Atestados médicos e exames de Covid: Homem é preso em Natal por vender documentos falsificados pelas redes sociais

24/05/2023

                                      Foto: Watson Medeiros

 

Um homem de 28 anos foi preso na tarde desta terça-feira (23) em Natal por vender atestados médicos, exames de Covid e outros documentos falsos pelas redes sociais.

Após uma denúncia anônima, ele foi detido em flagrante na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, na Zona Leste da cidade. Na delegacia, ele confessou negociar os documentos a partir de R$ 30.

Os policiais encontraram na casa dele um celular com divulgações em áudio e em texto da comercialização de serviços e documentos nas redes sociais.

                                              Foto: Watson Medeiros

 

Além do atestado e dos exames para Covid, o homem oferecia: certificado de conclusão do ensino médio, carteira de estudante, teste de gravidez, exame toxicológico, medicamentos sem receita e até Cytotec (pilula que induz ao aborto).

A equipe do 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela prisão, encontrou também documentos com carimbos e assinaturas falsificadas, além de medicamentos ilegais.

A ocorrência foi conduzida para a 3º Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Civil informou que a compra dos atestados acontecia por meio do WhatsApp, por intermédio dos anúncios feitos nas redes sociais. Na delegacia, ele confessou o crime e disse que vendia cada falsificação entre R$ 30 e R$ 40. Ele será responsabilizado por múltiplas falsificações de documento público.

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, no dia 17 de maio, o secretário de Saúde de Natal (SMS), George Antunes, disse que a pasta vai pedir investigação aos órgãos de fiscalização e à polícia de alguns atestados médicos que foram apresentados por servidores da saúde do município. Ainda de acordo com o secretário, até aquele momento, alguns atestados falsos já haviam sido detectados.

A Polícia Civil informou que não é possível relacionar a prisão ocorrida nesta terça com os supostos atestados falsificados citados pelo secretário de saúde de Natal.

 

Com informações de g1-RN

 

Ministro da Agricultura do governo Lula diz que não há diferenças entre invasões dos Três Poderes e da Embrapa

24/05/2023

                                        Foto: Reprodução/Facebook

 

Carlos Fávaro voltou a criticar nesta segunda-feira (22) as invasões de terra realizadas pelo MST em abril.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Agricultura disse não ver diferença entre a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e a da Embrapa, na zona rural de Petrolina, em Pernambuco.

“Não há diferença entre invadir o Congresso Nacional e uma área da Embrapa, que é uma área pública, do governo, a serviço da ciência e tecnologia. Nós temos que respeitar a lei. O movimento pelas terras é legítimo, desde que seja feito dentro das leis”, afirmou.

“Não faz sentido chamar atenção num governo que está aberto a dialogar. Eu preciso entender até onde querem chamar atenção. O governo é favorável à reforma agrária e a atender a reivindicação de homens e mulheres que têm vocação para ter uma terra para produzir alimentos. Não precisa desse extremo”, acrescentou.

Questionado sobre a CPI do MST, Fávaro disse que irá “com tranquilidade” se for convidado pelo colegiado para audiência.

 

O Antagonista

 

Polícia prende cinco suspeitos de roubo de carros na Grande Natal

23/05/2023

Polícia prende cinco suspeitos de roubo de carros na Grande Natal | NOVO  Notícias                                                Divulgação

 

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) deflagraram, nesta terça-feira (23), a 1° fase da “Operação Hidro”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim. Cinco pessoas envolvidas em roubos de veículos foram presas. Em Natal, as buscas foram feitas nos bairros Bom Pastor, Felipe Camarão e Neópolis. No município de Parnamirim, a ação policial aconteceu no bairro Bela Parnamirim.

Renato Silva Pereira, de 19 anos, e José Henrique Costa de Faroas, também de 19 anos, foram presos após um assalto contra uma motorista de aplicativo, no dia 7 de abril de 2023, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Na ocasião, os suspeitos solicitaram uma viagem, entraram no veículo e anunciaram o roubo em seguida. A vítima foi ameaçada com uma arma branca (faca) no pescoço durante o trajeto que durou em torno de vinte minutos. Os assaltantes ainda roubaram celulares e usaram cartões de créditos da motorista por aplicativo. Após buscas na residência de José Henrique, foram encontradas drogas e uma balança de precisão, fato que resultou na sua prisão em flagrante pelo delito de tráfico de drogas.

