Bento Fernandes: Vereador Cesar confirma retorno à bancada da situação
13/09/2023
Assessora de Articulação Política, Illany Karilyne (A Galega), vereador Paulo Cesar e o Prefeito Júnior Marques (Foto: reprodução rede social)
O atuante vereador Paulo Cesar (MDB), confirmou nesta terça-feira (12), o que já esperado: está de volta à bancada da situação, o mesmo participou de uma reunião política com o Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), em Bento Fernandes. O anúncio foi feito pelo Prefeito Júnior Marques em sua rede social.
Com a mudança de postura, a situação passa a ter uma bancada, com cinco integrantes.
Por Marco Montoril
Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar confirma retorno à bancada da situação
13/09/2023
Assessora de Articulação Política, Illany Karilyne (A Galega), vereador Paulo Cesar e o Prefeito Júnior Marques (Foto: reprodução rede social)
O atuante vereador Paulo Cesar (MDB), confirmou nesta terça-feira (12), o que já esperado: está de volta à bancada da situação, o mesmo participou de uma reunião política com o Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), em Bento Fernandes. O anúncio foi feito pelo Prefeito Júnior Marques em sua rede social.
Com a mudança de postura, a situação passa a ter uma bancada, com cinco integrantes.
Por Marco Montoril
Homem ‘encomenda’ assalto contra a ex-namorada para ter acesso ao celular dela
13/09/2023
Foto: reprodução
Movido por ciúmes e inconformado com o fim de um relacionamento, o vendedor Igor da Cunha Silva teve a ideia de encomendar um assalto com o objetivo de ter acesso ao celular da ex-namorada. Para isso, combinou com um comparsa, identificado como Pedro Lucas Nascimento, o que acreditava ser o crime perfeito.
O crime foi combinado em uma conversa entre os dois numa passarela sobre a Avenida Washington Luís, em Duque de Caxias. Momentos depois, a mulher passou pelo local e foi abordada por Pedro que levou seu telefone e fugiu.
A dupla, no entanto, foi abordada logo depois do assalto por homens do 15ºBPM (Duque de Caxias) e levada para 60ª DP (Campos Elíseos), onde o caso foi registrado. Aos policiais, eles confessaram a trama. Ao ser chamada na delegacia para reaver seu celular, a vítima ficou chocada ao reconhecer o ex-namorado nas imagens de câmeras de segurança que registraram toda ação.
No vídeo, Igor e Pedro aparecem no meio da passarela às 15h54 na quarta-feira, dia 6 de setembro. Eles conversam sobre o plano, Igor parece passar instruções a Pedro que chega a rir em alguns momentos. Às 16h os dois se separam. Igor é visto deixando o local pelo lado oposto da passarela. Ele parece nervoso e olha para trás algumas vezes. Às 16h05 Pedro aborda a vítima no acesso à passarela. Em poucos segundos ele rouba o celular da mulher, sai correndo e vai embora na mesma direção por onde Igor havia saído momentos antes.
— A vítima ficou realmente bastante abalada ao descobrir o que havia acontecido. Em 21 anos de polícia nunca tinha visto nada parecido. Como a motivação do crime foi ciúme, já que o ex-namorado queria obter o aparelho com o objetivo de vasculhar mensagens e possíveis relacionamentos da mulher, o crime foi enquadrado na Lei Maria da Penha — disse o delegado Flávio Ferreira Rodrigues, titular da 60ª DP.
Complexo fotovoltaico é tema de audiência pública na Região do Sertão do Apodi
12/09/2023
Complexo será composto por 19 usinas fotovoltaicas (Foto: Daniel Herrera)
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico Caraúbas, composto por 19 usinas fotovoltaicas, com potência total de 879,872 MW, nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra.
A sessão pública será realizada nesta quinta-feira, 14, às 19h, na Escola Municipal Josué de Oliveira, localizada na Rua Alfredo Alves de Azevedo, no município de Caraúbas.
O empreendimento tem uma área de intervenção total prevista de 1.503 hectares inserido nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra, limitando-se com os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Upanema, Campo Grande, Janduís, Patu, Olho d’Água do Borges e Umarizal, através do Processo nº 2021-171037/TEC/LP-0236, de interesse da Infinito Energy Investimentos e Participações S.A.
O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito dos estudos ambientais, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87.
Mais informações e o regulamento do evento estão no site institucional, idema.rn.gov.br.
Com Informações do Blog Costa Branca News
Forte dos Reis Magos: Iphan aprova solicitação e autoriza pintura para remover pichação
12/09/2023
Foto: Anderson Lopez/TV Ponta Negra
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) autorizou nesta terça-feira (12) a execução da pintura da fachada do Forte dos Reis Magos, pichada na madrugada de 7 de setembro. A permissão foi recebida pela Secretaria Extraordinária da Cultura e a Direção-Geral da Fundação José Augusto (FJA).
