Ministro anuncia investimento de R$6 bilhões em obras hídricas no RN durante visita à Barragem de Oiticica
23/08/2023
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, realizou uma visita ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (22), acompanhado pela governadora Fátima Bezerra e visitou a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cuja as obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a visita, o Ministro anunciou um significativo aporte de recursos federais no valor de seis bilhões de reais, destinados a projetos no setor hídrico. O montante será direcionado para obras já em andamento, como a própria Barragem de Oiticica, que já alcança a marca de mais de 93% de conclusão. Além disso, os fundos também serão empregados em futuras obras no mesmo setor, oferecendo impulso adicional ao desenvolvimento regional.
O Ministro Waldez Góes esclareceu que o governo federal dispõe de um total de 30 bilhões de reais destinados a projetos de infraestrutura hídrica em todo o Brasil. A escolha de contemplar o Rio Grande do Norte com essa substancial quantia decorreu de um pedido feito pela governadora Fátima Bezerra.
Com a conclusão, prevista para um futuro próximo, a Barragem de Oiticica não irá apénas garantir o abastecimento de água para aproximadamente 330 mil habitantes em oito cidades do estado, mas também marca a entrada do Rio São Francisco no território do Rio Grande do Norte.
Durante a visita, o Ministro e a governadora se reuniram com membros da comunidade Nova Barra de Santana, localizada nas proximidades da barragem. Essa nova vila foi construída para realocar os moradores da antiga Barra de Santana, que será submersa pelas águas da barragem. Os moradores expressaram contentamento pela oportunidade de viver em um ambiente mais seguro, mas também manifestaram a necessidade de asfaltar a estrada que conecta a comunidade de Arueira à Nova Barra de Santana.
A governadora Fátima Bezerra assegurou que a obra de asfaltamento da estrada já está garantida, trazendo um alívio para os residentes da região.
Outros municípios circundantes à barragem também colherão benefícios do empreendimento. A agricultora Josivânia Monteiro, que reside na cidade de Jardim de Piranhas, enfatizou a importância do projeto para a região e sua expectativa quanto aos resultados positivos que essa iniciativa trará para a comunidade.
“Esses investimentos representam uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento regional, melhorar a infraestrutura hídrica e promover o bem-estar das comunidades locais no Rio Grande do Norte, comemorou Josivânia.
Na volta para Natal o ministro e a governadora Fátima Bezerra irão realizar um sobrevoo na região da Barragem Passagem das Traíras e as obras do Projeto Seridó.
ONG ligada a secretário-executivo dos Povos Indígenas tenta contrato de R$ 100 mil com governo
23/08/2023
Uma organização fundada pelo atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, está tentando ganhar R$ 100 mil em um edital de financiamento do governo federal para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas.
Eloy é fundador e aparece atualmente, na Receita Federal, como sócio do Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup), organização do Mato Grosso do Sul que está concorrendo ao edital, com a proposta de realizar oficinas e assessoria jurídica para o povo Guarani e Kaiowá por R$ 99.900,00.
Nas regras do edital, é proibida a participação de organização que tenha em seu quadro de dirigentes algum membro da administração pública federal, que é o caso de Eloy.
O edital é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mas Eloy Terena participou diretamente de sua construção, como ele mesmo declarou no dia do lançamento do certame.
Cada organização vencedora leva no máximo R$ 250 mil, a depender do tamanho do projeto. O valor total do edital é de R$ 3 milhões, que serão divididos para diferentes projetos. O resultado preliminar do edital será divulgado dia 13 de setembro.
MPRN encaminha à ALRN projeto de lei que cria 30 cargos
22/08/2023
Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)encaminhou nesta terça-feira (22) projeto de lei (PL 2.342/2022) que propõe a criação 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. A Procuradoria-Geral de Justiça solicitou que o PL tramite em regime de urgência.
