Bento Fernandes: Mensagem natalina do prefeito Júnior Marques aos munícipes
24/12/2023
Neste Natal, quero expressar meus sinceros votos de alegria, paz e harmonia para todos os cidadãos de Bento Fernandes. Que este momento especial esteja repleto de boas energias e que o ano novo nos traga ainda mais conquistas e prosperidade. Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações para nossa querida cidade!
Júnior Marques
Prefeito de Bento Fernandes, RN
Mensagem natalina do vereador Gilberto Honorato e Família
24/12/2023
Que as bênçãos do nosso Senhor possam invadir sua casa, que o amor de Deus traga paz e felicidade para toda sua família.
Vereador Gilberto Honorato e família
Presidente da Câmara Municipal de João Câmara
PL que prevê punição para escolas que negarem matrícula a alunos com deficiência é aprovada na Câmara de Natal
24/12/2023
Foto: ilustrativa/Freepik
A Câmara de Vereadores de Natal aprovou o projeto de lei 120/2022, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que visa punir estabelecimentos de ensino de Natal que negarem matrícula a alunos com deficiência.
“Nosso mandato tem sempre buscado conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão. Mas infelizmente ainda nos deparamos com muito preconceito. As vagas ‘somem’ quando a escola sabe que o futuro aluno tem algum tipo de deficiência”, diz o vereador.
A lei prevê a cassação do alvará de funcionamento das escolas que não aceitarem alunos com deficiência, em razão da deficiência. O vereador lembra que já existe uma Lei Federal (13.146/2015), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que garante o acesso à educação das PCD’s. “A gente luta para que a inclusão um dia seja um ato normal, e não aconteça por obrigação ou medo de punições. Mas até isso acontecer, estaremos vigilantes para garantir que a lei seja respeitada”, afirma Tércio.
Portal da Tropical
Jandaíra: Mensagem Natalina do Presidente da Câmara Municipal, Matias Filho aos munícipes
24/12/2023
Jandaíra: Mensagem natalina do Presidente da Câmara Municipal, Matias Filho aos munícipes
24/12/2023
Apreensão de ‘vapes’ cresce no Brasil enquanto Anvisa debate regulamentação do produto
24/12/2023
Foto: Reprodução/Clinica de Doenças Respiratórias Avançadas
Em meio ao debate na Anvisa sobre os cigarros eletrônicos, está crescendo a apreensão do produto no Brasil. Em 2023, até outubro, 1,182 milhão de unidades foram confiscadas, um volume superior ao registrado em todo o ano passado (1,094 milhão), de acordo com dados da Receita Federal. Em 2020, foram apenas 30 mil vapes confiscados.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, no início de dezembro, a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.
Com informações de Lauro Jardim e Agência Brasil
STJ decide que uso de arma de brinquedo durante roubo é ‘grave ameaça’
24/12/2023
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o uso de ‘arma de brinquedo’ durante um roubo leva à configuração de grave ameaça, o que impede, nas condenações, a substituição da pena de prisão por medidas cautelares alternativas.
A decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação da arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250,00 do caixa, mas foi preso em flagrante logo depois.
Ele foi condenado à prisão, mas o Tribunal de Justiça do Rio acabou substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito. O entendimento da Corte é o de que o uso da arma de brinquedo não representaria grave ameaça – o que impede a substituição da pena – mas sim ‘roubo mediante recurso que impossibilita a resistência da vítima’.
O Ministério Público do Rio então recorreu o STJ, e o caso foi distribuído ao gabinete do ministro Sebastião Reis Junior. Em sua avaliação, o acórdão da Corte fluminense contrariou a jurisprudência da Corte. O relator frisou que o uso de arma de fogo durante o roubo configura a grave ameaça, vez que a conduta, por si só, é suficiente para intimidar a vítima.
“A Corte de Justiça fluminense foi de encontro não somente ao entendimento doutrinário, mas também à jurisprudência consolidada do STJ que dispensa ao uso de simulacro de arma de fogo para a prática do crime de roubo a natureza jurídica de grave ameaça, impossibilitando a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos”, anotou, em posicionamento seguido pela maioria do colegiado.
Fausto Macedo – Estadão
Confira a programação completa de missas e celebrações de Natal e Ano Novo na capital e no interior do RN
24/12/2023
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Foto: Arquidiocese de Natal
A Arquidiocese de Natal divulgou os horários de missas de celebrações e missas de Natal e Ano Novo nas igrejas e paróquias do Rio Grande do Norte.
