Roubo de cargas causou prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2022
05/06/2023
Foto: Ricardo Botelho/Ministério de Infraestrutura
Uma pesquisa da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) mostrou que o roubo de cargas causou prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2022. A perda foi menor quando comparada a 2021, que registrou R$ 1,25 bilhão em deficit.
No último ano, foram registrados 13.089 boletins de ocorrência por roubos de carga.
A região Sudeste é quem lidera com folga em número de casos, com 85,1% de registros da prática criminosa.
Leia os dados de outras regiões:
Sul – 6,12%;
Nordeste – 4,6%;
Centro-oeste – 2,8%;
Norte – 1,2%.
O número de ocorrências registrado em 2022, porém, foi o menor dos últimos 5 anos. Em 2017, foram 25.950 boletins por roubo de carga.
Dados por volume de ocorrências:
2017 – 25.950;
2018 – 22.200;
2019 – 18.400;
2020 – 14.150;
2021 – 14.400;
2022 – 13.089.
Dados por prejuízo causado:
2017 – R$ 1,57 bilhão;
2018 – R$ 1,47 bilhão;
2019 – R$ 1,4 bilhão;
2020 – R$ 1,25 bilhão;
2021 – R$ 1,25 bilhão;
2022 – R$ 1,2 bilhão.
Segundo o levantamento, os produtos mais visados por criminosos são combustíveis, produtos alimentícios e farmacêuticos, autopeças e confecções.
Em março, um estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que o roubo de cargas no Estado do Rio de Janeiro durante 2022 causou um prejuízo de R$ 388 milhões.
Foram registradas 4.239 ocorrências, uma média de 12 roubos de carga por dia. O valor, no entanto, é o menor em 8 anos e significou uma queda de 6% em relação a 2021.
Poder 360
‘DESENROLA’: Refinanciamento de dívidas começa em julho, diz Haddad; Veja como vai funcionar
05/06/2023
Foto: Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou há pouco que o governo federal vai iniciar o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes, em julho. Ele disse que uma medida provisória para a instauração do programa foi editada hoje para que seja montado o sistema eletrônico de leilões.
Em entrevista coletiva ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, na qual também tratou do incentivo, às montadoras para baratear carros populares, ele informou que as renegociações serão feitas com garantia do Tesouro Nacional, o que incentivaria credores a aderir à plataforma digital oferecendo maiores descontos para os devedores. Segundo Haddad, o programa tem potencial de atingir 30 milhões de pessoas que estão com CPFs “negativados”.
Quem poderá renegociar dívidas?
Segundo o ministro da Fazenda, poderão renegociar dívidas com garantia do Tesouro inadimplentes de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). No entanto, isso vai depender de o credor aderir ao programa.
Que dívidas são elegíveis?
Haddad afirmou que só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31/12/2022
Como vai funcionar o programa?
Uma plataforma eletrônica será criada para que empresas que não receberam pagamentos possam apresentar nele os débitos com descontos. Os devedores poderão então usar a plataforma para concordar com o refinanciamento com desconto. O Tesouro vai garantir que a empresa receberá o valor do refinanciamento.
Que empresas poderão usar o programa para receber?
A maior parte das dívidas negativadas (66,3%) é com varejistas e companhias de água, gás e telefonia, que deverão participar das negociações. O ministro avalia que haverá um grande incentivo para as empresas que buscam receber recursos atrasados: a garantia do Tesouro. Se oferecerem desconto na dívida e fechar o acordo de renegociação, a empresa tem a garantia de que receberá o valor combinado do governo, caso o devedor não honre com o plano de pagamento acertado.
O Globo
Haddad e Alckmin anunciam descontos em carros que vão variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil
05/06/2023
Foto: REUTERS/Heino Kalis
Ônibus, caminhões e carros de passeio — de até R$ 120 mil — vão receber incentivo fiscal de R$ 1,5 bilhão do governo federal, com o objetivo de reduzir os preços dos veículos e aquecer o setor da indústria automotiva.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
Apesar de o incentivo ter sido inicialmente pensado apenas para a venda de carros — nos modelos de entrada — segundo Haddad, o programa foi “repaginado”, e o foco passou a ser em automotivos de carga e ônibus.
