Ambulantes sem identificação são impedidos de atuar em Ponta Negra; entenda
03/01/2024
Foto: Magnus Nascimento
Em uma ação da Operação Verão durante a manhã desta quarta-feira (3), ambulantes que não possuiam a identificação necessária foram impedidos de trabalharem na Praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal. Conforme apurado no local, ainda não há o quantitativo de quantos ambulantes foram “barrados”. O levantamento deve ser realizado no início da tarde pelos órgãos fiscalizadores.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a entrega dos kits de identificação, crachás e coletes aos trabalhadores do comércio ambulante da praia de Ponta Negra foi realizada em 27 de dezembro. Na ocasião, cerca de 120 kits de crachás e coletes foram distribuídos para ambulantes anteriormente cadastrados pela secretaria.
Os coletes possuem cores diferentes para cada tipo de comércio, sendo eles: amarelo (artesanato), azul (alimentação), vermelho (moda praia) e verde (bebidas). Já os crachás, além da identificação do vendedor tem um QR Code com as informações mais detalhadas sobre o tipo de comércio e uma cópia do Termo de Autorização de Uso, com foto, válida por um ano, que foi assinado pelos trabalhadores ao receber o kit, com as condições para trabalhar no local.
Ainda conforme a Semurb, haverá um novo chamamento para conclusão da coleta de dados e, a posteriori, a entrega do material de identificação, já que nem todos os trabalhadores ambulantes compareceram durante o período de cadastramento na secretaria.
A Operação Verão visa intensificar a fiscalização na orla para combater atividades irregulares e reforçar a segurança de comerciantes e frequentadores das praias.
Levantamento aponta redução de 16,8% na taxa de mortalidade por infarto no RN
03/01/2024
Foto: Divulgação
Doenças do coração estão entre as principais causas de morte no Brasil. E segundo levantamento feito junto ao DATASUS, a taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio no Rio Grande do Norte, que já foi uma das mais elevadas do país, entre janeiro e outubro de 2023 caiu 16,8%, em comparação com o mesmo período de 2022.
Em 2022, o estado registrou 219 óbitos por infarto, número que caiu para 151 em 2023. Assim, a taxa de mortalidade caiu de 8,3% para 6,9%. Considerando o cenário nacional, a média da taxa de mortalidade em 2022 foi de 9%, o que significa que o RN se encontra 2,1 pontos percentuais abaixo da média do país. As internações também caíram, passando de 2552 no ano passado para 2188 internados este ano. “Esse é um desafio que estamos encarando de frente, com vários parceiros, e os dados começam a mostrar que o trabalho está surtindo efeito”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
O trabalho pontuado pela gestora diz respeito a uma série de medidas implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia Seção Rio Grande do Norte (SBC-RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para estruturar a linha de cuidado do infarto agudo do miocárdio, lançada em abril de 2022, com investimentos em medicamentos, leitos exclusivos para casos de infarto e capacitação de servidores em todo o estado.
“Após um duro trabalho, com uma dedicação imensa, ver essa redução da mortalidade é algo surpreendente e que me deixa muito emocionado. Mostra que todo esforço valeu a pena. Nós, como Sociedade de Cardiologia, temos o dever e a obrigação de uma busca incansável pela redução da mortalidade cardiovascular no nosso estado”, relatou o presidente da SBC-RN, Antonio Amorim Filho.
Dentro desse processo, foi fundamental o suporte do projeto Sprint, voltado ao cuidado e tratamento do infarto nas portas de urgência e emergência. O projeto qualifica profissionais de saúde para o reconhecimento do mal súbito e para a adoção de procedimentos destinados a ampliar a abordagem diagnóstica e terapêutica. Desde a implantação do projeto, mais de 200 pacientes foram submetidos à trombólise, um procedimento que utiliza medicação (trombolíticos) para dissolver um coágulo.
