Confira mais detalhes na matéria do Blog de Andréia Sadi, G1.
Temperatura continuará alta no interior do RN até o final do ano
28/09/2023
Foto: Magnus Nascimento
A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado. Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano.
Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes.
Segundo o meteorologista, o pico das ondas de calor no Estado foi maior no início desta semana, mas a temperatura deve continuar elevada devido às características da estação atual. No que se refere à expansão das ondas de calor, ele aponta que o fenômeno apresenta dois fatores principais: as mudanças climáticas e a atuação do fenômeno El Niño.
Tribuna do Norte
FOTOS: PF e Polícia Civil realizam operação em condomínio em Ponta Negra
28/09/2023
Fotos: Cedida
Na manhã desta quinta-feira (28) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil realizam operação no Condomínio Estrela do Atlântico, vizinho ao Frasqueirão, no bairro de Ponta de Negra.
Ainda não há informações do que se trata a operação.
https://www.blogdobg.com.br/fotos-pf-e-policia-civil-realizam-operacao-em-condominio-em-ponta-negra/
Após alta de 18%, diesel sofre pressão com volta de tributo, importação e disparada do petróleo
28/09/2023
Após subir pela oitava semana seguida nos postos e ter alta de 18% em setembro, o preço do diesel sofre nova pressão, com a suspensão das exportações russas, a volta de parte de impostos federais e a disparada do petróleo no mercado global.
A aceleração da prévia da inflação de setembro foi guiada pelo aumento de 2,02% do grupo de transportes. A gasolina subiu 5,18%, subitem com o maior impacto individual no IPCA-15, do IBGE. O valor do óleo diesel, por sua vez, disparou 17,93%.
O preço médio do litro do diesel S-10 atingiu R$ 6,22 nos postos na última semana, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Desde o último reajuste da Petrobras, no dia 16 de agosto, o preço do combustível acumula alta de R$ 1,14 por litro, pressionado também pela retomada parcial da cobrança de impostos federais.
Depois do impacto de R$ 0,1024 por litro em setembro, outra parte do PIS/Cofins volta a ser cobrada a partir de 1º de outubro, com menor valor, de R$ 0,002, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Mas o maior impacto deverá ocorrer depois de 15 de outubro, com a importação do combustível dos Estados Unidos. A estimava de repasse desse aumento pode chegar a R$ 0,40 por litro.
R7
Moraes manda PF ouvir General Girão em inquérito sobre atos golpistas
28/09/2023
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a recolher o depoimento do deputado federal Eliéser Girão, conhecido como General Girão (PL-RN), no âmbito de uma investigação sobre incitações do parlamentar contra a democracia.
O ministro deu 10 dias para o deputado prestar depoimento. O prazo começou a ser contado na segunda-feira (25), quando Moraes publicou a autorização do depoimento.
Girão é alvo de um inquérito da PF por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.
Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
UOL
Prefeitura de Ceará-Mirim inicia programa de limpeza dos rios do Baixo Vale
27/09/2023
A Prefeitura de Ceará-Mirim iniciará, pelo quarto ano consecutivo, o mutirão de limpeza dos rios do Baixo Vale. O serviço faz parte do planejamento estratégico da gestão e tem ligação direta com a produção da agricultura familiar, uma vez que o período de plantio só pode ser iniciado após a limpeza total dos mananciais.
A medida beneficiará dezenas de famílias e foi anunciada oficialmente pelo prefeito Júlio César Câmara. A empresa responsável pelos trabalhos destinará quatro máquinas para a execução do serviço, que traz ainda como benefício a recuperação ambiental na região.
“Estive no Baixo Vale, na comunidade de Sítio, para dar início à limpeza dos rios. Serão quatro escavadeiras hidráulicas trabalhando ao mesmo tempo, sendo esse o maior programa de limpeza da história da cidade”, destacou o chefe do executivo municipal.
Natal: Projeto permite corte de sinal vermelho após 23h avança na ALRN
27/09/2023
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.
No município de Natal, a lei já existe. O problema é que muitos motoristas reclamam porque foram multados após as 23h, por não saber quais vias são estaduais e quais são municipais.
“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias.
De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h. Ou seja: quem cortar sinal acima dos 30 km/h, pode ser multado.
