Câmara aprova PL que institui o programa Escola em Tempo Integral
04/07/2023
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3.jul.2023) em votação simbólica o PL (Projeto de Lei) 2.617 de 2023, que institui o programa Escola em Tempo Integral, proposta com origem no Executivo. A proposição do governo tem como objetivo ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas de educação básica.
A aprovação só foi possível porque o projeto também tramitava em regime de urgência e também travava as demais pautas. O projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) segue travando as votações. A medida tranca a pauta da Casa e impede a votação de outros temas, como o marco fiscal e a reforma tributária. Projetos com urgência precisam ser analisados em 45 dias por deputados. Caso contrário, trancam a pauta.
O texto aprovado pelos deputados permite ampliar em 1 milhão o número de vagas de tempo integral nas escolas de educação básica. O plano é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas. O projeto agora segue para o Senado Federal.
Poder360
Juros altos no Brasil podem custar até R$ 182 bilhões a mais por ano ao país
04/07/2023
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano custa bilhões ao Brasil, que poderia utilizar o montante em setores que carecem de investimento.
Segundo dados do Banco Central (BC), a cada 1 ponto percentual na Selic mantido por 12 meses, o país gasta cerca de R$ 43 bilhões a mais com a dívida bruta — que abrange o total dos passivos de responsabilidade do governo federal, além de estados e municípios.
Por isso, caso a Selic já fosse de 9,5% ao ano, conforme prevê projeção do Boletim Focus do BC para 2024, o Brasil iria economizar cerca de R$ 182 bilhões ao ano só com o pagamento de juros da dívida, uma conta que desconsidera o impacto da inflação e câmbio.
CNN Brasil
Americanas fechou 43 lojas e perdeu 5 milhões de clientes em 2023
03/07/2023
Foto: Eduardo Ribeiro Jr./g1
A Americanas perdeu 5 milhões de clientes de dezembro do ano passado até maio de 2023 e fechou 43 lojas de janeiro a junho.
Os números foram divulgados na última sexta (30) pelos administradores judiciais da varejista, a Preserva-Ação Administração Judicial e o Escritório de Advocacia Zveiter, informa a Folha. A companhia ainda tem cerca de 44 milhões de clientes e 1.837 unidades no Brasil.
A Americanas está em recuperação judicial desde janeiro deste ano, após a descoberta de um rombo em suas contas inicialmente avaliado em R$ 20 bilhões. Hoje, a dívida com 16,3 mil credores é estimada em R$ 43 bilhões, e as ações da companhia derreteram 90% na Bolsa no acumulado do ano. A nova administração da empresa admite que houve fraude.
O relatório dos administradores judiciais informa também que “o prazo de pagamento a fornecedores diminuiu consideravelmente após janeiro de 2023” —ou seja, as empresas passaram a pressionar para receber os recursos devidos pela varejista.
TJ mantém decisão e ordena retorno de linhas de ônibus extintas em Natal
03/07/2023
Foto: STTU
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e ordenou o retorno definitivo de linhas de ônibus que foram extintas durante a pandemia de covid-19 em Natal. O entendimento foi renovado pela maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Cível da corte. No acórdão, foram negados provimentos ao recurso de agravo interno do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e ao recurso de agravo de instrumento do município do Natal.
O processo trata das linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24. Foram ônibus que pararam de circular desde o início da pandemia, quando havia motivo para redução da circulação de pessoas para evitar o contágio da Covid-19. O processo é fruto de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides.
“Mais uma vez a justiça estabelece que o Seturn bote para circular as linhas de ônibus extintas. Não tem cabimento que os empresários dos transportes sigam descumprindo a lei e fazendo a população pagar pelo descaso. Transporte público é direito do povo trabalhador e nosso mandato seguirá exigindo o restabelecimento dessas linhas”, afirmou a deputada.
A Justiça já havia decidido pela volta da circulação dos ônibus retirados das ruas, porém o Seturn e a Prefeitura recorreram no processo. O tribunal julgou esse recurso e manteve definitivamente a decisão inicial em primeiro grau, por posição do relator. Ocorre que os veículos não voltaram a rodar.
