Equador: segundo turno deverá ser entre a esquerdista Luisa González e o empresário Daniel Noboa
21/08/2023
Foto: Henry Romero/Reuters e Rodrigo Buendia/AFP
A candidata de esquerda Luisa González e o empresário Daniel Noboa devem disputar o segundo turno das eleições presidenciais do Equador, previstas para 15 de outubro.
A necessidade de um segundo turno foi confirmada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no país.
A presidente do CNE, Diana Atamaint, informou, com mais de 60% das urnas apuradas, que os resultados já marcavam “uma tendência para garantir que os equatorianos vão a um segundo turno eleitoral”.
Às 1h30 do horário de Brasília, com 87% das urnas apuradas, a candidata Luisa González tinha 33,18% dos votos, enquanto Daniel Noboa alcançava 23,91%. Christian Zurita, substituto do candidato assassinado Fernando Villavicencio, obteve 16,46%.
CNN Brasil
FOTOS: PF prende idoso com quase 5 kg de cocaína no aeroporto de Natal
21/08/2023
Fotos: Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite da última sexta-feira (18/8), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um homem de nacionalidade sueca, 78 anos, quando tentava embarcar com destino a Lisboa, Portugal, levando na bagagem 4,7 kg de cocaína. A droga estava camuflada em peças de roupas íntimas femininas.
A abordagem do estrangeiro ocorreu durante fiscalização de rotina ocasião em que foram encontrados na sua mala, escondidos em modelos de sutiãs, um total de 36 pacotes arredondados envoltos em fita adesiva contendo a droga compactada em forma de pó e que serviam como “enchimento”.
De imediato o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal. Quando interrogado, ele declarou que na Europa, onde vive, conheceu virtualmente um empresário e este teria se oferecido para custear suas despesas durante uma viagem de turismo ao Brasil. O contato era sempre feito através de aplicativo de mensagens.
Uma vez em solo brasileiro, minutos antes de deixar São Paulo/SP e seguir viagem para Natal, disse que foi procurado por um desconhecido no hotel em que estava hospedado e este teria custeado as despesas da sua viagem de volta, oportunidade que lhe entregou também uma mala que deveria ser levada até Paris/França, onde seria procurado tão logo desembarcasse.
Indiciado na forma da lei, o suspeito vai responder por crime de tráfico internacional de drogas. Ele foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
https://www.blogdobg.com.br/fotos-pf-prende-idoso-com-quase-5-kg-de-cocaina-no-aeroporto-de-natal/
Metade dos municípios tem contas no vermelho, e prefeitos pressionam por ajuda da União
21/08/2023
Encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) | Foto: CNM/DIVULGAÇÃO
O aumento no número de municípios com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023 levou centenas de prefeitos a Brasília na semana passada, numa mobilização em busca de nova ajuda financeira da União.
Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 —ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
Além disso, o número de prefeituras no vermelho representa 51% dos 4.616 municípios que disponibilizaram informações no sistema integrado mantido pelo Tesouro Nacional. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.
A deterioração das finanças das prefeituras, a cerca de um ano das eleições municipais, mobilizou representantes de mais de 2.000 cidades, segundo a CNM.
Eles estiveram nos gabinetes de deputados de suas regiões em busca de reforços para emplacar a agenda de socorro aos municípios. Também circularam nos salões do Congresso Nacional, abordando lideranças.
Segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, os pedidos de ajuda já chegaram ao ministro Fernando Haddad. Pelo menos dois deputados estiveram na sede da pasta para apresentar demandas ligadas aos municípios.
Na Fazenda, o diagnóstico é que a queda nos repasses, inclusive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), abastecido com parte dos impostos federais (como Imposto de Renda e IPI), disparou o alerta entre os prefeitos e, por tabela, no Congresso Nacional.
Diante de seu próprio desafio para reequilibrar as contas federais, Haddad evitou fazer promessas até agora, mas sua equipe já admite que o assunto tende a ganhar força nas próximas semanas.
