Comissão da Câmara aprova PL que abre caminho para regulamentação de mototáxi em Natal
12/09/2023
Foto: Adriano Abreu
A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta segunda-feira (11), o PL 569/2022, que suprime o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 5.022 de 8 de julho de 1998, que proíbe o transporte de passageiros por motos na cidade. A matéria é de proposição do vereador Milklei Leite (PV).
O parlamentar lembrou que o transporte de passageiros por motocicletas nunca foi exercido de forma remunerada oficialmente em Natal, assim como ocorre em municípios vizinhos como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Lei Federal no 12.009 de 20 de julho de 2009 regulamentou, em normas gerais, as profissões de Mototaxista, Motofretista e Motoboy, as quais se aplica também aos transportes por aplicativos. Cabendo assim, a regulamentação complementar pelos municípios.
Tribuna do Norte
STF conclui julgamento e por 10 a 1 decide pela validade da contribuição assistencial para sindicatos
12/09/2023
Foto: Felipe Sampaio/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados. Entretanto, ficará assegurando o direito de oposição. O julgamento aconteceu por votação eletrônica e foi concluído às vésperas do prazo final, às 23h59.
Dez ministros votaram a favor da constitucionalidade: Cristiano Zanin, mais novo integrante da Corte e indicado por Lula, Luiz Fux e Nunes Marques votaram nesta segunda-feira. Antes deles, já haviam votado a favor da retomada da cobrança o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
O voto contrário ficou com o antigo ministro Marco Aurélio Melo, que havia acompanhado entendimento de Gilmar Mendes, contrário à contribuição. Gilmar, no entanto, mudou de entendimento, mas o voto de Marco Aurélio continuou computado. Por isso, André Mendonça não participou desse julgamento.
No recurso que foi julgado agora, os ministros muraram entendimento adotado pelo Supremo em 2017, quando considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório.
No julgamento do recurso, iniciado em 2020, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia sido inicialmente contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento. Ele destacou que há “real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo” após a reforma trabalhista.
A contribuição assistencial, caso prevaleça o posicionamento da maioria dos ministros, somente poderá ser cobrada dos empregados da categoria não sindicalizados, se pactuada em acordo ou convenção coletiva, e caso os referidos empregados não sindicalizados deixem de exercer o seu direito à oposição.
Em nota publicada em abril, o gabinete de Gilmar Mendes explicou que “o entendimento pela constitucionalidade das chamadas contribuições assistenciais, respeitado o direito de oposição, faculta a trabalhadores e sindicatos instrumento capaz de recompor a autonomia financeira do sistema sindical, concretizando o direito à representação sindical sem, ao mesmo tempo, ferir a liberdade sindical de associação”.
O Globo, por Mariana Muniz
Preço do diesel sobe pela sexta semana seguida nas bombas, diz ANP
12/09/2023
Foto: Tom Merton/Getty Images
O preço do diesel nos postos avançou pela sexta semana seguida, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Passou de R$ 6,03 para R$ 6,05. É o maior patamar desde fevereiro deste ano.
Já o valor da gasolina na bomba caiu pela segunda semana seguida, diz a ANP. O valor médio caiu de R$ 5,87 para R$ 5,86. O etanol, por outro lado, subiu de R$ 3,65 para R$ 3,66.
Para especialistas, a alta do diesel era esperada. Semana passada, o valor do diesel aumentou com a reoneração do PIS/Cofins, que estava zerado e passou a ser de R$ 0,11 por litro. A queda ocorreu com a MP 1175, com a redução dos impostos sobre a compra de veículos. Em outubro, deve ocorrer uma nova alta no imposto, com mais R$ 0,13 por litro.
O preço dos combustíveis volta a ser um motivo de preocupação na Petrobras, segundo analistas. Isso porque a cotação do barril de petróleo segue em alta. Nesta segunda-feira, o Brent, usado como referência internacional, sobe 0,77%, cotado a US$ 90,61.
Segundo a Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina vendida no Brasil está 9% menor em relação ao mercado internacional. Já no caso do diesel a defasagem é de 16%.
Mês passado, a Petrobras havia reajustado os preços nas refinarias. Na ocasião, a estatal aumentou em R$ 0,41 por litro o seu preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, que passou a ser de R$ 2,93 por litro. O aumento representa uma alta de 16,3%. A Petrobras também reajustou em 25,8%, para R$ 3,80, o preço do diesel.
