Dorival Jr. aceita proposta da CBF para ser técnico da Seleção Brasileira
08/01/2024
Foto: Rubens Chiri / São Paulo
Dorival Júnior será o novo treinador da seleção brasileira. O técnico comunicou sua decisão à diretoria do São Paulo neste domingo, após convite de Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF. O anúncio deve ocorrer até quarta-feira.
Principal alvo da CBF depois da demissão de Fernando Diniz, Dorival Júnior recebeu os primeiros contatos de Ednaldo nos últimos dias e gostou do que ouviu. O técnico sempre teve o sonho de treinar a Seleção e ficou balançado com a oportunidade.
Apesar da insegurança por causa das disputas políticas na CBF, Dorival Júnior aceitou o convite para treinar o Brasil no ciclo da próxima Copa do Mundo.
A CBF irá pagar ao São Paulo a multa rescisória, equivalente a três salários do técnico (o que dá algo em torno de R$ 4 milhões). Já a assinatura do contrato e anúncio oficial devem esperar um pouco mais e sair só a partir do meio da semana ou mais para o fim. É que nesta segunda começa a passagem dos membros da comitiva da Fifa e da Conmebol ao Brasil.
Carreira de Dorival Júnior
Desde 2002, Dorival já contabiliza 25 trabalhos em clubes, todos do Brasil. O período entre 2007 e 2010 foi fundamental para ele passar a ser considerado um dos principais técnicos do país. Foi quando chegou à final do Paulista-07 com o São Caetano e ao quinto lugar do Brasileiro-08 com o Cruzeiro. Também venceu a Série B com o Vasco em 2009 e, no ano seguinte, comandou o Santos de Neymar e Paulo Henrique Ganso nas conquistas do Paulista e da Copa do Brasil.
Após período sabático entre 2019 e 2022, quando ficou sem comandar clubes por dois anos e sete meses para tratar um câncer de próstata e cuidar de problemas pessoais, Dorival retomou a carreira com resultados que falam por si. Foi campeão da Libertadores e da Copa do Brasil com o Flamengo em 2022 e de novo da Copa do Brasil com o São Paulo, no ano passado.
Ele assume o lugar de Fernando Diniz, que ocupava o cargo de forma interina. O técnico do Fluminense ainda tinha contrato até junho, mas foi demitido diante do sexto lugar da seleção nas Eliminatórias e da pressão por uma reação imediata.
O Globo
Namorados morrem atropelados enquanto trocavam pneu em acostamento
07/01/2024
Foto: reprodução rede social
Os namorados Maicon Ataliba, de 26 anos, e Ingrid Moreira, de 19, morreram ao serem atingidos por um carro no acostamento da ES-060, na Rodovia do Sol, na altura de Gomes, em Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo. Eles estavam trocando o pneu do veículo, na manhã de sábado (6/1).
Maicon era professor de matemática. Ele e Ingrid chegaram a ser socorridos e levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos.
Uma terceira pessoa que estava no veículo ficou ferida, de acordo com reportagem da Folha Vitória.
Segundo a Polícia Militar do estado, eles estavam trocando o pneu do carro, um Chevrolet Cruze, no acostamento da rodovia. Então, outro automóvel, um Chevrolet S10 atingiu o veículo parado.
Ainda de acordo com a corporação, a S10 estava em alta velocidade. O condutor do outro carro apresentava sinais de embriaguez e foi conduzido para a delegacia.
Namorados morrem atropelados enquanto trocavam pneu em acostamento
07/01/2024
Foto: reprodução rede social
Os namorados Maicon Ataliba, de 26 anos, e Ingrid Moreira, de 19, morreram ao serem atingidos por um carro no acostamento da ES-060, na Rodovia do Sol, na altura de Gomes, em Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo. Eles estavam trocando o pneu do veículo, na manhã de sábado (6/1).
Maicon era professor de matemática. Ele e Ingrid chegaram a ser socorridos e levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos.
Uma terceira pessoa que estava no veículo ficou ferida, de acordo com reportagem da Folha Vitória.
Segundo a Polícia Militar do estado, eles estavam trocando o pneu do carro, um Chevrolet Cruze, no acostamento da rodovia. Então, outro automóvel, um Chevrolet S10 atingiu o veículo parado.