Uma PEC já em tramitação quer ampliar o volume de recursos destinado ao FPM. O fundo hoje recebe 25,5% das receitas do governo federal com IR e IPI. O percentual original era de 22,5%, mas foram aprovadas três parcelas extras de 1% cada uma, em emendas constitucionais promulgadas em 2007, 2014 e 2021.
A proposta é prever mais um repasse extra de 1,5%, a ser pago em março de cada ano. A CNM estima que a medida possa injetar R$ 11,1 bilhões adicionais nos cofres dos municípios. Ao mesmo tempo, significaria uma perda de receitas para a União.
As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
A agenda também inclui iniciativas que coincidem ou afrontam interesses do governo federal no Congresso.
Em comum, municípios e União querem a retomada do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), instrumento que devolve à Fazenda o poder de desempate em julgamentos administrativos de conflitos tributários.
Bento Fernandes: Vereador Presidente Danilo Targino faz visita ao amigo Leandro em São Miguel do Gostoso
21/08/2023
O Presidente da Câmara de Bento Fernandes Danilo Targino, visitou nesse domingo (20), o amigo Leandro que é pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, o mesmo recebeu o apoio dos amigos, Adv. Drº Mário Junior e Danilo Targino (Foto: cedida via WhatsApp)
“Faltando mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o meu amigo Leandro anunciou sua pré-candidatura a prefeito de São Miguel do Gostoso, ele aposta em uma nova administração para a cidade, sendo está a principal motivação e irei o apoiar. “Leandro é pré-candidato a prefeito e será eleito na eleição de 2024 se Deus quiser e o povo bom, amigo e hospitaleiro de São Miguel do Gostoso”. Disse o Presidente da Câmara de Bento Fernandes Danilo Targino.
Por Marco Montoril
Bento Fernandes: Vereador Presidente Danilo Targino faz visita ao amigo Leandro em São Miguel do Gostoso
21/08/2023
O Presidente da Câmara de Bento Fernandes Danilo Targino, visitou nesse domingo (20), o amigo Leandro que é pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, o mesmo recebeu o apoio dos amigos, Adv. Drº Mário Junior e Danilo Targino (Foto: cedida via WhatsApp)
“Faltando mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o meu amigo Leandro anunciou sua pré-candidatura a prefeito de São Miguel do Gostoso, ele aposta em uma nova administração para a cidade, sendo está a principal motivação e irei o apoiar. “Leandro é pré-candidato a prefeito e será eleito na eleição de 2024 se Deus quiser e o povo bom, amigo e hospitaleiro de São Miguel do Gostoso”. Disse o Presidente da Câmara de Bento Fernandes Danilo Targino.
Por Marco Montoril
Espanha vence a Inglaterra e conquista a Copa do Mundo feminina
20/08/2023
Foto: Catherine Ivill/Getty Images
O futebol feminino tem uma nova dona: a Espanha. Neste domingo (20), as espanholas venceram a Inglaterra por 1 a 0 na final da Copa do Mundo Feminina, no Estádio Olímpico de Sydney, na Austrália, e conquistaram pela primeira vez o Mundial.
A lateral-esquerda Olga Carmona fez o gol da vitória da Fúria. Aos 29 minutos do primeiro tempo, ela recebeu passe da atacante Mariona Caldentey e finalizou cruzado de dentro da área. A goleira inglesa Mary Earps não conseguiu fazer a defesa e viu a bola morrer no fundo das redes.
A Espanha ainda teve um pênalti na partida, aos 24 minutos do segundo tempo, após toque de bola na mão da defesa inglesa. Contudo, a meia Jennifer Hermoso perdeu a cobrança, defendida por Earps.
A Espanha se torna o segundo país a conquistar títulos de Copa tanto no masculino quanto no feminino. A Alemanha é tetra no masculino e bicampeã no feminino.
Com informações de Itatiaia
Autora do gol do título da Espanha na Copa do Mundo perdeu o pai e só foi informada sobre morte dele após a final
20/08/2023
Foto: Franck Fife/AFP
A autora do gol do título da Espanha na Copa do Mundo feminina, Olga Carmona perdeu o pai antes da decisão contra a Inglaterra, mas só ficou sabendo da notícia após a final.
