Polícia Civil do RN prende homem foragido de São Paulo por homicídio

26/09/2023

PC/ASSECOM – Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria) deram cumprimento, nesta terça-feira (26), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 24 anos, suspeito por homicídio. Ele, que estava foragido da Justiça paulista, foi preso no município de Antônio Martins, onde trabalhava como cabeleireiro.

O crime foi praticado no estado de São Paulo e vitimou a jovem Ingrid Cristina Aragão Costa, 18 anos, morta por disparo de arma de fogo em uma festa. O suspeito, então, fugiu para o município paraibano de Catolé do Rocha e, após ser reconhecido por policiais, escondeu-se em Areia Branca para, finalmente, mudar-se para o município de Antônio Martins.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

São Miguel do Gostoso: Parceria do Governo do RN e Prefeitura irá viabilizar investimento de mais de R$ 300 mil em projetos de Fomento para 70 famílias agricultoras

26/09/2023

O governo Fátima Bezerra em parceria com a gestão do prefeito Renato de Doquinha vai viabilizar investimento de mais de R# 300 mil em projetos de fomento para 70 famílias agricultoras e fazer a reforma do prédio da Emater Local e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Também haverá reforço na equipe de extensionistas rurais e reequipamento do serviço de assistência Técnica no município.

“Viva a Agricultura Familiar e a ATER Pública, gratuita e de qualidade!!! E muitos, muitos VIVAS  para a DEMOCRACIA que nos permite avançar na melhoria de vida do povo trabalhador!”, disse Hildemar Peixoto, presidente do PT local que feito a ponte para os investimentos.

Comissão da OAB/RN realiza mutirão de atendimento sobre direitos do consumidor

26/09/2023

                                                 Reprodução 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão de Relações de Consumo e Defesa do Consumidor fará, em 28 e 29 de setembro, das 10h às 18h, um mutirão de atendimentos para a população em geral para renegociação de débitos em conjunto a órgãos de defesa do consumidor.

O evento é gratuito e ocorrerá na sede da OAB/RN, em Candelária e será feito em parceria com o Procon estadual e municipal, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Secretarias de Tributação do Estado e de Natal. “O objetivo da ação é fazer com o que consumidores renegociem suas dívidas com esses prestadores, fazendo com que eles voltem a ter o poder de compra e para o mercado de consumo”, explicou o presidente da Comissão de Relações de Consumo, Pedro Petta.

Na ocasião, a população poderá consultar as dívidas junto aos órgãos restritivos de créditos. Diante das informações, os órgãos de defesa do consumidor farão a ponte para firmar a repactuação do débito, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos.

Contas como água, luz, internet, telefone cartão de crédito, com o Estado e município de Natal fazem parte das dívidas que podem ser renegociadas durante o mutirão. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Mutirão para negociação de dívidas

28 e 29

Sede da OAB/RN, em Candelária

10h às 18h

Presidente de time colombiano é assassinado após derrota

26/09/2023

O presidente do Tigres, clube da segunda divisão colombiana, Edgar Paez, foi morto a tiros após uma derrota da equipe no sábado, informou o clube.

O dirigente de 63 anos estava voltando para a casa com sua filha após a derrota em casa por 3 a 2 para o Atlético quando foi morto por dois homens em uma motocicleta, próximo ao estádio, de acordo com a imprensa local.

Sua filha não foi ferida, e as autoridades estão investigando o assassinato.

“A família Tigres e a comunidade esportiva estão devastadas por este evento”, afirmou o clube em comunicado. “Seu comprometimento com o time e sua dedicação pelo desenvolvimento do esporte em nossa região deixou uma marca indelével em todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.”

Fernando Jaramillo, presidente da Dimayor, que organiza as ligas nacionais colombianas, lamentou a morte de Paez.

“Ele sempre foi distinto em seu respeito pelos amigos, pelas suas posições fortes, porém respeitosas, e pelo amor que professava pelo esporte pelo qual todos nós somos apaixonados: o futebol”, disse Jaramillo.

Haverá um minuto de silêncio em homenagem ao dirigente nas próximas duas rodadas.

METRÓPOLES

Prefeitura de Bento Fernandes e Caixa Econômica liberam crédito consignado para servidores

26/09/2023

Estará disponível para os servidores efetivos da Prefeitura de Bento Fernandes o crédito consignado junto à Caixa Econômica Federal. Na manhã desta terça-feira (26), o prefeito Júnior Marques esteve reunido com o superintendente da CEF (Caixa Econômica Federal), e acertou os detalhes.