Através do Sprint, já implantado em sete das oito regiões de saúde do RN, foi possível criar uma rede autossustentável dentro do SUS, com fluxos e rotas bem definidas, com o uso de um conjunto de ferramentas ofertado pela companhia farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim (habilitada pelo Ministério da Saúde) aos serviços que fazem uso de trombolíticos. Quando iniciado de forma rápida em pacientes com infarto agudo, o tratamento aumenta as chances de reduzir as sequelas e prevenir complicações futuras.
“Com o suporte do projeto Sprint, a cada dois meses são feitas visitas monitoradas às unidades, com oferta de treinamentos, simulações, construção de indicadores de qualidade e discussão de uma cultura de gestão de indicadores, na qual os profissionais que trabalham nas portas entendem como funcionam os fluxos e metas de atendimentos”, explicou o educador científico sênior do projeto Sprint, Adriano Silva.
Primeira campanha do governo Lula em 2024 será sobre segurança pública
03/01/2024
Foto: Reprodução
Apontada como área de fragilidade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a segurança pública será tema da primeira campanha publicitária do governo federal em 2024.
Com o mote “Brasil Unido contra o Crime”, as peças vão destacar as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, em portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias.
Entre janeiro e novembro do ano passado, por exemplo, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 2 bilhões em bens e valores de grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas. O montante representa um aumento de quase 300% em relação a 2022, um recorde na série histórica iniciada em 2014.
A campanha da Secretaria de Comunicação Social da Presidência será veiculada na televisão, no rádio e na internet para destacar a atuação do governo federal no combate à violência contra as mulheres e à pedofilia. Os crimes cometidos no ambiente virtual também estão no rol de temas que serão levados às peças publicitárias.
A propaganda será veiculada no momento em que Lula deve definir o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com a indicação do atual ministro para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos aliados do presidente passaram a fazer pressão para que ele dividisse a pasta, criando um ministério específico para a segurança. A ideia, no entanto, não avançou e, pelo menos por enquanto, Lula pretende manter a estrutura como está.
Um dos principais argumentos contrários à divisão do ministério é que a criação da pasta da Segurança Pública poderia passar a mensagem de que o governo federal teria uma solução fácil para as questões da área.
CNN
Neymar se manifesta após boatos de que seria pai pela terceira vez
03/01/2024
Foto: Reprodução
A notícia de que Neymar teria engravidado uma modelo brasileira rodou a internet e foi o assunto desta terça-feira (2/1). Entretanto, o jogador, por meio de sua assessoria, negou a informação, disse que só tomou conhecimento dos boatos através da imprensa e prometeu acionar judicialmente quem disseminou a notícia.
“Espero sinceramente que aqueles responsáveis por disseminar informações falsas sejam devidamente responsabilizados por suas ações”, pontuou a equipe do craque da Seleção Brasileira, em declaração à Caras Brasil. Vale lembrar que Mavie, filha de Neymar com Bruna Biancardi, nasceu em outubro de 2023.
Mavie e Davi Lucca vão ganhar mais um irmão? De acordo com o portal Leo Dias, Neymar Jr. será papai pela terceira vez. A mãe do neném seria uma modelo brasileira que estaria no primeiro trimestre de gestação.
De acordo com o jornalista, a mulher e o jogador viviam um romance. Ela contou ao atacante que estava grávida por Whatsapp e deixou Neymar “surpreso” com a notícia. A principal preocupação do jogador foi com Bruna Biancardi, mãe de Mavie, que nasceu em outubro do ano passado.
Biancardi anunciou o fim do relacionamento com o jogador em dezembro. A mãe do novo filho está atualmente no terceiro mês de gravidez. Vale lembrar que ainda não há confirmação oficial sobre a suposta gravidez.
Romance com a modelo
O colunista alega ainda que Neymar vivia um romance com a modelo brasileira, incluindo o período em que o jogador se recupera da lesão que sofreu no joelho.
Como tudo começou
Os rumores começaram após a influencer Jamile Lima comentar em uma foto da filha, fruto do relacionamento com Bruna Biancardi.