Dentro da mesma operação, foram também detidos Pablo Vinicíos Costa da Silva, de 22 anos, por roubo de veículo com arma de fogo, no bairro de Lagoa Nova; José Santana Neto, de 36 anos, por associação criminosa, assaltos a estabelecimentos e roubos de automóveis; e Lucinaldo Francisco de Melo, de 28 anos, por furto de veículos em Natal e Parnamirim. Todos foram presos e seguem à disposição da Justiça.

A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal), com o apoio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) e da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

Novo Notícias

 

STF determina cumprimento imediato de prisão de Daniel Silveira

23/05/2023

STF determina cumprimento imediato de prisão de Daniel Silveira                                         Foto: Adriano Machado

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (23), o cumprimento imediato da prisão em regime fechado pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ, foto). O ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses por incitar atos antidemocráticos e atacar ministros do Supremo.

Além da prisão, Silveira foi condenado à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de R$ 212 mil. Silveira está preso preventivamente desde fevereiro por descumprimento de medidas cautelares.

Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado cassado por ataques ao STF e à democracia. Ele foi isento da pena de prisão e de pagamento de multa, mas permaneceu cassado e inelegível.

No dia 10 de maio, o STF invalidou o ato do ex-presidente com votos de 8 ministros, incluindo a relatora, Rosa Weber.

 

O Antagonista

 

Vídeo: “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”, diz senador Magno Malta sobre caso do jogador Vini Jr.

23/05/2023

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, nesta terça-feira (23/5), a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. Durante audiência da Comissão de Assuntos Economicos (CAE), Malta afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava ‘olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como”.

O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro aconteceu no último domingo (21/5). A partida entre Real Madrid e Valencia, pelo campeonato espanhol, chegou a ser paralisada por cerca de oito minutos no segundo tempo por conta de gritos preconceituosos da torcida valenciana, que chamaram o atleta brasileiro de “macaco”.

No Senado, Magno Malta fez críticas à cobertura da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco”.

Entenda o caso

Vinícius acabou sendo expulso após se irritar com um jogador adversário. A partida, que terminou 1 x 0 para o Valencia, chegou a ser paralisada por conta de gritos racistas.

Tudo começou quando o brasileiro estava driblando e foi atrapalhado por uma segunda bola em campo. Seus companheiros de equipe ficaram indignados com a situação, e a torcida do Valencia começou a hostilizar o Real Madrid.

Vini foi xingado por parte da torcida e apontou para o setor de onde partiam os gritos de “macaco”. O árbitro Ricardo de Burgos paralisou a partida. Revoltado, Vini apontou para um setor da torcida e afirmou que as ofensas vieram dali.

No final do jogo, uma confusão entre vários jogadores dos dois times paralisou novamente o jogo. O camisa 20 do Real Madrid deu um tapa em um atleta rival após sofrer um mata-leão e recebeu cartão amarelo. A arbitragem usou o VAR no lance e trocou a punição para um cartão vermelho.

 

Metrópoles 

 

Rio Grande do Norte amplia em 56% a frota de motocicletas nos últimos 10 anos

23/05/2023

Rio Grande do Norte amplia em 56% a frota de motocicletas nos últimos 10  anos - Blog do GM                                                     Divulgação 

 

A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais. 

A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos. 

Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas. 

O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores. 

Outro ponto considerável no estudo é o levantamento da quantidade de condutores habilitados a conduzir motocicletas e que dispõem da anotação de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é um dos requisitos para o condutor se encontrar apto a exercer profissionalmente as funções de transporte onde o veículo utilizado é a motocicleta, a exemplo das profissões de motofretista, mototaxista, entre outros. 

Nesse caso, o dado encontrado mostra que 20% de todos os habilitados a conduzir motocicletas no Estado possuem o registro de atividade remunerada na CNH. São mais de 114 mil profissionais com o requisito de exercer esse tipo de atividade com uso de motos. 