A Prefeito Júnior Marques falou da importância da liberação dos empréstimos para os servidores, “Contamos com os servidores para que possa ocorrer tudo na mais tranquilidade e possa ter acesso a esse empréstimo que vai ajudar nesse momento difícil de crise mundial e que o país já começa a sentir os efeitos. Essa é uma forma de injetar mais recursos na nossa cidade”. Disse o Prefeito Júnior Marques.

Por Marco Montoril

Prefeitura de Bento Fernandes e Caixa Econômica liberam crédito consignado para servidores

26/09/2023

Estará disponível para os servidores efetivos da Prefeitura de Bento Fernandes o crédito consignado junto à Caixa Econômica Federal. Na manhã desta terça-feira (26), o prefeito Júnior Marques esteve reunido com o superintendente da CEF (Caixa Econômica Federal), e acertou os detalhes.

A Prefeito Júnior Marques falou da importância da liberação dos empréstimos para os servidores, “Contamos com os servidores para que possa ocorrer tudo na mais tranquilidade e possa ter acesso a esse empréstimo que vai ajudar nesse momento difícil de crise mundial e que o país já começa a sentir os efeitos. Essa é uma forma de injetar mais recursos na nossa cidade”. Disse o Prefeito Júnior Marques.

Por Marco Montoril

Assaltante é preso por policial à paisana após provocar acidente na BR-101

26/09/2023

Um homem suspeito de realizar um assalto foi detido por um policial à paisana na manhã desta terça-feira (26), na BR-101, em Neópolis, após provocar um acidente nas proximidades do viaduto do trecho. De acordo com informações da PM, o assaltante acabou se envolvendo em um engavetamento com outros três veículos.

O trânsito ficou intenso no trecho. O policial, que seguia para uma audiência, passava pela região quando percebeu o acidente e decidiu parar para prestar socorro as vítimas. Foi nesse momento que o agente de segurança observou que um dos condutores dos veículos envolvidos na colisão estava em atitude suspeita. Ao questionar, o homem confessou ter roubado o carro modelo Onix, nesta segunda-feira (25).

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o policial rende o suspeito. Após a detenção, policiais militares do 5º Batalhão foram acionados. O suspeito foi legado à Delegacia para prestar esclarecimentos.

Vitória para a saúde Jandairense: Câmara aprova Projeto de Lei do executivo sobre Piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares

26/09/2023

Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Jandaíra aprovou o Projeto de Lei do Executivo que trata de realizar pagamentos de assistência financeira completar em cumprimento à Emenda Constitucional n•124, de 14 de Julho de 2022, da Lei Federal n•14.434, de Agosto de 2022.

“Esse é um grande passo para o reconhecimento dos nossos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares. A Saúde Jandairense se engrandece cada vez mais, e a nossa população se beneficia com profissionais ainda mais bem reconhecidos e capacitados para a execução desse trabalho tão importante para a sociedade”.

O projeto de Lei agora segue para ser sancionado pela prefeita Marina Dias.

Matrícula cancelada: potiguar diz ser vítima de racismo após universidade alegar que ela ‘fez chapinha e maquiagem’

26/09/2023

                         Foto: Arquivo Pessoal/Vitória Barros.

Uma estudante cotista diz ter sido vítima de racismo na Universidade Federal de Rondônia (Unir) após ter sua matrícula cancelada pela banca de heteroidentificação que considerou que ela não era indígena. Vitória Barros foi aprovada para cursar medicina e diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú.

A banca de heteroidentificação, que visa comprovar se o aluno tem direito a cota étnico-racial, visando evitar fraudes, afirma, em relatório, que a estudante “fez chapinha e maquiagem para parecer mais com o fenótipo indígena” e que nas redes sociais ela “aparece com cabelo bem cacheado”.

O Estatuto do Índio (Lei Nº 6.001) determina que “Índio ou Silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional”.

A Unir também diz que os membros da comissão que analisaram a matrícula da estudante não conseguiram contato com todas as lideranças que assinaram a declaração de pertencimento indígena entregue por ela. O g1 conversou com as três lideranças indicadas na declaração e todas elas confirmaram o pertencimento da jovem à comunidade.

