Policiais penais promovem ato em frente à Governadoria para discutir demandas da categoria
17/01/2024
Foto: Magnus Nascimento
Um grupo de policiais penais do Rio Grande do Norte estão reunidos em frente à Governadoria, na manhã desta quarta-feira (17), para uma mobilização e assembleia geral da categoria.
Entre as pautas do encontro estão o pedido para revogação de portarias criticadas pelos agentes, a necessidade de enfrentamento ao crime organizado e o baixo efetivo da corporação, que tem refletido em riscos nas unidades prisionais, nas palavras do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen).
O sindicato convocou os policiais penais para o ato, a partir das 9h da manhã, como forma de cobrar providências por parte do Governo do Estado em relação às pautas.
Atrasado, concurso do Idema não tem data para ser realizado
17/01/2024
Foto: Adriano Abreu
O aguardado concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) ainda não tem data para acontecer. Inicialmente, o Governo do Estado anunciou que lançaria o edital em dezembro passado, mas após recuos, o processo passou a depender de uma análise do Ministério Público de Contas, o que só será finalizada em meados de fevereiro. São previstas 180 vagas. Atualmente, o quadro de pessoal é composto principalmente por agentes temporários, que desempenham funções de fiscalização e licenciamento ambiental. O custo estimado com a possível nova folha seria de R$ 800 mil/mês.
O titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, explica que o principal motivo pelo qual a previsão não se concretizou está diretamente relacionado a “uma queda de receita por causa do ICMS”. No mês passado, o Governo sofreu uma dura derrota na Assembleia Legislativa ao não conseguir aprovar a proposta de manutenção da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% para 2024.
Desta forma, a alíquota do imposto voltou a ser 18%, o que, para o Governo, vem causando um desequilíbrio nas contas do Estado. Na metade do ano passado, o Governo assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, prevendo a realização de um “amplo concurso público” para cerca de 5 mil cargos em 30 órgãos, mas o panorama mudou com a queda de receita prevista com a derrota no ICMS.
Com isso, o Governo pediu para suspender o TAG, mas manteve o pleito pelo concurso pontual do Idema. É justamente para essa solicitação que o Governo aguarda manifestação do Ministério Público de Contas, de acordo com Pedro Lopes.
“Quando a gente percebeu que teria alguma dificuldade, em outubro, de aprovar a matéria, a governadora, por prudência, pediu para a gente [rever] porque a gente já estava nas tratativas finais para fechar o TAG geral. Como não foi possível manter a alíquota em 20%, e consequentemente houve uma redução nas receitas, a gente viu que não teria como manter essa contratação ampla, dentro daquele modelo que a gente tinha conversado inicialmente. Não pedimos cancelamento, pedimos a suspensão do TAG geral, mas pedindo a manutenção do TAG do Idema”, explica.
Lopes acrescenta que o pedido foi feito em novembro. A previsão inicial do Governo era que a nomeação seria feita entre maio e junho deste ano. “Tivemos o final de ano ali, o Tribunal entrou de recesso, voltou na semana passada e nós estamos aguardando. O diálogo foi positivo e a nossa expectativa é de que vamos celebrar esse novo aditivo porque acaba que agora ele vai ficar desvinculado do TAG geral, mas ficamos no aguardo da minuta do Ministério Público de Contas para analisarmos. Estando tudo ok a gente assina”, diz o chefe da Sead. Procurado pela reportagem da TN, o MPC informou que o pleito “está em análise e até meados de fevereiro haverá uma decisão”.
Pedro Lopes reforçou que o pedido pela manutenção do concurso do Idema se justifica pela necessidade de dar mais celeridade nas análises de projetos de impactos ambientais. “Agora está no tempo deles [Ministério Público de Contas]. A gente quer muito continuar com esse concurso que vai ser muito importante para o Estado. É um concurso que dá para encaixar mesmo com a redução de receita. São 180 servidores, que vão dar um custo líquido de R$ 700 mil a R$ 800 mil/mês, o que dá para encaixar nas contas do Governo. É importante porque vai haver uma maior celeridade na liberação de projetos”, diz o secretário de administração.
