Lula recebe Maduro no Brasil pela segunda vez em menos de 2 meses
06/08/2023
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Após quebrar o jejum de oito anos sem visitar o Brasil, o presidente da Venezuela, Nicolás Máduro, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em território brasileiro pela segunda vez em menos de dois meses. O venezuelano participará da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (8/8).
Maduro e outros seis representantes de países que abrigam a floresta virão a Belém – Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Equador – para a reunião que promete alinhar agendas comuns entre as nações. O propósito é propor ações que equilibrem a proteção da vegetação e o desenvolvimento econômico e social.
Nessa sexta-feira (4), o presidente Lula assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil, permitindo a importação de energia da Venezuela para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema Interligado Nacional.
Metrópoles
Decisão para retirar macas dos corredores do Walfredo é descumprida há 20 anos
06/08/2023
Foto: Adriano Abreu
A existência de macas com pacientes internados nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel é um problema recorrente no Rio Grande do Norte. Ano após ano, as cenas se repetem, com corredores superlotados e potiguares atendidos sem condições mínimas de dignidade. Nem mesmo a intervenção da Justiça é capaz de resolver a questão.
Há 20 anos uma decisão judicial determina que o Estado pare de utilizar macas nos corredores para a internação de pacientes, sem que os governos sejam capazes de atender plenamente a determinação. A ação foi iniciada em 1999, a pedido do Ministério Público, e desde 2003 já teve pelo menos 3 determinações de cumprimento de sentença e acordos judiciais. Mesmo assim, o problema persiste.
VÍDEO: Aparelho de ginástica cai em aluno em academia e causa dano na medula
06/08/2023
Foto: Reprodução
O motorista de aplicativo Regilaneo da Silva Inácio, 42, foi atingido nas costas por um aparelho de musculação que se desprendeu na academia e terá que passar por uma cirurgia. O caso aconteceu na sexta-feira (4) em Juazeiro do Norte, no Ceará.
O que aconteceu?
As imagens do acidente mostram Inácio aguardando para usar o equipamento. Ele senta na parte de baixo do aparelho quando a parte de cima despenca e cai, com peso das anilhas, sobre os seus ombros.
Alunos da academia correm para socorrê-lo, e ele se deita no chão.
No vídeo é possível ver o momento exato em que o equipamento de musculação desaba nos ombros de Inácio.
Segundo testemunhas, o aparelho tinha no momento cerca de 150 kg e estava destravado.
Ele está internado no hospital Santo Antonio, em Barbalha (CE).
UOL
Governo avalia subir de 20% para 30% reserva de vagas para negros em concursos públicos
06/08/2023
Foto: Reprodução
O governo estuda aumentar dos atuais 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e prevê criar subcotas para mulheres da mesma raça. A intenção é entregar um novo projeto de Lei de Cotas no serviço público ainda este ano, já que a atual legislação que trata do assunto expira em junho de 2024.
A Lei 12.990, implementada em 2014, estabeleceu que 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais devem ser destinadas às pessoas negras. O critério inclui os que se autodeclaram pretos e pardos, de acordo com a definição usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O próprio texto determina que a política deverá ser revisada dentro do prazo de dez anos, prazo que será completado no ano que vem.
Um grupo de trabalho envolvendo diversos ministérios foi criado para discutir a revisão da lei. Está em estudo também a instituição de critérios para balizar os parâmetros fenotípicos em bancas de heteroidentificação. O fenótipo está relacionado ao conjunto de traços físicos do indivíduo, como a cor da pele e o cabelo.
R7
Devolução de dinheiro esquecido supera R$ 4 bilhões, mas ainda restam R$ 7,1 bilhões
06/08/2023
Foto: Reprodução
A devolução de dinheiro esquecido em bancos e em instituições financeiras já superou R$ 4 bilhões em um ano.
O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, devolveu R$ 4,16 bilhões, de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição desde o início do serviço, em março de 2022.
Mas ainda restam R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações do painel do serviço, nesta quinta-feira (3).
Em relação ao número de beneficiários, 13.975.515 correntistas resgataram valores. Já o número de empresas beneficiadas chegou a 535.961. Só em maio, os resgates somaram R$ 232 milhões.
R7
Ladrão se veste de mulher para assaltar loja em Natal
05/08/2023
HOMEM SE VESTE DE MULHER PARA FAZER ARRASTÃO EM PERFUMARIA
Batom, bolsa feminina, blusa e calça social de mulher. Foi assim, “elegante”, que um homem (não uma mulher trans) entrou e assaltou uma perfumaria na zona Oeste de Natal. O caso, impressionante, foi mostrado com destaque pelo Metendo a Colher, da 96 FM.
Segundo Sérgio Costa e Silvio Henrique, o homem deve ter utilizado das vestimentas femininas para não ser reconhecido pelas câmeras de segurança da perfumaria.