Na Catedral Metropolitana, em Natal, neste domingo (24) serão celebradas cinco missas: às 7h, às 11h, às 16h, às 16h e às 20h. A última missa do dia será presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso. Já no dia 25, às 19h, haverá celebração da Solenidade do Natal do Nosso Senhor Jesus Cristo, também preciosidade pelo Arcebispo.
No dia 31, às 7h e às 11h, acontecerá a missa da festa da Sagrada Família. Às 17h e às 20h, será celebrada a missa solene da Mãe de Deus. O arcebispo celebra a missa no último horário do dia. No primeiro dia do ano, missa às 19h.
Confira a programação nas paróquias do RN
NATAL
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INTERIOR
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GRANDE NATAL
Netanyahu diz a Biden que guerra continuará até fim do Hamas
24/12/2023
Foto: Reprodução
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu (foto), telefonou no sábado, 23, para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Como mostramos, o premiê agradeceu a Biden pela posição de seu país no Conselho de Segurança da ONU.
De acordo com comunicado do gabinete do primeiro-ministro israelense, Netanyahu “deixou claro que Israel prosseguirá a guerra até que todos os seus objetivos sejam plenamente alcançados”. Os objetivos incluem eliminar o grupo terrorista Hamas e trazer para casa os reféns mantidos em cativeiro na Faixa de Gaza.
No telefonema, segundo a Casa Branca, Biden pressionou Netanyahu para proteger as vidas de civis em Gaza. O presidente americano não pediu um cessar-fogo imediato na região.
“O presidente enfatizou a necessidade crítica de proteger a população civil, incluindo aqueles que apoiam a operação de ajuda humanitária, e a importância de permitir que os civis se movam com segurança para longe das áreas de combate em curso”, diz a nota da Casa Branca.
Na sexta-feira, 22, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução para aumentar o envio de ajuda humanitária a Gaza. Elaborada pelos Emirados Árabes Unidos, a proposta, no entanto, não pede o fim imediato dos combates entre Israel e o Hamas.
A proposta elaborada foi votada pelos países membros, após ser adiada pelo quarto dia consecutivo, durante duas semanas de negociações intensas. O texto apela por medidas urgentes para permitir a entrega segura de medicamentos, alimentos e outros insumos.
Desde o início da guerra contra o Hamas, em 7 de outubro, os Estados Unidos já vetaram duas vezes resoluções contrárias a Israel.
O Antagonista
Celular Seguro: aplicativo lançado na terça para frear crimes bloqueia, em média, 700 celulares por dia
24/12/2023
Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) informou que até o sábado (23), o programa Celular Seguro já registrou o bloqueio de 2.858 aparelhos desde terça-feira (19), quando o projeto foi lançado — na prática, entrou em operação na quarta-feira (20). Em média, mais de 700 alertas foram gerados por dia — o mesmo que dizer 29 aparelhos por hora ou um a cada dois minutos.
O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos de banco em poucos cliques. O objetivo é facilitar e acelerar o processo para donos de telefones em casos de emergência, como roubos, furtos ou perda do smartphone.
Até as 11h da manhã do sábado (23), 540.298 pessoas haviam aderido ao programa Celular Seguro. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 392.436 aparelhos foram cadastrados no projeto.
No aplicativo, a pessoa precisa fornecer o CPF para o cadastro e, depois, informar o modelo do celular, número da linha e Imei (registro de cada celular) — por isso, a divergência entre a quantidade de pessoas que aderiram e aparelhos registrados.
Após baixar o aplicativo ou acessar o site do Celular Seguro, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.
O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderão fazer o bloqueio por meio do aplicativo ou site.
Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para as empresas que aderiram ao programa do governo, como bancos e companhias telefônicas.
O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso procurar a operadora de telefonia para cancelar a linha.
R7
Riachuelo: MDB confirma o nome de Mara Cavalcanti como pré-candidata a prefeita
24/12/2023
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou, na noite de ontem (21), um grande encontro no município de Riachuelo, que reuniu uma multidão entusiasmada. O destaque da noite foi a confirmação do nome da ex-prefeita Mara Cavalcanti como pré-candidata a prefeita nas Eleições 2024. O evento contou com as presenças do ex-senador Garibaldi Filho e do presidente estadual do partido, vice-governador Walter Alves.
O encontro foi marcado pela energia contagiante da “nação bacurau” e pela expressiva participação da população e de lideranças locais e da região. “É gratificante retornar a Riachuelo e rever tantos amigos. Poder olhar nos olhos das pessoas e dizer que o MDB tem serviço prestado à população em várias áreas. Por isso estamos, mais uma vez, apoiando o nome de Mara como pré-candidata a prefeita”, disse Walter Alves.
