Ufersa publica recomendação de uso de máscara em lugares fechados; entenda
23/01/2024
Foto: Eduardo Mendonça
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publicou novas recomendações do Comitê Permanente de Biossegurança para os cuidados com a Covid-19, destinados à comunidade acadêmica. Entre as indicações, está a implementação do uso de máscaras cirúrgicas em locais fechados e transportes coletivos.
No texto publicado pela Ufersa, as recomendações são justificadas a partir do aumento do número de pessoas circulando no campus, com origem de “diferentes cidades e estados”. As medidas são válidas para os primeiros 15 dias iniciais do semestre.
Confira as recomendações:
Recomendamos fortemente o uso de máscaras cirúrgicas em locais fechados, como sala de aulas e laboratórios, com especial atenção em locais de atendimento ao público;
Reforço das orientações e disponibilização de álcool em gel;
Orientação de afastamento imediato e uso de máscara N95 até a testagem na rede de saúde para sintomáticos(mesmo que com sintomas brandos);
Estímulo à vacinação;
Propiciar o distanciamento nos RUs e cuidados mais intensos ao servir a refeição;
Reforçar as medidas educativas nas Residências universitárias, com uso de máscara por sintomáticos e os seus contactantes por pelo menos 10 dias. O isolamento em caso de teste positivo deve ser imediato;
Lembramos que contactantes íntimos, ou seja, que tiveram contato maior que 15 minutos sem uso de máscara, de casos positivos em qualquer setor, devem usar máscara adequada por pelo menos 10 dias, mesmo que não apresentando sintomas.
Recomendação do uso de máscara em transportes coletivos.
Saúde de Parnamirim terá esquema especial durante o Carnaval 2024
23/01/2024
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), preparou um esquema especial para garantir o bem-estar dos foliões durante a programação do Carnaval 2024. Durante os dias de folia, equipes da secretaria realizarão ações de conscientização e prevenção de infecções sexualmente transmitidas, com distribuição de preservativos e orientações para os foliões.
Além disso, o container instalado no calçadão da orla de Pirangi, durante o verão, continuará funcionando durante a folia de Momo. O container, que fica ao lado do letreiro Parnamirim, disponibiliza vacinação contra gripe, Covid-19, Febre Amarela e Tríplice Viral, para que a população possa atualizar seus cartões vacinais de forma rápida e eficiente.
Também no local, a população tem acesso a testes de glicemia, aferição de pressão e todas as orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde.
Foto: Divulgação
Já o hospital Márcio Marinho, localizado em Pirangi, terá um esquema especial de funcionamento. Durante a prévia carnavalesca, no dia 27 e nos cinco dias de folia, a unidade contará com três médicos na porta e equipe redobrada, além de suas ambulâncias de prontidão.
Na Avenida Márcio Marinho, três ambulâncias também estarão de prontidão para atender os foliões em casos de necessidades. Para casos mais graves, a prefeita vai disponibilizar uma ambulância tipo D, com suporte avançado, com médico e enfermeiro.
Captura de atum é retomada, e pescado será comercializado em fevereiro
23/01/2024
Semana Santa é bom período de vendas, mas não vai recuperar prejuízos. Foto: José Aldenir / Agora RN
Após a paralisação na pesca de atum por um período de duas semanas no fim de 2023, as embarcações voltaram ao mar no início de janeiro e a comercialização do que for pescado deve ocorrer somente em fevereiro, conforme o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara.
Em entrevista ao AGORA RN, ele informou que as embarcações devem voltar à terra no fim de janeiro. “Os barcos pararam, ficaram em terra e deram férias aos funcionários. O prejuízo é grande, porque agora só vão comercializar em fevereiro”, contou.
O governo federal suspendeu a pesca do atum do dia 16 ao dia 31 de dezembro do ano passado. A espécie que teve a captura suspensa foi a albacora-bandolim, abundante na costa brasileira, bastante usada para produção de pratos como sushi e sashimi e na indústria de conserva.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que a suspensão ocorreu devido à aproximação do limite de 5,4 mil toneladas pescadas. “A cota total anual da espécie já está próxima ao limite de 5.441 toneladas e qualquer valor adicional, de qualquer modalidade, já representa elevadíssimo risco de que o Brasil ultrapasse, pelo 4º ano consecutivo, seu limite de captura. Tal situação trará consequências negativas imprevisíveis no contexto internacional e nacional”, informou o MPA, em dezembro, por meio de comunicado.
