João Câmara com alerta laranja de chuvas intensas e ventos de até 100 km/h; confira outros municípios na lista

28/11/2023

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de chuvas intensas para a maior parte do Rio Grande do Norte. O aviso foi iniciado às 6h15 e é válido até às 12 horas desta terça-feira (28).

De acordo com o comunicado do instituto, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 km/h. “Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, alertou.O Inmet ainda orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue embaixo de árvores, pois há risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

(mais…)

 

 

João Câmara: Festa da Padroeira será aberta hoje com procissão e Missa Solene

28/11/2023

Com o tema: “Sem ser filho ninguém é irmão” e lema: ”Vós sois todos irmãos”, a Paróquia de João Câmara abre oficialmente nesta terça-feira, 28 de novembro, a Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, cuja programação religiosa segue até o dia 08 de dezembro.

A programação religiosa deste primeiro dia começa com uma concentração seguida de procissão (carreata) da capela de Nossa Senhora da Assunção até a matriz, às 18h conduzindo a imagem primitiva da padroeira.

No mesmo horário acontece procissão com estandarte saindo da residência da família de Solange Xavier na rua Ariamiro de Almeida no Bela Vista com destino a Matriz. Às 18h30 hasteamento do estandarte da festa da padroeira em frente a matriz e em seguida a celebração da Missa Solene de abertura presidida pelo padre Josino Raimundo.

Após a celebração haverá a Feira Gastronômica no largo da matriz.

 

Por Assis Silva

 

Chuva alaga ruas, invade casas, fecha unidades de saúde e suspende aulas e viagens de trem em Natal

28/11/2023

                                           Foto: Vinicius Marinho

 

As fortes chuvas que caem sobre Natal e cidades da região metropolitana desde a segunda-feira (28) provocaram alagamentos em ruas e casas da capital, causaram suspensão das aulas nas escolas municipais, dos atendimentos em unidades de saúde e do funcionamento das linhas de trens urbanos.

As estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registraram acumulados de até 240 milímetros em 24 horas, na Zona Norte da capital.

“200 milímetros significam 200 litros de água por metro quadrado. Então imagine o transtorno da população recebendo essa carga de água em um metro quadrado, especialmente em áreas ipermeabilizadas”, destacou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

A Defesa Civil de Natal recomendou que, quem puder, deve evitar sair de casa. Ainda segundo a Defesa Civil, há risco de alagamentos e inundações nos rios e córregos do município. A chuva também provocou quedas de árvores na capital. Um dos casos foi na avenida Campos Sales.

Lagoas de captação transbordaram e casas ficaram alagadas em bairros de diferentes regiões da cidade. Uma das regiões afetadas foi o bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Na Rua Paraíso das Flores, moradores relataram que a força da água destruiu o muro de uma das casas e invadiu o local, atingindo vários móveis e eletrodomésticos. A população ainda relatou que um homem foi arrastado pela força da água, mas conseguiu se segurar em um carro.

Na rua Sousa, também no Pajuçara, a operadora de caixa Camila de Sousa relatou que subiu com os três filhos na mesa de casa, ao perceber a invasão da água.

“Assim que eu percebi que começou a encher a água, ai coloquei eles em cima da mesa e fiquei gritando por socorro. Meu portão arrebentou, não teve o que fazer”, relatou.

Segundo a Secretaria Municipal de Assitencia Social de Natal um abrigo foi montado no centro de Convivência Ivone Alves, no bairro Lagoa Azul, para atender famílias desabrigadas, mas nenhuma pessoa quis ir para o local até por volta das 8h.

Trens

No início da manhã, o serviço de trens foi suspenso por causa das fortes chuvas na região metropolitana da capital. Segundo a Companhia Brasileiras de Trens Urbanos (CBTU), as chuvas provocaram danos e o assoreamento em alguns pontos da via férrea.

“A equipe de manutenção iniciou as ações de reparo para que em breve seja possível restabelecer as viagens”, informou a companhia.

