Vereadora de Natal apresenta projeto para proibir participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+
21/11/2023
Foto: Francisco de Assis/CMN
A vereadora de Natal, Camila Araújo (União Brasil) apresentou projeto na Câmara de Vereadores para proibir “a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham a criança à erotização precoce”.
A proposta prevê inclusive multa de 5 a 20 salários mínimos para quem não obedecer a regra. E também “procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento”.
A proposta explica que “as sanções previstas nos incisos I a III, não exime o infrator das demais
sanções cíveis ou criminais que possam vir a ser associadas a conduta praticada”. Este tipo de projeto tem se tornado comum nos últimos meses. Em alguns estados, como na Paraíba e em Minas Gerais, Ministério Público e Defensoria Pública foram contrários à proposta.
Sobre o que seriam eventos similares, a proposta explica que se refere a “todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas, que sob o argumento da conscientização da população para a causa, termina por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil.”
A proposta da vereadora de Natal para proibir a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ “e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce” se ampara “nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e dos artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Novo Notícias
Coordenadora Geral da Educação Infantil do MEC confirma presença no Seminário Crescendo Juntos em Natal
21/11/2023
Rita Coelho abordará o tema: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas para Educação
Representando o Ministro da Educação, Camilo Santana, Rita Coelho será destaque no evento marcado para o dia 28 de novembro, no Teatro Riachuelo. O Seminário Crescendo Juntos terá a honra de contar com a participação da Coordenadora Geral da Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho, que abordará questões cruciais sobre os desafios e perspectivas das políticas públicas voltadas para a Educação Infantil.
Rita Coelho, renomada especialista na área, trará sua experiência e conhecimento para enriquecer as discussões sobre o panorama atual e futuro da Educação Infantil no país. Como representante do Ministro da Educação, Camilo Santana, a presença de Coelho destaca a relevância do evento no cenário nacional.
O Seminário Crescendo Juntos é um evento essencial para profissionais, educadores, gestores e demais interessados no desenvolvimento e aprimoramento da Educação Infantil. A participação de Rita Coelho promete enriquecer o evento, proporcionando insights valiosos e contribuindo para a construção de soluções inovadoras.
Rita Coelho é Coordenadora Geral da Educação Infantil no Ministério da Educação, desempenhando um papel fundamental na formulação e implementação de políticas educacionais para crianças em fase pré-escolar. Sua vasta experiência e dedicação ao setor a tornam uma referência no campo da Educação Infantil.
A presença de Rita Coelho no Seminário Crescendo Juntos é uma oportunidade única para os participantes se atualizarem sobre as últimas tendências, desafios e soluções relacionadas à Educação Infantil no Brasil.
Seminário Crescendo Juntos:
O Seminário Crescendo Juntos é um evento anual que reúne profissionais, acadêmicos e especialistas para discutir temas cruciais na área da Educação. Com palestras, painéis e oportunidades de networking, o evento visa promover o intercâmbio de conhecimento e impulsionar o avanço na qualidade da Educação no país.
A inciativa é uma realização da UNDIME/RN, que conta com os parceiros institucionais do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Norte, FEMURN, UNDIME Nacional, Sebrae e UNICEF Brasil, bem como, parcerias com as seguintes empresas: Desk, Apform, Aprende Brasil, Cactos, ESIG, Fardar, Fracta, FTD, Futura, Editora Peter Hohl Educação Física, Saber, CEI Editora e Distribuidora, Vera Cruz, Brubrinq, Polo, ITED e Instituto Alicerce, contando também com o apoio cultural da Inter TV, 98 FM e Jovem Pan.
Serviço:
- Data: 28 de novembro
- Horário: 8h às 18h30
- Local: Teatro Riachuelo
- Ingressos à venda: https://www.seminariocrescendojuntos.com ou na bilheteria do Teatro, das 14h às 20h, exceto feriados.
Preso pelo 8 de janeiro morre na Papuda após sofrer “mal súbito” durante banho de sol; ele ainda aguardava julgamento
21/11/2023
Foto: reprodução
Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro, morreu na manhã desta segunda-feira (20), no presídio da Papuda. Segundo a administração da unidade prisional, ele teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
A juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou a morte ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações decorrentes dos atos de 8 de janeiro.
