Padre é investigado por abuso sexual contra adolescente no interior do RN
03/08/2023
Um padre está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte por suspeita de abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos, em Pau dos Ferros, no interior do Estado. Segundo a PC, a denúncia foi realizada há cerca de um mês, em uma delegacia do município em que o crime teria ocorrido, e a investigação segue sob sigilo.
Até o momento, a Polícia Civil informou que não há suspeitas de outros crimes sexuais cometidos pelo padre contra crianças/adolescentes. Conforme a PC, qualquer novidade sobre o caso, incluindo a possível prisão do padre, será divulgada.
Ainda, de acordo com o Órgão, a vítima de 13 anos já foi ouvida. Informações sobre a identidade do padre não foram divulgadas e as investigações seguem sob sigilo.
Tribuna do Norte
VÍDEO: Policiais acordam cantor durante prisão por tráfico: ‘tão ficando louco, meu?
03/08/2023
Cantor é abordado e preso por policiais enquanto dormia em SP: 'Estão ficando loucos?'
Um vídeo mostra o vocalista da banda Aliados, Gustavo Fildzz, sendo acordado por policiais e preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Santos, no litoral de São Paulo. Nas imagens, obtidas pelo g1 nesta quinta-feira (3), os agentes aparecem entrando armados e com lanternas no quarto do músico, que acordou assustado.
Fildzz é apontado como responsável por dois endereços, em Praia Grande, utilizados para plantações de maconha. Ele também é ex-atleta de ginástica olímpica, sendo campeão panamericano em 1999.
“Levanta aí. Polícia, Fildzz”, disse um dos agentes, enquanto entrava no quarto.
“Tão ficando louco, meu? Quem é? Quem é?”, perguntou o cantor, acordando assustado.
“Oh, amigo. Pelo amor de Deus”, complementou o músico.
O g1 tentou localizar a defesa do suspeito, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Preço dos combustíveis exige “equilíbrio”, diz presidente da Petrobras
03/08/2023
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu que em meio a disparada do petróleo a definição do preço dos combustíveis exige “serenidade e equilíbrio”.
A fala ocorre após uma série de críticas sobre o descolamento da política de preços da Petrobras em relação ao mercado internacional. A estatal está praticando valores abaixo da conjuntura externa.
“O ambiente exige serenidade e equilíbrio”, comentou em uma rede social. A frase foi acompanhada de uma imagem da cotação do barril de petróleo tipo Brent, que está acima de US$ 80.
No início da semana, Prates fez alertas ao presidente Lula sobre o cenário. Ele detalhou os riscos financeiros para a empresa em caso de decisão por segurar os preços. O valor cobrado agora está defasado em mais de 20% em relação ao mercado internacional.
O recado foi claro: para manter o preço, serão necessários subsídios. Em outros momentos, a prática já prejudicou a saúde financeira da petrolífera. Lula é contra a paridade de preços.
Em maio, após pressão de Lula, a Petrobras criou uma nova política comercial que leva em conta os custos internos de produção, os preços dos concorrentes em diferentes mercados no país e as parcelas de combustíveis produzidas no país ou compradas no exterior.
Otávio Augusto, O Antagonista.
Polícia prende homem que matou cachorro a tiro, gravou o crime e mandou vídeo como ameaça para companheira
03/08/2023
Suspeito de 47 também matou gato pisoteado e filmou para enviar para a esposa, que não queria retornar para casa. Outros dois gatos também foram mortos por ele, segundo polícia.
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Homem foi preso em por maus-tratos a animais — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um homem de 47 anos foi preso nesta terça-feira (1) por matar um cachorro a tiro, filmar a ação e enviar o vídeo para a esposa na cidade de Ielmo Marinho, no interior do Rio Grande do Norte.
O crime foi cometido, segundo a Polícia Civil, para promover violência psicológica contra a mulher, que não queria retornar para casa.