Aulas suspensas

Além da rede municipal de Natal, aulas também foram suspensas na rede municipal de Parnamirim e nas unidades de ensino do IFRN na Grande Natal. “A Reitoria está com orientação de trabalho remoto”, informou o IFRN. As unidades básicas de saúde da capital também tiveram serviço suspenso nesta terça-feira (28).

 

G1 RN

 

VÍDEO: Trânsito caótico na BR-101, nas proximidades de São José de Mipibú. “Os carros não passam”

28/11/2023

 
 
 
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O BLOGDOBG segue recebendo diversos vídeos de pontos de alagamentos em Natal e na grande Natal, nesta terça-feira (28).

Neste vídeo, é possível ver que a água tomou conta do local, que fica na BR-101 após São José de Mipibú, sentido Natal.  “Os carros não passam não, olha a mureta, quase meio metro e olha aonde a água está”, disse o homem em vídeo.

Também no outro sentido da BR-101, após São José de Mipibú sentido Goianinha, há informações de que os carros não passam, a pista está com um bloqueio de uns 8 km.

https://www.blogdobg.com.br/video-transito-caotico-na-br-101-nas-proximidades-de-sao-jose-de-mipibu-os-carros-nao-passam/

 

Nova carteira nacional de identidade emitida pelo RN a partir de dezembro terá validade de 10 anos

28/11/2023

Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional, emitida a partir desta  semana | Exame                                            Foto: reprodução

 

A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de até 10 anos, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pelo serviço no estado.

A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

De acordo com o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, a validade será de 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 59 anos de idade. No caso de crianças, a validade do documento será de 5 anos.

Ainda de acordo com o Itep, a validade será indefinida nos documentos emitidos para pessoas com 60 anos ou mais.

O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

– 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

– 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

– acima de 60 anos – validade indeterminada.

“A principal diferença e a mais importante é que agora o número da carteira será o CPF gerando integração de todos os estados da federação. Atualmente, cada estado tem sua base de dados de RG. Com a CIN, se você fez sua identidade aqui (RN) e vai morar no Rio Grande do Sul, pode renovar sua carteira lá, porque a base estará toda integrada”, afirmou o diretor.

O agendamento para emissão do modelo antigo de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

O processo de agendamento vai permanecer o mesmo, através do site do Itep.

 

Do g1/RN

 

Chuva continua e Natal amanhece com alagamentos e semáforos apagados; confira pontos com problemas

28/11/2023

                                         Foto: Divulgação/STTU

 

As fortes chuvas que ocorrem em Natal desde a madrugada da segunda-feira (27) permanecem causando transtornos a população. Conforme divulgado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a capital potiguar amanheceu nesta terça-feira (28) com alagamentos e semáforos apagados.

Confira os pontos de alagamentos divulgados pela STTU:

Ponto de alagamento intransitável na avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível, em Nova Cidade.

Ponto de alagamento intransitável na avenida Interventor Mário Câmara, entre a avenida Jerônimo Câmara e avenida Cap Mor Gouveia.

Ponto de alagamento intransitável na rua Presidente Sarmento, próximo ao Mercado da 4, Alecrim.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais, em frente ao Corpo de Bombeiros.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Mor Gouveia e Miramar.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, em frente a antiga Semtas.

Ponto de alagamento parcialmente transitável no cruzamento da avenida Prudente de Morais x Av Nascimento de Castro.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha x av Coronel Estevam.

Semáforo da avenida Romualdo Galvão x Nevaldo Rocha no amarelo piscante, STTU no local.

Ponto de alagamento transitável na rua Almino Afonso.

Ponto de alagamento transitável na avenida Alexandrino de Alencar x rua Fonseca e Silva.

Ponto de alagamento transitável na avenida Coronel Estevam x av Presidente Bandeira.

Confira os semáforos apagados divulgados pela STTU:

Semáforos do cruzamento da Av Afonso Pena x Alberto Maranhão apagado.

Av Afonso Pena x rua Potengi apagado.

Av Miguel Castro x Interventor Mário Câmara apagado.

