Governo do RN diz que protesto organizado pela Fermurn “causa estranheza”
26/07/2023
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O Governo do Estado publicou nota oficial, nesta terça-feira (25), após mobilização de de diversos prefeitos potiguares que ocorre em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo. A gestão estadual diz que o ato “causa estranheza e afasta caminho do diálogo”.
De acordo com a nota, o governo avalia que a Femurn é a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, mas afirma que aceitou a proposta quanto a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022.
“A manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn, que no sentir do governo do Estado, é a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, naquele momento tratado em ambiente técnico, num contexto de dificuldades financeiras comum a estados e municípios”, traz a nota.
Na manhã desta terça-feira (25), prefeitos do Rio Grande do Norte promoveram protesto exigindo o pagamento de repasses financeiros pendentes do Estado para os municípios. A manifestação foi organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Segundo a Femurn, além do pagamento do ICMS, o ato também pede a atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
No entanto, o Governo do Estado ressaltou que mantém o compromisso com o diálogo e afirmou que já havia aceitado a proposta apresentada pela Femurn em relação ao repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022. Esse acordo prevê o repasse de R$ 12,25 milhões até o final do ano para as prefeituras.
O entendimento foi alcançado durante uma reunião realizada na quinta-feira (20) entre representantes do Governo e da Femurn. Ambos os lados concordaram em manter o diálogo para resolver as outras demandas apresentadas pelos gestores municipais.
Em relação à manifestação desta terça-feira, a secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira, recebeu uma comissão formada por gestores municipais, que solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios.
O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, defendeu que o governo sempre esteve aberto ao diálogo com as prefeituras. Ele também observou que, no ano anterior, quando aprovada a LC 194 que reduziu as alíquotas do ICMS, causando prejuízos maiores aos municípios, não houve protestos ou críticas semelhantes.
O repasse dos R$ 178 milhões, referente a um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano anterior, foi anunciado pelo secretário da Fazenda para esta terça-feira (25).
Leia a nota do Governo do Estado:
NOTA
O Governo do Estado defende o caminho do diálogo e, no que se refere à pauta de reivindicações apresentada pelos prefeitos através da Femurn, destaca que aceitou a proposta quanto ao principal pleito — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação.
Governo e Femurn deixaram a reunião realizada na quinta-feira (20) com o entendimento de manutenção do diálogo para sanar as outras demandas apresentadas pelos gestores municipais. A manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn, que no sentir do governo do Estado, é a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, naquele momento tratado em ambiente técnico, num contexto de dificuldades financeiras comum a estados e municípios.
Apesar de não ter recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, ao final da manhã desta terça-feira (25), uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira. Na ocasião os prefeitos solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios.
O Governo do RN reitera seu compromisso e, especialmente, mantém a discussão afastada das eventuais questões que contaminem as relações institucionais que buscam o melhor para sociedade.
Novo Notícias
Prefeitura de Mossoró solicita ao Governo do RN pagamento de dívidas de mais de R$ 90 milhões em repasses de ICMS, IPVA e Saúde
26/07/2023
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A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios nesta terça-feira (25), ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são mais de R$ 90 milhões e 880 mil, correspondentes a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.
Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de R$ 67.249.245,32.
Referente ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), a dívida chega a R$ 11.052.250,07.
Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 11.867.781,38, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer). Também na área da saúde, o Estado deve ao Município de Mossoró o valor de e R$ 715.687,70 referente a repasses da Farmácia Básica.
O prefeito Allyson Bezerra participou na manhã de hoje de ato em Natal juntamente aos demais prefeitos pela cobrança da dívida, que também se estende a outros municípios. “Estamos junto com mais de 120 prefeitos hoje cobrando ao Governo do Estado repasses constitucionais para o municípios. Estamos aqui cobrando o que é obrigatório dos nossos municípios”, pontuou o gestor.