Candidata de escola pública que tirou nota mil na redação do Enem estudava pelo menos 6 horas por dia no RN: ‘Recompensa depois de muito esforço’
17/01/2024
Foto: Cedida
Entre os seis potiguares nota mil na redação do Enem 2023, Gabriela Larissa de Souza Gurgel, de 20 anos, é a concluinte do ensino médio em uma escola pública: o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Em todo o país, 60 estudantes conseguiram a nota máxima na prova e apenas quatro são de instituições públicas, segundo o Ministério da Educação.
A estudante já vinha se preparando para a prova há cinco anos e conta que dedicava pelo menos seis horas diárias aos estudos para o Enem, além das atividades escolares. Essa foi a quinta participação dela no Enem – as quatro primeiras foi como “treineira”.
“Demorou bastante para eu conseguir acessar as minhas notas, mas quando eu consegui, foi uma surpresa muito grande, foi muito inesperado, chorei muito. Minha mãe estava ao meu lado nesse momento. Foi uma recompensa depois de muito esforço, muita dedicação, muita renúncia também”, afirmou.
Gabriela é concluinte de Administração – curso técnico integrado ao ensino médio – no IFRN Central, em Natal. Antes de entrar no ensino médio, ela estudava em uma escola particular da capital potiguar.
A estudante conta que pretende aproveitar a nota do Enem para tentar ingressar no curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Sisu.
“Eu estudava para o ENEM em casa. Não tinha exatamente uma quantidade de horas fixa, mas costumava ser, no mínimo, 6 horas. Ia para o IF pela manhã durante a semana e estudava à tarde e à noite. Durante o fim de semana, estudava o dia inteiro”, contou.
Gabriela considerou que acertar o tema exato do Enem é difícil, e, portanto, resolveu não me preocupar com isso. Por isso, buscou estar preparada para qualquer tema. No dia da prova, a redação foi a primeira questão à qual ela se dedicou.
“Fiquei contente com o tema (invisibilidade do trabalho de cuidado da mulher no país). Considero uma questão muito importante. Lembro que abordei argumentos como desigualdade de gênero e omissão estatal quanto à resolução do problema”, disse.
A estudante ressaltou que não imaginava que poderia tirar uma nota mil, apesar de conseguir boas notas durante os estudos. “Tirar 1000 no Enem ainda soa inacreditável”, pontuou.
G1 RN
LUTO: Nota de pesar pela perda de uma amiga
17/01/2024
Ivanise Silva, faleceu aos 60 anos de idade (Foto: cedida arquivo familiar)
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento de Ivanise Silva, aos 60 anos de idade, ocorrido nesta quarta-feira (17), por volta das 8h, de morte natural, no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro de João Câmara. O velório está acontecendo na Rua Alexandre Câmara no Centro de velório municipal – Centro/ João Câmara, RN. O sepultamento acontecerá às 17h no cemitério público de João Câmara nesta quarta (17).
Ivanise Silva é mãe da Profª Iara Silva e irmã de Isaias Serigrafia.
DO BLOG: “Sentimos muito pela sua perda. Contem com nosso amor, apoio e solidariedade.” “Recebam nossas condolências e amor nesse momento. Que vocês tenham força e paz para passarem por esse momento de dor.”
Por Marco Montoril
LUTO: Nota de pesar pela perda de uma amiga
17/01/2024
Ivanise Silva, aos 60 anos de idade (Foto: cedida arquivo familiar)
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento de Ivanise Silva, aos 60 anos de idade, ocorrido nesta quarta-feira (17), por volta das 8h, de morte natural, no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro de João Câmara. O velório está acontecendo na Rua Alexandre Câmara no Centro de velório municipal – Centro/ João Câmara, RN. O sepultamento acontecerá às 17h no cemitério público de João Câmara nesta quarta (17).
Ivanise Silva é mãe da Profª Iara Silva e irmã de Isaias Serigrafia.
DO BLOG: “Sentimos muito pela sua perda. Contem com nosso amor, apoio e solidariedade.” “Recebam nossas condolências e amor nesse momento. Que vocês tenham força e paz para passarem por esse momento de dor.”