Do total de R$ 1,5 bilhão que a equipe econômica reservou para o programa, estão mantidos os R$ 500 milhões previstos originalmente para reduzir os preços dos carros — valor adiantado pela CNN na sexta-feira (2).
Conforme o anúncio desta segunda (5), o R$ 1 bilhão que o governo acrescentou no pacote será destinado somente para fortalecer a indústria de ônibus e caminhões.
Pelas medidas anunciadas por Haddad e Alckmin, os carros hoje vendidos por até R$ 120 mil podem ter descontos que vão variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
Já os descontos tributários para caminhões e ônibus vão de R$ 33.600 a R$ 99.400 no preço final dos veículos.
O valor da isenção vai ser definido
por três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Ou seja, o corte nos impostos será maior: quanto menor for o valor do veículo; quanto menor for a emissão de poluentes; e quanto maior for a produção de peças em fábricas brasileiras.
Os descontos fiscais vão valer por até 120 dias — ou quatro meses —, ou até esgotar o orçamento reservado de R$ 1,5 bilhão.
Segundo Alckmin, um objetivo do programa é estimular a renovação da frota brasileira de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de idade. Proprietários terão que apresentar o licenciamento do veículo antigo que será “aposentado” e substituído pelo novo.
Haddad disse que a metodologia de substituição do veículo antigo pelo “zero quilômetro” foi pensada como uma ajuda aos autônomos — que teriam dificuldade em vender os veículos muito velhos para dar de entrada em um novo.
O vice-presidente Alckmin destacou que a indústria automotiva representa cerca de 20% do setor industrial no país, e ao mesmo tempo, está com 50% da capacidade instalada ociosa nas fábricas, por causa da baixa demanda.
CNN Brasil
Fila de espera por benefícios do INSS tem 1,2 milhão de pessoas
05/06/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou de 930 mil para 1,2 milhão entre dezembro de 2022 e março de 2023, segundo o último dado do Boletim Estatístico da Previdência Social. O crescimento é de 29,03%.
O tamanho da fila do INSS contraria a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que liquidaria a espera caso fosse eleito.
“É possível fazer [zerar a fila]. Se nós voltarmos [à Presidência da República], vamos fazer isso, porque o mundo digitalizado está muito mais moderno, e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar“, declarou Lula na véspera do segundo turno das eleições.
Dentre os motivos da espera pela perícia estão auxílio por incapacidade de trabalho, pensão por morte e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago às pessoas com deficiência e a idosos de baixa renda.
Imagem: reprodução/R7
Em abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral e acabar com as filas de concessão de benefícios.
De acordo com Lupi, para zerar a fila, o governo precisa suplementar o orçamento e conceder até 900 mil benefícios a mais do que o previsto para 2023. “Teremos que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi no dia da reunião.
Falta servidor e médico perito
O ministro justificou que um dos motivos para a demora é a falta de servidores para analisar o valor dos benefícios, que é variável de acordo com o caso. Além disso, ele também citou a carência de médicos peritos como um dos gargalos da pasta.
A pasta informou que estuda a melhor maneira de realizar mutirões de atendimento e as localidades que serão priorizadas. “Em breve, devem ser anunciadas mais informações sobre a ação. Até o fim do ano, esperamos reduzir o prazo para concessão de benefícios para 45 dias”, afirmou.
Atualmente, os beneficiários esperam, em média, 67 dias para terem acesso a aposentadoria, podendo chegar a até 159 dias para outros benefícios, como pedidos de auxílio para acidentes de trabalho. Pela lei, o tempo médio de espera para concessão dos benefícios deve ser de 45 a 60 dias.