Rio Grande do Norte contabiliza 6,2 mil novos negócios criados no primeiro semestre
26/07/2023
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O Estado passou a acumular 184.426 negócios classificados como MEI em 2023. Só primeiro semestre deste ano, foram 18,8 mil formalizações contra 12.591 baixas.
A taxa de abertura de novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte mantém o ritmo de registrado em 2022, que foi de 33.326 formalizações em todo o ano. Em 2023, foram abertos 18.800 novos MEI entre janeiro e julho, o que equivalente a 54,5% do ano anterior até agora, de acordo com a Receita Federal. Comparando com o mesmo período do ano anterior, quando houve 20.696 formalizações, temos uma leve queda de formalizações, mas que segue o ritmo histórico mensal e sazonal dos últimos cinco anos.
A curva de registros desse perfil de empresa tende, historicamente, a ser ascendente, tanto que, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), a quantidade de MEI no RN apresentando um aumento de quase 73% em função do saldo de 75,1 mil negócios acumulados no período. Em 2023, há o crescimento do número de empreendimentos, ainda que a curva de formalizações esteja abaixo dos picos de 2021 e 2022, quando houve um aumento expressivo de novos negócios impulsionado pela pandemia de covid-19, por razões diversas, inclusive como alternativa de sobrevivência aos altos índices de desemprego da época.
Agência Sebrae
Parnamirim: Festa do Sabugo terá shows de Gusttavo Lima, Nattanzinho, Calcinha Preta e mais; confira
26/07/2023
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A Prefeitura de Parnamirim anunciou os dias e a programação da Festa do Sabugo 2023. O lançamento oficial ocorreu nesta terça-feira (25) em cerimônia para cerca de 250 pessoas. As festas vão acontecer de 20 a 27 de agosto, no terreno da antiga fábrica da Coca-Cola, no bairro da Cohabinal. As atrações contemplam artistas nacionais e locais.
Criada há cerca de 40 anos, a Festa do Sabugo tem o objetivo de encerrar os festejos juninos na cidade. Segundo o Executivo municipal, a edição deste ano será a maior da história do município. Será montada uma estrutura no local do evento com praça de alimentação, segurança, camarotes, ilhas de internet gratuita, posto médico, vacinação, artesanato, parque de diversões para a criançada e um palco de grandes proporções.
A Avenida João XXIII será fechada para o trânsito de veículos, deixando à disposição uma grande área para a venda de alimentos e bebidas por comerciantes cadastrados no município. O acesso à festa será gratuito, porém por questões de segurança, não será possível consumir bebidas em frascos e utensílios de vidro. A festa terá serviço de bar completo, por isso também não será permitido entrar no espaço com bebidas alcoólicas. Toda a festa será transmitida ao vivo.
A Festa do Sabugo tem esse nome em alusão ao sabugo ser a última parte da espiga de milho, uma referência ao aproveitamento total das festividades juninas. Em Parnamirim os festejos são iniciados em junho, com o apoio a diversas quadrilhas e arraiás comunitários, e só terminam no final de agosto.
Veja a programação da Festa do Sabugo 2023
Domingo (20/08) – Abertura
Gusttavo Lima
Eric Land
Thullio Milionário
Mateus Carvalho
Lavu Lemos Sanfoneiro e Banda Lavine
Quinta-feira (24/08)
Simone Mendes
Nattanzinho
Na Pegada do Coyote
Jarbas do Acordeon
Gabriel de Pádua
Sexta-feira (25/08)
Bell Marques
Murillo Huff
Rey Vaqueiro
Heitor Dias
Núzio Medeiros
Sábado (26/08)
Calcinha Preta
Dorgival Dantas
Banda Magníficos
Zé Hilton
André Rangel
Domingo (27/08) – Encerramento
Arraiá Junino do Patati & Patatá
Jamilly Mendonça
Tribuna do Norte
Parte das 300 novas viaturas da PM e Polícia Civil começa a chegar a Natal
26/07/2023
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Começam a chegar a Natal as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar.
Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.
Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.
Boa nova sobre Cláudio Porpino
26/07/2023
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Nosso querido alvinegro Cláudio Porpino foi extubado na tarde desta terça-feira (25), na Casa de Saúde de Natal, onde está internado.
Ou seja: voltou a respirar melhor e a equipe médica retirou o tubo inserido artificialmente.
Que venham mais notícias de glórias!
BZNotícias
Transporte público de Natal passa a contar com 50 ônibus novos
26/07/2023
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Com um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Guanabara, Santa Maria e Reunidas, serão entregues nesta quarta-feira (26), às 10h, na garagem da empresa Reunidas, Avenida João Medeiros Filhos, 4701, na Zona Norte, 50 novos ônibus para utilização imediata no sistema de transporte público. A entrega será feita pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e pela Prefeitura do Natal.
“A entrega destes 50 ônibus, zero quilômetro, contribuirá muito para a renovação da frota do sistema de transporte público. Além destes, mais 50 ônibus seminovos serão incorporados à frota nos próximos 90 dias”, disse Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, salientando que neste período os ônibus mais antigos serão retirados de linha.
Segundo Augusto Maranhão Valle, estas entregas fazem parte das ações iniciais do Projeto de Requalificação do Transporte Público de Natal que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho com objetivo de ajustar o sistema visando a licitação em definitivo do transporte por ônibus da cidade.
Os veículos novos têm o diferencial da marca Mercedes-benz, carroceria Marcopolo e Volare. Sendo uma solução robusta, e de alta durabilidade, próprio para as mais severas condições de operação e aplicação, associado à garantida da marca líder em transporte de passageiros.
Idema emite parecer favorável a licença prévia para engorda de Ponta Negra
26/07/2023
Foto: Júlio Pinheiro
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte confirmou em coletiva na manhã desta terça-feira (25) o parecer favorável à emissão da licença prévia para início do processo de licitação para a obra de engorda de Ponta Negra. A licença prévia, que deverá ser emitida oficialmente até o fim desta semana, traz 52 condicionantes. A licença terá validade de cinco anos.
As condicionantes emitidas pelo órgão ambiental dizem respeito desde detalhes referentes à parte de engenharia, até a cobrança por estudos sobre marés e fauna. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, diversas ações poderão ser tomadas pela Prefeitura para responder os questionamentos já durante a obra.
De acordo com o diretor do Idema, a licença prévia vai determinar que 33 programas de monitoramento ambiental sejam implementados pela Prefeitura do Natal. “São auto-monitoramentos. O Idema vai receber esses relatórios, que serão produzidos pela própria Prefeitura, e faremos também a fiscalização da obra”, explicou.
Entre os principais pontos que precisam de complementações, Leon Aguiar disse que é preciso que se realize o monitoramento da erosão costeira, o comportamento da praia, de tartarugas marinhas, das espécies marinhas no entorno da jazida de onde será retirada a areia e até a questão do trânsito na região de Ponta Negra durante as obras. “São programas (de monitoramento) indispensáveis”, disse Leon Aguiar.
Porém, apesar de serem vários pontos, o diretor do Idema explica que boa parte dos questionamentos são de rotina, como a condicionante de que se faça a publicidade do início dos trabalhos em até 10 dias antes das obras, após a emissão da licença de instalação e operação, que será o único documento ainda a ser expedido pelo Idema antes do início das obras propriamente ditas.
Agora, a Prefeitura do Natal vai aguardar a emissão da licença para que se faça o início para andamento da licitação. Além disso, a tendência é que o Executivo Municipal também tenha que realizar a contratação dos estudos solicitados pelo Idema referentes às condicionantes que estão incluídas no parecer. A expectativa, porém, é que as obras comecem somente em 2024.