Os dados contabilizados pelo Setor de Estatística do Detran apresentam um cenário importante, pois aponta para a necessidade de um sistemático desenvolvimento de políticas públicas de trânsito direcionadas a conscientização, educação, informação, capacitação, atualização e promoção da segurança viária focada nesse público. Atualmente, o número de motocicletas já responde por 40,8% de toda a frota estadual.

Nesse âmbito, o Detran vem implementando diversas campanhas educativas direcionadas a utilização segura da motocicleta no trânsito. São cursos e palestras de direção defensiva, pilotagem consciente, formação e atualização de motofretistas e mototaxistas, além de trabalhos em escolas da rede pública e privada, e inserções de informações educativas nos canais de comunicação, a exemplo da TV, rádio, jornais e internet (redes sociais, blogs e portais de notícias). Ainda no segundo semestre deste ano, o Detran deve levar ao interior do Estado novos cursos direcionados aos motociclistas profissionais.

Grande Ponto - Jornalismo de verdade

 

 

Presidente do Ibama é convocado por ministério da Casa Civil após licença negada à Petrobras

23/05/2023

Presidente do Ibama é convocado por ministério da Casa Civil após licença  negada à Petrobras - Blog do BG                     Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados.

 

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (foto), se reunirá hoje com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para conversar sobre negativa de autorização para a Petrobras buscar petróleo próximo à foz do rio Amazonas.

A decisão gerou desgaste entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Além disso, resultou na desfiliação de Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, da Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva, que é titular do Meio Ambiente.

O encontro está marcado para as 14h30 no Palácio do Planalto. Lula, que voltou do Japão nesta terça (23), não deve participar, segundo o Estadão.

Um dos argumentos usados na negativa é que a base logística ficaria a mais de 40 horas de barco do poço, o que atrapalharia ações em caso de acidentes. Na reunião, Rodrigo Agostinho deverá dizer que não há problemas com a Petrobras especificamente e que já emitiu mais de 20 licenças para a empresa neste ano, de acordo com a reportagem. A Petrobras já disse que vai recorrer da decisão do Ibama.

 

Por O Antagonista.

 

 

DEO: Lixo, mato e sujeira tomam conta das ruas da cidade de João Câmara

23/05/2023

João Câmara: Mato e lixo tomam conta das ruas da cidade /Reprodução: Yuotube

 

Basta andar pelo final da Rua Francisco Bittencourt com a Rua Sampaio Correia Centro de João Câmara, próximo a linha férrea, que observaremos uma cena comum: lixo, mato e sujeira espalhados pelo chão. Segundo informações de um morador que procurou a reportagem do blog do Montoril. 

A nossa reportagem falou com uma moradora de nome Maria que disse; Montoril convivemos com mato, lixo e sujeira todos os dias. A escuridão toma conta de tudo, estamos sujeitos a própria sorte, estamos abandonados por essa administração, ficamos a ver navio, cadê a prefeitura de João Câmara que não ver nós menos favorecidos, somente na época da politica que somos vistos, João Câmara é considerada a Capital do Ventos, cadê o prefeito que não vê essa nossa situação”. Finalizou a moradora Dona Maria a nossa reportagem.

 

Por Marco Montoril

 

Homem é preso por estupro contra criança de 10 anos em Extremoz

23/05/2023

Homem é preso por estupro contra criança de 10 anos em Extremoz - Blog do BG                                          Foto: Reprodução.

 

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) deram cumprimento, nesta segunda (22), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 33 anos. Ele, suspeito por estupro de vulnerável, foi preso no município de Extremoz.

De acordo com as investigações e exames periciais realizados, ele teria cometido violência sexual contra uma criança de dez anos. A denúncia foi feita pela mãe da vítima.

O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Parnamirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

 

Styvenson: Espero que Moraes seja rígido com drogas da mesma forma que com a política

23/05/2023

Styvenson: Espero que Moraes seja rígido com drogas da mesma forma que com  a política | NOVO Notícias                              Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

 

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou, durante pronunciamento nesta segunda-feira (22), preocupação com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Ele destacou que esse tipo de discussão deveria ser realizado pelo Senado Federal.