O suspeito da ação foi detido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macaíba), após ser expedido um mandado de prisão preventiva por maus-tratos a animais. Ele também matou três gatos para ameaçar a companheira.
O crime aconteceu no dia 5 de junho. O suspeito chegou a ser detido em flagrante logo após o crime por posse ilegal de armas - ele tinha duas espingardas artesanais e um revólver calibre 32 em casa -, mas foi liberado após audiência de custódia. Na ocasião, ele confessou ter atirado na cadela.
Segundo a Polícia Civil, a cadela era do casal e foi morta com um tiro de espingarda. Um dos gatos mortos era um filhote e foi pisoteado pelo suspeito. Nesses dois casos, a polícia confirmou que ele gravou a ação e enviou para a esposa.
Logo após o crime, a mulher, que estava escondida em outra cidade, prestou depoimento à polícia e confirmou que foi ameaçada pelo marido pelo fato de não ter voltado para casa.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2° Vara da Comarca de Macaíba na sexta-feira (28), e depois de diligências a equipe policial conseguiu capturar o suspeito na noite de terça (1).
Do G1/RN
Mamom: operação do MPRN combate crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro em Currais Novos
03/08/2023
Fotos: MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.
A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.
Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.
O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail disque.denuncia@mprn.mp.br. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.
Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.
Mamom
O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.
Fotos: MPRN.
Após liberação, farmácia do Estado ainda não realizam exames clínicos
03/08/2023
Foto: Magnus Nascimento
Desde a última terça-feira (1º), as farmácias de todo o País estão autorizadas a realizar exames de análises clínicas (EAC), em razão de uma norma aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), as farmácias potiguares ainda não aderiram à oferta dos novos serviços. Segundo a norma, aprovada em maio último, a partir deste mês são permitidas a realização de, pelo menos, 47 exames. Até então, as farmácias, que agora têm um prazo de 180 dias para adequações, só podiam realizar testes para detecção de covid-19 e de glicemia. A adesão à oferta dos exames, no entanto, não é obrigatória.
Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional, conforme alertou a Anvisa.
Com Thiaguinho e Belo, Tardezinha Natal esgota setor VIP e está nos últimos ingressos do Lounge
03/08/2023
Foto: Reprodução
Faltando duas semanas para o show em Natal, o Tardezinha já está com o setor VIP esgotado e está nos últimos ingressos para o setor lounge do projeto do cantor Thiaguinho, que já percorreu várias cidades do Brasil, e na capital do RN vai ter Belo como convidado.
E no dia 19 de agosto, todo o gramado do Arena das Dunas vai se transformar numa verdadeira roda de samba com os sucessos de Thiaguinho e Belo em um palco 360º instalado no meio do campo no que promete ser uma das maiores edições da atual turnê do Tardezinha com organização da Clap Entretenimento.
Um dos diretores da empresa, Fred Queiroz, disse que o contato com a produção do evento é diário para que sejam pontuados os mínimos detalhes e oferecer os melhores serviços e experiência ao público que vai curtir o show. “Não tenho dúvidas que será um dos maiores, senão o maior evento deste ano em todo o estado”, afirmou.
O Tardezinha tem repertório composto por clássicos do samba e do pagode da década de 90 e dos anos 2000, além de sucessos atuais. “São músicas que crescemos ouvindo e que estão na nossa memória, que todo mundo sabe cantar. É por isso que as pessoas gostam tanto da Tardezinha”, declarou Thiaguinho.
Os ingressos para o Tardezinha em Natal ainda estão à venda no site
www.tardezinha.bilheteriadigital.com Mais informações a respeito do Tardezinha em Natal podem ser encontradas no perfil @sigaclap no Instagram.
Tem camarenses na delegação do RN participando da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, Portugal
03/08/2023
Fotos: reprodução
Começou na última terça-feira (1º), em Lisboa, Portugal, a Jornada Mundial da Juventude. O maior evento internacional da Igreja Católica contará com a participação do Papa Francisco que deve chegar nesta quarta-feira (2).
