7ª CIPM recupera moto roubada após acompanhamento tático em Ceará-Mirim
23/09/2023
Foto: PMRN
Na tarde da última sexta-feira, 22, Policiais Militares da Força Tática da 7ª CIPM recuperaram uma motocicleta roubada no município de Ceará-Mirim, localizado na Grande Natal, a cidade possui 33 km de distância da capital potiguar.
A PM foi acionada para averiguar a informação que possíveis assaltantes estariam em uma moto realizando assaltos nas proximidades do rio Ceará-Mirim.
De imediato a equipe se deslocou até o local, onde verificou a presença de dois suspeitos, que ao perceberem a presença da guarnição, empreenderam fuga.
Durante o acompanhamento tático os indivíduos entraram no rio Ceará-Mirim e caíram da moto deixando a motocicleta ao solo. A equipe após buscas na região de mata não localizou os dois indivíduos.
A motocicleta tipo Honda Fan cinza foi conduzida até a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para adoção das medidas cabíveis.
Com Informações e Foto da 7ªCIPM/RN
Brasileiros vivem em barracas para economizar com aluguel em Lisboa
23/09/2023
Brasileiros vivem em barracas em Lisboa para economizar aluguel | SBT Brasil (21/09/23) SBT News
Lisboa se tornou, em junho deste ano, a cidade com o aluguel mais caro da Europa. Na tentativa de economizar, um grupo — que inclui brasileiros — está acampado em barracas numa área valorizada, em disputa judicial, na região metropolitana da capital portuguesa.
Andreia Costa chegou a lisboa em abril do ano passado, com 600 euros no bolso e um emprego que durou apenas um mês. Há um ano e meio ela faz faxina e vende marmita para alimentar o sonho de comprar um trailer e voltar a trabalhar com marcenaria. “juntando todos os meus serviços, eu consigo tirar 800 euros”, conta.
Metade do dinheiro estava indo embora com o aluguel mensal. Não de uma casa, mas de um quarto — e, ainda por cima, compartilhado.”50% é um absurdo para arrendamento, é um absurdo. Então foi aí que eu achei essa estratégia aqui”, afirma Andreia.
Primeiro, Andreia comprou duas barracas de camping. Depois, chamou a amiga Márcia, com quem divide os trabalhos de faxina e de confecção das marmitas.
“Eu vim para Portugal para fazer uma faculdade de gastronomia, que é o meu sonho, desde o Brasil. Cheguei e encontrei algumas dificuldades, porque a gente se planeja, se planeja, mas a realidade é outra coisa”, conta Márcia Álvaro.
Márcia chegou a dividir um quarto com quatro pessoas. Agora, dormindo na barraca, ela consegue guardar dinheiro para apostar no futuro.
As amigas estão acampadas na Quinta dos Ingleses — uma área nobre, ao lado de um dos colégios mais caros de Portugal. No espaço, há outras barracas e trailers. Segundo moradores, de 15 a 20 brasileiros se hospedam por lá.
A Quinta dos Ingleses é uma área verde, com 52 hectares, a menos de 300 metros da praia de Carcavelos, na região metropolitana de Lisboa. Há anos, os donos da quinta tentam construir um grande condomínio de luxo, mas uma associação de ambientalistas reivindica a área para uso público. Aos poucos, a quinta tem se transformado num camping informal, atraindo turistas, surfistas e moradores.
com turismo e inflação em alta, Portugal vive uma crise de habitação. Em junho deste ano, Lisboa se tornou a cidade com o aluguel mais caro da Europa. Um apartamento de um quarto custa, em média, 2.500 euros, o equivalente a R$ 12.500. Já o salário médio líquido não chega a 1.400 euros.
De acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, a capital portuguesa tem cerca de 2.300 pessoas sem moradia, vivendo em alojamento temporário ou nas ruas.
SBT News
Réu do 8/1 posta vídeo xingando ministros do STF e Moraes determina volta à prisão
23/09/2023
Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender novamente um homem acusado de estar envolvido com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em oito de janeiro de 2023.
Marcos Soares Moreira estava solto desde maio e cumpria medidas cautelares, mas voltou a ser preso na sexta-feira (22) depois que postou um vídeo xingando os ministros do STF em suas redes sociais, na última quarta-feira (20).
