Polícia encontra corpos de traficantes que são suspeitos de assassinar médicos no Rio
06/10/2023
Foto: Arthur Guimarães/Metrópoles
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) localizou, no fim da noite dessa quinta-feira (5/10), quatro corpos. Segundo informações do setor de inteligência do órgão, dois seriam de suspeitos de executar três médicos assassinados em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital.
Três corpos estavam dentro de um carro na Rua Abrahão Jabour, nas proximidades do Riocentro; e outro em um segundo veículo, na Rua da Gardênia, no bairro Gardênia Azul.
Os médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf Bomfim foram assassinados a tiros em um quiosque na orla do Rio de Janeiro na madrugada dessa quinta. O médico Daniel Sonnewend Proença também estava com o grupo, mas sobreviveu aos ferimentos e está internado na capital carioca.
O Metrópoles apurou que líderes do Comando Vermelho (CV) ficaram indignados com o erro dos comparsas e temerosos de que o crime provocasse um revide brutal das autoridades. Eles teriam sido submetidos a um “tribunal do crime” e foram mortos.
A facção teria feito questão de não sumir com os corpos para evitar especulações e para que o caso não ficasse sem um desfecho.
A suspeita da Polícia Civil é de que Philip Motta, o Lesk, ex-integrante da milícia Gardênia Azul e membro do Comando Vermelho, seria o responsável pelo assassinato dos três médicos. Segundo fontes, o corpo de Lesk teria sido encontrado na Gardênia.
O outro corpo é de Ryan Nunes de Almeida, que integrava o grupo liderado por Lesk. Os outros dois corpos não haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem e não se sabe se estão relacionados ao assassinato dos médicos.
Metrópoles
Traficantes que mataram médicos no Rio foram vingar morte de parceiro assassinado por filho de miliciano, diz investigação
06/10/2023
Foto: Reprodução
A ação de traficantes, na madrugada da quinta-feira (5), e que baleou quatro médicos, na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, é investigada como uma ação de vingança pelo assassinato do traficante Paulo Aragão Furtado, conhecido como Vin Diesel, em 16 de setembro por milicianos.
Em vez do alvo da vingança, entretanto, os criminosos acabaram assassinando os médicos por engano.
A morte de Vin Diesel teve, segundo policiais, a participação de Taillon de Alcântara Pereira Barbosa. Ele é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste.
Vin Diesel morreu no interior da comunidade da Gardênia Azul. Ele era um dos aliados do grupo de Philip Motta Pereira, o Lesk.
Segundo as investigações, Lesk teve a informação de que Taillon estaria no quiosque onde ocorreu o ataque aos médicos.
A TV Globo obteve as informações com fontes nas polícias. Uma hipótese é a de que os traficantes tinham como alvo Taillon, que se parece com uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida. É Perseu que aparece com a camisa do Bahia na última foto tirada pelo grupo de colegas. O médico morreu na hora.
Segundo apurou a TV Globo, o miliciano mora perto do quiosque onde ocorreu o crime.
g1
ABC e Chapecoense ficam no empate sem gols e seguem em situação difícil
06/10/2023
Foto: João Heemann | ACF
No confronto direto contra o rebaixamento, Chapecoense e ABC fizeram um jogo muito movimentado na Arena Condá. As equipes empilharam chances, mas, o Verdão do Oeste parou na muralha chamada Michael (que fez sete defesas), além de Henrique Dourado desperdiçar uma penalidade na primeira etapa. E o Alvinegro não soube dar qualidade às oportunidades criadas, sobretudo na reta final do segundo tempo.
O empate deixa as equipes nas mesmas posições, o ABC segue na lanterna, e a Chapecoense em 17° lugar.
