STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias
17/08/2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (17) pela obrigatoriedade da figura do juiz de garantias nos tribunais. A Corte tem 6 votos a 1 pela implementação obrigatória do dispositivo. Ainda restam 4 votos.
Na 9ª sessão do julgamento que discute o tema votaram os ministros Alexandre de Moraes, que começou o seu voto na quarta-feira (16), Nunes Marques e Edson Fachin. Todos votaram pela obrigatoriedade.
Há, no entanto, uma divergência entre os ministros em relação ao tempo para implementação do mecanismo nos tribunais brasileiros.
Toffoli, Zanin, Mendonça e Fachin defenderam o prazo de 12 meses para a implementação do modelo nas comarcas, podendo ser prorrogáveis por mais 12 meses. Moraes votou pelo prazo de 18 meses, mas afirmou que poderia acompanhar os ministros caso haja uma maioria.
Já o ministro Nunes Marques defendeu um prazo maior: 36 meses. O magistrado argumentou que a implementação é possível, mas causaria “um aumento de custos seguramente”.
Eis o resultado prévio da votação:
6 votos pela obrigatoriedade: Dias Toffoli, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Edson Fachin;
1 voto para que a adoção seja opcional: Luiz Fux (relator).
A Corte também formou maioria para que a atuação do juiz de garantias seja estendida também a Justiça Eleitoral.
Os magistrados que defendem a obrigatoriedade do mecanismo também estabelecem que a atuação do juiz de garantias deve ser finalizada com oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Os ministros entenderam ainda que todos os procedimentos que envolvem o MP deve ser submetido ao Poder Judiciário e que todas as investigações sejam encaminhadas aos juízes.
ENTENDA
A proposta do juiz de garantias foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019 e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio do pacote anticrime, enviado pelo ex-ministro e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Segundo a lei, “o juiz das garantias será designado conforme as normas de organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal, observando critérios objetivos a serem periodicamente divulgados pelo respectivo tribunal”. A medida evita que o processo fique vinculado a um único juiz, deixando o sistema judiciário mais independente.
Na prática, a regra determina que cada processo penal seja acompanhado por 2 juízes: enquanto o juiz de garantias acompanha a fase de inquérito, ou seja, de investigação, o juiz de instrução e julgamento atua depois de denúncia do MP (Ministério Público), momento em que a investigação se torna ação penal. Eis como é prevista a atuação do juiz de garantias:
Início da investigação – a Polícia e/ou Ministério Público inicia(m) uma investigação de suspeita de crime
Juiz de garantias começa a atuar – se for necessária alguma medida como quebra de sigilos, operações de busca e apreensão e decretação ou suspensão de prisões cautelares, o juiz de garantias será o responsável pelas decisões nessa fase de investigação.
Direitos e legalidade preservados – caberá ao juiz de garantias também decidir pedidos sobre supostas ilegalidades nas apurações e sobre eventuais descumprimentos de direitos dos investigados.
Denúncia – se o Ministério Público denunciar o suspeito, o juiz de garantias decidirá se deve ou não ser aberto processo criminal.
Julgamento do processo – depois da abertura do processo, o caso passará para um segundo juiz, que julgará se o acusado deve ou não ser condenado criminalmente.
A implantação do modelo deveria entrar em vigor em 23 de janeiro de 2020, mas, em janeiro de 2020, Fux suspendeu a medida por tempo indeterminado por meio de uma decisão liminar.
As 4 ações analisadas pela Corte foram apresentadas pelos partidos União Brasil (na época, PSL), Podemos e Cidadania, além de entidades que representam a comunidade jurídica, como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público).
Os autores questionam a competência da União para tratar o caso, além do prazo e do impacto financeiro para a aplicação do juiz de garantias.
Poder 360, por Natália Veloso
Defesa de Bolsonaro fará queixa-crime contra hacker por calúnia e difamação
17/08/2023
Foto: BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que irá apresentar uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Netto por crimes contra a honra. Os advogados do ex-mandatário estão reunidos, na tarde desta quinta-feira, e avaliaram que ele sofreu calúnia e difamação durante o depoimento prestado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional.
