Atendimento presencial em bancos em 2023 encerra nesta quinta-feira
28/12/2023
Foto: Valter Campanato
O último dia útil de 2023 para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será nesta quinta-feira (28).
Conforme previsto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2020, feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais, não são considerados dias úteis para o funcionamento de agências bancárias. Por esse motivo, os bancos não funcionaram nos dias 25 de dezembro de 2023 (Natal) e não funcionarão no dia 1° de janeiro de 2024 (Ano Novo).
No dia 2 de janeiro de 2024, as instituições financeiras voltarão a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público nas localidades onde não há feriados municipais.
Estadão Conteúdo
‘Estou bem’, diz delegada que levou tiro no pé de policial no DF
28/12/2023
Foto: Reprodução
A delegada Karen Langkammer — atingida pelos estilhaços de um tiro disparado por um policial civil na madrugada desta quarta-feira (27) — usou as redes sociais para dizer que passa bem após o ocorrido em Vicente Pires, no Distrito Federal.
“Eu estou bem. Cheguei agora do hospital. Levei alguns pontos no dedo do pé. Ainda vou ter que me submeter a um procedimento cirúrgico, mas essa mensagem é para poder agradecer pelo carinho”, disse a delegada na noite desta quarta.
Rodrigo Rodrigues Dias reagiu com tiros depois que a delegada de polícia, que estava no local, interveio porque o agente agrediu uma mulher que se sentava ao lado dele. Imagens do circuito de segurança do bar registraram a confusão.
O agente foi preso em flagrante por lesão corporal, disparo de arma de fogo e vias de fato, mas acabou solto após a audiência de custódia, ainda nesta quarta-feira.
O juiz entendeu que a conduta dele “não evidenciou periculosidade exacerbada” para mantê-lo preso. O policial foi proibido de se aproximar do bar e das vítimas. À TV Globo o homem disse que não agrediu a mulher que estava ao lado dele, e que o tiro foi disparado para o chão com o objetivo de se defender.
A delegada chegou a gravar um vídeo onde pediu ao agente que guardasse a arma, depois de ser atingida no pé (veja vídeo acima).
“Por favor, guarda a arma. Você atirou no meu pé. Por favor, você estava batendo na mulher e puxando o cabelo dela, por favor”, diz a delegada.
O policial, no entanto, ignorou o pedido. Ele também se recusou a dizer o próprio nome e, depois, fugiu do bar.
A Polícia Militar do DF, que havia sido avisada da confusão, prendeu o agente. Com ele, a PM encontrou:
Uma pistola Glock 9 mm, que foi apreendida
Oito munições intactas
Um carregador
Um cartucho deflagrado no local
A Corregedoria da PCDF instaurou um procedimento disciplinar para investigar o caso.
Do g1
Brasil possui um defensor público para cada 330 mil habitantes
28/12/2023
Foto: Pedro França
O Brasil possui cerca de um defensor público para cada 330 mil habitantes. Levando-se em conta apenas quem recebe até três salários mínimos — o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU) —, a relação é de um para cada 24,8 mil brasileiros, entre defensores estaduais e federais (totalizando algo em torno de 7.200).
A estimativa é da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin. “Na prática, podemos dizer, com base na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, divulgada em junho, que temos quase 50 milhões de brasileiros, atualmente, à margem do acesso à Justiça”, afirmou em entrevista ao R7.
Na avaliação de Luciana, o orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano, é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
“O montante ideal seria ao menos dobrar esse orçamento, de maneira escalonada, ao longo dos próximos dez anos. Como estamos condicionados às limitações orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal, uma alternativa seria excepcionar nosso orçamento, a exemplo do que acontece com saúde e educação. O Brasil não pode pensar o futuro com olhos apenas em números. Eles são importantes, obviamente. Mas olhar e cuidar das pessoas, principalmente as mais vulneráveis, também é. E nessa parte ainda precisamos avançar em direção ao que consideramos ser um país justo e inclusivo”, defendeu Luciana.
