Moradores da Vila de Ponta Negra protestam para manter espaço de lazer que é alvo de disputa judicial com imobiliária
31/05/2023
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Foto: Divulgação.
Um espaço de lazer usado pelos moradores da Vila de Ponta Negra desde 1951 agora é alvo de uma disputa judicial com uma imobiliária. O Campo do Botafogo, como é conhecida a área, foi criado por pescadores locais, que desmataram o espaço para uso da comunidade. Ele é considerado um dos únicos espaços de lazer do bairro.
Os moradores da comunida que fica na Zona Sul de Natal vão fazer nesta quarta-feira (31) uma “vigília” no campo de futebol. De acordo com os organizadores, a ação é para chamar a atenção de autoridades e da sociedade sobre a importância da praça de lazer para a comunidade.
Em 2003, uma empresa apresentou à Justiça um documento, registrado em um cartório em Recife (PE), em que dizia ser proprietária do terreno. A ação era de imissão de posse. Desde então, há uma batalha judicial entre a imobiliária e a diretoria do Botafogo da Vila de Ponta Negra.
O clube da comunidade teve uma defesa inicial feita pela Defensoria Pública do Estado e nos últimos anos tem sido defendido por um advogado voluntário, que não cobra pelo serviço.
A ação de imissão de posse foi perdida inicialmente pelo Botafogo e atualmente corre na Justiça também uma ação sobre o usucapião.
“Há 72 anos que as pessoas usam aquele espaço pra jogar bola, fazer eventos, crianças que andam de bicicleta, soltam pipa. É um espaço livre, aberto, belíssimo, pertinho do Morro do Careca, e que é da comunidade e de usufruto comum desde 1951”, explicou Nevinha Valentim, moradora da Vila de Ponta Negra e secretária da diretoria do Botafogo.
Localização valorizada
Na avaliação de Nevinha, a imobiliária se apresentou como proprietária exatamente no momento em que a região passou a ter grande valorização. E depois de mais de 50 anos de uso da comunidade.
“A Vila de Ponta Negra havia, nessa época, sido descoberta pelas pessoas, porque até os anos 1970 Ponta Negra era uma estradinha de barro. Nos anos 80 asfaltaram o acesso e nos anos 90, por causa do conjunto, aconteceu o ‘boom’ imobiliário com os condomínios e os estrangeiros. Então, é um lugar valioso”, explicou.
“E, coincidentemente, essa imobiliária aparece se dizendo dona do terreno onde as pessoas jogavam bola desde 1951”, completou.
O Campo do Botafogo tem aproximadamente 6,5 mil metros quadrados e, pela região e proximidade do Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade, tem grande potencial imobiliário.
“O campo corre sério risco de parar nas mãos dessa imobiliária e a comunidade perder esse espaço que é tão valioso para quem vive ali”, alega Nevinha.
O Botafogo da Vila de Ponta Negra entrou com uma ação de usucapião do local há alguns anos, já que o campo é ocupado pelo clube da comunidade há mais de sete décadas.
O advogado Diego Simonetti – que defende o clube de forma voluntária – avalia que desde 1971, pelo menos, o campo já pertence ao Botafogo.
Na ação, foi apresentada uma documentação comprobatória, que reuniu ainda fotos e relatos de testemunhas que frequentam o espaço há várias décadas.
“É reconhecer a utilidade do espaço para a comunidade ao invés de aplicar uma teoria minoritária”, explicou o advogado.
Espaço usado pela comunidade
Os moradores reforçam a utilidade do local como espaço de lazer, de convivência social e da prática de esportes. Além disso, apontam o valor histórico, já que hoje há idosos que usufruíram do lugar durante toda a vida.
“O campo do Botafogo já formou atletas para o nível profissional. As aulas de futebol eram um ato de cidadania. Estamos apreensivos com essa situação que o Botafogo e os moradores da Vila estão vivendo”, disse Franquelino Dodô de Oliveira, ex-atleta profissional e ex-professor da escolinha do clube.
