Paralisação dos servidores do Detran pode afetar 2 mil usuários
23/11/2023
Foto: Adriano Abreu
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) iniciaram uma greve em busca de reajuste salarial e realização de um concurso público. A paralisação teve início nesta quarta-feira (22) e está programada para se estender até esta sexta-feira (24), impactando cerca de 2 mil usuários em todo o estado. O atendimento nas diversas unidades do órgão segue estabelecido apenas aos usuários que tenham agendamento de serviços.
O coordenador de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes Fernandes, em entrevista à Tribuna do Norte, destacou que o movimento grevista cobra do Governo do Estado o cumprimento da data-base e reajuste, mas que, de acordo com o sindicalista, não vem sendo cumprida no Rio Grande do Norte. Segundo Alexandre Guedes Fernandes, até o momento, o Governo do estado, não havia apresentado proposta para encerramento da greve.
Para pressionar o Governo, a manhã desta quarta-feira (22), os servidores do Detran, em ato coletivo, com os trabalhadores da Emater, Emparn, Fundase, Ceasa e a Fundação José Augusto, realizaram um protesto em frente à Governadoria, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Tribuna do Norte
PMs e bombeiros terão reunião nesta quinta-feira (23), para ouvir nova proposta do Governo
23/11/2023
Foto: Divulgação
As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN têm reunião marcada com a Secretaria de Administração (Sead) nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Executivo para a atualização da Lei de Promoção de Praças e o reajuste salarial da categoria. Uma assembleia geral está marcada com a tropa a partir das 14h, no Centro Administrativo, para aguardar o resultado da reunião e analisar os próximos passos.
O encontro foi marcado na última segunda-feira (20), em reunião com a Sead, após caminhada que reuniu agentes da segurança pública do Midway até a Governadoria. Estiveram presentes o representante da Sead, Pedro Lopes, o secretário do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, Coronel Alarico e Coronel Monteiro, respectivamente.
Segundo a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho, o esperado para esta nova etapa da negociação é que “o Governo respeite a aplicação homogênea da Lei de Promoção de Praças pedida pela tropa” para beneficiar os mais de 2 mil novos soldados que entraram na corporação após a sanção da legislação, além de oferta com porcentagem de reajuste salarial.
Filmado levando “beijo grego” do sogro, Juninho foi preso por tráfico
23/11/2023
Foto: Reprodução
Um dos personagens envolvidos na confusão sexual que tomou conta na internet, nesta quarta-feira (22/11), também já havia virado notícia, mas nas páginas policiais. João Alecio Virgílio Junior, ou simplesmente Juninho Virgílio, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, em 28 de abril de 2019.
O rapaz foi exposto nas redes sociais pela companheira após ela descobrir o relacionamento amoroso que o amado mantinha com o sogro. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juninho Virgílio e um amigo mantinham, para fins de tráfico, 26 porções de cocaína escondidas em uma moita e outras 26 porções depositadas em um maço de cigarros.
Apesar de o Ministério Público ter pedido a conversão do flagrante em prisão preventiva, o magistrado que analisou o caso decidiu pela liberdade provisório dos dois. O juiz levou em consideração que, até então, Juninho Virgílio era réu primário, sem qualquer antecedente criminal.
Na Mira – Metrópoles
Acusado de matar padrasto da namorada após descobrir abuso sexual é condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no semiaberto em Mossoró
23/11/2023
Foto: Reprodução
Um homem acusado de matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem em Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no sistema semiaberto – com uso de tornozeleira – nesta quarta-feira (22).
O assassinato aconteceu na manhã do dia 20 de outubro de 2021 na Rua Melo Franco, uma via movimentada da segunda maior cidade potiguar. O crime foi registrado por câmeras de vigilância.
Marcos César Amâncio, de 45 anos, estava parado sobre uma moto em um semáforo, quando o autor do crime se aproximou por trás e atirou na nuca dele, fugindo em seguida. O homem chegou a ser socorrido pela população e levado para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.
Segundo o júri popular que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), o crime foi cometido por Robson Dauzacker Norberto da Costa Júnior, que, na época, tinha 27 anos.
