Em Cuba, Lula participa de cúpula e se reúne com ditador

16/09/2023

                             Foto: reprodução/O Antagonista

 

O presidente Lula desembarcou na sexta-feira (15) em Cuba acompanhado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. Em Havana, o petista participa hoje da Cúpula do G77 + China, grupo composto por países considerados emergentes.

Lula também terá uma reunião separada com o ditador cubano Miguel Díaz-Canel.

O petista deve usar seu discurso no G77 para condenar o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. A cúpula tem 133 integrantes atualmente, mais a China, que dá apoio financeiro e político ao grupo.

Após o encontro, Lula seguirá para Nova York, nos EUA, onde participará da Assembleia-Geral da ONU.

O petista está acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). A expectativa é que o governo do petista encontre maneiras de ajudar o regime cubano, já que não conseguiu incluir os cubanos no programa Mais Médicos.

 

O Antagonista

 

Brasil Em 4 anos, 4.394 brasileiros foram presos no exterior por crimes relacionados a drogas

16/09/2023

     Sacos com pasta de coca na Colômbia | Foto: ANDRÉS BUITRAGO / AFP

 

Ao todo, 4.394 brasileiros foram presos por tráfico, posse ou consumo de drogas no exterior entre 2018 e 2022, segundo o Ministério das Relações Exteriores. Os dados apontam ainda que em um período de dez anos, entre 2012 e 2022, crimes relacionados a drogas foram os delitos mais cometidos por brasileiros em território estrangeiro.

O ano de 2022 foi o período em que mais brasileiros foram presos por crimes relacionados a drogas no exterior entre 2018 e 2022: 1.076, o que representa 39,4% do total. Na sequência, aparecem os anos de 2019, com 1.042 (49,17%); 2021, com 767 (37%); e 2020, com 748 (41,1%).

A droga mais comercializada é a cocaína, que tem um alto valor de mercado e é muito lucrativa para a cadeia que gira em torno dela. O transporte da droga é a etapa mais lucrativa de toda a cadeia, muito mais do que o trabalho de produção ou distribuição pelo comércio.

Punição com morte

Crimes relacionados a drogas têm diferentes punições ao redor do mundo. No Brasil, o porte muitas vezes é considerado uma violação menor. As leis, no entanto, são mais rígidas em outras nações, algo que muitos brasileiros não sabem. Países do Sudeste Asiático, como Tailândia, Malásia e Singapura, podem punir traficantes de drogas com a pena de morte. Já o porte de entorpecentes costuma render um tempo na prisão.

 

Com informações de R7

 

ABC perde para o Sport pela Série B

16/09/2023

ABC perdeu para o Sport pelo placar de 1 a 0, gol de Diego Souza, na noite dessa sexta feira (15), válido pela Série B.

Onde assistir, palpites e escalações de ABC x Sport - Série B - 15/09/2023                                               Abc x Sport

 

O jogo começou equilibrado. Com as duas equipes alternando o domínio da partida. O ABC chegava com mais perigo com Fábio Lima, pelo lado esquerdo do ataque, porém, sem eficiência nenhuma.

Já o Sport, chegava pelas laterais. Tanto Peglow quanto Labandeira eram as válvulas de escapes do Sport.

No segundo tempo, o Sport estava mais inteiro fisicamente e empurrou o ABC para o seu campo. Enquanto o alvinegro tentava pelos contra-ataques. O jogo continuava disputado.

Na parte final, o Sport conseguiu marcar. Após chute de Rosales, Diego Souza acabou empurrando a bola para o gol e sacramentando a derrota do Alvinegro Potiguar.

 

Tribuna do Norte

 

Abertas inscrições para cursos técnicos do IFRN

16/09/2023

Com ingresso para o primeiro semestre de 2024, o processo seletivo possui 1076 vagas em cursos técnicos

                                    Foto: Alberto Leandro/Ilustração

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou o Edital nº 68/2023 do processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio.

Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 1076 vagas em cursos técnicos, ofertadas por doze campi do IFRN: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Cidade Alta; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.