Veja alguns dos pontos condicionados:
A Prefeitura terá:
30 dias para informar os principais peixes pescados;
180 dias para apresentar mapeamento das áreas recifais;
180 dias para fornecer a lista de espécies de interesse econômico para a pesca local, coletando dados por amostragem e levantamento de espécies capturadas por barcos e redes de arrasto;
O Município também terá que informar as alternativas para os impactos de navegação, pesca artesanal, ambulantes, uso recreativo da praias e comércio de peixes, além de demonstrar como será a segurança da população durante a engorda, e informar como a pesca de arrastão poderá ter os impactos reduzidos;
180 dias para apresentar projeto para garantir a segurança de pescadores durante as obras nas áreas de praia e na jazida;
180 dias para apresentar e executar uma campanha de campo com foco em répteis, polinizadores (abelhas e borboletas), crustáceos e fauna de vetores de doenças que afetam os humanos;
240 dias para relatório de monitoramento de aves migratórias, com campanhas mensais, com marés altas e baixas;
240 dias para levantamento sobre espécies vegetais marinhas;
240 dias para levantamento sobre crustáceos.
No pedido para emissão da licença de instalação e operação (LIO), o Município precisa apresentar:
Programa de monitoramento da biota aquática, tanto no fundo arenoso, quanto em recifes e embarcações oriundas de naufrágios;
Plano de avaliação do sedimento da jazida depositado na praia em relação à presença de partes de organismos urticantes que possam causar ferimentos ou risco à saúde das pessoas que andam pela praia, assim como plano para contingência caso ocorra;
Análise integrada da vulnerabilidade à erosão costeira;
Análise conclusiva das consequências e dos possíveis impactos ambientais para as praias e o litoral adjacente à área da engorda, além da área de exploração da jazida marinha;
Implementação de ações que visem mitigar os impactos sobre o tráfego urbano;
Tribuna do Norte
Em protesto na governadoria, prefeitos do RN cobram dívidas de ICMS, IPVA e Farmácia Básica
26/07/2023
Foto: Cedida.
Prefeitos estão reunidos em ato desde às 10h desta terça-feira, no Centro Administrativo do Governo. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Luciano Santos, as pautas da mobilização giram em torno da Lei Complementar 194/2022, da atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) .
Na última quinta-feira (20), o presidente da Femurn, Luciano Santos, discutiu junto ao secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, sobre o pagamento relativo aos 25% de ICMS devido ao Estado, mas decidiu manter o ato. Isso porque a proposta apresentada por um dos membros do Conselho Político da Femurn, embora tenha sido ouvida pelo titular da pasta da Fazenda, não foi colocada em discussão e votada entre os membros da Femurn.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reitera a necessidade da mobilização para reinvindicar ‘repasses constitucionais’ aos municípios. “Um movimento como esse não tá pedindo um reajuste de repasse, repasse extra, extraordinário, ou um novo convênio. O que os prefeitos estão cobrando hoje são repasses constitucionais”, complementa. No caso de Mossoró, especialmente, ele pontua que a dívida é de mais de R$ 90,8 milhões.
Jandaíra: Câmara aprova Projeto de Lei que declara Patrimonio Cultural e Imaterial a tradicional festa “São Pedro do Povo”
25/07/2023
Nesta segunda-feira, 24 de julho, ocorreu a 3° sessão ordinária do 2° período legislativo. Na oportunidade, foi votado e aprovado o projeto do nosso atual presidente Severino Matias, PLL 09/2023, que declara patrimônio cultural imaterial do município a Festa Tradicional conhecida comumente como: “ SÃO PEDRO DO POVO ” Projeto de lei do legislativo.
Este é um grande avanço para a cultura Jandairense. O São Pedro do povo é uma tradição enorme da nossa comunidade, e agora passará a ser patrimônio cultural imaterial do nosso município.
Vereador Fernando Guilherme fará audiência pública sobre o CER de João Câmara
25/07/2023
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Na sessão da câmara municipal de João câmara desta segunda-feira(24/07), o vereador Fernando Guilherme voltou a defender a realização da audiência pública para debate sobre a proposta do município e o dito projeto para implantação do CER de João Câmara/RN.