O Globo, por Bruno Rosa
Jovem estudante do Exército morre após ser atingida por avião ultraleve no RJ
12/09/2023
Caroline Kethlin de Almeida Ribeiro (Crédito: Reprodução)

A jovem Caroline Kethlin de Almeida Ribeiro, de 22 anos, morreu após ter sido atingida por um avião ultraleve, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no sábado, 9. Ela frequentava a Espcex (Escola Preparatória de Cadetes do Exército), em Campinas, no interior de São Paulo.
Como aconteceu:
A estudante fazia uma caminhada no aeroclube quando foi atingida na cabeça pela aeronave, que teria perdido o controle;
Caroline chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, onde teve a morte cerebral declarada no domingo, 10;
Por meio de uma publicação no Instagram, a Espcex lamentou o ocorrido. “Neste momento de profunda dor e pesar, a Espcex manifesta aos amigos e familiares as mais sinceras condolências”, completou;
A ISTOÉ entrou em contato com a FAB (Força Aérea Brasileira) para saber se um inquérito foi aborto para apurar o caso, mas não obteve resposta até o momento.
ISTOÉ
VÍDEO: “Rio de vinho” invade ruas de cidade portuguesa após vazamento em destilaria
12/09/2023
Ruas de cidade portuguesa viram um rio de vinho após acidente em depósito
O povoado de São Lourenço, na cidade de Anadia, viveu uma situação curiosa no último domingo (10). Um vazamento em uma cuba da destilaria Levira transformou uma das ruas em um verdadeiro “rio de vinho”. Foram derramadas centenas de litros de vinho.
Segundo um portal de notícias da região, o vinho que vazou dos depósitos foi escoado pelos bombeiros para uma estação de tratamento de águas da região.
Em nota, pelas redes sociais, a Destilaria Levira afirmou que ninguém ficou ferido e que as causas do acidente estão sendo apuradas.
Band Jornalismo/CNN Brasil
Pedra Preta: Moradores de Olho d'água do Capim, Zona Rural de Pedra Preta, relatam abandono por parte do poder público
11/09/2023
Descaso com a Zona Rural do município de Pedra Preta, RN (Foto: reprodução/Instagram-Pedra Preta Notícias)
A comunidade de Olho d’Água do Capim, localizada na zona rural de Pedra Preta, RN, enfrenta um completo abandono por parte das autoridades municipais. Os edifícios públicos que antes abrigavam uma escola, um posto de saúde e uma quadra esportiva estão agora em estado de ruína. Além disso, as estradas tornaram-se quase intransitáveis e a falta de iluminação pública é evidente.

Descaso e abandono com a Zona Rural do município de Pedra Preta, RN (Fotos: reprodução/Instagram-Pedra Preta Notícias)
Com Informações e Fotos: Pedra Preta Notícias
São Bento de #luto: Cidade chora a perda da ornamentadora Kaliane Medeiros, assassinada logo após deixar a academia
11/09/2023
Foto: reprodução
A ornamentadora Kaliane Medeiros foi assassinada na tarde desta segunda-feira na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações preliminares colhidas pelo blog Jair Sampaio, a vítima teria saído de um relacionamento com um homem supostamente envolvido com o crime, e seria ele o principal investigado por este ato covarde que ceifou a vida de uma mãe de família.
A vítima saía da academia aonde malhava e estava em deslocamento para sua residência, segundo nossa fonte, quando foi covardemente abordada é assassinada a tiros. Populares disseram que um homem praticou o crime e seria, supostamente, um cara com quem a mesma estava se relacionando, mas pessoas próximas a teriam orientado a sair dele.
A cidade chora a perda precoce da filha, mãe e amiga, Kaliane Medeiros. Ela deixa órfaos um menino e uma menina, frutos do seu primeiro relacionamento conjugal.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Polícia Civil prende idoso de 84 anos por estuprar criança em Baía Formosa
11/09/2023
Foto: reprodução
Policiais civis da 105ª Delegacia de polícia (DP de Baía Formosa) deram cumprimento, nesta segunda-feira 11, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um idoso, de 84 anos, investigado por estupro de vulnerável.
A prisão foi realizada na na cidade de Baía Formosa, no litoral do Rio Grande do Norte.