Portal 96FM
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal das terras indígenas
27/09/2023
Foto: Marcelo Camargo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para o projeto que estabelece o marco temporal das terras indígenas. De acordo com a tese, os povos originários só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988. Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação da urgência significa que o texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta.
Na CCJ, o relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), não propôs modificações em relação ao que foi construído na Câmara. Se for aprovada dessa maneira em plenário, a matéria não retorna para análise dos deputados. O relator votou pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e pela aprovação quanto ao mérito.
“Nosso voto só pode ser favorável. Com sua aprovação, finalmente o Congresso Nacional trará segurança e paz às populações indígenas e não indígenas, especialmente do campo. Não se pode aceitar que 35 anos após a entrada em vigor da Constituição ainda haja celeuma sobre a qualificação de determinada terra como indígena, gerando riscos à subsistência e incolumidade física de famílias inteiras”, avaliou.
R7
Lote com 300 mil doses de vacina antirrábica perde temperatura a caminho do RN e pode acabar descartado
27/09/2023
Reprodução
Cerca de 300 mil doses de vacina antirrábica que foram enviadas pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte podem acabar ficando inutilizadas depois de terem perdido temperatura durante o transporte.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o incidente ocorreu quando as vacinas estavam de posse da empresa contratada pelo Ministério da Saúde por fazer o transporte. Não houve detalhamento sobre como ocorreu a falha de transporte.
Com a perda de temperatura, as vacinas foram enviadas para análise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A pasta não tem prazo para concluir a avaliação e indicar se o lote ainda poderá ser aproveitado.
Por causa do problema com a chegada dos imunizantes, a campanha de vacinação antirrábica, iniciada em 10 de julho, foi suspensa em algumas cidades, como Natal.
O “Em nota, a Sesap disse que “reforça a importância da vacinação anual dos animais domésticos, visto que em 2023 foram diagnosticados 42 casos de raiva em animais no RN”. “Ao vacinar os cães e gatos, protege-se também quem tem contato próximo com os animais”, destaca a pasta, em nota.
A 98 FM questionou o Ministério da Saúde sobre em que etapa do transporte ocorreu a perda de temperatura e informações sobre a empresa contratada para o serviço. Também pediu prazo para a conclusão da análise sobre a possível utilização ou não dos frascos e sobre o encaminhamento da nova remessa de doses. A pasta não havia respondido às perguntas até o fechamento desta reportagem.
Portal 98FM
CPI das Pirâmides Financeiras aprova quebra de sigilo de Ronaldinho Gaúcho
27/09/2023
Foto: Vinicius Loures
A CPI das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), um requerimento que pedia a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis Moreira.
O pedido – de autoria do relator, deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) – requer “a quebra de sigilo bancário e fiscal de Ronaldo de Assis Moreira e de Roberto de Assis Moreira, para requerer junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o encaminhamento de seus Relatórios de Inteligência Financeira”.
Após faltar por duas vezes, no dia 31 de agosto, Ronaldinho compareceu presencialmente para depor à CPI, na Câmara dos Deputados.
A CPI investiga a empresa 18k Ronaldinho por suposto esquema de pirâmide que prometia até 400% de lucro por mês por meio do investimento em criptomoedas.
O ex-jogador optou por ficar em silêncio ao ser questionado sobre a promessa de rentabilidade de 400%.
Ronaldinho afirmou que sua imagem foi usada indevidamente pela empresa. O relator, Ricardo Silva (PSD), questionou se o ex-atleta chegou a tomar alguma atitude jurídica diante disso. Ele negou.
Comarca de João Câmara abre seleção de estágio de pós-graduação, inscrições até 2 de outubro
27/09/2023
A Comarca de João Câmara abriu seleção de estágio de pós-graduação em Direito. Está sendo ofertada uma vaga, com classificação para efeito de cadastro de reserva, havendo classificação até o 10º colocado(a), para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
As inscrições serão realizadas no período de 25 de setembro a 2 de outubro de 2023, exclusivamente por intermédio do e-mail:l elanecosta@tjrn.jus.br
Confira abaixo o edital completo
Aberta seleção para estágio de pós-graduação em Direito para a Comarca de João Câmara ARQUIVO PARA DOWNLOAD
Seleção
O processo seletivo será realizado por meio de prova discursiva, análise de currículo e entrevista.