Com a anuência por parte do órgão federal, será realizada uma reforma simplificada por parte da Fundação José Augusto, com a pintura integral da Fortaleza na cor branca, tradicional ao equipamento histórico. O Iphan irá acompanhar a execução da intervenção para orientar sobre a preservação dos elementos da arquitetura original.
Em nota divulgada pelo Governo do Estado, foi informado que os órgãos envolvidos na operacionalidade para retirada da pichação no Forte dos Reis Magos, edificação tombada pelo patrimônio histórico nacional, irão se reunir nesta quarta-feira (13) para que seja planejada a execução da obra de pintura.
MP investiga autoria
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou na sexta (8) um procedimento para apurar quem foi o responsável pela pichação do Forte dos Reis Magos, um dos cartões-postais de Natal.
O MP também informou que cobrará melhorias da segurança do entorno do Forte à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal.
STF aprova empréstimo consignado a beneficiários do Bolsa Família e idosos de baixa renda
12/09/2023
Foto: FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
A modalidade permite às famílias que comprometam até 35% do valor total recebido, hoje em R$ 1.320, sendo 30% para operações exclusivamente de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício. O prazo para quitação do empréstimo é de 84 meses.
A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o PDT, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
As alterações questionadas estão previstas na lei nº 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha pudessem chegar a até 45% dos benefícios.
Julgamento
O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, o ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.
Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro, e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.
Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano, quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.
VÍDEO: Catador de Canguaretama é jogado dentro da lata do lixo
12/09/2023
Foto: reprodução
A imagem foi postada pelo Blog do BG e seria uma “brincadeira” de mau gosto em Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte. Um homem se aproximou por trás e jogou um catador dentro de um balde de lixo na rua Dr. Pedro Velho.
Uma mulher que estava no terminal e viu a cena esbravejou com o autor da “pegadinha”. A atitude é perigosa e desrespeitosa. Não vale a risada.
Árbitro baleado durante partida em Macaíba perdeu rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico
12/09/2023
Foto: Ilustrativa
O árbitro baleado durante uma partida de futebol na zona rural de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, no último sábado (9), ficou com o estado de saúde bastante debilitado após ser vítima de tiros no punho, ombro e abdômen. Uma discussão em campo teria motivado o autor do crime a atirar contra João Marques Pereira, de 58 anos, que acabou perdendo um rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico. João trabalhava como árbitro há 40 anos formado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).
O autor dos tiros, Laércio Pedro da Silva, foi preso logo após o crime pela polícia militar do décimo primeiro batalhão por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e direção sob efeito de álcool, mas, ainda assim, foi liberado na audiência de custódia que aconteceu nesta segunda-feira (11). A polícia civil informou que as investigações continuam.
A vítima, tem seis filhos, trabalha como segurança, mora sozinho em Extremoz, e vai precisar de ajuda diante as sequelas que ficou. Para contribuir com o João Marques, campanhas tem sido feitas nas redes sociais pelos amigos, conhecidos e parentes. Ajude a família através do pix: Ozidias7@gmail.com (Ozinete Dias de Melo), C6 bank.
Com informações de Ponta Negra News
Metrópole Digital oferece curso de inclusão digital para idosos
12/09/2023
Foto: reprodução
O Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai abrir inscrições para novas turmas neste mês de setembro. Serão ofertadas 70 vagas ao todo, para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN.
Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 16 de setembro, a partir das 8h, na sede do IMD, com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 23 de setembro.
A iniciativa vai contar com dois cursos e um deles será o de Computação, que contará com duas turmas, cada uma delas com 14 alunos. Nele os participantes irão aprender o passo a passo do uso do computador, da internet e do Google Drive, dentre outras ferramentas virtuais do dia a dia.
Já o curso de Smartphone terá três turmas, cada uma delas também com 14 alunos. As aulas ministradas terão o foco em assuntos como o uso do WhatsApp, Instagram e central de controle do celular. Ambos os cursos – Computação e Smartphone – serão ministrados ao longo de nove encontros.
Para mais informações, acesse o Instagram do projeto, disponível neste link, ou envie sua dúvida por meio do endereço eletrônico inclusaodigital@imd.ufrn.br.
Cidade do Nordeste só vai ter ônibus 100% elétricos
12/09/2023
Foto: reprodução
A Prefeitura de Fortaleza quer dar um passo importante na direção de uma mobilidade urbana mais sustentável e menos poluente. O objetivo é zerar a frota de veículos a combustão que fazem o transporte público. Com isso, zerar as emissões de gases do efeito-estufa até 2050, de acordo com a agenda global da ONU.