“Esse espaço só nos deu alegria e estão querendo nos tirar o que há de mais precioso. O nosso apelo é que o campo do Botafogo permaneça junto com a comunidade”.
Segundo o Botafogo, o local está catalogado como equipamento público esportivo pela Prefeitura de Natal.
Por G1 RN.
Jandaíra: Mutirão de saúde visual é realizado junto a “Associação Olhar Solidário” na Câmara Municipal
31/05/2023
Fotos: reprodução
Na última terça-feira (30), a Câmara Municipal de Jandaíra e a Associação Olhar Solidário, uma associação que atua na promoção da saúde visual, contribuindo GRATUITAMENTE na prevenção a cegueira evitável. Com participação de cidadãos Jandairenses, foi um momento de muito conhecimento e desenvolvimento sobre nossa saúde visual. Diante disso, a Câmara Municipal de Jandaíra oferece mais um serviço de rico apoio a nossa população, e dessa vez na área da saúde, no qual tivemos um ótimo resultado com o projeto em questão.
Fotos: reprodução
Na última terça-feira (30), a Câmara Municipal de Jandaíra e a Associação Olhar Solidário, uma associação que atua na promoção da saúde visual, contribuindo GRATUITAMENTE na prevenção a cegueira evitável. Com participação de cidadãos Jandairenses, foi um momento de muito conhecimento e desenvolvimento sobre nossa saúde visual. Diante disso, a Câmara Municipal de Jandaíra oferece mais um serviço de rico apoio a nossa população, e dessa vez na área da saúde, no qual tivemos um ótimo resultado com o projeto em questão.
Fotos: reprodução
Condutor de carro de luxo é preso pela PRF com mandado de prisão civil em aberto em Macaíba
31/05/2023
Foto: reprodução
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (30), no Km 295 da BR 304, um condutor com mandado de prisão civil em aberto, portando arma de fogo, carregadores e munições de forma ilegal.
Um homem com 42 anos foi abordado pela equipe policial conduzindo um carro de luxo e, após consulta aos sistemas, foi verificada a existência de um mandado de prisão de natureza civil em seu desfavor, expedido pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN.
Durante fiscalização do veículo, foi encontrada uma pistola Glock G17 9 mm com dois carregadores e 34 munições. O condutor e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN, pelo mandado de prisão e pelo porte ilegal de arma de fogo.
Blog de Jair Sampaio
Câmara aprova texto-base da MP do Bolsa Família e que garante adicional ao Auxílio Gás
31/05/2023
Foto: reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral.
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal dos votos. Inicialmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado requerimento para retirar a matéria da pauta da sessão, mas recuou.
A MP, que já havia sido votada em comissão mista (com deputados e senadores) no último dia 10, perderia a sua validade em 29 de junho.
Agora a Câmara ainda precisa votar os destaques, que podem alterar trechos do texto. Depois a MP segue para o Senado.
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), na votação na comissão foi a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. O texto original estendia o bônus para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O relatório também autorizou que beneficiários do programa contratem empréstimos consignados, podendo empenhar até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações –ante 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desse percentual, 30% podem ser destinados somente para empréstimos e financiamentos e 5% para despesas do cartão de crédito consignado.
O texto aprovado também prevê a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botijão de gás para beneficiários do programa Auxílio Gás.
Como a Folha mostrou, com o risco de a MP não ser convertida em lei no tempo necessário, o governo já trabalha na possibilidade de edição de um decreto para garantir o pagamento desse adicional.
Isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, deve evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido.
A versão aprovada pela Câmara também prevê que o Executivo poderá editar uma regra para que fique mais fácil uma família acumular o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o Bolsa Família.
A ideia é que, no futuro, o valor recebido pelo BPC não seja considerado na hora de avaliar se uma família tem a renda exigida para ser beneficiária do Bolsa Família.
Houve articulação no Congresso para que essa medida já valesse de imediato. No entanto, diante do impacto de possível impacto de R$ 19 bilhões, o governo entrou em campo e conseguiu acordo para que o dispositivo adie a implementação –pois dependerá de ato do próprio Executivo.