De acordo com a versão dos fatos apresentada ao júri, Marcos César tinha um relacionamento de 16 anos com a mãe da namorada de Robson. No entanto, a mãe da jovem descobriu que o companheiro abusou sexualmente da filha e contou o caso ao genro, que planejou o assassinato.
Antes de o júri começar, um familiar de Marcos César, que pediu para não ser identificado, afirmou que não acreditava na existência de abusos.
“Que a justiça seja feita. Ele era uma pessoa excelente, boa. O crime foi de extrema covardia. Eu não acredito sobre às acusações que ele cometeu esses abusos sexuais”, disse.
O réu deverá cumprir uma pena de 7 anos e 9 meses em regime semiaberto, com uso de tornozeleira, após ter sido condenado por homicídio simples.
Do g1-RN
VÍDEO: Grupo assalta loja da Nike em Los Angeles e rouba R$ 58 mil em produtos
23/11/2023
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A polícia de Los Angeles (EUA) está à procura de um grupo de criminosos que invadiu uma loja da Nike em um shopping e roubou cerca de 12 mil dólares (R$ 58,7 mil) em mercadorias.
O caso aconteceu no domingo (19), por volta das 17h50 (horário local). As imagens do assalto chamaram atenção nas redes sociais.
Segundo as autoridades, 17 pessoas — 13 homens e 4 mulheres, com idades entre 15 a 20 anos — participaram do roubo. Eles estavam em ao menos cinco carros, segundo os policiais.
Na ação, os criminosos colocaram diversos produtos da loja em sacos plásticos e saíram correndo.
Onda de roubos nos EUA
Casos de assaltos, como o que aconteceu em Los Angeles, estão se tornando cada vez mais comuns na maior economia do planeta, em meio ao aumento das dificuldades econômicas no país.
Grandes e pequenos varejistas americanos se queixam da escalada no número de crimes, que vão de pequenos furtos até a roubos em grande escala.
CNN Brasil
Prefeito de Lajes/RN, exonera aproximadamente 120 servidores comissionados da Prefeitura Municipal
23/11/2023
O prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), exonerou servidores comissionados da administração municipal, sem relacionar os nomes dos servidores comissionados. As demissões foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM). O desligamento em massa consta no decreto nº 043 de 16/11/23 e abrange vários cargos e níveis dentro da prefeitura, nas secretarias, departamentos e assessoria.
Em redes sociais, o prefeito informou que as exonerações se referem a uma parcela de servidores que ocupavam funções comissionadas e que compõem a reorganização administrativa financeira e prevê o remanejamento ou retorno ao cargo de alguns profissionais.
Com Informações do Blog do Gabirú Mario Sérgio
Fórum de Energias Renováveis inicia em Natal com debates sobre energias limpas
23/11/2023
Foto: reprodução
Especialistas, empresários, startups, investidores, estudantes e entusiastas estão em Natal para discutir o futuro do setor de energias limpas, durante o Fórum de Energias Renováveis 2023, que iniciou nesta quarta-feira (22). Ao longo de dois dias, o evento abordará os desafios e oportunidades desse mercado, fornecendo insights sobre as perspectivas tanto no Rio Grande do Norte como em todo o país. A programação acontece no centro de eventos do Hotel Holiday Inn com palestras e painéis simultâneos em quatro palcos. Mais de 500 participantes participaram da abertura do evento que é realizado pelo Polo Sebrae de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Senai de Inovação – ISI.
A abertura do fórum contou a com a participação do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado e da diretora do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), Amora Vieira.
Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, o fórum é uma oportunidade única para profissionais e empresas se atualizarem, explorarem uma ampla variedade de tópicos e estabelecerem conexões estratégicas que podem impulsionar o desenvolvimento do mercado de energias renováveis no Rio Grande do Norte e no Brasil.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, a terceira edição do Fórum de Energias Renováveis acontece em um momento em que o mundo se depara com sinais alarmantes da urgência da transição energética em decorrência das mudanças climáticas.
