem.

Com Informações: Pedra Preta Notícias

Pesquisa CNI aponta queda no emprego e na produção industrial, em abril

18/05/2023

                                                 Foto: Reprodução

A pesquisa “Sondagem Industrial”, da Confederação Nacional da Indústria, aponta que tanto a produção, quanto os empregos do setor estão em queda.

A produção industrial ficou em 42,6 pontos, abaixo da linha de corte de 50 pontos, que separa a queda do crescimento da produção. O índice é 2,2 pontos inferior à média para meses de abril.

Também caíram a intenção de investimento, que está no menor índice desde agosto de 2020, auge da pandemia. A Sondagem da CNI aponta que todos os índices de expectativas recuaram em maio de 2023.

O índice de expectativa de número de empregados recuou 0,6 ponto frente a abril, registrando 49,9 pontos. Esse resultado sinaliza para os próximos meses a estabilidade do número de contratações.

O índice de expectativa de quantidade exportada apresentou a maior queda mensal: recuo de 2,2 pontos. Com a queda, foi para 50,2 pontos, praticamente sobre a linha divisória.

O índice de expectativa de demanda registrou 53,6 pontos, o que representa queda de 1,5 ponto frente ao mês anterior. Além disso, o índice de expectativa de compras de matérias-primas foi 51,7 pontos, resultado 1,4 ponto menor do que em abril.

Diário do Poder

STF retoma hoje julgamento sobre Collor; placar está em 2 a 0 para condenação

18/05/2023

                                 Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (18) o julgamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor. A Corte tem dois votos favoráveis para condená-lo pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O relator, ministro Edson Fachin, votou nesta quarta-feira (17) para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes — o magistrado, entretanto, analisará a parte relativa às penas posteriormente. Assim, restam os pareceres de oito ministros do STF.

Além da pena de prisão, o relator propôs pena de pagamento de multa de cerca de R$ 1,7 milhão (em valores corrigidos pela inflação) e interdição para exercício de cargo ou função pública “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.

CNN Brasil

Motorista alcoolizado tenta enganar a polícia trocando de lugar com cão

18/05/2023

                                               Foto: Reprodução

Parece um episódio perdido de ‘Os Simpsons’, mas é real. Um motorista em Springfield, Colorado, foi abordado por policiais quando dirigia em alta velocidade. Aparentemente alcoolizado, ele tentou trocar de lugar com o cachorro dele, que estava no banco do passageiro, para jogar a culpa no pobre animal.

Policiais contaram que resolveram parar o veículo, pois vinha a 84 km/h em uma zona cujo limite de velocidade é de 48 km/h. Ao ser perguntado se havia bebido, o motorista tentou correr, mas foi capturado a 18 metros do carro.

O homem acabou acusado de dirigir sob a influência de álcool, dirigir com deficiência, sob suspensão, excesso de velocidade e resistir à prisão.

A polícia também descobriu que o motorista tinha dois mandados de prisão em Pueblo, Colorado, a cidade para a qual ele estava dirigindo.

Os policiais brincaram que o cão foi liberado sob aviso. O animal foi entregue a um conhecido do motorista, que deve cuidar do bicho enquanto seu tutor estiver na cadeia.

UOL

Por 5 x 3 bancada do RN na Câmara aprova urgência do novo arcabouço fiscal

18/05/2023

                        Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor e 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana.

Em relação a bancada do Rio Grande do Norte, a maioria acompanhou a orientação do governo, votaram favoravelmente à urgência os deputados Natália Bonavides e Fernando Mineiro (PT), Benes Leocádio e Paulinho Freire (União), enquanto o deputado federal Robinson Faria votou contra a orientação da liderança do seu partido, o PL.

Contra à urgência e em defesa da tramitação da matéria pelas Comissões da Casa, votaram os deputados General Girão, Sargento Gonçalves e João Maia, todos do Partido Liberal.

A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos a fim de manter sustentável a trajetória da dívida. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação do requerimento de urgência do novo arcabouço fiscal permite uma nova rodada de negociação com as bancadas até a próxima semana.