Inscrições e provas

As inscrições iniciaram às 14h desta sexta-feira, 15 de setembro, e vão até as 23h59 do dia 15 de outubro deste ano. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que está realizando o processo seletivo. O período de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai de 15 a 24 de setembro.

As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde as candidatas e os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual. O resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.

 

Com Informações do IFRN

 

 

No RN, Ministro do Desenvolvimento Social assina adesão do estado ao Brasil sem Fome

16/09/2023

Wellington Dias também assinou contrato de aquisição de alimentos e participou de pactos para contratação de trabalhadores do cadastro único.

Contratos foram assinados na visita do ministro Wellington Dias ao RN — Foto: Raiane MirandaContratos foram assinados na visita do ministro Wellington Dias ao RN — Foto: Raiane Miranda

 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) nas cidades de Mossoró e Apodi, no Rio Grande do Norte.

Durante a passagem pelo estado, o ministro assinou a adesão do RN ao Plano Brasil sem Fome - inciativa lançada pelo governo federal em agosto para retirar o Brasil do mapa da fome até 2030 e reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.

Além disso, assinou pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste, entidades e empresas.

"Eu destaco aqui também o Banco do Nordeste com o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], o estado participando conosco, essa área de apoio às produtoras de algodão potiguar, para industrialização, para confecção e para roupas", disse o ministro após cerimônia no Teatro Lauro Monte, em Mossoró.

"Cumprimos também a agricultura familiar e colocamos esse alimento à disposição de quem precisa. Então, tudo isso é o Brasil Sem Fome. Com certeza vamos dar passos largos daqui para frente", falou.

A adesão do RN ao plano Brasil Sem Fome foi assinado pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

"Nosso país já provou que sabe vencer a fome. Fizemos isso uma vez e vamos fazer novamente”, disse.

Durante a agenda, o ministro visitou também, na Universidade Estadual do RN (Uern), alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social (CapacitaSUAS), equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.

"O CapacitaSUAS é um projeto em parceria da Sethas, governo do RN, Uern e governo federal, que busca capacitar os agentes envolvidos no sistema único de assistência social", explicou Raquel Morais, coordenadora do CapacitaSUAS.

No encontro, o ministro também assinou, ao lado da governadora do RN, um protocolo de intenção com duas empresas para incluir pessoas do Cadastro Único no mercado de trabalho. Na oportunidade, foram assinadas simbolicamente 100 carteiras de trabalho de jovens beneficiários do Bolsa Família.

Após a agenda em Mossoró, o ministro seguiu para o Sítio Lagoa do Clementino, em Apodi, onde assinou contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

Do G1/RN

 

Ponte de Igapó: 'Não há possibilidade de interdição total', diz diretor-geral do DNIT

16/09/2023

Por conta da reparação, a ponte foi parcialmente interditada nesta terça-feira (12). Etapa deverá ser concluída em 12 meses.

Ponte de Igapó na manhã desta quarta-feira (13), em Natal. — Foto: Pedro Trindade/Inter TV CabugiPonte de Igapó na manhã desta quarta-feira (13), em Natal. — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) afirma que não há possibilidade de interdição total da Ponte de Igapó, na Zona Norte de Natal, para a realização das obras de reestruturação da via. A ponte foi parcialmente interditada na terça-feira (12).

Em entrevista concedida à Inter TV Cabugi, o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, explicou não haver necessidade de interdição total da ponte, pois o órgão está fazendo a obra “no momento em que deve ser feita”.

Com um custo de R$ 20 milhões, a obra de recuperação vai durar, ao todo, cerca de 18 meses. Para o início do trabalho, a ponte foi parcialmente interditada nesta terça-feira (12). Na primeira etapa, o fechamento da ponte terá duração de 12 meses.

“A previsão para realização desta obra no prazo de um ano está mantida. Serão seis meses de execução em um lado da ponte e os outros seis meses no outro lado da ponte”, afirmou Fabrício.