“Devemos acelerar ainda mais as iniciativas em direção à transição energética e apoiar as empresas que estão contribuindo para esse movimento. O futuro será moldado por negócios sustentáveis que ajudam a enfrentar os desafios globais”, afirmou.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, destacou a importância de eventos que abordem o tema de energias renováveis, criando espaços importantes de trocas e conexões entre diversos representantes do setor. “Eventos como este proporcionam um espaço valioso para trocas e conexões entre diversos representantes, incluindo empreendedores, pesquisadores, startups, consultores e associações representativas, o que é fundamental o desenvolvimento do setor energético em direção a um futuro mais sustentável e promissor”, afirmou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, destacou a importância de eventos que abordem o tema de energias renováveis, criando espaços importantes de trocas e conexões entre diversos representantes do setor. “Eventos como este proporcionam um espaço valioso para trocas e conexões entre diversos representantes, incluindo empreendedores, pesquisadores, startups, consultores e associações representativas, o que é fundamental o desenvolvimento do setor energético em direção a um futuro mais sustentável e promissor”, afirmou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado.
Pequenos Negócios em Foco
Segundo a gerente do Polo Sebrae de Energias Renováveis, Lorena Roosevelt, a terceira edição do Fórum de Energias Renováveis coloca os pequenos negócios no centro das discussões sobre energias renováveis, reconhecendo que mais de 90% das empresas nesse setor são de pequeno porte.
Nos dois dias de programação, os mais de 600 inscritos no fórum poderão acompanhar uma programação dinâmica e diversa na qual 55 palestrantes irão compartilhar conhecimentos e insights sobre os temas relacionados às energias renováveis.
Aos 66 anos e completando 50 anos de carreira, Facilita é um dos palhaços mais conhecidos e queridos do RN
23/11/2023
Foto: reprodução
Entre os dias 1º a 7 de dezembro, o Departamento de Artes da UFRN realiza o 2º Palhaçar. Trata-se de um evento de extensão que pretende levar a arte cômica para a população de Natal e, especialmente, aos alunos de escolas públicas, além de homenagear a arte do palhaço. A mesa que dará início ao evento, aberta ao público, será no dia 1º de dezembro, às 14h30, no Teatro Laboratório do Deart/UFRN, e pretende discutir e valorizar a arte circense, prestando uma homenagem a um dos palhaços mais ativos do circo potiguar, o Facilita.
Aos 66 anos e completando 50 anos de carreira, Facilita é um dos palhaços mais conhecidos e queridos do Rio Grande do Norte. Seja com seu próprio circo ou nos circos de outros artistas, já percorreu as principais praças do estado e de quase toda a região Nordeste. Na homenagem, mediada pelo ator e palhaço George Holanda e com a participação de Rodrigo Bruggemann – o palhaço Piruá –, haverá um bate-papo com Facilita e, ao final, uma surpresa.
No sábado, 2 de dezembro, a partir das 10h, será realizada uma saída de palhaços e palhaças formada pelas figuras cômicas criadas pelos discentes do curso de Licenciatura em Teatro da UFRN, na Feira do Alecrim. Já no dia 7 de dezembro, acontece a apresentação de uma variété, isto é, um espetáculo de variedades apresentando esquetes de palhaçaria para alunos do Ensino Fundamental 1, na Escola Estadual Professora Maria Luiza Alves Costa, no bairro de Felipe Camarão. Essa é uma das escolas em que os estudantes desenvolvem o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) – subprojeto Teatro.
O espetáculo é composto a partir dos personagens clownescos e de cenas cômicas criadas pelos discentes sobre o repertório tradicional, no componente curricular Introdução à Palhaçaria. A partir dos exercícios de palhaçada executados no curso, os estudantes de Licenciatura também desenvolveram planos de aula de Teatro.
Espera-se reforçar o diálogo entre escolas públicas e a Universidade, bem como oportunizar um espetáculo cômico à população menos favorecida em relação ao acesso a apresentações culturais de qualidade, neste caso, provocando o riso e experimentando a derrisão como material criativo.