Tribuna do Norte

SAIBA MAIS: Com 367 votos, Câmara aprova urgência do marco fiscal, e projeto passa a ter prioridade para ser votado

Aumento real do salário mínimo vai custar R$ 82,4 bilhões até 2026, estima governo

18/05/2023

                                        Foto: Reprodução

O projeto de lei elaborado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir um reajuste real para o salário mínimo, ou seja, acima da inflação, deve causar um impacto de R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até 2026, segundo as contas do governo.

A proposta do Executivo prevê que, a partir do ano que vem, o valor do mínimo seja corrigido segundo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste, acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano de referência.

Para 2024, por exemplo, o cálculo seria feito em cima do INPC calculado entre dezembro de 2022 e novembro deste ano, mais o crescimento do PIB em 2022. O INPC é a chamada inflação dos mais pobres. O índice mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com rendimento médio mensal de um a cinco salários mínimos.

Alterar o valor do salário mínimo interfere em uma série de benefícios que são calculados segundo esse indicador, como pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

Caso o Congresso Nacional aprove a proposta do governo para estabelecer uma política de valorização do salário mínimo, no ano que vem o aumento acima da inflação terá um custo de R$ 18,1 bilhões. Para 2025 e 2026, os impactos são estimados em R$ 25,2 bilhões e R$ 39,1 bilhões, respectivamente.

R7

América-RN segura pressão do ABC e é campeão potiguar após quatro anos

18/05/2023

                                       Foto: Augusto César Gomes

O América-RN é campeão potiguar após quatro anos. O Alvirrubro fez valer a vantagem construída no jogo de ida e conquistou o título com o empate sem gols nesta quarta-feira, diante de um Frasqueirão lotado.

A equipe de Thiago Carvalho ainda ficou com um jogador a menos nos minutos finais, após a expulsão do lateral-direito Everton. Empurrado por 13 mil torcedores, o ABC dominou a partida, mas sem criar chances claras.

Esta é a terceira vez que o América festeja um título estadual na casa do rival. As outras foram em 2012 e 2015. A diferença é que, em 2023, não teve presença de torcedores rubros no Frasqueirão – os clássicos foram disputados com torcida única do mandante durante o Campeonato Potiguar.

O América foi comandado por Leandro Sena durante praticamente toda a campanha – em 13 jogos. Com o desligamento de Sena, o clube apresentou Thiago Carvalho no dia 20 de abril. Portanto, o novo comandante teve a missão de dirigir a equipe nas finais e conquistou o título com uma vitória e um empate.

ge RN

Morte de oficial de justiça em cirurgia plástica será investigada pela Delegacia de Homicídios

18/05/2023

                                                Foto: reprodução

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, determinou na tarde nesta quarta-feira (17), a instauração de um Inquérito Policial a ser conduzido pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, para investigar a morte da oficial de justiça Natália Dantas de Araújo durante uma cirurgia plástica no último dia 6 de fevereiro de 2023, realizada em um hospital na zona Leste de Natal.

De acordo com documento ministerial, a investigação deve apurar o possível cometimento do crime de homicídio culposo ou doloso.

O Inquérito Policial tem prazo legal de 90 dias para ser concluído, podendo ainda ser prorrogado de acordo com normas do Código de Processo Penal. O MP determina que, após concluída a investigação, o inquérito deverá ser protocolado junto ao poder judiciário, e que a promotoria responsável pelo início dos trâmites – 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal – seja comunicada para acompanhamento do processo.

O inquérito para apurar a morte de Natália Araújo é resultado de um notícia de fato protocolada pelo advogado Jonas Antunes de Lima Neto, que também deverá ser notificado sobre o andamento das investigações e consequente processo judicial.

Confira o  despacho do Ministério Público que determina a abertura do inquérito policial.

Relembre o caso:

A oficial de justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, morreu no último dia 6 de fevereiro, durante um procedimento cirúrgico estético para correção de diástase e abdominoplastia.

Natália Araújo era potiguar mas morava no Acre, onde exercia o cargo de oficial de justiça há mais de uma década. Ela estava de férias quando aproveitou para se submeter ao procedimento médico que resultou em sua morte. Ela deixou uma filha de pouco mais de um ano de idade.