São esperados, até domingo, cerca de 1 milhão de pessoas de todo o mundo, a maioria jovens para a primeira jornada, pós-pandemia.
Até domingo (6) serão quase 20 cerimônias religiosas e encontros com autoridades.
Por Assis Silva/Blog de Assis Silva
Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF hoje e assume mais de 500 processos de Lewandowski
03/08/2023
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, às 16h, no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Sem grandes embates e surpresas, foi aprovado em junho pelo Senado para ocupar a 11ª cadeira no STF, deixada por Ricardo Lewandowski.
A cerimônia de posse terá 15 minutos de duração e não serão feitos discursos, como está estabelecido no rito. São esperadas 350 pessoas, incluindo ministros da Corte em exercício e aposentados e presidentes da República, da Câmara, do Senado e de tribunais superiores.
O rito será iniciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura da sessão. Será mantida a tradição de o novo ministro ser conduzido ao plenário pelos magistrados que estão há mais e menos tempo na Corte, Gilmar Mendes e André Mendonça, respectivamente. Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição e também assinará o termo de posse.
De acordo com painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 534 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Entre as principais ações, está a validade da Lei das Estatais e a que diz respeito a parlamentares sob suspeita de peculato, além de processos que envolvem a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de covid-19 e o orçamento secreto.
Estadão Conteúdo
Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio vai a R$ 60 milhões
03/08/2023
O concurso 2.617 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 60 milhões.
Veja os números sorteados: 03 – 14 – 36 – 42 – 43 – 44.
5 acertos – 83 apostas ganhadoras: R$ 56.735,82
4 acertos – 6.354 apostas ganhadoras: R$ 1.058,74
O próximo sorteio da Mega será no sábado (5).
Contratados no Sudeste recebem R$ 455 a mais que os do Nordeste, mostra Caged
03/08/2023
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O aumento salarial dos brasileiros nos últimos meses ainda esconde divergências evidenciadas pela localização dos trabalhadores. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a remuneração inicial dos admitidos no Sudeste (R$ 2.165,83) é R$ 455,54 (25,7%) maior do que a embolsada pelos contratados no Nordeste (R$ 1.722,29).
Somente no primeiro semestre, o salário inicial recebido pelos profissionais no Brasil aumentou 2,5%, para R$ 2.015,04, valor superado apenas no Sudeste. Na sequência, aparecem as regiões Sul (R$ 1.960,98), Centro-Oeste (R$ 1.883,02) e Norte (R$ 1.769,67).
Na análise das unidades da federação, a diferença é ainda maior e alcança R$ 721,75 (45,6%) entre São Paulo (R$ 2.303,24) e a Paraíba (R$ 1.581,49), os dois estremos da pesquisa. Cabe ressaltar que somente em junho o salário inicial pago na Paraíba desabou 5,3%.
A divergência salarial também é evidente quando observado o sexo dos trabalhadores. Enquanto os homens ingressam em um novo emprego com uma remuneração mensal média de 2.094,06, o desembolso destinado às mulheres é 9,4% inferior, de R$ 1.896,76.
R7
ABC faz partida digna, mas sofre nova derrota nos minutos finais e se afunda mais na lanterna da Série B
03/08/2023
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Lanterna da Série B do Campeonato Brasileiro, o ABC voltou a levar gols nos minutos finais da partida e foi derrotado pelo Vitória no Barradão, em Salvador. Após ter o controle do jogo, o empate seria um bom resultado, mas o Alvinegro viu o placar de 2 a 0 ser construído aos 44 e 53 minutos do segundo tempo, com Zé Hugo e Giovanni Augusto.
Foi um ABC diferente em campo. O técnico Allan Aal promoveu a estreia do zagueiro Fabrício e do volante Nathan Melo. Ele também escalou o volante Jean Martim como titular e teve a volta do meia Matheus Anjos e do atacante Fábio Lima. Destes, o único que destoou foi Fábio Lima, que praticamente não conseguiu usar sua velocidade pela direita.