Em abril, o presidente Lula cumpriu a promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O novo formato do Bolsa Família prevê um valor adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra ainda não entrou em vigor.
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social dizem que o sistema da Caixa, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, está sendo atualizado e, em junho, esse complemento passará a ser depositado.
Com isso, o valor médio por família no programa social chegará aos R$ 714 esperados pelo governo.
A renda mensal, atualmente, é estimada em R$ 670 por família. No fim de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o benefício médio era de aproximadamente R$ 242 por mês.
Cálculos do ministério indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
Condutor de carro de luxo é preso pela PRF com mandado de prisão civil em aberto em Macaíba
31/05/2023
Foto: reprodução
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (30), no Km 295 da BR 304, um condutor com mandado de prisão civil em aberto, portando arma de fogo, carregadores e munições de forma ilegal.
Um homem com 42 anos foi abordado pela equipe policial conduzindo um carro de luxo e, após consulta aos sistemas, foi verificada a existência de um mandado de prisão de natureza civil em seu desfavor, expedido pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN.
Durante fiscalização do veículo, foi encontrada uma pistola Glock G17 9 mm com dois carregadores e 34 munições. O condutor e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN, pelo mandado de prisão e pelo porte ilegal de arma de fogo.
Blog de Jair Sampaio
Imposto de Renda: prazo para declaração encerra nesta quarta-feira (31)
31/05/2023
Foto: reprodução
Com o fim do mês de maio se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023). A Receita Federal estipulou o dia 31 de maio como data limite para envio das informações. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multas e penalidades.
“A declaração do Imposto de Renda é um compromisso importante para todos os contribuintes. Além de estar em conformidade com a legislação, a declaração é uma oportunidade para o cidadão ajustar sua situação fiscal e, em muitos casos, obter restituições”, ressalta o economista e professor da Rede UniFTC, Isaias Matos.
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis em 2022 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de 40 mil reais em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança. É importante destacar que, além de ser uma obrigação legal, a declaração também pode trazer benefícios ao contribuinte, como a restituição de valores pagos a mais durante o ano e a regularização da situação fiscal.
Para fazer a declaração, o contribuinte precisa reunir documentos como comprovantes de rendimentos, de despesas dedutíveis e de investimentos realizados no ano anterior. A declaração pode ser feita de forma online, por meio do site da Receita Federal, ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para dispositivos móveis.
“É fundamental que os contribuintes tenham atenção aos detalhes na hora de preencher a declaração. Erros ou omissões podem levar à malha fina, gerando transtornos e a necessidade de retificar a declaração posteriormente”, destaca o professor Isaias Matos. Caso o contribuinte tenha dúvidas ou necessite de auxílio, a Receita Federal disponibiliza um serviço de atendimento telefônico e também tutoriais e guias em seu site.
Aproximação com Maduro causa mal-estar e atrapalha planos de Lula em unir continente
31/05/2023
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A questão da Venezuela eclipsou os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover a integração dos países sul-americanos em torno de objetivos comuns. Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula nesta terça (30/5) que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo.
No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do ditador venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre líderes vizinhos.
Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, na segunda (29/5), Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre ausência de democracia.
A defesa aberta de Lula ao venezuelano incomodou parte dos presidentes convidados para o encontro do dia seguinte. A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.
O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.
As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores.
Com informações de Metrópoles
MST realizou 6 invasões de terras em 2023 no RN
31/05/2023
Foto: Reprodução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já promoveu, ao longo de 2023, pelo menos seis invasões de propriedades, públicas e privadas, no Rio Grande do Norte. A informação é do próprio MST, publicada em canais oficiais do grupo.
O número já iguala o total de invasões do Movimento em 2022. A mais recente ocorreu às margens da BR-405, em Mossoró, num terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). São cerca de 500 famílias no local. Segundo informações de lideranças do movimento, o MST não descarta novas atuações em 2023.