O primeiro passo foi dado com o prefeito José Sarto enviando à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a aquisição de 19 ônibus 100% elétricos para o transporte público da cidade, com um investimento de R$ 50 milhões financiados pelo BNDES.
O projeto faz parte da nova Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Fortaleza, que visa estimular o uso de transportes de energia limpa, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e melhorar a qualidade do ar e da saúde da população. A iniciativa também está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e com a agenda global da ONU para o combate às mudanças climáticas.
Polícia flagra dois homens com quatro bezerros dentro de Celta de duas portas e prende dupla no RN
12/09/2023
Foto: reprodução
Dois homens foram presos após serem flagrados com quatro bezerros dentro de um carro modelo celta de duas portas, nesta segunda-feira (11) em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, eles tinham furtado os animais.
A prisão foi realizada por policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) – delegacia responsável por investigação de crimes como assassinatos – que faziam diligências relacionadas a outra investigação na região.
Segundo a corporação, os agentes se depararam com a dupla dentro do carro, em uma região conhecida como Bela Parnamirim, entre Parnamirim e Macaíba, e resolveram abordar os homens.
Ao parar o veículo, os policiais viram os animais na parte de trás do carro. Ainda segundo a polícia, os dois suspeitos foram presos por furto e aguardam presos pela audiência de custódia.
Governo anuncia anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS
12/09/2023
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.
Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023.
Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
“Presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.
Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.
“A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses”, explicou.
Causa para perda de receita
No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.
Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.
G1
Apple lança iPhone 15 em 4 modelos, com cores e recursos inéditos, e novo Apple Watch
12/09/2023
Foto: Jakub Porzycki/NurPhoto via Getty Images
Nesta terça-feira (12), a Apple lançou o novo iPhone 15 em suas diferentes versões – iPhone 15, Plus, Pro e Pro Max. A empresa de tecnologia ainda entregou uma série de outras novidades para os usuários da marca, entre elas os relógios Apple Watch Series 9 e Ultra, bem como os fones de ouvido AirPods Pro.
Apple Watch
O Apple Watch Series 9 chegará ao mercados nos atuais tamanhos de 41 e 45 milímetros, enquanto o Apple Watch Ultra, versão premium, ganhará sua segunda geração, esta com 49 milímetros. Os relógios serão equipados com o novo chip S9 e uma tela mais brilhante.
Com a sustentabilidade em mente, a empresa abandonou o uso de couro nas pulseiras, entre outras atualizações alinhadas com a iniciativa de preservação do meio-ambiente da empresa. As pulseiras agora serão feitas com cerca de 80% de produtos recicláveis, e a Apple apostou no uso de aço inoxidável para a produção do corpo do relógio. Algumas versões do produto são totalmente sustentáveis, tanto em sua produção e o relógio final, que são neutros em carbono.
O Apple Watch Series 9 vem com o novo chip S9, o mais poderoso já feito pela Apple, e permite que você localize o seu iPhone, informando qual distância ele está de você. A novidade apresenta, ainda, um novo recurso, o Toque Duplo, que permite ao usuário atender ou desligar uma chamada, tirar fotos e outros comandos apenas tocando o dedo indicador e o polegar.
HugoGloss
Brasileiro foragido nos EUA rouba arma e polícia acredita que ele está “desesperado o suficiente” para usá-la
12/09/2023
Reprodução
O brasileiro Danilo Cavalcante, que fugiu de um presídio na Pensilvania, EUA, segue foragido desde 31 de agosto, “é considerado armado e extremamente perigoso”, segundo a polícia estadual informou nesta terça-feira (12).
Na noite de segunda-feira (11), a Polícia Estadual da Pensilvânia recebeu um chamado de um morador relatando que um homem que se encaixa na descrição de Cavalcante invadiu sua casa e roubou um rifle de calibre .22 de sua garagem.
O morador também disse que sacou uma pistola e começou a atirar no invasor, mas a polícia afirma não ter “nenhuma razão para acreditar” que ele tenha sido atingido ou ferido.
“Ele agora está armado com um rifle calibre .22 com mira telescópica e lanterna montada”, disse o tenente-coronel George Bivens em entrevista coletiva nesta terça.
A polícia solicitou que os moradores da área protejam suas casas enquanto Cavalcante segue foragido.
“Nós o consideramos desesperado, nós o consideramos perigoso, tudo o que isso faz é confirmar para nós que ele tem uma arma”, acrescentou Bivens. “Ele já matou duas pessoas anteriormente. Eu suspeito que ele está desesperado o suficiente para usar essa arma.”
Os polícias também encontraram pegadas na lama “idênticas” às marcas de sapatos que o brasileiro usava quando fugiu da prisão. E pouco adiante, os sapatos foram encontrados abandonados. Um morador da área relatou que um par de botas de trabalho foi roubado de sua varanda.