R7
Plano de Marina apresentado a Lula para o Meio Ambiente prevê interdição de metade da área desmatada no país
05/06/2023
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Reprodução
O novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, lançado nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o embargo imediato de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil.
O embargo é uma forma de sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida.
A proposta também projeta a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares – área equivalente ao estado de Alagoas.
O governo federal escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O plano é organizado em quatro eixos e tem cerca de 150 metas.
Trata-se de uma iniciativa interministerial, que envolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e participação de dezenas de órgãos públicos (veja abaixo os principais pontos previstos no plano).
O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia.
O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.
O plano tem o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Veja abaixo alguns eixos e pontos do plano:
Eixo 1 – Atividades produtivas sustentáveis elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia criar selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos
Eixo 2 – Monitoramento e controle ambiental embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada; cancelar 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais ;ampliar o número bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia ; contratar 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento; produzir alertas diários de desmatamento
Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário criar 3 milhões de hectares de unidades de conservação ; incorporar à União 100% das terras devolutas (terras que são públicas, mas ainda estão sem destinação) ;demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios
Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos; Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra ; Regulamentar o mercado de carbono no Brasil
Ofensiva dos ruralistas
A retomada do PPCDam ocorre em meio a uma ofensiva do Centrão e da bancada ruralista contra pontos sensíveis da agenda ambiental do governo.
Nas últimas semanas, a Câmara aprovou a MP da Mata Atlântica, adicionando jabutis que, segundo especialistas, vão aumentar o desmatamento e a degradação do bioma.
Os deputados também aprovaram o marco temporal das terras indígenas que, além de dificultar demarcações, podem gerar impacto ambiental – o texto ainda precisa ser votado no Senado.
Por fim, foi aprovada nas duas Casas a MP da reorganização básica do governo, com o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
A pasta de Marina Silva, por exemplo perdeu o controle da Agência Nacional de Águas (ANA), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de sistemas de gestão e informação.
Marina Silva ainda tem sido alvo de críticas do Centrão e de setores do governo pela decisão do Ibama de não autorizar a Petrobras a iniciar os estudos para prospectar petróleo na margem equatorial.
O evento desta segunda-feira é visto por interlocutores do governo como uma espécie de ato de desagravo à Marina após os últimos acontecimentos para demostrar que ela continua prestigiada no governo e que a pauta ambiental permanece sendo prioritária para Lula.
Auxiliares da ministra e do presidente afirmam que, apesar dos últimos acontecimentos, a relação dos dois está muito boa e que eles têm trabalhado em sintonia. Neste sábado (3), Marina gravou um pronunciamento para ser exibido nesta segunda-feira em cadeia nacional.
G1
Ex-deputado Deltan presta depoimento à PF
05/06/2023
Reprodução
O Ex-procurador teve mandato de deputado federal cassado pelo TSE
O Deltan Dallagnol prestou depoimento hoje à Polícia Federal por videoconferência. A oitiva durou cerca de 1h30, e o deputado cassado respondeu a todas as perguntas feitas pela PF, afirmou a assessoria dele, por meio de nota.
“No entanto, reforçamos que o advogado de Deltan, Dr. Leandro Rosa, deverá solicitar, em nome da transparência e do interesse público, o levantamento do sigilo ainda nesta semana, em razão de não haver, no entendimento da defesa, qualquer razão legal para que o inquérito tramite em sigilo, já que os fatos são relacionados a falas públicas de Deltan como deputado”, acrescentou.
Na semana passada, Deltan foi informado que passou a ser investigado por causa de uma “entrevista que fez como parlamentar, com relação a fatos relacionados à sua atividade, exercendo seu direito e protegido por sua imunidade sobre opiniões e palavras”.
Recentemente, ele afirmou à Folha de S. Paulo que a decisão do TSE de cassá-lo por unanimidade foi “combinada” e que o relator do caso na corte, Benedito Gonçalves, entregou sua cabeça “em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”.