O homem teria cometido o crime contra uma criança em janeiro deste ano. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Do Blog de Jair Sampaio
João Câmara, RN: José Aldo participa do 5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas em Brasília
11/09/2023
Professor e Cerimonialista, José Aldo Monteiro (Foto: cedida via WhatsApp)
O assessor de comunicação social da Prefeitura de João Câmara, cerimonialista, José Aldo Monteiro, participa hoje e amanhã em Brasília do 5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas promovido pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonia que vai abordar temas relevantes sobre o cerimonial para um construtivo debate.
O encontro tem como objetivo reunir e favorecer a interação dos cerimonialistas e profissionais afins, para possibilitar a troca de experiências e a construção coletiva de metas para a área.
Organizado pela Vice-Presidência da Região Centro-Oeste da ABPC, o Encontro tem uma programação com temas importantes e palestrantes brasileiros e internacionais, tratando de diversos assuntos da atualidade e ferramentas práticas para utilização no dia a dia das atividades dos cerimonialistas, apresentados por profissionais que atuam efetivamente nas áreas correspondentes, o que traz a segurança de que os conteúdos são realmente aplicados, não sendo apenas teoria sem a vivência prática.
Prefeitura de Ceará-Mirim recebe unidade móvel Sesc Saúde Mulher
11/09/2023

Fotos: reprodução
Mais uma parceria entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sistema Fecomércio rende benefícios à população cearamirinense. Esta semana, foram iniciados os atendimentos do Sesc Saúde Mulher no município.
Mais de 800 mulheres, entre 25 e 69 anos, poderão realizar exames preventivos e mamografias gratuitamente até o dia 27 de setembro. Nesse mesmo período, ações educativas sobre saúde feminina devem abranger cerca de 1.200 pessoas.
As inscrições para as vagas de exames estão sendo realizadas diretamente com agentes de saúde da Prefeitura. Os documentos exigidos são os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
A solenidade de inauguração da unidade ocorreu na última terça-feira (5) na Praça Cidade de Vagos, no bairro da Cohab, com a presença do prefeito Júlio César Câmara e outras autoridades.
Goianinha recebe primeira empresa especializada em ‘reciclagem’ de lixo hospitalar no Nordeste
11/09/2023
Foto: reprodução
O Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva, em Goianinha/RN, acaba de ganhar uma nova indústria de reciclagem de resíduos sólidos especializada na destinação de lixo hospitalar, sendo o primeiro equipamento deste tipo na região Nordeste. A inauguração e teste de incineração da empresa Personal Ambiental, que vai gerar mais emprego e renda para o município, aconteceu na última semana.
De acordo com o diretor Marcelo Vargas, a empresa traz tecnologia de ponta e cem por cento nacional capaz de eliminar completamente o material coletado através da incineração por plasma, gaseificação e quebra de partículas. “O processo ainda é capaz de separar o metal para reutilização e gerar como subproduto uma pequena quantidade de pó que pode ser incorporada em cimento, assim zerando todo o descarte recolhido”.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Junior Rocha, destacou o trabalho da gestão da prefeita Nira Galvão em priorizar a captação de empresas para o Polo Industrial de Goianinha. “A prefeitura fez a doação do terreno, auxiliou todo processo de legalização e escritura pública, e ainda acompanhou a instalação do empreendimento, firmando mais essa parceria para a geração de emprego e renda para nosso povo”, disse.
Já o secretário estadual, Jaime Calado, enfatizou a importância da empresa para o Rio Grande do Norte.
“Apesar de estar em caráter experimental, é uma nova tecnologia para tratar o problema que o estado tem há muito tempo, o lixo hospitalar. E essa forma revolucionária da empresa é um avanço tanto tecnológico, inovação e mais saúde”, pontuou.
Homem que tentou matar árbitro de futebol em Macaíba é solto após audiência de custódia
11/09/2023
O homem acusado de tentar assassinar um árbitro de futebol durante uma partida na cidade de Macaíba foi solto no dia seguinte à sua prisão, após uma audiência de custódia que gerou controvérsia e questionamentos sobre a decisão judicial.
O suspeito, identificado como Laércio Pedro da Silva, foi preso em flagrante na sequência do incidente, que ocorreu em meio a uma partida de futebol local. Testemunhas alegaram que ele teria atacado o árbitro com violência, levando à sua prisão imediata. No entanto, o que chamou a atenção foi a decisão do magistrado responsável pela audiência de custódia.