O pai de Olga Carmona morreu na véspera da final da Copa do Mundo, mas a família decidiu não comunicá-la do falecimento até o final do jogo.
A jogadora só ficou sabendo da morte do pai após a decisão. Na comemoração do gol do título, Olga homenageou a mãe de uma amiga que também havia falecido. “Essa vitória foi uma conquista e queremos dedicá-la à mãe de uma das minhas melhores amigas que morreu recentemente. Eu quis mostrar o nome dela”, explicou após o título.
Os familiares de Olga estiveram na Oceania na fase de grupos, viajaram à Espanha e retornaram ontem à Austrália para a decisão. Eles desembarcaram acompanhados da psicóloga da jogadora, María Aguirre.
A Federação Espanhola de Futebol confirmou a morte e se solidarizou com Olga Carmona. “Mandamos nosso abraço sincero a Olga e a sua família em um momento de dor profunda. Te amamos, Olga, você é a história do futebol espanhol.”
UOL
Mãe e filho morrem baleados dentro de casa na Grande Natal
20/08/2023
Crime aconteceu na manhã deste domingo (20) na cidade de Nísia Floresta. Suspeitos teriam invadido a casa onde as vítimas moravam e efetuaram os tiros.
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Viatura da Polícia Militar do RN — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Uma mulher de 34 anos e seu filho, um jovem de 15 anos, morreram no início da manhã deste domingo (20) no distrito Gogó da Ema, na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.
As vítimas foram identificadas como Lucilene de França da Silva e Luciano Francisco de França Santos. Eles foram mortos dentro de casa, na rua Rio Amazonas, por disparos de arma de fogo.
De acordo com informações do relatório policial do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), uma solicitante informou a Polícia Militar que, por volta das 05 horas da manhã, um veículo preto com dois suspeitos chegou na residência em que mãe e filho moravam. Eles teriam invadido o local e efetuado tiros contra Luciano. Ao perceber a ação, Lucilene tentou entrar na frente do filho e também foi atingida pelos tiros.
Uma equipe do 3º Batalhão da Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para o recolhimento dos corpos e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, que dará início a investigação do duplo homicídio.
Do G1/RN
CRB volta a vencer fora de casa e ABC segue calvário
20/08/2023
Renato e Juninho Valoura marcam para o time alagoano no Frasqueirão. Maycon Douglas desconta nos acréscimos
CRB encontrou um ABC nervoso no Frasqueirão, seu tradicional ‘alçapão’ – (Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.)
CRB volta a vencer fora de casa
O CRB levou a melhor sobre o ABC neste sábado, em duelo pela 24ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O time alagoano voltou a vencer fora de casa após cinco jogos. Renato e Juninho Valoura marcaram os gols da vitória regatiana no Estádio Frasqueirão, em Natal. O ABC segue seu calvário, na lanterna da competição, cada vez mais próximo do rebaixamento.
Jogadores do CRB comemoram gol de Juninho Valoura (Foto: Alexandre Lago)
Como ficam?
Com a vitória, o CRB chegou aos 32 pontos e continua na 12ª colocação - abriu 12 pontos de vantagem para o temido Z-4. Com a 14ª derrota nesta Série B, o ABC é o lanterna, com 14 pontos.
Próximos jogos
O CRB joga novamente na quarta-feira, contra o Avaí, em jogo atrasado da 17ª rodada. O confronto será no Rei Pelé, em Maceió. O ABC volta a campo no dia 28, contra o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto.
Primeiro tempo
O CRB começou melhor e quase abriu o placar numa cabeçada de Gum, que ainda tocou na trave. Pouco depois, Michael fez milagre para defender chutaço de Guilherme Romão. Aos 16 minutos, Rafael Longuine descolou um ótimo cruzamento da esquerda, e Renato marcou de cabeça para o CRB.vDepois do gol, o time alagoano recuou e deu a bola para o ABC, que passou a rondar a área regatiana, mas tinha dificuldade para concluir. Na melhor chance potiguar, Fábio Lima foi lançado nas costas do lateral Guilherme Romão, mas não passou pelo goleiro Diogo Silva.