De acordo com o governo federal, a suspensão ocorreu quando o Brasil atingiu um “gatilho” de 95% da cota estabelecida para o país. “A proibição da pesca afetou drasticamente a capitalização das empresas, porque perderam praticamente dois meses [dezembro e janeiro] de alto valor de mercado”, apontou Calzavara.
Vendas da Semana Santa não irão recuperar prejuízos, diz Calzavara
A Semana Santa, período religioso em que as pessoas tradicionalmente consomem mais peixe, é um dos melhores períodos de comercialização do produto. “Estamos apostando nisso para tentar recuperar tudo que perdemos em dezembro e janeiro”, frisou Calzavara, que não estipulou o prejuízo total do setor.
Ainda conforme o representante do Sindipesca-RN, a Semana Santa é um bom período de vendas, mas não vai recuperar prejuízos. “O ano todo não vamos conseguir [recuperar]. A gente vai se estruturar para ver como será esse ano, porque deve haver uma parada para não atingir a cota. Tem que escolher o mês que terá essa parada, estamos nos organizando para não ser no fim de ano. Deverá ser julho ou agosto, isso está sendo avaliado, para que a produção não passe do limite estabelecido”.
Governo federal suspendeu a pesca do atum do dia 16 ao dia 31 de dezembro de 2023, o que afetou setor no RN. Foto: José Aldenir / Agora RN
AGORA/RN
Multidão se despede de vítimas de acidente na divisa do RN e CE
23/01/2024
Foto: Reprodução
Uma multidão acompanhou o cortejo e sepultamento das três jovens potiguares que morreram vítimas de um acidente automobilístico no último domingo (21), na cidade de Pereiro, no Ceará, localizada na divisa com São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte.
Letícia Hellen de Freitas Soares, de 20 anos, Maria Vitória Bezerra Cesário, de 20 anos e Lowrrana Cássia de Bessa Freitas, de 22 anos, viajavam de carro, quando durante uma curva, o veículo perdeu o controle e capotou.
O velório e sepultamento das jovens aconteceu na cidade de São Miguel, onde as três moravam com as famílias.
Letícia Hellen de Freitas Soares, era estudante de medicina e passava férias em São Miguel. Maria Vitória Bezerra Cesário, estudava psicologia e era prima de Letícia. Já Lowrrana Cássia de Bessa Freitas, fazia cursinho preparatório e era amiga das outras vítimas.
De acordo com familiares das vítimas, quem dirigia o veículo, modelo Gol, era Maria Vitória. O acidente aconteceu por volta das 21h45, em um trecho da rodovia com muitas curvas.
Duas das três jovens morreram no local, era as primas Maria Vitória e Letícia. Já Lowrrana chegou a ser socorrida por uma ambulância, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital.
Novo Notícias
Homem morre após cair de carroceria de caminhão no interior do RN
23/01/2024
Foto: Ilustrativa
Um homem morreu ao cair da carroceria de um caminhão durante a noite de segunda-feira (22) no município de Itajá, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima não foi identificada até a publicação desta matéria.
O acidente ocorreu no quilômetro 121 da BR-304, por volta das 19h, em um veículo que transportava madeira. O veículo seguia no sentido a Natal quando o ocupante de veículo, que encontrava-se de forma indevida na carroceria de caminhão, caiu. O seu óbito foi constatado pelas autoridades policiais, que foram ao local.
Além da PRF, a Polícia Civil e o ITEP também atenderam a ocorrência.
Sanfoneiro tem carro furtado na Grande Natal e fica no prejuízo
23/01/2024
Artista utiliza veículo para se locomover durante apresentações que faz em cidades do RN
Marcelinho Sanfoneiro teve o carro furtado na Grande Natal. Foto: Reprodução/Instagram.