São elas:

a cacica, Francisca Conceição Bezerra;

o professor de língua materna e guardião da memória cultural do povo Tapuia Tarairiú, Josué Jerônimo

Ednete dos Santos Silva, coordenadora de ação.

Jerônimo e Ednete alegam que não foram contatados pela a Unir e que, se tivessem sido questionados, confirmariam que Vitória faz parte do povo Tapuia Tarairiú.

Já a cacica, Francisca da Conceição, afirma que conversou com a comissão e respondeu todos os questionamentos feitos, dizendo, inclusive, que a estudante é parte de seu povo.

Vitória é de Macaíba, no Rio Grande do Norte, a mais de 4 mil quilômetros de Rondônia. Ela diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú, da comunidade indígena Lagoa do Tapará, que fica entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante (RN).

Entrevista de heteroidentificação com entre Unir e Vitória Barros — Foto: Arquivo Pessoal/Vitória Barros

Confira mais detalhes na matéria de Jaíne Quele Cruz, g1 RO.

CNH Popular: Programa do Detran/RN recebe mais de 70 mil inscrições

26/09/2023

                                       Fotos: Detran/RN.

O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.

A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.

Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, comemora a grande participação dos potiguares. “Nesta edição, ampliamos bastante o número de vagas, de 353 para mil CNHs gratuitas e anunciamos com entusiasmo a grande procura da população para ter o benefício e conseguir uma Carteira de Habilitação para ter mais oportunidades de emprego”, disse o diretor do Detran.

Na etapa de seleção, de 26 de setembro a 10 de outubro, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

A Comissão organizadora do CNH Social informou que, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.

O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

O contato para dúvidas sobre o CNH Popular é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Demais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

Carro capota após colisão com outro veículo na BR-304, em Macaíba

26/09/2023

                         Fotos: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi.

Um carro capotou após se envolver em colisão com outro veículo na manhã desta terça-feira (26) na BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

O acidente aconteceu nas faixas no sentido a Natal, pouco após um posto de combustíveis.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os ocupantes dos dois veículos relataram que o carro maior, do tipo utilitário esportivo, seguia na faixa da esquerda, quando o outro veículo, um carro de passeio, tentou fazer uma troca de faixa e foi atingido na lateral.

O utilitário acabou capotando, enquanto o outro carro rodou na pista e bateu na mureta de proteção da via, que está em obras.

O utilitário tinha somente a motorista, uma médica que voltava de Santa Cruz para Natal. Ela ficou com escoriações leves.

No outro carro, havia uma família – um casal, um adolescente e uma criança – que também ficaram com escoriações leves.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi ao local da ocorrência e orientar o trânsito. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado para atender aos feridos.

                       Fotos: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi.

G1 RN.

Assaltante é preso por policial à paisana após provocar acidente na BR-101 em Natal

26/09/2023

Um homem suspeito de realizar um assalto foi detido por um policial à paisana na manhã desta terça-feira (26), na BR-101, em Neópolis, após provocar um acidente nas proximidades do viaduto do trecho. De acordo com informações da PM, o assaltante acabou se envolvendo em um engavetamento com outros três veículos.

O trânsito ficou intenso no trecho. O policial, que seguia para uma audiência, passava pela região quando percebeu o acidente e decidiu parar para prestar socorro as vítimas. Foi nesse momento que o agente de segurança observou que um dos condutores dos veículos envolvidos na colisão estava em atitude suspeita. Ao questionar, o homem confessou ter roubado o carro modelo Onix, nesta segunda-feira (25).

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o policial rende o suspeito. Após a detenção, policiais militares do 5º Batalhão foram acionados. O suspeito foi legado à Delegacia para prestar esclarecimentos.

Novo Notícias

PESQUISA PORTAL GRANDE PONTO / SETA – ESTIMULADA: Carlos Eduardo tem 24.5, Natália tem 12.5 e em 3º empatam Girao, BG e Paulinho

26/09/2023

                                          Foto: Reprodução.

Pesquisa do Instituto Seta realizada nos dias 23 e 24 de setembro, mostra novos cenários para as eleições de 2024 em Natal.

Em pesquisa estimulada, foi questionado aos entrevistados quem seria votado se o cenário do pleito eleitoral tivesse os seguintes candidatos: Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), General Girão (PL), Bruno Giovanni (PSDB), Paulinho Freire (União Brasil), Rafael Motta (PSB), Joana Guerra, Robério Paulino (PSOL) e Eudiane Macedo (PV).

