PRF inicia Operação Natal 2023 no Rio Grande do Norte
22/12/2023
Foto: reprodução
A Polícia Rodoviária Federal inicia à 00h00 desta sexta-feira (22) e encerra ás 23h59min da próxima segunda-feira (25), no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação contará com o aumento do efetivo policial e intensificação da fiscalização e atividades preventivas nas rodovias federais.
A Operação Natal 2023 faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.
Durante a operação, os policiais fiscalizarão atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF na operação Rodovida..
No Natal deste ano, o foco da PRF é relembrar a todos a importância dos itens de segurança para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Verifique as condições do veículo antes de pegar a estrada. Verifique também validade da CNH bem como a documentação do veículo. Por fim a PRF orinta os usuários para que usem cinto de segurança, capacete e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos popularmente como cadeirinhas.
Beyoncé desembarcou de surpresa em Natal e foi vista em vários lugares públicos na capital
22/12/2023
Beyoncé esteve no Brasil! 10 anos após a última passagem pelo país, com a The Mrs. Carter Show, em 2013, a “Queen B” desembarcou em Salvador, na noite de ontem quinta-feira (21/12).
A estrela também veio de surpresa ao Rio Grande do Norte e agitou lugares públicos a capital. A internacional passeou pelo shopping Midway Mall e Praia da Redinha. Ela expôs imagens em suas redes.
VINDA AO BRASIL
A cantora veio ao Brasil para o lançamento de Renaissance: A Film by Beyoncé, que mostra o show da última turnê da cantora, além de cenas dos bastidores das apresentações. O filme estreou nos cinemas brasileiros nesta quinta-feira. A festa especial em Salvador conta com presença de um seleto grupo de fãs.
A escolha de Salvador pode estar relacionada a forte relação com o movimento negro — a capital baiana é a cidade com maior população negra fora do continente africano. A vinda de Beyoncé ao Brasil tornou-se o assunto mais comentado das redes sociais na noite desta quinta. O rumo da vinda começou por volta das 19h, quando um jatinho modelo Bombardier Global 7500, igual o da cantora, levantou voo de Nova Jersey, nos Estados Unidos, com destino a capital baiana. O trajeto foi acompanhado por mais de 2 mil pessoas em uma plataforma de monitoramento de voos.
Desembargador João Rebouças recebe comenda do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico
22/12/2023
Foto: Reprodução
O Desembargador João Rebouças recebeu ontem (21/12/2023), das mãos do secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado comenda do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico em reconhecimento aos serviços prestados pelo Desembargador, enquanto agente público, de modo a contribuir com avanços na economia, gerando emprego e renda para a população potiguar.
Jandaíra: Parlamento jovem realiza sua última sessão do ano de 2023
22/12/2023
Aconteceu na última quarta-feira(20) a última sessão ordinária do Parlamento Jovem Jandairense. Contou com a participação de diversos estudantes, professores da Rede Estadual de Ensino e as instituições parceiras do programa da Câmara Municipal.
A sessão de despedida foi emocionante, com discursos dos parlamentares jovens mostrando a importância e os impactos do projeto nas suas vidas.
A vereadora Clara Souza destacou na sua última proposta a necessidade da continuidade do programa no âmbito da Câmara Municipal de Jandaíra, ressaltando o protagonismo da juventude da terra do mel.
O Presidente Severino Matias, idealizador do projeto no município, anunciou para todos os presentes que sua gestão está comprometida com as políticas públicas e que sim, dará continuidade ao projeto no próximo ano.
A sessão contou com a participação do Chefe do Cartório - 62a Zona Eleitoral, Fernando Campelo, Dra. Irandy Angélica, representante da OAB - Mato Grande, Coordenador do Programa Parlamento Jovem Jandairense, Marcos Júnior, Rafaela Bento, Diretora da Escola Estadual Maria da Conceição Messias.
Assembleia encaminha LOA e PPA para Poder Executivo
22/12/2023
Deputados concluem reação final - Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção.
“A Casa deu todo apoio para a otimização das atividades de assessoramento à Comissão de Finanças e Fiscalização e o resultado é colhido agora, com a conclusão da LOA e PPA neste 21 de dezembro, antes do fim do exercício financeiro”, comemorou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também enalteceu o trabalho do relator da LOA, deputado Tomba Farias (PSDB), e do PPA, José Dias (PSDB).