Novo Notícias

Justiça arquiva denúncia contra Arthur do Val ‘Mamãe Falei’ por turismo sexual em viagem à Ucrânia

18/05/2023

                          Foto: reprodução/@arthurmoledoval

A Justiça Federal de São Paulo determinou o arquivamento do processo movido contra o ex-deputado estadual paulista Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, por suposto crime de turismo sexual e evasão de divisas. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta Fabiana Alves Rodrigues e ocorreu após pedido do Ministério Público Federal (MPF), que não viu materialidade nas denúncias apresentadas.

“Dessa forma, não há elementos de tipicidade da conduta, porque não foi realizada ‘operação de câmbio não autorizada’ e os valores enviados ao exterior foram declarados à repartição federal competente”, diz a juíza, acrescentando que o partido do então deputado, o MBL, apresentou de que forma foram gastos os valores arrecadados. A decisão foi tomada no dia 12 de abril.

Relembre

Em março de 2022, o então parlamentar foi à Ucrânia para averiguar a situação do país. Em aúdio, Do Val afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. A mensagem teria sido enviada durante a viagem, na qual o então deputado teria atuado para auxiliar a população do país, invadido pela Rússia.

“Vou te dizer, são fáceis porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, afirmou à época o deputado.

“A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, completou.

Cassado em seguida

Após o caso, o parlamentar foi cassado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele já havia renunciado ao cargo após a abertura do processo de cassação que apurava as falas sexistas sobre as ucranianas, mas os deputados entenderam que a decisão sobre a perda de mandato era devida. Dessa forma, Arthur do Val foi cassado e perdeu os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.

O que diz Arthur do Val

Ao R7, Do Val reafirma que não houve crime no caso e voltou a dizer que foi piada. “Eu fiz uma piada de mau gosto, que não deveria ter feito, mas não tem crime nenhum. Isso mostra, inclusive, que a minha cassação não foi pelo que falei, mas por quem eu sou. Justamente por ter sido um deputado combativo, que bateu de frente com tudo que achei errado. Eles esperaram um deslize meu para imputar o crime”, disse.

R7

Homem é preso por matar e comer cachorro no interior do RN: ‘Confessou que fez por mera curiosidade’, diz delegado

18/05/2023

                              Foto: Jalisson Ferreira/Assu Notícias

Um homem foi preso por matar e comer a carne de um cachorro, na manhã desta quarta-feira (17), em Assu, cidade localizada a pouco mais de 200 km de Natal.

Segundo a Polícia Militar, militares da Força Tática foram ao bairro Dom Elizeu e conseguiram prender o homem após receberem denúncias de moradores da região, que viram o animal morto na entrada de uma casa.

O homem foi conduzido à delegacia da cidade e confessou o crime.

“Ele confessou o fato. Diz que fez por mera curiosidade, acabou cortando ele e comeu a coxa. Disse que fez com cebola e cuscuz”, disse o delegado Valério Kürten.

Testemunhas afirmaram à polícia que o homem chegou ao bairro há cerca de 10 dias e estava usando uma casa, mas suspeitam que ele tenha invadido o imóvel.

Segundo delegado do município, o homem foi preso em flagrante por maus-tratos a animais – crime que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, quando o animal é cão ou gato, e que pode ser aumentada em até um terço, por ter resultado na morte do animal.

Ele deve passar por audiência de custódia desta quinta-feira (18).

Com informações de g1-RN

ELEIÇÕES 2024 - Pedra Preta/RN: Grupo político liderado por Luiz de Haroldo tem desconforto no atual cenário politico

17/05/2023

                                                   Foto: reprodução

No cenário político de Pedra Preta, um episódio recente tem gerado desconforto e agitação entre os membros do grupo político liderado por Luiz de Haroldo. Trata-se da figura de Nova de Branco, ex-candidata à vice-prefeita na chapa encabeçada por Jadson Mendes nas eleições municipais de 2020. Apesar de ter sido derrotada, Nova de Branco surpreendeu ao trair seu grupo político e apoiar o atual prefeito, que saiu vitorioso nas urnas. Agora, ela expressa sua intenção de concorrer à prefeitura, colocando-se em rota de colisão com os planos de reeleição do prefeito Paulo Henrique. 