A obra também gerou manifestações da população sobre o motivo da execução estar acontecendo neste momento. Segundo o DNIT, a etapa de elaboração do projeto para reabilitação da via durou cerca de um ano e meio, em virtude da busca pela solução ideal para o caso da ponte.

Na escala do próprio departamento, a Ponte de Igapó está como nível 2 entre as estruturas do DNIT que necessitam de reestruturação, em que considera nível como 1 com maiores problemas, e nível 5 com menores problemas.

Em março deste ano, durante ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte, uma bomba explodiu por baixo da ponte. Porém, de acordo com Fabrício, diretor do DNIT, não há relação com a obra de reestruturação.

“O contrato com projeto e obra foi licitado antes, ainda em 2021, e os projetos já vinham sendo desenvolvidos de acordo com a necessidade da ponte”, explicou o diretor.

Duplicação da BR-304

Licitada no ano de 2014, a obra de duplicação da reta Tabajara, trecho da BR-304 deverá ser entregue até o final deste ano, segundo o diretor nacional do DNIT. Porém, a finalização da duplicação até o estado do Ceará ainda não há data para ser concluído.

“É difícil prever. A obra é longe, extensa, um empreendimento caro, mas o DNIT vai avançar enquanto os lotes foram ficando prontos”, disse Fabrício.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, o custo total da obra de duplicação da BR-304 ultrapassa R$ 2 bilhões.

Histórico

A ponte de Igapó vem passando por várias interdições desde o início das obras de requalificação da Avenida Felizardo Moura - que dá acesso à ponte - em setembro de 2022.

A STTU, que é a responsável pelas obras na Felizardo Moura informou que não recebeu nenhuma notificação do Dnit sobre a operação que será feita na Ponte de Igapó.

Em março deste ano, uma bomba explodiu embaixo da ponte durante uma série de ataques criminosos que aconteciam em várias cidades do RN. Na época, o Crea chegou a recomendar a interdição da via para o tráfego de veículos, mas o Dnit disse que não havia risco.

Na ocasião, a ponte já estava interditada por causa das obras da Avenida Felizardo Moura.

Em junho deste ano o Dnit informou, por meio de um ofício, que a Ponte de Igapó teria os dois lados liberados para o trânsito. A via foi liberada em julho.

No entanto, no dia 8 de setembro o Dnit anunciou a interdição que começou nesta semana.

 

Do G1/RN

 

Inmet alerta para ventos de até 60 km/h em 87 cidades do RN; veja lista

16/09/2023

                                              Foto: reprodução

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um alerta de vendaval para 87 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h deste sábado (16).

O alerta é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo de três no grau de severidade do órgão. Os graus mais fortes são das cores laranja (perigo) e vermelha (grande perigo).

De acordo com o Inmet, os ventos nesse alerta de vendaval emitido para as cidades do RN podem variar entre 40 km/h e 60 km/h.

Segundo o Inmet, há “baixo risco de queda de galhos de árvores”, nesse caso.

Entre as instruções do órgão, em caso de rajadas, estão: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Em caso de dúvidas, problemas ou mais informações, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Lista de cidades atingidas

Acari

Assu

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Bodó

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Janduís

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa Nova

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santa Cruz

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Bento do Trairí

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

 

Do G1/RN

 

Após fuga e caçada, brasileiro capturado vai passar resto da vida em cadeia dos EUA de onde nunca ninguém fugiu

16/09/2023

Após fuga e caçada, brasileiro capturado vai passar resto da vida em cadeia  dos EUA de onde nunca ninguém fugiu - Blog do BG      Foto: REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS/TWITTER – @CORRECTIONSPA

 

O brasileiro condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos por ter assassinado a ex-namorada na frente dos filhos dela com 38 facadas foi transferido para o Instituto Estadual de Correção Phoenix, uma cadeia de segurança máxima, na Pensilvânia, onde vai passar o resto da vida. Desde 2018, quando a prisão foi inaugurada, nunca ninguém conseguiu escapar do local.