A proposta visa criar cargos de serviços auxiliar em seu quadro de pessoal, segundo ofício assinado pela da Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, e deve contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição.
Após a aprovação e do projeto de lei e, por consequência, da sanção da governadora Fátima Bezerra, o Ministério Público deve deflagrar o processo seletivo para a contratação dos servidores.
A iniciativa terá um impacto estimado de R$ 1,3 milhão no orçamento do MPRN caso seja aprovado ainda este ano. Para o ano de 2024, a incorporação dos 30 novos servidores à folha salarial do Ministério Público vai representar um acréscimo de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Com o incremento de servidores, a folha salarial do MPRN vai crescer em 1,7% este ano, chegando ao total de R$ R$ 267,4 milhões
A proposição decorre de estudos internos que levaram em consideração a demanda por um incremento na equipe de assessores jurídicos para o auxílio às Promotorias de Justiça.
Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, o projeto está alinhado com a disponibilidade financeira e orçamentária do Ministério Público, “permitindo um aumento gradual e um preenchimento progressivo dos cargos, de acordo com a realidade fiscal atual e as necessidades identificadas”.
A proposta recebeu o aval do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN em sua 8ª sessão ordinária, realizada em 10 de agosto de 2023. O relatório e o voto apresentados pela Comissão Permanente de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais, com relatoria de Arly de Brito Maia, foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Preta Gil tem alta da UTI e diz que está ‘livre de células cancerígenas’
22/08/2023
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Foto: reprodução
A cantora Preta Gil teve alta nesta terça-feira (22) da UTI, após passar por cirurgia, e afirmou, em suas redes sociais, que está livre de células cancerígenas.
Preta passou por uma cirurgia para remoção de um tumor no intestino, na última quarta-feira (16), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo . Agora, ela está na semi-intensiva.
“Meus amores, esperei tanto por esse dia para poder virar falar para vocês. A cirurgia foi muito bem sucedida, complexa, grande, mas somente ontem nos tivemos o resultado final dela. (…) E chegou o resultado de que sim, meu corpo está livre de células cancerígenas. A cirurgia foi um sucesso, a gente teve remoção total do tumor com margem e isso quer dizer que, no momento, meu corpo está livre dessas células, mas a cura é um processo”, disse.
O filho de Preta, o cantor Francisco Gil, postou uma foto logo na sequência dizendo que estava indo do Rio para São Paulo: “Trabalhar e agarrar mainha”.
No domingo, ela contou que além do tumor, os médicos também retiraram o seu útero. O procedimento é conhecido como histerectomia total. Segundo a artista, a cirurgia foi extensa e complexa e demorou mais de 14 horas.
Com Informações de G1
ONDA DE CALOR: Inmet publica alerta para 42 cidades do RN
22/08/2023
Imagem: divulgação/Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para 42 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até o fim da quinta-feira (24).
O grau de severidade do alerta é da cor amarela, que significa perigo potencial, o primeiro nível numa escala de três.
Segundo o órgão, neste tipo de alerta de onda de calor há um leve risco à saúde. O aviso aponta que as temperaturas podem ficar 5ºC acima da média por período de dois a três dias.
As cidades atingidas pelo alerta de calor ficam no Alto Oeste, na região da Tromba do Elefante.
Veja cidades atingidas
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Itaú
Janduís
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
g1-RN
123 Milhas já recebeu mais de 40 mil pedidos de vouchers para reembolso
22/08/2023
Foto: Michael Melo/Metrópoles
A empresa de viagens 123 Milhas superou os 40 mil pedidos de emissão de vouchers de ressarcimento, após viagens já compradas terem sido canceladas na semana passada.
O número foi divulgado inicialmente pelo jornal Valor Econômico e confirmado pelo Metrópoles.
A 123 Milhas anunciou na sexta-feira (18/8) o cancelamento dos pacotes do tipo “Promo” com embarques de setembro a dezembro.