Aos discentes da Licenciatura em Teatro, almeja-se criar a oportunidade de relacionarem suas estratégias didáticas com apresentações de produções artísticas desenvolvidas durante o curso. A coordenação do Palhaçar é do professor André Carrico. O evento tem o apoio do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Todas as ações têm entrada franca.
Com Informações do UFRN
Afonso Bezerra: Prefeito Neto de Zoraide cai em desgraça na opinião popular
23/11/2023
Ainda repercute de forma negativa para a gestão executiva da cidade de Afonso Bezerra o áudio que identifica a desistência de Neto de Zoraide para sua reeleição.
O tema tomou conta de todas as redes sociais do município, sobretudo pelo desgaste que o gestor vem sofrendo perante a opinião pública da “ terra de carapebas”.
Um fato leva a outro
Após áudio que rolou por todos os recantos da cidade, alguns internautas lembram também do momento que parte de representantes do governo vaiaram categoria dos profissionais de educação do município, onde o fato foi destacado por popular no grupo de ZAP ” Carapebas Noticias” da seguinte forma;
“ Devemos respeitar todos os cidadãos de Afonso Bezerra e, muito mais, a classe de professores do nosso munícipio. Não se pode sair vaiando os nossos professores por qualquer motivo, principalmente se for por questões políticas.”
Do Blog Cidade do Sal
Governo Federal libera R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios por ICMS
23/11/2023
Foto: Rafael Neddermeyer/fotos públicas
O Governo Federal liberou nesta quarta-feira (22/11), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.
O governo também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres.
Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação (FPM).
Em junho de 2022, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ICMS teve o teto reduzido sobre combustíveis e energia. Bolsonaro havia vetado medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.
Em outubro deste ano, Lula sancionou uma lei complementar com o objetivo de compensar em R$ 27 bilhões os municípios, estados e Distrito Federal pela medida de Bolsonaro. Na ocasião, o governo havia adiantado R$ 10 bilhões.
Pela lei complementar, nenhum município poderá receber menos do que ganhou em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Metrópoles
VÍDEO: “O fogo não é municipal, não é estadual, o fogo é responsabilidade de todos nós”, diz Marina Silva sobre queimadas
23/11/2023
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“O fogo não é municipal, não é estadual, o fogo é responsabilidade de todos nós”, disse Marina Silva sobre queimadas.
Ministra do Meio Ambiente destacou redução de 14% em focos de incêndio nos últimos 10 meses em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (22/11).
Metrópoles
Moraes manda soltar quatro presos pelo 8 de janeiro; todos tinham parecer da PGR a favor da soltura
23/11/2023
Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos criminosos de 8 de janeiro.
Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos.
As decisões ocorrem dias após um dos réus que estava preso — e com manifestação a favor da soltura pela PGR — morrer dentro da prisão.
Parlamentares de oposição encaminharam um ofício a Moraes listando oito réus com a mesma situação jurídica do que morreu: prisão preventiva com manifestação favorável a soltura pela PGR.
“Considerando o exposto, questionamos Vossa Excelência, acerca da manutenção das prisões preventivas dos réus citados, uma vez que a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos. Insta pontuar que o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, diz o ofício.
O ministro também pediu que o Ministério Público se manifeste sobre três outros casos em que houve pedidos de soltura.
CNN Brasil
Moraes manda soltar quatro presos pelo 8 de janeiro; todos tinham parecer da PGR a favor da soltura
23/11/2023
Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos criminosos de 8 de janeiro.
Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos.
As decisões ocorrem dias após um dos réus que estava preso — e com manifestação a favor da soltura pela PGR — morrer dentro da prisão.
Parlamentares de oposição encaminharam um ofício a Moraes listando oito réus com a mesma situação jurídica do que morreu: prisão preventiva com manifestação favorável a soltura pela PGR.
“Considerando o exposto, questionamos Vossa Excelência, acerca da manutenção das prisões preventivas dos réus citados, uma vez que a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos. Insta pontuar que o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, diz o ofício.
O ministro também pediu que o Ministério Público se manifeste sobre três outros casos em que houve pedidos de soltura.
CNN Brasil
Felipe Amorim e DubDogz são atrações confirmadas da Hemotion White 2024
23/11/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 – um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.
Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.
A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.
De acordo com o levantamento, apenas quatro estados tiveram taxa de desemprego superior à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro. São eles: Bahia(13,3), Pernambuco (13,2), Amapá(12,6) e Rio de Janeiro (10,9). A média nacional de desocupação ficou em 7,7%.
Segundo o IBGE a taxa de desemprego do RN se manteve estável no período. Na comparação com o mesmo trimestre em 2022, houve uma redução de apenas 0,4. Na comparação com o trimestre de abril a junho, a queda foi de 0,2 – o que classifica a situação da unidade da federação como estável.
Mão de obra subutilizada no RN
A subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, por exemplo, foi de 25,3% no período – uma taxa bem maior que a média nacional, que foi de 17,6%.
Ainda de acordo com a Pnad, 25,5% dos trabalhadores potiguares trabalham por conta própria – a mesma média nacional.
Apenas 66,3% dos trabalhadores no setor privado possuem carteira de trabalho assinada, no estado.
Do g1/RNA Hemotion White, festa mais aguardada do verão potiguar, está elevando o patamar da celebração de 17 anos com a confirmação de mais duas super atrações para o line-up de 2024: Felipe Amorim, maior artista nordestino e do seu segmento no Spotify, e DubDogz, uma das maiores sensações da música eletrônica mundial.
A festa, marcada para o dia 12 de janeiro em um deslumbrante local no litoral sul, promete ser um incrível sonho de verão. Além de Felipe, que vive o melhor momento de sua carreira, tendo várias canções viralizadas no Tiktok e ter uma multidão cantando junto em seus shows, e os os irmãos, que são verdadeiros ícones, com mais de 5 milhões ouvintes mensais no Spotify, 250 mil inscritos no YouTube e posição destacada no TOP 100 DJs da revista DJ Mag, a noite terá também a energia de Xand Avião, um dos maiores nomes do forró no Brasil.
O segundo lote já está disponível no site e no app ingresse.com e nas lojas DStore (Av. Hermes da Fonseca, 963 – Petrópolis e R. São José, 2184 – Lagoa Nova). A label promete uma noite repleta de performances incríveis e um open bar premium com mais de 10 horas de duração, atraindo a melhor galera do RN e turistas de todo o Nordeste. Outras super atrações ainda serão divulgadas. Para mais informações sobre a festa, acesse e siga o perfil oficial no instagram @hemotionwhite e prepare-se para uma noite única e inesquecível.
Com apenas 26 anos, Felipe Amorim é considerado uma das revelações da música por misturar vários gêneros, como forró, pop, funk e música eletrônica. O sucesso consagrado foi construído junto com Caio Djay e Kaleb Capitão, formando o trio que, em 2021, ganhou popularidade com os singles ‘Sem Sentimento’ e ‘Putariazinha’.
Em 2022, ‘No Ouvidinho’ foi uma das músicas mais executadas no Brasil. Juntos, os artistas somam 3,5 bilhões de streams nas plataformas digitais. Já emplacaram sucessos como ‘No Ouvidinho’, ‘Putariazinha’ e ‘Gostosinha é Ela’, que se tornaram verdadeiros virais nas redes. Só no Spotify, o trio conta com mais de 7.800.000 ouvintes mensais e, no Youtube, ultrapassam as 491.900.000 visualizações.
A história do Dubdogz se estende por países como Alemanha, África do Sul, França, Austrália e México, explorando as mais inusitadas experiências musicais e criando hits que celebram a vida.
Hits como “Dog Days”, “Alors On Danse”, “Infinity”, “Everybody Wants To Party” e “Are You OK?” são testemunhas do talento e amor da dupla pela música. Sua capacidade de criar uma vibe singular os levou aos maiores festivais do mundo, incluindo XXXperience, Só Track Boa e Lollapalooza, além de serem destaque no Rock In Rio 2019.
Rio Grande do Norte tem 5ª maior taxa de desemprego do Brasil
23/11/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 – um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.
Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.
A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.