Por Marco Montoril
Polícia investiga falso líder religioso que abusava de mulheres
17/01/2024
Foto: Reprodução
Um falso líder religioso dopava as vítimas com água e sonífero antes de praticar os abusos em Amparo, no interior de São Paulo. Jessey atendia em uma clínica especializada em tratamento espiritual em mulheres. Ele oferecia terapia, sessão de regressão, quiropraxia e massagens, mas tudo de fachada.
Antes de começar qualquer procedimento, ele oferecia água com sonífero para as futuras vítimas. Quando elas não conseguiam mais ter controle do sono e do corpo, ele abusava delas. Além de atender nessa clínica, Jessey era técnico em raio-x em um pronto-socorro da região. Cada sessão custava em torno de 150 reais.
O criminoso foi preso durante a operação “João de Deus socorrense”. Na casa dele, os investigadores encontraram remédios, seringas, munição, arma, câmeras e aparelhos celulares que teriam os registros dos abusos. A polícia acredita que ele tenha feito mais de 30 vítimas.
R7
RN: Previsão é de chuvas para terceira semana de janeiro de 2024
17/01/2024
Venha ver é uma das cidades onde uma boa média de chuva foi registrada. (Foto: Maria Lima)
A previsão para a terceira semana de janeiro é de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os avisos meteorológicos do Sistema de Monitoramento alertam para possibilidade de ocorrência de chuvas acima de 50mm nos municípios de Cruzeta, Paraú, Florânia e São Rafael até domingo 20.
O chefe da unidade Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, explica que os avisos não se restringem somente aos municípios indicados, mas a região onde estão localizados. “No caso são esperadas chuvas mais volumosas para as regiões do Oeste, Serra de Santana e Seridó durante esta semana”, disse.
A tendência da chuva é fruto da associação entre a atuação de um sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e as temperaturas registradas na superfície do oceano Atlântico em torno dos 28,5°C, considerada acima do normal pelos especialistas. O VCAN favorece a maior circulação de ar quente e úmido presentes na atmosfera e devido as temperaturas do Atlântico criam condições favoráveis para a formação de nuvens de chuva. “Essa configuração atmosférica vem acontecendo desde a semana passa e deverá seguir durante esta semana”, analisou Bristot.
Sargento enfrenta cinco bandidos ao ser assaltado, mata dois, outros dois fogem e o quinto homem acaba ferido e preso
17/01/2024
(Foto: reprodução)
Um sargento do Exército, de 25 anos, reagiu a uma tentativa de assalto na noite da última segunda-feira (15), na região central de São Paulo, e matou dois suspeitos. Um terceiro bandido ficou ferido e dois conseguiram fugir.
O sargento foi abordado por cinco homens, em uma área próxima ao fluxo da cracolândia, que concentra usuários de drogas.
Um guarda civil municipal testemunhou o crime e disse que um dos assaltantes estava armado. A arma teria caído durante a reação do sargento e, segundo ele, pode ter sido levada pelos criminosos que fugiram.
Um guarda municipal que atendeu a ocorrência fez o seguinte relato:
“Chegando ao local, a gente deparou com o sargento que tinha sido vítima de roubo e deparamos com as vítimas baleadas. Uma veio a óbito no local. As testemunhas, inclusive um GCM que estava saindo do serviço, testemunhou que um dos baleados largou a arma. Ele presenciou o roubo também”.
O militar pertence ao 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado em Osasco, segundo o Comando Militar do Sudeste, que afirmou que ele agiu em legítima defesa. A arma era particular e estava com documentação regularizada, segundo o comando.
A arma do militar foi apreendida para exames periciais e a perícia foi acionada ao local. O caso foi registrado como roubo, homicídio e legítima defesa no 2° DP (Bom Retiro).
Saidinha: oposição diverge sobre PL que pode ser votado em fevereiro
17/01/2024
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
As discussões sobre as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidões” ou “saidinhas”, voltaram a ser tema de debate depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O homem que efetuou os disparos tem 18 passagens pela polícia, e não retornou após a saída temporária de Natal.
O Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2023, que dispõe sobre as saidinhas, foi aprovado em agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados. No Senado, porém, o texto aguarda, desde março do ano passado, apreciação na Comissão de Segurança Pública. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, mas a versão dele acaba de vez com as saídas temporárias de apenados.
