Ministério Público pede quebra de sigilo e remoção do perfil de Jean Wyllys no Twitter

22/07/2023

                                      Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu à Justiça a quebra de sigilo de dados e a remoção do perfil de Jean Wyllys no Twitter. A medida vem após declarações dele contra o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

No último dia 14 de julho, Jean Wyllys postou críticas à decisão do governador de manter as escolas cívico-militares no estado. Disse se tratar de uma “homofobia internalizada”.

“Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”, escreveu.

Leite respondeu também nas redes, onde afirmou “lamentar a ignorância do deputado”. O governador também acionou o Ministério Público Federal pelo que considerou “um ataque homofóbico”.

 

O Antagonista

 

Mossoró Sal e Luz se destaca como maior festival gospel do RN

22/07/2023

                                              Foto: Francinildo Silva

 

O evento Mossoró Sal e Luz, realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, está se destacando como maior festival gospel do Rio Grande do Norte, e passa a fortalecer o calendário do turismo religioso do estado.

Logo no primeiro dia, 20 de julho, o evento contou com 70 mil pessoas conforme dados divulgados pelo Município. Realizado na Estação das Artes Elizeu Ventania, maior palco cultural de Mossoró, o Mossoró Sal e Luz 2023 foi ampliado para três dias e contou com artistas consagrados como Aline Barros, Sarah Alves, Isadora Pompeo, Leandro Borges, Banda Som e Louvor e Cícero Oliveira. O festival também contou com a participação de artistas locais: Banda Kairós e Elisac Regis.

Nesta edição, o “Mossoró Sal & Luz” conta com praça de alimentação, camarim, amplo palco e sistema de som. Além disso, novidades da segunda edição, o evento conta com espaços de inclusão e kids. Proposta da Prefeitura de Mossoró, o “Front da Inclusão” assegura área acessível às Pessoas com Deficiência (PcD), proporcionando visão privilegiada e contato mais próximo com os artistas.

O espaço kids também é novidade na festa. Com entrada gratuita, o público infantil tem acesso a pula-pula, tobogã inflável, piscina de bolinhas, futebol inflável, touro mecânico, entre outros brinquedos.

A proposta do município é oferecer ao calendário cultural de Mossoró mais entretenimento, eventos que marquem a cultura e a tradição em seus diversos segmentos.

O Mossoró Sal e Luz mostra que é pensado para toda a família. Das crianças aos idosos e se apresenta com o importante propósito de fortalecer o turismo religioso do estado e movimentar a economia local.

 

Influencer morre durante tentativa de agachamento com barra de 210 kg

22/07/2023

                                                Fotos: reprodução

 

O influencer e fisiculturista Justyn Vicky morreu aos 33 anos após um trágico acidente em uma academia, na Indonésia.

Segundo o site New Asia, no dia 15 de julho o atleta, que tem mais de 30 mil seguidores no Instagram, tentou levantar uma barra com 210kg, ao fazer um agachamento.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que ele não aguentou o peso e a barra atinge sua nuca e empurra a cabeça de Justyn para frente. O fisiculturista cai inconsciente no chão.

Após o acidente, Justyn foi levado às pressas para um hospital loca na ilha de Bali, com o pescoço quebrado e compressão crítica dos nervos vitais que conectam seu coração e pulmões.

Ele morreu logo após uma operação de emergência, apesar dos esforços dos cirurgiões, informou o site.

“Para o nosso querido Justyn, seu impacto em nossas vidas é imensurável”, escreveu em nota a academia Paradise Bali, onde o influencer fazia exercícios físicos.

Justyn era muito conhecido na comunidade de fisiculturismo de Bali. Diariamente, ele compartilhava vídeos de seus treinos e competições.

 

Câmara Municipal de Jandaíra no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos municipais

22/07/2023

A palestra de Planejamento Estratégico no Legislativo Municipal: Governança e Resultados com o Auditor do TCE/RN Ricardo Villaça foi um momento único de aprendizado e inspiração. Juntos, exploramos as melhores práticas para uma gestão pública eficiente, focada em resultados e no bem-estar de todos os cidadãos.

Ricardo Barbosa Villaça – Auditor do TCE/RN, é Integrante da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN; Especialista em Auditoria Governamental; Bacharel em Direito; Engenheiro Civil; Consultor e Instrutor em Planejamento Estratégico, Fiscalização de Obras/Serviços de Engenharia e Controle Interno na Administração Pública.