“Não há mais motivo para essa redução de frota. A população de Natal é quem sofre diariamente com esse descaso, esperando muito tempo pelos coletivos nas paradas de ônibus e sem saber quando eles vão passar”, criticou Natália Bonavides. O acórdão da decisão foi publicado em 31 de maio, e a parlamentar foi notificada nesta segunda-feira (3).
PRF flagra 271 pessoas dirigindo sob influência de álcool no RN em junho
03/07/2023
A Polícia Rodoviária Federal flagrou, durante o período de 1º a 30 de junho, 271 pessoas dirigindo veículo sob influência de álcool no Rio Grande do Norte. Desse total, 259 pessoas foram autuadas no valor de R$ 2.934,70 e terão a carteira de habilitação suspensa. Doze pessoas tiveram as mesmas penalidades, e ainda foram presas pelo crime de embriaguez ao volante.
Durante as festividades a PRF intensificou a fiscalização em todas as regiões do estado. Mais de 11 mil veículos e treze mil pessoas foram fiscalizadas. Segundo a PRF, foram realizados 10.375 testes de etilômetro, representando um aumento de 32% em relação ao ano anterior. Quase metade das autuações de alcoolemia foram na Região Oeste do estado, com 132 ocorrências de embriaguez de um total de 271.
Ainda de acordo com a PRF, no mesmo período ocorreram 75 acidentes com feridos nas rodovias federais que cortam o estado, mesmo número do ano anterior. Houve registro de quatro óbitos, resultando em uma redução de 33% em relação ao ano de 2022. Paralelamente, durante o mês de junho, a PRF realizou diversas ações educativas como palestras e “Cinema Rodoviário”, alcançando mais de 1.877 pessoas, conscientizando-as sobre a importância de um trânsito mais seguro para todos.
Primeira superlua do ano ocorre nesta segunda-feira
03/07/2023
Esta segunda-feira (3) será de superlua, que é a primeira das quatro que ocorrerão neste ano. Ela atingirá o pico de iluminação abaixo do horizonte às 20h39, no horário do Brasil, podendo ser vista em todo território nacional.
O fenômeno da superlua ocorre quando a Lua cheia coincide com o perigeu do satélite, que é sua maior aproximação da Terra. Assim, esse é o melhor momento para se observar a Lua, que será a chamada Superlua dos Cervos.
Embora a diferença de tamanho entre uma superlua e uma lua cheia típica possa não ser imediatamente aparente a olho nu, o The Old Farmer’s Almanac diz esta será mais luminosa e estará a 361.934 quilômetros da Terra. A lua cheia parecerá ser cerca de 7% maior.
Superluas
Embora a maioria dos anos tenha 12 luas cheias, 2023 terá 13 desses eventos lunares. Haverá duas superluas em agosto, incluindo uma lua azul, que será a lua mais próxima da Terra este ano, de acordo com o The Old Farmer’s Almanac. A quarta e última superlua em 2023 nascerá em 29 de setembro.
3 de julho: Lua dos Cervos
1º de agosto: Lua de Esturjão
30 de agosto: Lua Azul
29 de setembro: Lua Cheia
28 de outubro: Lua do Caçador
27 de novembro: Lua do castor
26 de dezembro: Lua Fria
Eclipses
As pessoas nas Américas do Norte, Central e do Sul poderão ver um eclipse solar anular em 14 de outubro.
Durante o eclipse solar, a lua passará entre as sol e a Terra em ou perto de seu ponto mais distante da Terra. A lua parecerá menor que o sol e cercada por um halo brilhante.
Um eclipse lunar parcial também ocorrerá em 28 de outubro. Apenas parte da lua passará para a sombra, pois o sol, a Terra e a lua não se alinharão completamente. Este eclipse parcial será visível na Europa, Ásia, Austrália, partes da América do Norte e grande parte da África do Sul.
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
03/07/2023
Foto: reprodução
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).
Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.
Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Direitos
A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.
Os valores que serão repassados aos municípios serão divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Adesão ao PEF permitirá reestruturação da malha viária do RN
03/07/2023
A adesão do Rio Grande do Norte ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal (PEF) deve permitir que o governo do estado promova a adequação, reestruturação e até a construção de novas rodovias na malha viária do RN. Com a adesão, o estado poderá contratar empréstimos de até R$ 1,6 bilhão até 2026. A intenção do Executivo local é conseguir o primeiro empréstimo agora no segundo semestres. A quantia estimada é de R$ 400 milhões.