Danilo Cavalcante, 34 anos, foi transferido e já acordou, nesta quinta-feira (14), na nova moradia, após ter perambulado por duas semanas no meio do mato e sido capturado, em South Coventry Township, a 35 km de distância da prisão de Chester County, de onde escapou de forma espetacular em 31 de agosto.

Cavalcante ganhou o número QP8931 da cadeia, que tem quase 100 mil metros quadrados — o equivalente à area do estádio do Morumbi, em São Paulo — e custou nada menos que US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) até ser inaugurada, em 2018. As informações são do canal Fox News, dos Estados Unidos.

“O Departamento Penitenciário da Pensilvânia assumiu a custódia de Danilo Cavalcante às 3h da tarde de 13 de setembro de 2023 a fim de cumprir a pena de prisão perpétua por condenação, em primeiro grau, por homicídio”, disseram as autoridades num comunicado.

De acordo com a porta-voz do Departamento Penitenciário, Maria Bivens, Cavalcante, que também enfrenta uma condenação por assassinato no Brasil, “está em uma área especializada em observação para classificação e razões de segurança”. A declaração foi dada à rede ABC News nesta quinta.

 

R7

 

Jovem de João câmara morre vítima de acidente em parque eólico no Ceará

16/09/2023

O Jovem José Neto Brito natural de João Câmara sofreu um grave acidente e veio a óbito em uma empresa eólico.

Netinho como era conhecido foi atingido por um guindaste da obra do parque eólico vindo a óbito no local. Prontamente as equipe de salvamento fizeram os primeiros socorros mais a vítima não resistiu.

O acidente foi na cidade do Ceará onde o mesmo estava trabalhando.

 

Informações do Blog do Netinho Faustino

 

Homem paga agiotas e inventa sequestro por medo da esposa

15/09/2023

                                              Reprodução 

 

Um homem de 40 anos que havia denunciado à Polícia Civil ter sido sequestrado após deixar uma agência bancária teria mentido à corporação por medo da esposa. A situação ocorreu em Campo Grande (MS).

De acordo com a Polícia Civil ele inventou que foi sequestrado e mantido sob cárcere privado porque estaria devendo um agiota.

Ele mentiu que foi sequestrado no Parque dos Poderes. O home confessou que usou o dinheiro do salário para pagar dívidas com agiotas e que teria que esconder o caso da esposa, por isso inventou o falso sequestro.

O caso

O homem inventou que sacou R$ 1.980 e que iria repassar o dinheiro para a esposa.

Ele disse que quando estava deixando a agência, foi abordada por dois bandidos que estavam em uma motocicleta Honda CG.

O homem mentiu que tentou ligar o veículo para sair e foi abordado por um dos rapazes com uma arma. Ele disse que foi obrigado a dar dinheiro aos bandidos.

Segundo a versão apresentada, os bandidos até enviaram mensagem para a esposa dele, pedindo dinheiro.

O homem disse que os assaltantes até passaram no mercado para comprar água.

Depois, ele disse que foi abandonado na rua. Além do dinheiro que sacou, o homem disse que os bandidos levaram mais R$ 1.600 que estava em sua carteira.

Após a versão falsa apresentada, o homem responderá por falsa comunicação de crime.

 

Metrópoles

 

 

Carreta tomba próximo a Caicó com 04 pessoas a bordo, entre as vítimas havia uma criança de 3 anos

15/09/2023

                                            Fotos: reprodução

 

Uma carreta tombou no início da tarde desta sexta-feira próximo ao Distrito da Palma e quatro pessoas ficam levemente feridas, entre elas uma criança de 03 aninhos.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o motorista perdeu o controle do volante e avançou para o acostamento, sem conseguir conter o longo veículo.

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi ao local e resgatou as vítimas, todas elas foram socorridas para Hospital Regional do Seridó, mas sem lesões de natureza grave.