Na sessão, Delgatti Netto afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria sido grampeado. Segundo ele, em uma reunião com Bolsonaro, em 2022, ouviu que o governo já tinha conseguido grampear o magistrado e pediu que ele assumisse a autoria do crime.
— Segundo ele (Bolsonaro), eles haviam conseguido um grampo, que era tão esperado à época, do ministro Alexandre de Moraes. Que teria conversas comprometedoras do ministro, e ele precisava que eu assumisse a autoria desse grampo — disse Delgatti. — Eu era o hacker da Lava-Jato, né. Então, seria difícil a esquerda questionar essa autoria, porque lá atrás eu teria assumido a ‘Vaza-Jato’, que eu fui, e eles apoiaram. Então, a ideia seria um garoto da esquerda assumir esse grampo.
Delgatti Netto relatou ter encontrado com o ex-presidente durante um café da manhã, em agosto do ano passado, em que ele o questionou sobre a possibilidade de invadir as urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o hacker, Bolsonaro teria dito “eu preciso que você vá até o ministério da Defesa e converse com os técnicos”.
Nas redes sociais, o advogado e ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten negou os crimes.
“NUNCA, JAMAIS, houve grampo, nem qualquer atividade ilegal, nem não republicana, contra qualquer ente político do Brasil por parte do entorno primário do Presidente. Mente e mente e mente”, escreveu.
O Globo, por Camila Turtelli e Paolla Serra
Moradores protestam na rua Mário Negócio; acesso à zona Norte está interditado
17/08/2023
Reprodução
Moradores do bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal, estão fazendo um protesto na Rua Doutor Mário Negócio. A ação ocorre na tarde desta quinta-feira (17). Ainda não há informações sobre o motivo do protesto. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o fogo na região após as pessoas queimarem pneus e obstruírem as vias.
Devido ao protesto, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que a rua está interditada nos dois sentidos. Com isso, os principais acessos a zona Norte de Natal estão bloqueados.
As linhas do transporte público que passam pela região também sofrem atrasos devido ao bloqueio.
Tribuna do Norte
PF convoca hacker novamente após contradições na oitiva da CPMI dos Atos Antidemocráticos
17/08/2023
Foto: Geraldo Magela
A Polícia Federal convocou o hacker Walter Delgatti Neto (foto) para prestar um novo depoimento nesta sexta-feira (18) após ter identificado contradições na oitiva de hoje na CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Além das inconsistências apresentadas, novos desdobramentos e elementos encontrados nas investigações também embasaram um segundo depoimento.
A volta de Delgatti à prisão em Araraquara estava prevista para hoje ainda, porém o seu retorno será adiado. Ele deve permanecer na Superintendência da Polícia Federal.
A defesa do hacker Walter Delgatti Neto afirmou que teme pela sua vida diante das declarações feitas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante depoimento a parlamentares.
O hacker afirmou que participou de esquema da campanha de Bolsonaro para tentar invadir urnas eletrônicas e provar uma suposta fragilidade do sistema eleitoral.
Ronaldo Azevedo e Ricardo apresentam a Duducar
17/08/2023
Divulgação
Os empresários Ricardo e Ronaldo Azevedo apresentaram à sociedade Potiguar, seu mais novo empreendimento: a Duducar.
Nesta nova fase do empreendimento, com primor, a confiança, seriedade e o compromisso, a Duducar chega com novidade, fruto de uma tradição advinda dos valores herdados de pai para filhos.
Após a retirada do veículo Mercedes Benz modelo 230, de 1972, instalado na lateral de uma caixa de água de um posto de combustíveis em Parnamirim, os empresários investiram na modernidade e instalaram o Jeep Troller, buscando simbolizar um novo momento do empreendimento. “Vamos colocar um Jeep Troller laranja que é para ser uma referência dessa loja de carros. A marca Dudu vai permanecer, Parnamirim vai ter a referência, vamos apenas alterar o veículo e o tipo de estabelecimento comercial”, diz Ronaldo Azevedo.
