Mega-Sena volta a acumular e prêmio vai a R$ 43 milhões
15/11/2023
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Foto: reprodução
A Mega-Sena voltou a acumular, após não ter ganhador do prêmio principal nesta terça-feira (14). Com isso, o prêmio para o próximo sorteio, no sábado (18), é estimado em R$ 43 milhões. O concurso 2.656 teve os seguintes números sorteados: 20 – 24 – 27 – 46 – 57 – 58.
Os cinco acertos tiveram 62 ganhadores, com prêmio de R$ 47.313,97 para cada um. Já os quatro acertos registraram 3.946 vencedores, que receberão cada um R$ 1.062.
Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, basta ir a uma casa lotérica, acessar o aplicativo ou o site das Loterias Caixa até as 19h e marcar de seis a 15 números no volante. Também é possível deixar o sistema escolher os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Justiça determina que vereador cassado após acumular cargo na ALRN retorne ao mandato
15/11/2023
Rodrigo Cipriano foi cassado por cinco votos a quatro na Câmara de Baía Formosa em agosto. A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo determinou que a Casa cometeu infração administrativa ao decidir a cassação por maioria simples de votos.
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Justiça determinou que o vereador Rodrigo Cipriano (PP), cassado após acumular cargo na ALRN, retorne ao mandato na Câmara de Baía Formosa — Foto: Foto: Reprodução/Redes sociais
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira (14), que o vereador de Baía Formosa Rodrigo Cipriano (PP) retorne imediatamente ao cargo. Ele teve o mandato cassado em agosto por acumular a função parlamentar com o cargo de assessor de deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN.
De acordo com o processo, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo decidiu que a Câmara Municipal de Baía Formosa “cassou o mandato do vereador por maioria simples de votos, quando somente poderia ter cassado por maioria qualificada, que são 6 votos, correspondentes a 2/3 da Câmara Municipal, que possui 9 vereadores". Por este motivo, a Casa cometeu uma "infração administrativa" após não respeitar a quantidade mínima de votos exigida em decreto, segundo a relatora.
O presidente da Câmara de Baía Formosa, Toninho Madeiro (Republicanos), informou que a Casa ainda não foi notificada da decisão. Quando a notificação for feita, Rodrigo Cipriano deverá tomar posse em até 5 dias.
A cassação
A votação do caso na Câmara de Baía Formosa aconteceu no dia 8 de agosto - foram cinco votos a quatro. Rodrigo Cipriano foi denunciado por acúmulo de cargos. Além de vereador, ele tinha sido empossado como auxiliar político no gabinete do deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, na Assembleia.
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Sessão na Câmara de Baía Formosa — Foto: Reprodução
A votação para retirar o mandato do vereador tinha sido adiada em maio por causa de uma decisão liminar da Justiça. Na ocasião, Rodrigo entrou com um mandado de segurança alegando que a Casa não seguiu o rito do processo para votar a cassação.
O presidente da Câmara leu um posicionamento do Ministério Público contrário ao vereador como justificativa para manter a votação.
Do g1RN
Vendas do varejo ampliado caem 2,4% em setembro no RN
15/11/2023
Foto: Magnus Nascimento
O comércio varejista ampliado do Rio Grande do Norte, aquele que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, registrou um recuo de vendas em setembro deste ano.
A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, nesta terça-feira (14), mostra uma queda de 2,4% no volume de vendas no comparativo entre setembro deste ano e setembro de 2022. Quando se verifica o acumulado do ano, o setor cresceu 1,3%, mas esse percentual é menor em 0,4 ponto percentual ante o registrado até agosto (1,7%). Na comparação com o mês de agosto, houve uma redução de 0,4%, na série com ajuste sazonal.
Os resultados confirmam a tendência de retração do comércio após o aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% em abril deste ano, segundo mostrou estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN). No acumulado dos últimos doze meses, o volume de vendas do comércio varejista ampliado no Estado cresceu 1,4%, em relação ao período anterior de 12 meses.
Tribuna do Norte
Indústria têxtil prevê demissões e aumento de preços caso desoneração não seja sancionada
15/11/2023
Foto: JOSÉ PAULO LACERDA/CNI
A não prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode provocar a demissão de até 35 mil pessoas que atuam na indústria têxtil e de confecção no Brasil. O setor alega já enfrentar gargalos para crescer em razão das condições desfavoráveis de competição com o mercado internacional e projeta que, sem a continuidade da medida, o preço final pago pelo consumidor deve aumentar, dificultando ainda mais o cenário econômico da área.