Segundo o vereador Fernando Guilherme que é fisioterapeuta de formação, essa, caso concretizada, será a maior obra da história de João câmara, uma vez que, confirme a proposta elaborada pela equipe técnica da secretaria de saúde de João câmara e já encaminhada ao Ministério da Saúde, essa obra equivale a mais de 7 milhões de reais.
Atualmente muitos pacientes de João câmara procuram o CER de Guamaré para os devidos acompanhamentos, como relatam familiares de autistas, uma das principais demandas atendidas pela gigantesca obra do CER para reabilitação e contando com uma estrutura de equipamentos modernos e muitos profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, odontólogos, neuro-pediatra, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros.
A informação é segura de que João câmara está contemplará, porém o vereador Fernando Guilherme “provoca” agilidade até a execução da obra. Segundo o vereador Fernando Guilherme, o encaminhamento para a construção do CER de João Câmara será no terreno da antiga ACDB, as margens da BR-406.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade e será definida sua data, bem como toda a organização.
Acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Florânia é preso em Tenente Laurentino Cruz
25/07/2023
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O homem identificado como Ailton Queiroz, acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Florânia, Saint-Clay Alcântara (Galo), na tarde do domingo (23), foi preso ontem (24) na cidade de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele estava na companhia de um advogado e apresentou resistência contra ao pedido de prisão preventiva.
No momento da prisão, o acusado apresentava uma suspeita de fratura no pé, onde foi atendido pelo Pronto Atendimento de Florânia, encaminhado para o Hospital Regional de Currais Novos e, se constada a fratura, será encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel na condição de preso, estando a partir de agora, sob a disposição do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Desde às 17h:20min do domingo (23), a Polícia Militar de Florânia estava em diligências para localizar o acusado do crime, que tinha fugido do local e estava por foragido. Pela parte da noite, madrugada e manhã desta segunda, o trabalho de busca continuou, onde no início da tarde o homem foi encontrado.
A ação, que foi executada pelo destacamento de Polícia de Florânia, sob o comando do Sargento Victor, contou com o apoio da GTO de Jucurutu, GTO do 13° BPM, do destacamento de PM de Tenente Laurentino, e do Dr. Paulo Ferreira, Delegado de Polícia de Currais Novos.
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Confira a nota encaminhada pela Polícia Militar:
Nota:
Foi feita a prisão, na tarde desta segunda-feira (24 de junho), do senhor Ailton Queiroz, acusado de uma tentativa de homicídio contra o prefeito de Florânia, Saint-Clay Alcântara (Galo), na tarde do domingo anterior.
Desde às 17h:20min do domingo (23), a Polícia Militar de Florânia estava em diligências para localizar o acusado do crime, que tinha se evadido do local e estava por foragido. Pela parte da noite, madrugada e manhã desta segunda, o trabalho de busca continuou, onde no início da tarde, o suspeito foi localizado na cidade de Tenente Laurentino Cruz. O criminoso estava na companhia de um advogado, apresentando uma certa resistência contra o pedido de prisão preventiva expedido no dia de hoje.
Ailton Queiroz, o acusado pelo crime, apresentava uma suspeita de fratura no pé, onde foi atendido pelo Pronto Atendimento de Florânia, encaminhado para o Hospital Regional de Currais Novos e, se constada a fratura, será encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel na *condição de preso* , estando a partir de agora, sob a disposição do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Tal ação, que foi executada pelo destacamento de Polícia de Florânia, sob o comando do Sargento Victor, contou com o apoio da GTO de Jucurutu, GTO do 13° BPM, do destacamento de PM de Tenente Laurentino, e do Dr. Paulo Ferreira, Delegado de Polícia de Currais Novos.
– Informações cedidas pela Polícia Militar de Florânia, na pessoa do Sargento Victor.