Ainda de acordo com a corporação, a S10 estava em alta velocidade. O condutor do outro carro apresentava sinais de embriaguez e foi conduzido para a delegacia.
Namorados morrem atropelados enquanto trocavam pneu em acostamento
07/01/2024
Foto: reprodução rede social
Os namorados Maicon Ataliba, de 26 anos, e Ingrid Moreira, de 19, morreram ao serem atingidos por um carro no acostamento da ES-060, na Rodovia do Sol, na altura de Gomes, em Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo. Eles estavam trocando o pneu do veículo, na manhã de sábado (6/1).
Maicon era professor de matemática. Ele e Ingrid chegaram a ser socorridos e levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos.
Uma terceira pessoa que estava no veículo ficou ferida, de acordo com reportagem da Folha Vitória.
Segundo a Polícia Militar do estado, eles estavam trocando o pneu do carro, um Chevrolet Cruze, no acostamento da rodovia. Então, outro automóvel, um Chevrolet S10 atingiu o veículo parado.
Ainda de acordo com a corporação, a S10 estava em alta velocidade. O condutor do outro carro apresentava sinais de embriaguez e foi conduzido para a delegacia.
Mulher encontra cachorrinha perdida na praia de Pirangi e busca pelos tutores
07/01/2024
Uma cachorrinha perdida foi encontrada e resgatada na praia de Pirangi, no litoral sul, próximo à APURN e a pessoa que acolheu o animal está em busca dos tutores para fazer a devolução.
O bicho estava bastante estressado e agitado, segundo a pessoa que a encontrou. Ela deixou um número de telefone para que os tutores possam entrar em contato e resgatar a cachorrinha: 99046-2155.
Cabo da PM está entre as vítimas que foram executadas durante ação criminosa em supermercado na cidade de Ielmo Marinho
07/01/2024
Foto: reprodução
Entre as três vítimas fatais da ação de criminosos na manhã deste domingo (7), em um supermercado na cidade de Ielmo Marinho, está o Cabo da reserva da Polícia Militar, Sebastião Lima.
Ele foi alvejado e em seguida socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba, onde passou por cuidados médicos, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
VEJA MAIS: Criminosos matam três pessoas em supermercado em Ielmo Marinho
Operação Lei Seca autua 15 pessoas em Cotovelo; três homens foram presos
07/01/2024
Foto: CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, no início da madrugada deste domingo uma blitz em Cotovelo, litoral sul.
Durante a operação 15 condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção
Destes, três homens com idades de 32, 27 e 44 anos receberam voz de prisão após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes em Parnamirim.
Com Informações de Portal BO
Criminosos matam três pessoas em supermercado em Ielmo Marinho
07/01/2024
Foto: reprodução
Três pessoas morreram após serem atingidas por tiros disparados por criminosos em um supermercado no distrito de Umari, na cidade de Ielmo Marinho, no fim da manhã deste domingo (7).
Uma das vítimas foi um homem conhecido como Sérgio Redondo. Ele foi vítima de disparos de armas de diversos calibres. Ele costumava fazer a segurança de diversos comércios na região.
De acordo com a Polícia Militar, cinco homens chegaram ao estabelecimento em um carro preto. Um deles disparou contra Sérgio, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Outras duas vítimas foram atingidas por tiros. Uma delas morreu ainda a caminho de unidade hospitalar para a qual estava sendo socorrida.
A terceira vítima, foi Sebastião Lima, cabo da Polícia Militar. Ele também foi atingido durante a ação criminosa, foi socorrido, chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos.
A PM isolou o local do crime e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização dos procedimentos cabíveis. A Polícia Civil também esteve no local e vai investigar o caso.
Com Informações de Via Certa Natal e g1/RN
Criminosos matam três pessoas em supermercado em Ielmo Marinho
07/01/2024
Fotos: reprodução
Três pessoas morreram após serem atingidas por tiros disparados por criminosos em um supermercado no distrito de Umari, na cidade de Ielmo Marinho, no fim da manhã deste domingo (7).
Uma das vítimas foi um homem conhecido como Sérgio Redondo. Ele foi vítima de disparos de armas de diversos calibres. Ele costumava fazer a segurança de diversos comércios na região.
De acordo com a Polícia Militar, cinco homens chegaram ao estabelecimento em um carro preto. Um deles disparou contra Sérgio, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Outras duas vítimas foram atingidas por tiros. Uma delas morreu ainda a caminho de unidade hospitalar para a qual estava sendo socorrida.