VÍDEO: Jovens mascarados saqueiam Apple Store e levam iPhones, iPads e MacBooks
27/09/2023
Vi?deos que circulam nas redes sociais mostram grupos de pessoas, muitas mascaradas, saqueando lojas em va?rios bairros da Filade?lfia, nos EUA na noite da u?ltima terc?a (26/9). A poli?cia fez va?rias priso?es e recuperou mercadorias roubadas em alguns dos incidentes.
Uma das gravac?o?es mostra um grupo de saqueadores entrando na loja da Apple na rua Walnut Street, e roubando todos os aparelhos que estavam expostos no local. Ao final do vi?deo, da? para ver um rapaz exibindo va?rios iPhones que pegou do estabelecimento.
Segundo a emissora americana CBS News, grande parte dos roubos se concentraram no centro da cidade, mas tambe?m houve saques no norte e no nordeste da Filade?lfia.
A loja de roupas e acesso?rios Foot Locker tambe?m foi assaltada e um de seus seguranc?as, agredido, de acordo com a poli?cia. O grupo de saqueadores usou grandes sacos pla?sticos para carregar as mercadorias roubadas.
Metrópoles
Vereador Fernando Guilherme solicita iluminação na via pública entre o antigo matadouro e a Comunidade do Corte
27/09/2023
O vereador Fernando Guilherme solicitou hoje(25/09) na câmara municipal, que seja feita a iluminação no trecho compreendido entre o antigo matadouro público e o início da comunidade do Corte. Esse trecho foi recentemente pavimentado pelo prefeito Manoel Bernardo, porém, recentemente o vereador Fernando esteve visitando a Comunidade do Corte e viu que durante a noite este trecho pavimentado ainda não recebeu luminárias, onde já existe a posteação com rede elétrica, porém necessitando de iluminação para melhor segurança das pessoas que moram no Corte é que precisam passar nessa via pública durante a noite.
O vereador Fernando Lembrou que está via em toda a sua extensão (até a capela de São Sebastião) se chama de Via Turística Deputado Antonio Câmara, lei de sua autoria, uma vez que, está via levará ao futuro santuário de São Sebastião no pé da serra do Torreão.
A solicitação do vereador Fernando Guilherme foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e seguirá para o gabinete do prefeito, bem como para secretaria de Obras para as devidas providências.
Governo do Estado se instala em Mossoró a partir desta quarta-feira (27)
27/09/2023
A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.
A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.
Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.
Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.
SERVIÇO
O QUE: Transferência do Governo do Estado para Mossoró
ONDE: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.
QUANDO: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023
UERN oferta bolsas de apoio estudantil no valor de R$ 300; saiba mais
27/09/2023
Beneficiários receberão o auxílio nos meses de novembro e dezembro.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lançou, nesta terça-feira (26), edital para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) do semestre 2023.2, oferecendo 100 vagas para auxílio financeiro aos estudantes da instituição. O programa disponibiliza R$ 300 mensais para despesas de moradia, alimentação e transporte.
As inscrições podem ser realizadas até o próximo 10 de outubro.As vagas são distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e pretos, pardos e indígenas. Os beneficiários receberão o auxílio nos meses de novembro e dezembro, com possibilidade de prorrogação, e em caso de não preenchimento total das vagas, haverá remanejamento entre categorias e campi.
Tribuna do Norte
Remédios para doenças inflamatórias intestinais em falta há 5 meses no RN: “Verdadeiro descaso”
27/09/2023
Pacientes do Rio Grande do Norte que são portadores de doenças inflamatórias intestinais denunciam a falta de medicamentos essenciais para o tratamento. Segundo eles, os remédios estão em falta há pelo menos cinco meses na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Conforme a associação que representa os pacientes no estado, estão em falta as mesalazinas, sulfassalazinas e outros. Esses fármacos são usados no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, como a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn. Ao AGORA RN, a presidente da associação no RN Carla Monteiro confirmou o problema. “Pelos relatos dos pacientes, desde maio a mesalazina está em falta”.
A paciente Irlana Wanderley apontou que o estoque está zerado. “Eu e várias pessoas do RN, portadores de doença inflamatória intestinal, precisamos desses medicamentos de uso contínuo. Tem pessoas que não podem comprar. E, com a interrupção do tratamento, pode agravar o quadro. Desde maio que está faltando na Unicat a medicação mesalazina, um verdadeiro descaso”, contou ela.