Ainda não havia sido julgado
Cleriston da Cunha era réu no STF acusado de invadir o Senado. Ele ainda não tinha sido julgado. Na Corte, respondia pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Pedido de liberdade
A defesa de Cleriston da Cunha havia pedido ao STF em agosto a liberdade provisória dele. O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da COVID 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.
A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou em 1 de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.
Nesta segunda-feira (20), depois de notificado da morte de Cunha, Moraes determinou que a direção do presídio preste “informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.
Socorro
Segundo Cury, o preso passou mal por volta das 10h. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados. As equipes chegaram cerca de 18 minutos depois e deram “continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito”.
“O óbito foi declarado às 10h58. O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 – STF, recebia visitas regulares da companheira e duas filhas e residia no Distrito Federal”, afirmou a juíza.
Cury também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.
A morte foi comunicada à família de Cunha, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde do presídio foi acionada “de imediato” depois do mal súbito, e que em “instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”.
A Procuradoria-geral da República (PGR) havia se manifestado em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, feito pela defesa, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica.
CNN Brasil
Nova facção criminosa está surgindo no RN com dissidentes do PCC e do Sindicato do Crime, diz Polícia Civil
21/11/2023
Informações sobre nova organização criminosa foram descobertas durante investigação de trio com explosivos – Foto: PCRN / Divulgação
Uma nova facção criminosa está sendo formada no Rio Grande do Norte, com dissidentes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime. A informação é do delegado Cidorgeton Pinheiro, da Delegacia Civil de Macaíba.
Segundo o delegado, informações sobre a nova facção foram coletadas durante as investigações que resultaram na prisão em flagrante, na última segunda-feira (13), de dois homens e uma mulher no município de Bom Jesus. Eles são suspeitos de organização criminosa e tráfico de drogas.
Durante as investigações do caso, foi apontado que os explosivos, armas de fogo e as munições apreendidas na operação seriam utilizadas para furtar e roubar agências bancárias. O delegado afirma que existe a possibilidade de que o material apreendido tenha relação com o conflito de facções no interior do Estado e do surgimento desta nova facção.
“Inicialmente a perspectiva da reunião desse grupo seria para um ataque a uma agência bancária local. Pelo material que foi recolhido, realmente há uma determinação quanto a esse objetivo, mas também nós temos ciência de que há um conflito entre facções que está ocorrendo no interior do Rio Grande do Norte, uma nova facção de origem aqui do Estado está surgindo. Aí esses integrantes estariam se confrontando e há possibilidade que esse material tenha ligação com essa ação”, disse Cidorgeton.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que tem informações sobre a nova facção e sabe que alguns dos integrantes dessa nova organização criminosa são ex-membros do PCC e do Sindicato do Crime.
Sobre o combate das facções e dos crimes cometidos, o delegado Cidorgeton Pinheiro também ressaltou que outros crimes graves orbitam na atuação das organizações criminosas.
“Principalmente o tráfico de drogas e agora tem o contrabando de cigarros e o jogo do bicho. São crimes e contravenções que sempre estão interligados, pela facilidade do manuseio do material ilícito, assim como pela fatura, o rendimento que a atuação ilícita permite”.
98 FM Natal
Protesto da PMRN paralisa Av. Salgado Filho
21/11/2023
Reprodução
Está em andamento um protesto na avenida Senador Salgado Filho, sentido sul, trazendo transtornos significativos ao trânsito.
Os manifestantes são da Polícia Militar do RN, que dizem no som que a Governadora Fátima Bezerra mostra viaturas bonitas nas propagandas institucionais, mas a realidade da PM não é essa.
O protesto passa agora em frente ao prédio comercial Portugal Center.