Portal 96/FM
Não Percam!!! Aniversário do Baixa Verde Eventos, dia (11), às 8h na Arena Curica João Câmara
05/08/2023
Não Percam!!! Aniversário do Baixa Verde Eventos dia (11), às 8h na Arena Curica João Câmara
05/08/2023
STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular
05/08/2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos.
No julgamento virtual da Corte, seis ministros votaram pela constitucionalidade do início da execução da pena ainda na pendência de recursos no processo.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) votou para fixar o entendimento de que a execução imediata da condenação pelo júri deve ocorrer independentemente do total da pena aplicada.
O voto foi seguido por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Edson Fachin entendeu que é constitucional a execução imediata da punição se a pena for acima de 15 anos.
Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri.
Os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.
O Antagonista
Pobreza na Argentina aumenta e já atinge 38,7% da população
05/08/2023
Caminhão que levava 23 toneladas de carne é saqueado pela população após capotar em rodovia argentina, em julho de 2023 | Foto: reprodução
A pobreza na Argentina atinge 38,7% da população, segundo Pesquisa Permanente de Domicílios divulgada pelo Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos).
É um aumento de 4,5 pontos percentuais em relação a 2022. Os dados dizem respeito ao 1º trimestre e foram divulgados na sexta-feira (4) –as informações são do Clarín.
Já a extrema pobreza subiu de 8,2% para 8,9%.
A pesquisa considera 31 áreas urbanas do país, onde vivem cerca de 29 milhões de pessoas. Se o percentual do estudo for estendido para toda a população do país, incluindo as áreas rurais, estima-se que 18 milhões de pessoas vivam na pobreza –o país tem 45,8 milhões de habitantes.
A taxa de pobreza estimada no 2º trimestre é de 43%.
SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ARGENTINA
A inflação anual na Argentina atingiu 115,6% em junho, o maior nível desde agosto de 1991. Para controlar a alta nos preços, o Banco Central da República Argentina (BCRA) aumentou em maio a taxa básica de juros, a LELIQ, de 91% para 97% ao ano. O índice está no maior patamar da série histórica, iniciada em dezembro de 2015.
Para conter a inflação, o governo elevou em maio a taxa de juros de 91% para 97% ao ano.
O reflexo do avanço da pobreza no país foi capa dos jornais argentinos recentemente. Em 27 de junho, um caminhão que transportava 23 toneladas de carne tombou numa rodovia do país. A carga foi saqueada por moradores de uma cidade próxima. Imagens nas redes sociais mostram pessoas arrastando grandes pedaços de carne aparentemente bovina.
Três pessoas são presas em flagrante durante operação da Lei Seca em Natal
05/08/2023
Foto: CPRE
Três pessoas foram presas em flagrante após estarem embriagadas e dirigindo ao mesmo tempo. A detenção ocorreu durante a Operação da Lei Seca, organizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na noite dessa sexta-feira (4) e início da madrugada deste sábado (5). A polícia informou que foi encontrado maconha em um dos veículos.
De acordo com o CPRE, ao todo foram autuadas 16 pessoas por dirigir sob efeito de álcool. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências cabíveis.
Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por porte de maconha
05/08/2023
Foto: DANILO M YOSHIOKA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil.
A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico de Drogas: Natureza e Quantidade de Drogas Apreendidas nos Processos dos Tribunais Estaduais de Justiça Comum”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado em maio deste ano.
Segundo o estudo, que analisa o registro em ações penais dos tribunais estaduais, se estabelecida a faixa de quantidade para presunção de porte para uso entre 25 g e 100 g, entre 30% e 50% dos processos de tráfico relacionados à cannabis poderiam ser presumidos como porte para consumo pessoal.
Ou seja, considerando a Lei de Drogas (11.343/2006), os indivíduos envolvidos estariam livres da pena privativa de liberdade, uma vez que a legislação atual não inclui essa punição para o consumo de entorpecentes.
A discussão sobre o tema ganha força com a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida. O caso analisado se refere ao recurso da Defensoria Pública contra a prisão em flagrante de Francisco Benedito de Souza, que portava três gramas de maconha dentro do Centro de Detenção Provisória de Diadema.
Votos
Até o momento, o STF soma pelo menos quatro votos favoráveis a algum tipo de liberação. O primeiro foi apresentado pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2015, com parecer favorável à descriminalização de todos os tipos de drogas.
Abrindo divergência, o ministro Luís Roberto Barroso se posicionou favorável à liberação apenas do porte de maconha, com a fixação de que até 25 gramas pode ser considerado porte para uso pessoal ou a plantação de até seis plantas fêmeas.
Por sua vez, o ministro Edson Fachin considera a regra inconstitucional exclusivamente em relação à maconha, embora entenda que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados.
