Milei lidera corrida presidencial na Argentina, aponta última pesquisa antes da eleição
11/11/2023
Foto: reprodução
Faltando menos de dez dias para o segundo turno das eleições presidenciais na Argentina, o candidato de oposição Javier Milei está ligeiramente à frente do candidato do governo, o ministro da Economia Sergio Massa, de acordo com uma pesquisa realizada pela Atlas-Intel. Milei possui 48,6% das intenções de voto, enquanto Massa tem 44,6%. No primeiro turno, o candidato apadrinhado pelo presidente Alberto Fernández conseguiu mais votos, mas Milei pode estar se beneficiando do apoio público de Patricia Bullrich, que ficou em terceiro lugar.
Considerando apenas os votos válidos, o ultraliberal tem 52,1% das intenções, e Massa, 47,9%. Esses resultados são praticamente os mesmos da pesquisa realizada em 3 de novembro, que mostrou 52% a 48%. A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, com 8.971 eleitores, e possui uma margem de erro de 1 ponto percentual para cima ou para baixo.
Esta é a última pesquisa eleitoral antes do período de proibição de divulgação de resultados pelos institutos.
A pesquisa da Atlas também revelou que, embora os eleitores prefiram Milei, muitas das propostas defendidas por ele são rejeitadas pela maioria da população. Uma delas é a promessa de fechar o Banco Central da Argentina e substituir o peso argentino pelo dólar americano, ideia que contrária para 51% dos entrevistados (35% são a favor e 15% não souberam opinar).
Outro tema polêmico é a flexibilização da compra de armas por civis, que enfrenta uma oposição ainda maior, com 68% dos argentinos sendo contrários à ideia e apenas 20% a favor. Além disso, a proposta do oposicionista de permitir a venda de órgãos também não atraiu os argentinos, com 78% sendo contrários e apenas 9% a favor.
Jovem Pan
Polícia Militar do RN recupera carga roubada de café avaliada em mais de R$ 1 milhão
11/11/2023
Policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar recuperaram nessa quinta-feira (09) uma carga de café que foi roubada na quarta (08), em Pium. A equipe recuperou o caminhão e uma parte da carga, através de informações anônimas e diligências.
O caminhão já havia sido encontrado na última quarta-feira em Parnamirim, mas parte do café que estava dentro do veículo só foi localizado na quinta em uma área de canavial no município de São José de Mipibu.
Segundo a polícia, populares perceberam uma movimentação estranha na área do canavial e acionaram a Força Táctica da Polícia Militar, que ao chegar no local, encontrou parte dos produtos roubados. Todo o roubo foi avaliado em R$ 1 milhão de reais.
Cantora Iza tem título de Cidadã Natalense oficializado
11/11/2023
Isabela Cristina Correia de Lima Lima, a cantora Iza como é popularmente conhecida, teve a homenagem com o título de Cidadã Natalense oficializada nesta sexta-feira 10, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Natal. Mesmo assim, a data de recebimento ainda não foi confirmada.
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber qe a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Isabela Cristina Correia de Lima Lima, mais conhecida pelo seu nome artístico “IZA”, pela sua contribuição para o engrandecimento do nome da nossa cidade”, diz a publicação.
O decreto legislativo de número 1660/2023 foi assinada pelos vereadores Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal; Aldo Clemente, primeiro Secretário da Mesa Diretora; e Felipe Alves, segundo Secretário.
Conforme informado anteriormente pela Câmara Municipal, a cantora já morou na capital potiguar.
Quem é Iza?
Isabela Cristina Correia de Lima Lima, reconhecida pelo seu nome artístico Iza, atua como cantora, compositora, apresentadora, dançarina e publicitária brasileira. Conhecida por uma voz marcante e respeitada no meio artístico, ela destaca-se como uma das principais figuras nos cenários da música pop e R&B. Natural do Rio de Janeiro, ela atualmente tem 33 anos.
Mais de 27 mil famílias no Seridó podem ter até 65% de desconto na conta de energia
11/11/2023
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
Mais de 27 mil famílias moradoras dos municípios do Seridó potiguar (veja lista abaixo), podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática.