 

Portal Grande Ponto

 

[VÍDEO] IMPRESSIONANTE: Trovões e relâmpagos tomam conta do céu de Natal

28/11/2023

 
 
 
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Imagens impresionantes foram registradas nesta segunda-feira (27) em Natal. Além das fortes chuvas, o ceú da capital potiguar foi tomado por trovões e relâmpagos.

 

Imagens por: Caninde? Soares

 

Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino ao STF e Gonet à PGR após costura de Lula

28/11/2023

Senado e governo preveem aprovar Dino e Gonet sem susto - 27/11/2023 -  Poder - Folha                                         Foto: Ricardo Stckert/PR

 

O presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira (27) Flávio Dino, 55, para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet, 62, para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), após dois meses de espera de aliados e uma costura para facilitar a aprovação no Senado.

A indicação de Dino e de Gonet contempla uma ala do tribunal integrada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e representa derrota para uma ala do PT ligada à presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Dino, Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e de Gonet —que, na visão de membros do Executivo e de congressistas, devem conseguir, sem sustos, maioria de votos.

A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já foi marcada para o dia 13 de dezembro, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator. A de Gonet deve ocorrer na mesma semana, de forma que ambos possam ter a aprovação no plenário do Senado confirmada ainda neste ano.

 

Folha de S. Paulo

 

Chuva continua e Natal amanhece com alagamentos e semáforos apagados; confira pontos com problemas

28/11/2023

                                         Foto: Divulgação/STTU

 

As fortes chuvas que ocorrem em Natal desde a madrugada da segunda-feira (27) permanecem causando transtornos a população. Conforme divulgado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a capital potiguar amanheceu nesta terça-feira (28) com alagamentos e semáforos apagados.

Confira os pontos de alagamentos divulgados pela STTU:

Ponto de alagamento intransitável na avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível, em Nova Cidade.

Ponto de alagamento intransitável na avenida Interventor Mário Câmara, entre a avenida Jerônimo Câmara e avenida Cap Mor Gouveia.

Ponto de alagamento intransitável na rua Presidente Sarmento, próximo ao Mercado da 4, Alecrim.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais, em frente ao Corpo de Bombeiros.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Mor Gouveia e Miramar.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, em frente a antiga Semtas.

Ponto de alagamento parcialmente transitável no cruzamento da avenida Prudente de Morais x Av Nascimento de Castro.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha x av Coronel Estevam.

Semáforo da avenida Romualdo Galvão x Nevaldo Rocha no amarelo piscante, STTU no local.

Ponto de alagamento transitável na rua Almino Afonso.

Ponto de alagamento transitável na avenida Alexandrino de Alencar x rua Fonseca e Silva.

Ponto de alagamento transitável na avenida Coronel Estevam x av Presidente Bandeira.

Confira os semáforos apagados divulgados pela STTU:

Semáforos do cruzamento da Av Afonso Pena x Alberto Maranhão apagado.

Av Afonso Pena x rua Potengi apagado.

Av Miguel Castro x Interventor Mário Câmara apagado.

 

Portal Grande Ponto

 

Turismo internacional cai 43,97% no RN, em relação à pré-pandemia

28/11/2023

Turismo internacional cai 43,97% no RN, em relação à pré-pandemia - Tribuna  do Norte                                              Foto: Alex Régis

 

O Rio Grande do Norte não acompanha o mesmo ritmo de crescimento no ingresso de turistas internacionais observado no Brasil, em 2023. Neste ano, o Estado recebeu 15.625 estrangeiros, o que representa queda de 43,97% no comparativo com o período da pré-pandemia. Em 2019, foram 27.888 visitantes de outros países.

Porém, em relação ao ano passado, o RN já apresenta uma evolução positiva de 29,57%. Em 2022, desembarcaram no Estado 12.058 estrangeiros. Os dados são da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), e mostram também que, no caso do Brasil, houve um incremento de 74%, nesse turismo, de janeiro a outubro deste ano.