“Neném linda! Já vai ganhar um irmãozinho (a) do papai Ney! Só um aninho de diferença vai ter…”, escreveu a modelo em uma publicação do perfil Segue a Cami.
Jamile Lima voltou ao perfil Segue a Cami após o seu comentário viralizar e negou a autoria: “Eu não escrevi isso não!!! Melhor apagar minha foto!!”.
O colunista alega ter confirmado a informação de que o jogador será pai de novo, mas ainda não há pronunciamento oficial de Neymar.
Metrópoles
Motorista embriagado foge de blitz, mas é preso ao se confundir e voltar para o mesmo lugar em Natal
03/01/2024
Foto: Divulgação
Um motorista de 34 anos que estava dirigindo embriagado foi preso na madrugada desta quarta-feira (3) após fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, mas se confundir e voltar para o mesmo local, segundo a Polícia Rodoviária Estadual.
A fiscalização acontecia na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a polícia, ao se deparar pela segunda vez com o mesmo bloqueio policial, o homem tentou fugir, mais uma vez, mas acabou detido.
“Ele empreendeu fuga ao perceber a presença policial, tendo instantes depois, se confundido no itinerário e regressado às mediações da blitz, ocasião em que tentou mais uma vez se evadir engatando a marcha a ré, sendo desta vez interceptado”, informou a corporação.
O homem se recusou a realizar o teste de alcoolemia, porém, diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Já o carro do homem foi removido ao depósito da polícia.
Outros seis condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção. Um jovem ainda foi preso na fiscalização por estar com um celular com queixa de roubo.
Banco terá que ressarcir cliente no RN por fraude em contrato; entenda
03/01/2024
Foto: Ilustrativa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente feito por um cliente, e a inexigibilidade dos débitos, bem como a restituir de forma simples os valores descontados mensalmente e a pagar indenização reparatória dos danos morais no valor de R$ 3 mil. A instituição chegou a alegar que o contrato foi devidamente firmado pela parte autora, na medida em que concordou em relação a seus termos e foi beneficiado com os valores creditados para quitação de débitos junto a outras entidades bancárias, mas a decisão da Justiça foi mantida. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quarta-feira (3).
O órgão julgador do Judiciário potiguar, a teor do disposto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, destacou, mais uma vez, que a responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos que possam surgir na exploração de atividade comercial é decorrente do risco do empreendimento, cujo ônus deve ser suportado por quem a desenvolve e usufrui dessa exploração. A instituição também negou a ocorrência de ato ilícito e de dano moral ou material, razão pela qual defendeu a inexistência do dever de reparação.
“Sob a ótica da responsabilidade objetiva, cabe ao fornecedor do serviço responder, independentemente de culpa, pelos danos causados ao autor. Basta a parte lesada comprovar o defeito no produto ou serviço e o nexo de causalidade entre a atividade da empresa e o dano produzido, para surgir a obrigação de indenizar”, reforça o relator, desembargador Ibanez Monteiro.
Conforme o julgamento, embora a parte ré alegue a regularidade do contrato e a validade do instrumento contratual, ignorou a réplica à contestação, na qual foram impugnadas as cópias dos instrumentos contratuais. Em seguida, ante a controvérsia acerca da validade dos documentos, o juízo determinou a intimação das partes para definir os meios de prova a serem produzidos.
“A instituição financeira, porém, requereu o julgamento antecipado, deixando de requerer a realização de perícia a fim de demonstrar a autenticidade das assinaturas constantes nos documentos apresentados”, esclarece o relator.
Ainda conforme a decisão, de acordo com o Tema nº 1061 do STJ, “na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta, o ônus de provar a autenticidade (CPC, artigos 6º, 369 e 429, II).”