Os valores serão devolvidos por meio de vouchers para uso na própria empresa e com correção de 150% do CDI. Já passageiros com viagens promocionais para 2024 estão com as datas mantidas, por ora. O caso também não afeta clientes cujas passagens já foram emitidas ou que compraram pacotes fora do plano promocional.
A devolução aos clientes com viagens canceladas, no entanto, tem gerado reclamação de usuários devido à oferta de vouchers com valores parcelados e impossibilidade de adquirir um novo produto na mesma data com preços semelhantes.
Também nesta terça-feira (22/8), o Ministério Público Federal enviou ofício a 123 Milhas sobre o caso. O MPF questionou a empresa sobre a possibilidade de ressarcimento em dinheiro, em vez de vouchers, e solicitou outros esclarecimentos.
Metrópoles, por Carolina Riviera
MPRN encaminha à ALRN projeto de lei que cria 30 cargos
22/08/2023
Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)encaminhou nesta terça-feira (22) projeto de lei (PL 2.342/2022) que propõe a criação 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. A Procuradoria-Geral de Justiça solicitou que o PL tramite em regime de urgência.
A proposta visa criar cargos de serviços auxiliar em seu quadro de pessoal, segundo ofício assinado pela da Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, e deve contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição.
Após a aprovação e do projeto de lei e, por consequência, da sanção da governadora Fátima Bezerra, o Ministério Público deve deflagrar o processo seletivo para a contratação dos servidores.
A iniciativa terá um impacto estimado de R$ 1,3 milhão no orçamento do MPRN caso seja aprovado ainda este ano. Para o ano de 2024, a incorporação dos 30 novos servidores à folha salarial do Ministério Público vai representar um acréscimo de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Com o incremento de servidores, a folha salarial do MPRN vai crescer em 1,7% este ano, chegando ao total de R$ R$ 267,4 milhões
A proposição decorre de estudos internos que levaram em consideração a demanda por um incremento na equipe de assessores jurídicos para o auxílio às Promotorias de Justiça.
Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, o projeto está alinhado com a disponibilidade financeira e orçamentária do Ministério Público, “permitindo um aumento gradual e um preenchimento progressivo dos cargos, de acordo com a realidade fiscal atual e as necessidades identificadas”.
A proposta recebeu o aval do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN em sua 8ª sessão ordinária, realizada em 10 de agosto de 2023. O relatório e o voto apresentados pela Comissão Permanente de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais, com relatoria de Arly de Brito Maia, foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Do G1/RN
Homem achado em mala foi morto a marteladas durante encontro marcado por aplicativo, diz delegada
22/08/2023
O técnico administrativo Ronieverson Pedrozo Lopes, de 36 anos – Foto: Reprodução
Ronieverson Pedrozo Lopes, de 36 anos, foi morto a marteladas após marcar um encontro por aplicativo de relacionamento e se desentender com o suspeito do crime, afirmou a delegada responsável pelas investigações nesta terça-feira (22). Funcionário do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), Roniverson foi dado como desaparecido no último dia 17 e encontrado morto dentro de uma mala nesta segunda (21).
De acordo com uma testemunha, o homem foi visto pela última vez no final da tarde do dia 17, ao deixar o trabalho em um veículo Peugeot. Um colega de trabalho afirmou ainda que Roni – como era conhecido – “saiu muito agitado” após conversar com alguém pelo celular. Ele atuava como técnico administrativo na unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A delegada Camila Ceconello relatou que o suspeito pelo crime, que está preso, foi identificado após a polícia analisar o celular e o computador da vítima. “Durante as diligências, rapidamente foi percebido que a vítima havia se comunicado com um rapaz pouco antes de desaparecer e marcado um encontro na casa dele”, disse.
O suspeito, de 21 anos, foi identificado e ouvido na delegacia, onde confessou ter se encontrado com Roni e o matado com golpes de martelo na casa em que mora, no bairro Cajuru. “Ele disse que ambos tiveram um desentendimento durante o encontro”, afirmou Ceconello. “A motivação foi um desajuste num acordo sexual entre eles”, acrescentou a delegada Iara Dechiche.
