Trump se entrega à Justiça para ser fichado por acusação de fraude eleitoral

25/08/2023

Foto: Joe Raedle/GETTY IMAGES NORTH AMERICA/Getty Images via AFP

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se entregou à polícia do condado de Fulton, na Geórgia, por volta das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (24), no processo que apura supostas fraudes eleitorais do republicano na eleição de 2020.

De acordo com autoridades locais, Trump vai tirar uma foto conhecida nos EUA como “mugshot”, que mostra o rosto de uma pessoa após ser presa. Ele também terá as impressões digitais coletadas na prisão.

Trump é acusado de violar a lei de extorsão e também responde por subversão eleitoral no estado, tentando reverter a derrota para Joe Biden na eleição de 2020.

Ele recebeu 13 acusações na semana passada encabeçadas pela promotora Fani Willis, que encabeça as investigações do caso. Além dele, outras 18 pessoas também foram acusadas formalmente no caso eleitoral na Geórgia.

Na segunda-feira (21), Trump concordou em pagar fiança de US$ 200 mil para responder ao processo em liberdade. O valor equivale a aproximadamente R$ 1 milhão.

Com informações de  Metrópoles e CNN Brasil

Tricampeão mundial de jiu-jítsu é preso por série de estupros e roubos

25/08/2023

                                              Foto: IBJJF

O tricampeão mundial de jiu-jítsu Erberth Santos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (24/8) em Boituva (SP), acusado de roubar e estuprar pelo menos quatro mulheres no Mato Grosso do Sul. Outro lutador, André Pessoa, também foi preso na mesma ação, suspeito de participar dos crimes.

O lutador de 29 anos nasceu no Maranhão mas se mudou para Roraima quando ainda era jovem. A trajetória de Erberth na luta começou na capital do estado, Boa Vista (RR), onde começou a treinar jiu-jítsu aos 9 anos de idade.

Conhecido como lobo, o lutador conquistou o título mundial de jiu-jítsu na categoria peso absoluto três vezes pela Confederação Brasileira de Jiu-jítsu Esportivo (CBJJE). O faixa preta também foi vice-campeão mundial pela International Brazilian Jiu-jítsu Federation (IBJJF), quatro vezes campeão brasileiro brasileiro pela CBJJE e campeão brasileiro outras duas vezes pela CBJJ.

Com uma carreira vitoriosa, Erberth também não colecionava só troféus, mas também polêmicas. Em 2019, o lutador participou de uma confusão generalizada no evento “BJJ Stars”. Na ocasião, ele partiu para cima da equipe de Felipe Preguiça, seu rival na época. Erberth foi penalizado pela confusão e acabou excluído do ranking da Federação Internacional de Jiu-Jítsu (IBJJF).

Erberth Santos foi preso junto com o também lutador de jiu-jítsu, André Pessoa. Os dois foram acusados de roubar e estuprar pelo menos quatro mulheres durante uma passagem dos dois por Mato Grosso do Sul.

Ao serem presos pela Polícia Militar (PM), foram encontrados 26 celulares roubados com os lutadores. Eles confessaram os roubos e também os estupros.

Metrópoles

RN recebe novo helicóptero e mais 150 viaturas para reforço da segurança pública

25/08/2023

                                 Fotos: divulgação/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.

Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.

As outras 56 viaturas a serem entregues na quinta-feira foram adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e convênios celebrados com o Governo Federal, e deverão ser utilizadas por setores operacionais, administrativos e de inteligência da PM e Polícia Civil, sendo um ônibus, uma van, duas ambulâncias, 39 caminhonetes, quatro SUVs, sete veículos sedan e dois veículos hatch.

Novo helicóptero

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida através de convênio com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.

STF forma maioria para diferenciar usuário e traficante de maconha; Ministros ainda têm divergências sobre qual seria a quantidade

25/08/2023

                                       Foto: divulgação/PM-PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante. Com seis votos pela definição dos parâmetros, a Corte ainda tem divergências, entre os ministros, sobre qual seria a quantidade. Até o momento, os votos variam entre 25 e 100 gramas. Cristiano Zanin vota pela quantidade de 25 gramas, enquanto Luís Roberto Barroso, de 100 gramas.