R7
Brasil possui um defensor público para cada 330 mil habitantes
28/12/2023
Foto: Pedro França
O Brasil possui cerca de um defensor público para cada 330 mil habitantes. Levando-se em conta apenas quem recebe até três salários mínimos — o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU) —, a relação é de um para cada 24,8 mil brasileiros, entre defensores estaduais e federais (totalizando algo em torno de 7.200).
A estimativa é da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin. “Na prática, podemos dizer, com base na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, divulgada em junho, que temos quase 50 milhões de brasileiros, atualmente, à margem do acesso à Justiça”, afirmou em entrevista ao R7.
Na avaliação de Luciana, o orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano, é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
“O montante ideal seria ao menos dobrar esse orçamento, de maneira escalonada, ao longo dos próximos dez anos. Como estamos condicionados às limitações orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal, uma alternativa seria excepcionar nosso orçamento, a exemplo do que acontece com saúde e educação. O Brasil não pode pensar o futuro com olhos apenas em números. Eles são importantes, obviamente. Mas olhar e cuidar das pessoas, principalmente as mais vulneráveis, também é. E nessa parte ainda precisamos avançar em direção ao que consideramos ser um país justo e inclusivo”, defendeu Luciana.
R7
Turnê de Ludmilla, com megaestrutura de shows internacionais, passará por Natal; ingressos já estão à venda
28/12/2023
Foto: Divulgação
A cantora Ludmilla anunciou uma turnê comemorativa dos seus 10 anos de carreira. Intitulada “Ludmilla in the house” a turnê irá passar por diversas cidades do país, incluindo Natal no dia 06 de julho. O show será realizado na área externa da Arena das Dunas e já tem venda de ingressos aberta pelo Eventim.
Uma década de carreira! Dez anos de prêmios, de looks, de hits, de recordes e também de muitos desafios. Ludmilla, agora, olha pra trás e mira o futuro. Ela reúne o que colecionou de mais precioso ao longo dessa trajetória e leva para cima do palco com a sua digital, mas de uma maneira que o público nunca viu. Ao lado da produtora 30e, a artista anuncia a LUDMILLA IN THE HOUSE TOUR, uma turnê de 19 datas que passará pelas principais arenas do país.
As apresentações terão estrutura imponente para proporcionar a experiência que a cantora e compositora quer entregar para o público, com narrativa, com pop, com pagode e com cada elemento que a levou de Duque de Caxias para o mundo! A estreia da turnê está marcada para o dia 25 de maio, na Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro; e no dia 8 de junho é a vez de São Paulo receber o espetáculo, no Allianz Parque.
“Essa tour é uma realização ainda maior que os meus sonhos. É a materialização do sentimento de que todo o caminho percorrido até aqui teve um propósito. Além disso, é poder olhar para o futuro e mirar no que quero para a minha vida e carreira”, afirma Ludmilla.
“A Ludmilla é uma das principais cantoras do país e a sua conexão com o público é algo singular. Queremos criar uma turnê cuja estrutura seja proporcional ao tamanho, ao talento e à importância que ela representa”, afirma Pepeu Correa, CEO da 30e, responsável pela tour. “Ela sempre teve vontade de fazer uma turnê como as das artistas pop internacionais. A partir de agora, estamos sonhando esse sonho juntos”, complementa.
O repertório da LUDMILLA IN THE HOUSE TOUR fará um passeio por toda a discografia da carreira da artista, da fase Fala Mal de Mim (2014) a Vilã (2023), passando por A Danada Sou Eu (2016), Hello Mundo (2019) e, claro, os Numanice. Ou seja: é possível esperar das canções lado B às mais-mais, que contam com milhões de plays no Spotify, plataforma de música onde ela se tornou a primeira artista negra da América Latina a ultrapassar a marca de três bilhões de reproduções. E como todos estão acostumados com o jeitinho Lud: alguma surpresa sempre pode aparecer no caminho!