Segundo tempo
O ABC não esboçou nenhuma reação na segunda etapa e as mudanças feitas pelo técnico Allan Aal não surtiram efeito. O CRB controlava a partida e conseguiu ampliar em cobrança de falta magistral de Juninho Valoura, aos 41 minutos. Sob protestos e vaias da torcida no Frasqueirão, o Alvinegro ainda descontou com Maycon Douglas, nos acréscimos.
Do Ge
Podcast “Deus e Débora” apresenta Conversa edificante com Ministro Eduardo Cardoso, da Congregação Verbo da Vida
20/08/2023
O podcast “Deus e Débora” segue seu compromisso de inspirar pessoas por meio de suas entrevistas profundas com ministros e pastores da palavra de Deus.
No episódio deste domingo, 20 de agosto, o programa teve o privilégio de apresentar uma conversa exclusiva com o ministro Eduardo Cardoso, da congregação Verbo da Vida.
A entrevista pode ser acessada pelo link https://youtu.be/UdWSQ6JiQpk
Nos últimos meses, “Deus e Débora” vem com o propósito de anunciar as boas notícias, oferecendo aos internautas a oportunidade de se conectar com a pura palavra de Deus que salva e liberta as pessoas da maldade do mundo.
No Instagram, uma
das entrevistas já chegou 40 mil visitantes, atraindo engajamento e compartilhamento de conteúdo significativo.
“Deus e Débora” é lançado semanalmente, todos os domingos, às 9h. Os episódios do podcast podem ser acessados nas principais plataformas de streaming, incluindo YouTube, Instagram e Spotify, através do perfil oficial @deusedebora.
Para se manter conectado com as mais recentes entrevistas, e reflexões espirituais com base na palavra de Deus, não deixe de acompanhar “Deus e Débora” pelo https://youtube.com/@deusedebora.
123milhas aponta alta demanda por voos e a taxa de juros elevada como motivos para suspender emissão de passagens na linha promocional
20/08/2023
Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
A agência de viagens 123milhas afirmou que a decisão de suspender a emissão de passagens na linha promocional foi motivada por “fatores econômicos e de mercado” e citou a alta demanda por voos e a taxa de juros elevada.
Em nota divulgada neste domingo (20), empresa reafirmou apenas a opção de devolução de valores por meio de vouchers. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse ao UOL que o governo vai notificar a 123milhas e que a companhia precisa dar a opção de devolução em dinheiro. A empresa anunciou na sexta-feira (18) a suspensão da emissão de passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023 da linha promocional. As vendas desse produto já haviam sido interrompidas na quarta-feira (16).
A 123milhas classificou a decisão de suspender voos promocionais como “responsável” para “preservar os valores pagos pelos clientes”. Em nota, disse que “a decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada”.
Empresa diz que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia. Segundo a empresa, os valores pagos pelos clientes da linha suspensa “serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI”. Os vouchers podem ser usados por qualquer pessoa para compra de passagens, hotéis, pacotes e outros produtos da 123milhas.
Questionada pelo UOL sobre as investigações abertas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a empresa não comentou. O Ministério da Justiça disse em nota que a cláusula contratual que permite o cancelamento unilateral de um serviço, como o realizado pela 123milhas, “é considerada abusiva e, consequentemente, nula”.
“A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada. A 123 milhas ressalta que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia”, 123milhas, em nota.
UOL, por Gabriela Vinhal
Com ida à África, Lula se aproxima do 20º destino internacional em menos de sete meses
20/08/2023
Foto: Norberto Duarte/AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, neste domingo, para a Cúpula dos Brics na África do Sul — o próximo compromisso de sua movimentada agenda internacional neste começo de mandato. Desde que chegou ao Palácio do Planalto pela terceira vez, em janeiro deste ano, Lula elegeu a política externa como uma prioridade, passando por 16 países em pouco mais de sete meses, e ao fim da ida à África serão pelo menos 19.
Além do encontro na África do Sul, que acontece de terça a quinta-feira, o presidente também fará uma visita de Estado a Angola e participará da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe.