Tribuna do Norte
Três apostas das cinco ganhadoras da Mega da Virada ainda não retiraram o prêmio
03/01/2024
Foto: Divulgação
Três das cinco apostas que acertaram as seis dezenas da Mega da Virada ainda não tiveram o prêmio retirado. A bolada de R$ 588,9 milhões foi dividida entre vencedores de Salvador (Bahia), Bom Despacho (Minas Gerais), Redenção (Pará) e Ipira (Santa Catarina) e uma aposta online de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Cada aposta ganhará R$ 117.778.204,25. O concurso especial teve os seguintes números: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56.
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Três apostas das cinco ganhadoras da Mega da Virada ainda não retiraram o prêmio
Vencedores são de Salvador (BA), Bom Despacho (MG), Redenção (PA), Ipira (SC) e Ferraz de Vasconcelos (SP)
ECONOMIA | Do R7
02/01/2024 – 21H46
(ATUALIZADO EM 02/01/2024 – 21H48)
A bolada de R$ 588,9 milhões foi dividida entre 5 apostas
A bolada de R$ 588,9 milhões foi dividida entre 5 apostas
EDU GARCIA/R7 – 15.12.2023
Três das cinco apostas que acertaram as seis dezenas da Mega da Virada ainda não tiveram o prêmio retirado. A bolada de R$ 588,9 milhões foi dividida entre vencedores de Salvador (Bahia), Bom Despacho (Minas Gerais), Redenção (Pará) e Ipira (Santa Catarina) e uma aposta online de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Cada aposta ganhará R$ 117.778.204,25. O concurso especial teve os seguintes números: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56.
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Segundo a Caixa, até ontem a aposta de Salvador (BA) e de Ipira (SC) tiveram os prêmios retirados. No caso de Salvador, um dos seis ganhadores de um bolão não retirou ainda. Em Ipira, a lotérica afirmou que o ganhador também foi um grupo de 30 pessoas em um bolão.
Ainda faltam retirar o prêmio as apostas de Bom Despacho (NG), Redenção (PA) e Ferraz de Vasconcelos (SP.)
A situação das apostas ganhadoras
• Aposta de Salvador (BA): 5 dos 6 ganhadoras do bolão já se apresentaram para receber o prêmio;
• Aposta de Ipira (SC): ganhador já se apresentou para resgatar;
• Aposta de Bom Despacho (MG): ganhador ainda não se apresentou para resgatar;
• Aposta de Redenção (PA): ganhador ainda não se apresentou para resgatar;
• Aposta do canal eletrônico, de Ferraz de Vasconcelos (SP): ainda não se apresentou para resgatar.
R7
Venda de carros novos cresce 12% em 2023; veja os modelos mais vendidos
03/01/2024
Foto: Reprodução
A venda de carros zero km aumentou 12,12% em 2023. Segundo levantamento da JATO do Brasil, consultoria para as principais montadoras de carros, importadoras e redes de distribuidoras, foram emplacadas 2.167.743 unidades no ano passado, contra 1.933.381 em 2022. A alta coincide com programa lançado pelo governo federal em junho para oferecer desconto no valor de carros zero-km de até R$ 120 mil. Veja a seguir os carros novos mais vendidos em 2023.
1º) Strada (Fiat) – Com 120.603 unidades vendidas, com participação de 5,5% do mercado
2º) Polo (Volkswagen) – Com 11.247 unidades vendidas, e 5,1% de participação
3º) Onix (Chevrolet) – Com 102.049, e 4,7% de participação
4º) HB20 ( Hyundai) – Com 88.909, e 4,1% de participação
R7
Eleições e conflitos vão levar desaceleração e incertezas à economia em 2024, dizem especialistas
03/01/2024
Foto: Reprodução
Para especialistas consultados pela CNN, o cenário econômico de 2024 será marcado por desaceleração e incerteza, dentro e fora do Brasil.
No território nacional, as eleições municipais devem deixar as instâncias políticas em marcha lenta. Lá fora, o pleito estadunidense e os conflitos geopolíticos reforçam as interrogações.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Ministério da Fazenda e o mercado financeiro tem consenso: o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não deve avançar em 2024 tanto quanto em 2023. Os números das previsões, porém, variam.