No ano, até outubro passado, o País recebeu 4,8 milhões de estrangeiros. E de janeiro a outubro de 2022, 3,6 milhões. Segundo o presidente da Agência, Marcelo Freixo, a perspectiva é de que o número de estrangeiros se aproxime dos 6 milhões até o fim do ano.

 

Tribuna do Norte

 

Voos foram desviados do espaço aéreo de Natal por causa das fortes chuvas

28/11/2023

 Pode ser uma imagem de ‎aeronave, mapa e ‎texto que diz "‎04:01 flightradar24 UX41 LA8071 P? BA249 23°? 1B6011 UX57 TP87 2???? AFR454 AF454 B772 Air France CDG PARIS © Juan Manuel Tem... GRU SAO PAULO Partiu 8:16 atrás ALT. BAROMÉTRICA 38.000 pés VEL. NO SOLO 473 kts Chegando em 2:51 Boeing 777-228(ER) REG. F-GSPI‎"‎‎     Pode ser uma imagem de mapa, aeronave e texto que diz "4:01 flightradar24 BA249 23°C (B6011 UX57 TP87 2?'? LX92 UX45 MP6911 ADMRR TAP087 TP87 A339 TAP Air Portugal LIS LISBON © Gerrit Griem GRU SAO PAULO Partiu 7:02 atrás ALT. BAROMÉTRICA 36.000 pés VEL. NO SOLO 483 kts Chegando em 2:34 Airbus A330-941 REG. CS-TU"

Pode ser uma imagem de mapa, aeronave e texto que diz "04:01 flightradar24 UX41 Oceano LA8071 BA249 23°? IB6011 UX57 TP87 AFR454 AF454 B772 Air France CDG PARIS © Juan Manuel Tem... GRU SAO PAULO Partiu 8:16 atrás ALT. BAROMÉTRICA 38.000 pés VEL. NO SOLO 473 kts Chegando em 2:51 Boeing 777-228(ER) REG F-GSPI"  

 Pode ser uma imagem de mapa, aeronave e texto que diz "04:02 flightradar24 UX41 Oceano LA8071 AF45X AF45 BA249 23°? TP87 LX92 IBE6841 IB6841 A359 Iberia © Jon Logan MAD MADRID EZE BUENOS AIRES Partiu 7:36 atrás ALT. BAROMÉTRICA 37.976 pés VEL. NO SOLO 499 kts Chegando em 4:14 Airbus A350-941 REG. EC-NIS"                                       Fotos: Reprodução

 

As chuvas intensas em Natal e região metropolitana desde a madrugada da última segunda-feira (27) estão afetando até mesmo a rota de aviões.

Os voos que vem da Europa para São Paulo estão sendo desviados do espaço aéreo da capital potiguar.

https://www.blogdobg.com.br/voos-foram-desviados-do-espaco-aereo-de-natal-por-causa-das-fortes-chuvas/

 

Prefeitura de Natal suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino nesta terça-feira (28)

28/11/2023

Por conta das fortes chuvas que os natalenses estão enfrentado, a Prefeitura emitiu uma nota informando a suspensão das aulas da rede pública municipal nesta terça-feira (28).

Leia a nota completa:

A Prefeitura do Natal informa, que por medida de prudência, em virtude das fortes chuvas que vem caindo em Natal, e a previsão de novas precipitações acima da média durante a noite, ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino no dia de amanhã (28). A Defesa Civil segue monitorando a situação para embasar novas medidas, caso seja necessário.

 

SMS informa alteração no expediente nos serviços de saúde nesta terça-feira (28)

28/11/2023

SMS informa alteração no expediente nos serviços de saúde nesta terça-feira  (28) - Tribuna do Norte                                        Foto: Divulgação/SMS

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal anunciou a alteração no funcionamento dos serviços de saúde nesta terça-feira (28), em virtude das fortes chuvas que caem na cidade desde a madrugada de segunda-feira (27).

As Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco), Centro Especializado em Saúde do Idoso (CEASI), Policlínicas, não funcionam na terça-feira (28). A data de abertura dos serviços será anunciada assim que a situação meteorológica for favorável para a prestação dos serviços com segurança para a população, informou a SMS.

Os pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, têm seu funcionamento normal nesta terça-feira (28), das 13h às 20h.

Os serviços essenciais como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa, entre outros afins, continuam com funcionamento normal.

 

Previsão do tempo atualiza e prevê chuva de 50mm nesta terça-feira (28)

28/11/2023

                                       Foto: Adriano Abreu

 

As chuvas são intensas para os natalenses e região metropolitana desde a madrugada da última segunda-feira (27). Com 35mm que estavam previstos para este mês de novembro, Natal já choveu o equivalente 503% do esperado, totalizando 176mm, de acordo com informações do Portal ClimaTempo. A previsão que até ontem estimava 15mm nesta terça-feira (28) foi atualizada e agora espera 50mm.

O dia deverá ser de Sol com muitas nuvens durante o dia, com períodos de nublado e chuva a qualquer hora. As temperaturas ficam entre a mínima de 24ºC e máxima de 28ºC.

 

Tribuna do Norte

 

Mala branca? ABC vai pedir provas a Jorge Kajuru após acusações

28/11/2023

Kajuru se desculpa com torcida do ABC e diz que vai pedir CPI da 'mala  branca' | Rádio Itatiaia                                          Foto: Reprodução

 

O ABC emitiu uma nota oficial, nesta segunda-feira (27), em que promete interpelar, nos próximos dias, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) com pedido de prova às acusações proferidas contra atletas do clube.

O político xingou os jogadores do ABC de “bandidos” por, supostamente, terem recebido R$ 200 mil de incentivo para vencer o jogo diante do Vila Nova, pela última rodada da Série B de 2023. O clube potiguar chegou à última rodada da competição já rebaixado.

Jogadores do ABC rebatem acusação

Nas redes sociais, nesta segunda-feira (27), os atletas Matheus Anjos e Gedeilson, do ABC, também rebateram Kajuru. “Me fala onde tá esses 200 mil que eu quero… tá de sacanagem”, disse Matheus Anjos. Gedeílson publicou um comentário na mesma linha e ainda disse esperar que o jornalista prove o que falou.

Nota oficial do ABC na íntegra

O ABC FUTEBOL CLUBE, por sua Diretoria, especialmente em nome dos seus sócios e torcedores, REPUDIA, com veemência, as acusações verbalizadas pelo jornalista e senador Jorge Kajuru, em vídeo que passou a circular neste domingo (26), nas quais, entre outras coisas, chama os atletas do clube de “prostitutas” e “bandidos” em razão do resultado do jogo de sábado passado (25), ABC 3 x 2 Vila Nova/GO, válido pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

A liberdade de expressão e manifestação do pensamento é uma garantia constitucional que, entretanto, se sujeita ao controle jurisdicional quando exercida de modo abusivo, atingindo a honra e a imagem de pessoas e instituições.

Agremiação centenária, em cujas longas décadas de vida tem primado pelos valores ético-desportivos, o ABC considera-se moralmente ofendido pelo nominado senhor e, sem embargo dos interesses jurídicos individuais a serem eventualmente defendidos por cada atleta agredido, o estará interpelando nos próximos dias a apresentar as provas que possui a respeito das acusações, sob pena de vir a responder por perdas e danos produzidos, sem prejuízo de ofício à Comissão de Ética do Senado Federal, a quem compete o exame do ocorrido para fins disciplinares.

CNN Brasil

SAIBA MAIS:  [VÍDEO] Kajuru acusa atletas de receberem malas brancas: “Jogadores do ABC são piores que prostitutas”

 

VÍDEO: Lagoa de captação em Nova Parnamirim transborda e casas são alagadas

28/11/2023

 
 
 
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Devido as fortes chuvas em Natal e região metropolitana, a lagoa de captação da comunidade Toca da Raposa, em Nova Parnamirim, transbordou.