Edinaldo Júnior, que é portador de retocolite ulcerativa, disse que também está há meses sem receber o medicamento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu deveria pegar três, e esse mês não consegui nenhum. Preciso de dois tipos de mesalazina, um deles, o supositório, o pessoal [da Unicat] não sabia nem da existência. O próprio site da Unicat mostra que ele poderia ser recebido, mas nunca tem”, observou.
Site da Unicat. Foto: Reprdução
Já o outro tipo, em comprimido, Edinaldo está sem receber há meses. “É de uso contínuo e pode ter agravamento do meu quadro de saúde. Posso, eventualmente, ser internado caso não tome. Eu tomo em grandes quantidades, então acabo gastando muito dinheiro”, relatou.
Questionada pela reportagem, a Sesap se mostrou ciente da situação. “A Sesap está trabalhando para finalizar a licitação para compra de parte dos medicamentos, sendo que um deles, a mesalazina, está apenas aguardando entrega do fornecedor, que deve acontecer dentro dos próximos dias”, diz a nota da pasta.
AgoraRN
Homem é preso pela sexta vez em um intervalo de 2 anos após invadir condomínio com ferramentas de arrombamento em Natal
27/09/2023
Foto: Divulgação.
Na noite de terça-feira (26/09), por volta das 23h, a viatura B05-10 do 5° Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para prestar apoio a um policial militar que havia detido um suspeito na rua Itapecerica, no Condomínio do Bairro Neópolis, em Natal/RN.
Ao chegarem ao local da ocorrência, os policiais constataram que o suspeito, identificado como Arcksandro Ruan Medeiros da Silva, de 18 anos, havia invadido o condomínio e estava na posse de um alicate tesoura de vergalhão, utilizado para cortar correntes e cadeados, além de outros objetos diversos.
Durante a abordagem, Arcksandro forneceu informações falsas aos policiais militares, incluindo um nome falso e a alegação de ser menor de idade. No entanto, após verificações, foi descoberto que ele era maior de idade e possuía um mandado de busca e apreensão em seu nome. Não era a primeira vez que Arcksandro estava envolvido em atividades criminosas, com um histórico de diversas passagens pela polícia na região.
As ocorrências anteriores registradas contra Arcksandro incluem:
1. 04/08/2021 – Furto
2. 29/01/2022 – Tráfico de Drogas
3. 12/06/2022 – Furto Qualificado Mediante Concurso de Duas ou Mais Pessoas
4. 29/08/2022 – Violação de Domicílio
5. 14/11/2022 – Furto Qualificado com Destruição ou Rompimento de Obstáculo
Diante dos fatos, Arcksandro foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona sul de Natal para os procedimentos legais cabíveis. A prisão de Arcksandro ressalta a importância do trabalho eficiente da Polícia Militar na manutenção da segurança e na repressão ao crime na região.
As investigações continuam para determinar o envolvimento do suspeito em outras atividades criminosas e possíveis conexões com outros crimes na área. A Polícia Militar do RN reforça seu compromisso com a segurança da comunidade e continuará trabalhando incansavelmente para manter a ordem e a tranquilidade nas ruas da cidade.
Comércio terá funcionamento diferenciado no feriado de 3 de outubro; veja
27/09/2023
Foto: Alex Régis.
O feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado na terça-feira (3) no Rio Grande do Norte, vai modificar o horário de funcionamento do comércio de Natal. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informou qual será o funcionamento em cada área.
De acordo com a CDL, todo comércio de rua da capital potiguar estará fechado, enquanto os shoppings funcionarão no mesmo horário especial dos domingos. Os supermercados funcionam em horário normal e os bancos, mais uma vez, estarão fechados.
Confira horários:
Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado
Shoppings
Midway Mall
Praça de alimentação e lazer: 11 às 21h
Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 18h Alpendre: 14h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de alimentação – das 11 às 21h
Lojas e quiosques – das 15 às 21h
Potiguar Pet- das 12h às 20h
Cinema- confira a programação no www.moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Praça de alimentação: das 14 às 20h.
Lojas e quiosques: 14 às 20h.