“São recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, em Brasília, onde esteve em audiência com o presidente Lula, na última quinta-feira (29).
O governo já está avaliando quais estradas serão as primeiras a receber as melhorias, assim como estuda a construção de novas rodovias. “São obras que envolvem recursos bastante consideráveis. Com esses recursos nós poderemos na verdade fazer uma ampliação desse sistema e uma grande melhoria na nossa malha viária estadual, permitindo além de um avanço na logística para os transportes, proporciona também, deslocamentos com mais segurança”, disse o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Para a diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, o RN seguirá fazendo seu dever de casa, cuidando das rodovias, mas agora de uma forma muito mais abrangente. “Estes recursos são de suma importância porque nossas estradas estão precisando de investimentos, que irão beneficiar por exemplo o turismo e o escoamento dos bens produzidos”, disse. A diretora lembrou que há mais de 15 anos não se fazia um investimento tão significativo na malha rodoviária do RN.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que a adesão do Rio Grande do Norte é um pleito antigo e que não representa somente o acesso aos financiamentos, mas que é um grande projeto de melhoria dos indicadores fiscais do estado. “É uma trajetória, por exemplo, na redução de gasto com o pessoal, melhoria da poupança corrente do estado. É um programa estrutural e se o estado cumprir as metas, vai chegar a uma condição fiscal muito melhor do que tem agora. É uma grande notícia, agora é botar a mão na massa para viabilizar esta adesão”, ressaltou o secretário.
Segundo Carlos Eduardo, a meta é viabilizar esta adesão em até 45 dias e providenciar a contratação do financiamento em dois ou três meses. “A nossa meta é concluir o mais rápido possível este processo para ter acesso aos primeiros R$ 400 milhões, e já começar a melhoria na malha viária ainda este ano” avaliou.
Novo Notícias
Defensoria Pública da União de Natal-RN contrata estagiário de administração
03/07/2023
A Defensoria Pública da União de Natal-RN, em parceria com a Universidade Patativa do Assaré, promove 3 vagas de estágio para estudantes nas áreas de administração. Os requisitos para candidatar-se à vaga são: cursar do 4o ao 6o período do curso, ser comunicativo, organizado e domínio de informática básica.
A remuneração do estágio é de uma bolsa auxílio de R$800,00 + vale transporte de R$8,00 por dia trabalhado. O processo seletivo será feito através do site estagio.universidadepatativa.com.br.
Sobre a Universidade Patativa:
A Universidade Patativa do Assaré é um Agente de Integração de Estágio, atuamos em parceria com empresas e instituições de ensino para oferecer oportunidades de estágio para estudantes ingressarem no mercado de trabalho.
Contato:
setordeselecoes@universidadepatativa.com.br
(88) 3512-2450
(88) 9 9643-6720
STF derruba decretos do governo Bolsonaro sobre aquisição, porte e posse de armas de fogo
03/07/2023
Foto: Bo Harvey/Unsplash
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3/7) decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre aquisição, porte e posse de armas de fogo.
Com a decisão, a compra só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”.
A votação, em plenário virtual, terminou com um placar de 5 a 2. Somente os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, votaram contra a decisão. As quatro ações em julgamento estavam sob relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Edson Fachin.
Nos processos de relatoria de Rosa Weber, foi declarada a inconstitucionalidade de normas sobre:
presunção de veracidade sobre os fatos e circunstâncias declarados pelo requerente, para fins de aquisição de arma de fogo;
ampliação da quantidade de armas de fogo que poderiam ser adquiridas pelos colecionadores, caçadores e atiradores;
possibilidade de aquisição por particulares de armas que, anteriormente, restringiam-se ao uso privativo das Forças Armadas e órgãos de segurança pública
prazo de validade de dez anos para o porte de armas;
importação, por comerciantes e pessoas particulares, de armas de fogo estrangeiras;
Já nas ações que estavam sob relatoria de Fachin, foi determinado que:
posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade;
o Poder Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade outras que aquelas já disciplinadas em lei;
limitação dos quantitativos de munições adquiríveis se vincula àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos;
aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal do requerente;
VÍDEO: Bolsonaro diz que cobrança por herdeiro político é injusta: “Estou na UTI, não morri ainda”
03/07/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 3, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan News, que não considera “justo” debater quem será o “sucessor do bolsonarismo” e o herdeiro de seu espólio político em 2026.