“Tornar a descriminalização do porte de droga banal? Isso ainda é um freio, ainda restringe, ainda inibe as pessoas de estarem andando…. Daqui a pouco, a senhora está dentro do ônibus, o cara fumando maconha, e não se pode fazer nada. O policial vai abordar o cara com cocaína, com pedra de crack, e não vai poder fazer nada! Daqui a pouco, está o traficante vendendo e diz: “Mas é para o meu consumo, é de meu porte”. Como é que fica este nosso país? Ninguém pensa nisso, não? Esse pensamento deveria partir daqui”, argumentou.

O parlamentar ressaltou que a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio vai aumentar a insegurança pública, problemas na saúde e aprendizado nas escolas no país.

”Infelizmente, talvez esse nosso comportamento aqui, omisso, permite que o STF, que o STJ [Superior Tribunal de Justiça], que a Justiça brasileira consiga fazer legislações com as suas jurisprudências ou com suas decisões. O primeiro voto de amanhã vai ser do ministro Alexandre de Moraes. Espero que ele seja tão rígido com as drogas da mesma forma que com a política. Espero que a mesma rigidez que ele aplica a políticos de baixa qualidade se aplique também nesse tipo de voto amanhã. Porque, se ele votar favorável, vai ser uma decepção para a segurança pública e para quem veio da segurança pública, como ele. É desconhecer o que é a droga dentro da sociedade”, concluiu.

 

Por Novo Notícias com informações da Agência Senado.

 

Major da PM que deu ordem de recuo no 8 de janeiro é preso

23/05/2023

Major da PM que deu ordem de recuo no 8 de janeiro é preso - Blog do BG                                         Foto: Reprodução.

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a 12ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os ataques terroristas às sedes dos três poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Os investigadores cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.

A TV Globo apurou que o alvo é o major Flávio Silvestre Alencar, que deu ordem de recuo em frente a descida pro Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já havia sido preso na 5ª etapa da investigação.

Os mandados foram expedidos pelo STF. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.

De acordo com a corporação, o objetivo dessa fase da investigação é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os ataques na capital.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado;

Associação criminosa;

Incitação ao crime;

Destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

‘Lesa Pátria’

Na 11º fase da operação, deflagrada em 11 de maio, foram realizados 22 mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitos de financiar os atos golpistas. As buscas aconteceram em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Entre os alvos, estavam empresários, produtores rurais e CACs (colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos). Segundo a PF, a Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões.

Ainda de acordo com a PF, nas dez etapas anteriores da Operação Lesa Pátria, foram cumpridos:

65 mandados de prisão preventiva (sem prazo definido);

4 mandados de prisão temporária (com prazo determinado);

174 mandados de busca e apreensão;

17 instaurações de inquérito policial.

 

Por G1.

 

Incêndio destrói quiosque na Praia do Meio, em Natal, e mulher confessa crime

23/05/2023

Incêndio destrói quiosque na Praia do Meio, em Natal, e mulher confessa  crime | Rio Grande do Norte | G1                                                 Foto: Reprodução.

 

Um quiosque localizado no calçadão da Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, foi destruído por um incêndio criminoso na madrugada desta terça-feira (23), segundo o Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com a corporação, a ex-companheira do proprietário do quiosque e outros três suspeitos foram detidos pela Força Nacional. Na delegacia, a mulher confessou que teria ateado fogo na estrutura.

O caso foi registrado por volta de 1h. Um garçom que dormia no quiosque ao lado percebeu as chamas e acionou o Corpo de Bombeiros e o proprietário do estabelecimento.

O fogo foi controlado, porém, chamas voltaram a aparecer no quiosque por volta das 4h e os bombeiros voltaram ao local para apagá-las.

O incêndio destruiu freezers, o estoque de bebidas e comidas que tinha sido reposto nesta segunda-feira (22), 38 sombrinhas, entre outros materiais.

Proprietário do quiosque, Ricardo Luís estimou um prejuízo de R$ 100 mil. Ele mantinha o quiosque há quatro anos.

“O que eu tinha ai era tudo novo. Não atingiu as mesas e cadeiras, mas sombreiros grandes, cervejeiro, comida, todo o material de estoque que tinha sido reposto, tudo isso queimou. Eu me senti triste, porque é meu meio de vida, é meu trabalho da vida toda. Embora só esteja no quiosque há quatro anos, trabalho na praia desde os 8 anos de idade”, afirmou.