Neste cenário, o ex-prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo, seria eleito com 24,5% dos votos. Em seguida vem a deputada Natália Bonavides com 12,2% e o deputado Girão com 7,7% dos votos.

BG teve 7,0%, enquanto o deputado Paulinho Freire vem com 6,2% entre os entrevistados.

Cerca de 21,3% dos candidatos afirmaram votar em branco, nulo ou em ninguém. 8,5% dos entrevistados não souberam responder.

Durante o período da pesquisa realizada entre os dias 23 e 24 de setembro, foram entrevistadas um total de 800 pessoas. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

Portal Grande Ponto.

Motociclista de Taipu morre vítima de acidente em Santa Maria

26/09/2023

Um acidente com vítima fatal foi registrado nesta segunda-feira (25), na cidade de Santa Maria, no Agreste do RN.

Segundo informações, um motociclista da cidade de Taipu, bateu na traseira de uma carreta, em frente ao posto de gasolina na saída para cidade de Riachuelo, RN, na BR-304.

Com informações e foto do blog de João Marcolino

Idosa engole arame que estava misturado em farinha e fica com objeto preso no esôfago no RN

26/09/2023

                                   Foto: Cedida ao G1 RN.

Uma idosa de 67 anos engoliu um pedaço de arame que estava misturado com farinha e ficou com o objeto preso no esôfago, no fim da manhã de segunda-feira (25), segundo familiares. O caso aconteceu em São Miguel, no Alto Oeste potiguar.

A paciente segue com o objeto preso na garganta, na manhã desta terça-feira (26), de acordo com a família.

Após o engasgo, por volta das 11h da segunda (25), enquanto almoçava, a mulher foi levada para um hospital de São Miguel, onde os profissionais constataram a presença do arame por meio um exame de raio-x.

Ainda segundo a família, ela foi transferida para o hospital regional de Pau dos Ferros. Na cidade, ela passou por um exame de endoscopia, em uma clínica privada, mas os profissionais não conseguiram retirar o objeto.

Depois disso, a idosa foi enviada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde chegou na madrugada desta terça-feira (26), por volta das 2h. A distância entre São Miguel e Natal é de mais de 430 km.

Renato de Doquinha participa da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo na Festa do Padroeiro

26/09/2023

O prefeito Renato de Doquinha juntou-se à comunidade gostosense e visitantes para participar da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo que aconteceu no domingo, 24 de setembro, dentro das comemorações da Festa do Padroeiro 2023. O chefe do Poder Executivo e parte da sua equipe marcaram presença nessa manifestação cultural que celebra as tradições do nosso município.

A Cavalgada – parte integrante das festividades que acontecem de 19 a 29 de setembro em homenagem ao Padroeiro São Miguel Arcanjo –, partiu da Praia do Tourinho, reunindo cavaleiros, amazonas e entusiastas da cidade e região. O evento, que já se tornou uma tradição no Litoral Norte, teve o trajeto animado por carro de som com música ao vivo, acompanhado de perto por carros traçados, motos e quadriciclos.

O percurso, que envolveu as belezas das estradas convencionais com a enorme faixa de areia à beira mar, proporcionou momentos divertidos e inesquecíveis. A chegada foi marcada por um grande encontro no restaurante Budega do Gostoso, onde todos foram recebidos com uma deliciosa feijoada e show musical que animou a tarde de todos.

Além do prefeito Renato de Doquinha, estiveram presentes a primeira-dama, Geovania Santana, e os secretários municipais Paulo César Martiniano (Assistência Social), Janielle Linhares (Turismo e Comunicação) e Belchior Morais (Tributação). A participação das autoridades locais representa o comprometimento da gestão municipal com as tradições locais e o apoio a eventos que fortaleçam a cultura e a economia da cidade.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso desempenhou um papel fundamental no sucesso da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo, fornecendo apoio completo ao evento. Isso incluiu o custeio da sonorização, contratação de bandas, produção de camisetas e bonés personalizados, bem como a presença da equipe do Demutran controlando o trânsito e da limpeza que seguiu na retaguarda, garantindo a limpeza e a preservação do meio ambiente. A administração municipal reafirma seu compromisso em manter e promover as tradições culturais de São Miguel do Gostoso.