“Temos a estimativa de que, se essa prorrogação não ocorrer, existe um potencial de perda de 30 a 35 mil postos de trabalho”, afirmou ao R7 o presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. O fechamento de postos de trabalho, segundo ele, vai ocorrer pelo aumento do custo do trabalho.
“Quando se pega confecção, que é o grande elo empregador, 30 a 60% [do custo] é mão de obra. São pessoas. Se aumenta em 10%, 15% esse custo, você está gerando um impacto total de 3% a 10%. Se isso se traduzir em perda de mercado, dificuldade do consumidor em adquirir o produto ou facilidade à concorrência do produto importado, há geração de desemprego.”
R7
Taylor Swift no Rio: fãs pedem homenagem no Cristo, e Santuário diz aguardar contato
15/11/2023
The Eras Tour chega ao Rio no próximo fim de semana. Apresentação será no Engenhão e tem ingressos esgotados.
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Taylor Swift reuniu 144 mil fãs em Seattle — Foto: GETTY IMAGES
Os fãs da Taylor Swift fizeram um mutirão nas redes sociais pedindo que uma homenagem seja transmitida no Cristo Redentor no fim de semana de apresentações da cantora no Rio de Janeiro.
A artista se apresenta no Engenhão, Zona Norte do Rio, de sexta (17) a domingo (19). Na semana anterior, foi a vez da banca mexicana RBD se apresentar no palco.
A The Eras Tour é uma das turnês mais esperadas pelo público que acompanha a Taylor, e agora os fãs querem que uma camisa escrito Junior Jewels seja projetada no monumento.
O assunto repercutiu tanto nas redes sociais que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, respondeu sugerindo que o pedido fosse levado para o Padre Omar, que administra o local.
"Vou pedir ao querido Padre Omar para ver se conseguimos essa homenagem. Ele é o cara que comanda as projeções no Cristo Redentor", escreveu Paes.
No entanto, o g1 procurou a assessoria do Cristo Redentor, que explicou que pedidos pessoais não são atendidos, mas que é possível fazê-lo através de uma pessoa jurídica: seja a prefeitura ou a assessoria da cantora.
O Padre Omar confirmou essa alternativa pelas redes sociais, e disse ter recebido o pedido com grande alegria.
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Padre Omar aguarda assessoria da Taylor Swift — Foto: Redes sociais
Mensagem da Câmara Municipal de Jandaíra
15/11/2023
Hoje celebramos a Proclamação da República, um marco na nossa história que reforça os valores democráticos que nos unem como nação!
A Câmara Municipal de Jandaíra se orgulha em homenagear esse importante acontecimento, lembrando a importância da participação cidadã e do respeito à diversidade.
Juntos, construímos um futuro mais justo e igualitário. ???
Mensagem da Câmara Municipal de Jandaíra
15/11/2023
Hoje celebramos a Proclamação da República, um marco na nossa história que reforça os valores democráticos que nos unem como nação!
A Câmara Municipal de Jandaíra se orgulha em homenagear esse importante acontecimento, lembrando a importância da participação cidadã e do respeito à diversidade.
Juntos, construímos um futuro mais justo e igualitário.
Para pressionar Governo, trabalhadores/as do DETRAN decidem paralisar atividades entre 22 e 24 de novembro
15/11/2023
Foto: reprodução
Por ampla maioria, os trabalhadores e as trabalhadoras do DETRAN decidiram paralisar as atividades entre 22 e 24 de novembro. Deliberada em Assembleia na manhã desta terça-feira (14), a medida será um protesto contra o Governo Fátima Bezerra, que até agora não atendeu a nenhuma reivindicação dos profissionais.
A pauta da categoria foi apresentada pelo SINAI-RN ao Governo no mês de março, após discussões na Campanha Salarial, e exige: reposição salarial; realização de concurso público; atualização do PCCR; auxílio alimentação; entre outras demandas.
Além da parada de três dias, a categoria decidiu caminhar no dia 22/11, da calçada do Midway até a Governadoria, a partir das 9h, para se somar ao Ato Público Unificado da base do SINAI-RN que será realizado no local.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Para pressionar Governo, trabalhadores/as do DETRAN decidem paralisar atividades entre 22 e 24 de novembro
15/11/2023
Foto: reprodução
Por ampla maioria, os trabalhadores e as trabalhadoras do DETRAN decidiram paralisar as atividades entre 22 e 24 de novembro. Deliberada em Assembleia na manhã desta terça-feira (14), a medida será um protesto contra o Governo Fátima Bezerra, que até agora não atendeu a nenhuma reivindicação dos profissionais.