O Antagonista
RN quer empréstimo de R$ 1,6 bilhão após firmar Plano de Equilíbrio Fiscal
05/06/2023
Foto: Sandro Menezes
O Rio Grande do Norte está negociando a adesão do Estado ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal, que poderá proporcionar acesso a cerca de R$ 1,6 bilhão junto a instituições financeiras, sendo que R$ 400 milhões ainda esse ano. A intenção do Governo do Estado é usar essa primeira cota na recuperação de estradas.
“É um programa que permite estados como o nosso terem acesso a uma linha de financiamento que pode chegar até 1,6 bi, dividido em quatro parcelas, sendo uma por ano. O PEF está ligado ao compromisso do Estado de melhorar os seus indicadores fiscais”, diz o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
A condicionante de melhoria dos indicadores fiscais do Estado, como explicou o secretário, implica em um grande desafio ao Rio Grande do Norte. Para atingir os requisitos necessários e garantir o acesso à linha de crédito, o governo estadual precisa “reduzir gastos com pessoal” durante o período em que fizer parte do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), que é gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Caso a exigência não seja cumprida, o acesso ao crédito nas demais parcelas não será permitido.
“Esse primeiro recurso de 2023, após aderir ao PEF, é de de utilizar esses 400 milhões na recuperação da nossa malha viária”, conta Carlos Xavier anunciando o destino dos primeiros milhões que vierem por meio do Plano. “A gente reconhece a situação das estradas, a governadora reconhece e tem isso como prioridade. Então essa primeira parcela será toda utilizada para isso”, completa o secretário estadual.
O secretário da Fazenda do RN explica ainda outra condição ligada ao PEF
“Essa questão do PEF está intimamente ligada com outra pauta que é extremamente importante para o governo ao longo desses próximos quatro anos, que é a reposição do quadro de servidores. A Secretaria de Administração, por meio do secretário Pedro Lopes, está tratando com o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma formalização de um termo de ajuste de gestão que vai possibilitar a gente fazer essa reposição dos servidores nas secretarias, mas com compromisso ao longo do tempo de redução percentual de gasto com o pessoal”, conta Carlos Eduardo Xavier.
“Se a gente cumprir fielmente à risca o que estamos planejando e se propondo, a gente tem condições de recuperar isso em um tempo menor do que quatro anos. Talvez em 2024 ou 2025 a gente já tenha uma situação do Estado poder investir sem necessidade de financiamentos externos”.
A adesão ainda não está consolidada, mas a expectativa do governo é de alcançar todas as condicionantes, concluir o processo e contratar o financiamento com garantia da União ainda neste ano de 2023 para ter acesso à primeira tranche (fatia) dos recursos no valor de R$ 400 milhões para já iniciar as recuperações das estradas, que são vistas como urgentes pelo governo.
Novo Notícias
Homem é preso enquanto tentava arrombar veículo dentro do Centro Administrativo
05/06/2023
Reprodução
Um homem foi preso dentro do Centro Administrativo do Estado, em Natal, no início da manhã desta segunda-feira (5). Ele foi detido em flagrante por policiais militares enquanto tentava arrombar um veículo no local. O bandido portava uma arma branca, e os policiais chegaram a efetuar um disparo de advertência para que ele se rendesse.
O caso aconteceu por volta das 12h30. Pelo menos quatro agentes da PM participaram da prisão do criminoso. O bandido foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Tribuna do Norte
Desvio de R$ 1 milhão. A briga entre empresários de dono do hit ‘Caneta Azul’
05/06/2023
Foto: Carlos Dias
Os três empresários de Manoel Gomes, famoso pelo hit “Caneta Azul” (2019), trocam acusações sobre um suposto desvio de ao menos R$ 1 milhão das contas do artista. A informação foi confirmada com exclusividade a Splash por João Nascimento, advogado de Lineu Júnior, um dos representantes do artista.