BG
Acendimento da árvore de Ponta Negra é adiado para quarta-feira (22)
21/11/2023
Foto: Joana Lima
Antes marcado para esta segunda (20), o acendimento da Árvore de Ponta Negra foi adiado pela Prefeitura do Natal. O Executivo informou que, devido a instabilidade da rede elétrica na cidade nos últimos dias, foi constatado uma desprogramação do sistema eletrônico do equipamento (píxeis). A nova data para início da programação oficial do Natal em Natal 2023 será a próxima quarta-feira (22).
O problema, apresentado pela Prefeitura, foi identificado nesta segunda, no último teste de acendimento da Árvore de Ponta Negra.
A abertura da programação natalina ficará para quarta-feira, às 18h, na Av. Praia de Ponta Negra, quando o prefeito Álvaro Dias acenderá a árvore de 30 metros de altura, além do túnel natalino com 60 metros de extensão.
Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura do Natal fará o acendimento da Árvore de Mirassol, que tem 110 metros de altura.
Tribuna do Norte
Trânsito de Natal será alterado para festa de Nossa Senhora da Apresentação nesta terça (21); veja mudanças
21/11/2023
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Foto: Fernanda Zauli/g1 RN
O trânsito de Natal terá mudanças nesta terça-feira (21), dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu um esquema especial para cobrir a festa.
De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, a operação de trânsito já começa às 23h desta segunda-feira (20) com a intervenção da Avenida Câmara Cascudo (antiga Junqueira Aires), na altura da Caixa Econômica Federal, na Ribeira, para realização da festa, que, em virtude da revitalização da Pedra do Rosário, esse ano acontece na Praça das Mães.
De acordo com a STTU, a imagem de Nossa Senhora da Apresentação chegará em procissão marítima até o Iate Clube, de onde seguirá às 4h40 da manhã da terça (21) para Praça das Mães, onde acontecerá a primeira celebração do dia. Para isso, o trânsito de quem se desloca da Ribeira para o Centro da cidade será desviado pela Rua Juvino Barreto – ao lado do Diário Oficial do Estado. Já o condutor que precisar acessar o Alecrim, contará com a opção Beira Canal, a Av. do Contorno.
No período da tarde, entre as 16h e as 18h, os batedores da STTU, com auxílio de viaturas, farão a cobertura da tradicional procissão de Nossa Senhora da Apresentação, saindo da antiga catedral, passando pela praça Sete de Setembro, pela Rua Felipe Camarão, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca e chegada na Catedral Metropolitana, onde acontecerá a missa campal celebrada pelo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.
Ainda segundo a STTU, para garantir a segurança dos religiosos, todo o trecho da Av. Deodoro da Fonseca entre a Rua Ulisses Caldas e a Rua Apodi será fechado ao trânsito.
Toda a operação contará com 18 agentes de trânsito, 12 batedores e quatro viaturas.
Transporte público
O sistema de transporte público também funcionará de forma diferenciada nesta terça-feira.
De acordo com a STTU, as linhas de ônibus e opcionais irão operar com horários e itinerários programados para os feriados e com a Tarifa Social.
g1-RN
Karatê: Émerson, Klebson e Klaus representaram a cidade de João Câmara no Campeonato Estadual
20/11/2023
A Fase Final do Campeonato Estadual de Karatê 2023 - FPK, foi realizada ontem (19/11) na cidade de Extremoz/RN.
Os resultados do evento foram dourados para os atletas Émerson e Klebson. Klaus recebeu medalhas de prata. Todos conseguiram vaga para o Campeonato Brasileiro de 2024.
Parabéns aos campeões!
Feriado em Natal será de tempo parcialmente nublado nesta terça-feira (21)
20/11/2023
O feriado municipal de Natal em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, comemorado nesta terça-feira (21), será de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e tempo aberto à noite. É o que aponta os dados compilados no Portal ClimaTempo.
As temperaturas devem ficar entre mínima de 26°C e máxima de 31ºC. A chance de chuva está definida em 90%, com expectativa de 5mm para a data e alta possibilidade de formação de arco-íris.
Até o último domingo (19), já choveu 2mm em Natal durante este mês de novembro, o que representa 6% do que é esperado para o mês.