Compartilhando insights valiosos, estratégias testadas e comprovadas, o consultor de comunicação Emerson Saraiva deu uma palestra inspiradora que foi enriquecedora para os nossos vereadores sobre marketing.

Emerson Saraiva é Consultor de Comunicação, Marketing e Transformação Digital, Estrategista em Marketing Eleitoral, Redator Publicitário, Roteirista e Diretor de Audiovisual, Fotógrafo e Palestrante.

 

Inteligência artificial, metaverso, chatGPT e outras tendências tecnológicas serão assuntos debatidos na ExpoEduc 2023

22/07/2023

A tecnologia tem revolucionado a educação, proporcionando novas oportunidades de aprendizado e colaboração. Na ExpoEduc 2023, evento que acontece entre os dias 27 a 29, no Centro de Convenções, este assunto ganhará destaque.

Com a internet, os alunos têm acesso a uma infinidade de recursos adicionais, como vídeos, livros digitais, cursos, plataformas para atividades, entre outros. Isso permite que eles explorem assuntos além do currículo escolar e aprofundem seu conhecimento em diversas áreas.

Através dessas plataformas e aplicativos educacionais, os professores podem personalizar o processo de aprendizagem para atender às necessidades individuais de cada aluno. Isso significa que eles podem acompanhar o ritmo de cada um e fornecer materiais e atividades adaptados às suas habilidades e interesses.

O CEO da ExpoEduc, Crislan Viana reforça a importância de tais recursos, no processo educacional. “Ferramentas de colaboração online, como fóruns de discussão e ambientes virtuais de aprendizagem permitem que os alunos trabalhem juntos em projetos, compartilhando ideias e recursos, fator que promove o trabalho em equipe, a comunicação efetiva e a troca de conhecimentos”, enfatiza e fala sobre a realidade virtual e aumentada, que oferece experiências imersivas que ajudam os alunos a visualizar conceitos abstratos e complexos.

É possível que os alunos explorem o corpo humano em 3D, viajar para lugares históricos ou observar fenômenos científicos em detalhes. Isso torna a aprendizagem mais envolvente e memorável.

O chatGPT é uma plataforma de inteligência artificial que está se popularizando em todo o mundo e também pode ser uma aliada do professor e aluno. A ferramenta tem grande potencial para ajudar os professores na elaboração de aulas e nas pesquisas de conteúdos, inclusive é interessante que eles experimentem o chat para esses fins antes de propor o uso para os estudantes. Já em sala de aula, ele pode ser utilizado de diversas maneiras e em todas as áreas de estudo para pesquisa, revisão e comparação, entre outras utilidades. A partir do seu uso, os professores também podem realizar o letramento digital e debater questões éticas sobre o uso seguro da internet.

Nos espaços de aprendizagens da ExpoEduc, será realizada a palestra do gestor de inteligência pedagógica da Nave SP, Luiz Eduardo Pacagnella, com o tema “A conexão do Maker com o desenvolvimento de habilidades para o futuro”.

Cursos online, webinars e tutoriais em vídeo estão cada vez mais populares. Eles oferecem acesso a uma variedade de disciplinas e permitem que os alunos estudem no seu próprio ritmo, independentemente de sua localização geográfica.

É importante destacar que a tecnologia não substitui a presença de professores, mas pode ser uma ferramenta poderosa para apoiar a educação e enriquecer a experiência de aprendizagem dos alunos.

 

RN: confira a previsão do tempo para este fim de semana

22/07/2023

                                                Foto: Adriano Abreu

 

O fim de semana será de contrastes, ao levar em consideração algumas das principais cidades do RN. Segundo dados do site de metereologia “Climatempo”, a chuva deve aparecer em Natal e Parnamirim durante o sábado (22) e domingo (23), mas ficará distante de outras cidades do território potiguar.

Na capital potiguar, a previsão é de que haja sol durante todo o dia. Porém, com nuvens. Pancadas de chuva devem ocorrer pela manhã e à noite. A temperatura irá variar entre 23° (mínima) e 30° (máxima). No domingo, o sol deve aparecer a tarde, com diminuição de nuvens, já que a previsão aponta para uma manhã de chuva na cidade. Ainda segundo a previsão, a noite será de pouca nebulosidade. A temperatura deve variar entre 22° (mínima) e 29° (máxima). A chance de chuva é de 90%.