A Polícia Civil, porém, não soube informar se o “desacordo” citado possui relação com alguma quantia em dinheiro. Antes de confessor o crime, contudo, o suspeito teria alegado em depoimento que “só havia feito um programa e ido embora”.
Após matar Roni a marteladas, o jovem, que não teve a identidade revelada, colocou o corpo dentro de uma mala e, em seguida, a escondido no carro da própria vítima. “Depois, ele andou algumas quadras com o veículo e estacionou próximo a sua casa. Na sequência, foi para casa dormir”, disse Camila Ceconello.
Ao amanhecer, o suspeito voltou ao local onde havia abandonado o carro e o corpo. “Ele pegou o carro com a mala e levou para Piraquara [a cerca de 30 km de Curitiba]. Lá, ele largou a mala num matagal à beira da estrada”, completou a delegada.
O veículo da vítima foi vendido após ser anunciado no Facebook. De acordo com a Polícia Civil, o automóvel foi apreendido com um homem em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná.
O próprio suspeito apontou o local onde o corpo de Roni havia sido abandonado. Ele foi preso em flagrante por homicídio e ocultação de cadáver. Não há indícios sobre a participação de outra pessoa no crime.
O sepultamento do corpo de Ronieverson Pedrozo Lopes está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (23).
Com Informações da Banda B
Líderes entram em acordo, e novo marco fiscal será votado nesta terça-feira (22)
22/08/2023
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados entraram em acordo para a votação do novo marco fiscal ainda nesta terça-feira (22). Mais cedo, representantes das principais legendas se reuniram para debater as alterações do texto feitas no Senado.
Segundo o relator Cláudio Cajado (PP-BA), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal devem permanecer fora do limite fiscal, como havia decidido o Senado.
O novo marco fiscal vai substituir o teto de gastos e é uma das pautas prioritárias da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em linhas gerais, a regra vai limitar o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.
Em um momento de maior crescimento da economia, a despesa não pode crescer mais que 2,5% ao ano acima da inflação. Quando há contração econômica, o gasto não pode ser maior que 0,6% ao ano acima da inflação.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio deste ano, mas sofreu alterações no Senado. Por isso, precisa passar por uma nova análise dos deputados. Ao comentar o consenso entre os líderes na Câmara, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que há interesse em votar o texto “rapidamente”.
Fundeb e Fundo do DF
“Houve um entendimento de que o arcabouço precisa ser votado rapidamente. A tendência é que seja votado hoje no plenário. Mas a tendência é de que, dos pontos que foram aprovados no Senado, permaneçam [com as mudanças] Fundeb e Fundo do DF”, disse.
Veja os pontos que os deputados vão analisar
Os senadores apresentaram quase 70 sugestões de mudança em relação ao texto que veio da Câmara e chegaram a se reunir na tarde desta terça-feira para tentar novas articulações. No entanto, o relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), aceitou quatro emendas durante a votação na comissão especial:
• Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): foi retirado do limite de gastos. O fundo é uma verba que o governo federal repassa ao DF para ajudar no custeio da segurança pública, da saúde e da educação da capital. Na proposta original enviada pelo governo, o FCDF estava fora da nova regra fiscal; no entanto, o relator do projeto na Câmara, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), previu que o fundo passasse a ser vinculado à inflação, e não às receitas da União, como é atualmente. As perdas, segundo o governo do DF, chegariam a R$ 87 bilhões em dez anos;
• recursos para a educação: o relatório que foi aprovado na Câmara previa que o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também seria balizado pela nova regra fiscal. No entanto, Omar Aziz restabelece no relatório os recursos do fundo à regra original, como foi proposto pelo governo. “A complementação do Fundeb é essencial para garantir no país inteiro a remuneração dos professores e demais profissionais da escola básica, a coluna vertebral da educação no país”, justificou;
• despesas para ciência, tecnologia e inovação: Aziz acatou uma emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para também excluir dos limites individualizados as despesas com ciência, tecnologia e inovação. Segundo o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), essa foi uma sugestão dos senadores, e não do governo. A mudança não havia sido antecipada por Aziz durante a reunião de líderes da última semana, mas foi acordada com Cajado;
• privatização de empresas estatais: o relator também acatou uma emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que inclui a permissão de alienação de ativos e a privatização de empresas estatais ao conjunto de medidas de ajuste fiscal.