No momento, senadores interessados articulam mudanças no projeto, discutidas por nomes como Sergio Moro (União-PR) e o presidente do colegiado, Sergio Petecão (PSD-AC). A previsão é que o texto seja apreciado em fevereiro, logo após o recesso parlamentar. Em seguida, se passar, a matéria também precisa do crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ser levada ao plenário.
“A ideia é preservar a saída para trabalho ou estudo dos presos do semiaberto, já que são atividades que promovem a ressocialização. E eliminar as saidinhas em feriados, que têm gerado fugas de parte dos presos e novos crimes”, explica Moro.
As alterações articuladas pelo senador têm o objetivo de evitar judicializações quando o projeto for aprovado. “O senador Moro está fazendo algumas adequações, porque, do jeito que o Flávio Bolsonaro quer, não pode ser. De acordo com a lei, você não pode proibir todas as saidinhas. Alguns presos gozam de algum benefício, tem gente que estuda, tem gente que trabalha”, ressalta Petecão ao Metrópoles.
Metrópoles
Patrícia Lélis: casa de R$ 4.3 milhões paga com dinheiro de golpe milionário pode ser confiscada nos EUA
17/01/2024
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/q/7/Xz1N65R0mA61dOIRRZPw/31282fa1-c6b6-4a0e-bc3f-d3ba6971891c.jpg)
Foto: Reprodução
Foragida da Justiça norte-americana, a brasileira Patrícia Lélis, acusada de enganar clientes ao se passar falsamente por advogada de imigração, pode perder a casa em que mora na cidade de Arlington, no estado da Virgínia, Estados Unidos. Segundo a acusação feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a entrada da casa, avaliada em USD 875 mil (cerca de R$ 4.3 milhões), foi feita com o dinheiro do esquema fraudulento.
Segundo a Justiça dos EUA, a brasileira se passou falsamente por uma advogada de imigração, e desviava os recursos para enriquecimento próprio. Em setembro de 2021, Patrícia teria enviado um acordo a uma vítima que buscava ajuda na obtenção de vistos EB-5 para os pais dela. A vítima fez dois pagamentos iniciais totalizando mais de US$ 135.000, mas o processo nunca existiu, e parte desse dinheiro foi destinado a pagar a entrada de sua casa em Arlington.
O Globo
De acordo com o Detran, 604 mil veículos não estão licenciados
17/01/2024
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados.
O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.
Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.
Tribuna do Norte
Coopanest além de monopolizar serviços de anestesia no RN, quer dizer o que planos de saúde devem fazer
17/01/2024
Foto: Reprodução
A Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) emitiu uma nota pública em que condena a decisão da Unimed de contratar médicos anestesistas de outros estados para atuar no seu hospital.
Com a decisão de contratar a Vórtex Anestesia, a Unimed no Rio Grande do Norte decidiu não mais renovar a contratação da Coopanest-RN, que detinha uma espécie de reserva de mercado da anestesiologia em praticamente todo o estado.
A nota pública da Coopanest-RN critica a Unimed, alegando que a cooperativa médica não mais permitirá que anestesistas potiguares atuem em cirurgias em seu hospital, um dos principais do estado.
Com isso, segundo a cooperativa dos anestesiologista critica o que considera o fim de uma tradição representada pela parceria entre cirurgiões e anestesistas potiguares atuando juntos há décadas.
A Coopanest-RN vai além e, em sua nota pública, fala em defender “qualidade e segurança”.
O que a Cooperativa dos Anestesiologista do RN não diz é que ela não tem o direito de poder determinar quem são profissionais que outra cooperativa, do tamanho e da envergadura da Unimed, deve ou não contratar.
O fato de os anestesistas contratados pela Vórtex Anestesista – que atuam, por exemplo, nas cirurgias realizadas pelo Hospital da Hapvida – serem de outros estados não significa que são menos preparados e competentes que seus colegas potiguares.
Apontados pela nota da Coopanest-RN como meros “desconhecidos”, os anestesistas de outros estados merecem respeito. São profissionais formados, com currículos e longos serviços prestados.
A Coopanest-RN bem que poderia ter evitado a nota pública que divulgou. A cooperativa deveria respeitar a decisão da Unimed. Até porque não são apenas os médicos potiguares que merecem respeito.