O orçamento aprovado prevê receita superior a R$ 20 bilhões em 2024, com as aplicações previstas pelo Executivo e também as modificações sugeridas pelos parlamentares. A LOA, além da previsão de receitas, também fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.
Por outro lado, o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública.
O plano tem duração de quatro anos e começa sempre no início do segundo ano do mandato do chefe do Executivo, e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. O PPA detalha as políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade. Ao todo, o PPA teve 25 emendas encartadas, sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia.
Assembleia encaminha LOA e PPA para Poder Executivo
22/12/2023
Deputados concluem reação final - Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção.
“A Casa deu todo apoio para a otimização das atividades de assessoramento à Comissão de Finanças e Fiscalização e o resultado é colhido agora, com a conclusão da LOA e PPA neste 21 de dezembro, antes do fim do exercício financeiro”, comemorou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também enalteceu o trabalho do relator da LOA, deputado Tomba Farias (PSDB), e do PPA, José Dias (PSDB).
O orçamento aprovado prevê receita superior a R$ 20 bilhões em 2024, com as aplicações previstas pelo Executivo e também as modificações sugeridas pelos parlamentares. A LOA, além da previsão de receitas, também fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.
Por outro lado, o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública.
O plano tem duração de quatro anos e começa sempre no início do segundo ano do mandato do chefe do Executivo, e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. O PPA detalha as políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade. Ao todo, o PPA teve 25 emendas encartadas, sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia.
Dia do Evangélico em Ipanguaçu será celebrado com shows de Alice Maciel e Messiane Araújo
22/12/2023
A Prefeitura de Ipanguaçu, em parceria com as igrejas evangélicas locais, realiza nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, o Dia Municipal dos Evangélicos na cidade. Para comemorar a data, a festividade vai contar com os shows das cantoras gospel, Alice Maciel e Messiane Araújo.
O evento vai começar às 19h na Praça de Eventos e deve reunir inúmeros fiéis da cidade e de toda a região. No sábado, a cidade de Ipanguaçu vai completar 75 anos de emancipação política.
Amigos e familiares no último adeus ao Guarda Municipal, João Maria
22/12/2023
(Fotos: Marco Montoril)
Aconteceu na tarde-noite desta quinta-feira (21), em João Câmara, lágrimas e comoção no último adeus ao GCM (Guarda Municipal) João Maria, de 53 anos, que faleceu prematuramente na madrugada de quarta-feira (20), em um hospital na capital, Natal, RN. No velório familiares e amigos choravam o falecimento do AGM (Guarda Municipal) João Maria.
Muitas pessoas no velório de João Maria, no Centro de velório da UNIPLAN que fica localizada próximo a escola municipal prof. Cícero Varela em João Câmara, perto das 17h, o corpo deixa o velório com destino ao cemitério público da cidade.
No cemitério, mais dor, lagrimas e muita emoção dos amigos e também familiares na despedida.
Por: Marco Montoril
Paróquias divulgam os horários das celebrações do Natal e do Ano Novo
22/12/2023
Foto: Reprodução
A Arquidiocese de Natal divulgou os horários de missas de Natal e Ano Novo nas paróquias da capital. No próximo domingo, 24 de dezembro, na Catedral Metropolitana as missas acontecem às 7h, 11h, 16h, 18h e 20h. As duas primeiras, pela manhã, seguirão a liturgia do 4º Domingo do Advento, enquanto as três últimas serão dedicadas à Vigília do Natal. A missa das 20 horas será presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso.
Já no dia do Natal (25), às 19h, está programada a celebração solene da Solenidade do Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo, também presidida por Dom João Cardoso.
No último dia do ano, 31 de dezembro, serão realizadas missas festivas em homenagem à Sagrada Família, às 7h e às 11h, e à solenidade da Mãe de Deus, às 17h e às 20h, sendo a última presidida pelo arcebispo. No dia 1º de janeiro, uma missa às 19 horas encerrará as festividades.
Missa no Campus da UFRN: Tradição de Fé
Anualmente, nos dias 24 e 31 de dezembro, a celebração da missa ocorre no anfiteatro do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Neste ano, ambas as celebrações estão agendadas para as 18 horas e serão presididas por Dom João Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Universitária.
Portal da Tropical
Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
22/12/2023
Foto: Rovena Rosa
O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.
A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.
Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.
Agência Brasil
‘Essa história acabou com a minha vida’, diz mulher que teria envenenado família
22/12/2023
Foto: Reprodução
A advogada Amanda Partata Mortoza, presa por suspeita de ter matado o ex-sogro e a mãe dele envenenados, disse que a repercussão do caso acabou com a sua vida e, por isso, tentou se matar mais de uma vez.