O ABC volta a jogar na terça-feira, recebendo o Mirassol no Frasqueirão, às 21h30 (de Brasília). E a Chapecoense fará um confronto catarinense contra o Criciúma, na sexta-feira dia 13 de outubro, às 21h30, no Heriberto Hülse.
ge RN
Quase 17 milhões de contribuintes pagam Imposto de Renda por falta de correção da tabela, diz Sindifisco
06/10/2023
Cerca de 16,9 milhões de contribuintes seriam isentos de Imposto de Renda em virtude da não correção integral da tabela do tributo pela inflação dos últimos 27 anos. O levantamento foi feito pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
De acordo com a entidade, caso fosse corrigida a Tabela Mensal do IR, no montante da defasagem do período 1996 até agosto de 2023, nenhum contribuinte cuja renda tributável mensal seja inferior a R$ 4.647,46 pagaria o imposto. O efeito inflacionário acumulado entre 1996 e até agosto de 2023 foi de 436,41%, mas as correções da tabela do IRPF cobririam somente 117,70%, valor muito aquém do necessário.
De acordo com estimativas do Sindifisco Nacional, o reajuste concedido na faixa de isenção em maio de 2023 trouxe aproximadamente dois milhões de declarantes para a faixa de isenção.
Segundo o sindicato, a não correção integral da tabela faz com que muitos daqueles que não ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais. É, portanto, uma política regressiva, desprovida de um senso maior de justiça fiscal e que, por estas razões, conduz à ampliação das desigualdades distributivas do país.
O Sindifisco ressalta que a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda é mais prejudicial para aqueles cuja renda tributável mensal é menor. Assim, por exemplo, para aqueles com rendimento de R$ 6.000,00, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 663,60, um valor 654,18 % maior do que deveria ser feito. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10.000,00 paga 170,02% a mais.
A correção da defasagem total da tabela do IRPF, desde 1996, implicaria uma renúncia fiscal de R$ 108,41 bilhões.
O Globo
ABC assina contrato profissional com destaque das categorias de base
06/10/2023
Foto: Rennê Carvalho / ABC FC
O ABC mantém a sua sina de formar grandes promessas para o futebol brasileiro. O alvinegro assinou contrato profissional com outro jovem que foi destaque da equipe na disputa do Campeonato Potiguar Sub-20.
O volante Randerson, de 19 anos, que recentemente foi promovido ao time principal do ABC a pedido do técnico Argel Fuchs, assinou seu primeiro vínculo profissional. Na equipe Sub-20, Randerson atuou em 8 jogos e marcou 2 gols.
Ana Adalgisa destaca avanços no CREA, é candidata à conselheira federal e vai com Roberto para presidente
06/10/2023
Presidente licenciada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Ana Adalgisa Dias é candidata à conselheira federal nas eleições do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, que acontecem no dia 17 de novembro. Ela teve atuação destacada ao longo de sua gestão por iniciativas voltadas para a defesa da categoria.
Dentre elas, estão a defesa pelo piso salarial, com pedido de impugnação nos editais para concursos públicos, fiscalização de empresas privadas, além de interlocução junto à bancada federal pela aprovação da Lei que cria a Carreira de Estado para os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências.
Em sua gestão houve a implantação do programa de Integridade, Ética e Compliance do CREA-RN, inclusive obtendo o selo de combate à Corrupção do TCU. O Conselho foi o primeiro do Brasil a implantar a carteira digital em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), e agora também uma autoridade certificadora, ou seja, emitindo Certificado Digital para profissionais com a chancela CREA-RN.
Ana Adalgisa tem como alguns compromissos, propor a implantação de um sistema unificado para todos os CREAs, com base de dados nacional para a emissão de ARTs e Certidões.
Vale ressaltar que a eleição deste ano será 100% online e Ana Adalgisa apoia Vinícius Marchese para presidente do CONFEA, Roberto Wagner para presidência do CREA-RN, Márcio Sá para diretor-geral da Mútua e Gilbrando Júnior para diretor administrativo da Mútua.