O músico Marcelo Faustino, mais conhecido como “Marcelinho Sanfoneiro“, teve o carro furtado neste final de semana após duas apresentações que fez nas praias de Zumbi e Muriú, na Região Metropolitana de Natal. Ele publicou um vídeo em suas redes sociais, neste domingo 21, solicitando apoio da população para encontrar o veículo utilizado como transporte durante as apresentações artísticas.
Natural do município de Senador Elói de Souza, no interior do Rio Grande do Norte, Marcelinho deixou o carro no distrito de Cajazeiras, na região entre Bom Jesus e Macaíba, às margens da BR 304, mais precisamente na comunidade rural das Marias. Na casa onde ficou, o carro permaneceu até 00h00 do sábado 20.
Ao chegar das apresentações no domingo 21, por volta das 05h30, o veículo havia sido furtado. “Quando a gente chega, o carro não estava [no local], desapareceu. Alguém furtou o carro”, disse. O carro é um Corsa branco, placa MZG0G90.
“Tenho uma filha para cuidar, tenho uma família. Não tenho outro trabalho a não ser a música, vivo 100% da música e eu preciso de um meio de transporte para me locomover”, disse Marcelinho em suas redes sociais.
Um boletim de ocorrência foi aberto na 33ª Delegacia de São Paulo do Potengi. Quem tiver informações sobre o veículo pode entrar em contato, por meio de denúncias anônimas, com a polícia através dos números 190 e 181.
AGORA/RN
Rússia lança ataque aéreo contra as duas maiores cidades da Ucrânia; pessoas se abrigam no metrô
23/01/2024
Foto: Reuters
A Rússia lançou um ataque com mísseis contra Kiev e Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, ferindo várias pessoas e danificando edifícios residenciais em ambas as cidades, bem como um gasoduto, segundo disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira (23).
Durante os ataques aéreos, residentes de Kiev procuram abrigo no metrô, que serve como um bunker gigante.
Sete pessoas ficaram feridas nos distritos de Solomianskyi e Sviatoshynskyi, na capital, disse o prefeito, Vitali Klitschko, no aplicativo de mensagens Telegram, acrescentando que vários apartamentos foram incendiados no ataque.
Os sistemas de defesa aérea estavam repelindo o ataque de mísseis da Rússia, disse Serhiy Popko, chefe da administração militar em Kiev e seu homólogo na região circundante, no Telegram.
Um edifício não residencial no distrito de Pechersk, na capital, foi danificado, disse uma autoridade. Popko disse que vários carros pegaram fogo em Sviatoshyn, a oeste do centro da capital.
CNN
Avanço do mar volta a causar prejuízos em Caiçara do Norte
23/01/2024
(Fotos: Simario Morais)
Nos últimos dias, a população de Caiçara do Norte, mais precisamente os moradores da principal rua do munícipio, a Rua São Pedro, vem sofrendo com o avanço do mar.
Recentemente o mar avançou sobre as ruas, casas, escola, ranchos e comércios, lavando a rua São Pedro, derrubando muros e deixando um verdadeiro mar de estragos nesta cidade que sofre há anos com essa erosão.
O poder público do município, já batalhou por verbas federais com a ajuda do Deputado Benes Leocádio para evitar o avanço do mar e proteger sua costa, e neste momento pleiteia as licenças e liberações pelo IDEMA e órgãos competentes para ter autorização de iniciar as obras/estudos e garantir os recursos ainda neste ano.
Enquanto aguarda, parte de nossa população aguarda apreensiva por uma solução imediata e definitiva.
Com Informações do Blog do Simário Morais
Polícia prende proprietário de sucata por receptação em Guamaré
23/01/2024
(Foto: PCRN)
Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Guamaré), com apoio da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau) e da 5ª Delegacia Regional de Macau (5ª DR), prenderam, nesta segunda-feira 22, um homem, de 56 anos, suspeito de receptação qualificada.