Por sua vez, o DNIT afirmou que tomará as medidas cabíveis para desocupar a área “o mais breve possível”. “A invasão ocorre dos km 20 ao km 22 da BR-405/RN. A autarquia ressalta que todas as medidas cabíveis serão adotadas no sentido de emitir notificações aos envolvidos. O objetivo é que a faixa de domínio seja desocupada o mais breve possível”, informou.
As ações recentes do MST causaram preocupação no setor produtivo rural e foram condenadas por diversas lideranças.
MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados federais do RN
31/05/2023
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Veja como votaram os deputados federais do RN:
Benes Leocádio – SIM
Fernando Mineiro – NÃO
General Girão – SIM
João Maia – SIM
Natália Bonavides – NÃO
Paulinho Freire – SIM
Robinson Faria – SIM
Sargento Gonçalves – SIM
Prefeitura falha e não consegue concluir obras da Felizardo Moura
31/05/2023
Foto: Diário do RN/Reprodução
O cronograma inicial da obra de readequação da Avenida Felizardo Moura, na Zona Norte de Natal, previa para 1º de junho a liberação total da via para os veículos, mas isso não vai acontecer. A obra está na terceira etapa, que consiste na pavimentação e representa 40% do projeto total. Apesar do atraso, trabalhadores que não quiseram se identificar relataram que a obra “está fluindo bem”. Mas, na prática, o atraso na liberação total da via prolonga os transtomos para quem precisa transitar diariamente pela região.
Jaqueline Carla, afirma que são meses de incerteza pois tem dias que o trânsito está fluindo bem. Em outros, para totalmente e essa inconstância impõe adaptações à rotina: “Depois da obra a gente tem que sair de casa mais cedo, antes eu saía de 6h30, 7h, mas hoje tenho que sair de 5h30 ou no máximo, 6h em ponto, por que depois disso, eu só chegaria no trabalho depois das 8h”.
O secretário adjunto de obras da SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestrutura), Rafael Dias, afirmou que: “As obras na Av. Felizardo Moura seguem o ritmo normal de serviços, mas teremos um pequeno atraso, que não comprometerá a obra durante o mês de junho. Até o fim do período, deverá ser liberado os trechos da avenida. Depois disso, os serviços prosseguem com as obras de acessibilidade e novas calçadas. Também faremos a trincheira embaixo do viaduto da Urbana. A previsão para liberação total da via é para o final de junho”.
A previsão do término total da obra é para março de 2024. Iniciada em setembro de 2022, a obra realizada conjuntamente pela Prefeitura de Natal e Governo Federal é um investimento de R$ 43 milhões. Os serviços incluem drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível.
INSEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MORADORES
Durante a produção da reportagem, a equipe do Diário do RN flagrou, além do desrespeito de condutores com a faixa de pedestres, pessoas se arriscando a transitar no meio da lama e dos entulhos da obra, tendo vista que a interdição da via também diminuiu o espaço para o tráfego de pessoas na região. Muitos são moradores da localidade que enfrentam dificuldades para se locomover uma vez que pontos de interdição bloqueiam o acesso às casas, comércios e escolas.
COMÉRCIO SE ADAPTANDO AO FORMATO DE VENDAS ONLINE
O atraso na obra é sinônimo de mais prejuízos para comerciantes da região. Josibias Freitas, trabalha há mais de 12 anos na loja Patrícios, especializada em serralheria e artigos em geral de construção. Ele reflete sobre o que mudou durante a obra e de como o atraso na liberação total da via compromete as vendas: “A maioria dos clientes gostam de vir pegar por causa da urgência, porque não tem como a gente entregar no mesmo dia, fazer contatos, separar o material e entregar no outro dia, mas ainda tem aqueles que precisam do material na urgência e não têm como vir até aqui”.
Diário do RN
Falas de Lula são “afronta à democracia”, diz Juan Guaidó
31/05/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Juan Guaidó, líder da oposição ao regime venezuelano de Nicolás Maduro, disse na terça-feira (30.mai.2023) que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua atuação no país são uma “afronta à democracia”.