 

Por G1 RN.

 

Trabalhadores de aplicativos rejeitam CLT, diz Datafolha

23/05/2023

Datafolha: 75% de motoristas e entregadores rejeitam contratação via CLT |  Metrópoles                                   Foto: Magnus Nascimento.

 

À espera de regulamentação prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o trabalho por aplicativos, um desafio que tem gerado impasses em todo o mundo, motoristas e entregadores pleiteiam mais garantias de proteção social, porém que não comprometam a autonomia que o trabalho mediado por plataformas proporciona.

Três a cada quatro trabalhadores preferem o modelo atual a um emprego com vínculo CLT. Por outro lado, sete em cada dez contribuiriam para a Previdência caso as empresas empregadoras automatizassem o processo.

Os números são de uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha a pedido de iFood e Uber, com 2,8 mil motoristas e entregadores em todo o País. Segundo o levantamento, 89% aprovam novos direitos, desde que não percam a flexibilidade e possam, por exemplo, continuar a atuar em múltiplas plataformas ao mesmo tempo e escolher quais horários fazer e quais viagens aceitar.

“É importante que a gente conheça o setor profundamente para que a gente possa fazer um debate sobre regulação que leve em conta as condições atuais de vida desses trabalhadores e as especificidades desse modelo de negócio, para que todas as partes envolvidas nesse debate possam ser contempladas”, disse Debora Gershon, diretora de política de dados e Relações Acadêmicas do iFood. Segundo ela, a empresa defende a regulamentação do setor desde 2021.

O Brasil tem hoje cerca de 1,7 milhão de motoristas e entregadores por aplicativo, segundo dados do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Regulamentar o setor, porém, será um desafio. O governo instituiu um grupo de trabalho para discutir o tema, mas que anda a passos lentos e tem a legitimidade questionada por parte das entidades de trabalhadores.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a proposta de regulamentação do governo deve ser enviada apenas no segundo semestre, mas interlocutores já falam que pode ficar para 2024, segundo apurou o Estadão, diante de outras prioridades da agenda econômica. Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou a pesquisa.

Resistência

As empresas também devem encontrar resistência nas negociações diante da posição mais crítica do governo ao papel das plataformas. Em diversas ocasiões, o presidente Lula e o ministro Marinho afirmaram que a situação dos trabalhadores “beira trabalho escravo”.

“O mundo inteiro está com esse desafio pela frente. Esse tipo de trabalho é um trabalho muito diferente do emprego convencional e é muito elástico no tempo e no espaço. A pessoa trabalha no horário que quer, trabalha para duas, três, quatro plataformas ao mesmo tempo”, disse o economista José Pastore, professor da FEA-USP.

Hoje, segundo a pesquisa, 30% dos motoristas e entregadores de aplicativo contribuem com a Previdência por meio de outras ocupações de trabalho e 25% dizem realizar a contribuição como profissional autônomo, em modelos como o MEI (Microempreendedor Individual).

 

 

Por Estadão Conteúdo.

 

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cidade do RN

23/05/2023

Defesa Civil Nacional reconhece mais seis municípios com a situação de  emergência; dois municípios do RN estão na lista                             Foto: Magnus Nascimento.

 

O município de São Pedro, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida na última segunda-feira (22) em virtude da estiagem que vem enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.

Além de São Pedro, o município de Salgueiro (PE) também está em situação de emergência pela falta de chuvas. Já Duque Bacelar (MA) e (PA) tiveram a situação de emergência estabelecida por conta das chuvas intensas que vêm atingindo ambas cidades.

Recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 

Por Tribuna do Norte.

 

‘Se eu for candidato em 2024, enfrentarei e derrotarei o PT nas urnas’, diz Carlos Eduardo

23/05/2023

Se eu for candidato em 2024, enfrentarei e derrotarei o PT nas urnas', diz  Carlos Eduardo                                           Foto: Arthur Nascimento.