A pauta da categoria foi apresentada pelo SINAI-RN ao Governo no mês de março, após discussões na Campanha Salarial, e exige: reposição salarial; realização de concurso público; atualização do PCCR; auxílio alimentação; entre outras demandas.
Além da parada de três dias, a categoria decidiu caminhar no dia 22/11, da calçada do Midway até a Governadoria, a partir das 9h, para se somar ao Ato Público Unificado da base do SINAI-RN que será realizado no local.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Mais de 25 animais morrem na zona rural de Jucurutu e Idiarn é acionado para investigação
15/11/2023
Foto: reprodução
Mais de 25 animais morreram desde o último fim de semana, em uma propriedade na zona rural de Jucurutu, no Oeste potiguar. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) começou uma investigação para tentar descobrir a causa das mortes.
Os animais são bezerros, garrotes, vacas leiteiras, além de ovelhas e um cavalo no sítio Soledade.
Segundo os proprietários dos animais, foram observados sintomas como diarreia, corpo trêmulo e olhos lacrimejando. Ainda de acordo com eles, os animais recusam alimentação e bebem muita água.
Técnicos do Idiarn e médicos-veterinários do estado e do município foram nesta terça-feira (14), à localidade, para analisar os corpos dos animais e colher amostras laboratoriais.
Segundo a produtora rural, as equipes técnicas retiraram amostras da água do açude local, do capim usado para o consumo do gado, além do solo.
O Idiarn informou por meio de sua assessoria de imprensa que o material coletado será levado pra laboratório e que o órgão terá informações mais aprofundadas sobre o caso quando receber os resultados das análises.
Com informações de G1 RN
Mais de 25 animais morrem na zona rural de Jucurutu e Idiarn é acionado para investigação
15/11/2023
Mais de 25 animais morreram desde o último fim de semana, em uma propriedade na zona rural de Jucurutu, no Oeste potiguar. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) começou uma investigação para tentar descobrir a causa das mortes.
Os animais são bezerros, garrotes, vacas leiteiras, além de ovelhas e um cavalo no sítio Soledade.
Segundo os proprietários dos animais, foram observados sintomas como diarreia, corpo trêmulo e olhos lacrimejando. Ainda de acordo com eles, os animais recusam alimentação e bebem muita água.
Técnicos do Idiarn e médicos-veterinários do estado e do município foram nesta terça-feira (14), à localidade, para analisar os corpos dos animais e colher amostras laboratoriais.
Segundo a produtora rural, as equipes técnicas retiraram amostras da água do açude local, do capim usado para o consumo do gado, além do solo.
O Idiarn informou por meio de sua assessoria de imprensa que o material coletado será levado pra laboratório e que o órgão terá informações mais aprofundadas sobre o caso quando receber os resultados das análises.
Com informações de G1 RN
Mais de 25 animais morrem na zona rural de Jucurutu e Idiarn é acionado para investigação
15/11/2023
Foto: reprodução
Mais de 25 animais morreram desde o último fim de semana, em uma propriedade na zona rural de Jucurutu, no Oeste potiguar. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) começou uma investigação para tentar descobrir a causa das mortes.
Os animais são bezerros, garrotes, vacas leiteiras, além de ovelhas e um cavalo no sítio Soledade.
Segundo os proprietários dos animais, foram observados sintomas como diarreia, corpo trêmulo e olhos lacrimejando. Ainda de acordo com eles, os animais recusam alimentação e bebem muita água.
Técnicos do Idiarn e médicos-veterinários do estado e do município foram nesta terça-feira (14), à localidade, para analisar os corpos dos animais e colher amostras laboratoriais.
Segundo a produtora rural, as equipes técnicas retiraram amostras da água do açude local, do capim usado para o consumo do gado, além do solo.
O Idiarn informou por meio de sua assessoria de imprensa que o material coletado será levado pra laboratório e que o órgão terá informações mais aprofundadas sobre o caso quando receber os resultados das análises.
Com informações de G1 RN
Tribunal de Barcelona encaminha Daniel Alves a julgamento por crime de agressão sexual
15/11/2023
Foto: MARCELLO ZAMBRANA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tribunal de Barcelona decidiu nesta terça-feira, 14, encaminhar o lateral-direito Daniel Alves a julgamento por crime de agressão sexual. Preso preventivamente desde 20 de janeiro, no Centro Brians II, na Catalunha, o brasileiro ainda não tem data para ser julgado.