Com Informações da Tribuna do Norte
Feriado em Natal será de tempo parcialmente nublado nesta terça-feira (21)
20/11/2023
Foto: reprodução
O feriado municipal de Natal em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, comemorado nesta terça-feira (21), será de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e tempo aberto à noite. É o que aponta os dados compilados no Portal ClimaTempo.
As temperaturas devem ficar entre mínima de 26°C e máxima de 31ºC. A chance de chuva está definida em 90%, com expectativa de 5mm para a data e alta possibilidade de formação de arco-íris.
Até o último domingo (19), já choveu 2mm em Natal durante este mês de novembro, o que representa 6% do que é esperado para o mês.
Com Informações da Tribuna do Norte
Natália Bonavides lamenta a vitória de Milei e se diz solidária com o povo argentino
20/11/2023
Foto: reprodução
Após a vitória de Javier Milei, presidente eleito pela coalização La Libertad Avanza na Argentina neste domingo (19), a deputada federal petista Natália Bonavides usou suas redes sociais para lamentar o resultado da votação e se solidarizar com o povo argentino.
“Lamentável o resultado das eleições na Argentina. Venceu o extremismo, o conservadorismo, o neoliberalismo mais destruidor. Nossa solidariedade ao povo argentino, que terá anos mais difíceis pela frente. Agora, aumenta a responsabilidade do governo Lula no trabalho pela integração e desenvolvimento latino-americanos”, escreveu Natália.
LEIA TAMBÉM: Resultado da eleição na Argentina: Massa admite derrota para Milei
Programa Desenrola começa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil nesta segunda (20)
20/11/2023
Foto: reprodução
O Programa Desenrola Brasil começa, nesta segunda-feira (20), a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. Se enquadram dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.
Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
De acordo com o Ministério da Fazenda, desde o começo do programa, já foram atendidos cerca de 2,7 milhões de brasileiros, gerando mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas.
Mutirão
Na quarta-feira (22), o Ministério da Fazenda vai promover o “Dia D – Mutirão Desenrola” onde as pessoas da Faixa 2 poderão levar suas dívidas para renegociar.
Em um acordo feito com o Ministério, os bancos definiram que vão estender o horário de atendimento das agências para que mais pessoas possam aderir ao programa.
Como ter acesso à plataforma?
Para ter acesso à plataforma do Desenrola Brasil, o consumidor precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da Fazenda, é uma medida de segurança.
A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal e-Social e Enem, por exemplo.
A conta é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal.
Siga o passo a passo para fazer uma conta no gov.br:
Acesse o site do governo;
Selecione a opção “entrar com gov.br”
Digite seu CPF e clique em “continuar”;
Leia, aceite os termos e clique em “Continuar”;
Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em “Tentar de outra forma”, caso você não possua conta em banco ou não queira utilizá-la;
Preencha o formulário com seus dados, que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto, só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em outros serviços.
Além disso, vale destacar que o cadastro no gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.
Ao ser criada via formulário online do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta costuma iniciar no nível bronze, que dá um acesso parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado básico.
Segundo o Ministério da Fazenda, para subir para o nível prata, os cidadãos devem:
Validar a biometria facial pelo aplicativo para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
Validar os dados pessoais via internet banking ou fazer login por um banco credenciado (veja mais abaixo). Vale lembrar que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso;
Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso o cidadão seja servidor público federal.
Os bancos cadastrados no gov.br são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB – Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Santander, Itaú Unibanco, Agibank, Sicredi e Banco Mercantil do Brasil.
Já para obter o nível ouro, o cidadão deve:
Validar o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
validar dados a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Ceará-Mirim terá Maior e Menor Santa Ceia do Mundo
20/11/2023
No município Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal/RN, um cenário está sendo preparado para receber a Maior e a Menor Santa Ceia do Mundo, confeccionadas por artistas locais a pedido da Prefeitura .