LUDMILLA IN THE HOUSE TOUR percorrerá 19 cidades, proporcionando uma experiência única aos fãs. O itinerário inclui paradas em metrópoles como Rio de Janeiro, Vitória, São Paulo, Belém, Manaus, Fortaleza, Natal, Teresina, São Luís, Recife, Salvador, Florianópolis, Goiânia, Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Aracaju, Porto Alegre e Curitiba.
Mais informações em www.ludmillainthehousetour.com.br
Bernardinho volta a comandar a seleção masculina de vôlei
28/12/2023
Foto: Reprodução
O técnico Bernardo Rocha de Rezende, mais conhecido como Bernardinho, aceitou convite da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e voltará ao comando da seleção masculina de vôlei do Brasil. A informação foi divulgada no perfil oficial da CBV no Instagram.
Bernardino, 64 anos, assume o lugar de Renan Dal Zotto, que pediu demissão após garantir a classificação da seleção masculina para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Renan assumiu o time em 2017, logo depois da saída de Bernardinho.
O novo técnico é coordenador das seleções masculinas, das equipes de base até a adulta, desde setembro deste ano, e não deixará o cargo. Ele também vai acumular o posto com o cargo de técnico do Sesc-Flamengo.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Bernardinho falou sobre a campanha para Paris 2024 durante a sua volta ao comando da seleção masculina de vôlei.
“Neste momento focado que estamos, mas sempre com um pouquinho dos nossos pensamentos, obviamente, voltado para essa busca de uma medalha, de uma boa campanha em Paris”, afirmou Bernardinho.
Metrópoles
Decreto estabelece realização de censo dos servidores de Natal
28/12/2023
Foto: Alex Régis
O Poder Executivo de Natal publicou o Decreto N.º 12.999, que determina a realização do censo previdenciário 2024, dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município do Natal/RN, bem como dos seus respectivos dependentes. O decreto foi divulgado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28).
Os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município do Natal/RN, terão o prazo compreendido entre os dias 21/12/2023 e 23/02/2024, para a realização do agendamento (dia/horário), através do endereço eletrônico (internet) https://www.natal.rn.gov.br, sendo o agendamento fase prévia e obrigatória para a realização do atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento dos aludidos servidores, bem como dos seus respectivos dependentes.
Aqueles que previamente realizaram o agendamento eletrônico e escolherem a data, o horário e o local de atendimento presencial terão o período compreendido entre os dias 02/01/2024 e 23/02/2024 para a realização do recenseamento, devendo comparecer ao local selecionado para o atendimento presencial e realizar a entrevista de cadastramento e recadastramento previdenciário.
Conforme a publicação, aqueles que não realizarem o seu recenseamento no prazo determinado terão, a partir de feveireiro, as suas remunerações e/ou os seus proventos suspensos pela Prefeitura e pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – NATALPREV, conforme o caso.
Motorista tenta fugir da lei seca, capota o carro e é preso no dia do aniversário
28/12/2023
Foto: Divulgação
Um homem, de 48 anos, acabou capotando o veículo que conduzia ao tentar fugir de uma blitz da Lei Seca, realizada durante a noite desta quarta-feira (27), no bairro Igapó, zona Norte da capital.
De acordo com a Polícia Militar, os agentes que atuam no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizavam uma fiscalização na região, quando o condutor desobedeceu a ordem de parada e avançou o carro em direção aos policiais.
Na tentativa de fuga, ele perdeu o controle do veículo e subiu o carro no canteiro central da avenida João Medeiros Filho, capotando. Durante a abordagem foi realizado o teste de alcoolemia que apontou a presença de 1.08mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.
O condutor, que estava completando aniversário no mesmo dia do episódio, foi encaminhado, após atendimento médico, à Central de Flagrantes para as providências cabíveis. Além dele, outras sete pessoas foram conduzidas à Delegacia por dirigir sob a influência de álcool.
Novo Notícias
Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN
28/12/2023
Foto: Reprodução
Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou nesta quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.
Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.
No que se refere ao veto ao artigo 2, disposto no Projeto de Lei nº 237/23 que deu origem à lei, a Governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que a vigência imediata poderia trazer alguns impactos negativos, como o desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual com as bancas examinadoras. Aliado a isso, afirma, trata-se de uma lei com maior repercussão e cuja a entrada em vigor vai exigir a adoção de medidas para compatibilizar os editais que porventura estejam próximos de sua publicação.
Tribuna do Norte
Advogado da família de jovem vítima de desinformação diz que vai responsabilizar perfis em redes sociais
28/12/2023
Foto: Divulgação
caso tratado como suicídio da jovem Jéssica Canedo, ocorrida na última sexta-feira (22), na Santa Casa de Araguari, é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. O falecimento ocorreu devido à ingestão de alta dosagem de medicamentos.
As circunstâncias da morte, que ocorreu após perfis em redes sociais terem veiculado a informação falsa de que ela teria tido um relacionamento com o humorista Whindersson Nunes, são apuradas.
Ezequiel Souza, advogado da família da jovem, se manifestou sobre o caso e afirmou que vai buscar responsabilizar perfis em redes sociais pelo acontecido.
“Embora o direito à liberdade de expressão esteja consagrado na Constituição Federal, sua prática deve observar os demais direitos previstos na Carta Magna, sobretudo o princípio da dignidade da pessoa humana. Torna-se, portanto, imperativo responsabilizar aqueles que ocupam posições de comunicadores em redes sociais pelos impactos de suas ações na vida alheia, assim como determina nosso ordenamento jurídico”, escreveu.
“Assim, buscaremos e confiamos na justiça para que todos os envolvidos na disseminação de notícias falsas que possam ter contribuído para o falecimento de Jéssica sejam responsabilizados conforme a lei”, pontuou.
CNN
DNIT fecha cruzamento de Macaíba e muda trajeto para o aeroporto de Natal
28/12/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mudou o trajeto para o aeroporto de Natal com o fechamento de um cruzamento entre Macaíba e o caminho de acesso Sul para a BR 304. Segundo informações, o trânsito no local está lento.
Com essa mudança, a distância para quem sai do aeroporto aumentou em 8 km, sendo 4 km até o viaduto na Reta Tabajara e mais 4 km no retorno.
Empresários do turismo já procuraram o Dnit, mas não foram bem atendidos pela diretoria regional. De acordo com os empresários, o Dnit minimizou o problema e não teria demonstrado disposição em rever a mudança.
Segundo a reportagem da Tribuna do Norte, o prefeito da cidade, Emídio Júnior, também estaria buscando contato com o Dnit para entender a mudança.
TN
Com autorização do Governo do Estado, Polícia Militar publica promoção de 567 graduados
28/12/2023
Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar. Publicação foi dada no BG Nº 237.
Uma formatura no Quartel de Comando Geral teve presença da Governadora Fátima Bezerra, comandante geral e subcomandante, além de comandantes de unidades do interior e alunos do CAS e CFS.
“Desde que assumimos até hoje, estamos ultrapassando mais de 13 mil promoções. Esse é um governo que trabalha de maneira séria, que respeita direitos, trazendo respeito e dignidade para os policiais militares do RN”, disse a chefe do executivo estadual.
Além de parabenizar os promovidos, Fátima destacou a importância das praças para a sociedade: “Quero parabenizar a todos e todas pelo esforço, pela dedicação, tanto os que fizeram o curso de aperfeiçoamento, como os que fizeram o curso de formação”.
“Quem ganha com isso é a sociedade com a Polícia cada vez mais preparados para exercer uma missão tão importante que é proteger o povo do RN”, concluiu a Governadora.
Natal prevê concurso público com 710 vagas para professor em 2024
28/12/2023
Natal planeja concurso público com mais de 700 vagas para professor em 2024 | Foto: Alex Régis
A prefeitura de Natal pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024, segundo anunciou nesta quarta-feira (27), após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.