Economista-chefe do Warren Rena, Felipe Salto reitera que o PIB vai perder fôlego, mas crê em uma “composição boa”. Ele destaca o ciclo de corte da Selic pelo Banco Central (BC) e indica que a trajetória de juros nos Estados Unidos tende a ter influência positiva.
“O investimento e o consumo vão ser auxiliados pela redução dos juros, que será contínua. Evidentemente, a preservação de um plano de responsabilidade fiscal mínima será crucial”, afirma.
“Acredito que, seguindo esse caminho, teremos um bom ano pela frente”.
Para as demais variáveis, a expectativa é de que a inflação continue se aproximando do centro da meta — de 3% ao ano — e que os juros sigam caindo.
As incertezas pairam sobre o patamar que os juros vão atingir ao fim do ciclo de cortes — o que vai depender, por exemplo, do compromisso do governo federal com o fiscal.
Luciano Nakabashi, professor da FEARP-USP explica que o controle das contas públicas está intrinsecamente ligada às incertezas que rondam os rumos da economia doméstica.
“Se não controlarmos os gastos e o déficit fiscal não reduzir de maneira significativa, podemos ter maior incerteza em relação aos compromissos do governo e à própria trajetória da dívida pública em relação ao PIB”, aponta.
Enquanto o Ministério da Fazenda mantém previsão de que vai zerar o déficit primário em 2024, agentes do mercado financeiro preveem déficit por volta de 0,8% do PIB.
A pasta comandada por Fernando Haddad trabalhará pelo aumento de receitas, a fim de impedir contingenciamentos de gasto no exercício.
CNN
?Venezuela é a origem de 8 a cada 10 refugiados aceitos no Brasil
03/01/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os venezuelanos foram maioria absoluta dos refugiados aceitos no Brasil em 2023. Até novembro, 82% dos processos aprovados vieram da Venezuela.
Nos 11 primeiros meses do ano, o Brasil aprovou pedidos de refúgio de 117.188 estrangeiros, dos quais 82% são venezuelanos, de acordo com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Na sequência estão Haiti e Cuba, no Caribe.
Os venezuelanos também são maioria dos pedidos ainda em processamento. Dos quase 5.000 processos ainda abertos no Brasil em novembro —último mês com dados divulgados—, a metade (2.497) veio do país vizinho.
A Venezuela passa por crises econômica e política, com uma nova pressão internacional do presidente Nicolás Maduro, que passou a ameaçar invadir a vizinha Guiana. O Brasil é contra a invasão e trabalha para que o assunto seja resolvido diplomaticamente.
O número de refugiados entre os países em guerra manteve-se baixo. Até novembro, após um ano e meio de guerra na Europa, 20 russos e 14 ucranianos haviam pedido refúgio no Brasil. Já em decorrência do conflito no Oriente Médio, foram 69 palestinos e nenhum israelense, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nas dez nacionalidades com mais refugiados, que somam 95% dos processos, a maioria está na América Latina, Ásia e África. Não há nenhum europeu. Fora Venezuela, a Colômbia é o único vizinho a integrar a lista, atualizada em 30 de novembro.
UOL
Azul é a 2ª aérea mais pontual do mundo em 2023, diz pesquisa
03/01/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A colombiana Avianca foi a companhia aérea mais pontual do mundo em 2023, segundo o ranking da Cirium, divulgado nesta terça-feira (2.jan.2024). A brasileira Azul está em 2º lugar na lista.
A pesquisa considera como um voo pontual uma viagem que chega em até 15 minutos depois do horário programado no cartão de embarque. A empresa analisou 35 milhões de decolagens e pousos em 2023.
A Avianca atingiu a marca de 85,73% dos voos pontuais no ano, com 213 mil viagens analisadas. A Azul ficou apenas 0,22 ponto percentual atrás do 1º colocado, com 265,9 mil dos 310,8 mil voos analisados pontuais (85,51%).