O investigado, dono de uma sucata, foi preso no distrito de Baixa do Meio, em Guamaré, Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, o suspeito teria comprado fios de cobre e uma serra mármore de marca Makita, oriundos de um furto que ocorreu em Macau no qual o autor confessou ter vendido parte do material derivado do crime em um comércio conhecido como sucata, em Baixa do Meio.
No estabelecimento, foram encontrados outros materiais de origem duvidosa e sem nota fiscal que foram apreendidos.
Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
AGORA RN
Câmara de Jandaíra celebra conquista dos jovens vereadores aprovados no IFRN
23/01/2024
A Câmara Municipal de Jandaíra celebra com orgulho e entusiasmo a conquista dos jovens vereadores Emilly Vitória e Joandson Rodrigues pela aprovação no IFRN!
Esta é uma prova do comprometimento e dedicação destes líderes em ascensão, que não só representam a nossa cidade no cenário político, mas também buscam incessantemente o conhecimento para contribuir ainda mais com o desenvolvimento de Jandaíra.
Parabéns, Emilly e Joandson, por essa vitória merecida! Estamos confiantes de que vocês continuarão a trilhar caminhos de sucesso e a inspirar a juventude de nossa comunidade.
Nordeste é região mais buscada por turistas no verão, diz pesquisa
23/01/2024
Foto: Danielle Pereira/Flickr
Pesquisa realizada pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), da FSB, a pedido do Ministério do Turismo, mostrou que a região Nordeste é a mais procurada pelos brasileiros para viagens no verão. O levantamento “Tendências do Turismo para 2024” mostrou que 1 em cada 3 brasileiros deve viajar na alta temporada, sendo 97% para destinos nacionais.
Entre quem fará viagens de férias no verão, 42% buscam o Nordeste e 41% o Sudeste. O Sul é o destino de 19%, enquanto 6% vão para o Centro-Oeste e 5% para o Norte. A maioria (66%) utilizará carro próprio para a viagem. Outros 29% se deslocarão de ônibus e 23% de avião.
Por Estado, os principais destinos são:
São Paulo – citado por 19%;
Rio de Janeiro – 12%;
Bahia – 12%;
Santa Catarina – 9%;
Ceará – 7%;
Minas Gerais – 6%;
Pernambuco – 6%;
Rio Grande do Sul – 6%;
Alagoas – 5%;
Maranhão – 4%.
Dentre os 3% que farão voos internacionais, a Argentina é o destino mais procurado, com 38%. Na sequência aparecem Inglaterra e Paraguai, com 17% das menções cada um.
Poder360
61% dos brasileiros não conseguem poupar dinheiro, aponta pesquisa
23/01/2024
Foto: Arquivo/Agência Brasil
De acordo com os resultados da pesquisa Pulso 2023, da Ipsos, 61% dos entrevistados afirmam que não conseguem guardar dinheiro para algum tipo de investimento ou poupança, enquanto 34% declararam que conseguem fazer uma reserva financeira.
Outros 5% dos participantes não souberam ou preferiram não responder a essa questão. Em relação ao otimismo com relação à situação financeira pessoal, 60% dos brasileiros entrevistados dizem estar otimistas que seu padrão de consumo será melhor ou muito melhor nos próximos 12 meses.
Já 85% dizem que, de modo geral, sua vida será melhor ou muito melhor em 2024 do que foi no ano anterior. A pesquisa também mostra que os brasileiros têm uma percepção otimista sobrea capacidade de pagar dívidas em 2024. 77% dos entrevistados se mostraram confiantes de que conseguirão quitar débitos pendentes ao longo deste ano.
Radar Econômico – VEJA
Das dez doenças que mais afastam do trabalho, seis são ligadas à coluna e aos ombros
23/01/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No ano passado, o Ministério da Previdência Social concedeu 2.573.147 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com duração maior que 15 dias. Entre as dez doenças que mais afastam do trabalho, seis são ligadas a problemas de coluna e ombros. De acordo com a médica da família Lorena Bessa, na maioria das vezes, os trabalhadores exercem funções com elevação de peso ou sobrecarga.