Após 4 meses fechada para reforma, Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal tem ‘apagão’ na reabertura
06/10/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Após mais de quatro meses fechada para reforma, a Delegacia de Plantão c reabriu as portas nesta quinta-feira (5) em Natal, mas estava sem energia elétrica. A unidade fica no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste.
A reabertura aconteceria às 18h, mas o prédio onde funciona a Delegacia de Plantão e a Central de Flagrantes estava às escuras, o que atrasou o serviço.
Às 19h20, pelo menos duas ocorrências esperavam para ser registradas na unidade. Uma equipe da Neoenergia Cosern trabalhava no local para reativar a energia desde a tarde. Até a atualização mais recente desta matéria, a energia não havia voltado.
“É uma ligação da Cosern. Mais cedo a Cosern já esteve aqui e tentou colocar no local, teve alguma dificuldade com um espaço no eletroduto, mas já está se resolvendo”, explicou o delegado-geral adjunto Herlânio Cruz.
“É uma reforma muito grande que foi feita. A gente investiu muito nesse prédio. É normal no início ter algumas intercorrências, mas o que vai ficar apra a população e pros servidores é a qualidade do serviço e um ambiente digno pros policiais”.
A Cosern havia dado uma previsão de mais cerca de 20 minutos para solucionar o problema. Diante disso, a Polícia Civil decidiu manter a reabertura da delegacia sem direcionar as ocorrências para outra unidade.
A Delegacia de Plantão da Zona Sul foi fechada temporariamente para reforma em maio deste ano. A obra custou cerca de R$ 715 mil, de acordo com a Polícia Civil, além do investimento de R$ 150 mil em equipamentos.
Enquanto estava fechada, a 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim passou a receber as ocorrências. Além disso, a antiga sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na Avenida Capitão-Mor Gouveia passou a funcionar como Central de Apoio.
g1-RN
Garibaldi Filho é homenageado em Convenção Nacional do MDB
06/10/2023
O ex-senador Garibaldi Alves Filho foi homenageado durante Convenção Nacional do MDB, realizada na manhã de hoje, dia 5 de outubro, em Brasília. Garibaldi recebeu uma placa em reconhecimento por apoiar a “anticandidatura” lançada há 50 anos pelo então deputado federal Ulysses Guimarães à Presidência da República, em desafio à ditadura militar.
A placa de homenagem com um trecho da ata de convenção do MDB em 22 de setembro de 1973, assinada por Garibaldi, foi entregue pelo presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, reeleito hoje para continuar à frente da legenda por mais dois anos. Além de Garibaldi Filho, foi homenageado o senador Jader Barbalho, do Pará, que também foi convencional em 73.
“Estou muito honrado com essa lembrança do MDB. Recebo essa homenagem com muita gratidão. Há meio século, dávamos um passo importante contra a ditadura, acendendo a chama da oposição e lutando pela democracia que é a maior marca do nosso partido”, afirmou Garibaldi.
De acordo com Baleia Rossi, a homenagem é uma forma de lembrar da coragem histórica daqueles que sempre fizeram o MDB. “Há 50 anos, o nosso MDB teve a coragem e ousadia, em pleno regime militar, de lançar a anticandidatura de Ulysses Guimarães. Foi o primeiro grande momento para que o nosso partido pudesse crescer sempre com a bandeira em defesa da democracia”, contou.
O governador em exercício e presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves, participou da solenidade em Brasília e parabenizou o presidente nacional pela reeleição. “Parabenizo Baleia Rossi pela recondução à presidência do nosso partido. Tenho certeza de que continuará fazendo um excelente trabalhando”, disse.
Prefeito Wilsinho participa de Mobilização Municipalista e garante recursos para Canguaretama
06/10/2023
A Semana foi muito produtiva para o prefeito de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro, em Brasília. Na última terça-feira (03), ele participou da abertura da grande Mobilização Municipalista que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília.
Entre as pautas discutidas, esteve o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A mobilização abordou uma ampla gama de questões cruciais enfrentadas pelos municípios brasileiros.