O rompimento de Nova de Branco com seu grupo político após as eleições de 2020 gerou perplexidade e descontentamento entre seus correligionários. Sua decisão de apoiar o atual prefeito, cuja gestão ela anteriormente criticava, foi interpretada como uma traição política. Desde então, Nova de Branco vem trabalhando arduamente para construir sua imagem como uma possível candidata à prefeitura, mesmo enfrentando a oposição e a desconfiança de muitos membros do grupo.

A pré-candidatura de Nova de Branco à prefeitura tem gerado desconforto dentro do grupo liderado por Luiz de Haroldo, tendo em vista que o atual prefeito Paulo Henrique manifestou sua intenção de buscar a reeleição, e a entrada de Nova de Branco na disputa pode representar mais uma traição para o seu currículo.

A traição percebida por seu apoio ao atual prefeito após as eleições de 2020 e sua busca incansável pela candidatura à prefeitura têm dividido o grupo, criando um clima de incerteza e tensão. Resta aguardar os desdobramentos desse impasse político.

Com Informações: Pedra Preta Notícias

CARUARU: Esquema de corrupção no São João passa dos R$ 25 milhões

17/05/2023

                                                     Foto: Reprodução.

O Ministério Público de Pernambuco investiga denúncias de corrupção envolvendo o famoso São João da cidade de Caruaru. Empresários estariam envolvidos em um possível esquema ilegal envolvendo a festividade.

Mesmo sem permissão das autoridades públicas, o grupo empresarial denominado “Festa Cheia”, do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras, lançou um espaço privativo chamado “Camarote Exclusive” em uma festividade pública organizada pela prefeitura de Caruaru.

Eles pagaram à prefeitura apenas R$ 220 mil e pelas contas das denúncias vão ganhar nada menos do que R$ 30 milhões nos 17 dias do São João, apenas com ingressos e bebidas. Um auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, chamado a comentar os documentos sob reserva, disse que o esquema “é assustador” de tantas irregularidades. “Nunca vi tamanha ganância em torno de uma festa”, afirmou.

Veja parte dos documentos obtidos pela reportagem:

Edital foi publicada em 25 de abril, mas desde o dia 06 a empresa Festa Cheia já vendia ingressos para o espaço

O problema também é que o espaço privativo no evento não possui nenhum processo de licitação, chamamento publico ou ato permissional, para que a “exploração de tal camarote” ocorra. Ano passado o Camarote Exclusive já tinha sido realizado com uma estrutura menor.

O espaço organizado pela “Festa Cheia” foi autorizada na canetada pelo ex-motorista de Uber e atual presidente da Fundação de Cultura da cidade, Rafael Martiniano. “Ele é apenas um laranja do esquema”, confidenciou uma fonte que trabalha no setor de eventos há mais de 20 anos.

Anderson Luiz, Leonardo Leite e Rafael Martiniano (esq. para dir.)

Martiniano foi parar na Fundação de Cultura de Caruaru depois que o ex-governador Paulo Câmara (PSB) atendeu a um apelo do deputado federal Felipe Carreras e colocou R$ 3,5 milhões no São João da cidade no ano passado. A contra partida foi que o prefeito concedesse toda a organização da festa junina da cidade que passa dos R$ 100 milhões de reais. Na foto postada em suas redes sociais ele está ao lado do braço direito de Rodrigo Pinheiro, Vice-prefeito de Caruaru e do seu adjunto Leonardo Leite. Os três parecem bastante felizes voltando de um voo juntos.

Vai ser mesmo uma festa grande com o dinheiro público.

Todos os citados na matéria foram procurados por nossa reportagem e assim que se manifestarem a matéria será atualizada com O Outro Lado.

Por Blog do Ricardo Antunes.

Ex-jogador do Vila Nova tentou cooptar 3 jogadores do time em partida e ofereceu até R$ 200 mil ao insistir por pênalti: ‘Caso de vida ou morte’

17/05/2023

                        Fotos: Reprodução/Redes Sociais e MPGO.