Com a intitulação de “posto mais conhecido do mundo”, em descrição nas redes sociais, o Posto Dudu possuía o carro pendurado em sua caixa de água desde 2010. A motivação para colocar o carro antigo no lugar partiu de um sonho tido pelo empresário Ronaldo Azevedo.
“Estávamos reformando o posto e revestimos essa caixa d’água e tiramos o posto Dudu para uma recuperação. Meu pai tinha muito orgulho e amava o nome na caixa. Um dia, sonhei com meu pai me indagando o que iria fazer na caixa d’água. Fiquei intrigado, pensei em bolar algo diferente e me veio a ideia de colocar o veículo ali”, lembra. “Nunca vi isso em nenhum outro lugar”, acrescentou.
O evento de apresentação da Duducar foi prestigiado por inúmeras personalidades jurídicas, políticas e da classe empresarial do Estado.
Confira os registros fotográficos:
https://98fmnatal.com.br/colunas/rudimar/em-noite-memoravel-ronaldo-azevedo-apresenta-a-duducar/
Portal 98/FM
Defesa de hacker desiste de delação e quer inclusão em programa de proteção a testemunha
17/08/2023
Foto: Bruno Spada
A estratégia da defesa de Walter Delgatti Neto é a liberdade com segurança, e não mais uma delação premiada. Uma fonte disse que o hacker já teria falado tudo à Polícia Federal.
O hacker Walter Delgatti Neto afirmou em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (17), que Jair Bolsonaro pediu a ele que assumisse um grampo que teria sido feito contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma ligação mediada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
GloboNews
Jandaíra: Alunos vizitam a Câmara Municipal e participam de palestra sobre a política local
17/08/2023
Hoje tivemos uma visita dos alunos do 2° e 3° ano do Curso Técnico de Administração da Escola Estadual Prof. Maria da Conceição Messias a Câmara Municipal de Vereadores do município de Jandaíra/RN, para uma palestra sobre a História da Política Local com objetivo de realizar uma pesquisa in loco em alusão ao Desfile Cívico no dia 07 de Setembro.
Sendo o palestrante o Vereador e Presidente da Câmara, o Sr. Severino Matias e a participação dos Professores Francikelle Rodrigues, Eliane de Lima, Anchieta Pinto e Gilberto Cipriano.
Em Jandaíra, Feira Agropecuária deve atrair mais de 15 mil pessoas no fim de semana
17/08/2023
Foto: reprodução
Mais de 15 mil pessoas, o dobro de participantes da estreia, no ano passado. Essa é a expectativa dos organizadores para a segunda edição da Feira Agropecuária (2ª Agropec), que acontece neste sábado e domingo (18 e 19 de agosto) no município de Jandaíra, no Mato Grande do Rio Grande do Norte. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal, com parcerias institucionais e governamentais, acontecerá no Parque Severino Ramos.
A expectativa de crescimento ocorre devido à ampliação de investimentos, com criação de mais atrativos e shows. “No ano passado, quando iniciamos essa ousada iniciativa, já fomos surpreendidos com um público superior a 8 mil visitantes. E, neste ano, com mais espaços, estruturação, investimento em grandes atrativos e forte divulgação, esperamos mais que duplicar o número de participantes”, ressalta a prefeita Marina Dias Marinho.
A 2ª Agropec conta com uma variedade de atividades. Em destaque, a exposição de material genético, palestras e atividades voltadas para o aperfeiçoamento da gestão e manejo das atividades agropecuárias. O evento tem o propósito evidenciar as riquezas produtivas, econômicas e culturais de Jandaíra, conhecida como a ‘terra do mel’, atraindo tecnologias e gerando visibilidade para fortalecer cadeias produtivas.
A iniciativa contribui para o abastecimento regional, por meio da agricultura familiar, mas também para a geração de empregos nos mais variados setores. O secretário municipal de Agricultura, Francisco Melo, enfatiza: “Queremos consolidar esse evento no calendário agropecuário do nosso estado. Temos empreendido todos os esforços para mais esse marco para história da nossa cidade e região, com ajuda de grandes apoiadores”.