“Somente na União são 187 empresas estatais, que podem ser objeto de desestatização, e há também a possibilidade de gerir melhor os ativos e assim obter receitas públicas”, justificou o parlamentar.
R7, por Hellen Leite
Intimado a depor pela PF, Bolsonaro diz que nunca participou de grupo que debateu golpe de Estado
22/08/2023
Foto: EVARISTO SA/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento, na quinta-feira, 31, sobre a investigação ligada ao caso dos empresários que debateram golpe de estado em um grupo de WhatsApp.
À Jovem Pan News, Bolsonaro afirmou, com exclusividade, que tem “vergonha” de tratar do assunto e afirmou que não fazia parte do grupo.
“Nunca participei desse grupo, trocava informações. Investigaram seis empresários, tiraram o restante e ficaram esses dois. Me chamaram para me ouvir sobre uma mensagem que compartilho que veio da imprensa. Não fui eu que escrevi, se for isso que estou pensando”, disse.
Bolsonaro se refere a Luciano Hang e Meyer Nigri, que seguem sendo investigados. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu o prazo para investigá-los, mas arquivou o processo contra outros quatro empresários que trocaram mensagens de cunho golpista no grupo.
Bolsonaro comentou também que nunca atuou em prol de um golpe de Estado, mas assim pela aprovação do voto impresso, proposta enterrada pela Câmara dos Deputados
“Sempre defendi o voto impresso. E o Barroso falou lá fora que nós queríamos aqui a volta do voto no papel. Fico até com vergonha de tratar sobre esse assunto”, reiterou Bolsonaro à Jovem Pan. O ex-presidente comentou ainda sobre uma mensagem enviada por José Koury, dono do Barra Wolrd Shopping no Rio de Janeiro. O empresário que teve a investigação contra si arquivada, afirmou que “preferia um golpe de Estado que a volta do PT”.
Na avaliação do ex-mandatário, Koury fez apenas um “desabafo”. “Quem falou que preferiria um golpe, foi um desabafo. O cara desabafou lá no grupo e qual problema?”, questionou. O depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal sobre o caso dos empresários será o quinto.
Antes, ele foi ouvido sobre as joias sauditas, os atos do 8 de Janeiro, as fraudes em cartões de vacina e sobre o suposto plano de golpe de Estado que envolveria o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ex-deputado federal Daniel Silveira.
Advogado deixa defesa de Michelle Bolsonaro no caso das joias
22/08/2023
Reprodução
O advogado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias, Daniel Bialski, divulgou nota à imprensa e oficializou sua saída do caso nesta terça-feira (22). Segundo Bialski, a saída é “de comum acordo”.
“Informo que de comum acordo com os interesses da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, deixarei de patrocinar sua defesa [..], justamente porque os advogados que atualmente representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão e a representarão habilmente, daqui por diante, neste caso”, declarou na nota.
O novo advogado da ex-primeira-dama é Paulo da Cunha Bueno, conforme adiantado pela analista Basília Rodrigues, da CNN, no domingo (20).