Confira a previsão do tempo de outras cidades  AQUI.

Tribuna do Norte

 

Itália começa a remover nomes de mães lésbicas de certidões de nascimento

22/07/2023

                      Foto: Simona Granati – Corbis/Corbis via Getty Images

 

A cidade de Pádua, no norte da Itália, começou a remover os nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos sob a nova legislação aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Essas certidões de nascimento pertencem a 33 filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial no exterior e depois registraram seus filhos no governo de centro-esquerda da cidade, liderado por Sergio Giordani, em 2017.

A promotoria de Pádua confirmou à CNN que, até quinta-feira (20), 27 mães haviam sido retiradas de 27 certidões de nascimento.

Giordani chegou ao poder prometendo remover as designações tradicionais de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento, mas isso foi derrubado quando o governo de Meloni ordenou que as autoridades locais parassem de registrar os filhos de pais do mesmo sexo com os dois nomes.

A medida significa que apenas o pai biológico de uma criança pode ser nomeado em uma certidão de nascimento.

 

CNN Brasil

 

Banco do Brasil atinge R$ 1 bilhão em renegociações na primeira semana do ‘Desenrola’

22/07/2023

                                                  Foto: Reprodução

 

O Banco do Brasil (BB) informou nesta sexta-feira (21) que renegociou R$ 1 bilhão em dívidas na primeira semana do Desenrola, lançado pelo governo federal, incluindo operações dentro e fora do programa. Ao todo, 75 mil clientes renegociaram dívidas com a sociedade de economia mista controlada pelo governo federal. A primeira fase da iniciativa contempla dívidas bancárias.

Pessoas físicas que têm dívidas de até R$ 100 com bancos ficam automaticamente com o nome limpo nas instituições. Assim, os beneficiados podem voltar a ter crédito ou fazer contrato de aluguel se não constarem outras restrições. O não pagamento de parcelas renegociadas, no entanto, leva a uma nova negativação.

O programa Desenrola, que estará vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados e começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas com banco sem limite de valor.

 

R7

 

Câmara Municipal de Jandaíra no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos municipais

22/07/2023

A palestra de Planejamento Estratégico no Legislativo Municipal: Governança e Resultados com o Auditor do TCE/RN Ricardo Villar foi um momento único de aprendizado e inspiração. Juntos, exploramos as melhores práticas para uma gestão pública eficiente, focada em resultados e no bem-estar de todos os cidadãos.

Ricardo Barbosa Villar – Auditor do TCE/RN, é Integrante da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN; Especialista em Auditoria Governamental; Bacharel em Direito; Engenheiro Civil; Consultor e Instrutor em Planejamento Estratégico, Fiscalização de Obras/Serviços de Engenharia e Controle Interno na Administração Pública.

Compartilhando insights valiosos, estratégias testadas e comprovadas, o consultor de comunicação Emerson Saraiva deu uma palestra inspiradora que foi enriquecedora para os nossos vereadores sobre marketing.

Emerson Saraiva é Consultor de Comunicação, Marketing e Transformação Digital, Estrategista em Marketing Eleitoral, Redator Publicitário, Roteirista e Diretor de Audiovisual, Fotógrafo e Palestrante.

 

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos em todo o RN

22/07/2023

                                    Foto: Divulgação/Inmet

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval e um de ventos costeiros intensos para o Rio Grande do Norte. Juntos, os dois alertas atingem todo o estado – eles valem até 15h deste sábado (22).

Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis. Há cidades que estão nos dois alertas.

O alerta de vendaval atinge 143 cidades do RN. De acordo com o Inmet, os ventos nesse tipo de alerta podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. O órgão afirma que há baixo risco de queda de galhos de árvore.

A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta de ventos costeiros é para 45 cidades do estado. Segundo o Instituto, nesse tipo de alerta há a “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

A instrução é, em caso de problema maiores, acionar a Defesa Civil (199).