Além da feira agropecuária, a 2ª Agropec também proporcionará dois dias de festividades com a presença de atrações culturais de renome regional e nacional. Na sexta-feira (18), o público poderá curtir o melhor do forró com os shows de Mastruz com Leite e Henry Freitas. Já no sábado (19), será a vez da cantora Taty Girl e de Zé Cantor iluminarem a noite.
DETALHES
O evento conta as parcerias do Governo do Estado, através da Sape, Idiarn, Emparn, Emater, Igarn, Caern, BNB, Conab, além do Sebrae, Ancoc, Fetarn, Senar, Joca, MDA e secretarias municipais. E promete ser um marco no calendário do agronegócio da região, reunindo entusiastas da agropecuária, profissionais do setor e a comunidade local, oferecendo excelente oportunidade para celebrar e promover o setor agrícola, compartilhar conhecimentos e impulsionar a economia regional.
O Mercado Mato Grande contará com 30 expositores; tenda cultural; exposição de animais e caprinos; 60 baias torneio, julgamento e premiação; currais de animais bovinos (exposição e vendas); fazendinha sustentável; meliponicultura; piscicultura; horticultura; biodigestor; espaço da agricultura familiar; economia solidária; praça da alimentação (culinária local e regional); espaço infantil; pavilhão Moda Mato Grande; pavilhão de palestras; tenda de distribuição de palma; tenda da saúde; exposição de máquinas; exposições institucionais.
Xuxa e Zé Gotinha estrelam nova campanha de multivacinação do Governo Federal
17/08/2023
Foto: reprodução
A divulgação da nova campanha de multivacinação do Governo Federal foi lançada nesta quinta-feira 17. Ao lado do Zé Gotinha, a Rainha dos baixinhos, Xuxa retoma o diálogo sobre a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. A campanha de multivacinação, laçada na última quinta-feira 10, no Pará, será veiculada em todo o país, em etapas regionais.
Xuxa é a embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação e participou voluntariamente de todo o material da campanha. O jingle utilizado foi composto por Junno Andrade, que igualmente cedeu os direitos autorais da música.
A iniciativa é mais uma estratégia do Governo Federal com o objetivo de promover a eliminação, o controle e a prevenção das doenças imunopreveníveis, assim como a morbidade e mortalidade a elas associada. A ação tem o público-alvo de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade.
No filme, que será veiculado em TV aberta, Zé Gotinha procura Xuxa para juntos convocarem baixinhos e baixinhas para o Movimento Nacional pela Vacinação. Durante a viagem na nave recriada da apresentadora com efeitos especiais e animação em 3D, eles comentam que algumas doenças voltaram a atingir o público-alvo.
Neymar é o terceiro jogador mais bem pago do mundo; veja top 10
17/08/2023
Foto: reprodução
A revolução que a Arábia Saudita provocou no mercado do futebol mexeu também com o ranking de jogadores mais bem pagos do mundo. O jornal “Le Parisien” atualizou a lista utilizando os salários pagos pelos clubes sauditas, com Neymar, contratado pelo Al Hilal, na terceira posição.
No Al Hilal, Neymar vai receber 320 milhões de euros, entre salários, luvas e acordos comerciais, por um contrato de dois anos. Isso equivale a 160 milhões por ano, atrás apenas de Benzema e Cristiano Ronaldo.
A lista reflete o impacto da Arába Saudita no mercado: dos 10 primeiros, apenas Mbappé e Messi não jogam na liga.
Confira os 10 jogadores mais bem pagos do mundo:
Cristiano Ronaldo (Al Nassr) – 200 milhões de euros por ano
Benzema (Al Ittihad) – 200 milhões
Neymar (Al Hilal) – 160 milhões
Kanté (Al Ittihad) – 100 milhões
Mbappé (PSG) – 70 milhões
Messi (Inter Miami) – 45 milhões
Mané (Al Nassr) -40 milhões
Henderson (Al Ettifaq) – 40 milhões
Mahrez (Al Ahli) – 35 milhões
Koulibaly (Al Hilal) – 30 milhões
Com Informações do Globo Esporte
Neymar é o terceiro jogador mais bem pago do mundo; veja top 10
17/08/2023
Foto: reprodução
A revolução que a Arábia Saudita provocou no mercado do futebol mexeu também com o ranking de jogadores mais bem pagos do mundo. O jornal “Le Parisien” atualizou a lista utilizando os salários pagos pelos clubes sauditas, com Neymar, contratado pelo Al Hilal, na terceira posição.