“É uma história midiática, todo mundo já viu meu rosto, acabou com a minha vida. Depois dos fatos, eu tentei [me matar] mais de uma vez”, disse ela, durante audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (21), em Aparecida de Goiânia, Goiás.
Logo no início de seu depoimento ao juiz André Reis Lacerda, a advogada disse que o delegado do caso abusou da autoridade policial no momento da prisão — Amanda foi detida e algemada enquanto estava internada em uma clínica psiquiátrica.
“Eu tinha acabado de sair de uma UTI e fui internada em outra clínica. Estava com acesso [na veia] ainda e o delegado começou a me chamar de vagabunda. Eu pedi para ver o mandado de prisão na hora, mas eles não tinham e ficaram de enviar. Ele também me agrediu fisicamente”, disse Amanda.
“Quando eu estava na delegacia, pedi para chamar meu advogado e ele fez assim [bateu] no meu rosto. Ele falou que o advogado só iria piorar a minha situação, mas eu disse que só iria falar na presença dele”, contou.
“Foi aí que ele me bateu de novo no rosto. Eu já estava com os braços machucados por conta da internação, mas as algemas pioraram [os ferimentos]. Perguntei por que estava algemada há tanto tempo, mas me deixaram com as algemas o tempo todo”, continuou ela.
R7
Embriagado, motorista idoso é preso após tentar fuga pela contramão em Natal
22/12/2023
Foto: Divulgação
Um motorista idoso, de 62 anos, durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (22) na zona Leste de Natal. Em outra ação, realizada no bairro de Ponta Negra e na avenida Hermes da Fonseca, outras 18 pessoas foram autuadas por por dirigir sob a influência de álcool.
De acordo com as informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao perceber a presença policial, o idoso empreendeu fuga pela contra mão de direção, sendo interceptado já na avenida Afonso Pena. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.62mg/l, configurando crime.
O infrator, que já tinha sido autuado por dirigir embriagado em setembro de 2022, foi novamente encaminhado à Central de Flagrante para as providências criminais cabíveis.
Tribuna do Norte
Parnamirim dispõe de medicação para tratamento de COVID em sua rede de Saúde
22/12/2023
Foto: Divulgação
A rede municipal de saúde de Parnamirim está abastecida com o medicamento PAXLOVID, para tratamento da COVID-19.
Os usuários que forem atendidos nas unidades básicas da rede pública, realizarem testes rápidos e receberem a prescrição médica já podem levar o receituário até o SAE – Serviço de Atenção Especializada, para a retirada da medicação.
Para receber o remédio, o cidadão precisa levar documento com foto, cartão SUS, laudo do exame (resultado reagente) e receituário médico com a prescrição.
A prefeitura informa que usuários da rede privada de saúde, residentes no município, também podem fazer a retirada da medicação no SAE. Para isso devem levar os mesmos documentos.
O SAE está localizado na Av. Professor Clementino Câmara, 471, COHABINAL (ao lado da Joinha Lanches).
Governo vai pagar recompensa por informações de criminosos procurados; saiba quanto
22/12/2023
Foto: Reprodução
Com a criação de uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça, o governo federal abriu a possibilidade de pagamento de recompensa por informações em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.
As informações constam em uma portaria assinada nesta quinta-feira (21), durante um evento de balanço das medidas adotadas pelo governo federal na área de segurança pública. O ministro Flávio Dino deixará a pasta para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor da recompensa para pessoas quem contribuir com denúncias para a prisão de criminosos procurados será definido pelo secretário nacional de Segurança Pública a partir de critérios pré-estabelecidos. Segundo o governo, a quantia vai variar de acordo com:
a gravidade do fato denunciado;
a eficácia da informação para prisão do criminoso;
e o risco à vida do informante.
A portaria fixa ainda que, caso haja algum valor financeiro recuperado por causa da informação prestada na denúncia, o responsável terá direito até 5% desse montante.
“É uma inovação institucional que acreditamos que vai estimular a dimensão participativa das políticas de segurança”, afirmou Dino.
Como deve funcionar
Cada Estado deve indicar oito nomes que podem constar na lista. As sugestões serão analisadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública conforme os critérios de risco definidos, como a obrigatoriedade de um mandado de prisão em aberto, envolvimento em crimes graves, violentos, ou hediondos.