A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital, mas disse que o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.
Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso anunciado, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, sendo dois terços (20 horas) em sala de aula.
“Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas”, afirmou a prefeitura, sobre a nova lei aprovada.
Do g1/RN
PC Siqueira cometeu suicídio na frente de ex-namorada, diz polícia
28/12/2023
Foto: Reprodução/Instagram
O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, cometeu suicídio na frente da sua ex-namorada, no apartamento onde ele morava, na zona sul da capital paulista. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Civil.
O corpo de Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira, foi encontrado, já sem vida, por volta das 17h50 desta quarta-feira (27/12). O local passou por perícia e o caso é investigado pelo 11º Distrito Policial (Santo Amaro).
Ao Metrópoles, familiares de PC Siqueira afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os dois conversarem.
Segundo os parentes, o casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de suicídio, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia.
Ex prestou depoimento
Os policiais encontraram o apartamento bagunçado e com muita sujeira. PC Siqueira não deixou carta ou qualquer mensagem de despedida.
Metrópoles
PC Siqueira cometeu suicídio na frente de ex-namorada, diz polícia
28/12/2023
Foto: Reprodução/Instagram
O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, cometeu suicídio na frente da sua ex-namorada, no apartamento onde ele morava, na zona sul da capital paulista. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Civil.
O corpo de Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira, foi encontrado, já sem vida, por volta das 17h50 desta quarta-feira (27/12). O local passou por perícia e o caso é investigado pelo 11º Distrito Policial (Santo Amaro).
Ao Metrópoles, familiares de PC Siqueira afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os dois conversarem.
Segundo os parentes, o casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de suicídio, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia.
Ex prestou depoimento
Os policiais encontraram o apartamento bagunçado e com muita sujeira. PC Siqueira não deixou carta ou qualquer mensagem de despedida.
Metrópoles
Natal terá a maior alta do País na visitação de estrangeiros em janeiro
28/12/2023
Foto: Alex Régis
Natal será a capital brasileira com o maior aumento na presença de turistas estrangeiros em janeiro de 2024, segundo dados divulgados pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), se comparado com igual período de 2023.
Conforme divulgado pela Agência, o crescimento será de 26,6%. A capital potiguar também concentrou o maior aumento, em janeiro de 2023 em relação ao mesmo mês de 2022, de 54,7%. O segundo e terceiro lugares ficaram com Salvador (BA) e Manaus (AM), respectivamente.
Rio de Janeiro (4º lugar), São Paulo (5º) e Recife (PE), que ocupa a sexta posição, vêm em seguida. Em relação ao número total de assentos em voos para janeiro, de acordo com o painel de Dados da Embratur, são 1.421.301 de assentos previstos para 6.103 voos.
Para Natal, os países que mais enviarão turistas são Argentina, Portugal, Itália e Estados Unidos, nesta ordem. De acordo com Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), o cenário tem a ver com a oferta de novos voos para o Estado.
“Tivemos um incremento de um segundo voo na alta estação, vindo de Buenos Aires, na Argentina – antes a gente só tinha um por semana. E a TAP, que trazia turistas três vezes por semana, passou para cinco vezes e agora, na alta estação, ofertará voos diários”, detalhou.
Tribuna do Norte
PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito
28/12/2023
Foto: Freepik
O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.
O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.
A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.
Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.
O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.
Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao abono salarial
Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:
Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.
Como consultar o benefício
Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.
Como sacar PIS/Pasep
Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
CNN Brasil
Réveillon em Natal: rede hoteleira prevê alcançar 77% de ocupação
27/12/2023
Foto: Alex Régis
Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), junto aos seus associados, mostrou que a rede hoteleira em Natal deverá registrar uma ocupação média acima de 70% no período do Réveillon.
Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, a previsão marca a perspectiva positiva para chegada do período.
“Os números mostram uma crescente nos dados da ocupação neste fim de ano, no período natalino registramos uma ocupação média de 54%, já no Réveillon a previsão é chegar a 77%, e para a alta estação, precisamente o mês de janeiro, a expectativa é manter os 70%”, enfatiza Gosson.