“Evento muito importante, unindo aos prefeitos e prefeitas do RN participamos ativamente dos debates. Parabenizar a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela organização, estamos empenhados na busca pelo fortalecimento dos municípios”, disse o prefeito Wilsinho.
VISITA AOS PARLAMENTARES DO RN
Na ocasião, o Prefeito Wilsinho Ribeiro visitou vários Parlamentares do RN, tais como o Deputado Federal João Maia, ao receber a notícia que ele garantiu e creditou R$ 540 mil para custeio na área da Saúde.
Como também teve a garantia de mais R$ 533 mil de Beto Rosado, ex-deputado, somado ao valor que anteriormente ele já havia destinado, chegando assim, ao valor de R$ 1,5 mi para a construção do Ginásio Poliesportivo da Barra do Cunhaú.
Na oportunidade, esteve com o Deputado Federal Robinson Faria, na qual recebeu a notícia que o parlamentar irá ajudar o município. Finalizou o dia visitando a Senadora Zenaide Maia, onde recebeu a garantia de envio de emenda parlamentar para o município de Canguaretama.
Por último, visitou os demais senadores do RN, Rogério Marinho e Styvenson Valentim.
Deputada Eudiane reivindica auxílio-refeição para o Corpo de Bombeiros do RN
06/10/2023
A deputada estadual Eudiane Macedo reivindicou a implantação do auxílio alimentação destinado a atender os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A parlamentar esteve reunida com o presidente da Associação dos Bombeiros Militar do RN, Igor Nogueira, tratando do assunto.
Na justificativa apresentada, a deputada reforça a importância da concessão benefício aos membros da corporação, destacando que a natureza das atribuições dos bombeiros que exige, frequentemente, que façam refeições em estabelecimentos comerciais para garantir agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências.
“O bombeiro militar também integra as forças de segurança pública do nosso Estado. São homens e mulheres que trabalham 24 horas no combate a incêndios, no resgatar de vítimas de afogamentos e acidentes dos mais diversos tipos. Fiquei impressionada quando tomei conhecimento que os Bombeiros militares do RN não recebem o vale-refeição. No RN, a Polícia Militar, Civil e Penal recebem o auxílio é justo que os bombeiros também recebam, disse a deputada Eudiane.
Eudiane disse também que vai levar a demanda ao Governo do RN pedindo resolução dessa demanda.
Principal linha de investigação é que traficantes executaram médicos no RJ por engano; alvo seria miliciano
05/10/2023
Foto: reprodução
A principal linha de investigação do ataque a tiros na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, é que os quatro médicos foram baleados por engano – três morreram e um está hospitalizado.
Uma hipótese é a de que traficantes tinha como alvo um miliciano da região de Jacarepaguá que se parece com uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida. É Perseu que aparece com a camisa do Bahia na última foto tirada pelo grupo de colegas. O médico morreu na hora. A informação foi obtida pela TV Globo com fontes nas polícias.
Entre os mortos na execução está o ortopedista Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim.
Devido à proximidade com a parlamentar, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal acompanhe a investigação. Dino, no entanto, diz que não vê motivos para federalizar o caso.
Quem seria o alvo?
Segundo a principal linha de investigação da polícia, o verdadeiro alvo da execução seria Taillon de Alcântara Pereira Barbosa. Ele é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste.
Segundo apurou a TV Globo, o miliciano mora perto do quiosque onde ocorreu o crime.
A polícia investiga se uma pessoa viu o grupo sentado e informou aos assassinos. Na imagem da câmera de segurança, é possível ver um dos atiradores voltando para conferir o Perseu, já baleado.
Outras linhas de investigação, no entanto, ainda não estão descartadas.
Os investigadores também acreditam que o crime não teve um planejamento prévio, e que os criminosos receberam uma informação dando a localização da suposta vítima, e decidiram partir para a empreitada na mesma hora.