Veja cidades no alerta de vendaval

Acari

Assú

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Espírito Santo

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Janduís

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macaíba

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Montanhas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Mossoró

Nova Cruz

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parazinho

Parelhas

Passa e Fica

Passagem

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santana do Seridó

Santo Antônio

São Bento do Trairí

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Taipu

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Várzea

Venha-Ver

Vera Cruz

Viçosa

Veja cidades no alerta de ventos costeiros

 

Areia Branca

Arez

Baía Formosa

Baraúna

Caiçara do Norte

Canguaretama

Carnaubais

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Galinhos

Goianinha

Grossos

Guamaré

Jandaíra

João Câmara

Macaíba

Macau

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Parazinho

Parnamirim

Pedra Grande

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Rio do Fogo

São Bento do Norte

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

Senador Georgino Avelino

Serra do Mel

Taipu

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Vila Flor

 

g1-RN

 

ABC vai devolver Thonny Anderson ao Red Bull Bragantino; jogador foi denunciado pelo MP por suspeita de envolvimento em esquema de apostas

22/07/2023

                                  Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C

 

Thonny Anderson não seguirá no ABC. O clube vai devolver o atleta ao Red Bull Bragantino. A diretoria do Alvinegro tomou a decisão em decorrência da denúncia no Ministério Público de Goiás por suposto envolvimento em esquema de apostas esportivas na época em que atuava pelo Coritiba.

O clube divulgou uma nota sobre o caso nesta sexta-feira (21):

NOTA INFORMATIVA

O ABC Futebol Clube vem informar, especialmente a seus sócios, torcedores e imprensa, que está em contato com o Red Bull Bragantino/SP, clube de origem do meia Thonny Anderson, para tratar da devolução do atleta, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás.

A diretoria aproveita para comunicar que o jogador não seguiu com a delegação para Goiânia (GO), onde do Mais Querido enfrentará o Vila Nova/GO, neste sábado (22), pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

 

 

Confira as novas regas do decreto do Governo que reduz número de armas que podem ser adquiridas por CACs e para a defesa pessoal

22/07/2023

                                             Foto: Stockphotos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país.

A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país.

Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas”. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada”, e pode salvar vidas.

Segundo o governo, entre outras medidas, o decreto:

reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para defesa pessoal

diminui o número de armas e munições que podem ser adquiridos pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)

proíbe CACs de transitarem com armas municiadas

restringe o funcionamento de clubes de tiro

retoma regras de distinção entre armas de uso de órgãos de segurança e armas para cidadãos comuns

diminui a validade dos registros de armas de fogo

prevê a migração do controle de armas do Exército para a PF

Defesa pessoal

Segundo o governo, o decreto reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. Além disso, retoma a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Como era:

O civil podia comprar até 4 armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. E havia a possibilidade de ampliação do limite.

E podia comprar até 200 munições por arma, por ano

Como fica:

O civil pode comprar até 2 armas de uso permitido para defesa pessoal, mas precisa comprovar a efetiva necessidade

E pode comprar até 50 munições por arma, por ano.

CACs

O decreto estabelece uma série de novas regras para os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores).

REGRAS PARA CAÇADORES

Como eram:

Até 30 armas, sendo 15 de uso restrito

Até mil munições por arma de uso restrito, por ano

Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano.

Como ficam:

Até 6 armas (PF e Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a compra de até 2 armas de fogo de uso restrito)

Até 500 munições, por arma, por ano

Necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

REGRAS PARA ATIRADORES DESPORTIVOS

Além de reduzir o número de armas, o decreto retoma os níveis de classificação de atiradores desportivos, conforme o número de treinamentos ou competições.

Como eram as regras gerais:

Até 60 armas, sendo 30 de uso restrito;

Até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano);

Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano. (150 mil/ano)

Até 20kg de pólvora.

Como ficam as regras para atirador de “Nível 1” (Oito treinamentos ou competições em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses):

Até 4 armas de fogo de uso permitido;

Até 4 mil cartuchos, por ano;

Até 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano.

REGRAS PARA COLECIONADORES

Como eram:

Até 5 armas de cada modelo;

Vedadas as automáticas, não-portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Como ficam:

Até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência;

Proibidas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1º lote de fabricação tenha menos de 70 anos.

Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que as pessoas que compraram armas durante a vigência das regras anteriores não serão obrigadas a devolver os armamentos que excedem os novos limites de número de armas. Entretanto, terão que seguir as novas regras para compra de munições por arma, e de validade do registro.

Fim do trânsito com arma municiada para CACs

Como era:

O CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade.

Como fica:

Deve ser emitida uma guia de tráfego aos CACs e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro

Restrições às entidades de tiro desportivo

Os novos decretos também estabelecem novas regras, mais restritas, para clubes de tiro desportivo. Ficam proibidos, por exemplo, os estabelecimentos com funcionamento 24 horas.