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber defendem que a quantidade que caracteriza usuário vá até 60 gramas, caso não haja outros indícios de tráfico. As análises a serem feitas são de local onde a pessoa está com a droga, se tem porções de dinheiro, entre outros.

O ministro Edson Fachin não sugeriu quantidade específica, mas considerou em seu voto que há a necessidade de se estabelecer um critério objetivo de diferenciação. No entanto, Fachin acredita que isso é de competência do Congresso.

A maioria foi formada nesta quinta-feira (24/8), durante julgamento de ação sobre descriminalização do porte de drogas. Os seis ministros concordam apenas que uma quantidade deve ser fixada.

Não há maioria sobre o porte. Com placar de 5 a 1 pela descriminalização do porte apenas de maconha, o ministro do STF André Mendonça pediu vista e adiou o julgamento. O prazo regimental para que ele devolva a ação ao plenário é de 90 dias.

Metrópoles

Venda de combustíveis cai 23% em julho no Rio Grande do Norte

25/08/2023

                          Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo

As vendas e distribuição de combustíveis no Rio Grande do Norte atingiu, em julho, o menor valor do setor nos últimos 12 meses, segundo a Secretaria de Fazenda do Estado.

A atividade movimentou R$ 1,47 bilhão no sétimo mês do ano, o equivale a uma queda de 23,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram negociados em torno de R$ 1,92 bilhão.

Os dados são da 45ª edição do Boletim Mensal da Fazenda Estadual, elaborada pelo governo do estado.

Segundo o governo, o baixo desempenho na comercialização de combustíveis no estado é verificado desde o início de 2023.

As vendas registraram sucessivas quedas desde janeiro, chegando a um patamar abaixo dos R$ 50 milhões diários em julho, com um total de R$ 47,5 milhões faturados por dia, o menor valor do ano.

Até dezembro, a movimentação diária do setor girava na faixa dos R$ 60 milhões.

Para Maxwell Flor, presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Rio Grande do Norte, há pelo menos dois fatores que explicariam a baixa na venda ao longo dos últimos meses.

“Um dos fatores é o aumento do preço do produto. Se o preço aumenta, as pessoas evitam comprar. Outro problema, nos últimos dois ou três meses é a restrição nas vendas dos produtos, a oferta está menor”, explicou.

De acordo com o empresário, como a Petrobras estava trabalhando com o preço do diesel S-10 abaixo do valor do mercado internacional – mesmo o país não sendo autossuficiente na produção – as distribuidoras deixaram de importar o produto. “Não tem como comprar mais caro e vender mais barato”, justificou.

Dessa forma, ele afirma, muitos postos ficaram sem a opção do produto. Maxwell ainda destacou que outro fator que pode justificar a queda das vendas em julho são as férias nas escolas e universidades.

Vendas

Apesar da queda na venda de combustíveis, o boletim do governo aponta que o total de vendas no estado em julho chegou a um volume de R$ 11,7 bilhões, como resultado da realização de mais de 39 milhões de operações (a maior quantidade de 2023), o que equivale ao aumento de 8,5% no comparativo com a movimentação de igual mês de 2022.

O comércio varejista segue em alta e cresceu 9,3% em julho. Foram R$ 3,39 bilhões gerados com as vendas do mês. O quantitativo de operações no varejo teve um aumento de 4,67% em julho em relação ao mês anterior. O setor chegou a realizar 33,6 milhões de transações comerciais no período.

O setor atacadista do RN cresceu 11,5% em julho no comparativo com igual mês do ano passado, com um volume de R$ 2,29 bilhões faturados pelas empresas do atacado.

Já o volume comercializado pelo segmento de bares e restaurantes chegou a mais de R$ 217 milhões em julho. Alta de 7,7% em relação ao mesmo mês de 2022.

Por outro lado, a indústria potiguar também apresentou redução: 8,6%, comparando-se com o mesmo mês de 2022. O volume movimentado no sétimo mês de 2023 foi de R$ 1,73 bilhão.

g1-RN

Beneficiários do Bolsa Família listados em Parnamirim devem buscar regularização até sábado (26); veja lista

24/08/2023

O motivo do chamamento é evitar que os benefícios sejam cancelados para estes usuários.