De acordo com o levantamento, apenas quatro estados tiveram taxa de desemprego superior à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro. São eles: Bahia(13,3), Pernambuco (13,2), Amapá(12,6) e Rio de Janeiro (10,9). A média nacional de desocupação ficou em 7,7%.
Segundo o IBGE a taxa de desemprego do RN se manteve estável no período. Na comparação com o mesmo trimestre em 2022, houve uma redução de apenas 0,4. Na comparação com o trimestre de abril a junho, a queda foi de 0,2 – o que classifica a situação da unidade da federação como estável.
Mão de obra subutilizada no RN
A subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, por exemplo, foi de 25,3% no período – uma taxa bem maior que a média nacional, que foi de 17,6%.
Ainda de acordo com a Pnad, 25,5% dos trabalhadores potiguares trabalham por conta própria – a mesma média nacional.
Apenas 66,3% dos trabalhadores no setor privado possuem carteira de trabalho assinada, no estado.
Do g1/RN
Karatê: Émerson, Klebson e Klaus representaram a cidade de João Câmara no Campeonato Estadual
22/11/2023
A Fase Final do Campeonato Estadual de Karatê 2023 – FPK, foi realizada ontem (19/11) na cidade de Extremoz/RN.
Os resultados do evento foram dourados para os atletas Émerson e Klebson. Klaus recebeu medalhas de prata. Todos conseguiram vaga para o Campeonato Brasileiro de 2024.
Parabéns aos campeões!
[VÍDEO] Derrota: Comissão de Finanças rejeita projeto de aumento do ICMS
22/11/2023
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Era esperado, mas não deixa de ter peso: a Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do RN rejeitou o projeto de lei do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. O placar foi de 5 a 2, como já era esperado pelos analistas da 96 FM.
Votaram contra o aumento do ICMS o relator do projeto, Coronel Azevedo, além de Tomba, José Dias, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz. Votaram favoráveis os deputados aliados ao Governo: Isolda Dantas e George Soares.
Com isso, segundo o Meio Dia RN, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, aí para a aprovação ou rejeição definitiva.
Portal 96/FM
Conselho aprova valores para taxação da água bruta a partir de 2024 no RN
22/11/2023
Foto: Reprodução
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com valores iniciais que variam de R$ 5 a R$50 por 1000 m³ de água, até chegarem aos preços finais em 2035. Ao todo, dez setores produtivos estão isentos da cobrança. Os setores da agropecuária, por sua vez, começam a pagar apenas em 2025.
O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, afirma que a aprovação é fruto de uma articulação que durou meses, junto ao setor produtivo, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), na qual foram discutidas propostas de cobrança em cada setor até se alcançar o pacto social. “A tabela é progressiva, varia por setor e começa a entrar em vigor a partir do próximo ano, quando será iniciado o monitoramento dos valores a serem efetivamente desembolsados em 2025. Tem muitos setores que estão isentos e não começam ano que vem”, complementa.
Segundo a tabela aprovada em reunião extraordinária realizada no último dia 17 de novembro, no auditório da Semarh, estão totalmente isentos da cobrança os seguintes setores: água para consumo humano, agricultura familiar, agricultura irrigada (maior que 10 h e com salinidade superior a 0,5%), piscicultura tanque escavado/elevado de até 15 ha, com salinidade superior a 0,5%, ou maior que 15 ha e com salinidade igual ou inferior a 0,5%. Além destes, integram o conjunto o setor de piscicultura com até até 500 m³ de gaiola, carcinicultura com até 10 ha ou salinidade superior a 0,5%, agroindústria familiar ou com salinidade superior a 0,5%.
Entre os que já começam a pagar pela água bruta em 2024, por sua vez, estão o setor de abastecimento público, com taxa de R$ 5 por 1000 m³ /água, o de petróleo e geração de energia, com R$ 50 por 1000 m³ /água, e o de mineração que vai pagar R$ 40 pelo uso do recurso. Já os setores de agricultura, piscicultura (tanque rede e tanque escavado) e carcinicultur, que não apresentam as especificidades para receberem a isenção, começam a pagar pela água bruta a partir de 2025. As taxas vão iniciar com R$ 0,50 e chegar a R$ 3 por 1000 m³ /água em 2035.