Isso explicaria, segundo fontes ouvidas pela TV Globo, um dos assassinos estar vestindo bermuda, traje incomum em casos de execuções feitas com planejamento. Os outros criminosos estavam com camisas e calças escuras, mas não cobriram os rostos.
O Departamento de Homicídios da Polícia Civil mobilizou equipes para a investigação. Um dos objetivos é refazer o trajeto do veículo usado no crime.
A Polícia Civil do RJ acredita que houve uma execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram.
g1
Pequenos negócios criaram 73% dos empregos formais em agosto
05/10/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por criar 161,3 mil novos empregos em agosto, o equivalente a 73% do total de vagas. No período, o Brasil registou 220,8 mil novas contratações. Os dados são do Sebrae, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas contribuíram com 988 mil postos de trabalho. O número equivale a 71,2% do total. Já os médios e grandes negócios foram responsáveis por 247 mil novas contratações (17,8%) realizadas de janeiro a agosto.
Entre as micro e pequenas empresas, os setores que mais contribuíram com as novas contratações foram serviços (78.904), comércio (38.544) e construção (25.296). Ao considerar as grandes e médias empresas, serviços (29.951), indústria da transformação (12.714) e agropecuária (7.415) foram os setores que se destacaram na criação de novos empregos.
Leia as atividades que mais contribuíram para contratações de pequenos negócios em agosto:
restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas: 8.814 empregos;
construção de edifícios: 6.467 empregos;
transporte rodoviário de carga: 5.690 empregos;
serviços combinados de escritório e apoio administrativo: 5.029 empregos.
Com informações de Poder 360
Liberação da Avenida Felizardo Moura é adiada por dez dias
05/10/2023
Foto: Seinfra
A liberação da Avenida Felizardo Moura, inicialmente programada para esta sexta-feira (6), foi adiada para o dia 16 deste mês, conforme anunciado pela assessoria da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).
O adiamento se deve a ajustes necessários relacionados à instalação de semáforos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (STTU), que demandarão alguns dias extras para conclusão.
VÍDEO: “Não concordamos com a ideia de que a Polícia está sempre errada”, diz Flávio Dino
05/10/2023
VÍDEO: "Não concordamos com a ideia de que a Polícia está sempre errada", diz Flávio Dino
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que ideia de que a polícia está sempre certa é falsa, mas que supor que a instituição está sempre errada desestimula a ação dos policiais.
“Não concordamos com a ideia de que a Polícia está sempre errada […] porque é uma ideia que desestimula a ação das polícias”, disse o ministro em entrevista coletiva na Bahia.
Dino disse ainda que ao longo destes meses no ministério já puniu agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, mas que ao mesmo tempo apoia os bons policiais.
Polícia Federal cumpre mandados em Natal em operação de combate ao tráfico internacional de drogas
05/10/2023
Foto: PF/divulgação
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Natal e um em São Gonçalo do Amarante, nesta quinta-feira (5), em uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas.
A operação chamada de Dontraz acontece também em São Paulo, Ceará, Paraná e Santa Catarina.
Em Natal os mandados foram cumpridos em Mãe Luiza e na Zona Norte, além de outro mandado em São Gonçalo do Amarante. Não houve prisões no estado.
A investigação teve início em abril de 2022, quando um pesqueiro de bandeira brasileira foi interceptado na costa africana, carregado com 5.457 kg de cocaína. Na embarcação, havia sete tripulantes, cinco brasileiros e dois montenegrinos, que foram presos em flagrante.
A ação conta com o apoio da Marinha do Brasil, da Polícia Militar do estado de São Paulo e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
Além dos mandados, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados com as práticas criminosas e o bloqueio de contas bancárias.
g1-RN
Prefeitura de Ceará-Mirim emite nota de esclarecimento sobre o transporte escolar
05/10/2023
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, esclarece que o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino é realizado através do PETERN, que é o convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.