O retorno à cena internacional, contudo, coabita com saias-justas que vão da Venezuela à guerra na Ucrânia, razão de desconfortos entre o petista e o presidente do Chile, o também esquerdista Gabriel Boric. Na primeira passagem pelo continente africano, em julho, Lula afirmou em Cabo Verde que o Brasil tem “profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão”.
— Quero recuperar a relação com o continente africano. Nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, nossa cor, tamanho, é resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. E nós temos profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país — afirmou. As escorregadas de Lula ocorrem principalmente nas geralmente longas entrevistas coletivas que dá ao fim de cada viagem.
ARTIGO: RN, 522 anos!! Parabéns?? Por Marcus Aragão
20/08/2023
Foto: iStock
Desejar muita saúde e paz para o nosso Estado não é uma felicitação genérica — é uma necessidade. O RN precisa urgentemente melhorar sua saúde e alcançar um mínimo de paz. Ninguém aguenta mais essa insegurança. Neste momento atual, muito mais do que bater palmas, temos que bater na mesa e fazer um balanço dos erros e acertos que nos levaram a estar neste estado de aflição.
O RN é grande devido ao seu povo, que luta como nenhum outro para superar as dificuldades. Enfrenta os desafios do trabalho, luta para garantir o sustento da família e ainda tem que encarar as adversidades todos os dias. É o povo mais forte e resiliente do Brasil.
Grande também pelos cajueiros e engarrafamentos; banhado pelo mais belo litoral, nosso estado é líder na produção de sal e vexame nacional pelas bocas de lobo que emporcalham suas praias. Somos fortes por obrigação, pois nunca tivemos vida fácil, sempre convivendo lado a lado com as dificuldades.
O Potiguar não foge à luta; descendente do guerreiro Poti, enfrenta diariamente a criminalidade sendo assaltado inúmeras vezes sem baixar a cabeça, mas sempre com as mãos para o alto. Ora clamando por mudança, ora sendo grato por, apesar de tudo, ainda conseguirmos sobreviver — e alcançar feitos impressionantes, como ser um dos maiores produtores do Brasil de camarão e melão.
A energia que move o mundo é abundante por aqui. Somos o maior produtor nacional em terra de petróleo e líder em geração de energia eólica. Ajudamos a girar o mundo e nossa economia anda emperrada, sempre na reserva — o Estado está quase parando com o caixa vazio.
Deus sempre nos abençoando com uma natureza sem igual. Temos imenso orgulho de nossas belezas naturais, uma rica cultura e uma culinária excepcional. Motivos não faltam em nossa terra para atrair turistas e algumas razões para traí-los, como praias poluídas e sem policiamento.
Será que, se pudéssemos voltar no tempo, teríamos a oportunidade de não expulsar os franceses e holandeses? Transformaríamos o Forte dos Reis Magos num espécie de Terminal Marítimo. Os estrangeiros que chegassem receberiam uma cesta de caju e uma cuia de camarão. Só guerrearíamos com aqueles que quisessem fugir. Quero acreditar que eles teriam feito um trabalho melhor aqui do que os portugueses. Contém ironia e alguma angústia.
Hoje não é dia de pensarmos somente em problemas, mas sim em acreditar que a solução pode ser possível. Mas será que votaremos certo nas próximas eleições?
— Com quem será? Com quem será?
Nossa história vem provando que não temos escolhido bem nossos políticos. Aliás, a economia vem provando, o turismo vem provando, a segurança vem provando, a educação vem provando, o transporte, a saúde e o trânsito vêm provando.
— Que Jesus abençoe… e Maria também!
Nas comemorações, ou melhor, nas reflexões deste aniversário, somos conscientes do nosso valor e estamos atentos onde precisamos melhorar. Olhamos para o passado com a serenidade de quem sabe o que deve ser feito, para sonharmos com um amanhã com mais otimismo.
Termino o artigo com os parabéns para você, Potiguar! Você é o nosso verdadeiro forte, pela resistência, resiliência e força de vontade. Que sempre sabe encontrar razões para comemorar, pois a razão maior está em você — que nunca perde a esperança de que nosso maior presente será o futuro.