A escolha para inserir o nome no levantamento nacional também vai considerar uma pontuação que observa o número de mandados de prisão vigentes, função de liderança em organização criminosa, entre outros. A lista será revisada a cada seis meses e ficará disponível no site do Ministério da Justiça, onde haverá um canal para denúncia.
CNN
Advogada matou ex-sogro e mãe dele após se sentir rejeitada por término de namoro que durou menos de 2 meses, diz delegado
22/12/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/i/I/kEKicrTaAroNBvnzzBXA/imagens-2023-12-21t154713.374.jpg)
Foto: Reprodução
A advogada Amanda Partato foi presa suspeita de matar o ex-sogro, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, Luzia Tereza Alves, de 86, envenenados. Segundo a Polícia Civil, o crime foi mativado pelo sentimento de rejeição que a investigada teve com o fim do relacionamento com o filho de Leonardo.
As vítimas foram envenenadas no dia 17 de dezembro e morreram no mesmo dia. O g1 não localizou a defesa de Amanda para se manifestar sobre o caso, mas ela negou envolvimento nas mortes.
Segundo a polícia, a mulher deve responder por duplo homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e envenenamento.
Relacionamento
Segundo a Polícia Civil, o relacionamento entre a suspeita e o filho de uma das vítimas durou pouco mais de um mês e, após o término, ela teria iniciado ameças de diversos perfis falsos e números de telefone contra o ex e os familiares.
O delegado Carlos Alfama explicou que, no meio do ano, devido às ameaças, o ex de Amanda registrou um boletim de ocorrência na polícia. Nesse momento, no entanto, segundo o delegado, ainda não se sabia que as ameaças e a perseguição vinham da advogada. De acordo com a polícia, além do ex, a suspeita também ameaçava os familiares dele.
“Depois não adianta chorar em cima do sangue deles”, disse Amanda de forma anônima ao filho de Leonardo, segundo o delegado Carlos Alfama.
Do g1/GO
Viagens de Lula no primeiro ano equivalem a seis voltas ao mundo
22/12/2023
Foto: Ricardo Stuckert
Com carimbo de 22 países no passaporte só neste primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula acumula mais de 240.000 quilômetros percorridos em viagens ao exterior.
Os trechos atravessados pelo presidente durante as viagens, custeadas pelo pagador de impostos, seriam suficientes para Lula completar seis voltas ao redor da terra. A coluna considerou a quilometragem, em linha reta, entre os aeroportos que Lula, Janja e suas numerosas comitivas desembarcaram.
A primeira “volta ao mundo” de Lula foi em abril, mês em que esteve duas vezes no Emirados Árabes Unidos, na China, Portugal e Espanha.
As viagens, com gastança desenfreada, renderam o apelido de “Esbanja” à primeira-dama Janja, flagrada em périplo por lojas de luxo em Portugal.
Sempre hospedado no bem-bom de hotéis suntuosos mundo afora, em doze meses, Lula passou impressionantes 62 dias fora do Brasil.
Ele só ficou de molho no Brasil em março, outubro e novembro, quando ficou de repouso médico após cirurgia no quadril e plástica nos olhos.
Cláudio Humberto – Diário do Poder
RN pode ter temperaturas acima da média no verão
22/12/2023
FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
O verão começa nesta sexta-feira (22) no hemisfério sul. A previsão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em 2024, é de que as temperaturas permanecerão acima da média histórica em todas as regiões do país. No Rio Grande do Norte, é esperado um clima quente e úmido, um pouco acima do normal, de acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.
Isso ocorre por conta do fenômeno meteorológico do “El Niño”, que indica aumento anormal das temperaturas da água do oceano, influenciando no clima quente e úmido na região Nordeste. Ou seja, o “El Ninho” é sinônimo de fortes ondas de calor.
“O foco mesmo é o que vai acontecer nos meses de janeiro e fevereiro. Nós tivemos uma noção do que vai acontecer por conta da última semana. Porque vai repetir o que tivemos na segunda quinzena de dezembro. Nós devemos ter uma pré-estação chuvosa acima do normal”, falou o pesquisador.
Tribuna do Norte
Câmara vence impasse sobre jogos e aprova taxar apostas esportivas
22/12/2023
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (22.dez.2023), por 292 votos a 114, o projeto de lei que regulamenta a taxação de apostas esportivas. A inclusão da tributação de jogos on-line foi motivo de impasse entre congressistas. O tema foi retirado da proposta no Senado, mas deputados defenderam a reinclusão no texto. O texto agora vai à sanção presidencial.