A declaração acontece três dias após o político ser condenado a inelegibilidade por oito anos, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, uma vez que ainda cabe recurso para a decisão, ele ainda “não morreu” politicamente.
“Não é justo [falar de substituto]. Estou na UTI, não morri ainda, não é justo alguém querer dividir o meu espólio. Não tem nome de conhecimento no país todo para fazer o que fiz nos 4 anos, nós ajudamos a surgir certas lideranças. (…) Bons nomes apareceram, mas ainda não tem esse carimbo”, afirmou o ex-chefe do Executivo.
De fato, apesar da decisão da Corte Eleitoral ter efeito imediato, a defesa ainda cabe recurso. Os advogados de Bolsonaro, inclusive, já anteciparam que aguardam a publicação oficial da decisão da Corte para decidir os próximos passos jurídicos, incluindo a apresentação de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
BG e Jovem Pan
Profissionais da enfermagem suspendem greve e marcam nova assembleia para quinta-feira (6)
03/07/2023
Foto: SindSaúde-RN
Os profissionais da enfermagem suspenderam temporariamente a greve iniciada nesta segunda-feira (6). A decisão foi tomada após reunião com representantes do Governo e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes, confirmou a suspensão, mas anunciou que uma nova assembleia com indicativo de greve está marcada para a próxima quinta-feira (6) com demais servidores da Saúde.
“A gente suspende a greve, mas temos uma nova assembleia no dia 6 com indicativo de greve não apenas da enfermagem, mas demais trabalhadores da saúde. Porque, além do piso da enfermagem, tem a pauta da reposição salarial e as outras demandas que ficarão pendentes, que o Governo ficou de apresentar na reunião da Mesa SUS de junho e que não apresentou nada”, disse Rosália Fernandes.
A coordenadora do Sindsaúde também comentou a decisão da Justiça, que determinou o fim da greve sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao sindicato. Ela classificou a medida como uma “arbitrariedade”. Rosália Fernandes afirmou que o Sindsaúde vai recorrer da decisão.
A entidade foi intimada nesta manhã para suspender a greve. Na noite desse domingo (2), o Governo do Estado entrou com um mandado de segurança na Justiça, contra o Sindsaúde e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (Sindern). Segundo o SindSaúde, o descumprimento da medida pode acarretar multa diária de R$ 10 mil com limite de até R$ 200 mil.
Styvenson sobre futuro partido: “Quase certeza que estou indo para o PP”
03/07/2023
Foto: Anna Karina Castro
O senador Styvenson Valentim afirmou nesta segunda-feira (3) que deverá em breve se filiar ao PP. De saída do Podemos, partido pelo qual disputou o Governo do Estado nas eleições de 2022, Styvenson afirmou que terá uma reunião nesta semana para discutir os últimos ajustes antes de selar o futuro partidário.
Styvenson diz ter sido convidado para ingressar no PP pelo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira, do Piauí. Ele afirma que o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal Beto Rosado, já foi comunicado oficialmente das negociações.
“Quarta-feira agora eu tenho quase certeza que estou indo para o PP. Ainda não está decidido. Precisa ajustar alguns pontos com Ciro Nogueira. Já foi conversado com Beto Rosado e alguns prefeitos”, afirmou.
Styvenson deu as declarações durante a posse de Rogério Marinho na presidência estadual do PL. Ele disse que a presença no evento é mais um exemplo da sua mudança de postura na política. Desde que perdeu a disputa para governador em 2022, o senador anunciou que passaria a conversar com políticos tradicionais e que usaria recursos públicos para fazer campanha e articulações, algo que ele rechaçava.
“Estar aqui na posse de Rogério Marinho já é uma mudança de característica. Essa mudança inclui busca por partido por tempo de TV, fundo eleitoral, fundo partidário para competir com igualdade com outros candidatos. O fato de eu ter mudado muda nesse aspecto. Política não se faz só”, declarou.