Já o ministro Alexandre de Moraes propôs a fixação de um critério nacional, também exclusivamente em relação à maconha, sendo de 25 a 60 gramas ou seis plantas cannabis fêmeas para uso pessoal.
Homem sobe em poste de 10 metros de altura para fugir da PM, vira a noite e deixa centenas de moradores sem energia elétrica
05/08/2023
Foto: Ernane Fiuza/TV Globo
Um homem que estava fugindo da Polícia Militar subiu em um poste, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, às 16h30 desta sexta-feira (4). Policiais e militares do Corpo de Bombeiros trabalham na tentativa de fazê-lo descer, quase 24 horas depois.
“O indivíduo possui diversos inquéritos por crimes de roubo, furto, dano, apropriação indébita, dentre outros”, disse a PMMG.
O homem pegou um bastão de madeira e subiu no poste de energia elétrica. Por causa disso, ao menos 380 clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz. No início da tarde, parte deles tiveram a situação normalizada, e outros 59 moradores continuavam sem energia elétrica. Conforme informado pela Cemig, foi necessário “desligar a rede no local por medidas de segurança”.
Exigência de cigarros e marmita para descer
Para sair de lá, o suspeito exige a presença de um irmão, além de cinco cigarros e uma marmita. A negociação é feita com promotores.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é Fábio Martins. Ele ficou preso oito anos, mas estava no regime semiaberto.
O advogado dele disse que ele já não estava respeitando as regras do regime, e, por isso, voltaria para regime fechado. Fábio alegou que teve uma prisão traumática, por isso tem resistido.
O que diz a PMMG:
“Informações preliminares é que no final da tarde, por volta das 16h30min, militares compareceram à casa de um indivíduo de 38 anos, para cumprimento de um mandado de prisão em aberto, após regressão de pena.
O autor ao avistar a guarnição teria subido no telhado de sua residência, de onde atirou objetos contra a guarnição, tendo posteriormente alcançado o topo do poste de energia da CEMIG, onde permanece.
A polícia militar acionou o Corpo de Bombeiros Militares para resgate do indivíduo com segurança, e a CEMIG para desligar a energia no local.
A Polícia Militar e Bombeiros Militares permanecem no local em negociação com o indivíduo que se nega a descer. O indivíduo possui diversos inquéritos por crimes de roubo, furto, dano, apropriação indébita, dentre outros. “
g1
Rússia afirma ter interceptado drone espião dos EUA no Mar Negro
05/08/2023
Drone MQ-9 Reaper é modelo usado pela Força Aérea dos EUA — Foto: Divulgação/US Air Force/William Rio Rosado
A Rússia disse neste sábado que enviou um de seus caças para interceptar um drone americano Reaper que, segundo Moscou, se aproximou de sua fronteira aérea sobre o Mar Megro antes de voltar. O caso ocorre em um momento de grande tensão na região, após a Ucrânia afirmar ter atingido um petroleiro russo com drones navais no Estreito de Kerch, que divide a península da Crimeia do território russo.
“A tripulação do caça russo identificou o alvo aéreo como um drone de reconhecimento MQ-9A ‘Reaper’ da Força Aérea dos EUA”, disse o Ministério da Defesa da Rússia no Telegram, acrescentando que o avião russo voltou à sua base depois de descobrir que não houve uma violação de seu espaço aéreo.
O Serviço de Segurança ucraniano advertiu sobre a continuidade das operações na região. O ataque ao petroleiro, feito pela Ucrânia, ocorreu um dia depois que um navio russo foi atingido no Mar Negro, e interrompeu o tráfego por cerca de três horas em uma ponte estratégica entre a Rússia e a Península da Crimeia. As operações militares de ambos os lados na região aumentaram desde que a Rússia se retirou, em julho, de um acordo que permitia à Ucrânia exportar grãos por via marítima.
Banco do Brasil da av. Rio Branco é arrombado durante a madrugada deste sábado (5)
05/08/2023
Fotos: José Aldenir/Agora RN
Criminosos quebraram uma janela de vidro e invadiram a agência do Banco do Brasil da Av. Rio Branco, na Cidade Alta, em Natal, na madrugada deste sábado, 5. Não há informações sobre quantas pessoas participaram do ato criminoso.
Os criminosos vasculharam gavetas onde havia notas de R$ 10 e de R$ 5 reais. Mas, segundo a Polícia Militar, só foram levadas moedas. A quantia, segundo a gerência, foi de aproximadamente R$ 100.
A Polícia Militar confirmou ainda o furto de um monitor. Um malote vermelho que provavelmente os bandidos utilizariam para levar os valores furtados foi abandonado no interior da agência.
Os três cofres da agência bancária não foram violados.