Splash conversou com Leonardo Santana, que assumiu o lugar do pai, Joab Castro, nos últimos quatro meses como um dos empresários do artista e responsável por gerir as redes sociais do cantor. Joab cuidou da carreira de Manoel Gomes por quatro anos. Os dois são acusados de estelionato por Manoel Dias e Lineu Júnior, os outros dois representantes.
O que aconteceu?
A defesa de Lineu pretende abrir processo judicial alegando que Leonardo Santana e Joab Castro teriam desviado cachês. Contratos de publicidade assinados nos últimos quatro anos também serão analisados. “Estamos preparando toda a documentação”, comentou João.
Leonardo Santana diz ser um “complô” dos outros dois empresários para tomarem posse de sua parte na sociedade —nenhuma dos empresários revelou como a distribuição é feita. Ele afirma não ter interesse em repassar sua porcentagem para Lineu e Dias.
“Nunca chegaram em mim para falar sobre o assunto. Simplesmente viajaram com Manoel para o Rio de Janeiro e botaram um segurança com ele. O cantor está com o celular retido para que eu não entre em contato”, afirmou Leonardo.
Lineu Júnior acusa Leonardo Santana de “diversas irregularidades” em conversa com Splash. O empresário afirma que o colega precisa esclarecer informações sobre a prestação de contas e supostos contratos fraudulentos. Diz que foi protocolada uma petição de distrato e que pretende pedir reparação por danos morais e materiais em decorrência do desentendimento público com Leonardo Santana.
Empresários relatam denúncias
Lineu Júnior diz ter denunciado Leonardo Santana e Joab Castro por estelionato, apropriação indébita e maus-tratos no 96ª Distrito Policial (Brooklyn Novo), zona sul da capital paulista.
Leonardo Santana também relata ter um boletim de ocorrência contra Lineu Júnior e Manoel Dias no qual alega calúnia e difamação. Segundo o empresário, o registro foi feito no 27º Distrito Policial (Campo Belo), também na zona sul.
A Polícia Civil não localizou o registro dos casos, informou a Secretaria da Segurança Pública em contato com Splash.
‘Queda’ de Instagram
A defesa de Lineu afirma ainda que Manoel Gomes perdeu acesso às suas redes sociais por culpa de Leonardo Santana. João Nascimento garantiu que medidas cabíveis foram tomadas visando a recuperação das contas.
O Instagram de Manoel Gomes está fora do ar. O cantor gravou um vídeo em outro perfil para dizer que sofreu um “golpe” do ex-empresário. O YouTube e o TikTok do artista continuam ativos.
Leonardo Santana afirma que os três empresários de Manoel Gomes tinham acesso à conta. “Manoel Dias e Lineu Júnior me tiraram do Instagram e alteraram a senha. Depois, eu os tirei e alterei a senha. Em seguida, eles me tiraram novamente e o Instagram foi desativado. Ninguém está com acesso à conta no momento.”
UOL
Prefeitura de Ceará-Mirim entrega 2 ambulâncias, 5 viaturas para Guarda Municipal e 6 ônibus escolares
05/06/2023
Divulgação
A Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou a entrega de duas novas ambulâncias para o Hospital Dr Percílio Alves, cinco viaturas para Guarda Municipal e seis ônibus escolares para educação do município. O prefeito Júlio César confirmou a informação, fazendo a entrega em frente ao prédio do Solar Antunes, na última sexta-feira (2).
Todo recurso é próprio da Prefeitura de Ceará-Mirim, que tem investido forte em saúde, segurança e educação.
“Todo investimento tem sido feito pela gestão, buscando melhorias para nossa cidade, para o bem-estar do nosso povo. São diversas áreas que o trabalho não para. Vamos continuar fazendo o nosso melhor todos os dias”, disse o prefeito Júlio César.