Marcus Aragão
Instagram: @aragao01
https://www.blogdobg.com.br/artigo-rn-522-anos-parabens-por-marcus-aragao/
Entenda qual será o impacto da reforma tributária no ITCMD, imposto sobre herança ou doação
20/08/2023
Foto: Getty Images
O planejamento sucessório, que define como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, também deverá ser impactado pela reforma tributária. Aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e agora sob análise do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45 instituirá simplificação ao sistema tributário brasileiro, mas especialistas preveem possível aumento de carga tributária nas heranças e doações.
A ideia principal da reforma é a simplificação, por meio da transformação de cinco tributos que incidem sobre o consumo em um só: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo a OCDE, em 1º de outubro de 2022, 174 países e territórios do mundo já haviam implementado o chamado “IVA”.
No Brasil, ele terá o formato de IVA “dual”. Isso porque dois tributos vão compor o IVA. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unirá ISS e ICMS (municipal e estadual), enquanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai ficar no lugar do PIS/Cofins e IPI (federais).
Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, para incidir sobre produtos como cigarros e bebidas alcóolicas.
Contudo, além das mudanças em tributos que incidem sobre o consumo, alterações incluídas na PEC 45 podem se refletir sobre a tributação do patrimônio das famílias, conforme explicam, por meio de cinco perguntas e respostas, os advogados Mauro Takahashi Mori e Diego Viscardi, do Machado Associados. Confira:
1 – Além dos tributos incidentes sobre o patrimônio?
Sim. Além da substituição do ISS, do ICMS, do PIS e da Cofins pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a reforma tributária, tal como descrita na PEC 45, também impactará os seguintes impostos que incidem sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), sendo que esse último afeta diretamente a sucessão.
2 – Quais as principais alterações em relação ao ITCMD?
Segundo a PEC 45, o ITCMD incidirá de forma progressiva sobre o valor do bem doado ou herdado, limitado à alíquota máxima que, atualmente, é de 8%. Ou seja, quanto maior for o valor do bem herdado ou doado, maior será a alíquota de ITCMD aplicável e, portanto, o valor do imposto devido.
Atualmente, o Distrito Federal e 14 Estados brasileiros já tributam o ITCMD com base em alíquotas progressivas, enquanto os demais (dentre os quais São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Amazonas) ainda tributam com base em percentuais fixos, independentemente do valor do bem doado ou herdado.
Para os bens imóveis, o ITCMD permanecerá sendo devido ao Estado onde se encontra o referido bem. Em relação aos bens móveis, títulos e créditos recebidos a título de herança, o ITCMD passará a ser devido ao Estado onde era domiciliado o falecido, e não em relação ao local de processamento do inventário.
3 – Os Estados que ainda adotam alíquotas fixas do ITCMD somente poderão adotar alíquotas progressivas após a aprovação da reforma tributária?
Não. Esse tema já foi discutido e pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A alíquota progressiva pode ser adotada por todos os Estados brasileiros independentemente da aprovação da reforma tributária, respeitado o princípio da anterioridade.
Mas, caso a reforma seja aprovada, a progressividade da alíquota se tornará obrigatória a todos os Estados. Para atender tal regra, provavelmente, haverá um aumento da alíquota nos Estados que ainda adotam percentuais fixos.
4 – Em 2021, o STF decidiu que os Estados não poderiam cobrar o ITCMD sobre doações realizadas por residente no exterior e sobre herança quando o falecido vivia fora do país ou teve o inventário processado no exterior. Até agora, não foi promulgada lei complementar para regular a matéria, conforme previsto na Constituição Federal, pra autorizar esta cobrança. A reforma tributária fará essa alteração na Constituição?
A PEC 45 não altera o artigo da Constituição Federal (155, parágrafo 1º, inciso III) que sujeita a cobrança do ITCMD nestes casos à promulgação de uma lei complementar regulamentadora. Entretanto, a PEC 45 prevê que, até que o Poder Legislativo promulgue tal lei complementar, o Distrito Federal e os Estados poderão cobrar o ITCMD nas doações realizadas por residente no exterior e nas heranças quando o falecido morava fora do país ou teve seu inventário processado no exterior.
5 – Em resumo, a reforma aumentará a carga tributária que incide na sucessão?