No Al Hilal, Neymar vai receber 320 milhões de euros, entre salários, luvas e acordos comerciais, por um contrato de dois anos. Isso equivale a 160 milhões por ano, atrás apenas de Benzema e Cristiano Ronaldo.
A lista reflete o impacto da Arába Saudita no mercado: dos 10 primeiros, apenas Mbappé e Messi não jogam na liga.
Confira os 10 jogadores mais bem pagos do mundo:
1 - Cristiano Ronaldo (Al Nassr) – 200 milhões de euros por ano
2 - Benzema (Al Ittihad) – 200 milhões
3 - Neymar (Al Hilal) – 160 milhões
4 - Kanté (Al Ittihad) – 100 milhões
5 - Mbappé (PSG) – 70 milhões
6 - Messi (Inter Miami) – 45 milhões
7 - Mané (Al Nassr) -40 milhões
8 - Henderson (Al Ettifaq) – 40 milhões
9 - Mahrez (Al Ahli) – 35 milhões
10 - Koulibaly (Al Hilal) – 30 milhões
Com Informações do Globo Esporte
Com autorização de Moraes, PF prende cantora gospel por participação no 08 de janeiro: “Cantava em frente aos quartéis”
17/08/2023
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Fotos: reprodução
A cantora gospel Fernanda Ôliver foi presa na manhã desta quinta-feira (17) na 14ª fase da operação “Lesa Pátria“, da Polícia Federal”, que apura os responsáveis por convocar e incentivar os atos criminosos de 8 de Janeiro, em Brasília.
Além de Fernanda, também foram presos o pastor Dirlei Paz e os influenciadores Rodrigo Lima e Isac Ferreira. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão contra envolvidos na invasão à Praça dos Três Poderes.
De acordo com a PF, os mandados foram cumpridos em Goiás, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Distrito Federal, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fernanda Oliver presa
Ainda segundo a PF, os alvos da operação desta quinta, incluindo Fernanda Ôliver, integravam um grupo suspeito de ter incentivado o movimento chamado “Festa da Selma“, um código usado pelos manifestantes para se referir aos atos golpistas de 8 de janeiro.
A expressão era usada para organizar o transporte utilizado para as invasões, compartilhar coordenadas e dar instruções sobre a invasão.
Faustão é internado em hospital de São Paulo
17/08/2023
O apresentador está hospitalizado desde o dia 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, para tratar problemas de insuficiência cardíaca
Faustão, de 73 anos, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, desde o dia 5 de agosto. Segundo apuração do R7, o apresentador está em tratamento de compensação clínica para insuficiência cardíaca. De acordo com as informações, no momento, ele se encontra estável e está em cuidados intensivos. (Leia a nota do Hospital Albert Einstein, na íntegra, abaixo)
De acordo com o programa Balanço Geral, da Record TV, o apresentador ainda teria sido internado para realizar uma cirurgia no coração.
Leia o comunicado do Hospital Albert Einstein
Fausto Silva está internado desde o dia 05 de agosto para o tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Neste momento, encontra-se estável e em cuidados intensivos.
Dr. Fernando Bacal, cardiologista do Hospital Israelita Albert Einstein, Dr. Miguel Cendoroglo Neto, Diretor-Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.
R7
Advogado de Ceará Mirim perde luta para Depressão
17/08/2023
Foto: reprodução
Mais uma notícia de morte causada pela depressão. O advogado Honório Neto, de Ceará-Mirim, morreu hoje pela manhã. Ele era servidor da Câmara Municipal da cidade e enfrentava um quadro grave de depressão até tomar a atitude extrema. Pelo que apuramos, o pai dele também morreu de depressão.