Portal 98FM
Styvenson sobre futuro partido: “Quase certeza que estou indo para o PP”
03/07/2023
Foto: Anna Karina Castro
O senador Styvenson Valentim afirmou nesta segunda-feira (3) que deverá em breve se filiar ao PP. De saída do Podemos, partido pelo qual disputou o Governo do Estado nas eleições de 2022, Styvenson afirmou que terá uma reunião nesta semana para discutir os últimos ajustes antes de selar o futuro partidário.
Styvenson diz ter sido convidado para ingressar no PP pelo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira, do Piauí. Ele afirma que o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal Beto Rosado, já foi comunicado oficialmente das negociações.
“Quarta-feira agora eu tenho quase certeza que estou indo para o PP. Ainda não está decidido. Precisa ajustar alguns pontos com Ciro Nogueira. Já foi conversado com Beto Rosado e alguns prefeitos”, afirmou.
Styvenson deu as declarações durante a posse de Rogério Marinho na presidência estadual do PL. Ele disse que a presença no evento é mais um exemplo da sua mudança de postura na política. Desde que perdeu a disputa para governador em 2022, o senador anunciou que passaria a conversar com políticos tradicionais e que usaria recursos públicos para fazer campanha e articulações, algo que ele rechaçava.
“Estar aqui na posse de Rogério Marinho já é uma mudança de característica. Essa mudança inclui busca por partido por tempo de TV, fundo eleitoral, fundo partidário para competir com igualdade com outros candidatos. O fato de eu ter mudado muda nesse aspecto. Política não se faz só”, declarou.
Portal 98FM
TRISTEZA: Corpo de bebê com perfuração na cabeça é encontrado em lixão de Natal
03/07/2023
Reprodução
O corpo de um bebê foi encontrado no fim da manhã desta segunda-feira (3) em uma estação de transbordo em Cidade Nova, bairro da zona Oeste de Natal. Segundo informações do 9º BPM, a criança possuía uma perfuração na cabeça.
Ainda de acordo com a PM, os policiais foram acionados pela população por volta das 11h ao local. Eles foram até o local, confirmaram a informação e localizaram o feto, identificado com um menino. Os militares realizaram o isolamento da área para a chegada do ITEP e Polícia Civil para recolhimento do corpo, perícia e investigação do caso.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, em função da perfuração na cabeça do bebê, o caso será encaminhado à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que cuidará da investigação.
Tribuna do Norte
Bolsa Família pode ser cancelado para 579 famílias de Natal e o motivo chama a atenção
03/07/2023
Divulgação
A Semtas alertou que 579 famílias em Natal correm o risco de perder o benefício do Bolsa Família.
O que chama a atenção é que o motivo do cancelamento é por essas famílias não estarem realizando o saque do dinheiro disponibilizado mensalmente pelo programa social.
É curioso o fato de tantas pessoas precisarem do dinheiro e não estarem sacando os valores.
As famílias podem ter o benefício cancelado caso não regularizem a situação. A lista para consulta está disponível, de forma gratuita, no Aplicativo Natal Digital.
O cancelamento do programa pode ocorrer pela ausência de movimentação e/ou saque do benefício, desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda acima da declarada.
Em se tratando da não retirada dos valores, o Governo Federal determina que o dinheiro deve ser sacado em, no máximo, 90 dias. Caso não ocorra a operação, ele retorna para a União.
Em caso de dúvidas e/ou informações, as famílias podem procurar a Caixa Econômica Federal com documento com foto e o número do NIS.
Blog do Dina
Presidente da Câmara dos Deputados sinaliza otimismo para aprovação da reforma tributária
03/07/2023
Foto: Marina Ramos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (3) que é “chegada a hora” de a Casa aprovar a nova legislação tributária do Brasil. “É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos a nova legislação tributária que o Brasil merece.
Daremos celeridade à votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou. A ideia é aprovar o texto antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 18 de julho.
No fim de semana, Lira anunciou um esforço concentrado para votar, além da reforma tributária, dois temas da pauta econômica do governo: o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As votações foram acertadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não teremos reuniões de comissões nem de CPIs ou sessões solenes. As bancadas e as frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para que até o fim tenhamos aprovado as matérias”, completou Lira.
Mais cedo, o presidente publicou um ato que exige dos parlamentares o registro biométrico presencial nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para esta semana. Com isso, os deputados são obrigados a comparecer às votações.