A reforma tributária, caso aprovada em conformidade com a PEC 45, provavelmente aumentará o ITCMD incidente sobre doações e heranças nos Estados que ainda adotam alíquotas fixas e serão obrigados a adotar alíquotas progressivas. Além disso, todos os Estados estarão autorizados a cobrar o imposto sobre doações realizadas por residente no exterior e sobre heranças quando o falecido residia ou teve seu inventário processado no exterior, ainda que pendente de lei complementar regulamentadora.
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Alto Oeste: Oposição se une em Alexandria para formar chapa
20/08/2023
Engana-se quem pensa que a oposição vai marchar com vários nomes em Alexandria, no Alto Oeste Potiguar. No sítio Torto, tendo como anfitrião o ex-vereador e líder da comunidade, Darci Nobre os ex-prefeitos Alberto Patrício e José Bernardino, além do médico Davi Abrantes e pré-candidatos à vereadores no próximo ano.
Assunto na mesa: formar chapa de consenso para unir toda oposição em Alexandria. No mesmo dia, em Natal, participaram do evento do PSDB, o ex-prefeito Dr. Ney Rossato e a dentista Dra. Rossania. Também houve a filiação da advogada Klarissa Ferreira, que estava acompanhada do seu esposo, dentista Luís de Vavá. A ficha foi abonada pela deputada federal Thelma de Oliveira (MT), vice-presidente do PSDB Mulher nacional.
Esquenta crise entre militares e PF, e FAB proíbe policiais em voos de viagens de Lula
20/08/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A crise entre as Forças Armadas e a Polícia Federal ganhou um novo capítulo. Segundo integrantes da Polícia Federal, a Força Aérea Brasileira passou a proibir policiais em seus voos que levam a equipe de Lula na missão precursora a uma viagem do presidente ao exterior.
As precursoras são viagens em que uma equipe do staff presidencial chega dias ou até semanas antes do presidente no destino, para reservar hotel, fazer inspeções de segurança e tomar outras decisões logísticas. Nos voos operados pela FAB, os PFs estão sendo vetados e obrigados a viajar em voos de carreira.
Segundo relatos de policiais, não é o único problema criado para eles. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também estaria cortando os PFs das reservas de hotel que são feitas.
Sonda russa Luna-25 sofre falha técnica e colide com superfície da Lua
20/08/2023
Foto: Roscosmos State Space Corporation/AP
A primeira missão lunar da Rússia em décadas fracassou depois que a sonda Luna-25 colidiu com a superfície da Lua. O incidente aconteceu depois que a comunicação com a espaçonave foi interrompida, um golpe nas ambições espaciais do país.
A agência espacial da Rússia, Roscosmos, disse que perdeu a comunicação com o Luna-25 no sábado por volta das 14h57, no horário de Moscou.
“As medidas tomadas em 19 e 20 de agosto para procurar o dispositivo e entrar em contato com ele não deram resultado”, afirmou.
De acordo com cálculos preliminares, o Luna-25 “mudou para uma órbita fora do projeto” antes da colisão, disse a Roscosmos.
Uma comissão especialmente formada investigará os motivos da perda do Luna-25, acrescentou a agência.
A notícia chega um dia depois que a espaçonave relatou uma “situação de emergência” enquanto tentava entrar em uma órbita pré-pouso, de acordo com a Roscosmos.
“Durante a operação, ocorreu uma situação de emergência a bordo da estação automática, que não permitiu que a manobra fosse realizada com os parâmetros especificados”, disse a Roscosmos em um post do Telegram no sábado.
A espaçonave deveria ser a primeira missão de pouso lunar da Rússia em 47 anos. O último módulo lunar, Luna 24, pousou na superfície da Lua em 18 de agosto de 1976.
A espaçonave Luna-25 foi lançada do Cosmódromo Vostochny no Oblast de Amur, na Rússia, em 10 de agosto. A trajetória da Luna 25 permitiu que ela superasse a sonda lunar Chandrayaan-3 da Índia, lançada em meados de julho, a caminho da superfície lunar.
O pouso seguro de uma espaçonave na superfície lunar representaria um grande passo para o programa espacial da Rússia.