A terceira vítima, foi Sebastião Lima, cabo da Polícia Militar. Ele também foi atingido durante a ação criminosa, foi socorrido, chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos.
A PM isolou o local do crime e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização dos procedimentos cabíveis. A Polícia Civil também esteve no local e vai investigar o caso.
Com Informações de Via Certa Natal e g1/RN
CBF oficializa convite a Dorival Júnior para comandar a Seleção Brasileira
07/01/2024
Foto: Rubens Chiri / saopaulofc.net
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, oficializou o convite para que Dorival Júnior assuma o cargo de treinador da Seleção Brasileira.
Dorival vai conversar com os dirigentes do São Paulo e, até segunda-feira (8), dar a resposta, que deve ser positiva. Ele já é tratado nos bastidores da CBF como o próximo treinador do Brasil.
Dorival vai ajudar a definir o diretor de Seleções
O contrato oferecido é até o fim da Copa do Mundo de 2026, que terá a final em 19 de julho. Dorival poderá levar membros de confiança para sua comissão técnica e, o principal, participará da decisão sobre quem será o diretor de Seleções da CBF.
Ednaldo Rodrigues quer uma dupla afinada entre técnico e executivo, que tenha ideias alinhadas de trabalho. A ideia de contratar o ex-lateral Filipe Luís, recém aposentado e muito próximo a Dorival, não foi totalmente descartada, mas a CBF recebeu a informação de que Filipe acha cedo para assumir um cargo tão importante.
Como fica caso Ednaldo volte a ser afastado
Outro ponto importante para o “sim” de Dorival é respaldo jurídico para o acordo, caso o presidente Ednaldo Rodrigues volte a ser afastado da presidência da CBF por decisão judicial.
Na quinta-feira (4), o cartola voltou ao cargo por uma decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas o caso ainda será julgado pelo plenário, em data a ser definida.
Pré-candidatos à eleição da presidência da CBF, que por ora está suspensa, Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), e o advogado Flávio Zveiter, ex-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), disseram informalmente a aliados que gostam do nome de Dorival, ou seja, ele deverá ser mantido se a presidência mudar nos próximos meses.
As negociações
Ednaldo Rodrigues primeiro procurou o presidente do São Paulo, Júlio Casares, ainda na quinta-feira, para falar sobre o interesse em Dorival. Foi informado que pagaria qualquer valor necessário para a rescisão.
Só que Dorival não quis começar a negociar até que Fernando Diniz, que tinha contrato até junho de 2024, fosse desligado oficialmente, o que ocorreu na sexta-feira (5).
CNN Brasil
Circulação de dinheiro em espécie cai pela 2ª vez na história
07/01/2024
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A circulação de cédulas e moedas teve a 2ª queda anual da história em 2023. O valor do papel-moeda que transita pelo país recuou 0,2% no ano passado em relação ao ano anterior. Passou de R$ 342,3 bilhões em 2022 para R$ 341,6 bilhões no fim do ano passado.
O levantamento foi realizado pelo Poder360 com base em dados do BC (Banco Central). Foram considerados os últimos dados anuais de 1994 (início do Plano Real) a 2023.
Até 2023, a única queda de circulação de dinheiro físico havia sido registrada em 2021, quando houve o efeito atípico da pandemia de covid-19. A crise sanitária elevou em quase R$ 90 bilhões o valor em circulação no país em 2020. O motivo: os pagamentos do auxílio emergencial em cédulas.
A alta de 31% foi atípica e corrigida no ano seguinte. Em 2021, a redução também foi potencializada pela digitalização das contas dos beneficiários. O lançamento do Pix –o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central– em novembro de 2020 contribuiu para o aumento do uso do meio digital nos anos seguintes.
As cédulas puxaram a queda do dinheiro em circulação no país em 2023. Tiveram queda de 0,3% no valor, de R$ 334,6 bilhões para R$ 333,5 bilhões. No caso das moedas, houve um aumento de R$ 7,8 bilhões para R$ 8,1 bilhões –a maior quantia nominal desde o Plano Real.
Em consideração à quantidade, o Brasil tinha 30,5 bilhões de moedas em 2023 ante 29,5 bilhões em 2022. Já o número de notas caiu 0,4%, para 7,7 bilhões.