Shopping Via Direta
Praça de alimentação e lazer: 12 às 20 facultativo .
Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14 às 20h.
Partage Norte Shopping Natal
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de alimentação e lazer: das 11 às 22h
Academia: das 08 às 17h.
Cinema: conforme programação
Shopping 10
Fechado
Shopping Cidade Verde
Lojas diversas das 15h às 20h;
Alimentação e lazer das 12h às 21h;
Clínicas – Fechadas
Supermercados
Funcionamento das 7h às 21h.
Bancos
Fechados
Comércio terá funcionamento diferenciado no feriado de 3 de outubro; veja
27/09/2023
Foto: Alex Régis.
O feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado na terça-feira (3) no Rio Grande do Norte, vai modificar o horário de funcionamento do comércio de Natal. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informou qual será o funcionamento em cada área.
De acordo com a CDL, todo comércio de rua da capital potiguar estará fechado, enquanto os shoppings funcionarão no mesmo horário especial dos domingos. Os supermercados funcionam em horário normal e os bancos, mais uma vez, estarão fechados.
Confira horários:
Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado
Shoppings
Midway Mall
Praça de alimentação e lazer: 11 às 21h
Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 18h Alpendre: 14h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de alimentação – das 11 às 21h
Lojas e quiosques – das 15 às 21h
Potiguar Pet- das 12h às 20h
Cinema- confira a programação no www.moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Praça de alimentação: das 14 às 20h.
Lojas e quiosques: 14 às 20h.
Shopping Via Direta
Praça de alimentação e lazer: 12 às 20 facultativo .
Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14 às 20h.
Partage Norte Shopping Natal
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de alimentação e lazer: das 11 às 22h
Academia: das 08 às 17h.
Cinema: conforme programação
Shopping 10
Fechado
Shopping Cidade Verde
Lojas diversas das 15h às 20h;
Alimentação e lazer das 12h às 21h;
Clínicas – Fechadas
Supermercados
Funcionamento das 7h às 21h.
Bancos
Fechados
Comandante do Exército diz concordar com exclusão das Forças Armadas da fiscalização das eleições
27/09/2023
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
“Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, diz Tomás Paiva.
O general afirma que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE.
“Não pedimos para estar! (…) Isso tem que ser lembrado.”
A decisão foi tomada de forma unânime pelo TSE na terça-feira (26). Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da fiscalização.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável.
A exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas que poderia haver falhas na segurança do sistema.
Com a perda do status de entidade fiscalizadora, as Forças Armadas deixam de ter, por exemplo, autorização para ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.
Sancionada lei que obriga exame toxicológico para candidatos em concursos públicos de Natal
27/09/2023
Foto: Arquivo/Agência Brasil.
Os candidatos que prestarem concurso público para funções no serviço público municipal deverão ser submetidos a exames toxicológicos. A lei que trata sobre o tema foi sancionada nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Houve um veto a parte do texto que foi aprovado na Câmara Municipal do Natal.
Pela lei sancionada, fica instituída a obrigação da realização de exame toxicológico para a detecção da presença de substâncias psicotrópicas, proibidas e drogas ilícitas aos candidatos aprovados em concursos para ingresso no serviço público municipal. O teste é requisito previsto no exame de saúde do candidato.
Ficou definido que o exame deverá ser do tipo “menor janela de detecção”, devendo apresentar resultados negativos para o período de 90 dias, e será exigido apenas na fase final do certame, como condição para a respectiva nomeação do candidato. O resultado do exame, porém, é de natureza confidencial, devendo ser divulgado apenas ao interessado.
Ainda pela lei, ficou definido que o próprio candidato deverá custear a realização do exame, mas os critérios para a realização dos exames, validade, prazos e outras condições serão expostas nos editais dos concursos.
A lei determina que, caso o resultado do exame seja positivo para a detecção de drogas ilícitas, o candidato terá direito à contraprova, nas condições e prazos estabelecidos em edital, podendo optar por instituição de sua preferência, desde que reconhecida pelo Poder Público. Caso a confirmação de resultado positivo, o candidato será eliminado do concurso público.
O prefeito Álvaro Dias vetou o enciso 4º do artigo 1º da lei, previa a não aplicação da lei no caso de detecção de substâncias derivadas da maconha.