Ainda pela manhã, peritos criminais do ITEP-RN estiveram no local para fazer o trabalho pericial, a fim de encontrar vestígios que possam identificar os suspeitos e de que modo eles agiram.
Agora RN
STF prevê julgar envolvidos no ‘8 de janeiro’ em setembro
05/08/2023
Foto: Sergio Lima/AFP
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.
A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos da investigação.
Na terça-feira (1°), foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados.
Foram realizadas as oitivas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e o interrogatório de 228 réus.
Desde o início das investigações, 1.290 investigados se tornaram réus no Supremo.
Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
iG, com informações de Agência Brasil
Cinco cidades do RN têm abastecimento de água suspenso após ação de vândalos em Estação de Bombeamento
05/08/2023
Foto: Pedro França/Agência Senado
Cinco cidades da região Agreste tiveram o abastecimento de água suspenso neste sábado (5), após vândalos furtarem e danificarem equipamentos na Estação de Bombeamento 10, em Elói de Souza, segundo a Caern.
Os municípios afetados são Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Barcelona, Rui Barbosa e São Tomé.
Técnicos da Caern trabalham no reparo e a previsão é que o abastecimento seja retomado na tarde de segunda-feira (7). Após religado, o sistema precisa de um prazo de até 48 horas para estar completamente normalizado.
g1-RN
Papa Francisco fala de LBGT+, aborto e tecnologia na Jornada Mundial da Juventude
05/08/2023
Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane
Condenação a líderes religiosos que abusaram de menores, combate ao aborto, acolhimento aos homossexuais, importância da atenção aos avós e idosos em geral, perigos da tecnologia, combate às guerras: nos primeiros três dos cinco dias em que permanecerá em Portugal para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o papa Francisco não fugiu de temas polêmicos, aos quais mesclou posturas conservadoras valorizadas na Igreja Católica.
Criada em 1985 pelo papa João Paulo 2º (1920-2005), a JMJ é o maior evento internacional da Igreja Católica, e deve reunir em Lisboa 1 milhão de pessoas de mais de 150 nacionalidades.
O evento público mais importante até agora foi a Cerimônia de Acolhida, em que Francisco discursou para cerca de 500 mil fiéis e disse que Deus ama “todos como são, sem maquiagem”. “Na Igreja há espaço para todos e, quando não houver, façamos com que haja, mesmo para quem erra, para quem cai, para quem sente dificuldade”, discursou. Embora não tenha se referido expressamente aos homossexuais, a mensagem é semelhante à que o papa emitiu no final de julho, ao ser questionado por uma pessoa transexual sobre o amor de Deus: “Deus nos ama como somos”, disse, na ocasião, no podcast oficial do Vaticano. Embora considere a homossexualidade pecado, Francisco defende o acolhimento de todos pela Igreja.
Outro recado na Cerimônia de Acolhimento se referiu aos riscos da tecnologia. Segundo o papa, muitos “sabem o teu nome, mas não te chamam por ele. O teu nome é conhecido, aparece nas redes sociais, é processado por algoritmos que lhe associam gostos e preferências. Mas tudo isso não interpela sua singularidade, apenas sua utilidade para pesquisas de mercado.”
O tema mais espinhoso na JMJ, porém foi o de abusos de fiéis por religiosos. Um relatório independente divulgado em fevereiro relata 4.815 crianças e adolescentes vítimas de abusos praticados em Portugal por religiosos entre 1950 e 2022. O tema não foi tratado no discurso, mas em reunião que ele teve na quarta, ao chegar em Portugal, com 13 vítimas desses abusos, na qual cobrou mais rapidez e rigidez na apuração dos casos e pediu ao clero português que as vítimas “sejam sempre acolhidas”.
Ontem, o papa almoçou com dez participantes da JMJ. Durante a conversa, condenou as guerras – sem citar a Ucrânia – e o aborto, pediu atenção e valorização dos avós e idosos e contou piadas. “Falamos sobre a eutanásia, o aborto e a questão dos avós e o convite para não deixá-los sozinhos”, disse o colombiano Luiz Carlos Duarte, que participou do almoço, à agência EFE.
STF absolve homem condenado a prisão por roubar camisa de R$ 65
05/08/2023
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado a dois anos de prisão pelo furto de uma camisa de R$ 65, em Minas Gerais.
Em sua decisão, o ministro do STF aplicou o princípio da insignificância por conta do pequeno valor do bem e também de não ser observado nenhum indício de gravidade ou periculosidade na ação do homem.
Mendonça argumentou ainda que o fato do réu ser reincidente não impede o acolhimento do pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
“O princípio da insignificância foi afastado, exclusivamente, em razão do histórico criminal do paciente, tendo em vista as múltiplas condenações transitadas em julgado. Tal circunstância, porém, não é apta a, isoladamente, impedir a benesse”, explicou o ministro.