A entrada de Cunha Bueno no processo nos atos que correspondem a Michelle ocorre diante do agravamento das acusações, com possibilidade de confissão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Na quinta-feira (17), dia em que se tornou pública a disposição de Mauro Cid de confessar, o advogado de Bolsonaro e Michelle ligou para o advogado de Cid, o criminalista Cézar Bitencourt. Ele afirma, no entanto, que a ligação ocorreu antes da divulgação pela revista Veja de que poderia ser feita uma confissão.
Cunha Bueno atua na advocacia criminal especializada. Em março, quando assumiu inicialmente a defesa de Bolsonaro, foi ele quem divulgou que os conjuntos de joias recebidos como presente da Arábia Saudita seriam devolvidos ao Tribunal de Contas da União (TCU).
CNN Brasil
Trump diz que se entregará à Justiça
22/08/2023
Pool/Getty Images via AFP
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou na 2ª feira (21.ago.2023) que planeja se entregar às autoridades da cidade norte-americana de Atlanta, no Estado da Geórgia, na próxima 5ª feira (24.ago) para enfrentar acusações no caso que o acusa de conspirar ilegalmente para reverter sua derrota eleitoral em 2020 no Estado.
Em publicação na plataforma Truth Social, criada em 2022 por Donald Trump, ele disse: “Você acredita? Eu irei para Atlanta, Geórgia, na 5ª feira para ser preso”.
A postagem foi feita horas depois que a equipe jurídica do ex-presidente compareceu ao Tribunal do condado de Fulton, no Estado da Geórgia, para negociar uma fiança para o republicano. O valor acordado foi de US$ 200 mil (cerca de R$ 988,05 mil, na cotação atual), sob algumas condições.
Segundo a “ordem de fiança de consentimento”, Trump não poderá realizar nenhum ato para intimidar co-réus ou testemunhas no caso. Também está proibido de se comunicar com eles, exceto por meio de seus advogados. Eis a íntegra do documento (466KB, em inglês).
A prisão de Donald Trump está prevista para um dia depois do 1º debate das primárias entre os pré-candidatos do Partido Republicano, agendado para 4ª feira (23.ago). O ex-presidente e pré-candidato presidencial afirmou que não comparecerá ao debate.
“O público sabe quem eu sou e que tive uma presidência bem-sucedida”, declarou Trump, ao mostrar o resultado de uma pesquisa eleitoral feita pela emissora CBS. “Portanto, não farei os debates”, escreveu.
Poder 360
Polícia Civil deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em Macau; dois homens foram presos
22/08/2023
Fotos: PC/RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), em ação conjunta com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagrou, nesta terça-feira (22), a "Operação Leviatã”, no município de Macau. A ação teve como intuito o combate ao tráfico de drogas no município, bem como a elucidação de homicídios relacionados à prática desse crime. Dois homens foram presos.
No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de investigados, resultando na apreensão de três armas de fogo que, possivelmente, foram utilizadas em homicídios cometidos em Macau.
Dois suspeitos não foram encontrados e seguem foragidos da Justiça. No entanto, outros dois homens foram presos e autuados em flagrante por tráfico de drogas e por posse ilegal de arma de fogo. Em desfavor deles também foram cumpridos mandados de prisão preventiva.
Os homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Operação “Leviatã” faz alusão ao Estado teorizado por Thomas Hobbes, entendido como forte e que, por isso, não sucumbirá ao crime. As investigações continuam para que outros suspeitos por tráfico de drogas sejam identificados e presos, e para que os homicídios cometidos sejam elucidados.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Seridó recebe garantia de 100% dos recursos para todas as obras de infraestrutura hídrica
22/08/2023
Foto: reprodução
“Um novo momento para o Seridó”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a agenda desta terça-feira 22 na região. Na presença de prefeitos seridoenses e da Comunidade de Nova Barra, no município de Jucurutu, foi anunciada a garantia de 100% dos recursos orçamentários e financeiros para todas as obras de infraestrutura hídrica. Os projetos asseguram água para o consumo humano e também para produção de alimentos de baixas emissões.