Mesmo após os tiros disparados pelo morador contra Cavalcante, a polícia afirma que não há sangue ou outras evidências que apontem que ele foi ferido.
CNN Brasil
MPRN pede explicações a STTU sobre práticas de fiscalizações descaracterizadas
12/09/2023
Reprodução
O Ministério Público do RN cobrou explicações da STTU sobre a possível prática de fiscalização de trânsito sem caracterização dos agentes e veículos. Além disso, o MPRN, no prazo de 90 dias, deliberara sobre a instauração de procedimento próprio.
“Oficie à STTU, solicitando que, no prazo de 20 (vinte) dias, essa pasta se pronuncie no sentido de esclarecer se os agentes de trânsito estão procedendo à fiscalização sem a devida caracterização (farda e veículo). Em caso positivo, informar o motivo e o respaldo legal correspondente”.
Veja o despacho:
Jandaíra: Câmara Municipal apresenta 02 projetos essenciais para a comunidade
12/09/2023
Nesta segunda feira (11), foi um dia importante na Câmara Municipal de Jandaíra! Estamos orgulhosos de apresentar dois projetos essenciais para nossa comunidade:
1 - Projeto de Lei 012/2023: Proposto pelo Vereador Yure Carneiro, este projeto institui o uso do 'Cordão de Girassol' como um instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências em nosso município. Queremos promover inclusão e acessibilidade para todos os nossos cidadãos.
2 - Projeto de Lei Complementar 04/2023: O Executivo Municipal propõe uma alteração na Lei nº 512/2023, que trata de contratações temporárias para cargos de Assistente Social e Psicólogo, além de Porteiros. Esta medida busca melhorar nossos serviços públicos e atender às necessidades da nossa comunidade.
Estamos comprometidos em fazer de Jandaíra um lugar mais inclusivo e com serviços públicos de qualidade. Agradecemos aos nossos vereadores pelo empenho e dedicação em prol do nosso município. Fique ligado para mais atualizações e participe das discussões sobre esses projetos importantes.
Inflação acelera com aumento na luz e acumula alta de 4,61% em 12 meses
12/09/2023
Foto: reprodução
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, subiu 0,23% em agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O indicador voltou a acelerar em relação ao mês anterior, puxado desta vez por um aumento da energia elétrica residencial (4,59% no mês). Em junho, o IPCA fechou com alta de 0,12%. Já em agosto de 2022, o país havia registrado deflação de 0,36%, na esteira da desoneração de combustíveis.
Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 4,61% na janela de 12 meses. No ano, acumula alta de 3,23%.
Mesmo em trajetória de alta, o índice de preços veio levemente abaixo das projeções do mercado financeiro. A mediana das estimativas coletadas pelo Valor Data apontava alta de 0,29% no mês.
Confira mais detalhes na matéria de Raphael Martins, g1
GRAÇAS A DEUS: Cláudio Porpino deixa UTI
12/09/2023
Foto: Reprodução.
O ex-deputado Cláudio Porpino teve alta na manhã desta terça-feira (12) da UTI para o apartamento hospitalar.
Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas há 50 dias, onde se recupera de problema nos rins e de uma infecção. A evolução médica foi considerada boa nos últimos 15 dias.
Agora, está sem infecção, fazendo fisioterapia motora e respiratória e bem consciente.
As visitas continuam restritas, devido a condição de fragilidade.
Em sua rede social, deputado Hermano Morais agradece aqueles que estão orando pela sua recuperação
12/09/2023
O deputado estadual Hermano Morais (PV) sofreu um aneurisma no final de semana e está internado na UTI do Hospital Português de Recife.
O deputado passava o feriado na capital pernambucana quando se sentiu mal, foi levado ao Hospital e diagnosticado com aneurisma, recebendo de imediato o suporte necessário.
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
12/09/2023
Foto: reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. A votação realizada no plenário virtual foi concluída às 23h59 de 2ª feira (11.set.2023).
A ação para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido afirmou que o consignado com desconto em folha pode levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis, que acabam por comprometer o valor do benefício antes mesmo de receberem o pagamento.
As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A norma permitiu que os descontos em folha pudessem chegar a 45% dos benefícios.
Em seu voto, o ministro do STF Nunes Marques, relator do caso, avaliou que “os novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”. Eis a íntegra do voto (PDF – 112 kB).
“O autor, ao tratar do prejuízo à reorganização financeira dos tomadores do empréstimo, parece partir do pressuposto de que os indivíduos ou as famílias não obtêm qualquer vantagem com a contratação do crédito, quando, em verdade, adquirem liquidez imediata para sanar dívidas, gastar em despesas inadiáveis ou investir em algum plano sempre adiado”, completou o relator.
Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado depois de um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro.
Poder 360