Como era:

Não havia regra sobre a localização ou o horário de funcionamento dos clubes de tiro. Esses estabelecimentos podiam ficar, inclusive, perto de escolas (que também são locais de votação, nas eleições).

Como ficam as regras:

Clubes de tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;

O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido o funcionamento 24 horas.

A mudança do horário de funcionamento terá que ser feita imediatamente. As outras adequações, em um prazo de 18 meses.

Armas de uso permitido e restrito

O governo alterou os critérios que classificam uma arma de fogo como sendo de uso permitido ou restrito. Essa classificação influencia no tipo de licenciamento e nas restrições para porte e posse.

Para armas curtas, serão retomados os parâmetros de 2018, mais restritivos. Há novas restrições, também, para armas de cano longo.

O governo diz que os arsenais dessas armas comprados com base na regra anterior poderão ser mantidos, desde que não haja irregularidades nos registros.

Como eram as regras:

Desde 2019, armas como pistolas 9mm, .40 e .45 ACP eram classificadas como “uso permitido”, o que permitia a compra pela população civil.

Com isso, condenado por “posse ou porte de arma de uso restrito” por conta dessas pistolas podiam pedir revisão da pena.

Como ficam:

Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito;

Armas longas de alma lisa (ou seja, sem rajadas ou ranhuras na parte interna do cano) também passam a ser de uso restrito;

Quem comprou armas do tipo se valendo da classificação anterior pode manter o arsenal, desde que os registros estejam regulares.

O decreto também prevê a criação de um programa de recompra pelo governo de armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito. Esse programa ainda será regulamentado pelo Ministério da Justiça.

Redução da validade de registros de armas

Como era:

A validade do registro de armas de fogo era de 10 anos, no geral.

Como fica:

validade de 3 anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional

5 anos para registro concedido para fins de posse e caça de subsistência

5 anos para as empresas de segurança privada

indeterminado para os integrantes da ativa da PF, PRF, policiais penais, polícias civis, polícias da Câmara e Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais e analistas tributários

Fiscalização passa do Exército para a PF

O governo também definiu uma “migração progressiva” das atividades de fiscalização de armas, hoje sob responsabilidade do Exército, para a Polícia Federal.

Com isso, na prática, o controle do armamento civil passa para uma instituição civil, retirando os militares do processo.

Como era:

O Comando do Exército tinha a atribuição de definir regras e fiscalizar atividades como caça esportiva, tiro esportivo, coleção de armamento e funcionamento das entidades de tiro.

Como fica:

A Polícia Federal passa a absorver as atribuições relacionadas ao regramento e à fiscalização do armamento civil, mediante acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa.

 

g1

 

Soldado do Exército de 20 anos morre atropelado durante trabalho em ponto de ‘pare e siga’ em obra na BR-226, em Jucurutu

22/07/2023

                              Foto:  1º BEC do Exército/Divulgação

 

Um militar do Exército que tinha 20 anos de idade morreu após ser atropelado por um carro na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte, segundo confirmou a Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no município de Jucurutu.

Segundo a PRF, o atropelamento ocorreu por volta das 9h15 na altura do km 254 da rodovia federal. A vítima do atropelamento atuava no sistema de sinalização “pare e siga”, em uma obra na via federal, informou a corporação.

O militar foi identificado pelo 1° Batalhão de Engenharia de Construção, de Caicó, como o soldado Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho.

“O militar do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, encontrava-se na obra da BR-226/RN quando um veículo perdeu o controle o atingiu, levando-o a óbito. Todo apoio necessário está sendo prestado aos familiares”, informou o batalhão, em uma nota de pesar publicada nas redes sociais.

Motorista ficou ferido

Ainda segundo a PRF, o motorista do veículo modelo Classic envolvido no acidente é um homem de 43 anos, que também se feriu e foi socorrido.

A polícia ainda informou que um auto de prisão em flagrante deverá ser lavrado contra ele, após o atendimento médico, por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

A causa do acidente não foi informada até a última atualização desta matéria.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados ao local para dar início às investigações do caso.

 

g1-RN

 

Homem é assassinado a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal

21/07/2023

Vítima foi identificada como Reginaldo Dantas do Nascimento. Crime aconteceu nesta sexta-feira (21), no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal.