Poder 360
Polícia prende três pessoas por furtarem itens de ônibus que foi incendiado na Ponte de Igapó
07/01/2024
Foto: divulgação/PMRN
Após um ônibus ser incendiado e ficar destruído na Ponte de Igapó na tarde de sábado (06), três pessoas foram presas por furtar a fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo.
A prisão aconteceu ainda na tarde do sábado por policiais militares do 4° Batalhão. As pessoas de 39, 26 e 21 anos, que não tiveram os nomes divulgados pela polícia, foram encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte da Polícia Civil.
Com informações do Portal da Tropical
Advogado no caso do acidente que vitimou Marília Mendonça morre após queda de aeronave no interior de SP
07/01/2024
Fotos: reprodução
O advogado e piloto Sérgio Roberto Alonso, de 74 anos, morreu na tarde deste sábado (6) após o planador em que estava cair às margens da Rodovia Marechal Rondon, entre Lençóis Paulista e Areiópolis, no interior de São Paulo.
Alonso acumulava décadas de experiência de atuação. Segundo o escritório Riedel de Figueiredo e Advogados Associados, do qual fazia parte, ele era especialista em direito aeronáutico e em direito internacional, além de ser membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial.
O advogado também se destacava por sua larga experiência nos ramos trabalhista e de agências reguladoras.
Atuação em grandes casos
Em 2021, Alonso atuou como representante jurídico da família de Geraldo Martins, piloto da cantora Marília Mendonça. Os dois morreram em um acidente aéreo em novembro de 2021, quando a aeronave que transportava a artista caiu em curso d’água nas proximidades de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais.
Outras três pessoas também perderam a vida.
Em outubro de 2023, o advogado concedeu uma coletiva a diversos veículos da imprensa nacional para falar sobre o resultado das investigações no caso da cantora.
Na ocasião, Alonso classificou como “absurda e precipitada” a conclusão do inquérito, que apontou os pilotos como culpados pelo acidente. Em maio, ele também deu entrevistas sobre o relatório final da investigação da Aeronáutica.
Alonso também falou, em outras ocasiões, sobre sua atuação em acidentes aéreos que marcaram a história do Brasil, como os da TAM, em 1996, e da Gol, em 2006.
O especialista em direito aeronáutico também era frequentemente chamado para comentar casos de acidentes aéreos, ainda que não atuasse diretamente neles.
O acidente
Alonso morreu neste sábado (6) após o planador que pilotava cair às margens da Rodovia Marechal Rondon (SP-300). O acidente ocorreu por volta das 14h11, entre Lençóis Paulista e Areiópolis, no interior de São Paulo. O advogado morreu no local.
Segundo o Aeroclube de Bauru, de onde a aeronave partiu, Alonso tinha experiência neste tipo de voo.
De acordo com informações da Defesa Civil, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi informado e uma apuração está sendo realizada pela perícia técnica para determinar as causas do acidente.
A aeronave, prefixo PT-PJD, está identificada no registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tem o Aeroclube de Bauru como proprietário. A situação de aeronavegabilidade consta como normal. O modelo ASW20, da empresa Alexander Schleicher, tinha capacidade para uma pessoa.
Em nota enviada à CNN, o Cenipa informou que a conclusão das investigações terá o menor prazo possível “dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.
CNN Brasil
Motoristas ficam presos em engarrafamento quilométrico no Litoral Sul do RN: “Maior congestionamento da história”
07/01/2024
Foto: reprodução
Um engarrafamento quilométrico foi registrado na saída de Búzios, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, sentido Natal.
Um ouvinte da 96 FM enviou um vídeo em que é possível ver o trânsito parado para quem regressava após ter passado o dia pelas praias potiguares.
Veranistas, que chegaram a passar mais de 4 horas presos no trânsito, afirmaram ao Portal 96 que esse é o “maior congestionamento” já visto na história da região.
“Se as autoridades não se mobilizarem para regular o trânsito, principalmente nos finais de semana, será um verdadeiro caos”, reclamaram.
Portal 96FM
Médico psiquiatra é detido após caso de violência doméstica em Natal
07/01/2024
Na última quinta-feira (4), um médico psiquiatra foi detido após a polícia do 1ºBPM ser acionada, por volta das 22h, em uma ocorrência de violência doméstica.