 

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) afirmou nesta segunda-feira 22 que não vê problema em ser adversário do PT nas eleições de 2024 – o que representaria o fim de uma aliança firmada no ano passado, quando ele foi candidato ao Senado apoiado pelos petistas. Em entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo disse que, se for candidato a prefeito no próximo ano, entrará na campanha “para vencer”.

“Se amanhã eu decidir ser candidato a prefeito e se o PT já tiver candidato formalizar essa candidatura, enfrentaremos o PT. Respeitaremos, mas vamos derrotá-los nas urnas. Você entra numa campanha para vencer, sem medo de perder também. Se, ano que vem, o partido (PSD) e eu chegarmos à conclusão de que eu posso ser o candidato a prefeito, serei candidato e serei candidato contra o candidato do PT”, afirmou Carlos Eduardo.

Apesar de já prever um rompimento, Carlos Eduardo enfatizou que segue aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e que buscará o apoio do PT em 2024. Ele declarou que conversará com todos os partidos que quiserem dialogar, “da extrema esquerda à extrema direita”. “Vou buscar o apoio de todos”, acrescentou.

Ele também rechaça a pecha de “traidor”, que os adversários tentam impor a ele. “Eu não tenho isso. Esse negócio de traição é coisa de jornalista regiamente pago para difamar e tentar caluniar”, afirmou.

Pela primeira vez desde que perdeu a disputa para o Senado em 2022, Carlos Eduardo admitiu que pretende disputar a Prefeitura do Natal no próximo ano. “Eu desci as escadas do Palácio Felipe Camarão, em 2018, com gostinho de quero mais. Eu gostava de ser prefeito de Natal. Para mim, era um estado de espírito. Eu dormia e acordava nesse estado de espírito, preocupado com a cidade, realizando as obras”, assinalou.

Recém-filiado ao PSD, após passar 14 anos no PDT, o ex-prefeito de Natal disse ter recebido da direção do novo partido o compromisso de que ele terá autonomia para comandar a legenda em Natal. “Terei toda a liberdade e independência de fazer as alianças necessárias para disputar a eleição”, destacou. Ele citou que tudo já foi acertado com a presidente estadual do partido, a senadora Zenaide Maia, o marido dela, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Entre as possíveis alianças para 2024, ele não descarta uma composição com o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que foi seu sucessor na prefeitura. “Não existe nenhum diálogo entre Álvaro e eu. Mas interlocutores dele já conversaram comigo. Já conversaram e eu disse que era um político sem retrovisor. Eu não tenho retrovisor. Acho que você tem que examinar o cenário e agir com pragmatismo”, pontuou.

‘Álvaro ofereceu filho para ser vice de Fátima e quis me dar o osso’

Durante a entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo revelou, ainda, detalhes das conversas que manteve com adversários antes de decidir ser candidato a senador com apoio do PT. Ele disse ter rejeitado a oferta da oposição de ser candidato a governador porque percebeu que a ideia do grupo era apenas tê-lo como suporte de Rogério Marinho (PL), que era o candidato ao Senado da oposição.

No fim das contas, Carlos enfrentou Rogério e foi derrotado. O candidato da oposição a governador foi Fábio Dantas (Solidariedade), que terminou em 2º lugar.

Carlos Eduardo disse que, durante as articulações, descobriu que Álvaro Dias chegou a oferecer o filho – o hoje deputado estadual Adjuto Dias (MDB) – para ser candidato a vice-governador na chapa de Fátima, ao mesmo tempo em que negociava com a oposição para ter Carlos Eduardo como cabeça de chapa. Revelou, ainda, que Álvaro Dias o chamou para reunião e, em duas oportunidades, disse ser porta-voz do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e de Rogério Marinho.

“Em janeiro de 2022, ano da eleição, o prefeito Álvaro Dias me liga me convidando para uma conversa na casa dele. Lá estariam presentes Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho. Eu fui para a conversa, mas 40 minutos depois eu disse: ‘Ô, Álvaro, cadê Ezequiel? E Rogério?’. Ele disse: ‘Eles não puderam vir, mas eu falo aqui pelos dois’. E eu disse: ‘Olha: você está me convidando para ser candidato a governador. Isso é uma conversa muito séria. Não posso pensar numa decisão dessa por recado. Então, eu acho melhor a gente remarcar essa conversa’. Quinze dias depois, ele me liga. Eu cheguei lá, a mesma história. Um tempo depois eu disse: ‘Cadê Ezequiel e Rogério?’. Ele falou: ‘Não puderam vir, mas eu falo por eles. Eles disseram que o que eu dissesse estava bem dito’. Aí eu disse: ‘Isso não é uma coisa que a gente leva em consideração’”, contou.