A investigação do Ministério Público de Goiás apontou que o ex-jogador do Vila Nova Marcos Vinícius Alves Barreira, mais conhecido como Romário, tentou cooptar três jogadores do clube em uma só partida para cometer um pênalti. O MPGO apurou que, para convencer o meia Van Basty, Romário insistiu até a promessa chegar a R$ 200 mil, mas o atleta recusou.

“Irmão, preciso de um favor seu urgente, caso de vida ou morte, por favor, me ajuda. Eu tô na bosta, tenho que achar alguém pra fazer o pênalti [..] senão os caras vão vir atrás de mim […] Te peço pela minha filha”, disse Romário.

O jogador está entre os acusados pelo MPGO por aceitar ou pedir propina duas vezes pra alterar o resultado do jogo. Ao g1, a defesa do atleta, representada pelo advogado Odair de Meneses, informou que o jogador não foi denunciado por crime de associação ou organização criminosa e que a inocência dele “será provada no curso do processo” (veja nota completa ao final da reportagem).

A partida investigada aconteceu na Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, entre Vila Nova contra o Sport. Além de Vany, o MPGO apurou que os jogadores Jean Francisco e Willian Prado, ambos do Vila, recusaram a oferta de Romário. Prints mostram que Romário alegou estar sendo ameaçado.

Apesar de três jogadores recusarem a proposta, o MPGO apurou que Romário indicou o jogador Gabriel Domingos para um dos apostadores (veja detalhes das negociações abaixo). O apostador que intermediou a negociação foi Victor Yamasaki Fernandes, segundo o MPGO.

A investigação apontou que ele aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti, mas não detalhou se, de fato ele cometeu. A apuração mostrou que Gabriel recebeu R$ 10 mil adiantados e, destes, R$ 5 mil foram repassados ao Romário.

O g1 não conseguiu contato com a defesa dos demais jogadores até até a última atualização desta reportagem.

Negociações

Segundo o MP, as propostas de Romário aos atletas aconteceram no dia 5 de novembro de 2022. Veja a cronologia descrita pelo MPGO (em horários aproximados):

9h40: Romário ofereceu R$ 80 mil ao lateral-esquerdo Willian Prado para que ele fizesse um pênalti no primeiro tempo;

18h: Romário ofereceu R$ 50 mil ao volante Jean Francisco Martim Cândido, por um pênalti no primeiro tempo. O atleta recusou;

18h30: Romário oferece R$ 50 mil ao meia Van Basty, por um pênalti no primdeiro tempo, mas o atleta recusou;

20h: Romário entrou em contato novamente com Willian Prado, mas essa vez ofereceu R$ 150 mil. O atleta recusou;

21h: Romário reforça o pedido ao meia Van Basty e aumenta para R$ 150 mil a proposta. O atleta recusou;

Fim da noite: Romário ofereceu R$ 200 mil a Van Basty pela penalidade, mas o atleta manteve a decisão e recusou.

Negativas

Conversas mostram que o meia Van recusou por várias vezes durante o WhatsApp a proposta de Romário. Pelas conversas, é possível ver que o ex-jogador do Vila insistiu, mas o meia não mudou a posição; veja:

“Tem como não. Tá doido. Isso é coisa séria […] minha carreira, mano”, escreveu Van.

Corrupção

Na mesma partida, Victor ofereceu R$ 100 mil ao jogador Riquelme Souza Silva, do Vila Nova, para que ele cometesse um pênalti, segundo o MPGO. A investigação indicou que o atleta recusou a proposta.

Atuação em núcleos

Segundo o MP, o grupo criminoso cooptava jogadores com ofertas que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para que cometessem lances específicos nos jogos – como um número determinado de faltas, levar cartão amarelo, garantir um número específico de escanteios para um dos lados e até atuar para a derrota do próprio time. Diante dos resultados previamente combinados, os apostadores obtinham lucros altos em diversos sites de apostas.

Segundo o Ministério Público, o esquema era dividido em quatro núcleos: de apostadores, financiadores, intermediadores e administrativo.

“Núcleo Apostadores”: formado por responsáveis por contatar e aliciar jogadores para participação no esquema delitivo. Eles também faziam pagamentos aos jogadores e promoviam apostas nos sites esportivos.