Segundo informações obtidas pelo nosso blog, o juiz, cujo nome não foi divulgado, optou por soltar o acusado, embora o flagrante tenha sido realizado de acordo com as normas legais e dentro do prazo estabelecido. O trecho da decisão do juiz que causou polêmica diz o seguinte:
“Ressalte-se que a comunicação da prisão em flagrante se deu dentro do prazo estabelecido pelo art. 306, § 1º do CPP e art. 1º da Resolução nº 213/2015 do CNJ, não havendo que se falar em nulidade deste procedimento. Isto posto, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante de LAÉRCIO PEDRO DA SILVA. Passo à análise da necessidade da conversão do flagrante em prisão preventiva. Contudo, a despeito da autuação em flagrante ser formalmente perfeita, não se justifica manter o encarceramento do autuado, pois inexiste razão para a decretação de sua prisão preventiva.”
Essa decisão surpreendeu muitos na comunidade local, que esperavam que o agressor permanecesse sob custódia, dada a gravidade do ataque e o perigo que ele representava para a vítima e a sociedade em geral. A liberação de Laércio Pedro da Silva após a audiência de custódia levanta questões sobre a eficácia do sistema de justiça penal e a interpretação das leis por parte dos magistrados.
As circunstâncias que levaram o juiz a optar pela soltura do acusado permanecem sob escrutínio, e a polêmica em torno desse episódio está longe de ser resolvida.
Grande Natal: Trabalhadores da Coteminas protestam contra atraso de salários e auxílios
11/09/2023
Trabalhadores da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) realizam um protesto durante a manhã desta segunda-feira (11) em frente a sede da empresa, localizada na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Segundo o relato de trabalhadores envolvidos na mobilização, eles reivindicam o pagamento de salários e auxílios (como vale alimentação e plano de saúde) que estão atrasados.
Trabalhadores realizam protesto nesta segunda-feira
Ainda de acordo com a denúncia dos funcionários, a empresa estava realizando o pagamento de férias coletivas aos funcionários a mais de um ano. Eles permaneciam com o vínculo empregatício e, anteriormente, estavam recebendo os salários. Porém, há alguns meses, a empresa interrompeu os pagamentos e cortou todos os benefícios. Nesta segunda, os trabalhadores realizaram a manifestação, mas até a publicação desta matéria, os portões estão trancados e nenhum representante da empresa os atendeu no local.
Procurada pela TRIBUNA DO NORTE para falar sobre o caso, a assessoria da Coteminas afirmou que não tinha conhecimento do protesto até a publicação desta matéria.
Tribuna do Norte
Grande Natal: Trabalhadores da Coteminas protestam contra atraso de salários e auxílios
11/09/2023
Vagas serão distribuídas entre categorias A, B, C, D e E. Projeto foi lançado nesta segunda-feira (11) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RN
RN abre mil vagas no programa CNH Popular para população de baixa renda — Foto: Reprodução
A população de baixa renda será beneficiada pelo programa CNH Popular, lançado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RN, na manhã desta segunda-feira (11). O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet (veja mais abaixo).
Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.
O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran.
O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.
A primeira edição do projeto aconteceu em 2021. À época, o programa ofertou 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil. O programa foi paralisado em 2022.
Serviço
Programa CHN Popular
Inscrições: De 12 a 24 de setembro
Acesso para o edital e inscrições: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br
Do G1/RN
Falta de comunicação: DNIT ainda não avisou a STTU sobre interdição da Ponte de Igapó
11/09/2023
Reprodução
O potiguar achou um absurdo saber, nas vésperas, que o DNIT iria interditar um trecho da Ponte de Igapó. Imaginem, então, a situação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que às 16h desta segunda-feira (11), ainda nem comunicada oficialmente da interdição foi.
A informação foi revelada pela própria STTU em contato com a redação da 96 FM. “A Secretaria também destaca que até o momento não recebemos notificação por parte do DNIT sobre a interdição da ponte Costa e Silva (Igapó)”, disse a pasta, por meio de nota.
Vale lembrar que desde o início do ano, a STTU enviou uma série de comunicados oficiais para o DNIT questionando sobre eventuais interdições da Ponte de Igapó, como forma de desenvolver o planejamento das obras da Felizardo Moura. Pelo que a imprensa soube, o órgão federal ressaltou na resposta a esses questionamentos que a Ponte não corria risco e não havia previsão de interdição.
Agora, em contato com redação da 96, a STTU fez questão de ressaltar que não tem jurisdição sobre a Ponte e sim apenas na obra da Felizardo Moura. Segundo o DNIT, a interdição da Ponte, prevista para esta segunda-feira (11), durará 12 meses e será na pista no sentido zona Norte – Centro.