A bancada evangélica era contra o projeto por acreditar que a regulamentação poderia ser uma forma de incentivo ao vício em jogos, chamada de ludopatia. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), negociam com a frente parlamentar para garantir a aprovação do texto.
A Câmara já havia aprovado a taxação de empresas de apostas em setembro. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada com alterações e, por isso, o projeto retornou para a análise dos deputados.
A regulamentação das apostas é uma das prioridades da equipe econômica do governo. O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com a medida. O projeto faz parte da estratégia do Executivo para aumentar a arrecadação no próximo ano e buscar a meta fiscal de deficit zero.
O texto, entretanto, passou por mudanças no Senado, que podem diminuir o seu impacto. A principal foi alteração da alíquota sobre a receita bruta das empresas obtida com os jogos (subtraídos os prêmios pagos aos apostadores) de 18% para 12%.
Também mudou de 30% para 15% a taxa que os apostadores pagarão de Imposto de Renda em prêmios superiores a R$ 2.112.
Os senadores mantiveram a cobrança de até R$ 30 milhões a título de outorga para os sites que queiram atuar no Brasil, mas mudaram o prazo de 3 para 5 anos.
A oposição no Senado também negociou a inclusão no texto de forma explicita a proibição da instalação de cassinos e caça-níqueis em locais físicos.
Poder360
Preço da gasolina sobe 13% em 2023; litro fica R$ 0,65 mais caro nos postos
22/12/2023
Foto: Edu Garcia/R7
O preço do litro da gasolina teve alta de 13% neste ano nos postos do país, em meio à retomada de impostos federais e alta do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis. Com isso, o aumento foi de R$ 0,65 por litro. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O levantamento considera a variação ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.
Francisco Raeder, doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também menciona o aumento dos encargos estaduais como um fator que contribuiu para a alta do derivado do petróleo.
“No caso do ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por litro.”
R7
Comissão aprova Orçamento de 2024 com incremento em emendas parlamentares e redução do PAC
22/12/2023
Foto: REUTERS/Adriano Machado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o orçamento de 2024, mantendo o incremento de verbas para emendas parlamentares e um corte de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, o texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O texto seria votado na CMO na quarta-feira (20), mas um imbróglio com relação ao PAC empacou o avanço do texto na comissão. Isso porque, os parlamentares estariam desidratando em R$ 17 bilhões do programa para bancar emendas.
Assim, em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo para o PAC, o programa teria R$ 44,3 bilhões no ano que vem.
Mas, após articulação do governo, o relator do orçamento, deputado Luis Carlos Motta (PL-SP), apresentou complemento de voto prevendo uma redução menor, em cerca de R$ 7 bilhões. Portanto, o valor final nos investimentos do PAC ficou em torno de R$ 54 bilhões.
O governo reorganizou o orçamento para destinar R$ 11,2 bilhões às emendas parlamentares a fim de recompor os recursos do PAC.
A maior parte, R$ 6,3 bilhões, foram recompostos a partir do recálculo do valor do salário mínimo. O relatório garantia o salário mínimo em R$ 1.421, que tinha sido proposto pelo governo na peça orçamentária enviada em agosto. No entanto, o valor final ficou em torno de R$ 1.412. O restante da suplementação veio de cortes lineares.
A pedido do governo, o relator também incluiu um dispositivo autorizando os parlamentares a destinarem suas emendas ao PAC. A proposta já estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na semana passada.
“Desde que solicitado pelo autor da emenda, fica autorizada a abertura de créditos suplementares que envolvam o remanejamento de dotações incluídas ou acrescidas por emendas individuais e coletivas, inclusive classificadas com “RP 2”, para a suplementação de programações classificadas nesta Lei com o Identificador de Resultado Primário 3 – Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), preservada a classificação do Identificador de Resultado Primário da emenda”
Luis Carlos Motta manteve a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal no início do ano. O relatório prevê despesas em R$ 5,5 trilhões, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública.
O texto manteve o valor do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. Por outro lado, o financiamento para o programa Minha Casa, Minha Vida caiu de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões.
Motta também garantiu recursos suficientes para bancar os pisos da Saúde e Educação. Para a pasta da Saúde, foi reservado o valor de R$ 218,3 bilhões. Na Educação, o montante é de R$ 112,5 bilhões.
CNN Brasil