Já haviam três ligações de vizinhos alertando sobre uma possível agressão. Ao chegar ao local, os policiais mantiveram contato com alguns moradores locais que afirmaram terem ouvido gritos de socorro e objetos quebrando de dentro do apartamento. Inclusive, essa não seria a primeira vez que teriam ouvido gritaria vindo da residência.
Quando foi feito o contato com a vítima, os policias relatam que ela negou que havia sido agredida pelo namorado, e que o hematoma em seu rosto teria sido ocasionado devido a uma queda, sobre uma mesa de vidro. Segundo a mulher, havia ingerido medicações de tarja preta, juntamente com bebida alcóolica, e, dessa forma, perdido o equilíbrio.
O médico manteve a versão dada pela mulher agredida quando questionado. Os dois foram conduzidos para prestar os procedimentos cabíveis diante do ocorrido. Dois vizinhos também acompanharam para serem testemunhas.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Homem é preso por ato de vandalismo contra agência bancária de João Câmara
07/01/2024
Foto: reprodução rede social
Um homem foi preso em flagrante por crime de dano à propriedade no município de João Câmara na manhã deste sábado (6). O acusado foi surpreendido após quebrar a porta de vidro da agência da Caixa Econômica, localizada no município.
De acordo com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), responsáveis pela ação, o indivíduo, utilizando um martelo, causou danos ao patrimônio. O homem já possui antecedentes criminais por desordem e dano no município.
O acusado, juntamente com o objeto utilizado para a prática do crime, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.
Com Informações do Ponta Negra News
Homem é preso por ato de vandalismo contra agência bancária de João Câmara
07/01/2024
Foto: reprodução
Um homem foi preso em flagrante por crime de dano à propriedade no município de João Câmara na manhã deste sábado (6). O acusado foi surpreendido após quebrar a porta de vidro da agência da Caixa Econômica, localizada no município.
De acordo com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), responsáveis pela ação, o indivíduo, utilizando um martelo, causou danos ao patrimônio. O homem já possui antecedentes criminais por desordem e dano no município.
O acusado, juntamente com o objeto utilizado para a prática do crime, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.
Com Informações do Ponta Negra News
Só 19% dos alunos de uma geração terminaram ensino médio com qualidade no Brasil, mostra novo índice
07/01/2024
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Resultados de provas como o Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) são usadas em novo índice educacional / Foto: Cibele Barreto/Estadão
Apesar de muitas avaliações, com nomes e siglas de que muita gente nem se lembra, o Brasil não tinha um índice capaz de dizer com propriedade como cada geração termina a escola pública. Isso porque as provas nacionais são feitas apenas algumas séries, de dois em dois anos. Ficam hiatos de informação e crianças no caminho, que nunca são avaliadas ou que abandonam a escola.
O pesquisador e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Reynaldo Fernandes, com o apoio do Instituto Natura, criou agora um índice que mostra quantos estudantes de uma determinada geração chegam ao fim do ensino médio com um nível aceitável de qualidade de educação. O cálculo complexo usa provas como o Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) em todos os anos escolares, estimando notas de alunos em anos em que não houve exame, dos que estavam atrasados ou adiantados e também dos que se evadiram.
A conclusão foi que, dos nascidos em 2002 e que teriam que terminar a escola em 2019, só 19% foram considerados incluídos educacionalmente. São os que tiveram, no máximo, um ano de atraso e pelo menos 300 pontos no Saeb em Matemática e Língua Portuguesa, nível considerado básico pelos formuladores do novo indicador, chamado Índice de Inclusão Educacional (IIE). Essa geração foi usada como referência por ter os dados completos mais recentes.
A ideia é fazer o indicador anualmente e, em breve, um simulador que preveja como vai sair da escola o estudante que entra hoje no sistema. O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, vê o índice como uma prova de que, para haver impacto, a educação precisa melhorar como um todo, desde a primeira infância até o jovem do ensino médio. Se só se investe em alfabetização, por exemplo, o ganho se perde ao longo da trajetória.
As avaliações brasileiras e também as internacionais, como mais recentemente o Pisa, mostram rotineiramente a baixa qualidade da nossa educação pública. Mas saber que o Brasil falhou com 81% das crianças e adolescentes de uma geração parece ter um peso maior.