Município/Famílias
Caicó – 6.246
Acari – 841
Bodó – 305
Carnaúba dos Dantas – 440
Cerro Corá – 739
Cruzeta – 677
Currais Novos – 3.531
Equador – 752
Florânia – 741
Ipueira – 119
Jardim de Piranhas – 2.008
Jardim do Seridó – 842
Jucurutu – 1.862
Lagoa Nova – 1.278
Ouro Branco – 354
Parelhas – 2.770
Santana do Seridó – 182
São Fernando – 319
São João do Sabugi – 581
São José do Seridó – 289
São Vicente – 455
Serra Negra do Norte – 769
Ten Laurentino Cruz – 776
Timbaúba dos Batistas – 204
TOTAL: 27.080
NOVO Notícias
Aumento de 300% para Zema e secretários é inconstitucional, diz AGU
11/11/2023
Foto: Reprodução
A AGU (Advocacia Geral da União) classificou como inconstitucional o aumento dos salários do 1º escalão do Governo de Minas Gerais. A manifestação foi assinada pelo chefe do órgão, Jorge Messias, e enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na 4ª feira (8.nov.2023).
Em abril, a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou o projeto de lei que aumenta em quase 300% o salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de seu vice, Mateus Simões (Novo), e de secretários de Estado.
A Conacate (Confederação das Carreiras Típicas de Estado), autora da ação, sustenta que a norma fere a Constituição porque foi editada sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. O ministro Cristiano Zanin, relator da ação no Tribunal, deu vista à PGR (Procuradoria Geral da República).
“Haverá um aumento percentual de 398,52% com relação ao subsídio da lei anterior, gerando um aumento de despesa de R$ 407.491,37 apenas no subsídio do governador”, argumenta a confederação.
Em seu parecer, Jorge Messias concordou com a Conacate no mérito de que todo projeto de lei que cria despesas obrigatórias ao poder público deve ser acompanhado de estudo de impacto financeiro e orçamentário. Para o AGU, a proposta não cumpriu o requisito.
Poder360
Noruega aponta RN como estratégico para investimentos do país em energias renováveis
11/11/2023
Foto: Renata Moura
Os investimentos da Noruega em energias renováveis se multiplicaram no Brasil, nos últimos anos, e o Rio Grande do Norte é apontado pelo país europeu como importante ator para a continuidade desse crescimento. “O potencial do estado é imenso e estamos procurando oportunidades para empresas norueguesas”, disse a Cônsul Geral da Noruega, Mette Tangen, nesta sexta-feira (10), em Natal, onde participou do Workshop de Inovação em Renováveis – RN e Noruega.
Em discurso, na abertura, o presidente da FIERN e do Conselho Regional do SENAI-RN, Roberto Serquiz, destacou que o Rio Grande do Norte está comprometido com a transição energética e foi um dos estados que mais evoluíram, no Brasil, na geração de energia nos últimos anos.
O evento foi promovido no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, em Natal, com organização da Innovation Norway, a agência de fomento comercial e à inovação do governo norueguês, com apoio do governo do Rio Grande do Norte, da Federação das Indústrias do estado (FIERN) e do SENAI. A programação foi financiada pela Embaixada da Noruega.
Tribuna do Norte
Picanha e contrafilé ficam mais caros e puxam primeira alta no preço das carnes em 2023
11/11/2023
Após ficarem mais baratas e alegrarem os amantes de churrasco ao longo dos nove primeiros meses de 2023, o preço das carnes voltou a subir em outubro (+0,53%). No mês, a picanha (+2,91%) e o contrafilé (+1,94%), escolhas tradicionais para os festejos, foram os cortes que lideraram a alta dos preços.
Mesmo com a variação positiva, o preço das carnes acumula queda de 11,08% desde dezembro. No período, todos os cortes ficaram mais baratos, com destaque para o fígado (-18,39), o filé-mignon (-15,66%) e a alcatra (-13,57%), segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em outubro, os números do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) também mostram variações positivas dos preços do patinho (+1,7%), da capa de filé (+1,32%), da alcatra (+1,19%), do chã de dentro (+0,88%), do filé-mignon (+0,6%), da carne de porco (+0,57%), da carne de carneiro (+0,38%), do acém (+0,3%) e do lagarto comum (+0,23%).
Por outro lado, o fígado (-4,58%), o cupim (-2,91%), o lagarto redondo (-2,34%), a pá (-1,26%), a costela (-0,89%), o peito (-0,76%) e o músculo (-0,47%) mantiveram a tendência de baixa e impediram uma alta maior do preço final das carnes.
R7
Brasil tem outro grupo de 40 pessoas à espera para sair de Gaza
11/11/2023
Passagem de Rafah, entre a Faixa de Gaza e o Egito | Foto: EFE/EPA/STRINGER
Além dos 34 brasileiros e familiares já autorizados a deixar a Faixa de Gaza, há um segundo grupo de cerca de 40 pessoas na região à espera de serem incluídas em uma próxima lista para cruzar a passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, e viajar ao Brasil.