Mesmo diante do então vice-líder, o ABC esteve muito bem postado no primeiro tempo e fez uma das melhores partidas nesta Série B. Sofreu sustos em bolas paradas, mas também conseguiu arriscar contra-ataques, em finalizações de Paulo Sérgio e Nathan.
O ABC se defendia com valentia. Ninguém pode reclamar da entrega dos atletas. Mas aí, após bola perdida na frente – e um pedido de pênalti que não existiu -, o Vitória encaixou contra-ataque e marcou com Zé Hugo. O detalhe é que o gol foi chorado, e a bola ainda bateu em Fabrício em cima da linha. Isso aos 44 minutos. É a sina do ABC nesta Série B. Nos acréscimos, com o time mais desorganizado, Giovanni Augusto ainda ampliou.
ge RN
João Câmara:- AMA – Associação Camarense Amigos dos Animais tem nova diretoria
03/08/2023
Eleita na noite desta terça-feira, 01° de agosto de 2023, em Assembleia Geral Extraordinária, a nova Mesa Diretora e Conselho Fiscal da Associação Camarense Amigos dos Animais – AMA/JC.
A entidade, com quase dez anos de fundação, atua na defesa e proteção dos animais com foco na guarda responsável, conscientização contra os maus-tratos e mobilização para instituição de políticas públicas voltadas à causa animal e saúde pública. O evento aconteceu na Casa de Cultura Gumercindo Saraiva.
Eleita e empossada na mesma ocasião, a nova composição ficou assim instituída:
Presidente: Janaina Messias de Moura Cunha;
Vice-presidente: José Roberto de Lima;
Secretário: Plínio Maciel Torquato;
Tesoureira: Gisleine Aragão Santana;
Assessor Jurídico: Aldo Torquato da Silva;
Assessora de Comunicação: Élcia Batista Carneiro da Silva;
Conselho Fiscal - Titulares:-
Gilvan Rodrigues Leite;
Maria de Lourdes Gonzaga de Moura;
Iza Gomes Tavares Barbosa.
Suplentes:-
Gino Miranda
Margarida Maria Leite Soares
Ana Maria Torquato.
Com Informações e Fotos: Blog de Gilvan Leite
Governistas pedem a convocação do hacker Delgatti para prestar depoimento na CPI do 8 de janeiro
03/08/2023
A deputada Carla Zambelli postou foto de encontro com o hacker Walter Delgatti — Foto: Reprodução/Twitter
Parlamentares da base do governo querem convocar o hacker Walter Delgatti na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do 8 de janeiro. Quatro pedidos para ouvir Delgatti foram apresentados ao colegiado nesta quarta-feira (2) e há uma expectativa de que os pedidos possam ser votados já nessa quinta-feira (3).
A votação, no entanto, ainda deve ser decidida pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), em uma reunião antes do início da sessão.
Caso seja convocado, a defesa de Delgatti afirmou que ele comparecerá “com certeza”. Alvo de um mandado de prisão preventiva nesta quarta-feira, Delgatti relatou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe perguntou se era possível invadir a urna eletrônica. O questionamento teria sido feito pelo então presidente no Palácio do Alvorada em um encontro ocorrido em agosto de 2022, conforme o depoimento de Delgatti.
Delgatti e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) são os dois principais investigados da operação. A parlamentar foi alvo de mandados de busca e apreensão, enquanto Delgatti foi preso preventivamente.
—Zambelli trouxe o hacker para o interior do golpe com aval de Bolsonaro, por isso quero convoca-lo à CPI—afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores dos pedidos de convocação
Além dele, há ainda pedido do deputado Duarte Junior (PSB-MA), de Jandira Feghali (PcdoB-RJ) e um da relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer na segunda (7) da decisão que o deixou inelegível
03/08/2023
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai apresentar na segunda-feira (7) um recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos.