Álvaro nomeia a irmã Andréa Dias para Secretaria de Trabalho e Ação Social
17/01/2024
Foto: Reprodução
Depois de alguns dias de calmaria, parece que a política local acendeu forte com a disputa entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a vereador Nina Souza, que foi líder dele na Câmara. Depois da exoneração dos cargos dela na Prefeitura e a consequente exoneração da irmã de Álvaro da Federação das Câmaras Municipais, o prefeito chamou a irmã exonerada para um cargo público no município.
Andréa Dias vai para a secretaria de Trabalho e Ação Social, mesma pasta que ela já ocupou e de onde depois foi substituída pelo filho de Álvaro Dias, o atual deputado estadual Adjuto Dias, antes dele disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
Portal 96 FM
Brasil teve 4.255 mortes e prejuízo de R$ 500 bilhões em desastres ambientais nos últimos 20 anos
17/01/2024
Nos últimos 20 anos, 4.255 pessoas morreram em razão de desastres ambientais no Brasil, e outras 8 milhões ficaram desabrigadas, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os dados englobam casos de chuvas intensas, estiagens, inundações e ondas de calor. Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal se destacam entre as unidades da federação com mais pessoas afetadas.
Há dois anos, o Brasil registrou o maior número de mortes causadas por desastres naturais desde 2011, quando 957 óbitos foram registrados. Apenas em 2022, o país teve um prejuízo de mais de 68 bilhões. Nesses 20 anos, o prejuízo chega a quase R$ 500 bilhões.
Os índices, que englobam o período de 2003 a 2022, foram fornecidos por um programa criado pelo Banco Mundial e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisa não mostra os prejuízos e óbitos registrados em 2023, mas segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no ano passado 248 mortes foram notificadas por tragédias naturais no Brasil.
R7
Operação policial desmantela esquema de sorteios clandestinos em Mossoró
17/01/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma operação desencadeada pela 39ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Mossoró resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra uma empresa clandestina de sorteios. As ações dos policiais civis têm como alvo uma organização suspeita de envolvimento em dissimulação de bens e valores, lavagem de dinheiro e associação criminosa na cidade situada no Oeste potiguar.
A investigação teve início a partir de denúncias de irregularidades relacionadas à empresa, chamando a atenção das autoridades competentes. As apurações revelaram que a empresa operava sem a devida autorização dos órgãos reguladores para a realização de sorteios. Além disso, a licença do estabelecimento encontrava-se suspensa pelo Ministério da Fazenda, agravando ainda mais a situação.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais recolheram diversos materiais utilizados nas atividades da empresa, incluindo documentos, registros contábeis e outros elementos que serão cruciais para o avanço das investigações.
A Polícia Civil reforçou que o trabalho de investigação continuará até a finalização do inquérito, visando identificar todos os envolvidos no esquema ilegal.
Portal da Tropical
“SOU LADRÃO E VACILÃO’: Jovem que teve a testa tatuada foge da cadeia e perde direito ao semiaberto
17/01/2024
Foto: reprodução
O jovem que ficou conhecido por ter recebido na testa, sob tortura, uma tatuagem da frase “eu sou ladrão e vacilão”, em 2017, em São Bernardo do Campo (SP), perdeu na sexta-feira (12) o direito de cumprir em regime semiaberto a pena por um crime de furto cometido em 2019.
Ruan Rocha da Silva, 23, também estava prestes a conseguir a progressão da pena. Até então, sua conduta carcerária era classificada como “boa” e o Ministério Público havia acatado um pedido da defesa para que o jovem fosse posto em liberdade —a advogada argumentou que ele já havia ficado preso tempo suficiente para progredir de regime.
Silva cumpria pena na ala mais branda do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1, na zona leste de São Paulo, quando fugiu, no dia 25 de dezembro. A reportagem procurou a advogada que o defendia, mas ela afirmou ter deixado o caso após a fuga.
A fuga
Silva e outros seis homens quebraram uma grade de proteção, renderam um agente penitenciário e pularam um alambrado em direção à avenida Salim Farah Maluf. O jovem, porém, se arrependeu. De acordo com informações do boletim de ocorrência, ele estava na rua Boraceia, em Santa Cecília (centro da capital), quando resolveu se entregar a policiais militares.