E continuou: “Eu simplesmente saí da conversa e interlocutores da governadora e pessoas ligadas a mim promoveram um encontro meu. Perguntaram se eu conversaria. Diante da situação, aceitei a conversa. Me dissera: ‘Você pode ser o candidato ao Senado. A gente pode construir isso’. Eu falei: ‘Mas eu tenho uma conversa que não se concretizou, mas eu quero exaurir essa situação’. E falei de Álvaro. Eles afirmaram: ‘Não sei porque o prefeito Álvaro está com essa conversa, porque ele está oferecendo o filho dele para ser um provável vice da governadora’”, acrescentou o ex-prefeito.

Ele finalizou: “Em suma, eles queriam me dar o osso, queria que eu enfrentasse o Governo do Estado; com Fátima bem avaliada; que enfrentasse Lula, que é Frei Damião no interior; Fátima e Lula vinculados, fortíssimos; e eles iriam ficar com a vaga do Senado. Eles me davam o osso e iam ficar com o filé”, afirmou o ex-prefeito.

‘Na campanha ao Senado eu não tinha o direito de falar’

O ex-prefeito de Natal fez também uma avaliação sobre a disputa para o Senado em 2022. Para ele, o pleito foi desigual, já que, mesmo circulando com Fátima Bezerra, ele não teve condições de aproveitar a popularidade do PT no interior do Estado. Ele cita que a maioria dos prefeitos que apoiavam a candidatura à reeleição da governadora estavam com o candidato adversário ao Senado: Rogério Marinho.

“Eu chegava numa cidade, o prefeito estava na porta. ‘Carlos Eduardo não fala. O carro de som de Carlos Eduardo não entra. E, se entra, é calado’. Em muitos municípios, os carros de som não citavam meu nome como candidato. A governadora não. Quando ela falava, ela citava meu nome e pedia voto, mas você sabe que o eleitor gosta de ver o candidato falar. O MDB tem 38 prefeitos. 37 votaram em Rogério Marinho. Para você ver onde eu estava”, destacou.

Carlos Eduardo enfatiza que a disputa para o Senado foi a “pior campanha” que ele já enfrentou. “Eu disse: ‘Governadora, eu já fui candidato a governador contra o PT, Alves, Maia, Wilma, contra governo. Mas eu pelo menos eu comandava a campanha. Eu chegava no município e falava. Essa foi a pior campanha para mim, porque eu não tinha o direito de falar, de propaganda”, destacou o ex-prefeito.

Outro fator que contribuiu para a derrota, segundo ele, foi a candidatura de Rafael Motta (PSB), que dividiu votos do eleitorado de esquerda.

“O projeto de Rafael era um projeto pessoal. Era um projeto individual. Ele queria ser um candidato messiânico. A candidatura dele não foi fruto de uma discussão. Eu acho que o eleitor do PT politizado ele sabia que isso era um projeto individual, pessoal dele. Agora, teve muito fogo amigo. Ele não tirou nenhum apoio de Rogério. Todos os apoios que ele teve foi tirando meu. O PT tem quatro prefeitos. Dois votaram em mim e dois em Rafael”, destacou.

Apesar disso, ele cita que figuras do PT se empenharam em sua campanha, e citou, além de Fátima Bezerra, os prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante) e Odon Júnior (Currais Novos) e o deputado federal Fernando Mineiro.

 

Por Agora RN.

 

Gripe aviária leva Brasil a decretar estado de emergência zoossanitária

23/05/2023

Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária                                    Foto: Reuters/Mariana Nedelu.

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.

A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.

Novos casos confirmados

Na tarde dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada.

Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, são oito casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.

Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

Feiras com aglomeração de aves

A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.

“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a pasta.

Centro de operações de emergência

Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.

“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.

 

Por Agência Brasil.