Uma lista com os nomes dos usuários que estão sem receber o benefício está disponível no site da Prefeitura de Parnamirim. — Foto: Ascom/ PMA

Beneficiários do Programa Bolsa Família em Parnamirim que não realizaram saque nos últimos meses, em virtude da falta de atualização de cadastros ou mesmo de bloqueio, estão convocados para comparecer à sede da Central de Atendimento Social neste sábado (26).

O motivo do chamamento é evitar que os benefícios sejam cancelados para estes usuários. Uma lista com os nomes dos usuários que estão sem receber o benefício está disponível no site da Prefeitura de Parnamirim.

Em caso de presença na lista, o usuário deve se dirigir de forma imediata à Central de Atendimento Social, localizada na rua Pedro Bezerra Filho, 55, no bairro Santos Reis, em Parnamirim.

Nesta quinta-feira (24) o serviço está disponível até às 16h. Na sexta-feira (25), o atendimento será realizado das 7h30 às 14h. No sábado (26), o horário de funcionamento é até 12h.

Para o atendimento, os cidadãos devem apresentam pelo menos a documentação pessoal dos membros da família, como RG e CPF, além do comprovante de residência.

Do G1/RN

Beneficiários do Bolsa Família listados em Parnamirim devem buscar regularização até sábado (26); veja lista

24/08/2023

O motivo do chamamento é evitar que os benefícios sejam cancelados para estes usuários.

Uma lista com os nomes dos usuários que estão sem receber o benefício está disponível no site da Prefeitura de Parnamirim. — Foto: Ascom/ PMA

Beneficiários do Programa Bolsa Família em Parnamirim que não realizaram saque nos últimos meses, em virtude da falta de atualização de cadastros ou mesmo de bloqueio, estão convocados para comparecer à sede da Central de Atendimento Social neste sábado (26).

O motivo do chamamento é evitar que os benefícios sejam cancelados para estes usuários. Uma lista com os nomes dos usuários que estão sem receber o benefício está disponível site da Prefeitura de Parnamirim.

Em caso de presença na lista, o usuário deve se dirigir de forma imediata à Central de Atendimento Social, localizada na rua Pedro Bezerra Filho, 55, no bairro Santos Reis, em Parnamirim.

Nesta quinta-feira (24) o serviço está disponível até às 16h. Na sexta-feira (25), o atendimento será realizado das 7h30 às 14h. No sábado (26), o horário de funcionamento é até 12h.

Para o atendimento, os cidadãos devem apresentam pelo menos a documentação pessoal dos membros da família, como RG e CPF, além do comprovante de residência.

Do G1/RN

Ranking elege as cinco melhores universidades do Nordeste; confira

24/08/2023

                                         Foto: reprodução

Você sabia que o Nordeste possui algumas das melhores universidades do país e da América Latina? Se você está pensando em cursar uma graduação ou uma pós-graduação nessa região, você vai se surpreender com a qualidade e a diversidade das instituições de ensino superior que existem por aqui. Neste post, vamos mostrar as 10 principais universidades do Nordeste, segundo o ranking latino-americano do Times Higher Education (THE), um dos mais prestigiados indicadores de educação superior do mundo1.

O ranking é baseado em 13 critérios que avaliam o desempenho das universidades em quatro áreas: ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e visão internacional. O Brasil é o país com mais universidades no ranking, com 67 instituições entre as 177 avaliadas. Dessas, 13 são do nordeste, sendo sete delas públicas e seis privadas. Confira a lista das cinco principais universidades da região e saiba um pouco mais sobre cada uma delas.

1. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

A UFPE é a melhor universidade do nordeste e a 44ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1946, a UFPE é uma universidade pública federal, localizada na cidade de Recife, capital pernambucana. A UFPE tem cerca de 40 mil alunos matriculados em seus três campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 200 programas de pós-graduação. A UFPE se destaca pela excelência em ensino e pesquisa, sendo líder nacional em áreas como ciências biológicas, engenharia química e ciência da informação.

2. Universidade Federal da Bahia (UFBA)

A UFBA é a segunda melhor universidade do nordeste e a 69ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1808, a UFBA é a universidade mais antiga do Brasil e uma das mais tradicionais do país. A UFBA é uma universidade pública federal, localizada na cidade de Salvador, capital baiana. A UFBA tem cerca de 35 mil alunos matriculados em seus quatro campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 150 programas de pós-graduação. A UFBA se destaca pela diversidade e pela relevância de suas pesquisas, que abrangem desde as ciências humanas até as ciências da saúde.