Poder360
Vendas de Natal em shoppings atingem patamar pré-pandemia
03/01/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Dados da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) divulgados em 29 de dezembro mostram que as vendas realizadas nos estabelecimentos de 19 a 25 de dezembro chegaram a R$ 5,63 bilhões. Representa alta de 0,6% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram R$ 5,6 bilhões, e é o maior patamar desde 2019.
O levantamento da entidade mostra que o setor de shoppings cresceu 0,6%, enquanto foi registrada uma queda de 2% das lojas de rua e de 0,9% do varejo total.
“A resilie?ncia demonstrada pelo setor evidencia sua capacidade de adaptac?a?o a desafios econo?micos, consolidando a confianc?a em um horizonte de crescimento sustenta?vel para o pro?ximo ano”, afirmou o presidente da Abrasce, Glauco Humai.
Poder360
Vistos para o Brasil passam a ser obrigatórios para turistas dos EUA, Canadá e Austrália; entenda
03/01/2024
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Foto: Polícia Federal
A partir de 10 de janeiro, passa a vigorar a exigência de visto para turistas provenientes do Canadá, Austrália e Estados Unidos (EUA) ao entrar no Brasil. O prazo inicialmente estipulado para o requisito era 1º de outubro de 2023, mas foi adiado.
De acordo com comunicado do Ministério do Turismo, a medida leva em consideração a data de chegada ao solo brasileiro. Dessa forma, os turistas desses três países que chegarem ao Brasil até 9 de janeiro estão dispensados da obrigatoriedade de apresentar o visto
A obrigatoriedade de visto, que antes se aplicava a turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo entre Brasil e Japão. Este acordo estabeleceu a isenção mútua de visto para estadias de curta duração (até 90 dias).
Segundo informações do Ministério, foram necessários ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa responsável por fornecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. O novo decreto será divulgado assim que sua tramitação for concluída.
O Globo
Renováveis levam RN a liderar expansão de energia em 2023
03/01/2024
Foto: Divulgação
O Rio Grande do Norte foi o estado que liderou a expansão da matriz energética brasileira, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com os dados publicados, o RN expandiu sua capacidade instalada em 2,035 GW de um total de 8,4 GW no Brasil, aumento puxado principalmente por novas usinas das fontes eólica e solar. O adicional é suficiente para abastecer mais de 4 milhões de residências. Atualmente, o RN é líder de produção em energia eólica, uma das principais fontes limpas em expansão no Brasil.
O RN ficou à frente de Minas Gerais, que aumentou a potência de geração em 2,025 GW, e da Bahia, que registrou um acréscimo de 1,922 GW. No caso das usinas fotovoltaicas e eólicas, a soma das duas foi de 7,6 GW de expansão no Brasil. Em capacidade instalada total, o País alcançou 196,6 GW, sendo que as fontes renováveis, incluem hidráulicas, eólicas, fotovoltaicas e de biomassa – representam 83,6% desse total.
Tribuna do Norte
Cartão de crédito: novas regras para rotativo estão valendo; entenda
03/01/2024
Foto: Getty Images
Com a entrada em vigor do teto para os juros cobrados no cartão de crédito rotativo, consumidores têm se questionado sobre como serão impactados. A limitação, que começa a valer nesta quarta-feira (3/1), estipula que o juro acumulado não pode exceder o valor original da dívida.
O que é o rotativo do cartão de crédito?
O rotativo é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento. Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.
Como vai funcionar agora?
Com a nova regra, o valor total cobrado nos juros dos cartões de crédito rotativos não poderá exceder o valor original da dívida. Por exemplo, se R$ 1 mil entram no rotativo, o banco poderá cobrar, no total, outros R$ 1 mil em juros e encargos.
Segundo a norma, o valor original da dívida é definido como:
“O saldo das operações de crédito rotativo ou de parcelamento de fatura concedidas para o financiamento do saldo devedor da fatura, vinculadas à respectiva conta de pagamento pós-paga, devendo ser apurado toda vez que for concedida nova operação de crédito para financiamento do saldo devedor da fatura”.