O convênio determina o transporte de todos os estudantes, seja da rede municipal ou da rede estadual, sendo cada esfera de governança responsável pelo pagamento referente à quantidade dos seus alunos.
A Prefeitura de Ceará-Mirim afirma que vem honrando seus compromissos com o transporte escolar, pagando rigorosamente em dia, ao contrário do Governo do Estado, que está com os pagamentos atrasados, acumulando um débito que ultrapassa o valor de R$ 1 milhão.
Diante do atraso, a empresa contratada notificou o convênio, que suspendeu parte dos transportes, resultando na paralisação dos serviços contratados. Mediante a situação e sensível necessidade do alunos, o Município entrou em contato, por diversas vezes, com o Governo do Estado, buscando o cumprimento do convênio e pagamento dos meses em atraso.
No entanto, até a presente data, não houve retorno quanto à quitação do débito. Por fim, reforçamos que as rotas responsáveis por transportar os alunos da rede municipal de ensino serão realizadas normalmente, enquanto que as rotas que transportam os alunos da rede estadual ainda permanecem na situação de dúvida.
Comissão do Senado aprova projeto de Zenaide para incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica
05/10/2023
Reprodução
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (03), projeto de lei (PL 3.324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei n.º 14.601/2023). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.
“Essa medida se junta a outras voltadas para o cuidado da mulher agredida e à prevenção da escalada da violência, ao fornecer condições para ser rompido o círculo vicioso da dependência da mulher a relações afetivas malsucedidas, que acabam por colocar em risco sua própria vida. Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência”, afirma Zenaide.
Em concordância com a senadora, o relator salientou que a violência doméstica e familiar, ao atingir famílias muito pobres, exige ainda mais a intervenção do poder público no sentido de amparar as mulheres e seus dependentes, que, muitas vezes, precisam permanecer em lares profundamente opressores por necessidade financeira. Paim mencionou a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Instituto Datafolha em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022, mostrando que quase 70% das brasileiras consideram que uma das ações mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar é a garantia de acesso a necessidades básicas para mulheres que vivenciam tal situação.
“Ainda conforme a pesquisa, 21,5 milhões de brasileiras com mais de 16 anos sofreram violência física ou sexual durante o ano de 2022, cometida por parceiro íntimo ou ex. Mais da metade desses casos ocorreram dentro das residências. Tais dados apontam a importância de projetos que estruturem e aperfeiçoem nosso ordenamento jurídico voltando ao enfrentamento a esse tipo de violência, como faz o projeto de lei em análise”, defendeu Paim.
Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, Zenaide justifica a necessidade desse reforço na legislação citando dados da realidade de violência enfrentada pelas mulheres brasileiras: conforme o relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um total de 1.341 feminicídios em 2021. No primeiro semestre de 2022, conforme alerta Zenaide, a central de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres.
“É uma vitória a aprovação de mais um projeto de lei de minha autoria. A proposta está em consonância com a Lei Maria da Penha, que estabelece que o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal”, assinala a senadora.
A parlamentar reitera que projeto de lei cria ferramentas de proteção social das mulheres agredidas como beneficiárias do programa Bolsa Família e, ainda, as inclui entre o público cujo reingresso ao programa é considerado prioritário.
Assaí abre 293 vagas de emprego para nova loja em Natal (RN)
05/10/2023
Divulgação
O Assaí Atacadista está com 293 vagas de emprego abertas para compor o time de sua quinta loja no estado do Rio Grande do Norte. Localizada na região da Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, o endereço já é conhecido pelos(as) natalenses, pois antes operava um hipermercado no local. O Assaí trará a sua geração mais moderna de lojas com maior mix de produtos e serviços que facilitam o dia a dia das famílias e comerciantes de toda a região. A unidade está em obras e tem previsão de inauguração até o final deste ano.