Jandaíra: Câmara Municipal parabeniza o vereador Thiago Aguiar
05/06/2023
Hoje é dia de parabenizar nosso querido vereador Thiago Aguiar! Que Deus sempre continue abençoando você e sua família grandemente e que seu trabalho pela população Jandairense seja motivo de muita alegria para todos os cidadãos.
Pedestre morre atropelado em acidente na BR-406
05/06/2023
Foto: PRF/Divulgação.
Um atropelamento com morte foi registrado na noite de domingo (4) na BR-406, no município de Taipu. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF), o acidente aconteceu no km 124 da rodovia, às 19h.
Um pedestre foi atropelado e morreu no local do acidente. Ocorrência atendida pela PRF e ITEP. O nome da vítima não foi divulgado, nem informações sobre o condutor do outro veículo envolvido.
Ponta Negra News.
Marido joga água fervente na companheira e vítima é internada com queimaduras graves no interior do RN, diz polícia
05/06/2023
Foto: Reprodução.
Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras graves e está internada no interior do Rio Grande do Norte após ter sido atingida por água fervente jogada pelo marido, segundo informou a Polícia Militar.
O crime aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (2), em São José do Seridó, na região do Seridó potiguar, de acordo com a polícia.
Um boletim de ocorrência foi registrado neste domingo (4) na Delegacia de Plantão de Caicó. Segundo a PM, o homem teria se irritado com a mulher por causa de um dano na geladeira da casa deles.
Ainda de acordo com a PM, o suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado.
Após o crime, a mulher foi socorrida e levada para a Unidade Mista de São José do Seridó, onde permanece internada.
Procurada, a unidade de saúde informou que não tinha autorização para repassar o estado de saúde da jovem.
G1 RN.
RN fecha o mês de maio com redução de 16,5% no total de mortes violentas
05/06/2023
Foto: Divulgação.
O mês de maio foi concluído no Rio Grande do Norte com redução no total de mortes violentas. No quinto mês do ano, a queda foi de 16,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em relação ao acumulado no ano, o RN apresenta uma diminuição de 12% em relação aos cinco primeiros meses de 2022.
De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em maio do ano passado foram registrados 91 homicídios em todo o estado. Em maio deste ano, foram 76 ocorrências de mortes violentas, o que representa redução de 16,5%.
No acumulado, de janeiro a maio em 2022, foram 497 mortes violentas contra 439 casos no mesmo período deste ano, o que dá uma queda de 12% no total de CVLIs.
Redução nas maiores cidades do RN
Natal: – 27%
Janeiro a maio 2022: 111
Janeiro a maio 2023: 81
Mossoró: – 40,6%
Janeiro a maio 2022: 64
Janeiro a maio 2023: 38
Parnamirim: – 50%
Janeiro a maio 2022: 24
Janeiro a maio 2023: 12
São Gonçalo do Amarante: – 33,3%
Janeiro a maio 2022: 21
Janeiro a maio 2023: 14
Macaíba: – 6,7%
Janeiro a maio 2022: 15
Janeiro a maio 2023: 14
Após homologação de acordo, expectativa é que RN reduza alíquota de ICMS para 18%
05/06/2023
Foto: Adriano Abreu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS. Com isso, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 270 milhões do Governo Federal como compensação e, dessa maneira, a tendência é que a alíquota modal do ICMS no estado seja reduzida. Não há, porém, data para que isso aconteça.
Desde 1º de abril, o Executivo potiguar implementou o aumento na alíquota modal do ICMS, que incide sobre quase todos os produtos. O tributo saiu dos 18% para 20% e gerou diversas críticas por parte da sociedade, principalmente do setor produtivo do estado.
Pela lei aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, a alíquota subiria de 18% para 20% e incidiria até 31 de dezembro deste ano. Porém, por acordo entre parlamentares e Executivo, a lei “não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”, que são as compensações homologadas pelo STF.