Qual é o período abarcado pela nova regra?
A regra é aplicada para débitos realizados a partir de janeiro deste ano.
Há alguma mudança no tempo em que o cliente pode ficar no rotativo?
Não. Segue a mesma regra vigente desde 2017, quando o Banco Central impediu o cliente de ficar mais de 30 dias no rotativo. Depois desse período de um mês, a instituição financeira ainda será obrigada a oferecer outra linha, com condições mais vantajosas do que a praticada no crédito rotativo.
Há alterações no parcelado sem juros?
Não. Apesar de um limite ao número de parcelas ter sido debatido, não houve mudanças nesse sentido.
Como vai ficar a portabilidade da dívida?
O Conselho Monetário Nacional também autorizou a portabilidade gratuita da dívida do cartão de crédito rotativo, porém essa mudança só vai vigorar a partir de julho de 2024.
Metrópoles
Preço da gasolina subiu 9% no 1º ano de Lula; diesel tem queda
03/01/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O preço médio da gasolina no país acumulou alta de 9% ao longo de 2023. O 1º ano do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou com o litro do combustível custando, em média, R$ 5,12 nos postos. Terminou com o valor em R$ 5,58, um aumento de R$ 0,46.
No caso do óleo diesel, o cenário foi o contrário. O combustível acumulou queda de 8,6% em 2023. Na 1ª semana de 2023, o litro estava em R$ 6,41 –o maior patamar do ano. Depois, os preços apresentaram várias quedas e chegaram a R$ 4,92 em julho, quando voltaram a subir. Ainda assim, não retornaram aos patamares de janeiro, fechando o ano em R$ 5,86.
Os dados são das pesquisas semanais realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) junto a revendedores. O último levantamento, referente à semana encerrada em 30 de dezembro, foi divulgado na terça-feira (2.jan.2024).
Poder360
Geração de novos empregos no RN cresce 97% em novembro de 2023
03/01/2024
Foto: Marcello Casal jr
O mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte vem se comportando numa curva ascendente desde março de 2023, quando foram encerrados 76 postos de trabalho. A partir de então, o volume de novas contratações com carteira assinada só aumentou e, em novembro, alcançou um saldo de 3.342 vagas novas abertas.
Esse número representa um aumento de 97% no comparativo com novembro de 2022, cujo saldo foi de 1.697. Nos últimos 11 meses, o RN já criou mais de 25,4 mil empregos formais – cerca de 2% a mais que o volume acumulado no mesmo intervalo do ano passado.
As informações são da edição deste mês do Mapa do Emprego do RN, publicação mensal elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, que é baseada nos dados de novembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O informativo aborda os números do mercado de trabalho formal e a quantidade de vagas acumuladas até o décimo primeiro mês do ano no Rio Grande do Norte.
Tribuna do Norte
Lula sanciona LDO, mas veta atenção extra à saúde, ensino e contra fome
03/01/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, vetando trechos como o que previa uma ampliação obrigatória de prioridades para ações nas áreas sociais, da saúde, ensino e até de combate à fome.
E ainda vetou uma emenda, nº 30880002, que vedava verbas que incentivassem invasões de terras, “ideologia de gênero” nas escolas, cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes e aborto ilegal.
Ao justificar o veto à ampliação obrigatória de prioridades de ações sociais, Lula argumentou que a proposta contraria o interesse público, por dispersar esforços do governo para melhorar execução, monitoramento e controle de metas já fixadas.
No caso da emenda nº 30880002, o petista considerou que a própria LDO já não previa gastos nos temas citados pela proposição de parlamentares de direita, já rejeitada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), pelo relator da proposta, o deputado Danilo Forte (União-CE).
Lula também argumentou que o texto da emenda também traria forte insegurança jurídica, pela vedação feita de forma vaga a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” tais condutas. E citou ainda que as proibições não seriam passíveis de serem verificadas nas programações orçamentárias de forma detalhada.