Em despacho, o Tribunal afirma que tanto os depoimentos da vítima e das testemunhas, como a prova pericial, sustentam provas suficientes para o enviar o ex-jogador da seleção brasileira a julgamento.
A partir de hoje, defesa e acusação têm cinco dias úteis para apresentarem as suas habilitações provisórias, nas quais deverão discutir se o atleta deve ser absolvido ou condenado e, neste caso, qual a pena que consideram que deve ser aplicada.
O julgamento deve acontecer ainda neste ano. Recentemente, vale lembrar, o experiente advogado Cristóbal Martell deixou a defesa de Dani Alves por considerar o caso “perdido”.
Jovem Pan
Gabarito do Enem já está disponível para consulta; Resultado final do exame será divulgado em 16 de janeiro de 2024
15/11/2023
Foto: Érico Andrade/g1
Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial (aqui) e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.
Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira (17). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil
Saiba o funcionamento do comércio em Natal no feriado da Proclamação da República
15/11/2023
Foto: divulgação
O feriado da Proclamação da República, celebrado nesta quarta-feira (15), vai alterar o funcionamento do comércio em Natal.
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL Natal), as lojas do comércio de rua do Centro da Cidade, Alecrim e Zona Norte estarão fechadas.
Já os shoppings funcionarão em horário especial de domingo, e os supermercados funcionam normalmente. Os bancos ficarão fechados no feriado.
Confira:
Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado;
Zona Norte: Fechado.
Shoppings
Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11 às 21h
Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e mega Lojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 8h às 18h
Alpendre: 14h à 23h
Cinema: Conforme Programação
Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.
Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11h às 21h;
Lojas e Quiosques – 15h às 21h;
Potiguar Pet – 12h às 20h;
Cinema – Confira a programação em www.moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 12h;
Lojas e Quiosques: 14h às 20h.
Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo;
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h facultativo.
Shopping Cidade Verde
Lojas diversas das 15h às 20h;
Alimentação e lazer das 12h às 21h;
Clínicas – Fechadas.
Partage Norte Shopping Natal
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Academia: das 8h às 17h.
Cinema conforme programação.
Shopping 10
Fechado.
Loja Ferreira Costa
09h às 20h
Supermercados
Funcionamento das 7h às 21h.
Comissão de Finanças da Assembleia do RN marca votação de projeto sobre aumento de ICMS para dia 22
15/11/2023
Foto: ALRN
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, definiu para a próxima quarta-feira (22) a votação na comissão do projeto de lei que trata do aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte.
A decisão de Azevedo foi anunciada nesta terça-feira (14), após ele se reunir com os demais integrantes da comissão. Ele chegou a propor uma reunião extraordinária para quinta-feira (16), após o feriado da proclamação da República, mas os outros membros decidiram deixar a análise para o dia convencional da reunião da comissão (toda quarta-feira).
A análise da Comissão de Finanças é a última etapa do projeto antes da votação definitiva em plenário.
Integram a comissão, como titulares, os deputados Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (PSDB, vice-presidente), Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (Solidariedade), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB) e George Soares (PV).
Aprovação na CCJ
No último dia 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto por 5 votos a 2. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.
Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).
Calor faz país bater recorde de consumo de energia pelo segundo dia seguido
15/11/2023
Foto: divulgação
A demanda de energia elétrica bateu um novo recorde nesta terça-feira (14). Às 14h34, a demanda de carga do SIN (Sistema Interligado Nacional) chegou a 101.123 MW, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Nesta segunda (13), devido à onda de calor que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste, o país já havia ultrapassado sua marca história, ao bater 100.955 MW.
A estimativa é de um aumento de 15,6% no consumo energético ao longo do mês. No Sudeste e no Centro-Oeste, a carga também bateu um novo recorde, de 61.236 MW, maior que o desta segunda-feira, quando a demanda alcançou 60.735 MW. A maior marca até então para o subsistema era de 57.791 MW, registrada às 14h30 de 26 de setembro de 2023.
Segundo o Operador, foi a primeira vez na história do sistema interligado que a carga superou a marca de 100 mil MW. O recorde anterior era de 97.659 MW, medido em 26 de setembro deste ano.
“A principal razão para esse comportamento da carga é a significativa elevação de temperatura verificada em grande parte do Brasil”, disse o órgão em nota à imprensa.
Em todo o dia, nesta segunda-feira, a carga do país ficou em 89.021 MW, em média — alta de 16% em relação ao domingo (dia em que normalmente a demanda é menor). No domingo da semana anterior, no entanto, a demanda havia sido de 76.194 MW médios, 14% menor que a registrada nesta segunda.