“Núcleo Financiadores”: responsáveis por assegurar a existência de verbas para o pagamento dos jogadores aliciados e também nas apostas manipuladas.

“Núcleo Intermediadores”: responsáveis por indicar contatos e facilitar a aproximação entre apostadores e atletas aptos a promoverem a manipulação dos eventos esportivos.

“Núcleo Administrativo”: responsável por fazer transferências financeiras a integrantes da organização criminosa e também em benefício de jogadores cooptados.

Nota da defesa de Marcos Vinicius Alves, conhecido como Romário:

“A defesa do atleta Marcos Vinicius Alves Barreira, vulgo “Romarinho”, com referência às acusações contidas e veiculadas na operação “penalidade máxima”, vem informar que a investigação criminal envolvendo o atleta já foi concluída pelo Ministério Público do Estado de Goiás e encaminhada ao Poder Judiciário, com o oferecimento de denúncia por suposta infração ao art. 41-D da Lei nº 10.671/03(Estatuto de Torcedor), cuja defesa já apresentou respota à acusaçãp, estando o processo aguardando a manifestação dos demais corréus para designação de audiência de instrução. Destacando que o mesmo não foi denunciado por crime de associação ou organização criminosa. Cuja inocência será provada no curso do processo. Não tendo o atleta firmado acordo de delação premiada ou de não persecução penal com o Ministério Público.”

Por G1 GO.

Inmet emite alerta de chuvas e ventos intensos para 18 cidades do RN; Confira

17/05/2023

  Praça Matriz Monsenhor Vicente Freitas, Centro de João Câmara, RN (Foto: aqruivo do blog do Montoril)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas e ventos intensos para 18 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta, emitido na manhã desta quarta-feira (17), tem validade até às 10h, desta quinta-feira (18).

Segundo o alerta, são esperadas precipitações com volume entre 20 e 30 mm por hora, podendo atingir até 50 mm ao longo do dia. Além disso, são previstos ventos fortes, com velocidade entre 40 e 60 km/h.

Apesar das condições adversas, o risco de ocorrência de problemas mais severos, como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo. No entanto, é importante que a população esteja atenta e tome as precauções necessárias diante dessas condições meteorológicas.

Recomenda-se que as pessoas evitem áreas abertas durante as tempestades, protejam-se em locais seguros e evitem o contato direto com objetos metálicos ou que possam conduzir eletricidade. Além disso, é aconselhável verificar se há riscos de alagamentos em áreas de baixada e, se necessário, buscar abrigo em locais mais elevados.

É importante acompanhar os boletins meteorológicos e as orientações dos órgãos competentes para se manter informado sobre as condições climáticas e agir de forma adequada para garantir a segurança pessoal e coletiva.

Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira  cidades sob alerta:

Água Nova

Alexandria

Antônio Martins

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

José da Penha

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Paraná

Pau dos Ferros

Pilões

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

São Miguel

Tenente Ananias

Venha-Ver

Por Tribuna do Norte.

PF e Receita Federal cumprem mandados no RN e PB em operação que apura extração e venda irregular de minérios

17/05/2023

                                      Foto: Receita Federal/Divulgação.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (17) uma operação com o objetivo de combater a extração e venda irregular de minérios, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências dos sócios e nas empresas investigadas no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

No RN foram cumpridos três mandados em Parelhas, na região do Seridó. Já na Paraíba, foram cumpridos dois mandados em Campina Grande e um em Junco do Seridó.

De acordo com a Receita Federal, há indícios de crime contra a ordem tributária – pela contabilização irregular dos minérios adquiridos em pequenas propriedades e sonegação fiscal-, e de crime ambiental – por parte da extração ocorrer em áreas de proteção permanente.

A operação denominada Cordyceps teve início após uma investigação revelar indícios de extração de minérios sem autorização legal e da aquisição da extração irregular de pequenos produtores locais, que são então beneficiados e comercializados com empresas nacionais e do exterior.

Com os mandados de busca e apreensão, as equipes buscam comprovar indícios de contabilização irregular de despesas operacionais, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por parte dos investigados. As empresas que são alvo dos mandados não foram divulgadas.