Luna-25 também é vista como um campo de testes para futuras missões robóticas de exploração lunar da Roscosmos. Várias futuras missões Luna estão programadas para usar o mesmo design de espaçonave.
A Rússia também está tentando provar que seu programa espacial civil, que alguns especialistas dizem ter enfrentado problemas por décadas, ainda pode realizar missões de alto perfil e alto risco.
Com informações de CNN Brasil
Espanha vence a Inglaterra e conquista a Copa do Mundo feminina
20/08/2023
Fotos: Catherine Ivill/Getty Images
O futebol feminino tem uma nova dona: a Espanha. Neste domingo (20), as espanholas venceram a Inglaterra por 1 a 0 na final da Copa do Mundo Feminina, no Estádio Olímpico de Sydney, na Austrália, e conquistaram pela primeira vez o Mundial.
A lateral-esquerda Olga Carmona fez o gol da vitória da Fúria. Aos 29 minutos do primeiro tempo, ela recebeu passe da atacante Mariona Caldentey e finalizou cruzado de dentro da área. A goleira inglesa Mary Earps não conseguiu fazer a defesa e viu a bola morrer no fundo das redes.
A Espanha ainda teve um pênalti na partida, aos 24 minutos do segundo tempo, após toque de bola na mão da defesa inglesa. Contudo, a meia Jennifer Hermoso perdeu a cobrança, defendida por Earps.
A Espanha se torna o segundo país a conquistar títulos de Copa tanto no masculino quanto no feminino. A Alemanha é tetra no masculino e bicampeã no feminino.
Com informações de Itatiaia
Lula embarca neste domingo (20) para a cúpula do Brics, na África do Sul
20/08/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para participar da 15ª cúpula do Brics, na África do Sul, que acontece entre esta terça-feira (22) e a quarta-feira (23). Será o primeiro encontro realizado de forma presencial desde o início da pandemia de Covid-19.
Estarão presentes na reunião, além de Lula, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa; o presidente chinês, Xi Jinping; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deverá participar de forma remota, já que corre risco de ser preso na África do Sul por causa da invasão da Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão para Putin e a comissária dos direitos das crianças da Rússia, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças. A Rússia –como os EUA, a Ucrânia e a China– não é membro do TPI.
Como o tribunal não realiza julgamentos à revelia, Putin teria de ser entregue por Moscou ou preso fora da Rússia. O tratado conta com a adesão de 123 países, e o seu estatuto declara que todas as nações têm a obrigação legal de cooperar com o tribunal, o que significa que são obrigados a cumprir mandados de prisão.
Entretanto, a África do Sul concedeu imunidade diplomática a todos os funcionários presentes à cúpula em agosto, o que daria a oportunidade de Putin ir ao país.
CNN Brasil
Municípios do RN não conseguem reaver bens incendiados em ataques
20/08/2023
Foto: Magnus Nascimento
No Rio Grande do Norte, o impacto nas cidades atingidas pelos ataques criminosos ocorridos em março deste ano ainda é nítido e atravessa áreas como saúde, educação, saneamento básico e assistência social. Em cinco municípios do Estado, o prejuízo estimado ao erário é de pelo menos R$ 16,5 milhões e quase nada foi recuperado.
Ao todo, de acordo com o último levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades tiveram bens danificados, incluindo veículos, equipamentos e prédios públicos. Dados da Coordenadoria de Informações e Estatísticas Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (COINE/SESED) apontam, ainda, registros de incêndios a 98 imóveis, 56 ônibus e 64 veículos.
O valor estimado do prejuízo em cinco municípios foi coletado pela reportagem da Tribuna do Norte junto às prefeituras. O objetivo foi reunir informações sobre quais bens foram danificados, custo estimado do prejuízo, medidas para substituir os equipamentos e principais segmentos afetados com os danos.
As informações se referem a Coronel Ezequiel, Florânia, Tibau do Sul, Boa Saúde e São Gonçalo do Amarante. Com exceção desta última, que conseguiu restituir alguns bens, os demais não conseguiram recuperar os danos.
Mais informações em Tribuna do Norte