R7
CONCURSO: Publicado edital para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte
15/11/2023
Reprodução
Foi publicado nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o edital para realização do concurso público para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. O certame será realizado em 3 datas: a prova objetiva ocorrerá no dia 25/02/2024, a prova subjetiva no dia 21/04/2024 e a prova prática no dia 28/04/2024.
O concurso é resultado de uma vitória judicial da Associação dos Procuradores do Estado do RN – ASPERN, fruto de reivindicação antiga da categoria, que foi protagonizada pela entidade por meio do ajuizamento de uma Ação Civil Pública. A contratação, pela Procuradoria-Geral do Estado, da empresa para o serviço técnico de realização do concurso aconteceu no mês de setembro deste ano.
Serão inicialmente 19 cargos de Procurador do Estado de Terceira Classe e dos que estiverem vagos dentro do prazo de validade do concurso, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 240/2002, com remuneração de até R$ 33.924,93. O concurso público será regido pelo Edital Nº 1 – PGE-RN e executado pelo CEBRASPE, e com coordenação e supervisão da Comissão Examinadora do Concurso, que conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. O Ministério Público declinou da participação.
Acesse o edital completo no site
Governo Fátima rebate TJRN e diz que não fechou acordo de R$ 403 milhões com Sinte sobre piso salarial
15/11/2023
Foto: Sandro Menezes
O Governo do Rio Grande do Norte rebateu o Tribunal de Justiça (TJRN) e negou que tenha fechado um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) para pagamento de uma dívida com o piso salarial da categoria, referentes a gestões anteriores.
Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) esclareceu que uma proposta de acordo mediado pelo TJRN ainda será analisada pelo governo.
“Seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), em conformidade com o Decreto n? 31.502, de 12 de maio de 2022, esclarece que irá submeter o assunto ao Comitê de Gestão e Eficiência, a quem cabe a competência de deliberar sobre os termos da conciliação”, enfatizou a secretaria.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça divulgou que um acordo entre Governo do Estado e Sinte havia sido homologado pelo desembargador Glauber Rêgo. Segundo o TJRN, com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O TJRN afirma que o acordo iria resultar no arquivamento de cerca de 4 mil ações que tramitam no Judiciário.
O anúncio ocorre no momento em que o Estado suspendeu as negociações sobre reajuste salarial e concursos públicos, diante das dificuldades que vem encontrando na Assembleia Legislativa para aprovar a manutenção da alíquota-modal do imposto ICMS para 2024 em diante.
Ainda de acordo com o TJRN, “o pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual”. “O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023”, assinalou o tribunal.
Sem receita
À 98 FM, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que “não há posição do governo sobre o anunciado acordo”, e que foi surpreendido pela divulgação do TJRN.
“Quando o assunto for pautado pela Fazenda, acredito que o encaminhamento natural seja pela não celebração de qualquer acordo no Poder Judiciário, especialmente em montante num volume de R$ 400 milhões, sem o governo ter certeza sobre o comportamento das suas finanças a partir de 2024, o que passa necessariamente pela aprovação da alíquota modal do ICMS em 20%”, destacou Pedro Lopes.
“E mesmo que haja a aprovação do modal em 20%, há que ser avaliado também o fluxo de caixa do Estado para saber se suporta os desembolsos futuros nos termos da proposta de acordo enviada pelo TJ, face ao tamanho dos valores envolvidos. Tudo tem que ser feito com muita responsabilidade”, destacou o secretário de Administração.
Procurado, o TJRN afirmou que “o Núcleo de Ações Coletivas homologou o acordo nos termos acordados pelo Sinte e pela Procuradoria Geral do Estado, e encaminhou o processo, conforme determina o regramento, à PGE”. Segundo o tribunal, o Governo do Estado pediu 30 dias para análise”.
O Sinte afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que o acordo está suspenso.
Portal 98FM
Polícia Civil prende homem condenado por estupro no município de Guamaré
14/11/2023
Foto: Reprodução
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau) deram cumprimento, nesta segunda-feira (13), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 31 anos, condenado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no distrito de Baixa do Meio, em Guamaré.
Segundo as investigações, o homem teria abusado da vítima, uma adolescente, quando ela tinha 13 anos de idade. Posteriormente, em outubro de 2022, ela foi morta por outro indivíduo.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Macau, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A ação policial também contou com apoio de equipes da 61ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Guamaré) e da 90ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Bento do Norte).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