A Seção Especial de Pesquisa e Investigação de Natal, a equipe de Fiscalização com Fraudes Estruturadas e a Divisão de Vigilância e Repressão participam do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Operação Cordyceps

O nome da operação, Cordyceps, refere-se a um fungo que se apodera do controle de alguns insetos e os faz agirem em seu interesse. Do mesmo modo, os investigados se utilizam de pequenos produtores locais para explorar irregularmente minérios, que são então beneficiados e comercializados pelas empresas.

Por G1 RN.

TRE tem maioria para cassar deputados estaduais do PL no Ceará

17/05/2023

Deputados estaduais cearenses eleitos pelo PL em 2022, da esquerda para direita: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves — Foto: Alece/Divulgação

A Justiça Eleitoral do Ceará formou maioria para cassar o mandato de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL), opositores ao governador petista Elmano de Freitas, por fraude na cota por gênero nas eleições de 2022, que estabelece um número mínimo de mulheres disputando as eleições. A coluna do jornalista Cláudio Humeberto desta quarta-feira, 17, ressalta que, dos quatro deputados que podem ser cassados, duas são mulheres.

Dos seis desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), quatro foram a favor da cassação e dois foram contrários. A sessão foi encerrada após o pedido de vista (prazo maior para analisar o caso antes de votar). A próxima sessão, que deve encerrar o caso no TRE, será em 30 de maio.

A lei estabelece que os partidos políticos reservem um mínimo de 30% das candidaturas para mulheres — está mesma lei está em cheque no Congresso Nacional, onde os parlamentares tentam aprovar uma PEC que anistia as punições eleitorais.

Segundo denúncias contra o PL, o partido fraudou essa cota, lançando candidaturas laranjas para atingir o número mínimo de mulheres na disputa.

Este é o suposto caso de Andreia Moura Fernandes, que foi candidata ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2022 pelo PL, com o número 22077. Em agosto do ano passado, ela procurou a Secretaria Judiciária do TRE-CE para declarar que não autorizou o registro da sua candidatura pelo partido e que não tinha interesse em participar do pleito e nem concorrer a qualquer cargo. Conforme Andréia Moura, o partido teve acesso a documentos dela e as inscreveu sem o consentimento dela.

Na denúncia, ao menos outras três mulheres relataram que tiveram seus nomes incluídos na relação de candidaturas do PL sem autorização. A direção estadual da sigla nega as acusações.

Caso o tribunal decida pela cassação, os parlamentares permanecerão no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (a última instância) analisar os recursos interpostos à ação. Na prática, estes serão os deputados estaduais impactados:

Alcides Fernandes (pai do deputado federal André Fernandes)

Carmelo Neto (mais votado no estado)

Dra. Silvana

Marta Gonçalves

Com os quatro eleitos em 2022, o PL é o partido com a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará, atrás de PT (8) e PDT (13).

Em 2020, o TRE-CE cassou a chapa de vereadores eleita pelo PL em Maranguape pelo mesmo motivo, fraude à cota de gênero.

Por Diário do Poder.

Juiz faz inspeção em Parque da Costeira e vai avaliar se preço do arremate é compatível

17/05/2023

                                        Fotos: Magnus Nascimento.

Membros e interlocutores da Justiça do Trabalho visitaram o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal, nesta quarta-feira (17) para uma inspeção no empreendimento e chancelar a proposta de R$ 33,5 milhões de um grupo turístico de Natal. O hotel foi à leilão na semana passada para pagamento de dívidas trabalhistas e teve a oferta dada pela empresa AG Hotéis e Turismo S/A, ligada a família do natalense Ruy Gaspar.

De acordo com o juiz da Justiça do Trabalho, Inácio André de Oliveira, a visita tem como objetivo avaliar as condições do hotel para saber se o valor ofertado é compatível. Só após essa análise, segundo o juiz, é que a Justiça do Trabalho irá homologar a venda e dar prosseguimento aos acordos e pagamentos aos credores.