Considerando o destino Rio Grande do Norte, os números superam os apresentados em 2022, quando no mesmo período, os hotéis registraram uma ocupação média de 71% no Réveillon e acima de 65% na alta estação.
Ainda segundo o presidente Abdon Gosson, mesmo com a retomada do setor, o preço das passagens aéreas segue sendo uma dificuldade para atraiar mais turistas ao estado.
Novo Notícias
Governo deve fechar 2023 com déficit primário de R$ 125 bilhões, diz secretário do Tesouro
27/12/2023
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional | Foto: Washington Costa/MF
O governo central, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, deve fechar 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões, disse nesta quarta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Em entrevista para comentar dados fiscais, o secretário destacou que a tendência é que o resultado mensal de dezembro fique próximo a um rombo de R$ 10 bilhões. O número oficial será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro.
De acordo com Ceron, esse déficit acumulado do ano, se confirmado, ficará em cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que ficou mais alto por conta do impacto da aprovação de uma lei que ampliou repasses do governo federal a Estados e municípios neste ano.
Ele avaliou o provável resultado de 2023 como positivo, justificando que sem a transferência adicional a Estados e municípios, o déficit ficaria em cerca de 1% do PIB, patamar que era tratado como alvo pela equipe econômica.
Em relação às perspectivas para 2024, Ceron afirmou que as contas do governo devem contar com a ajuda de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro em valor de até R$ 14 bilhões, relativos a depósitos judiciais. O pagamento seria feito neste ano, mas atrasou e ficará para os próximos meses.
Outro fator é um ganho previsto de R$ 20 bilhões após uma mudança de regras sobre a tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico que operam em diferentes países.
Segundo ele, em nenhum dos dois casos essa receita adicional está prevista na Lei Orçamentária. Isso significa que o incremento da arrecadação tende a melhorar o resultado fiscal de 2024, quando o governo tenta zerar o rombo nas contas públicas.
Ceron também disse que o atraso na implementação de medidas neste ano pode empurrar ganhos para 2024, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que levaram meses até serem aprovadas.
Após agentes do mercado manterem suas projeções em um déficit de 0,8% do PIB no ano que vem, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central, mesmo após a aprovação de uma série de medidas fiscais pelo Congresso, o secretário disse que esse ceticismo tem aspectos positivos.
“Supondo que os resultados venham melhores (do que as projeções do mercado), isso afetará positivamente todos os outros indicadores”, afirmou. “Temos boas perspectivas para 2024.”
CNN Brasil
João Câmara, RN: Parque São João traz alegria e diversão no mês de dezembro aos Camarenses
27/12/2023
Divirta-se nos brinquedos, Samba e Space Loop, sucesso de público e bilheteria no Parque São João nesse mês de dezembro em João Câmara (Fotos: Drone do Montoril)
Parque São João (Fotos: Marco Montoril e Drone do Montoril)
Parabenizamos a família do saudoso Srº João do Parque (In-memorian), equipe e colaboradores do tradicional Parque São João, que está há mais de 55 anos, trazendo alegria, diversão e felicidade para a família Camarense. Divirta se no Twister, a Barca Vinking, Auto Pista, Motinha, Girafa, Carrossel, Patinha, Samba e a novidade que é sucesso o Space Loop, entre outros brinquedos.
Venha você e a sua família e conheça a melhor e maior estrutura de Parque da região.
A direção do Parque São João avisa que está com as suas instalações na praça matriz Monsenhor Vicente Freitas, Centro - João Câmara até o dia 31 de dezembro de 2023.
Por Marco Montoril
No Parque São João, devirta-se no brinquedo Auto Pista, (Foto:Drone do Montoril)
Parque São João está instalado na Praça Monsenhor Vicente Freitas, Centro-João Câmara/RN. (Fotos: Drone do Montoril)