A Maior Santa Ceia foi produzida pelo artesão Arivan Eloi, tem como base madeira cedro rosa e timborana, mede 14 metros de comprimento e 15 de altura, enquanto a Menor Santa Ceia, foi esculpida pelo mestre Santana, também é de madeira e mede menos de 1cm, podendo ser vista com a ajuda de uma lupa. Ambas irão compor o complexo no entorno do Santuário para fomentar ainda mais o turismo religioso que desponta como um dos fortes atrativos da cidade, podendo impulsionar ainda mais o setor com a geração de emprego e renda.
A Maior Santa Ceia do Mundo será instalada na Praça Monsenhor Celso Cicco, ao lado do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no próximo dia 28, onde também estará disponível a Menor, às vésperas do maior evento católico em honra a sua Padroeira, realizado no período de 28 de novembro a 08 de dezembro.
“Estamos felizes e ansiosos, o nosso povo, o cearamirinense é muito fervoroso e aguarda com muita expectativa a inauguração da Maior e Menor Santa Ceia do Mundo, que entrarão para a nossa história”, evidencia o prefeito Júlio César Câmara.
Prefeitura investe no Centro Clínico Cardiológico de Parnamirim (CCPAR)
20/11/2023
Foto: Divulgação
O Centro Clínico Cardiológico de Parnamirim, que funciona na Rua Sabiá da Mata, em Nova Parnamirim, está passando por uma ampla reestruturação. Reforma, contratação de mais médicos, aquisição de novos equipamentos para ampliar os tipos de exames cardiológicos oferecidos, implantação do prontuário e chamada eletrônica… Tudo isso já em fase final, com previsão de reinauguração no mês de dezembro.
A unidade já está funcionando totalmente climatizada e informatizada; O novo sistema de prontuário eletrônico e chamada dos pacientes também está em fase final de implantação; A sala onde funcionará a parte dos testes ergométricos, com 02 esteiras já adquiridas através de doação da Câmara Municipal, também está sendo reformada. A Prefeitura recebeu, ainda, do Legislativo 01 aparelho de Holter, 01 aparelho para realização de Ecocardiogramas, além de Eletrocardiograma (que hoje já é oferecido à população).
“Estamos investindo para que o povo de Parnamirim possa contar com um centro de referência na área de consultas e exames cardiológicos. Nossa estrutura tem demanda atual de 500 pacientes mês, mas estamos contratando novos médicos para aumentar essa capacidade de consultas e exames”, destaca o prefeito Rosano Taveira.
O CCPAR conta com quatro cardiologistas em seu quadro de hoje e a Secretaria de Saúde autorizou a contratação de mais dois, com chamamento já publicado. A Unidade funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 16h30 (no prédio ao lado da UBS Suzete Cavalcanti) e tem a porta de entrada regulada pelas unidades básicas de saúde.
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2 nesta segunda (20)
20/11/2023
Foto: reprodução
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Em compensação, mais 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
VÍDEO: Em chamada de vídeo, Bolsonaro cumprimenta presidente eleito da Argentinna, Javier Milei
20/11/2023
VÍDEO: Em chamada de vídeo, Bolsonaro cumprimenta presidente eleito da Argentinna, Javier Milei
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participaram de uma videoconferência nesta segunda-feira (20).
A conversa foi descrita por auxiliares como descontraída. Milei convidou Bolsonaro para a posse e ele confirmou presença. Milei estava em Buenos Aires, Bolsonaro na sede do PL, em Brasília, e Eduardo na Europa.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro compartilhou uma imagem dos três durante a conversa desta manhã.
“Excelente chamada de vídeo de Jair Bolsonaro e o presidente eleito da Argentina, Javier Milei. Lula tentou interferir na eleição argentina a favor de Massa, o candidato do Foro de São Paulo, mas não obteve sucesso. Aceitamos o convite de Milei e estaremos em Buenos Aires para sua posse”, escreveu o parlamentar.
CNN Brasil
Caiçara do Norte: Prefeito nega transporte para alunos classificados em jogos escolares
20/11/2023
Mesmo o município tendo sido contemplado com um ônibus pelo então senador Jean Paul, o prefeito de Caiçara do Norte, Pilola, nega o transporte para alunos do município que foram classificados nos JERNS.