Nota da PM, prisão do acusado da tentativa de homicídio contra o Prefeito de Florânia, Galo.
Ailton Queiroz, executor do ato, estava foragido e recebeu voz de prisão hoje.
Dupla rende funcionário e realiza assalto em farmácia na Zona Norte de Natal
25/07/2023
Foto: reprodução
Criminosos realizaram um assalto em uma farmácia localizada na Avenida Tijuana, no loteamento Boa Esperança, na Zona Norte de Natal, na noite de domingo (23). A ação foi registrada por uma câmera de vigilência da farmácia.
Nas imagens é possível ver o momento em que um dos homens, o de camisa branca, mostra a arma para o funcionário do estabelecimento que está no balcão, enquanto o outro vai colocando os objetos roubados dentro de uma mochila.
Em seguida, o homem que está com a arma, para não levatar suspeitas começa a andar pela farmácia, enquanto o home que está de mochila e boné recolhe os pertences do funcionário.
Após o roubo, a dupla fugiu com destino ignorado. Até o momento, ninguém foi preso.
Com informações de Portal da Tropical
Dólar cai para R$ 4,73 e fecha no menor valor em 15 meses
25/07/2023
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Influenciado pelo mercado externo, o dólar aproximou-se de R$ 4,70 e fechou no menor valor em 15 meses. A bolsa de valores teve a terceira alta consecutiva e superou os 121 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 4,733, com queda de R$ 0,047 (-0,99%). A cotação chegou a operar em alta no início do dia, mas passou a despencar após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 12h30, chegou a R$ 4,72.
Com o desempenho desta segunda-feira, a moeda norte-americana está no menor nível desde 20 de abril do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,61. A divisa acumula queda de 1,19% em julho e de 10,36% em 2023. O euro comercial fechou a R$ 5,23 e atingiu o menor valor desde o último dia 30.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.342 pontos, com alta de 0,94%. O indicador chegou a abrir próximo da estabilidade, mas disparou influenciado por ações de mineradoras e de petroleiras, os papéis mais negociados. A bolsa brasileira está no maior nível desde 1º de abril do ano passado.
O mercado financeiro global vive dias de expectativa, com a reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) nesta terça (25) e quarta-feira (26). O órgão poderá executar o último aumento dos juros básicos da maior economia do planeta, encerrando um ciclo de alta que começou em abril do ano passado.
Países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil, foram beneficiados pela valorização de preços de grãos no mercado externo, após o fim do acordo de exportação de cereais da Ucrânia. Apesar da restrição na oferta global de trigo, o bloqueio resulta em aumento no preço de bens primários.
A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.
*Com informações da Reuters
Campanha de vacinação contra meningite entra na última semana no RN
25/07/2023
Público atualmente imunizado é o de pessoas entre 13 a 19 anos. Doses vão ficar disponíveis para aplicação até o dia 31 de julho nos postos de saúde do estado.
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Vacina contra meningite — Foto: Ascom/SMS
A campanha de vacinação contra a meningite entra nos últimos dias no Rio Grande do Norte. A aplicação segue até o dia 31 de julho, a próxima segunda-feira, nos postos de saúde do estado.
A vacina meningocócica ACWY previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.
Recentemente a vacina foi ampliada para adolescentes de 13 a 19 anos de idade no estado, por recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse é o público que atualmente está sendo vacinado.
Segundo a pasta, adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, apesar do risco maior de adoecimento ser em crianças menores de um ano de idade.
“Por isso chamamos a atenção dos adolescentes para que procurem as unidades básicas de saúde até 31 de julho, para que recebam a dose e garantam a proteção contra a meningite, doença grave e que pode levar à morte”, ressalta ela.
O imunizante entrou no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde em 2020, inicialmente para adolescentes de 11 e 12 anos.