Em entrevista à CNN, Guaidó avaliou negativamente o convite para Maduro participar da cúpula com presidentes sul-americanos em Brasília. Segundo o venezuelano, há “promoção e incentivo à impunidade”.
Para Guaidó, “a oposição à ditadura de Maduro” precisa ser reafirmada com a força dos presidentes, incluindo a não receptividade do presidente venezuelano nos outros países da América do Sul.
Maduro chegou a Brasília na noite de domingo (29.mai). No dia seguinte, teve reuniões bilaterais com Lula. Em entrevista a jornalistas depois de um desses encontros, o chefe do Executivo brasileiro disse que “achava a coisa mais absurda do mundo” quem reconhecia Guaidó como presidente da Venezuela. Segundo Lula, é um absurdo, para quem defende a democracia, não reconhecer que Maduro teria sido “eleito pelo povo”.
Poder360
ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços
31/05/2023
Foto: Reprodução/EPTV
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.
Cobrado pelos estados, o tributo passará a incidir com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do tributo nos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.
“Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, afirmou a CBIE.
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos eles impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
g1
Lula quer avião presidencial maior e FAB cederá Airbus 330
31/05/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de realizar 10 viagens internacionais, passar 26 dias fora do Brasil e fazer uma reunião em Brasília com líderes latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, decidiu trocar o avião que serve ao Palácio do Planalto. O petista testou e gostou de um equipamento maior e pediu que a FAB (Força Aérea Brasileira) faça uma reforma para adaptá-lo. O projeto inicial será apresentado ao presidente nesta quata-feira (31.mai.2023) durante almoço com o alto comando da Aeronáutica.
O novo avião será um Airbus A330-200, comprado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões pela taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul. Substituirá o atual “Aerolula”, um Airbus A319CJ.
O A330-200 havia sido comprado para uso militar, inclusive com a previsão de ser equipado para abastecer caças em voo. Há algumas restrições na FAB em relação a ceder o novo avião, mas Lula já decidiu e a troca será efetuada.
O objetivo principal e oficial é ganhar mais autonomia nas viagens presidenciais, especialmente as intercontinentais, o que daria a Lula também maior conforto. O Ministério da Defesa elaborou o projeto, que ficará a cargo da Aeronáutica.
O “Aerolula” atual tem compartimentos para o casal presidencial (quarto e banheiro privativo, com chuveiro), mas é um avião mais apertado. No novo equipamento, o aposento com cama de casal será maior. E haverá também uma sala mais ampla para reuniões durante a viagem, quando Lula poderá receber os convidados para conversar.
Poder360
MARCO TEMPORAL: Por 283 votos a favor e 155 contra, Câmara aprova texto-base de projeto que muda sistema de demarcação de terras indígenas
31/05/2023
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas no país. O texto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, com uma abstenção.
Os deputados agora analisam os destaques — últimas sugestões de mudanças ainda no plenário.
A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar a votação, sem sucesso. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação. A tramitação em urgência para o projeto havia sido aprovada na última quarta-feira (24).
O que diz o projeto aprovado até o momento:
Prevê a data de 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal, como um marco para verificar se a terra em análise é ou não indígena;
Prevê a possibilidade de retomada da terra indígena pela União ou de destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária se houver “alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”;
Fica vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;
Pode haver atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade, admitida a cooperação e contratação de terceiros não indígenas;
No caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública.
CNN Brasil
Presidente da Caixa diz que auditoria apura calote da gestão Bolsonaro
31/05/2023
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, declarou, por meio das redes sociais, que o banco realiza auditoria interna para investigar utilização do consignado do Auxílio Brasil durante a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
“Tanto o Consignado do Auxílio Emergencial quanto o programa de Microfinanças estão sendo investigados pelos órgãos de controle, fiscalização e pela auditoria interna. A Caixa tem colaborado plenamente, fornecendo todas as informações solicitadas, demonstrando nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas”, escreveu a presidente da instituição financeira.