O ex-senador Garibaldi Filho elogiou a trajetória e a competência da pré-candidata, ressaltando a importância de sua experiência anterior como gestora municipal em dois mandatos. “Riachuelo merece uma liderança comprometida e capacitada, e Mara Cavalcanti é a pessoa certa para isso. Juntos, vamos trabalhar para conseguir as melhorias que a cidade merece”, afirmou.
O encontro do MDB em Riachuelo não apenas consolidou a pré-candidatura de Mara Cavalcanti, mas também evidenciou a força política e a história do partido na região. “Estamos prontos para debater com a população os problemas de Riachuelo. Mais uma vez coloco meu nome à disposição. Vamos em frente”, disse Mara.
INFORME PUBLICITÁRIO: Nesse mês de dezembro faça as suas compras na loja Eliza Magazine e concorra a um PIX no valor de R$ 1.000 reais
24/12/2023
A loja Eliza Magazine está localizada na Rua Padre João Maria, Nº 26 - João Câmara/RN. Contatos: (84) 98840-2854
Nesse mês de dezembro tem Natal/2023, na loja Eliza Magazine em João Câmara, faça as suas compras, ganhe um cupom e concorra a um PIX no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). (Fotos: Marco Montoril)
A loja Eliza Magazine está localizada na Rua Padre João Maria, Nº 26-João Câmara/RN. Contatos: (84) 98840-2854
Nesse mês de dezembro tem Natal/2023, na loja Eliza Magazine em João Câmara, faça as suas compras, ganhe um cupom e concorra a um PIX no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). (Fotos: Marco Montoril)
AVISO
A direção da loja Eliza Magazine, avisa que estará atendo os seus clientes e amigos (a), a partir das 7:30h até às 17:30h da tarde deste domingo, dia 24 de dezembro véspera de Natal.
Atenciosamente,
Direção da loja Eliza Magazine
Ranking coloca deputados federais do PT no RN entre os piores
24/12/2023
Foto: Pablo Valadares e Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Os parlamentares de oposição ao governo Lula foram os melhores colocados, entre a bancada potiguar, no Ranking dos Políticos 2023, iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) encabeçaram a lista do estado, seguidos pelos deputados federais Sargento Gonçalves e General Girão, ambos do PL.
Já os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides foram considerados os piores do estado no ranking.
A premiação foi entregue no último dia 13 em Brasília aos políticos que ocuparam até a 116ª posição, classificando-os de acordo com os critérios da atuação no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. Os recursos que financiam a iniciativa são doações de pessoas físicas ou jurídicas.
“Avaliamos desde a despesa dos gabinetes parlamentares até suas votações, como forma de possibilitar maior transparência, governança e educação cívica à população. Este projeto foi criado por pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesse”, explica a Organização.
Para a apuração, foram avaliados os dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso. Os parlamentares com nota superior a 7, em escala que vai até 10, integram a lista Excelência Parlamentar 2023.
Considerando apenas os parlamentares do Rio Grande do Norte em Brasília, o senador Styvenson Valentim (Podemos) lidera a lista com nota 7,98. “É uma honra ter recebido esse reconhecimento da sociedade pelo trabalho que nós temos desenvolvido em prol do povo brasileiro e norte-rio-grandense, tanto dentro do Senado como no contato direto com o cidadão”, disse o Valentim.
No ranking nacional, ele é o 15º melhor colocado. “Serve de sinal de que estamos no caminho certo, e de incentivo para continuar nosso trabalho junto aos Municípios e as entidades da Sociedade Civil no atendimento das necessidades concretas de nosso povo”, frisou.
Também senador, Rogério Marinho (PL) aparece na sequência com nota 7,87, estando em 17º no ranking geral.
Petistas na lanterna
Já os parlamentares da base aliada do governo Lula e do governo Fátima, estão na lanterna do Ranking no estado. O deputado federal Fernando Mineiro ficou em último lugar junto com a deputada, também do PT, Natália Bonavides.
Mineiro teve nota 2,24 ocupando a 552ª posição no quadro geral. Ele disse que desconhece o levantamento. “Nem conheço esse ‘ranking’ e muito menos sei quais os critérios usados”, explicou.
Já Bonavides está no 548º lugar com nota 2,28. Ela minimizou o resultado, alegando que a entidade que elabora o ranking se trata de uma organização de Direita.