Nas imagens, Moreira se refere nominalmente a Moraes e à presidente do STF, Rosa Weber, chamando-os de “bandidos” que “têm o poder da caneta na mão” e desafia o Supremo a voltar a prendê-lo.
“Eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que tem o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês são bandidos, vagabundos, não vou me curvar a vocês. Querem me prender, podem prender”, disse Moreira.
Ainda nas imagens publicadas por Marcos Soares, o réu afirma ser indiferente aos mandatos do Supremo.
“Para mim é indiferente, vocês mandarem matar, vocês mandarem prender, só que vocês não vão me calar”, reforçou o réu.
Moraes havia proibido Moreira de usar as redes sociais quando lhe concedeu a liberdade. O ministro ressaltou o descumprimento da medida na decisão que determinou o retorno do réu à prisão.
“Mesmo ciente dessa proibição [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram. Em uma das publicações, convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas ‘contra essa pauta absurda que esta Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês’”, escreveu Moraes na decisão.
Além da proibição do uso das redes sociais, Moreira estava obrigado a comparecer semanalmente ao Juízo de Execução; foi proibido de ausentar-se do país, com recolhimento do passaporte; teve a suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo; e foi proibido de se comunicar com os demais envolvidos.
A CNN não localizou a defesa de Moreira e o espaço segue aberto para esclarecimentos. A assessoria do STF ainda não se posicionou sobre o caso.
CNN Brasil, por Marcos Amorozo e Ana Patrícia Alves
Conselho do governo Lula orienta que escolas permitam uso de banheiro de acordo com identidade de gênero
23/09/2023
Foto: Getty Images/iStockphoto
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, editou nesta sexta-feira uma resolução que, entre outros pontos, orienta as instituições de ensino a garantir o uso de banheiros de acordo com o gênero que a pessoa se identifique.
A resolução tem caráter orientativo, de recomendação, mas não tem força de lei e atualizam outras resoluções que já orientavam para a possibilidade do uso de nome social por estudantes. Segundo o decreto que instituiu o Conselho, ele possui autonomia para suas deliberações.
O tema reacendeu o debate sobre o assunto, sobretudo entre parlamentares bolsonaristas. O deputado federal Nickollas Ferreira publicou em suas redes sociais que protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a resolução.
O parlamentar, entretanto, afirma que a resolução, que tem caráter de recomendação, já garantiria o uso de banheiros e vestiários. Da mesma forma, o senador Sergio Moro também usou as redes sociais para comentar sobre o assunto. Assim como Ferreira, Moro também publicou que o governo estaria impondo “banheiros unissex”.
“Sem Congresso, sem debate com sociedade, sem consulta a Estados e Municípios, sem perguntar aos pais, Governo Lula impõe banheiros unissex para todas as escolas públicas do país”.
A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Segundo a resolução, o objetivo é estabelecer parâmetros e formular orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
O documento também recomenda que as instituições de ensino, sempre que possível, instalem banheiros de uso individual, independente de gênero, além de indicar a realização de campanhas de conscientização, além de questões relacionadas ao uso do nome social, como garantir que estudantes trans sejam chamados pelo seu nome social.
Arquidiocese de Natal divulga programação da festa dos Santos Mártires
23/09/2023
Santuário dos Santos Mártires fica no município de São Gonçalo do Amarante – Foto: Carla Nogueira
A Arquidiocese de Natal celebrará a festa dos Santos Mártires, no período de 24 de setembro a 3 de outubro, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.
No próximo domingo, dia 24, marcando a abertura da programação, serão celebradas quatro missas: às 5h, às 9h, às 10h30 e às 19 horas.
Nos demais dias, a programação será a seguinte: 5h, celebração de missa; às 12h, recitação do terço de São Mateus Moreira; das 15h às 17h, acampamento cultural e, às 19h, missa.
Programação de encerramento
No dia 3 de outubro, feriado no estado do Rio Grande do Norte, a programação da festa será intensa, iniciando às 5 horas da manhã, com a celebração eucarística, presidida pelo Padre Alexsandro de Lima Freitas, transmitida pela TV Canção Nova.