O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação em março deste ano, o Governo estadual manteve o aumento sob o argumento de que o acordo ainda não havia sido formalizado. O valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais, de acordo com o Governo, estão bem abaixo dos valores perdidos no segundo semestre de 2022 com a desoneração. O Executivo fala em perdas de R$ 420 milhões.
Além da homologação, há a expectativa de que o Congresso Nacional também se pronuncie sobre o caso.
Em março deste ano, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que, após o acordo ser formalizado no STF, a situação poderia ser reavaliada. Se acontecer, podemos reavaliar, dentro desse contexto de compensar o que passou do ano passado e também algo que garanta nosso poder de arrecadação em 2023 e nos anos futuros”, disse.
Recomposição
A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.
A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.
Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.
Regras
Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.
Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.
O acordo aprovado pelo STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.
Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.
Após homologação de acordo, expectativa é que RN reduza alíquota de ICMS para 18%
05/06/2023
Foto: Adriano Abreu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS. Com isso, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 270 milhões do Governo Federal como compensação e, dessa maneira, a tendência é que a alíquota modal do ICMS no estado seja reduzida. Não há, porém, data para que isso aconteça.
Desde 1º de abril, o Executivo potiguar implementou o aumento na alíquota modal do ICMS, que incide sobre quase todos os produtos. O tributo saiu dos 18% para 20% e gerou diversas críticas por parte da sociedade, principalmente do setor produtivo do estado.
Pela lei aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, a alíquota subiria de 18% para 20% e incidiria até 31 de dezembro deste ano. Porém, por acordo entre parlamentares e Executivo, a lei “não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”, que são as compensações homologadas pelo STF.
O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação em março deste ano, o Governo estadual manteve o aumento sob o argumento de que o acordo ainda não havia sido formalizado. O valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais, de acordo com o Governo, estão bem abaixo dos valores perdidos no segundo semestre de 2022 com a desoneração. O Executivo fala em perdas de R$ 420 milhões.
Além da homologação, há a expectativa de que o Congresso Nacional também se pronuncie sobre o caso.
Em março deste ano, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que, após o acordo ser formalizado no STF, a situação poderia ser reavaliada. Se acontecer, podemos reavaliar, dentro desse contexto de compensar o que passou do ano passado e também algo que garanta nosso poder de arrecadação em 2023 e nos anos futuros”, disse.
Recomposição
A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.
A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.
Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.
Regras
Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.
Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.
O acordo aprovado pelo STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.
Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.
Criança de 11 anos com fenótipo raro recebe transfusão sanguínea em Natal
05/06/2023
Foto: Divulgação.
O Hemonorte realizou nesta primeira semana de junho um processo de transfusão de sangue raro, atendendo uma criança de 11 anos. O sangue de fenótipo raro (RzRz) foi identificado pelo laboratório de imuno-hematologia do Hemonorte.
A ação só foi possível porque o Hemocentro do Rio Grande do Norte é uma das unidades que integra o Banco Nacional de Sangues Raros. O paciente com anemia falciforme deu entrada em uma unidade de saúde pública precisando, com urgência, de uma transfusão sanguínea.
Após o laboratório analisar a amostra, o Hemonorte acionou o Cadastro Nacional de Sangues Raros, que identificou uma bolsa disponível no Hemocentro do Ceará (Hemoce). Imediatamente, o Hemonorte promoveu o transporte do sangue de Fortaleza-CE a Natal.
“O sangue já foi testado e está disponível para distribuição e transfusão. A expertise dos servidores em identificar o caso de fenótipo raro com rapidez e união de forças entre as equipes do Hemonorte e do Hemoce foi o que fez a diferença na vida do paciente, em virtude do seu quadro clínico. O paciente foi transfundido em menos de 24h e isso nos deixa muito orgulhoso do nosso trabalho”, ressaltou o chefe do laboratório de imuno-hematologia, Francisco Júnior.
OPERAÇÃO MP: Empresário preso teria criado 12 empresas em nomes de laranja, total sonegado seria superior a R$ 180 milhões
05/06/2023
Fotos: Reprodução/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.