 

Com Informações do Blog de Jair Sampaio

 

TRT-RN realiza leilão com carros, casas e terrenos disponíveis

15/09/2023

TRT RN realiza leilão com carros, casas e terrenos disponíveis                                      Foto: reprodução

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira (19), dentro da programação da Semana Nacional da Execução.

Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

Os destaques entre os bens que serão leiloados são vários imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais.

O prédio de dois pavimentos e todos os equipamentos da APAMI de São Miguel, medindo 1.539,21m² e com uma área construída de 1.239,81m², também será leiloado.

O pagamento de imóveis pode ser feito em até 30 parcelas e os veículos em até 10 parcelas, mediante sinal de 25% do valor do lance apresentado pelo interessado.

O Leilão Judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o primeiro às 9h e o segundo às 10h (50% do valor da avaliação).

Os interessados em conhecer os lotes e participar do leilão deverão fazer um cadastramento prévio no site: www.lancecertoleiloes.com.br, tanto para os lances presenciais quanto online.

 

Jovem de 25 anos morre durante lipoaspiração; família cobra investigação

15/09/2023

Jovem de 25 anos morre durante lipoaspiração em Goiás                              Fotos: reprodução rede social

 

Uma jovem de 25 anos morreu durante uma cirurgia plástica realizada na quarta-feira (13), em Goiânia. Família cobra investigação da polícia.

Dayana Loy de Oliveira Freire deu entrada no Hospital Jacob Facuri na terça-feira (12) para passar pelos procedimentos pré-operatórios.

Um dia depois, durante o procedimento cirúrgico da lipoaspiração, a jovem teria apresentado complicações. Ela teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. 

Um documento enviado à família pelo cirurgião diz que a equipe médica tentou reanimar a jovem por três horas. O documento descreve ainda que a complicação se deu no momento de fechamento dos orifícios da lipoaspiração. “Foi observado bradicardia”, que é quando o ritmo cardíaco é irregular ou lento, normalmente com menos de 60 batimentos por minuto.

O pai da jovem, Duilio Alves Freire, afirmou que não sabe se houve erro médico, mas que foi feito um procedimento para verificar. Ele registrou um boletim de ocorrência e espera que o caso seja investigado pela polícia.

A Polícia Civil de Goiás informou que o caso está sendo investigado e que a corporação aguarda o laudo pericial. Por enquanto, a morte é tratada como “acidental”.

 

Com Informações de UOL

 

RN inicia calendário de pagamento dos servidores do mês de setembro

15/09/2023

                                            Foto: reprodução

 

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de setembro nesta sexta-feira (15) para servidores ativos, inativos e pensionistas.

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30.

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês. Serão investidos mais de R$ 293 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de setembro é de R$ 759 milhões.

 

Com Informações do Novo Notícias

 

Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro

15/09/2023

Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será  cancelado em novembro – São Bento em Foco – Noticias de São Bento – Paraíba  – Brasil                                        Foto: Roberta Aline / MDS

 

O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).

Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.

Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 

R7

 

Projeto de lei quer substituir sirene por música nas escolas do RN

15/09/2023

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (UNIÃO) para que todas as escolas no Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, não utilizem barulhos como sirenes e alarmes para indicar o início das aulas e troca de períodos. A ideia é trocar as sirenes de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais.

Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é criar um ambiente mais inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial, principalmente para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).

A legislação proposta tem o intuito de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades sensoriais e cognitivas, tenham a oportunidade de participar plenamente da educação.

A ideia é que os sinais musicais suaves e os elementos visuais, como luzes intermitentes ou sinais visuais, sejam uma alternativa “mais amigável e eficaz” para a comunicação no ambiente escolar.

Caso o projeto de lei seja aprovado, as escolas terão um prazo de 90 dias após a data da sanção para implementar as mudanças necessárias.

Projetos semelhantes foram aprovados em outros estados e municípios brasileiros, como a cidade gaúcha de Imbé.