Do G1/RN
Mais de 53 mil potiguares estão no terceiro lote de restituição do imposto de renda; saiba como consultar
25/07/2023
Receita abriu consulta ao terceiro lote nesta segunda (24). Pagamento será realizado em 31 de julho.
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Imposto de Renda 2023: pagamento do 3º lote de restituições acontece em 31 de julho. — Foto: Marcos Serra / g1
A Receita Federal abriu a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24). No Rio Grande do Norte serão contemplados 53.217 contribuintes. O valor total do crédito no Estado é de R$ 72.954.017,95. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho.
Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Como fazer a consulta?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em ""Consultar a Restituição".
"A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC", afirmou o Fisco em nota.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas. (veja mais abaixo)
A Receita Federal ainda lembrou que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é feito o pagamento?
De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
"Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil", informou o Fisco.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:
Capitais: 4004-0001;
Demais localidades: 0800-729-0001;
Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, precisará fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta fazer o login e acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionando a aba "Meu Imposto de Renda". Em seguida, o contribuinte deve clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Do G1/RN
Globo desbanca Record e, sob Lula, volta a liderar verbas de publicidade do governo
25/07/2023
Foto: Reprodução
O grupo Globo retomou o protagonismo na publicidade do governo federal sob Lula (PT) e domina as verbas de anúncios de 2023.
Em pouco mais de seis meses do terceiro mandato do petista, veículos de mídia da Globo receberam ao menos R$ 54,4 milhões em propagandas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República e de ministérios, enquanto a Record foi o destino de R$ 13 milhões. Outros R$ 12 milhões foram desembolsados ao SBT.
Os dados foram extraídos do portal de planejamento de mídia do governo federal, que mostra valores pagos em ações de publicidade já realizadas pela Secom e outros órgãos do governo federal.
O site não apresenta pagamentos feitos em propagandas de bancos públicos e das estatais, como a Petrobras. A destinação final dessas cifras é mantida em sigilo mesmo após pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação.
Folha de S. Paulo
Auditoria do TCE pede reprovação das contas de Álvaro Dias e Carlos Eduardo
25/07/2023
Foto: Reprodução/Diário do RN
Nove irregularidades encontradas na prestação de contas da Prefeitura de Natal referentes à gestão 2018, que foi dividida entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e Álvaro Dias (Republicanos) foram essenciais para que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Ana Paula Oliveira opinasse por sua reprovação. O parecer técnico da relatora foi entregue ao Ministério Público de Contas (MPC) na última sexta-feira (21), onde será avaliado pela procuradora Luciana Campos.
Em 2018, a gestão de Natal foi feita até o dia 6 de abril por Carlos Eduardo, que se afastou do cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições gerais daquele ano. Em seu lugar, assumiu Álvaro Dias, reeleito para mais um mandato eletivo nas eleições municipais de 2020. O documento traz uma série de irregularidades gravíssimas, que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O TCE opinou também para que seja dada oportunidade para que Álvaro Dias e Carlos Eduardo apresentem suas defesas pela condução do poder executivo no ano analisado e que seja apurada a responsabilidade e a aplicação de sanção para cada um, conforme o disposto no artigo 247-B do Regimento Interno da Corte de Contas, em consonância com o disposto no artigo 21 da Resolução nº 012/2016.
Entre as irregularidades apontadas como sendo de responsabilidade de Carlos Eduardo, estão o descumprimento do prazo legal para o envio da LDO, LOA e PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, respectivamente) para o TCE/RN; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos LDO, LOA e PPA.