Acompanhado da governadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, visitou a Barragem de Oiticica e participou de um ato com prefeitos da região e a comunidade.
“A Barragem de Oiticica somada ao Sistema Adutor do Seridó trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, assegurou a chefe do executivo estadual na visita à Barragem.
O prazo para conclusão é até o final do primeiro semestre de 2023. “Para tanto, os esforços estão em curso”, pontuou a governadora ao ressaltar o empenho dos governos estadual e federal.
Tanto a conclusão da Barragem de Oiticica quanto a Passagem das Traíras e o Projeto Seridó foram contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de agosto, no Rio de Janeiro.
AgoraRN
Quase 70% das prefeituras do RN vão parar em protesto por aprovação de pautas no Congresso
22/08/2023
Foto: reprodução
Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação.
No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.
Nas redes sociais, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou apoio à pauta dos municípios: “O FPM é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, especialmente os menores, que têm o Fundo de Participação como principal fonte de receita”.
Farias disse que está atento à situação das prefeituras do Rio Grande do Norte “e unindo esforços para apoiá-las, o crescimento do Brasil passa pelo fortalecimento dos municípios”.
Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado, além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelo municípios com menos de 142.633 habitantes.
As cinco pautas municipais
PEC nº 25/2022 – Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%.
PL nº 2.384/2023 – Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional.
PL nº 98/2023 – Exclui da LRPF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados.
PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária Nacional com imunidade tributária plena e isenção de ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS e equilíbrio tributário.
PL nº 334/2023 – Estabelece redução de alíquota para 8% das contribuições sociais pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.
Fonte: Tribuna do Norte / Femurn
Filho do Faustão tranquiliza fãs sobre saúde do pai: ‘Está bem’
22/08/2023
Foto: reprodução
João Silva, filho do apresentador Faustão, tranquilizou os fãs sobre o estado de saúde do pai. Ao sair do Hospital Albert Einstein nesta segunda-feira, 21, João conversou com a equipe da CNN. “Ele está bem, passei a noite com ele. Agradecemos o carinho de todos”, disse.
Neste domingo, 20, o Hospital Israelita Albert Einstein divulgou que o estado de saúde do apresentador piorou, e ele precisa de um transplante do coração. Faustão está em cuidados intensivos, fazendo diálise e tomando medicamentos para auxiliar o coração.
Ele foi internado no dia 5 de agosto para tratar uma insuficiência cardíaca, condição monitorada desde 2020. O apresentador já está na lista de transplantes de São Paulo, que considera tempo de espera, tipo de sangue e gravidade do caso.
Em vídeo publicado por João neste fim de semana, Faustão pediu orações e mencionou que aguarda a decisão da equipe médica sobre a cirurgia. No vídeo, ele disse: “Rezem por mim” e “Estou ainda neste tratamento, eles vão decidir que tipo de cirurgia posso fazer. Peço que quem gosta de mim, que reze por mim”. Ele também expressou sua fé, afirmando que “quem decide é o chefe lá em cima”.
PF aponta vínculo entre Bolsonaro e empresário para disparo de mensagem interpretada como fake news
22/08/2023
Foto: DW / Deutsche Welle.
A Polícia Federal identificou a existência de “vínculo” entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o empresário Meyer Joseph Nigri para disparo de fake news contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. A informação consta na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no inquérito contra empresários que falavam de golpe em um grupo de WhatsApp.
Segundo a investigação, a “dinâmica ilícita” é apresentada numa troca de mensagens privadas entre Nigri e o contato “PR Bolsonaro 8”. O trecho do relatório da PF que consta na decisão diz que três mensagens investigadas foram encaminhadas pelo contato registrado como “Pr Bolsonaro 8” em conversa privada a Nigri e depois foram repassadas ao grupo “Empresários & Política”.