 

Natália Bonavides embarca com Lula para agenda em Nova Iorque

15/09/2023

A deputada federal Natália Bonavides é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a acompanhar o presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na semana que vem.  Natália Bonavides foi convidada pelo Governo Federal para integrar o grupo de parlamentares que vão compor a comitiva presidencial nos Estados Unidos.

Além da assembleia da ONU, outros eventos serão realizados durante a próxima semana nos EUA, como a semana do clima, debates sobre combate à pobreza, igualdade de gênero, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana na época de transição energética. 

 

Com recursos próprio, Câmara de Pendências faz doação de ambulância ao município

15/09/2023

                                               Divulgação

 

Ao contrário de outros Poderes Legislativos que gostam de devolver recursos aos prefeitos, quando são aliados… A Câmara Municipal de Pendências decidiu comprar uma ambulância de suporte avançado.

“Ao assumirmos a presidência da Casa este ano, mostramos que existe possibilidade de fazermos diferente. Em seis meses  provamos que era possível sim, e o sonho tornou-se realidade”, justificou o vereador Adailton Barbosa, que presidente a Câmara.

Devido a grande reclamação do povo, principalmente no setor de saúde, houve a compra da ambulância no valor de R$ 273.990,00 com a finalidade transportar as pessoas mais carentes, para atendimento em outra unidade de saúde avançada.

 

Governo Lula quer revogar ICMS fixo e imposto da gasolina pode subir junto com os preços

15/09/2023

Petrobras confirma precificação de oferta de ações da BR Distribuidora                                          Foto: Divulgação.

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma proporcional ao valor do litro dos combustíveis.

Retomar esse modelo de recolhimento do tributo, chamado de “ad valorem”, faria com que o imposto subisse automaticamente em caso de alta no preço ao consumidor. A ideia contraria posições defendidas anteriormente pelo PT e pelo atual presidente da Petrobras.

A mudança, que retomaria uma sistemática de incidência do ICMS que vigorou até o início do ano, está prevista no projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Executivo e que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A matéria está na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (14).

O projeto vem sendo classificado como um retrocesso por entidades do setor de combustíveis. Em essência, o texto trata da compensação de perdas de estados e do Distrito Federal com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a carga tributária que pesa sobre diesel, gasolina, gás de cozinha, entre outros, ao considerá-los bens essenciais.

Mas o artigo 13 da nova proposta prevê a revogação de uma regra aprovada no ano passado na Lei Complementar 192/2022 que estabeleceu a incidência de ICMS sobre combustíveis uma única vez (monofasia) e na modalidade “ad rem”, ou seja, na forma de um valor fixo por litro.

A mudança, que entrou em vigor em 1.º de maio deste ano para diesel e gás de cozinha e em 1.º junho para gasolina e etanol, foi uma das medidas patrocinadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a pressão inflacionária no setor.

 

Confira mais detalhes na matéria de Célio Yano, Gazeta do Povo.

 

São Miguel do Gostoso: Prefeitura realiza entrega de uniformes e bolas para equipes que disputarão o Campeonato Municipal de Futebol 2023

15/09/2023

A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, realizou neta quinta-feira, 14 de setembro a entrega de uniformes e bola para as equipes que irão disputar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2023. A entrega foi feita pelo Secretário de Esportes Leonardo com a participação do vice-prefeito João Eudes.

O Campeonato Municipal será disputado por 13 equipes da sede e zona rural do município. Para participar as equipes não pagaram nenhuma taxa, tudo a custo zero com despesa bancada pelo município inclusive com a arbitragem.

O Campeonato será dividido em duas categorias: Titular e Juvenil.

Confira a Premiação:

CATEGORIA TITULAR

Campeão: R$ 10.000 + Troféu +n Medalhas

Vice-Campeão: R$ 7.000 + Troféu + Medalhas

Goleiro menos vazado: Troféu

Artilheiro: Troféu

CATEGORIA JUVENIL

Campeão: R$ 5.000 + Troféu + Medalhas

Vice-campeão: R$ 3.000 + Troféu + Medalhas

Goleiro menos vazado: Troféu

Artilheiro: Troféu

 

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