A Corte divulgou o acórdão (a decisão colegiada do Tribunal) na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça Eletrônico. A partir dessa publicação, começa a contar o prazo de três dias para a defesa apresentar o recurso.
A defesa vai apresentar os chamados embargos. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.
A apresentação dos embargos antecede qualquer recurso que venha a ser apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Independentemente da apresentação dos embargos, os efeitos da condenação, como a inelegibilidade, seguem valendo.
Um eventual recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição para relatar o recurso, mas podem participar do seu julgamento.
O TSE condenou Bolsonaro por 5 a 2 no fim de junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
CNN Brasil
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer na segunda (7) da decisão que o deixou inelegível
03/08/2023
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai apresentar na segunda-feira (7) um recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos.
A Corte divulgou o acórdão (a decisão colegiada do Tribunal) na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça Eletrônico. A partir dessa publicação, começa a contar o prazo de três dias para a defesa apresentar o recurso.
A defesa vai apresentar os chamados embargos. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.
A apresentação dos embargos antecede qualquer recurso que venha a ser apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Independentemente da apresentação dos embargos, os efeitos da condenação, como a inelegibilidade, seguem valendo.
Um eventual recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição para relatar o recurso, mas podem participar do seu julgamento.
O TSE condenou Bolsonaro por 5 a 2 no fim de junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
CNN Brasil
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer na segunda (7) da decisão que o deixou inelegível
03/08/2023
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai apresentar na segunda-feira (7) um recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos.
A Corte divulgou o acórdão (a decisão colegiada do Tribunal) na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça Eletrônico. A partir dessa publicação, começa a contar o prazo de três dias para a defesa apresentar o recurso.
A defesa vai apresentar os chamados embargos. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.
A apresentação dos embargos antecede qualquer recurso que venha a ser apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Independentemente da apresentação dos embargos, os efeitos da condenação, como a inelegibilidade, seguem valendo.
Um eventual recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição para relatar o recurso, mas podem participar do seu julgamento.
O TSE condenou Bolsonaro por 5 a 2 no fim de junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
CNN Brasil
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer na segunda (7) da decisão que o deixou inelegível
03/08/2023
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai apresentar na segunda-feira (7) um recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos.
A Corte divulgou o acórdão (a decisão colegiada do Tribunal) na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça Eletrônico. A partir dessa publicação, começa a contar o prazo de três dias para a defesa apresentar o recurso.
A defesa vai apresentar os chamados embargos. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.
A apresentação dos embargos antecede qualquer recurso que venha a ser apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Independentemente da apresentação dos embargos, os efeitos da condenação, como a inelegibilidade, seguem valendo.
Um eventual recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição para relatar o recurso, mas podem participar do seu julgamento.
O TSE condenou Bolsonaro por 5 a 2 no fim de junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
Após voto de Moraes, Gilmar Mendes adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0 para liberar
03/08/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias.
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu ao pedido. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando o ministro puder liberar o caso. Ela também pontuou que gostaria de apresentar seu voto — Rosa se aposenta no fim de setembro.
O STF julga a constitucionalidade de um dispositivo da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.
No julgamento, porém, os ministros não vão tratar da venda de drogas, que vai seguir como ilegal.
Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva à prisão. Os processos correm em juizados especiais.
As punições aplicadas normalmente são advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas. A condenação não fica registrada nos antecedentes criminais.
Já a pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.
Voto de Moraes
Ao votar pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, Alexandre de Moraes defendeu a fixação de uma faixa para enquadrar o porte da droga nessa hipótese. Ele propôs que medida seja de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas.
Segundo o ministro, isso é necessário para garantir a aplicação isonômica da lei, sem levar em conta a cor da pele, classe social, entre outros fatores.
Moraes disse ainda que a quantidade não pode ser o único critério que defina o porte para uso pessoal.
g1