Esse é um assunto muito importante, porque tem atingido milhares de pessoas e não tem um acompanhamento das autoridades. Os investimentos em saúde mental são mínimos. É preciso um empenho grande de toda a sociedade. Jovens e adolescentes estão enfrentando muitos problemas. Alguém tem que abraçar essa bandeira.
Quem tiver com depressão peça socorro a um familiar, um amigo, junto à igreja, procure um médico ou psicólogo. Não desista nunca de você.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Começa a colheita do algodão agroecológico no Rio Grande do Norte
17/08/2023
Foto: reprodução
A safra de 2023 do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar inicia sua fase de colheita. Em diversos municípios do Rio Grande do Norte, onde o plantio iniciou mais cedo, agricultores e agricultoras familiares já estão realizando o trabalho de colheita, com a supervisão dos extensionistas rurais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).
O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar é coordenado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN) e Emater-RN. Ele é constituído por um arranjo institucional que conta com a participação de importantes parceiros: Embrapa Algodão, prefeituras, Instituto Riachuelo, Sebrae, Diaconia, Acopasa, Vert, Unicafes, Instituto Casaca de Couro, Norfil, FAO, Rede Xique-Xique e Justa Trama. Toda a produção já está vendida para a indústria têxtil.
De acordo com a engenheira agrônoma da Emater-RN, Adriana Américo, esta semana foram realizadas visitas técnicas de monitoramento em alguns municípios que iniciaram a colheita do algodão agroecológico potiguar, para que haja um melhor aproveitamento da safra.
Uma das cultivares plantadas na safra 2023 foi a BRS 416, com ciclo médio de até 160 dias após a emergência, com produtividade média de algodão em caroço de 400 a 600 quilos por hectare. Dependendo da fertilidade do solo, comportamento das chuvas e manejo da cultura, podemos chegar em algumas áreas a aproximadamente uma tonelada por hectare. No início da safra, a meta foi viabilizar o plantio de 1304,50 hectares de algodão agroecológico plantados em consórcio com cultivos alimentares, com o milho posto rico, feijão dos tipos pingo de ouro e costela de vaca, fava branca e sorgo, em 111 municípios potiguares.
Esta semana, as visitas foram realizadas em São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Tangará, todos com boas perspectivas de produção, cuja colheita nestes locais iniciou há duas semanas. A diferença no período de colheita depende do comportamento das chuvas, já que em alguns territórios as precipitações acontecem antes que outros, explicou Adriana Américo.
Agora/RN
PF faz operação no RN contra autointitulado membro da Al-Qaeda que ameaçou o STF
17/08/2023
Reprodução
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (17) mandado de busca e apreensão para apurar os crimes de ameaça e promoção ao terrorismo.
O alvo da ordem judicial se autointitulava integrante da organização terrorista Al-Qaeda e, por meio de redes sociais, proferiu xingamentos e ameaça de morte contra um ministro de STF (Supremo Tribunal Federal). O nome do magistrado não foi divulgado pela polícia
De acordo com nota da PF, o investigado teria manifestado a intenção de explodir “uma grande bomba em nome do grupo criminoso”.
A ação foi realizada em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A apuração tramita na 8ª Vara de Justiça Federal do RN.
Folha de São Paulo
Aniversariante do Dia: Pedro Vitor
17/08/2023
Hoje é dia de parabenizar o meu neto, Pedro Vitor (Foto: cedida arquivo familiar)
Nesta quinta-feira (17), o vereador Presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, Danilo Targino parabeniza o seu neto Pedro Vitor, pelo seu natalício. Esperamos que possa celebrar esta data na companhia daqueles que mais ama e o nosso desejo para que tenha um dia muito feliz e que na sua vida nunca lhe falte saúde, esperança, paz e sucesso. Feliz Aniversário Pedro Vitor! São os mais sinceros votos de felicitações do seu avô Danilo Targino.