Rita Serrano expõe que o programa de microfinanças e o crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil teriam impactado a liquidez da Caixa. Segundo a presidente do banco, a inadimplência do programa ultrapassou 80%, mas o calote é coberto pelo Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), que recebeu R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A declaração de Rita Serrano acontece após uma reportagem do portal UOL mostrar um possível calote durante o governo Bolsonaro na liberação de crédito da Caixa durante a campanha eleitoral.
“Ao assumir a presidência, deparei-me com os desafios decorrentes das iniciativas adotadas pela gestão anterior, especialmente os programas Consignado do Auxílio Emergencial e de Microfinanças, implementados durante o governo Bolsonaro”, disse a presidente da instituição financeira.
“Desde o meu tempo como conselheira de administração, manifestei preocupação em relação a essas medidas, e as questionei por considerá-las contestáveis, implementadas às vésperas das eleições de 2022 e com um apelo excessivo ao endividamento da população vulnerável”, completou Serrano em uma publicação em sua conta no Twitter.
Sindicalista, Rita Serrano integrou o conselho de administração da Caixa durante o governo de Bolsonaro, como representante dos funcionários do banco. Ela também chegou a ocupar a diretoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
A presidente da Caixa também citou abalos na instituição financeira devido aos casos de assédio sexual cometido por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, e a manutenção de linhas de crédito que sofreram oscilações no segundo semestre de 2022.
“Apesar desses desafios enfrentados, a Caixa se mantém sólida, graças principalmente à dedicação e comprometimento de nosso corpo funcional. Mesmo diante de pressões e ameaças, nossos empregados e empregadas permaneceram firmes, lutando para preservar a natureza pública e sustentável do banco”, ressaltou a presidente da Caixa.
Metrópoles
Deputada Natália Bonavides leva projeto de integração de trens e ônibus de Natal ao Ministério das Cidades
30/05/2023
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu, nesta terça (23), com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para tratar do projeto de modernização e integração dos trens e ônibus de Natal e região metropolitana.
“O direito ao transporte moderno e de qualidade é fundamental para garantir outros direitos, como o direito da classe trabalhadora de ter meios alternativos para ir ao trabalho, o dos estudantes de irem às aulas e também o próprio direito à cidade e lazer. O povo natalense, sobretudo da Zona Norte, região mais populosa, tem sofrido com o descaso e péssima estrutura dos transportes e não pode mais esperar.”, declarou Natália.
Na semana passada, a parlamentar havia se reunido em Natal com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos no RN, João Maria Cavalcanti, para ouvir o pleito.
A CBTU dispõe de um projeto que melhora as condições das ferrovias do estado e também integra os trens com as outras modalidades de transporte. Na ideia, será possível, inclusive, construir uma linha até o campus da UFRN.
“Os trens urbanos podem ser uma opção para toda Natal, inclusive para a população que hoje sofre com as obras na Felizardo Moura, que trava todo o trânsito na região. A Zona Norte da nossa capital está esquecida em vários aspectos pela prefeitura, e o transporte público é um deles”, afirmou Natália Bonavides.
De acordo com o projeto, a ampliação das ferrovias vai permitir, por exemplo, que pessoas de diferentes municípios da Grande Natal, e de diferentes bairros da capital, cheguem até a UFRN de trem gastando uma só passagem. Além disso, a proposta vai aumentar a oferta de trens urbanos e diminuir o tempo de espera.
Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN); o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel; o gerente de administração da CBTU Natal, Flávio cordeiro; e o superintende da CBTU no RN, João Maria Cavalcanti.
“Saí animada da reunião com o secretário, ele considerou o projeto bastante importante e está empenhando em contribuir para a realização. Estamos batalhando muito em Brasília para viabilizar melhorias significativas na vida do povo potiguar e o transporte público da região metropolitana de Natal é uma de nossas prioridades.”, afirmou a parlamentar.