Já as associadas a Álvaro Dias, estão a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit fi nanceiro sem a existência de tal no balanço patrimonial do exercício anterior; repasse à Câmara Municipal superior ao limite máximo dito na Constituição Federal; apuração de défi cit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas e abertura de créditos suplementares em montante superior ao limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com informações de Diário do RN
Vereador Klaus Araújo vai assinar a ficha do PSDB e é anunciado por Ezequiel como Coordenador Político em Natal
25/07/2023
Foto: Cedida
O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira anunciou a chegada de mais um vereador ao partido na capital. Klaus Araújo vai assinar a ficha tucana e já recebeu uma missão: será o coordenador político da futura nominata que será construída para fortalecer o partido de Ezequiel em Natal. “Com muita alegria anúncio a chegada do vereador Klau Araújo ao nosso PSDB. Muito bom receber um vereador desta envergadura, no nosso ninho. Nossa bancada vem aumentando na Câmara Municipal do Natal e ele vem assumir agora a coordenação política da futura nominata. Seja bem-vindo ao time que também quer o bem da nossa capital. Conte conosco!”, escreveu o presidente da Assembleia Legislativa, em suas redes sociais.
“Quero agradecer ao presidente do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira pela recepção ao meu novo partido. Vamos juntos agora fortalecer as fileiras tucanas. O PSDB vai receber muitas filiações e vamos articular os 30 candidatos da nominata a vereador, para aumentar ainda mais a representação da Social Democracia em Natal, como já é no interior”, frisou Klaus Araújo, que assume agora a coordenação deste trabalho político.
Presidente Municipal do PSDB, o vereador Heberth Senna também elogiou a iniciativa de Klaus Araújo em se filiar à legenda. “Aos poucos o PSDB de Natal vai ganhando o tamanho que estamos junto com o vereador Aldo Clemente e agora Klaus Araújo, desenhando para fortalecer o partido na capital. Vamos somar forças e construir uma nominata forte”, disse Heberth, que foi o vereador mais votado de Natal, nas últimas eleições.
A vida política do parlamentar Klaus Araújo começou ainda durante o período da faculdade, em 2001. Atuante na liderança estudantil, presidiu o diretório central dos estudantes da Universidade Potiguar (DCE-UnP), trabalho que exerceu por três mandatos. Tem graduação em Formação de Executivos e bacharel em Direito, com especialização em Gestão Pública, assumiu diversas funções no cenário político do Rio Grande do Norte; dentre elas a diretoria da ARSBAN – a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal. Também foi apresentador do Programa do Bem, onde se destaca através de um trabalho social em prol da população de Natal.
É idealizador do Balada Inclusiva, que é direcionado para pessoas com síndrome do espectro autista. Em 2012, lançou candidatura a vereador pela 1ª vez, disputando o mandato pelo Partido Progressista (PP), obtendo, na época, 2.700 votos, o que o colocou na primeira suplência de vereador. Em 2015, assumiu uma cadeira na Câmara Municipal do Natal para um mandato de dois anos, período no qual atuou nas Comissões Técnicas do Parlamento Municipal, presidindo a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.
Em 2016, foi eleito pelo partido Solidariedade com 2.279 votos e, em 2020, foi reeleito para assumir o seu terceiro mandato, obtendo 2.797 (0,77%) votos. Em 2021, passou a fazer parte da mesa diretora como 1º vice-presidente, cargo que ocupará durante o 1º biênio do atual mandato na Câmara Municipal de Natal.
Caso Marielle: investigações continuam e novas delações são esperadas: “Novo patamar”, diz Flávio Dino
25/07/2023
Foto: Reprodução
Novas delações devem ser fechadas em breve, dizem agentes da Polícia Federal (PF) que participam da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O caso ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (24) por conta das revelações do ex-policial militar Élcio Queiroz.
Conforme relatos feitos à CNN, nas últimas semanas, a Polícia Federal recebeu sinalizações sobre a disposição de suspeitos de envolvimento no assassinato prestarem depoimento.
A avaliação dos policiais é de que a delação premiada de Élcio tem potencial de gerar um efeito cascata sobre outros nomes na mira da investigação da PF.
Isso aconteceria porque outros investigados podem aderir a acordos de delação premiada até para se blindarem de eventuais acusações.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que agora a investigação mudou de patamar, e terá como novo foco os mandantes do crime.
CNN Brasil