“Muitos trabalhadores não têm orientação e tempo para realizar atividade física e fortalecer a musculatura. Movimentos repetitivos e levantamento de peso sem orientação, principalmente porque a função exige, causam problemas relacionados a coluna e ombros”, explica.
Confira a lista:
1º lugar: Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia – 51.453 afastamentos
2º lugar: Dor lombar baixa (lombalgia) – 46.964 afastamentos
3º lugar: Mioma uterino – 41.888 afastamentos
4º lugar: Fratura do punho – 39.666 afastamentos
5º lugar: Outros transtornos de discos intervertebrais – 37.840 afastamentos
6º lugar: Síndrome do manguito rotador (ombro do nadador) – 35.267 afastamentos
7º lugar: Colelitiase (cálculo ou pedra na vesícula) – 30.876 afastamentos
8º lugar: Hérnia Inguinal – 29.749 afastamentos
9º lugar: Transtorno misto ansioso e depressivo – 28.514 afastamentos
10º lugar: Lesões do Ombro – 28.320 afastamentos
R7
Eleições: TSE debate uso de inteligência artificial, celular nas cabines e porte de armas
23/01/2024
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).
Entre os pontos, há uma inédita regulamentação da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. O tema é visto com preocupação pela Corte, dado o potencial que o uso malicioso da tecnologia tem para afetar o processo.
O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:
circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
uso de celular nas cabines de votação;
possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
transporte público gratuito no dia das eleições.
Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.
A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.
CNN Brasil
Imóveis de área não edificante têm novo prazo para licenciamento
23/01/2024
Foto: Adriano Abreu
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) tem intensificado o acompanhamento sobre a situação dos imóveis que ocupam a antiga área não edificante de Ponta Negra.
De acordo com a pasta, todas as construções do local já foram notificadas da sentença resultante de uma decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina a remoção de estabelecimentos irregulares ou readequação dos casos possíveis. Agora, aqueles que podem passar por ajustes têm um prazo de 30 dias para dar início ao processo de licenciamento junto à Semurb.
A antiga área não edificante é constituída por terrenos privados, onde havia impedimento para construções desde 1979. Com a aprovação do novo Plano Diretor de Natal (Lei 208/2022), a região se tornou uma Área Especial de Interesse Turístico (AEITP-01). Com isso, as edificações passaram a ser permitidas, desde que respeitado o valor cênico paisagístico do Morro do Careca e entorno. De acordo com a nova regra, as construções não podem ultrapassar a altura do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire.
Tribuna do Norte
Desmatamento na Amazônia em 2023 é o menor registrado desde 2018, diz Imazon
23/01/2024
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
O desmatamento geral na Amazônia, que computa a área total e não só os locais de proteção ambiental, registrou uma queda de 62% em 2023, na comparação com o ano anterior. Este é menor número registrado desde 2018. Os dados são do monitoramento por imagens de satélite do instituto de pesquisa Imazon.
Segundo o levantamento, em 2022, a área desmatada foi de 10.573 km². Em 2023, esse numero foi de 4.030 km². Apesar da diminuição, a derrubada de vegetação ainda representa cerca de 1,1 mil campos de futebol por dia.
Segundo o relatório, um ponto preocupante em 2023 foi a degradação. Em dezembro, enquanto foram desmatados 108 km², outros 1.050 km² foram degradados, quase 10 vezes mais.
Em relação aos estados que mais desmataram em 2023, Pará, Amazonas e Mato Grosso seguem no topo do ranking. Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, apenas três registraram aumento na destruição, Roraima, Tocantins e Amapá.
Confira a área desmatada por estado em 2023:
Pará: 1.228 km²
Amazonas: 877 km²
Mato Grosso: 864 km²
Acre: 333 km²
Roraima: 321 km²
Rondônia: 206 km²
Maranhão: 162 km²
Tocantins: 21 km²
Amapá: 18 km²
CNN Brasil
Polícia Civil prende homem por furto em Macau; objetos foram recuperados e devolvidos aos proprietários
23/01/2024
Policiais civis da 59ª Delegacia da Polícia Civil (DP de Macau) prenderam, no sábado (20), um homem, de 28 anos, suspeito de cometer os crimes de furtos, roubos e receptação. A prisão foi realizada no bairro Centro, em Macau. As investigações se iniciaram após registros de furtos e arrombamentos em residências na cidade nos últimos quinze dias.