Deputada Natália Bonavides leva projeto de integração de trens e ônibus de Natal ao Ministério das Cidades
30/05/2023
Foto: reprodução
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu, nesta terça (23), com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para tratar do projeto de modernização e integração dos trens e ônibus de Natal e região metropolitana.
“O direito ao transporte moderno e de qualidade é fundamental para garantir outros direitos, como o direito da classe trabalhadora de ter meios alternativos para ir ao trabalho, o dos estudantes de irem às aulas e também o próprio direito à cidade e lazer. O povo natalense, sobretudo da Zona Norte, região mais populosa, tem sofrido com o descaso e péssima estrutura dos transportes e não pode mais esperar.”, declarou Natália.
Na semana passada, a parlamentar havia se reunido em Natal com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos no RN, João Maria Cavalcanti, para ouvir o pleito.
A CBTU dispõe de um projeto que melhora as condições das ferrovias do estado e também integra os trens com as outras modalidades de transporte. Na ideia, será possível, inclusive, construir uma linha até o campus da UFRN.
“Os trens urbanos podem ser uma opção para toda Natal, inclusive para a população que hoje sofre com as obras na Felizardo Moura, que trava todo o trânsito na região. A Zona Norte da nossa capital está esquecida em vários aspectos pela prefeitura, e o transporte público é um deles”, afirmou Natália Bonavides.
De acordo com o projeto, a ampliação das ferrovias vai permitir, por exemplo, que pessoas de diferentes municípios da Grande Natal, e de diferentes bairros da capital, cheguem até a UFRN de trem gastando uma só passagem. Além disso, a proposta vai aumentar a oferta de trens urbanos e diminuir o tempo de espera.
Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN); o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel; o gerente de administração da CBTU Natal, Flávio cordeiro; e o superintende da CBTU no RN, João Maria Cavalcanti.
“Saí animada da reunião com o secretário, ele considerou o projeto bastante importante e está empenhando em contribuir para a realização. Estamos batalhando muito em Brasília para viabilizar melhorias significativas na vida do povo potiguar e o transporte público da região metropolitana de Natal é uma de nossas prioridades.”, afirmou a parlamentar.
Casal de PMs “mete” atestado de Covid e vai curtir praia na Bahia
30/05/2023
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O casal de namorados Vinícius da Cunha Sette, 33 anos, e Sabrina Santos Araújo Garcia, 29, são soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em dezembro do ano passado, ambos solicitaram folga para viajar no Réveillon a Porto Seguro, na Bahia. O pedido, no entanto, foi negado pelo comando da corporação.
Em 30 de dezembro, com atestado médico por Covid-19 em mãos, os namorados se ausentaram do trabalho por terem, supostamente, contraído o vírus. Durante o afastamento, segundo procedimento investigativo da PMDF, eles embarcaram em um voo comercial, justamente, para a cidade de Porto Seguro no último dia de 2022.
A mulher voltou a Brasília em 4 de janeiro, e o namorado, no dia seguinte. No momento da viagem do casal, todo o efetivo da Polícia Militar estava de prontidão por causa da cerimônia de posse presidencial na Esplanada dos Ministérios, que foi realizada em 1º de janeiro. O atestado de Sabrina era válido por cinco dias, enquanto o de Vinícius lhe dava sete dias de descanso.
A situação gerou “certa estranheza” no comando da PMDF, que decidiu abrir investigação contra o casal. Em um documento, o órgão ressalta que nenhum dos policiais procurou oficialmente a seção administrativa para conseguir as folgas porque “já tinham conhecimento de que tal pedido seria negado”.
Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP) foram abertos contra os dois. A reportagem apurou também a existência de um libelo acusatório, documento para expor possíveis atos ilegais contra o soldado Sette. Sabrina Santos é filha do tenente-coronel Alair Garcia Júnior, que está na reserva.
O Metrópoles entrou em contato com a PMDF para entender quais punições os soldados sofreram. Após a publicação desta matéria, o órgão esclareceu que “os policiais militares respondem a processo ético disciplinar que encontra-se em andamento. Não podendo ser divulgado em face do sigilo legal imposto às referidas apurações”.