Silvinei Vasques se queixa de ‘tortura física e psicológica’ na Papuda
17/08/2023
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Foto: Jornal Nacional/ Reprodução.
O ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques alega que está sendo vítima de “tortura física e psicológica” no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso desde a semana passada. Ele é investigado em uma operação que investiga interferência no segundo turno das eleições de 2022.
Para pessoas próximas e para a defesa dele, Silvinei reclama de risco para sua integridade física, pela proximidade de outros presos comuns. Queixa-se também de que não consegue dormir, por excesso de barulho na cadeia. E que isso agrava problemas de saúde, relacionados à deficiência de imunidade.
Por fim, Silvinei argumenta que não está se alimentando corretamente, que passa fome, pois tem resistência à glúten e alimentação especial estaria sendo negada a ele.
O g1 questionou a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) sobre as alegações, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Confira mais detalhes na matéria de César Tralli, TV Globo e GloboNews.
FEMURN busca audiência com governadora para tratar de pautas municipais
17/08/2023
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), por meio de seu Presidente, Luciano Santos, solicitou audiência com a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a fim de discutir importantes pautas municipais. O encontro está agendado para o dia 17 de agosto, às 16h, no Gabinete Civil.
A audiência requerida pela Femurn é embasada nas reivindicações dos(as) Gestores(as) Municipais, articuladas em um encontro ocorrido no último dia 25 de julho. Dentre as principais demandas, estão:
- Arrecadação de ICMS da Dívida Ativa: A FEMURN busca informações detalhadas sobre a arrecadação mensal de ICMS proveniente da dívida ativa nos últimos 5 anos.
- Arrecadação de IPVA da Dívida Ativa: A entidade requer o levantamento da arrecadação mensal de IPVA decorrente da dívida ativa nos últimos 5 anos, segmentada por município e individualizada conforme a frota de veículos registrada em cada localidade.
- Compensação de ICMS com a COSERN: A FEMURN busca esclarecimentos sobre os valores mensais de ICMS compensados entre o Estado e a COSERN, com base no Convênio CONFAZ ICMS 102/2013 ou instrumento equivalente.
- Compensação de ICMS conforme Leis Complementares Federais: A federação demanda informações sobre os valores mensais de ICMS compensados até o momento, considerando as Leis Complementares Federais 192/22 e 194/22, bem como a previsão de valores a serem compensados até o final de 2023, além dos anos de 2024 e 2025.
"Reforçamos a importância desses temas para os municípios do Estado e destacamos que o intuito da audiência é buscar soluções conjuntas que possam atender às necessidades e demandas dos entes municipais", afirma, Luciano Santos.
Herpes-zóster: somente vacinação pode frear crescimento no número de casos
17/08/2023
Foto: Divulgação.
Quem já ouviu falar em cobreiro? Esse é o nome popular da herpes-zóster, doença causada pelo vírus varicela zóster (VVZ) e que acomete mais de dois milhões de pessoas todos os anos. Dados da Universidade Estadual de Montes Claros (MG) apontam que casos cresceram 35% após o início da pandemia de covid-19.
Mais comum idosos, o vírus pode também se manifestar em outras fases da vida, principalmente quando os indivíduos estão com a imunidade baixa. A transmissão se dá através do contato direto com as lesões da pele da pessoa infectada. Pescoço, tórax, costas e abdômen são as regiões mais afetadas.
O período de contágio é de um a dois dias antes da erupção aparecer e segue até que todas as lesões se tornem crostas. Em alguns casos, a doença pode agravar causando nevralgia, uma forte dor nos nervos que pode durar semanas, meses ou anos e levar à incapacidade física.
A única medida eficaz para se prevenir contra o vírus da herpes-zóster é a vacinação em duas doses com intervalo de 60 dias. A vacina é indicada para pessoas a partir de 50 anos, ou a partir dos 18 anos com indicação médica.
Na Clínica Vacina, em Natal, é possível encontrar esse e outros imunizantes. As duas unidades, do Natal Shopping e Midway Mall, abrem de segunda a sábado, das 10h às 20h, e das 14h às 20h nos domingos e feriados.