Homem é assassinado em casa com mais de 14 tiros na Zona Leste de Natal — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi

 

Um homem de 64 anos foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (21) dentro de casa no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. A informação da Polícia Militar é que contra ele foram disparados pelo menos 14 tiros.

A vítima, identificada como Reginaldo Dantas do Nascimento, era vigilante noturno em uma escola no bairro de Petrópolis. Ele morava na casa em que foi morto há aproximadamente cinco anos.

Apesar de relatarem aos policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar que Reginaldo era um vizinho tranquilo, as testemunhas não quiseram gravar entrevista. A vítima não tinha passagem pela Polícia

"Ninguém presta informação de nada, aqui impera a lei do silêncio", afirmou um policial militar que atendeu a ocorrência e não quis se identificar.

Reginaldo Dantas do Nascimento foi morto a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução

 

Os policiais informaram que os criminosos atiraram pelo menos 14 vezes contra Reginaldo, que morreu antes de receber socorro médico.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para início das investigações e realização de perícia no local do crime.

 

Do G1/RN

 

Caixa renegocia R$ 51 milhões em dívidas em três dias do Desenrola Brasil

21/07/2023

Ainda há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que a Caixa informa que tem 13 milhões de clientes com dívidas

                        Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

 

A Caixa Econômica Federal informou que já renegociou mais de R$ 51 milhões em dívidas nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil. Foram mais de 22 mil clientes atendidos pelo banco público e 10 mil contratos fechados. Ainda há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que a Caixa informa que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, o acesso à página do banco na internet subiu de 69 mil acessos diário para mais de 1 milhão “e a maioria procurando informações do desenrola”.  

Rita Serrano acrescentou que o banco ampliou de 96 para 120 meses o prazo máximo para o pagamento das prestações da renegociação, o que dá dez anos. “As pessoas terão duas opções. Elas podem fazer a quitação da dívida com 90% de desconto ou elas podem parcelar isso em 120 meses”, explicou a presidente, que visitou uma agência da Caixa no Guará, região administrativa do Distrito Federal (DF).

“Estamos abrindo todas as agências do país uma hora mais cedo e inclusive temos um caminhão-agência em Santos [SP] em local estratégico para atender. Então há uma expectativa nossa de ter um público grande para renegociar dívida”, completou.  

A agência do DF visitada pela presidente da Caixa ainda estava vazia no início da manhã desta sexta-feira (20). As pessoas endividadas com as quais a reportagem da Agência Brasil conversou informaram que precisam conhecer melhor o programa antes entrar com o pedido de renegociação. A trabalhadora doméstica Nalva Frazão Muniz comentou que a oportunidade é boa, mas que precisa estudar a proposta melhor. “Eu estou com nome sujo, também preciso limpar”, disse.

Oportunidade e riscos

O programa criado pelo governo federal visa renegociar dívidas de pessoas com nome negativado na tentativa de reativar o consumo no país e estimular a economia. O economista Arthur Wittenberg, do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), opina que o programa traz oportunidades para as pessoas e para as empresas, uma vez que os consumidores podem voltar a tomar crédito, estimulando a produção de bens e serviços no Brasil.

“O aumento do consumo pode levar as empresas a expandirem sua produção para atender à demanda crescente e essa expansão dos negócios pode resultar em uma maior necessidade de mão de obra, contribuindo para a geração de empregos no país”, explicou.

Wittenberg ponderou, contudo, que há o risco de um novo superendividamento das famílias, o “que pode colocar essas pessoas de volta na mesma condição em que estão atualmente”. Sobre o prazo de 120 meses oferecido pela Caixa, o economista diz que grande parte dos endividados prefere alongar a dívida, mesmo pagando mais juros.

“Pense em alguém que ficou com o orçamento mais apertado em função de uma despesa inesperada ou que perdeu o emprego ou mesmo alguém que não consegue fechar as contas no curto prazo. Vai preferir isso [prazo mais longo]. Nesse caso, o risco para as pessoas é ir alongando muito e contratando outras dívidas. Em dez anos, podem ocorrer diversas alterações na renda das pessoas”, ponderou. 