Até abril deste ano, o casal aparecia como soldados de primeira classe no Portal da Transparência do DF, recebendo cada um remuneração bruta de R$ 7.790,43.
Sette pegou sete dias
De acordo com atestado médico, assinado por uma médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o soldado Vinícius da Cunha Sette precisaria de sete dias de descanso para se recuperar bem da Covid-19. Em declaração à PMDF, ele disse ter sintomas na manhã do dia 30 de dezembro e que viajou tomando “todos os cuidados relativos à Covid, utilizando máscaras, álcool em gel, evitando locais fechados”.
Para a PMDF, há indícios de condutas contrárias à disciplina exigida pelo contexto militar e de autoria e materialidade de crime. A corporação sugeriu também, caso seja instaurado inquérito, que a médica preste declarações sobre a situação.
Segundo o relato de Sabrina, o casal de namorados resolveu prosseguir com a viagem por ter entendido que, como os dois estavam de dispensa médica e não poderiam mais comparecer a nenhum serviço da PMDF no período em questão, seria melhor viajar para não perder o dinheiro investido, tomando todos os cuidados necessários.
As passagens de viagem mostram que eles saíram de Brasília em 31 de dezembro e retornaram nos dias 4 e 5 de janeiro, quando o atestado terminava.
Defesa
A defesa de Vinícius Sette informou que ele está respondendo a um processo administrativo na corporação e apenas se manifestará nos autos. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sabrina Santos. O espaço continua aberto para manifestações.
Metrópoles
Valor único do ICMS entra em vigor na quinta-feira (1º) e deve elevar preço da gasolina; veja impacto no RN
30/05/2023
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Entrará em vigor na próxima quinta-feira (1º), em todo o País, a nova forma de os governos estaduais cobrarem ICMS sobre a gasolina. A partir de agora, os estados vão adotar um valor único do imposto por litro do combustível, em vez de percentual, como ocorre atualmente. A alteração atende a uma lei federal.
No fim de março, o valor único foi definido em R$ 1,22 por litro.
Atualmente, no Rio Grande do Norte, a cobrança de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,20 por litro, equivalente a 20% (alíquota modal válida no RN até 31 de dezembro) sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,96).
Com a mudança na forma de cobrança, na prática o imposto terá um aumento de R$ 0,02 em relação ao valor cobrado atualmente.
O mesmo deverá ser aplicado ao etanol.
Para Maxwell Flor, presidente do Sindipostos, entidade que representa os donos de postos de combustíveis no Rio Grande do Norte, a mudança na forma de calcular o ICMS não deverá representar novos aumentos nas bombas. É possível que o valor seja absorvido pelos revendedores e distribuidoras.
Mas, enfatiza o empresário, os últimos dias têm sido de oscilação nos preços. “Temos recebido relatos de revendedores que estão tendo dificuldades em conseguir comprar a gasolina. As distribuidoras alegam falta de estoque. Isso poderá, caso perdure, trazer aumentos de preços”, afirma Maxwell.
Já no começo de julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.
Portal 98FM
Negociada por Lula, dívida da Venezuela com o Brasil chega a US$ 1,27 bi
30/05/2023
Foto: Ricardo Stuckert
Objeto de negociação entre os presidentes Lula e Nicolás Maduro, a dívida venezuelana com o Brasil chega a US$ 1,27 bilhão — cerca R$ 6,3 bilhões na cotação desta terça-feira (30).
A cifra foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A dívida da Venezuela junto ao governo brasileiro se refere ao inadimplemento em exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Após reunião a portas fechadas, na segunda-feira (29), ficou acordado entre Lula e Maduro que o Ministério da Fazenda fará uma consolidação das dívidas venezuelanas para facilitar uma “reprogramação” dos pagamentos.
O governo brasileiro criará um grupo de trabalho para tratar do assunto nas próximas semanas.
O Antagonista