3. Universidade Federal do Ceará (UFC)

A UFC é a terceira melhor universidade do nordeste e a 87ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1954, a UFC é uma universidade pública federal, localizada na cidade de Fortaleza, capital cearense. A UFC tem cerca de 30 mil alunos matriculados em seus cinco campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 100 programas de pós-graduação. A UFC se destaca pela qualidade de seu ensino e pela inovação em pesquisa, sendo referência em áreas como engenharia civil, matemática e economia.

4. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

A UFRN é a quarta melhor universidade do nordeste e a 91ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1958, a UFRN é uma universidade pública federal, localizada na cidade de Natal, capital potiguar. A UFRN tem cerca de 40 mil alunos matriculados em seus quatro campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 100 programas de pós-graduação. A UFRN se destaca pela excelência acadêmica e pela integração com a sociedade, realizando projetos nas áreas de cultura, arte, esporte e extensão.

5. Universidade Federal do Sergipe (UFS)

A UFS é a quinta melhor universidade do nordeste e a 99ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1968, a UFS é uma universidade pública federal, localizada na cidade de São Cristóvão, no interior sergipano. A UFS tem cerca de 30 mil alunos matriculados em seus seis campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 50 programas de pós-graduação. A UFS se destaca pela qualidade de seu ensino e pela produção de conhecimento nas áreas de ciências agrárias, engenharias e ciências sociais aplicadas.

Com informações do Portal NE9

CPRE deflagra “Operação Sossego” e remove dez motocicletas com escapes barulhentos em Natal

24/08/2023

                                          Foto: reprodução

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na madrugada desta quinta-feira (24), mais uma operação com o intuito de reprimir a condução de motocicletas com escapes causando poluição sonora.

A ação, que contou com o apoio do Esquadrão Águia, foi realizada em diversos pontos de Natal, culminando com a remoção de mais 10 (dez) motocicletas irregulares ao depósito.

Os infratores ainda deverão pagar multa no valor de R$195,23, além de 05 (cinco) pontos no prontuário.

Do Blog de Jair Sampaio

Homem morre afogado em Ponta Negra

24/08/2023

                                        Foto: reprodução

Um homem morreu vítima de afogamento na manhã desta quinta-feira 24, na Praia de Ponta Negra, em Natal. A vítima foi identificada como Liedson André da Silva, de 42 anos, que, segundo testemunhas, era um pescador experiente. O incidente ocorreu por volta das 9h50, próximo ao Morro do Careca.

Testemunhas no local relataram a rápida ação do afogamento e prontamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As equipes de socorro chegaram ao local e tentaram reanimar a vítima. Apesar de todos os esforços, Liedson André da Silva não resistiu.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep)confirmou que a causa da morte foi afogamento, de acordo com os peritos que atenderam à ocorrência. O corpo da vítima foi removido do local e transportado para o Itep, onde serão realizados os procedimentos necessários.

CPI aprova quebra de sigilo bancário de Cauã Reymond e Tatá Werneck

24/08/2023

                                          Foto: reprodução

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Cauã Raymond e Tatá Werneck, além do apresentador Marcelo Tas. A decisão foi divulgada no site oficial da Câmara dos Deputados após sessão realizada hoje (23).

Atores são investigados por atuação em propagandas da empresa Atlas Quantum. A CPI também definiu a quebra de sigilo bancário do dono da empresa, Rodrigo Marques dos Santos.

Pedido foi do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). “Requer que esta CPI decrete a quebra do sigilo bancário da empresa Atlas Quantum, pertencente à Rodrigo Marques dos Santos, CNPJ Nº 31.049.719/0001-40, e dos contratados, os senhores Cauã Reymond Marques e Marcelo Tristão Athayde de Souza, e a senhora Talita Werneck Arguelhes, assim como o acesso aos contratos e aos dados do pagador relativos às campanhas realizadas”.

Artistas foram convocados para a comissão, mas não compareceram em reuniões após conseguirem habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal.