Às 6 horas, terá início a 3ª meia maratona e caminhada dos Santos Mártires, saindo do Santuário, em Uruaçu. Ainda, no início da manhã, também serão realizadas duas caminhadas, sendo uma saindo da Igreja Matriz de Macaíba e outra da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, ambas com destino ao Santuário dos Mártires.
Também, pela manhã, serão celebradas mais três missas: às 7h, às 9h e às 10 horas. Às 14h30, haverá a recitação do Terço da Misericórdia, conduzida pelo Padre Alexsandro Freitas e missionários da Comunidade Canção Nova. Às 16 horas, será realizado show com o Padre Fábio de Melo, e, às 18 horas, missa solene, presidida pelo administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. A recitação do Terço da Misericórdia e a missa de encerramento serão transmitidas pela TV Canção Nova.
Mártires foram canonizados em 2017
Os Santos Mártires André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e companheiros foram beatificados pelo Papa João Paulo II, em 5 de março de 2000, e canonizados pelo Papa Francisco, em 15 de outubro de 2017, na Praça de São Pedro, no Vaticano. No calendário litúrgico da Igreja Católica, a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é celebrada em 3 de outubro.
Ação em rodovias no 2º turno foi “pedido do TSE”, diz ex-diretor geral da PRF em depoimento
23/09/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques falou em depoimento à Polícia Federal que as ações em rodovias no 2º turno foram realizadas por pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou o aumento do efetivo policial no dia das eleições. As informações são do portal de notícias Metrópoles.
Silvinei disse que cada agente da PRF possuía metas diárias de abordagens. No dia do 2º turno, com reforço de efetivo, esse número aumentou. Segundo o ex-diretor, Roraima (26%) e Amapá (24%) foram os Estados com maiores aumentos em ações.
O agente da PRF também destacou no depoimento que o Ministério da Justiça determinou uma operação para segurança de eleitores no 2º turno. “A PRF ajudou na fiscalização, garantindo o direito de ir e vir com segurança, sendo natural o aumento de fiscalizações”, disse Silvinei.
Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-diretor da PRF negou que tenha relação de amizade com eles. Disse que os contatos eram só profissionais.
Segundo Silvinei, depois do vídeo que Bolsonaro publicou pedindo a desobstrução das rodovias depois do 2º turno, em 2 de novembro, os bloqueios reduziram em 80%.
Reportagem do Poder360 entrou em contato com o TSE e solicitou manifestação sobre a declaração de Silvinei, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
PRISÃO
Silvinei foi preso em 9 de agosto pela PF (Polícia Federal) no inquérito que apura interferência no 2º turno das eleições de 2022. Outros integrantes da corporação foram alvos de busca e apreensão.
A investigação apura se os agentes usaram a corporação para impedir o fluxo de veículos em rodovias mirando áreas onde predominavam apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente no Nordeste.
CGU aponta risco de sobrepreço em licitação de R$ 328 milhões do Ministério da Justiça
23/09/2023
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
A Controladoria Geral da União (CGU) apontou o risco de sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A licitação prevê a compra de coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis para órgãos ligados à pasta comandada por Flávio Dino.
Os equipamentos deverão atender à demanda da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros.
De acordo com a CGU, foram identificadas “discrepânias significativas” nos valores referentes aos colares infláveis para os coletes balísticos. Enquanto o preço unitário apresentado por algumas empresas variava entre R$ 18 mil e R$ 20 mil, uma delas estabelecia o valor de R$ 4,4 mil para cada colar.
“É essencial que a unidade responsável realize uma pesquisa de preços abrangente e criteriosa, com o objetivo de levantar os valores praticados pelos potenciais fornecedores. Além disso, é fundamental garantir que medidas adicionais tenham sido adotadas pela área responsável para assegurar que a solução escolhida seja a mais vantajosa para a administração”, aponta a fiscalização.
“Nesse sentido, é importante que a pesquisa de preços não se limite apenas a obter informações sobre os valores praticados no mercado, mas também que sejam considerados critérios de avaliação que garantam a relação custo-benefício mais favorável. Isso implica em analisar outros fatores além do preço, como qualidade, prazos de entrega, garantias, suporte pós-venda, entre outros, de modo a selecionar a opção que apresente a melhor relação entre custo e benefício para a administração pública”, alertou a CGU.