 

ClickPB

 

Ex-deputada Márcia Maia assume comando do PDT no RN

21/07/2023

Ex-deputada estadual Márcia Maia assumiu o comando do PDT no RN na última quarta-feira 19

                      Márcia Maia - Foto: José Aldenir/Agora RN

 

Sucedendo o cargo do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, a ex -deputada estadual Márcia Maia, atual presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), assumiu a presidência do PDT no estado. 

Márcia Maia, filha da ex-governadora Wilma de Faria, estava filiada ao Republicanos, partido em que disputou a eleição de 2022 como candidata a deputada federal. Em seu período de campanha, Márcia ficou em terceiro lugar como a mais votada da legenda, com o total de 17.696 votos. 

Márcia saiu do Republicanos quando o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, começou a comandar o partido. 

A mudança no comando do PDT foi oficializada na Justiça eleitoral nesta última quarta-feira 19. 

Confira os membros:

Presidente – Márcia Maia

Secretária – Gabriela Braga Salerno

Tesoureiro – Marcos Lacerda Almeida Filho

Membro – Antônio Shields Aquino de Oliveira

Membro – Francisco Vagner Gutemberg de Araújo

Membro – Thiago Henrique Câmara de Medeiros

Membro – Álvaro Barros Medeiros Lima

 

AGORA/RN

 

UTIs no RN recebem selo Top Performer 2023

21/07/2023

                                                 Divulgação

 

Certificação é concedida às Unidades que se destacam pela baixa mortalidade hospitalar e utilização racional de recursos. De 135 contempladas, apenas 18 estão no NE

Duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto no Rio Grande do Norte se destacaram em uma lista entre as 135 melhores performances do Brasil. O selo “Top Performer 2023” é concedido anualmente pela Epimed Solutions – empresa de sistemas de gestão e análise de indicadores em hospitais, em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

O resultado foi divulgado, publicamente, pela primeira vez em março de 2023. A maior parte dos reconhecimentos é alcançado por UTIs das regiões Sul e Sudeste. Apenas 18 das contempladas estão no Nordeste.

Ontem (20), representantes da Epimed, estiveram em Natal para a entrega oficial dos reconhecimentos. Um dos destaques é a UTI Adulto do Hospital Unimed Natal que atualmente atende pacientes de obstetrícia, pós-operatório e demandas externas do serviço de Atendimento Domiciliar. 

Em nome da Epimed, o diretor comercial da América Latina, Tiago Reimberg, e a gerente regional Nordeste, Jucimara Vieira, entregaram o selo aos representantes do Hospital: o diretor técnico do HUN, Dr. Hércules Albuquerque; a diretora administrativa, Paula Couto; a gerente assistencial, Ruth Lopes; o médico coordenador da UTI, Dr. Fabiano Macedo; o enfermeiro responsável técnico, Marcos Vinícius Cavalcanti; e a enfermeira assistencial, Louise Melo.

Parâmetros

Foram analisadas 707 UTIs brasileiras, sendo a maior parte delas das regiões Sul e Sudeste. De acordo com informações da Amib, o Top Performer não é um ranking já que a certificação é entregue a todas as UTIs que obtiveram índices acima de 33,3%. O selo faz parte do projeto “UTIs Brasileiras”, iniciativa da Associação que busca traçar um perfil epidemiológico das Unidades de Terapia Intensiva em todo o país.

O índice é medido com base em dois parâmetros: mortalidade hospitalar de acordo com a gravidade e a utilização racional de recursos. “Esse é o reconhecimento de um trabalho tecnicamente bem-feito no nosso hospital, que consegue usar recursos de forma sustentável. Esses são pilares importantes para qualquer instituição de saúde”, analisa o coordenador técnico da UTI Adulto, Dr. Fabiano Macedo.

Responsável técnico de Enfermagem da UTI Adulto, Marcus Vinícius Cavalcanti cita alguns dos diferenciais que permitiram à Unidade receber a certificação. “Comparado a outros hospitais do estado, nossos índices de mortalidade são menores, nossos pacientes têm uma recuperação mais rápida e o desfecho (alta da UTI para o quarto e, por fim, a ida para a casa) é feito sem muitos danos”. Ele acrescenta ainda que o Hospital Unimed conta com ações para segurança do paciente e redução de índices de infecção que contribuem para a qualidade do serviço oferecido.