Com informações de UOL

TRF-5 anula decisão da UFRN que cassou título de Doutorado da reitora da Ufersa; ela segue no cargo

24/08/2023

                                                    Reprodução 

O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.

O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.

Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.

Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.

Outra decisão

Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.

Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.

Reitora foi nomeada por Bolsonaro

Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.

No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.

Portal 98FM 

TRF-5 anula decisão da UFRN que cassou título de Doutorado da reitora da Ufersa; ela segue no cargo

24/08/2023

                                                          Reprodução 

O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.

O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.

Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.

Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.

Outra decisão

Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.

Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.

Reitora foi nomeada por Bolsonaro

Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.

No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.

Portal 98FM 

TRF-5 anula decisão da UFRN que cassou título de Doutorado da reitora da Ufersa; ela segue no cargo

24/08/2023

                                                 Reprodução 

O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.

O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.

Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.

Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.

Outra decisão

Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.

Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.

Reitora foi nomeada por Bolsonaro

Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.

No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.

Portal 98FM 

Trump diz que se entregará a justiça nesta 5ª

24/08/2023

   Foto: Jessica McGowan / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse que se entregará à justiça norte-americana às 20h30 (horário de Brasília) desta 5ª feira (24.ago.2023). 

Em texto publicado em seu perfil no ThuthSocial, o republicano afirmou que está a caminho da Geórgia para “ser preso por uma promotora distrital de esquerda radical e de baixa qualidade, Fani Will”. 

Trump também reafirmou que a apuração eleitoral no Estado foi fraudada. Ele é acusado de tentar manipular o resultado da eleição presidencial de 2020 no Estado da Geórgia.

Poder 360 

Hasta la vista, baby: saída de estrangeiro da bolsa é maior em 23 meses

24/08/2023

                                                Divulgação

A fuga de capital internacional da Bolsa de Valores de São Paulo continua expressiva em agosto. No dia 22 deste mês, B3 viu mais R$ 300 milhões deixarem o mercado acionário. Desde o início do mês, o volume ultrapassa a marca dos R$ 10 bilhões e já é o pior mês para a bolsa desde setembro de 2021.

Com o resultado da última terça-feira, são 14 sessões com saldo líquido negativo e apenas duas com entrada de dinheiro estrangeiro na bolsa.

Com a saída registrada até aqui, todo os recursos que entraram em julho (pouco mais de R$ 7 bilhões) já deixaram a bolsa. O saldo ainda é positivo no ano, mas está e, mas a paciência do capital estrangeiro com a nova fase da política econômica brasileira parece estar se acabando rapidamente.

O Antagonista 

Vereador Hênio Silva solicita implantação de faixa elevada e as sinalizações em frente a escola municipal Ivanize Lacerda

24/08/2023

Em sessão ordinária na última segunda-feira (21), o vereador Hênio Silva, colou em pauta mais um grande Requerimento de grande importância pra o seu município, veja a baixo:

O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais com amparo no inciso VIII do art. 83 do Regimento Interno desta Casa, requer que o presente após a tramitação regimental e ouvido o Plenário seja encaminhado ao IIm. Sr. Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e ao Departamento Municipal de Transito para a seguinte providência:

– Que seja implantada uma faixa elevada e às sinalizações para travessia de pedestres na Av. Artur Ferreira da Soledade em frente à Escola Municipal Ivanise Lacerda Pimenta a fim de melhorar a segurança dos alunos, pais, professores e todos que necessitam fazer o trajeto naquele local.

A justificativa do vereador Hênio Silva, ocorreu no uso de sua palavra na Tribuna e aprovada por todos.

Styvenson apresenta projeto para que presos doem órgãos para reduzir pena: “Recuperar dano que ele cometeu”

24/08/2023

                                        Foto: Jefferson Rudy / Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta quarta-feira (22), em pronunciamento no Senado, a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022).

Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma pessoa viva pode doar um de seus órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, para fins terapêuticos. A proposta de Styvenson altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997).

“O projeto é específico para uma população carcerária, que é imensa neste país, que dá oportunidade de empatia, de solidariedade, de humanidade, de devolver para a sociedade algo que foi retirado. Ele não vai morrer. Ele não vai ser submetido a nada que os direitos humanos venham ou não ser questionados. É uma opção dada àquela pessoa que hoje está nos presídios e que depende ainda dos cofres dos contribuintes para mantê-la dentro de um sistema que, muitas vezes, não ressocializa”, disse.