Paulo Cappelli – Metrópoles
Candidatos pagavam cerca de R$ 5 mil para obter CNH no DETRAN-RN, afirma polícia
23/09/2023
Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (22), na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), a delegada Karla Viviane explicou o esquema fraudulento para obter carteiras de Habilitação, onde candidatos pagavam um valor estimado em cerca de R$ 5 mil reais para poder emitir a CNH através do esquema criminoso.
“Durante a investigação a gente fez alguns apanhados numéricos, a gente viu que, de fato, se eles atendessem um candidato de forma fraudulenta no mês, eles arrecadariam cerca de R$ 5 mil reais. Um candidato. Então provavelmente eram bem mais candidatos, então, imagina, podem chegar a aportes maiores semanais e mensais relacionados a esses valores ilícitos” Disse a delgada.
A operação que desmontou o esquema ocorreu na manhã desta sexta-feira (22), quando Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) cumpriram 13 mandatos em uma operação denominada como “Operação Habilis Facilis”, que investigou fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública.
A operação resultou no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 (seis) examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN RN de mais 5 (cinco) pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia em realizar os exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no DETRAN/RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo.
A investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do DETRAN/RN, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).
Prefeito de Mossoró autoriza concurso público para procurador e auditor fiscal
23/09/2023
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, autorizou nesta sexta-feira (22), a realização do concurso público da Prefeitura de Mossoró. As vagas são para a Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Geral do Município.
O decreto nº 6.907 que autoriza o certame será publicado ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
De acordo com o gestor, serão ofertadas vagas para Auditores Fiscais, Procuradores e Analistas Contábeis e Jurídicos. “Depois de anos, a Prefeitura de Mossoró voltará a realizar concurso público. É uma grande oportunidade para quem busca uma vaga no serviço público”, destacou.
O último concurso realizado para a Secretaria da Fazenda de Mossoró ocorreu há 21 anos. Já o último com vagas para a Procuradoria do Município aconteceu em 2008.
Victor e Leo vão receber R$ 70 milhões para retomar dupla e fazer nova turnê
23/09/2023
Foto: Julia Chequer/Folhapress
Depois de cinco anos da separação oficial, a dupla sertaneja Victor e Leo anunciou a retomada da parceria para uma série de apresentações pelo Brasil em 2024. Mas o motivo passou longe da nostalgia.
Na edição desta quarta-feira (20) do Fofocalizando, programa do canal SBT, o jornalista Leo Dias declarou que os músicos serão pagos individualmente em R$ 35 milhões pelos shows que farão no ano que vem. O contrato assinado pela dupla para a Opus garante a realização das 70 performances em palcos do país.
Ainda segundo o jornalista, a Opus está comercializando os shows a R$ 1,5 milhão, valor que torna a dupla dona do maior cachê da música nacional hoje. O recordista anterior era a dupla Henrique e Juliano, que receberam cachê de R$ 1,3 milhão.
Os valores ajudaram a dupla a reatar a parceria, que até então era descartada para manter a relação familiar —Victor e Leo são irmãos.
Folha de S. Paulo
DNIT informa interdição na BR-304/RN em Upanema a partir de segunda-feira (25)
23/09/2023
Foto: Reprodução/DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em alerta divulgado nesta sexta-feira (22), uma intervenção na BR-304/RN, no acesso ao município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. A interdição, entre o km 76 e o km 77, que acontecerá a partir das 9h da segunda-feira (25), será necessária para execução de serviços de recuperação do pavimento de concreto asfáltico da pista de rolamento.
De acordo com o órgão, o trecho permanecerá totalmente bloqueado por um período de 15 dias, previsão para conclusão dos trabalhos. Em caso de chuvas, as atividades podem ser adiadas.
No sentido Mossoró-Natal, os veículos serão desviados para a faixa de domínio à direita, e no sentido oposto o tráfego será deslocado para o acostamento existente. O local estará sinalizado, alertando os motoristas sobre as alterações no tráfego e os limites de velocidade reduzidos para segurança da rodovia.
Tribuna do Norte
EUA promete recorde de vistos a brasileiros em 2023 e redução de filas
23/09/2023
Foto: Reprodução
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil espera emitir o recorde de 1,2 milhão de vistos para brasileiros em 2023, segundo o porta-voz da representação diplomática, Luke Ortega. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Ortega defendeu que, neste ano, a embaixada se aproxima de marca histórica nas relações bilaterais.