“O objetivo da visita hoje é que o Hotel Parque da Costeira foi vendido e para validarmos essa venda, que está pendente, precisamos saber se esse valor oferecido é razoável ou se é extremamente reduzido. A lei prevê que quando a venda em leilão tem um valor muito reduzido, ela precisa ser invalidada. Viemos aqui no hotel para saber o estado de conservação do hotel para verificarmos se o valor oferecido é razoável frente às condições atuais do hotel”, disse o juiz substituto do Trabalho, Inácio André de Oliveira.

Os leilões referentes ao Hotel Parque da Costeira vinham acontecendo, sem sucesso, desde dezembro do ano passado, com tentativas frustradas. Em dezembro, foram duas tentativas num mesmo leilão, com ofertas de R$ 139 milhões e outra de R$ 74 milhões. No leilão da semana passada, no último dia 08 de maio, o hotel foi arrematado por R$ 35 milhões, valor apresentado pelo advogado Sílvio Ricardo Cordeiro dos Santos, representante do grupo interessado na compra. Como não houve a transferência do valor mínimo estipulado no edital do leilão, o juiz do Trabalho Substituto, Inácio André de Oliveira, decidiu em despacho que o grupo com a segunda maior oferta (do qual o Ocean Palace faz parte), realizasse a compra.

Ocean quer investir R$ 70 milhões

O Hotel Parque da Costeira arrematado pelo Ocean Palace deve receber investimentos da ordem de R$ 70 milhões em obras de reestruturação e instalação de equipamentos. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE pelo empresário Ruy Gaspar, do grupo A. Gaspar, proprietário do Ocean Palace. Segundo ele, já foram pagos 20% dos R$ 33,5 milhões do arremate e o restante será quitado em 30 parcelas.

O imóvel arrematado pelo Ocean Palace foi a leilão por causa de dívidas trabalhistas e previdenciárias com ex-trabalhadores do hotel. Conforme planilha elaborada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal, atualizada em janeiro deste ano, o total da dívida no quadro de credores do TRT era de R$ 58.780.136,85, com 413 processos inclusos. Somado a isso, ainda há processos federais de dívidas previdenciárias.

O hotel está localizado na Via Costeira, com área de terreno de 25.612,10 m², área construída de 13.972,27 m² e está avaliado em R$ 139.268.130,69. O Parque da Costeira possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. A distância entre o equipamento e o Ocean Palace é de 6,2km.

Durante a pandemia, a Prefeitura de Natal obteve autorização da Justiça do Trabalho para transformar o local num hospital de campanha para tratar pacientes infectados pela covid-19. À época, o espaço chegou a ter 100 leitos para a pandemia. O imóvel foi devolvido à Justiça em março do ano passado.

Por Tribuna do Norte.

Equipe médica avalia cirurgia em Lula por dores no quadril

17/05/2023

                               Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reduzir o ritmo de viagens nas próximas semanas, após retornar da missão oficial ao Japão, informaram fontes do governo ao blog.

Interlocutores próximos a Lula afirmam que, entre os motivos para a decisão, está o ritmo intenso de agendas de Lula no Brasil e no exterior.

O presidente também vem se queixando de uma dor no quadril, que não tem respondido a tratamentos não invasivos. A equipe médica já avalia a possibilidade de uma cirurgia.

Na última quinta-feira (11), em discurso na Bahia, Lula chegou a citar o problema de saúde e a brincar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) – que é ortopedista e tem filho cirurgião.

“Depois, eu vou fazer uma consulta com o Otto. Eu estou com um problema na cabeça do fêmur e você é ortopedista, você sabe disso. E você sabe que você vai ter que me curar porque eu sou bom de bola, não posso jogar mais por causa dessa na hora que eu estou aqui. Eu tomo injeção já não resolve é você que vai me curar, Otto”, disse Lula.

Em fevereiro, Lula passou por uma ressonância magnética no quadril em Brasília

Agenda intensa de viagens

Lula embarcou para o Japão na manhã desta quarta-feira (17) e só deve pousar em Hiroshima na noite de quinta (18), no horário de Brasília.

Em abril, Lula também fez uma viagem de mais de 24 horas para visita oficial à China.

Na última semana, pouco após retornar da viagem ao Reino Unido para a coroação de Charles III, Lula emendou compromissos de um dia inteiro na Bahia e, em seguida, no Ceará.

Por Blog da Ana Flores/G1.