A Festa do Padroeiro já é parte essencial do calendário cultural da cidade, e a Prefeitura Municipal continuará apoiando eventos que fortaleçam a identidade e o orgulho dos gostosenses. A celebração de São Miguel Arcanjo é um momento especial de união, fé e confraternização, e a 4ª Cavalgada foi mais um exemplo de como a comunidade e a gestão municipal podem trabalhar juntas para preservar as tradições e enriquecer nossa cultura.

A administração de Renato de Doquinha e João Eudes reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, e segue investindo em atividades e iniciativas que promovam o crescimento de São Miguel do Gostoso, mantendo vivo o espírito comunitário e a herança cultural que tornam este município tão especial.

Ex-BBB Diego Alemão é preso por porte ilegal após esconder revólver no banco traseiro de táxi

26/09/2023

                                           Foto: Reprodução.

O ex-BBB Diego Bissolotti Gasques, o Diego Alemão, foi preso na madrugada desta terça-feira (26), no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por porte ilegal de arma.

Segundo a Polícia Militar, equipes do 23º BPM (Leblon) foram acionadas para checar a presença de “um homem aparentemente alterado” na esquina das ruas Visconde de Pirajá e Gomes Carneiro, em Ipanema.

O g1 apurou que esse homem era Diego Alemão. Ainda de acordo com a apuração da equipe de reportagem, o campeão do BBB 7 estava dizendo, no meio da rua, que “iria efetuar disparos” e que “estava apontando a arma para todos na região”.

O g1 entrou em contato com a assessoria de Diego Alemão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Confira mais detalhes na matéria de Isabella Vilela, Rafael Nascimento, Cristina Boeckel, TV Globo.

MPRN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro

26/09/2023

                                          Foto: Reprodução.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Competências

Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude acompanhar o processo de votação, com visita às mesas receptoras; prestar as informações inerentes à sua atuação; disponibilizar telefone de contato e e-mail aos membros da Comissão Especial Eleitoral; para o caso de eventual situação que demande sua intervenção, especialmente diante de ilícitos, acompanhar o processo de apuração dos votos, observando se foi preservada a inviolabilidade das urnas, a fiel contagem dos votos, refletindo, assim, a vontade da sociedade; durante a apuração, verificar se as urnas se encontram intactas e se há registros em ata que indiquem a necessidade de decisão pela Comissão Especial do Processo de Escolha; e, ao final, verificar se o número de votos constantes das urnas foi compatível com o número de pessoas que assinaram a lista de presença.

A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito. O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 03/07/2023.

Candidatos

Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos. Vale destacar que a Resolução n° 231/2022 do Conanda (5°, inciso I) dispõe que o voto uninominal, ou seja, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto. Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.

Recondução

De acordo com a nova redação do art. 132, do ECA, dada pela Lei n° 13.824, de 2019, não há mais limite à recondução ao Conselho Tutelar, como ocorria antes dessa lei (era permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha). Sendo assim, os conselheiros em exercício podem concorrer a indefinidos processos de escolha e, se eleitos, serão novamente empossados no cargo de membro do Conselho Tutelar.

No RN, bloqueio de auxílio pode afetar 139 mil famílias

26/09/2023

                                        Foto: Reprodução

O bloqueio no orçamento do benefício Auxílio-Gás, anunciado pelo Governo Federal, pode afetar 139 mil famílias que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte. O bloqueio de R$ 144 milhões no programa foi feito para que o Governo Federal não ultrapasse o teto de gastos.

Mesmo com o decreto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o auxílio será pago e que o programa não será interrompido. Em agosto, data da última parcela paga do Auxílio Gás, foram injetados R$ 15 milhões na economia do RN. O contingenciamento pode atingir 2 milhões de brasileiros.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”.

Tribuna do Norte

No RN, bloqueio de auxílio pode afetar 139 mil famílias

26/09/2023

                                       Foto: Reprodução

O bloqueio no orçamento do benefício Auxílio-Gás, anunciado pelo Governo Federal, pode afetar 139 mil famílias que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte. O bloqueio de R$ 144 milhões no programa foi feito para que o Governo Federal não ultrapasse o teto de gastos.

Mesmo com o decreto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o auxílio será pago e que o programa não será interrompido. Em agosto, data da última parcela paga do Auxílio Gás, foram injetados R$ 15 milhões na economia do RN. O contingenciamento pode atingir 2 milhões de brasileiros.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”.

Tribuna do Norte