“A gente entende que a questão dos vistos é muito importante para todos os brasileiros, e estamos trabalhando para atender uma demanda histórica de vistos neste ano. A gente tem a expectativa de emitir 1,2 milhão este ano, que é o maior número da história de relações bilaterais entre os dois países”, declarou o porta-voz.
Até este mês de setembro, os EUA concederam 527 mil vistos para brasileiros que desejam visitar a nação estrangeira, segundo dados atualizados da embaixada. A título de comparação, 695 mil vistos foram emitidos ao longo de todo o ano de 2022.
Metrópoles
Em 8 anos, Programa do Leite no RN reduz famílias beneficiadas em 34%
23/09/2023
Foto: Divulgação/Sethas
O Programa do Leite Potiguar (PLP) reduziu em 34,78% o número de famílias atendidas nos últimos anos no Rio Grande do Norte. De 115 mil famílias em 2015, o número caiu para 75 mil beneficiados em 2023, num investimento anual que ultrapassa a casa dos R$ 81 milhões.
O que também caiu foi o percentual da participação da produção leiteira no programa: antes, 35% do leite produzido no RN ia para o PLP, agora esse percentual é de 18%. Os números foram apurados pela Tribuna do Norte junto a editais dos últimos anos e informações de interlocutores do setor leiteiro potiguar.
Nesta semana, o programa do leite voltou às atenções após o Governo do RN suspender a distribuição do benefício para famílias em situação de vulnerabilidade em 22 municípios potiguares, sob a justificativa de que uma das 11 empresas credenciadas no Estado apresentou “inadequação nas instalações” durante uma fiscalização.
TSE forma maioria para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos
23/09/2023
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso voltou à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – nesta sexta-feira (22), mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.
O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.
A defesa de Bolsonaro buscou reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.
Acompanham o voto do relator contra o recurso a ministra Cármen Lúcia e os ministros André Ramos Tavares e a Alexandre de Moraes.
g1
TREs repudiam ataque de Gleisi à Justiça Eleitoral
23/09/2023
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) publicou um manifesto em repúdio ao mais recente ataque da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à autonomia da Justiça Eleitoral.
Em seu corporativismo pela mamata dos partidos políticos, Gleisi reclamou das multas eleitorais e afirmou que “não pode haver uma Justiça Eleitoral“. A declaração foi dada ontem quinta-feira (21), durante debate sobre a PEC da Anistia, que PT e PL apoiam.
“O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações recentes que questionam o controle de gastos de recursos públicos e, mais grave ainda, a existência da Justiça Eleitoral no Brasil”, publicou o COPTREL em manifesto publicado nesta sexta-feira (22).
“A Justiça Eleitoral é um pilar fundamental do nosso sistema democrático, cuja missão é garantir a lisura, a transparência e a legitimidade dos processos eleitorais, assegurando, em última análise, a manifestação genuína e legítima da vontade popular. Sua atuação revela-se, portanto, essencial para a manutenção e a consolidação da própria Democracia”, acrescentou.
Leia o manifesto na íntegra:
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações recentes que questionam o controle de gastos de recursos públicos e, mais grave ainda, a existência da Justiça Eleitoral no Brasil.
A Justiça Eleitoral é um pilar fundamental do nosso sistema democrático, cuja missão é garantir a lisura, a transparência e a legitimidade dos processos eleitorais, assegurando, em última análise, a manifestação genuína e legítima da vontade popular. Sua atuação revela-se, portanto, essencial para a manutenção e a consolidação da própria Democracia.
Dentre suas inúmeras atribuições, destaca-se a organização das Eleições, a preparação das urnas eletrônicas, o treinamento dos mesários, o registro de candidaturas, a fiscalização das campanhas eleitorais, a apuração e totalização dos votos, a divulgação dos resultados, o julgamento das contas de candidatos e partidos políticos, processamento e julgamento das inúmeras ações eleitorais que são ajuizadas em cada longínquo município do nosso vasto país.
A existência da Justiça Eleitoral é essencial para manter a integridade do nosso sistema político e a confiança dos cidadãos no processo democrático. Questionar sua relevância é, portanto, um equívoco que ameaça os princípios fundamentais tão caramente conquistados e assegurados na nossa Constituição Federal.