Mesmo depois de todos os esforços dos atletas, que treinaram e venceram jogos difíceis, o prefeito não reconheceu o suor dos alunos e negou o transporte para que os mesmo fossem para o jogo da final, essa discursão tomou conta das redes sociais e dos grupos do WhatsApp.
Os alunos/atletas não vão deixar de disputar o título por conta dessa irresponsabilidade, o prefeito da cidade de São Bento do Norte, Dão Montenegro, socorreu os alunos e irá proporcionar o transporte que os mesmos precisam tanto. A postagem é do canal SPN
Jandaíra: Câmara Municipal faz homenagem ao Dia da Consciência Negra
20/11/2023
Hoje, a Câmara Municipal de Jandaíra se une à celebração do Dia da Consciência Negra, um momento especial para reconhecer e valorizar a riqueza da cultura afro-brasileira.
Neste dia tão significativo, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da igualdade, da justiça e do respeito à diversidade. É tempo de reconhecer a importância da contribuição negra em nossa história, celebrar a força da ancestralidade e trabalhar juntos para construir um futuro mais inclusivo e igualitário.
Que a reflexão e o entendimento sejam nossos guias, guiando-nos para um caminho de união e respeito mútuo. Juntos, somos mais fortes!
Prefeitura investe no Centro Clínico Cardiológico de Parnamirim (CCPAR)
20/11/2023
Fotos: Divulgação
O Centro Clínico Cardiológico de Parnamirim, que funciona na Rua Sabiá da Mata, em Nova Parnamirim, está passando por uma ampla reestruturação. Reforma, contratação de mais médicos, aquisição de novos equipamentos para ampliar os tipos de exames cardiológicos oferecidos, implantação do prontuário e chamada eletrônica… Tudo isso já em fase final, com previsão de reinauguração no mês de dezembro.
A unidade já está funcionando totalmente climatizada e informatizada; O novo sistema de prontuário eletrônico e chamada dos pacientes também está em fase final de implantação; A sala onde funcionará a parte dos testes ergométricos, com 02 esteiras já adquiridas através de doação da Câmara Municipal, também está sendo reformada. A Prefeitura recebeu, ainda, do Legislativo 01 aparelho de Holter, 01 aparelho para realização de Ecocardiogramas, além de Eletrocardiograma (que hoje já é oferecido à população).
“Estamos investindo para que o povo de Parnamirim possa contar com um centro de referência na área de consultas e exames cardiológicos. Nossa estrutura tem demanda atual de 500 pacientes mês, mas estamos contratando novos médicos para aumentar essa capacidade de consultas e exames”, destaca o prefeito Rosano Taveira.
O CCPAR conta com quatro cardiologistas em seu quadro de hoje e a Secretaria de Saúde autorizou a contratação de mais dois, com chamamento já publicado. A Unidade funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 16h30 (no prédio ao lado da UBS Suzete Cavalcanti) e tem a porta de entrada regulada pelas unidades básicas de saúde.
Trabalhadores do Detran RN iniciam paralisação nesta quarta-feira; entenda
20/11/2023
Foto: Reprodução
O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e trabalhador do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN), Alexandre Guedes, informou que trabalhadores do órgão realizarão uma paralisação a partir desta quarta-feira (22). O movimento, que se estenderá até a sexta-feira (24), será deflagrado em função da negativa do Governo do RN em aprovar a reposição salarial e a realização de concurso público.
De acordo com Guedes, trabalhadores do Detran realizarão uma caminhada até a Governadoria do Estado, onde será o ponto de chegada. A concentração está prevista para começar às 8h, na frente do Shopping Midway Mall. Outras entidades ligadas ao Sinai também estarão presentes.
O coordenador defendeu o movimento e alegou que, apesar do retorno produtivo dado pelos profissionais, não há valorização por parte do governo. “Nós trabalhamos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e nós arrecadamos também. O Detran tem aumentado a sua arrecadação e não diminuido. Desde março aguardamos o reajuste e o acordo do concurso público não foi feito. Essas pendências tem prejudicado a categoria e também a população, já que não conseguimos prestar um atendimento a altura”, relatou.