De acordo com o inquérito, um suspeito aproveitava a ausência dos moradores para cometer os delitos. Em alguns casos, o homem furtava os objetos enquanto as vítimas dormiam. Além disso, ele também furtou uma moto em uma residência e, posteriormente, a usou para assaltar uma criança de 10 anos, levando um celular e um cartão de crédito. O homem foi preso no último sábado (20).
Durante os procedimentos padrões realizados na delegacia, o suspeito confessou os crimes e apontou os locais onde estavam os objetos. A Polícia Civil, em diligência, recuperou quase todos os objetos das vítimas, sendo mais de seis vítimas no total. A moto estava escondida em uma área de mata, sendo necessário o uso de um drone para localizá-la. Os objetos recuperados estão sendo entregues aos proprietários.
O detido, por sua vez, passou por audiência de custódia, e foi decretada a prisão preventiva dele. O homem foi preso e irá responder pelos crimes de furto, em continuidade delitiva, roubo e receptação.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Homicídio registrado na zona rural de Touros nesta segunda-feira (22)
23/01/2024
Foto: reprodução
Um homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(22/01) na Cidade de Touros.
O fato ocorreu precisamente numa estrada carroçável que liga a RN-23 ao distrito do Boqueirão, até o momento trata-se um homem que foi identificado apenas como Garibaldi.
A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime em seguida a Polícia Técnica e Civil para realizar a perícia e ITEP para remover o corpo.
Informações do Blog Touros Urgente/RN
Israel propõe cessar-fogo de 2 meses para libertação de reféns
23/01/2024
Foto: EPA / Ansa – Brasil
Israel propôs ao Hamas uma pausa de até 2 meses nos combates como parte de um novo acordo de cessar-fogo. Se aprovada, a proposta incluiria a libertação de todos os reféns restantes na Faixa de Gaza, segundo afirmaram autoridades israelenses nesta 2ª feira (22.jan.2024). As informações são da Axios.
A proposta, mediada pelo Qatar e pelo Egito, teria sido aprovada pelo gabinete de guerra israelense em 12 de janeiro. O acordo incluiria a libertação de todos os reféns restantes que estão vivos na Faixa de Gaza e o retorno dos corpos dos reféns no decorrer de várias fases.
Na 1ª fase, mulheres, homens com mais de 60 anos e reféns em condição médica crítica seriam libertos pelo grupo extremista. Já as próximas etapas possibilitariam progressivamente a soltura de soldados mulheres, homens com menos de 60 anos que não são soldados, homens do exército israelenses e os corpos dos reféns.
Embora a proposta não inclua um acordo para encerrar a guerra, é o período mais longo de cessar-fogo que Israel ofereceu ao Hamas desde o início do conflito em 7 de outubro.
No domingo (21.jan), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou uma proposta do Hamas para o encerramento da guerra e a libertação dos reféns levados à Faixa de Gaza. Ele disse que “apenas a vitória total” garantiria a eliminação do grupo extremista e o regresso de todos os que foram capturados.
“O Hamas exige, em troca da libertação dos nossos reféns, o fim da guerra, a retirada das nossas forças da Faixa de Gaza, a libertação dos assassinos e violadores de Nukhba [um braço armado do grupo] e a manutenção do Hamas”, disse Netanyahu.
Segundo as autoridades israelenses, agora Tel Aviv aguarda uma resposta do grupo à proposta de cessar-fogo e está otimista quanto à possibilidade de progredir nos próximos dias.
Sob o acordo, Israel e Hamas determinariam previamente a quantidade de prisioneiros palestinos a serem libertos para cada refém israelense nas categorias específicas. Posteriormente, seriam realizadas negociações separadas para definir as identidades desses prisioneiros.