A informação foi confirmada à CNN por integrantes do alto escalão do Itamaraty nesta sexta-feira (10).
Tratam-se de brasileiros e parentes próximos que demonstraram interesse na repatriação após a escalada do conflito e da crise humanitária. Portanto, depois do envio de documentos deste grupo inicial de 34 pessoas que solicitou a saída de Gaza logos no primeiros dias da guerra em outubro.
Segundo apurou a CNN, este segundo grupo não pode ser incluído na lista de brasileiros autorizados a deixar Rafah, porque as autoridades envolvidas nas tratativas — Israel e Egito — não estão recebendo novos pedidos de saída neste momento.
Em caráter reservado, integrantes do Itamaraty reforçam que a prioridade absoluta agora é garantir a saída dos 34 brasileiros, cujos nomes foram incluídos na lista de estrangeiros na noite de quinta-feira (horário de Brasília). O grupo chegou a ser levado para a fronteira, mas a passagem de Rafah foi fechada novamente.
CNN Brasil
VÍDEO: Lula diz que excesso de feriados prolongados prejudicaram o PIB em 2023
11/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta sexta-feira, 10, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai crescer em 2024 mais do que neste ano pelo fato de o próximo ano ter menos feriados prolongados.
Na avaliação do petista, a quantidade atual foi exagerada e atrapalhou o funcionamento do mundo do trabalho. “Esse ano teve muito feriado prolongado. Exageradamente esse ano tem muito feriado prolongado. No ano que vem os feriados cairão todos no sábado, isso significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar mais a serviço do mundo do trabalho”, disse o petista.
A declaração foi feita durante abertura da reunião setorial no Palácio do Planalto, marcada para discutir temas da área social com integrantes do governo. Lula convocou ainda a presença de todos os ministros para tratar sobre 2023 e 2024 antes do Natal e liberou, no máximo, seis dias de férias para os representantes das pastas.
“Ainda quero fazer uma última reunião de avaliação de todas as coisas que nós fizemos antes do Natal. Portanto, não marquem viagem antes de saber as datas da reunião que a gente vai discutir o ano de 2023 e o ano de 2024. Depois dessa reunião, vocês podem marcar férias de cinco dias, seis dias, e depois voltar a trabalhar”, pontuou o presidente.
Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin (MDIC); o ministro Rui Costa (Casa Civil); a ministra substituta Izolda Cela (Educação); a ministra Margareth Menezes (Cultura); o ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); o ministro Carlos Lupi (Previdência Social); o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); a ministra Nísia Trindade (Saúde); a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); o ministro André Fufuca (Esporte); o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar); o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais); e o Ministro Paulo Pimenta (Secom).
Jovem Pan
Jandaíra: Vereadores Anderson Aguiar e Ricardo Paulino são agraciados com Medalha Top Legislativo em Brasília
11/11/2023
Honra e Dedicação Premiadas!
Anderson Aguiar e Ricardo Paulino, vereadores exemplares de Jandaíra, foram agraciados com a Medalha Top Legislativo, a mais alta honraria concedida aos legisladores municipais, reconhecimento nacional da União dos Vereadores do Brasil. Seu comprometimento com a comunidade e notável atuação na câmara municipal os destacam entre os melhores do país.
Parabéns por essa conquista merecida!
Lajes (RN): Vereadores aprovam abertura de processo de cassação contra Prefeito; Felipe teria movimentado 33 milhões sem autorização
10/11/2023
Foto: rede social
Em sessão nesta sexta-feira, 10, os Vereadores aprovaram o pedido de abertura de processo de cassação apresentado pelo advogado Rosenildo Silva contra o Prefeito Felipe Menezes. Na denúncia apresentada pelo advogado, duas infrações foram apontadas, que de acordo com o Decreto-Lei n. 201/1967, poderá resultar na cassação do chefe do Poder Executivo.
DESCUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO APROVADO:
A primeira infração diz respeito ao descumprimento do orçamento aprovado nos anos de 2021 e 2022. De acordo com a denúncia apresentada, nesses dois anos, o Prefeito Felipe Menezes movimentou cerca de 33,4 milhões fora do orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores. Somente em 2022, a movimentação ilegal foi superior a 27 milhões.
RETARDAR A PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL:
A segunda infração apontada na denúncia foi a publicação de decretos fora do prazo. Primeiro o Prefeito Felipe Menezes gastava os recursos e somente depois adequava o orçamento do Município aos seus gastos. Em fevereiro de 2023, o Prefeito publicou 04 decretos que deveriam ter sido publicados em 2022.