Aprovada em 19 de dezembro de 2023, a LDO é uma das etapas para a definição das linhas gerais da destinação do Orçamento Geral da União, que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Na sequência, em 22 de dezembro, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões para este ano de 2024.
Diário do Poder
Gleisi rebate Haddad e diz que Lula em eleição de 2026 é antecipado
03/01/2024
Foto: Sergio Lima/Poder 360
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse, nesta terça-feira (2/1), ser “extemporânea” discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato do partido nas eleições de 2026. Mais cedo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou ao jornal O Globo haver “consenso” em torno do nome do chefe do Executivo.
“Acho extemporânea a discussão sobre a sucessão do presidente Lula. Nós precisamos fazer com que tudo dê certo, porque é isso que vai garantir a sucessão, inclusive a reeleição de Lula na próxima eleição”, rebateu Gleisi ao O Globo.
“Temos de entregar resultados ao povo brasileiro. Foi para isso que a gente elegeu o presidente Lula, e fizemos o enfrentamento que fizemos ao longo desse tempo”, destacou.
A presidente da sigla também negou que a resolução do PT apontou apenas erros em 2023. “Não tem uma linha que fale isso, muito pelo contrário”, comentou. Haddad havia dito ao jornal ser “curioso” ver aplausos às medidas econômicas do governo e críticas a ele.
“Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver. Não dá para celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá, essas coisas todas, e simultaneamente ter a resolução que fala ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’”, argumentou Haddad.
Gleisi alegou que, em meio aos esforços do ministro com o Congresso para aprovar a agenda econômica no fim do ano, ele “talvez não tenha tido a ocasião de ler integralmente a resolução do Diretório Nacional do PT”.
A presidente do partido revelou ainda não ter conversado com Haddad, porque não está em Brasília. “Quando eu voltar, não tem problema nenhum, é conversando que a gente se entende, inclusive falando as coisas”, pontuou.
O que Haddad disse
Em entrevista publicada nesta terça, Haddad falou do “consenso” dentro do PT e da base aliada para a candidatura de Lula em 2026. “Na minha opinião, é uma coisa que está bem pacificada. Não se discute”, disse.
“O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta”, completou.
Apesar disso, o ministro demonstrou preocupação com quem sucederá o chefe do Executivo.
“Ao mesmo tempo que é um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT, também é um desafio muito grande pensar o day after. Eu não participo das reuniões internas sobre isso. Mas, excluído 2026, o fato é que a questão vai se colocar”, previu.
Metrópoles
LEI DE TRÂNSITO: Veja novos itens obrigatórios nos carros a partir de 2024
03/01/2024
Foto: André Schaun
Devido a mudanças na legislação de trânsito. alguns equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
De acordo com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sua obrigatoriedade já deveria estar em vigência desde 2021, porém o Governo Federal aumentou os prazos em cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19.
Confira:
– Equipamentos como controle de estabilidade, luzes diurnas, alerta de cinto de segurança afivelado no painel e teste de impacto lateral se tornaram obrigatórios para a venda de veículos novos no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2024
– A resolução do Contran estava aprovada para o início de 2021, entretanto a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) argumentou que as dificuldades enfrentadas pela pandemia de Covid-19 fariam com que o prazo não fosse viável.
– Desta maneira, o novo prazo do Contran foi estendido para 1º de janeiro de 2024.
– Assim, todos os carros novos a partir de agora precisam sair de fábrica com luzes diurnas (as DRLs, que não precisam ser LEDs e podem ser lâmpadas convencionais), controle de estabilidade (ESC), alerta de cinto afivelado e teste de impacto lateral.
– Indicação de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas também se tornam obrigatórios.
– Já para vans, ônibus e caminhões a obrigatoriedade para o controle de estabilidade passa a valer apenas em 1º de janeiro de 2025.
UOL