A mensagem enviada por “PR Bolsonaro 8” tem um vídeo e um texto que ataca a ação do ministro Luís Roberto Barroso de defender o “processo eleitoral como algo seguro e confiável”. Diz ainda que o Datafolha “infla os números de Lula para dar respaldo ao TSE por ocasião do anúncio do resultado eleitoral. REPASSE AO MÁXIMO”
Em resposta, Nigri diz “já repassei para vários grupos!”.
Confira mais detalhes na matéria de Guilherme Mazieiro, Terra.
Colisão entre carro e moto deixa um ferido e causa congestionamento em Natal
22/08/2023
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Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi.
Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou uma pessoa ferida e causou congestionamento no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Nascimento de Castro na manhã desta terça-feira (22).
De acordo com a motorista do veículo, após frear no semáforo ela sentiu o impacto da motocicleta atrás do carro. A moto foi parar embaixo do veículo e o piloto ficou no chão aguardando socorro.
O caso aconteceu por volta das 7h10 na Avenida Prudente de Morais, no sentido à Arena das Dunas.
Três agentes de trânsito foram enviados ao local do acidente para orientar o trânsito. O congestionamento chegou a atingir a avenida Nevaldo Rocha.
Após aguardar quase 50 minutos pelo socorro, o piloto da motocicleta foi atendido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.
Justiça penhora R$ 83 mil de Netinho de Paula por constranger mulher na TV
22/08/2023
Foto: Reprodução.
O cantor Netinho de Paula teve cerca de R$ 83 mil penhorados pela Justiça paulista após sofrer uma condenação em um processo movido por uma mulher que participou em 2001 do programa “Domingo da Gente”, que ele apresentava na Record.
A mulher, de acordo com a decisão judicial, passou por constrangimento público ao ser pressionada por Netinho a doar um rim para uma irmã. Ela havia ido ao programa para acompanhar uma sobrinha que pedia ajuda financeira para a realização da cirurgia.
Netinho, durante o programa, chegou a chorar diante da recusa da mulher, que dizia não poder se afastar do trabalho para fazer a cirurgia, pois não tinha outra maneira de sustentar as filhas. Afirmava, inclusive, ter receio de perder o emprego se concordasse em ser a doadora.
A mulher disse que, em razão da “humilhação” sofrida no programa, passou a ser alvo de ofensa e agressões nas ruas. Ela acabou fazendo a cirurgia e perdeu o emprego.
O cantor se defendeu no processo afirmando que a doação do rim foi um ato voluntário, e que ele não causou danos a ninguém. Afirmou que apenas se emocionou com a situação. “Qual foi a humilhação?”, questionou sua defesa.
Confira mais detalhes na matéria de Rogério Gentile, UOL.
Famílias afetadas por desabamento irão receber aluguel social, diz Semtas
22/08/2023
Foto: Reprodução.
As oito famílias que tiveram suas residências interditadas devido ao desabamento em Neópolis devem receber o benefício de R$ 600 do aluguel social, de acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Ainda segundo a pasta, todas as famílias se abrigaram esta noite na casa de familiares. O desabamento aconteceu por volta das 6h30 desta segunda-feira (21) em Neópolis, Zona Sul de Natal.
O valor será disponibilizado por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. O total de um ano de benefício. A secretaria também atualizou o número de afetados: 20 pessoas. Não houve feridos.
Para solicitar, é necessário residir em Natal há dois anos, além de apresentar documentos como: comprovante de residência, RG, CPF, laudo de interdição e folha resumo do NIS, caso a família tenha Cadastro Único. Se não houver, a secretaria deve dispor do recurso mesmo assim. Também é necessário ter conta no Banco do Brasil, que pode ser aberta também pela equipe da Semtas.
A área onde houve desabamento parcial de casas em Neópolis, bairro da zona Sul de Natal, já era considerada como de risco pela Defesa Civil Municipal. Segundo a coordenadora do órgão, Fernanda Jucá, as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foram avisadas do perigo entre os meses de abril e junho do ano passado.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