 

 

Jandaíra: Vereadores participam de debates importantes para o legislativo municipal no Encontro Nacional de Gestores Municipais em Tibau do Sul

21/07/2023

Os vereadores de Jandaíra que participam do Encontro Nacional de Gestores Municipais em Tibau do Sul tiveram participação em debates importantes durante o evento. Em um deles o Dr. Aldo Araújo debateu com os participantes sobre o tema “Considerações do Regimento Interno”.

A necessidade das câmaras municipais terem um regimento interno atualizado em consonância com as recentes alterações da constituição federal e constituição Estadual, que dê o suporte necessário para que os vereadores possam agir com tranquilidade sabendo que o regimento interno de sua câmara está devidamente em consonância os ditames constitucionais das leis federais e estaduais de forma a compatibilizá-lo com as decisões e obrigações, externamente quanto internamente no âmbito da câmara municipal da qual faça parte como vereador.

Dr. Aldo citou a importância e que é fundamental a realização de eventos para que traga constantemente eventos para os estados, para assim levar o conhecimento e dar o suporte necessário para que o vereador atue com segurança na sua câmara municipal.

Aldo Araújo é Advogado, especialista em Direito Público, autor dos livros “O Vereador e a CPI Municipal” e “A Câmara Municipal de A a Z”, e assessor jurídico de várias Câmaras Municipais no Rio Grande do Norte.

 

Em Participação no encontro nacional de gestores e lesgilastivos municipais em Tibau do Sul, RN. Nossos vereadores participaram de um momento especial com Dr Aldo Araújo, falando sobre as considerações do regimento interno

21/07/2023

Dr. Aldo Araújo em participação no Encontro Nacional de Gestores Municipais em Tibau do Sul, debateu com os participantes sobre o tema “Considerações do Regimento Interno”.

A necessidade das câmaras municipais terem um regimento interno atualizado em consonância com as recentes alterações da constituição federal e constituição Estadual, que dê o suporte necessário para que os vereadores possam agir com tranquilidade sabendo que o regimento interno de sua câmara está devidamente em consonância os ditames constitucionais das leis federais e estaduais de forma a compatibilizá-lo com as decisões e obrigações, externamente quanto internamente no âmbito da câmara municipal da qual faça parte como vereador.

Dr. Aldo citou a importância e que é fundamental a realização de eventos para que traga constantemente eventos para os estados, para assim levar o conhecimento e dar o suporte necessário para que o vereador atue com segurança na sua câmara municipal.

Aldo Araújo é Advogado, especialista em Direito Público, autor dos livros “O Vereador e a CPI Municipal” e “A Câmara Municipal de A a Z”, e assessor jurídico de várias Câmaras Municipais no Rio Grande do Norte.

 

Jandaíra: Vereadores participam de debates importantes para o legislativo municipal no Encontro Nacional de Gestores Municipais em Tibau do Sul

21/07/2023

Os vereadores de Jandaíra que participam do Encontro Nacional de Gestores Municipais em Tibau do Sul tiveram participação em debates importantes durante o evento. Em um deles o Dr. Aldo Araújo debateu com os participantes sobre o tema “Considerações do Regimento Interno”.

A necessidade das câmaras municipais terem um regimento interno atualizado em consonância com as recentes alterações da constituição federal e constituição Estadual, que dê o suporte necessário para que os vereadores possam agir com tranquilidade sabendo que o regimento interno de sua câmara está devidamente em consonância os ditames constitucionais das leis federais e estaduais de forma a compatibilizá-lo com as decisões e obrigações, externamente quanto internamente no âmbito da câmara municipal da qual faça parte como vereador.

Dr. Aldo citou a importância e que é fundamental a realização de eventos para que traga constantemente eventos para os estados, para assim levar o conhecimento e dar o suporte necessário para que o vereador atue com segurança na sua câmara municipal.

Aldo Araújo é Advogado, especialista em Direito Público, autor dos livros “O Vereador e a CPI Municipal” e “A Câmara Municipal de A a Z”, e assessor jurídico de várias Câmaras Municipais no Rio Grande do Norte.

 

As boas e novas ideias legislativas são a essência de um sistema democrático progressista e adaptável às necessidades em constante evolução da sociedade. Elas surgem como respostas inovadoras a desafios emergentes, buscando aprimorar leis e regulamentos para promover a justiça, igualdade e prosperidade.

E com uma ótima participação no encontro nacional de gestores e legislativos municipais em Tibau do Sul/RN, nossos vereadores conversaram e discutiram ideias com Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) e Erineide Sá, Secretária da FECAM.