O lado bom é que o mesmo índice também foi calculado para anos anteriores pelo grupo, em 2013, 2015 e 2017, com resultados piores. É claro que a situação está melhorando, mas ainda estamos longe de garantir o direito a uma educação de verdade para todas as nossas crianças e de enxergar impactos econômicos e sociais de uma eventual transformação do País.
Estadão – Coluna de Renata Cafardo
Reforma tributária tem ao menos 75 pontos a serem regulamentados
07/01/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A reforma tributária promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional precisa de leis complementares para que possa ser implementada. Há ao menos 75 pontos a serem regulamentados por deputados e senadores. O levantamento foi feito pelo Vieira Rezende Advogados a pedido do Poder360.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará as leis complementares que vão regulamentar a reforma assim que o Congresso retornar do recesso, em fevereiro. A expectativa é que sejam discutidas e aprovadas no 1º semestre de 2024, já que este ano há eleições municipais e o Congresso deve ficar esvaziado no 2º semestre ao menos até o 1º turno do pleito, em outubro.
A reforma promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro e, por isso, terá um período de transição federativa de 50 anos. As mudanças começam a ser implementadas, na prática, em 2027.
Os tópicos a serem definidos vão muito além só das definições das alíquotas. Um dos principais pontos a serem definidos por lei complementar são as normas sobre a definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. Há também os regimes especiais ou simplificados no caso dos impostos previstos.
Além disso, caberá às leis complementares a instituição e regulamentação do imposto seletivo, incidente sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Ou seja, definir quais serão os produtos e como será aplicado o imposto.
Nesta mesma lei complementar deverá ser discutido o IBS (imposto sobre bens e serviços) e a CBS (contribuição sobre bens e serviços). Entre os pontos a serem definidos estão o cashback, que reembolsará parte do imposto a pessoas de baixa renda, e os critérios para a definição do destino da operação.
Eis a lista completa dos pontos a serem definidos dentro da discussão dos 2 impostos:
o estabelecimento de quais serão as operações consideradas de uso e consumo;
a definição das regras para determinação de fixação da alíquota de referência do imposto e da contribuição;
as regras para a distribuição do produto da arrecadação do imposto e da contribuição, disciplinando, entre outros aspectos: a sua forma de cálculo, o tratamento em relação às operações em que o imposto não seja recolhido tempestivamente, as regras de distribuição aplicáveis aos regimes favorecidos, específicos e diferenciados de tributação;
o regime de compensação do imposto e da contribuição, podendo estabelecer hipóteses em que o aproveitamento do crédito ficará condicionado à verificação do efetivo recolhimento do imposto incidente sobre a operação com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços, desde que o adquirente possa efetuar o recolhimento do imposto incidente nas suas aquisições de bens ou serviços;
a forma e o prazo para ressarcimento de créditos acumulados pelo contribuinte;
critérios para a definição do destino da operação, que poderá ser, inclusive, o local da entrega, da disponibilização ou da localização do bem, o da prestação ou da disponibilização do serviço ou o do domicílio ou da localização do adquirente ou destinatário do bem ou serviço, admitidas diferenciações em razão das características da operação;
a forma de desoneração da aquisição de bens de capital pelos contribuintes, que poderá ser implementada por meio de: crédito integral e imediato do imposto, diferimento ou redução em 100% das alíquotas do imposto;
as hipóteses de diferimento e desoneração do imposto e da contribuição aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais e às zonas de processamento de exportação;
o processo administrativo fiscal do imposto e da contribuição;
as hipóteses de devolução do imposto e da contribuição a pessoas físicas, inclusive os limites e os beneficiários, com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda;
os critérios para as obrigações tributárias acessórias, visando à sua simplificação;
o valor adicionado a ser pago aos Municípios como produto da arrecadação compartilhado do imposto.
Lista completa na reportagem do Poder 360
Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir da próxima quinta-feira (11)
07/01/2024
Foto: REPRODUÇÃO/INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS DO RS
O prazo para que todos os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina na próxima quinta-feira (11). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.
Até agora, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.
A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram emitidas mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional.
A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.
O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.
Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.
Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.
Para ter acesso ao novo documento é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Segundo o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.
Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
O que tem a CIN
• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.
Validade da CIN
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:
• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.
O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.
R7