O COPTREL reafirma, assim, o seu compromisso inabalável com a defesa intrasigente da Justiça Eleitoral, que há 91 anos vem trabalhando de forma incessante pela preservação de nossos direitos e pelo fortalecimento da Democracia.
O Antagonista
Aniversariante do Dia
22/09/2023
Aniversariante do dia, Luiz Samuel, filho do nosso amigo e irmão em Cristo, Samuel Araújo, radialista da rádio Farol de Touros e blogueiro do blog do Samuel Araújo, desejamos, saúde, paz e felicidades.
Beneficiários de esquema fraudulento no Detran-RN terão CNH cancelada, diz diretor
22/09/2023
Foto: Adriano Abreu
Os condutores de veículos que se beneficiaram do esquema fraudulento de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o documento cancelado. A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, após a deflagração da operação da Polícia Civil sobre o caso, nesta sexta-feira (22).
O diretor afirmou que, à medida que os envolvidos no esquema sejam identificados, as suas respectivas carteiras de habilitação serão cassadas administrativamente. Com isso, os candidatos terão de refazer todo o procedimento para emissão da CNH novamente. Ainda não se sabe quantas carteiras foram emitidas de forma fraudulenta.
De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia na realização dos exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no Detran-RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo, segundo a Polícia Civil.
O número elevado de pessoas de outros estados que vinham para o Rio Grande do Norte apenas fazer a prova prática para obtenção da CNH chamou a atenção do Detran-RN. Segundo o diretor-geral, o próprio órgão quem encaminhou as suspeitas para a Polícia Civil, que iniciou as investigações e culminou na deflagração da operação nesta sexta.
Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de seis examinadores e a restrição de acesso às imediações do Detran de mais cinco pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Vera Cruz, Macaíba, Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
Além do Detran, a investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).
Tribuna do Norte
Com UPA Pajuçara superlotada, pacientes e acompanhantes aguardam atendimento no chão
22/09/2023
Reprodução
Pacientes e acompanhantes tiveram de deitar no chão, na noite desta quinta-feira (21), por causa da superlotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O flagrante foi feito por servidores da unidade, que usaram as redes sociais para denunciar a precariedade no atendimento.
Imagens divulgadas pelos funcionários mostram também pessoas doentes aguardando atendimento em cadeiras e macas improvisadas. Um dos casos mais graves era o de um paciente com infarto agudo do miocárdio, que tinha um acesso venoso, mas não tinha lugar para ficar e receber a assistência.
Além disso, outro problema era a mistura de pacientes com quadros psiquiátricos e outras condições, o que sobrecarregou os profissionais da enfermagem.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não se pronunciou.
Portal 98FM
Mercado Livre e Shopee aderem a programa de isenção de imposto em compras de até US$ 50
22/09/2023
A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada das companhias no plano de conformidade do Fisco federal estão no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22).
Até a semana passada, as empresas certificadas no programa representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao País, segundo informou a Receita.
Empresas como Shein, AliExpress e Sinerlog também já foram habilitadas no programa. A Amazon requereu adesão, mas ainda falta ser formalizada na publicação oficial.
O Remessa Conforme, que busca conter a sonegação tributária, zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50 para as varejistas integrantes do programa que cobrarem os tributos no momento em que o produto é adquirido – antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País.
Com informações de UOL
Polícia investiga morte de Walewska após queda do 17º andar
22/09/2023
A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte da ex-jogadora de vôlei e campeã olímpica Walewska Oliveira, de 43 anos. De acordo com o registro da ocorrência, ela teria caído do 17º andar do prédio em que morava na Bela Vista, na região central da capital, na tarde dessa quinta-feira (21). O corpo foi encontrado por volta das 18h30.
O caso foi registrado como “morte suspeita” no 78º Distrito Policial de São Paulo, nos Jardins. A polícia analisa câmeras de segurança do prédio para entender o que aconteceu nas horas que antecederam a morte de Walewska.
Segundo testemunhas, a ex-jogadora teria caído do salão de festas do prédio. O marido dela estaria no apartamento do casal, em outro andar do edifício, no momento da tragédia.
Com informações de Metrópoles