De acordo com a proposta, as IDF (Forças de Defesa de Israel) também seriam realocadas e sairiam de alguns dos principais centros populacionais da Faixa de Gaza. A mudança permitiria o retorno gradual de civis palestinos à região durante a implementação do acordo.
Poder 360
Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão
23/01/2024
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.
A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.
No caso do PAC, os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, setor que é prioridade de Lula para este ano. O montante é menor do que a estimativa inicial enviada pelo governo, mas, após acordo costurado pelo governo, o orçamento foi incrementado em relação ao que propôs o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Orçamento prevê o valor de cerca de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares. Além disso, o projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadad a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.
Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões.
Confira outros pontos do relatório
• Déficit zero
O relatório mantém a meta de déficit zero prevista pelo Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. Com isso, o governo terá margem de tolerância de gastos de 0,25% — para mais ou para menos. Assim, as contas podem encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%. Na prática, o déficit será zero no caso de os gastos do governo ficarem acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões. Apesar disso, o relatório sugere que deve haver um superávit de R$ 3,5 bilhões.
• Minha Casa, Minha Vida
O relatório da LOA também trouxe redução de quase um terço da verba para o Minha Casa, Minha Vida, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o programa, a proposta reduziu o valor para R$ 8,9 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão de R$ 169,5 bilhões.
• Despesas
Pelo texto, as despesas do governo devem girar em torno de R$ 5,4 trilhões em 2024, sendo que a maioria delas diz respeito ao refinanciamento da dívida pública.
Confira as despesas por órgão no Orçamento de 2024
Ministérios
• Agricultura e Pecuária: R$ 11,2 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 12,8 bilhões
• Cultura: R$ 3,5 bilhões
• Defesa: R$ 126 bilhões
• Educação: R$ 180,5 bilhões
• Fazenda: R$ 33,5 bilhões
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 6,5 bilhões
• Igualdade Racial: R$ 188,3 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 9,3 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22,1 bilhões
• Pesca e Aquicultura: R$ 373,5 milhões
• Previdência Social: R$ 935,2 bilhões
• Saúde: R$ 231,7 bilhões
• Cidades: R$ 18,6 bilhões
• Comunicações: R$ 2 bilhões
• Mulheres: R$ 489,9 milhões
• Relações Exteriores: R$ 4,7 bilhões
• Minas e Energia: R$ 9,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 5,2 bilhões
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 5,9 bilhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 282,5 bilhões
• Indústria, Comércio e Serviços: R$ 2,9 bilhões
• Esporte: R$ 2,5 bilhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 3,7 bilhões
• Planejamento: R$ 3,3 bilhões
• Trabalho: R$ 111 bilhões
• Turismo: R$ 2,3 bilhões
• Direitos Humanos e Cidadania: R$ 523,2 milhões
• Povos Indígenas: R$ 873,5 milhões
• Transportes: R$ 53,6 bilhões
Outros órgãos
• Presidência da República: R$ 3,3 bilhões
• Vice-Presidência da República: R$ 15,4 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 4,4 bilhões
• Banco Central: R$ 4,1 bilhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 1,3 bilhões
Judiciário e Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal: R$ 897,6 milhões
• Superior Tribunal de Justiça: R$ 2,1 bilhões
• Conselho Nacional de Justiça: R$ 297,7 milhões
• Defensoria Pública da União: R$ 761,8 milhões
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: R$ 3,8 bilhões
• Justiça do Trabalho: R$ 26,9 bilhões
• Justiça Eleitoral: R$ 11,8 bilhões
• Justiça Federal: R$ 16,1 bilhões
• Justiça Militar: R$ 758,7 milhões
• Ministério Público da União: R$ 9,3 bilhões
• Conselho Nacional do Ministério Público: R$ 115,7 milhões
Legislativo
• Câmara dos Deputados: R$ 8 bilhões
• Senado: R$ 5,9 bilhões
Outros
• Transferências para estados e municípios: R$ 563,3 bilhões
• Reserva de contingência: R$ 11,9 bilhões
• Operações oficiais de crédito: R$ 86,7 bilhões
• Dívida pública: R$ 2,4 trilhões
• Encargos da União: R$ 78,1 bilhões
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