Como pode ser visto no vídeo acima, casas estão alagadas e a situação é preocupante.

 

Com Informações de Via Certa Natal

 

Natal tem acúmulo de 140 milímetros de chuvas em 24h

28/11/2023

Natal tem acúmulo de 140 milímetros de chuvas em 24h – Blog do Robson Pires                                         Foto: Sérgio Henrique Santos

 

Até a zero hora desta terça-feira (28) foram registrados 140 milímetros de chuvas em Natal.

Uma chuva rara de se ver nesta época do ano, talvez ou certamente causados pelos problemas climáticos.

A chuva causou diversos problemas, os mais graves vão de pessoas desabrigadas a acidentes de trânsito.

 

Via Certa Natal

 

Devido as chuvas, CBTU muda horários das viagens desta terça-feira (28)

28/11/2023

Frota de VLT de Natal deve passar por revitalização - Via Trolebus                                        Foto: Divulgação/CBTU

 

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) mudou os horários de circulação das viagens desta terça-feira (28), devido as fortes chuvas em Natal e região metropolitana. A chuva provocou danos na via férrea, no trecho entre o Promorar e Pitimbu.

Segundo a CBTU, a primeira viagem partindo da Estação Natal ocorrerá às 6h26 e seguirá até a Estação Promorar, enquanto a segunda sai da Estação Nísia Floresta e ocorrerá às 6h30 e segue até a Estação Pitimbu.

As demais viagens seguirão a grade horária e ocorrerão entre as Estações Nísia Floresta e Pitimbu, assim como da Estação Natal a de Prómorar, até que a manutenção do trecho danificado seja concluída pela equipe da CBTU.

https://www.blogdobg.com.br/devido-as-chuvas-cbtu-muda-horarios-das-viagens-desta-terca-feira-28/

 

 

Segunda Turma do STF mantém multa de R$ 20 mil do TSE a Jair Bolsonaro por reunião com embaixadores

28/11/2023

                                Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

 

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL) e rejeitado inicialmente pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso. O julgamento se refere ao encontro organizado no Palácio da Alvorada pelo ex-chefe do Executivo federal com embaixadores para falar sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Assim como Toffoli, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques, e André Mendonça concluíram que Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo eletrônico de votação e apuração eleitoral.

No texto do recurso, o ex-presidente e o PL afirmaram que o caso não deveria ter tramitado no TSE, porque, segundo eles, o discurso proferido tratava de dúvidas acerca do sistema eletrônico de votação e estaria no nível de exercício regular da liberdade de expressão e dos direitos do então chefe de Estado. E ainda, ambos argumentaram que a prática não foi relevante.

Ainda de acordo com o relator, Dias Toffoli, para chegar a uma conclusão diferente da decidida pelo TSE e acolher a tese da defesa era preciso examinar fatos e provas. Porém a jurisprudência do STF não permite este tipo de inquirição em fase de recurso.

 

O Globo

 

Alcolumbre marca para 13 de dezembro sabatina de Dino, indicado ao STF

28/11/2023

Montagem com fotos de Pedro França/Agência Senado e Cristiano Mariz/Agência O Globo

 

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), será realizada em 13 de dezembro.

O relator da indicação será o senador Weverton (PDT), que, assim como Dino, é do Maranhão. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a votação das indicações de Dino para o STF e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, à PGR (Procuradoria Geral da República) seriam votadas até 15 de dezembro.

Alcolumbre ainda não confirmou a data da sabatina do indicado à PGR, mas ambas sabatinas devem ser realizadas na mesma semana. O relator da indicação de Gonet será o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT).

Os 2 indicados precisam ser sabatinados na CCJ e aprovados na reunião em votação secreta. Depois, serão submetidos ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para serem aprovados, são necessários 41 votos.

Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e a PGR marcar a data das posses.

Na tarde desta 2ª feira (27.nov), Lula confirmou as indicações de Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF e de Gonet, que tem 62 anos, para o comando da PGR.

 

Poder 360

 

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