Segundo Styvenson, a proposta dá oportunidade para que essas pessoas demostrem solidariedade e de alguma forma devolvam para a sociedade algo que foi retirado dela. Ele observou que para usar o benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 25% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária. Além disso, ao doar terá sua condenação reduzida em até 50% da pena total e cumprir o restante do tempo em regime aberto.

O senador ressaltou que, embora o projeto possa parecer “bruto e desumano”, o intuito é estimular os apenados a participarem desse programa de doação de órgãos e, assim contribuírem para melhorar a vida daqueles que estão na fila de transplantes.

“Essa necessidade de urgência, de pautar e de que tramite rápido é por estes dois fatores: o apenado devolve à sociedade uma possibilidade da recuperação de um dano que ele cometeu, esvaziando até mesmo os presídios com essa possibilidade de redução de pena, se ele estiver no semiaberto ou se ele estiver encarcerado; e, por outro lado, a pessoa que aguarda por esse órgão aumenta a esperança e a expectativa de vida, se esse projeto logo for aprovado”, declarou.

Portal 98FM  

CPI das Pirâmides Financeiras pede condução coercitiva de Ronaldinho

24/08/2023

                                               Reprodução

Os deputados federais Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP) afirmaram nesta quinta-feira (24/8) que a CPI das Pirâmides Financeiras pedirá a condução coercitiva do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, para obrigá-lo a comparecer à comissão.

Ribeiro e Silva são presidente e relator da CPI, respectivamente. A comissão marcou duas datas para ouvir Ronaldinho nesta semana, mas ele não compareceu.

Os advogados de Ronaldinho disseram à CPI que o ex-jogador não conseguiu se deslocar até Brasília por causa das fortes chuvas que atingiram Porto Alegre.

Nesta quinta, o colegiado ouve o empresário Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho.

“Novamente intimado, em contato com seu advogado que está presente, (Ronaldinho) confirmou a participação na data de hoje. Contudo, apresentou uma justificativa, mas não compareceu novamente a essa reunião”, afirmou Áureo ao abrir a sessão da CPI nesta quinta.

“Diante disso, não resta outra alternativa que não seja requerer ao juízo competente, nos termos legais, a condução coercitiva da testemunha para esta comissão”, completou o deputado.

O relator da CPI seguiu a mesma linha do presidente da comissão.

Metrópoles 

Titular do Bolsa Família é surpreendido por visita de assistente do CadÚnico

24/08/2023

Uma nova medida adotada pelo Governo Federal tem sido motivo de surpresa e espanto para o titular do Bolsa Família. A iniciativa envolve assistentes sociais do Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de preservar a veracidade das informações fornecidas no ato do registro. 

Lula usará verba do Bolsa Família no reajuste do salário mínimo. Entenda como! (Imagem: FDR)

Antes de mais nada, é importante lembrar que o CadÚnico é a porta de entrada para o titular do Bolsa Família. O cidadão que deseja fazer parte da folha de pagamento do programa deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e realizar o cadastro social. 

Para fazer parte do CadÚnico o titular do Bolsa Família deverá responder um questionário que contém uma série de indagações sobre a composição familiar, renda, condições de moradia, grau de escolaridade, muito mais. Essas perguntas visam obter um parâmetro sobre a veracidade da condição de pobreza ou extrema pobreza alegada pelo cidadão. 

No entanto, a realização de registros fraudulentos no CadÚnico visando se tornar um titular do Bolsa Família já se tornou uma atitude corriqueira. Por esta razão, no processo de atualização cadastral, o Governo Federal decidiu disponibilizar assistentes sociais do CRAS para realizarem visitas domiciliares aos beneficiários. 

Durante as visitas serão verificadas informações como a situação econômica familiar, o número de pessoas que moram na mesma residência, na existência de crianças, qual é a frequência escolar e o status do cartão de vacina, entre outros pontos relevantes. 

A veracidade das informações é de extrema importância para assegurar a correta destinação dos recursos ao titular do Bolsa Família, garantindo que o auxílio seja concedido às famílias que realmente necessitam. 

Fonte: FDR/Terra