Veja mais informações:
R7.com
Neymar é multado em R$ 16 milhões por obra em lago artificial construído em Mangaratiba
03/07/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_1f551ea7087a47f39ead75f64041559a/internal_photos/bs/2023/V/f/gNQkuTStq0aAaBAGRf4w/design-sem-nome-54-.jpg)
Reprodução
O jogador Neymar foi multado em mais de R$ 16 milhões (R$16.010.000) por causa das obras de criação de um lago artificial em uma casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
A decisão é da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, que recebeu o relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e entedeu que:
-Houve instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008) – Multa de R$ 10 milhões;
-Houve movimentação de terra sem a devida autorização “art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019) Multa – R$ 5 milhões;
-Houve supressão de vegetação terra sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019) – Multa de R$ 10 mil;
-Houve descumprimento deliberado de embargo (por ter entrado no lago depois de interditado/ art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008) – Multa R$ 1 milhão.
Leia a matéria completa:
G1
Sesed inicia operação para capturar suspeito de ordenar morte de policiais militares em Felipe Camarão
03/07/2023
Divulgação
Policiais civis e militares, unidades e divisões especializadas das duas instituições e o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira (3) na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Na reunião, um dos principais objetivos definidos é localizar e prender criminosos apontados como responsáveis por delitos em Felipe Camarão, incluindo os homicídios de três policiais militares, fatos ocorridos recentemente no bairro da zona Oeste de Natal.
Com relação as ocorrências envolvendo os militares, um casal já foi preso e um adolescente apreendido. Um quarto indivíduo, conhecido na região como “Fantasma”, está sendo procurado. Ele é apontado pelas investigações como mandante da morte dos policiais.
Integração e apoio aéreo
A Polícia Civil alinhou um planejamento operacional envolvendo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc). O objetivo é o compartilhamento de informações estratégicas, sobretudo o levantamentp de perfis de alguns suspeitos já identificados pelos setores de inteligência de ambas as instituições.
Já a Polícia Militar, também reforçará o contingente ostensivo na área, monitorando os pontos mais sensíveis da região. Com a presença do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Policias Especiais (BOPE), serão montadas barreiras itinerantes e serão realizadas blitzen em ruas e avenidas previamente determinadas.
Em paralelo às ações ostensivas e de investigação, o helicóptero Potiguar 01, aeronave da SESED, também será utilizado em apoio às polícias Civil e Militar, inclusive, com a possibilidade de serem executados voos noturnos na região.
Casos anteriores
A última ocorrência desta série de crimes contra policiais no bairro ocorreu em 30 de junho, quando o sargento João Victor Serafim Ramos foi morto com mais de 25 tiros enquanto estava a paisana, verificando um imóvel que alugava na localidade. No dia 19 de maio, quando ocorreu o primeiro crime, o Sargento Ionaldo Soares foi morto na localidade, emboscado por cerca de dez homens. No dia 11 de junho, o 2º Sargento Silva Filho foi assassinado a tiros enquanto estava a paisana na região, próxima ao local onde morava.
Tribuna do Norte
Governo não tem pressa contra dengue, que deve bater recorde em 2023
03/07/2023
Foto: James Gathany, courtesy of Centers for Disease Control
O Brasil pode quebrar em 2023, pelo ano seguido, o recorde de mortes por dengue, mas o governo Lula parece não estar muito preocupado com esse risco.
O Ministério da Saúde disse que a vacina contra a dengue produzida pelo laboratório japonês Takeda, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março, ainda precisa de análise e que ela pode demorar até um ano para ser incorporada ao sistema público.
Segundo O Globo, o governo irá priorizar uma vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan desde 2009. O imunizante sequer teve a pesquisa finalizada e pode ser liberado pela Anvisa apenas em 2025.
Chamada de Qdenga, a vacina japonesa registrou eficácia de 80,2% contra a dengue de qualquer sorotipo e pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos. Sua dose pode ser adquirida por até R$ 500.
De acordo com o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, o país já registrou 1,38 milhão de casos prováveis de dengue até o início de junho, 22% a mais que o registrado no mesmo período de 2022, quando o país registou 1.016 mortes pela doença, 162,5% a mais do que no ano anterior.
Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Naime Barbosa disse a O Globo que “esperar uma vacina do Instituto Butantan pode custar vidas, principalmente dos grupos mais vulneráveis”.
O Antagonista