Portal 96FM
SHOW DO ANO: Roberto Carlos em novembro em Natal
11/09/2023
Reprodução
O rei Roberto Carlos vem aí! O cantor estará em natal no dia 14 de novembro, véspera de feriado.
Sera na Arena das Dunas
VAI BOMBAR….
ESTRUTURA
Governo diz que Iphan prometeu liberar pintura do Forte até sexta
11/09/2023
Foto.Magnus Nascimento
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) prometeu liberar a remoção da pichação colocada na parte externa do Forte dos Reis Magos até a próxima sexta-feira (15). O anúncio foi feito pela Fundação José Augusto (FJA), por meio de nota, na tarde desta segunda-feira (11), após reunião realizada entre integrantes do governo e superintendente do IPHAN no RN.
Conforme a nota, “a FJA foi informada pelo IPHAN que o pedido de autorização para a obra no Forte dos Reis Magos será analisado em caráter de reforma simplificada para dar rapidez ao serviço de pintura na cor branca, que foi utilizada na última restauração realizada pelo Governo do Estado”, diz.
Tribuna do Norte
De Pix a Fundão, projetos da reforma eleitoral afrouxam regras
11/09/2023
Foto: Sérgio Lima
A proposta de minirreforma eleitoral que será votada na Câmara dos Deputados pretende flexibilizar uma série de regras para as eleições de 2024, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina. Entre as mudanças em análise, também está a autorização de doações a candidatos por Pix e a antecipação das datas de convenções e solicitações de registros.
As propostas que compõem a reforma –um projeto de lei ordinário e outro complementar– devem ser votadas nesta 2ª feira (11.set.2023) pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa o tema.
Poder 360
Justiça Eleitoral cassa segunda prefeita eleita dentro do mesmo mandato em Pedro Velho
11/09/2023
Reprodução
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e vice do município de Pedro Velho. Está é a segunda cassação dentro do mesmo mandato de duas prefeitas eleitas.
No ano passado, haviam sido cassados a prefeita Dejerlane Macedo e o você Inácio Costa. Em eleição suplementar para o mesmo mandato foram cassadas agora Francisca Edna Lemos e Rejane Maria Costa.
A decisão da juíza eleitoral Daniela Cosmo levou em consideração que houve ocorrência de interferência ilícita da conduta no pleito, seja pelo aspecto político ou econômico, beneficiando e fortalecendo algum dos candidatos. E no caso dos autos, verificou-se esta interferência.
Justiça Potiguar
No próximo sábado, PSDB movimentará capital com novas filiações para fortalecer legenda que cresce em Natal
11/09/2023


Fotos: Cedida
Cumprindo calendário da Executiva Nacional do PSDB, em decisão contida na resolução 001/2023, os Tucanos de Natal farão a “Convenção da Capital”, neste sábado (16), a partir das 9h30, na Câmara Municipal do Natal, no bairro Tirol. Na capital, o PSDB continua aumentando sua bancada. Além dos cinco novos integrantes, outros nomes vão anunciar filiação para integrar a nominata de 30 nomes que concorrerá as Eleições 2024.
O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira já confirmou presença no evento, para abonar filiações. “Os vereadores e o novo Diretório de Natal terá carta branca para as Eleições 2024. Queremos montar uma das maiores nominatas que vão concorrer a vereador na capital. Vamos ouvir além dos cinco vereadores, os pré-candidatos e os segmentos das Mulheres, Juventude, Diversidade e Tucanafro. Queremos um partido como no interior, cheio de representações e que seja ouvido”, frisa Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa.
A Social-Democracia passa por uma reestruturação em Natal e a sigla vem ganhando corpo na capital do estado e ampliando suas lideranças nas demais regiões. A Convenção da Capital vai mostrar que o partido se fortalece com uma nominata forte, competitiva e novos integrantes que pretendem apresentar a Natal uma nova proposta.
Coordenador político da nominata do PSDB, o vereador Klaus Araújo trabalha para eleger o maior número de cadeiras possíveis. “O PSDB fica agora muito mais forte com a chegada de novos nomes que vamos anunciar na Convenção. Estamos dialogando com pré-candidatos e estimulando mulheres e jovens para ingressar na política. Nos próximos meses vamos construir uma das maiores nominatas que irá concorrer em 2024”, afirmou.