Todas as posições de trabalho são elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, com funções técnicas, operacionais e de lideranças. Entre elas, estão:
– Auxiliar de Açougue
– Açougueiro
– Fiscal de Prevenção de Perdas
– Repositor de mercadorias
– Operador de Caixa
– Empacotador
– Vendedor e Cartão.
Os (as) interessados(as) devem se cadastrar exclusivamente no site:
https://expansaoassainatal.gupy.io/
até o dia 27 de outubro. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. O processo seletivo será realizado com etapas presenciais e online. A empresa oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado e possui, também, um plano estruturado de carreira, com investimentos constantes em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus(suas) colaboradores(as) em todo o país.
Atualmente, com três lojas na região metropolitana de Natal e uma em Mossoró, na região do semiárido do estado potiguar, inaugurada no mês de setembro, a Companhia chegará a 5 lojas no estadocom a unidade de Ponta Negra.
Nova UBS Bela Parnamirim é inaugurada com capacidade para atender 11 mil pessoas
05/10/2023
Reprodução
O prefeito Rosano Taveira inaugurou nesta quinta-feira (05) a nova Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim. A UBS totalmente equipada, climatizada e ampliada tem capacidade para atender 11 mil pessoas da região.
“Esta era uma obra muito esperada pela população de Bela Parnamirim. Estamos proporcionando dignidade para aqueles que buscam o sistema público de saúde”, destacou Taveira.
A nova unidade, que leva o nome de Maria Risalva Cruz, conta com três consultórios médicos, três salas de enfermagem e mais três de odontologia, além de amplas salas de reunião, espaço dos agentes de saúde, sala de regulação, recepção climatizada, farmácia para entrega de medicamentos gratuitos aos usuários e demais setores comuns a todas as UBSs.
PEC que limita mandatos de ministros do STF a 15 anos é protocolada no Senado; “Não é nada irracional”, diz Pacheco
05/10/2023
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira (4), no Senado, a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta promove ainda modificações no processo de escolha dos membros dessa corte e dos demais tribunais superiores.
Após participar da sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988, o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes. Ele considera “ser natural e não constituir qualquer afronta ou enfrentamento ao Poder Judiciário ou ao Supremo Tribunal Federal” debater alterações com relação aos tribunais superiores.
“Então, quando se fala nessa pauta que interessa o Poder Judiciário, como é das decisões monocráticas que foi aprovada na Comissão de Constituição e a própria discussão sobre o tempo fixo de mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal, basta identificar as ideias individualizadas. É interessante termos uma regulação com relação as decisões democráticas, para que o mais sagrado do Supremo, que é a sua colegialidade, [possa] prevalecer. Não é nada irracional”, declarou Pacheco.
Da mesma forma, não há irracionalidade, segundo o presidente, em debater os mandatos fixos, “que são adotados em outros países, que é uma tese defendida por diversos setores, inclusive do próprio Poder Judiciário”.
“Daqui a pouco nós vamos discutir o instituto da reeleição do Brasil, coincidências de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são afronta ao Poder Executivo. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer e aqui é a casa do povo e nós somos votados pra isso. Somos os legítimos representantes da sociedade, que interessa ao Judiciário, que interessa ao Executivo, mas que são decididas no Legislativo”, complementou.
O presidente do Senado disse que são prioridades na Casa pautas como a reforma tributária, a sustentação do regime fiscal, transição energética, fim da reeleição, entre outras. Para Pacheco, cada Poder tem a sua autonomia para definir sua pauta.
“Vamos discutir a questão das drogas, por exemplo. Nós temos a percepção de que a prerrogativa da decisão da política antidrogas através de uma lei é do Congresso Nacional. Não pode haver uma descriminalização de um tipo penal que foi concebido no ordenamento jurídico pelo Congresso. Assim como interpretamos que a questão do marco temporal também deve ser uma definição do Congresso Nacional, tanto que foi votado o projeto de lei nas duas Casas e agora submetido ao presidente da República”, enfatizou.
Portal 98FM