 

João Câmara: Câmara Municipal realizará nesta quarta (24) a Cerimônia de Diplomação e Posse do Parlamento Jovem

23/05/2023

A Diplomação e Posse do Parlamento Jovem 2023 da cidade de João Câmara, acontecerá nesta quarta-feira 24 de maio, às 15h no Plenário da Câmara Municipal.

 

FCA EMPREENDIMENTOS

 

RN espera por dinheiro para cirurgias eletivas

23/05/2023

                                      Foto: Reprodução/TN

 

O Rio Grande do Norte tem uma fila com 27.492 cirurgias eletivas a serem realizadas, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para acelerar a realização dos procedimentos, o Governo Federal disponibilizou cerca de R$ 10 milhões através do Programa Nacional de Redução das Filas. Metade do recurso será dividido entre 21 municípios potiguares, enquanto a outra metade é de gestão estadual.

Segundo dados do ministério, o valor supre apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos. Cerca de R$ 3,3 milhões foram liberados, mas ainda não chegaram aos municípios, de acordo com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.

O Governo Federal deve liberar o recurso aos poucos, a depender dos procedimentos realizados por região de saúde. Ainda de acordo com a presidente do Cosems, Eliza Garcia, foi estabelecido um prazo de nove meses para “organizar” as demandas em cada município e assim dar início às cirurgias para que aconteça a liberação do restante do recurso.

“Nós teremos nove meses para realizar”, disse. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões, segundo o ministério. Os primeiros recursos encaminhados totalizaram cerca de R$200 milhões.

 

Tribuna do Norte

 

João Câmara: Vereador Fernando Guilherme solicita coleta de lixo para Comunidade do Valentim

23/05/2023

Na última sessão da câmara municipal de João Câmara(15/05), o vereador Fernando Guilherme apresentou solicitação de coleta de lixo que contemple a comunidade do Valentim, na zona rural do município.

O vereador destacou a condição de a referida comunidade está na zona rural, porém outras comunidades já são contempladas com esse serviço, sendo que estão são maiores e mais longínquas como Morada Nova e Queimadas.

A proposta do vereador Fernando Guilherme foi aprovada e encaminhada para o gabinete do prefeito para as devidas providências.

 

FESTA DA FÉ: procissão de Santa Rita de Cássia leva cerca de 100 mil pessoas às ruas de Santa Cruz

23/05/2023

                                              Fotos: André Fotos

 

Cerca de cem mil pessoas do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos participaram no final da tarde desta segunda-feira, 22, na cidade de Santa Cruz, da procissão de Santa Rita de Cássia, umas das mais expressivas manifestações religiosas da região Nordeste. Logo nas primeiras horas da manhã da segunda-feira, a chamada “Cidade Santuário” já contabilizava cerca de 70 ônibus e vans que transportavam os romeiros devotos da Santa.

Para o padre Vicente, pároco de Santa Cruz, a paz foi a principal característica das festividades de Santa Rita de Cássia, que teve início no último dia 13 e encerrou-se ontem com a grande procissão. “Tudo ocorreu em um clima de paz e de fé sem nenhuma alteração”, começou.

Idealizador do Santuário de Santa Rita de Cássia, onde se encontra a maior imagem católica do mundo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, falou da grandiosidade do evento. “É motivo de muita satisfação a gente ver hoje o fruto daquilo que a gente plantou. O turismo religioso e a festa da nossa padroeira já fazem parte da história da fé no nosso Brasil”, disse o parlamentar, destacando em seguida que a inauguração do teleférico irá consolidar de vez Santa Cruz como um dos mais importantes polos do turismo religioso do país.

Tomba ressaltou que a fé em Santa Rita atraiu pessoas de Pernambuco, Paraíba, Ceará e até mesmo do Rio de Janeiro.

De acordo com o prefeito Ivanildo Ferreira, a festa de Santa Santa Rita de Cássia é o maior patrimônio da cidade e de toda a região. “Santa Cruz por ser uma ‘Cidade Santuário’, a gente sente essa força espiritual emanada pela procissão. Desde desde o dia 13 desse mês que comemoramos a padroeira da nossa cidade”, enfatizou.

 

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