Ele retornou à prisão dois dias depois, em 27 de dezembro, e a juíza Carla Kaari entendeu que o jovem deveria voltar ao regime fechado. “Permanecendo em regime semiaberto, possivelmente tentará novamente se evadir”, escreveu a magistrada, em sua decisão.
Primeira prisão
A primeira entrada de Silva no sistema prisional ocorreu em fevereiro de 2019, quando ele foi levado para o CDP de São Bernardo do Campo após furtar um celular LG/K10 e dinheiro (R$ 20,30) de duas funcionárias de pronto-socorro. À polícia o jovem relatou que procurou abrigo no hospital para fugir da chuva e confessou o furto.
Condenação
Acabou condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. O jovem cumpria a pena em regime semiaberto, mas fugiu no dia 21 de outubro de 2019. Assim como no caso mais recente, sua permanência na rua durou apenas um dia —ele foi encontrado em São Bernardo do Campo e voltou a ser preso.
Folhapress
Entenda a Doença X, que pode ser 20 vezes mais mortal que a Covid e será debatida no Fórum Econômico Mundial
17/01/2024
Foto: Bloomberg via Getty Images
O Fórum Econômico Mundial que começou nesta segunda-feira em Davos e pretende reunir 52 chefes de Estado e governo. Nesta quarta-feira, um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) pretende discutir sobre a temida “doença X”, que segundo os cientistas pode provocar 20 vezes mais mortes do que a pandemia de coronavírus.
“Que novos esforços são necessários para preparar os sistemas de saúde para os múltiplos desafios pela frente?” é a pergunta da sessão marcada para amanhã de manhã que contará com a presença de participantes como Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS; Nísia Trindade Lima, ministra da Saúde do Brasil e Michel Demaré, presidente do conselho da AstraZeneca.
Mas o que é essa “doença X”? O termo foi criado pela própria OMS na tentativa de preparar o mundo para uma nova doença epidemiológica, como foi a Covid, que pode ser causada por um patógeno atualmente desconhecido. Ou seja, ela é uma doença, a próxima que vai aparecer, porém não sabemos qual ela é, mas sim que ela existe e que a população deve estar preparada para isso.
O objetivo da OMS foi criar uma forma de levar os cientistas a trabalharem em medidas médicas para evitar o aparecimento de ameaças infecciosas desconhecidas desenvolvendo novas tecnologias como vacinas e medicamentos.
Em 2017, a OMS adicionou a “doença X” a uma pequena lista de agentes patogênicos considerados de alta prioridade para pesquisa, juntamente com assassinos conhecidos, como a síndrome respiratória aguda grave (SARS) e o ebola. A covid-19, por exemplo, era uma doença X, até desencadear a pandemia no final de 2019.
A lista atual inclui: covid-19, febre hemorrágica da Crimeia-Congo, doença pelo vírus ebola e doença pelo vírus Marburg, febre de Lassa, síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e SARS, vírus Nipah e doenças henipavirais, febre do Vale do Rift, zika e Doença X.
Quatro anos depois da publicação da lista, em novembro de 2022, a OMS anunciava a criação de um grupo de mais de 300 cientistas para identificar agentes patogénicos que poderiam provocar futuros surtos e pandemias e que pretendia olhar nomeadamente para a “Doença X”.
O Globo
42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência
17/01/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.
Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.
Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.
Com informações de Agora RN
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, o 38º na composição do governo petista
17/01/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16/1), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado em agenda fechada com o comandante da pasta, Márcio França, no Palácio do Planalto.
Este é o 38º ministério na composição do governo petista. O ministério foi criado originariamente por uma MP em setembro de 2023 e foi aprovado em dezembro no plenário da Câmara.
Segundo o Planalto, a nova pasta “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”.
“A pasta, agora, poderá tratar de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas”, concluiu.
De acordo com o Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Eles correspondem a aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do PIB nacional e sustentando 54% dos empregos formais no país.
Correio Braziliense
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
17/01/2024
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287).
Autonomia
Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.
Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.
Precedentes
O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.
O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.
Caso concreto
Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.
A matéria teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado em deliberação no Plenário Virtual da Corte.