O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Laranjas
O empresário investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.
Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispõem de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas está em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.
Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio
de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.
O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome desse laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.
Braço-direito
O MPRN também já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele. Uma dessas pessoas investigadas é a ex-mulher do empresário, apontada como braço-direito dele no esquema fraudulento. Ela é proprietária de pelo menos 19 imóveis apenas no município de Natal, mesmo não tendo capacidade econômica para aquisição desse patrimônio. Isso pode ser comprovado em análise ao Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) da época e das declarações de imposto de renda. Há registros que apontam que a ex-mulher do empresário repassou mais de R$ 10 milhões ao ex-marido, o que demonstra que ela é agente ativa na associação criminosa encabeçada pelo empresário.
Além da prisão do empresário, o MPRN obteve decisões judiciais que atingem os laranjas usados no esquema. Três desses laranjas estão proibidos de acessarem os endereços comerciais das empresas constituídas pelo empresário investigado, incluindo matriz e filiais. Além disso, terão que comparecer bimestralmente à Justiça para informar e justificar as suas atividades e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos investigados. Esses laranjas também estão proibidos de se ausentarem de São Gonçalo do Amarante.
Os mercados atacadistas de propriedade do empresário ou ligados a ele, também a pedido do MPRN, irão funcionar sob regime especial de fiscalização.
OPERAÇÃO MP: Empresário preso teria criado 12 empresas em nomes de laranja, total sonegado seria superior a R$ 180 milhões
05/06/2023
Fotos: Reprodução/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.
O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Laranjas
O empresário investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.
Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispõem de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas está em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.
Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio
de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.
O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome desse laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.
Braço-direito
O MPRN também já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele. Uma dessas pessoas investigadas é a ex-mulher do empresário, apontada como braço-direito dele no esquema fraudulento. Ela é proprietária de pelo menos 19 imóveis apenas no município de Natal, mesmo não tendo capacidade econômica para aquisição desse patrimônio. Isso pode ser comprovado em análise ao Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) da época e das declarações de imposto de renda. Há registros que apontam que a ex-mulher do empresário repassou mais de R$ 10 milhões ao ex-marido, o que demonstra que ela é agente ativa na associação criminosa encabeçada pelo empresário.
Além da prisão do empresário, o MPRN obteve decisões judiciais que atingem os laranjas usados no esquema. Três desses laranjas estão proibidos de acessarem os endereços comerciais das empresas constituídas pelo empresário investigado, incluindo matriz e filiais. Além disso, terão que comparecer bimestralmente à Justiça para informar e justificar as suas atividades e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos investigados. Esses laranjas também estão proibidos de se ausentarem de São Gonçalo do Amarante.
Os mercados atacadistas de propriedade do empresário ou ligados a ele, também a pedido do MPRN, irão funcionar sob regime especial de fiscalização.
Número de brasileiros morando no exterior cresceu quase 40% nos últimos 12 anos
05/06/2023
O número de brasileiros que moram fora do país cresceu cerca de 38% nos últimos doze anos. Em 2009, a comunidade brasileira no exterior era de pouco mais de 3 milhões. Dois anos atrás, o número saltou para 4,4 milhões, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty informou que os índices são apenas estimados, uma vez que o registro consular de nacionais no exterior não é obrigatório.
Entre os cinco países com maior número de brasileiros, estão os Estados Unidos, com 1,9 milhão; Portugal, com 275 mil; Paraguai, com 245.850; Reino Unido, com 220 mil; e Japão, com cerca de 206 mil.
Para o economista Riezo Almeida, a quantidade de brasileiros que moram no exterior tem uma relação com o desempenho das taxas de desemprego e PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil. Em 2020, por exemplo, o recuo da soma dos bens e serviços produzidos no país e um elevado índice de desocupação podem ter contribuído para o aumento de saídas do país.
R7