Outros segmentos como alimentos e bebidas, vestuário, têxtil e minerais não metálicos só começam a pagar pelo uso da água bruta em 2026. De acordo com Paulo Varella, o texto da regulamentação seguiu para publicação no Diário Oficial do Estado, mas ainda não há uma data específica para a publicação do decreto.
Números:
Cobrança a partir de 2024 (1000 m³ de água):
Abastecimento público: R$ 5
Petróleo: R$ 50
Geração de energia: R$ 50
Mineração: R$ 40
Cobrança a partir de 2025 (1000 m³ de água):
Agricultura – R$ 0,50
Carcinicultura – R$ 0,50
Piscicultura – R$ 0,50
RN registra temperatura de 40ºC nesta quarta-feira; confira previsão do tempo
22/11/2023
Foto: Adriano Abreu
O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, o dia deve ser de sol acompanhado de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Já à noite, a previsão é de céu com pouca nebulosidade. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC.
No município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, a temperatura pode ficar elevada. A previsão aponta para máxima de 37 ºC, marcada por sol com algumas nuvens, e sem perspectiva de chuvas. A mínima, por sua vez, deve cair até 23 ºC.
Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o dia também deve ser de sol com nuvens na cidade de Mossoró, onde a máxima prevista é de 34 ºC e a mínima de 24 ºC. Não há previsão de chuvas tanto à tarde quanto no período noturno.
Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, o tempo deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pela tarde, as previsões apontam para pancadas de chuva, com retorno do tempo aberto à noite. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 38 ºC.
Taylor Swift pode ser responsabilizada judicialmente por morte de fã em show?
22/11/2023
Foto: Reprodução
A morte da jovem Ana Clara Benevides, no show de Taylor Swift na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, abalou os fãs da cantora. Muito se falou sobre o trágico episódio, que repercutiu até internacionalmente, e dúvidas surgiram a respeito do que acontece a partir de agora, e quem será responsabilizado pela partida precoce da estudante de 23 anos.
“Todos os envolvidos podem e devem ser acionados judicialmente, inclusive a cantora. Essa possibilidade é prevista no próprio Código de Defesa do Consumidor, que fala que todos os integrantes da cadeia de fornecedores respondem pelos danos, e é exatamente o que ocorre no caso. São várias as empresas envolvidas na realização do show”, afirma Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em direito do consumidor.
Para Hajaj, Taylor pode responder até por homicídio culposo. “A cantora pode ser intimada e acionada, até porque, certamente, sua equipe acompanhou e aprovou o layout do palco e dependências do estádio. Ela pode responder no âmbito penal, por homicídio culposo, e no cível, arcando com uma indenização por danos morais e materiais aos familiares, já que falamos de uma jovem de apenas 23 anos, com um futuro promissor pela frente.”
Em contrapartida, os advogados Mário Henrique Martins (especialista em direitos difusos e coletivos) e Pedro Amorim de Souza (advogado e coordenador da área consultiva do Martins Cardozo Advogados Associados) pontuam que seja pouco provável que haja uma responsabilidade da cantora na esfera criminal.
“O evento é de responsabilidade direta da empresa organizadora, e não da artista que realizou sua apresentação (salvo se houver qualquer prova de uma efetiva responsabilidade contratual da artista). É improvável que haja a responsabilização de Taylor Swift na esfera criminal, uma vez que faltaria o elemento subjetivo indispensável: não há culpa ou dolo da cantora sobre o ocorrido”, explica Mário Henrique, que reforça que a T4F, organizadora da turnê de Taylor no Brasil, pode, sim, responder por homicídio culposo.
“A empresa organizadora estava ciente dos riscos a que submeteria os fãs quando os impediu de entrar com garrafas de água ou instalou tapumes ao redor do estádio no dia mais quente do ano — e talvez da história do Rio de Janeiro.”
Além disso, o advogado diz que “outras pessoas jurídicas que tenham participado da produção do evento e com ele lucrado também podem ser responsabilizadas objetivamente pelo ocorrido”.
R7