PROVAS:
Como provas das acusações, o advogado apresentou relatórios de gestão fiscal e orçamentários apresentados pelo Prefeito Felipe Menezes ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e ainda publicações do diário oficial do Município de Lajes. Ainda apresentou as Lei municipais que aprovavam os orçamentos para cada ano. Nos documentos extraídos do TCE/RN, que foram apresentados por Felipe, há o detalhamento dos movimentos fora da Lei.
Com Informações do Blog de RC
Jandaíra: Vereador Matias é premiado presidente destaque na UBV
10/11/2023
Com imensa gratidão, recebo o prêmio de Presidente Destaque de 2023. Este reconhecimento é fruto do trabalho conjunto e dedicação de toda a equipe da Câmara de Jandaíra.
Agradeço a confiança de todos e reafirmo meu compromisso em servir com transparência, ética e empenho. Juntos, continuaremos construindo um futuro promissor para nossa querida cidade.
À nossa comunidade, quero agradecer imensamente e dedicar a todos vocês esse prêmio que é fruto de um grande trabalho. Muito obrigado, Jandaíra!
SESED repete esquema de segurança com 700 PMs para o segundo domingo de ENEM no RN
10/11/2023
Escola Estadual Francisco de Assis Bitencourt em João Câmara, RN
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social vai repetir o esquema de segurança para a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2023), que ocorre neste domingo (12). Novamente, serão escalados 700 policiais militares, distribuídos em 40 municípios do estado.
Pelo menos dois PMs ocuparão cada um dos 266 locais de provas. Também sserá empregado um efetivo extra para atuar exclusivamente na escolta e fiscalização.
Segundo a SESED, a escolta das provas para os locais de aplicação será iniciada às 6h30 do domingo. A partir de 11h, uma hora antes da abertura dos portões, todos os policiais escalados para atuarem na segurança do ENEM já estarão posicionados em seus respectivos postos.
O policiamento permanecerá nos locais de provas até a chamada operação reversa, que acontece com a coleta das provas pelos Correios, que também ocorrerá com a escolta da Polícia Militar.
Além do policiamento ostensivo e preventivo nas ruas, a SESED o Gabinete de Gestão Integrado (GGI) também estará operando com os diversos órgãos envolvidos na realização do ENEM, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Correios, INEP, CEBRASPE e Neoenergia Cosern.
O GGI funciona na sede da própria Secretaria da Segurança Pública, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
No Rio Grande do Norte, a coordenação operacional da segurança do ENEM é feita pelo coronel PM Josemário Xavier.
“Assim como ocorreu no primeiro domingo, dia 5, os alunos podem fazer a prova com toda tranquilidade”, ressalta o titular da SESED, coronel Francisco Araújo.
Jandaíra: Vereador Matias recebe o prêmio “Presidente Destaque 2023”
10/11/2023
Com imensa gratidão, recebo o prêmio de Presidente Destaque de 2023. Este reconhecimento é fruto do trabalho conjunto e dedicação de toda a equipe da Câmara de Jandaíra.
Agradeço a confiança de todos e reafirmo meu compromisso em servir com transparência, ética e empenho. Juntos, continuaremos construindo um futuro promissor para nossa querida cidade.
À nossa comunidade, quero agradecer imensamente e dedicar a todos vocês esse prêmio que é fruto de um grande trabalho. Muito obrigado, Jandaíra!
Brasileiros e familiares entram em lista de estrangeiros que vão deixar Gaza
10/11/2023
Foto: Khaled Omar/Xinhua
A lista de estrangeiros que deixarão a Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10) pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, foi divulgada, nesta quinta-feira (9), com o nome de 33 brasileiros e familiares.
Ao todo, são 34 brasileiros no local. A primeira relação não incluía a avó de Shahed al-Banna, jovem de 18 anos que foi autorizada a cruzar a fronteira e se tornou célebre pelos vídeos gravados em meio ao conflito.
Segundo fontes do Itamaraty à CNN nesta sexta-feira (10), a avó da jovem foi incluída na lista.
Fontes do governo brasileiro informaram que a exclusão da avó pode ser “mero erro”, mas afirmaram que foram feitas “gestões e pedidos” para incluí-la.
Liberação após sete listas
A liberação dos brasileiros acontece após sete listas de estrangeiros sem cidadãos do país.
Até o momento, aproximadamente 4.026 pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza.
CNN Brasil
Vítimas de triplo homicídio são sepultadas em Jardim de Angicos em clima de muita comoção
10/11/2023
Foto: Rogério Fernandes – TV Ponta Negra
Os sepultamentos das três vítimas do triplo homicídio ocorrido na ultima quarta-feira (08), em Jardim de Angicos, ocorreu na noite desta quinta-feira (09), e foi marcado por muita comoção.