Reportagem completa na Tribuna do Norte
32% dos católicos dizem que Lula é pior que Bolsonaro após 1 ano
24/12/2023
Foto: Reprodução/Poder360
Ao final do 1º ano do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 32% dos eleitores católicos afirmam que a administração petista é “pior” que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual oscilou 4 pontos percentuais para cima desde janeiro, na margem de erro deste estrato na pesquisa (3,6 p.p.). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.
A taxa dos que declaram preferência pelo governo Lula teve leves oscilações durante o ano, mas encerra 2023 só 1 ponto percentual abaixo da registrada em janeiro. Em dezembro, 58% dos fiéis da igreja romana dizem considerar a administração do atual chefe do Executivo “melhor” que a de Bolsonaro. Eram 59% em janeiro. O menor percentual foi alcançado em abril, 53%.
A comparação com o governo anterior é mais favorável no eleitorado católico do que no estrato total da pesquisa. Na população em geral, a administração do atual chefe do Executivo é considerada “melhor” do que a Jair Bolsonaro por 49% –9 pontos percentuais a menos. A taxa negativa, os que consideram “pior”, é 6 pontos percentuais mais alta que dentre os fiéis católicos: 38%.
Poder360
Ministro dos Direitos Humanos fala em regulação das redes após caso Choquei
24/12/2023
Foto: Clarice Castro/MDHC
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida (foto), se manifestou neste sábado, 23, sobre a morte de Jéssica Vitória Canedo e defendeu a regulação das plataformas digitais. A jovem de 22 anos morreu dias após a divulgação de uma notícia falsa no Choquei e em outros perfis de fofoca.
Em publicação no X, o antigo Twitter, Silvio Almeida afirmou que a “irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais” em divulgar conteúdos falsos “tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”.
“Por isso, volto ao ponto: a regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório, sem o qual não há falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto é aposta no caos, na morte e na monetização do sofrimento”, escreveu o ministro.
Jéssica foi citada na Choquei e em outras páginas de fofoca por suposto caso com o humorista Whindersson Nunes. Os dois negaram ter relações.
Em publicação no Instagram, Jéssica chegou a afirmar que estava recebendo mensagens de ódio. Whindersson afirmou desconhecer a jovem: “Isso é um print fake”, escreveu.
O Antagonista
Justiça aceita ação contra ‘decretaço’ de Javier Milei na Argentina, dizem jornais
24/12/2023
Foto: Germán García Adrasti/Xinhua
A Justiça do Foro Contencioso e Administrativo da Argentina admitiu ação proposta pelo ex-diretor do Banco Nacional Claudio Lozano e representantes do Observatório do Direito à Cidade como uma demanda coletiva. Ela foi protocolada no Registro de Processos Coletivos em Buenos Aires.
Lozano e o Observatório solicitam que o “decretaço” do presidente Javier Milei seja declarado inconstitucional. As informações foram publicadas pelos diários argentinos Clarín e La Nacion.
O pedido será analisado agora pelo juiz federal Esteban Fumari. O grupo afirma os decretos de Milei configuram “desvio de poder e abuso do direito público, por violar o princípio republicano, a divisão de poderes, a democracia, o princípio da lei e os direitos coletivos da cidadania argentina”, diz o texto obtido pelas duas publicações.
Folha de S. Paulo
Já fui “vítima da maldade” da “Choquei”, diz Michelle Bolsonaro
24/12/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (23.dez.2023) que foi “inúmeras vezes vítima da maldade” da página de entretenimento “Choquei”. A declaração foi dada em publicação no Instagram do Pleno News ao comentar a morte de Jéssica Vitória Canedo.
A jovem, de 22 anos, morreu na sexta-feira (22.dez). Ela estava sendo citada em páginas de entretenimento nas redes sociais como suposto affair do humorista Whindersson Nunes. Ambos negam essa informação. Em seu perfil no Instagram, Jéssica relatou ter recebido mensagens de ódio.
ENTENDA O CASO
Por meio de seu perfil no Instagram, Jéssica Vitória Canedo negou que os prints de mensagens que mostram um suposto envolvimento romântico entre ela e o humorista e foram compartilhados por páginas de entretenimento, como a “Choquei”, fossem verdadeiros. “Toda essa palhaçada envolvendo meu nome e do Whindersson não passa de uma brincadeira muito sem graça”, disse.
A “Choquei” apagou as publicações sobre o caso. Eis abaixo um dos posts:
Poder360