O velórios com os três caixões ocorreu na capela da pequena comunidade de Fazenda Nova, que ficou lotada para que população que lotou o local, prestasse as últimas homenagens a família brutalmente assassinada.
As vítimas são, Maria Betona a mãe e avó. O filho dela, Ruan Cristian e a filha dele, a Ester Rebeca, de apenas um ano e dez meses.
Uma hora e meia depois do velório, o cortejo tomou conta das ruas da pequena cidade de jardim de Angicos, e foi arrastado por uma multidão até o cemitério público da cidade. A mãe da criança precisou ser levada as pressas de ambulância para o hospital.
Com informações do repórter Rogério Fernandes/TV Ponta Negra
Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN
10/11/2023
Foto: Emanuel Amaral
O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.
Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.
“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.
Tribuna do Norte
RN deve ter mais R$ 150 milhões, em 2024, com novo ICMS sobre a gasolina e etanol
10/11/2023
Foto: Magnus Nascimento
A arrecadação própria do Rio Grande do Norte deverá ter um incremento anual de R$ 150 milhões apenas com o reajuste em 12,5% da alíquota fixa (ad rem) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Esse acréscimo no caixa estadual deve ocorrer independente da manutenção em 20% da alíquota modal do ICMS, como o Governo pretende fazer.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Maxsuel Flor, explica que o setor já é responsável por cerca de 25% da arrecadação do ICMS. “Com essa alteração para fevereiro, certamente vai aumentar bastante a representatividade. Fiz um levantamento e cheguei à estimativa de que vai gerar um incremento de aproximadamente R$ 150 milhões para o próximo ano”, revelou.
Esse levantamento se baseia no volume de vendas da gasolina e diesel. Somente em setembro, dos R$ 735 milhões de ICMS arrecadados, R$ 199 milhões foram do setor de combustíveis. Desde o mês de maio, a contribuição do segmento está acima dos R$ 150 milhões mensais.
Polícia Penal flagra visitante tentando entrar com 300 selos de LSD em cadeia no interior do RN
10/11/2023
Foto: divulgação
Policiais penais da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, flagraram na tarde desta quinta-feira (9) uma visitante tentando entrar na unidade com 300 selos de LSD acondicionados na roupa.
A substância foi descoberta com o equipamento de scanner corporal de raio-x, utilizados nas entradas das unidades prisionais do Estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a suspeita pretendia visitar o companheiro. Quando chegou ao local, a visitante colocou uma criança no colo na tentativa de burlar a fiscalização das policiais penais.
A ação colocou suspeita sobre a mulher. Então, foi feita uma revista pessoal. A mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil para as providências necessárias.
98 FM Natal
Governo do RN suspende negociações sobre recomposição salarial aos servidores e concursos públicos
10/11/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.
Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial. Outro ponto, é a respeito do encaminhamento sobre tratativas com o Ministério Público de Contas visando elaborar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para realizar o concurso público amplo para os órgãos estaduais.
Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial.
“Recebemos o convite dessa reunião com positividade, com a esperança de que seria anunciada a nossa recomposição, mas o que nos trouxe foi frustração ao ouvirmos que depende da aprovação do ICMS na Assembleia. Exigimos e cobramos nossa recomposição e concurso já”, disse Janeayre Souto, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN).
A realização de concursos públicos é motivo de cobrança por parte das representações. Que apontam excesso na quantidade de servidores terceirizados, cargos comissionados e bolsistas na estrutura do Governo do Estado.
Segundo Pedro Lopes, o estado manteve uma conversa aberta com as representações sobre o assunto. “É necessário que tenhamos receitas. Durante todo o exercício de 2023 dialogamos com sindicatos e associações, desde o início do ano já havíamos anunciado que não poderíamos dar qualquer reajuste esse ano pela perda de receita”, afirmou Pedro.
“Sinalizamos para todas essas entidades que, a partir de 2024, faríamos uma política de recomposição salarial anualmente. Contudo, para isso precisamos ter as finanças do estado estabilizadas”, completou o secretário.
Para Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), o anúncio significa falta de perspectiva aos servidores “O que foi anunciado afeta diretamente os funcionários da educação. O estado diz que não tem proposta para apresentar. Por outro lado, esses servidores têm histórico de congelamento salarial”, disse.
O Governo do Rio Grande do Norte enviou, no dia 18 de outubro, um projeto à Assembleia Legislativa para manter alíquota de 20% no ICMS por tempo indeterminado. O projeto que está em vigor prevê validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), objetivo é evitar perdas significativas de arrecadação.
g1-RN
