PF faz operação contra Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Valdemar e outros
08/02/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos. Foi determinada a apreensão do passaporte do ex-presidente, e os agentes aplicaram outras medidas restritivas a ele.
Além dele, a PF mira o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça).
Segundo a coluna de Igor Gadelha, foram presos Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL. Segundo fontes da PF, Martins foi preso em Ponta Grossa (PR).
A PF deu 24 horas para que Bolsonaro apresente o passaporte. Agentes foram à casa onde ele se encontra, em Angra dos Reis, no litoral do Rio.
Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas.
Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Viaturas da PF e da Polícia do Exército foram vistas às 6h30 na porta das residências de oficiais do Exército em Goiânia.
Metrópoles
Potiguar internada há 3 meses luta contra tumor gigante no rosto; ‘Passou por momentos delicados’
08/02/2024
Foto: Divulgação
Internada há três meses em um hospital em Natal (RN), a potiguar Jéssica Carvalho, de 32 anos, está lutando contra um tumor vascular no rosto, que recentemente passou a crescer – e sangrar – de maneira rápida.
A história dela ficou conhecida nas últimas semanas, através das redes sociais, e comoveu a internet. Uma campanha para ajudar no tratamento também foi criada. (Clique AQUI para ver).
Jéssica tem um quadro de hemangioma – um tumor vascular benigno causado por um crescimento anormal dos vasos sanguíneos. A potiguar, natural de São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, convive com a doença desde que nasceu, mas tem passado pelo momento mais delicado neste início de 2024.
Há cerca de um ano, Jéssica passou por um procedimento cirúrgico para tratar dessa formação. Ela chegou, inclusive, a retirar parte da mandíbula, segundo explicou o amigo Fausto Calixto, que promove a campanha para ajudar no tratamento.
“Tudo foi pensado e planejado com maior cuidado e dedicação dos profissionais. Foram realizadas algumas embolizações para, em seguida, fazer a retirada da mandíbula, pois achávamos que o problema maior era ela. Infelizmente a cirurgia não saiu como era esperado”, contou.
Após o procedimento, houve um ciclo de infecções que não conseguiu ser combatido pela equipe médica, disse Fausto. O tumor, então, passou a crescer – e é isso que os novos procedimentos visam impedir neste momento.
“Hoje ela se encontra em estado estável, mas passou por vários momentos delicados em que, por pouco, não perdeu a vida”, contou Fausto.
Na tentativa de um novo tratamento, a potiguar encontrou uma outra paciente no Brasil que também luta contra a doença. Jéssica foi apresentada ao médico da nova amiga, que saiu de São Paulo ao Rio Grande do Norte na semana passada para avaliar de perto o quadro clínico dela.
“Essa consulta renovou as esperanças de todos, pois ele disse que temos boas possibilidades de cura”, contou Fausto.
Jéssica – que atualmente se comunica através da escrita – vai iniciar um tratamento com a utilização de um novo medicamento para ajudar a regredir o tumor e os sangramentos. O plano é que ela vá, em seguida, para São Paulo realizar novos procedimentos cirúrgicos.
Do g1/RN
Governo do RN se pronuncia após anuncio de paralisação de diárias operacionais
08/02/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Governo do Rio Grande do Norte se pronunciou, nesta quinta-feira (8), sobre a decisão tomada pela categoria dos policiais civis potiguares, que decidiram interromper o trabalho sob regime das diárias operacionais após a realização de uma paralisação na última quarta-feira. Por meio de nota, o governo negou que haja qualquer atraso salarial e pontuou que atender as reivindicações solicitadas exige “disponibilidade fiscal e financeira orçamentária”.
Ainda conforme a nota, a gestão defendeu ações relacionadas a categoria nos últimos anos, como calendário de pagamento e a implementação com reajustes salariais, bem como investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos de trabalho. O Governo do RN finalizou o pronunciamento afirmando que “permanece aberto ao diálogo, com seus secretários à disposição para ouvir e discutir alternativas viáveis às pautas das categorias”.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“O Governo do Estado defende a manutenção do diálogo e considera legítimas as reivindicações das categorias que integram a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Avançar nesta pauta, no entanto, requer disponibilidade fiscal e financeira orçamentária. Em tempo, destaca que o comitê gestor avalia os pleitos e solicitou prazo para se posicionar, e que não há qualquer atraso salarial.
Cabe esclarecer à sociedade que desde 2019 tem concedido, por justiça, tratamento especial à segurança pública, mantendo a regularidade do pagamento mensal dos servidores, e reforçando o efetivo através da realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Havia 15 anos desde a realização do último concurso.
Hoje, esses servidores têm um calendário de pagamento, algo elementar e necessário, mas que há anos não existia. Convocamos e nomeamos quase 400 agentes, delegados e escrivães no ano de 2023, e investimos na formação de outros 386 profissionais, que serão nomeados o mais breve possível, considerando as condições de equilíbrio financeiro do Estado.
O Governo do RN deu andamento às promoções de carreira, interrompendo o silêncio que há anos perdurava, sem que as categorias fossem ouvidas e atendidas. Destaca que as categorias foram contempladas com reajustes salariais, e não menos importante, os diversos investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos de trabalho. Ampla renovação da frota de veículos da Polícia Civil, armamentos, investimento em novas tecnologias para otimizar as investigações, reforma de delegacias, e em andamento a construção da Cidade da Polícia Civil, um pleito antigo das categorias.
O Governo do Estado permanece aberto ao diálogo, com seus secretários à disposição para ouvir e discutir alternativas viáveis às pautas das categorias.”
Tribuna do Norte
Temperatura global em janeiro foi a mais alta já registrada no mês, diz observatório europeu
08/02/2024
Foto: Reprodução
Após um 2023 escaldante, a temperatura global em janeiro de 2024 foi a mais alta já registrada para o mês. Segundo o observatório climático europeu Copernicus, a temperatura média mundial foi de 13,14°C, ficando 0,12°C acima da temperatura do janeiro mais quente até então, em 2020.
O índice também foi 0,70°C superior à média para janeiro registrada entre 1991 e 2020.
O Copernicus tem registros diários de temperatura global que datam até 1940. Os boletins mensais gerados pelo observatório usam bilhões de medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas para analisar o estado do clima global.
Este foi o oitavo mês consecutivo em que o recorde de temperatura para o respectivo mês do ano foi quebrado. O último ano —que quebrou todos os recordes e foi o mais quente em 125 mil anos— foi marcado por eventos climáticos extremos, como a seca histórica que atingiu a amazônia, os gigantescos incêndios florestais no Canadá e os alagamentos na China.
Folha de S. Paulo
ABC e Baraúnas vencem e estão na semifinal
08/02/2024
Foto: Alexandre Lago
O ABC venceu o Potiguar de Mossoró por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na conclusão da primeira fase do Campeonato Potiguar. O gol da vitória foi marcado pelo estreante Douglas Skilo.
Com o resultado, o Alvinegro fechou a primeira fase com 16 pontos, na primeira posição do Grupo B, e agora aguarda a definição do adversário da semifinal do primeiro turno. O Potiguar de Mossoró acabou caindo para a terceira colocação e ficou fora das semifinais do primeiro turno – o Baraúnas venceu o Força e Luz no outro jogo da noite e ficou com a segunda vaga da chave.
Em seu retorno à elite do Campeonato Potiguar, o Baraúnas está classificado para as semifinais do primeiro turno. O Leão do Oeste garantiu a segunda vaga do Grupo B ao bater o Força e Luz por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim.
Com o triunfo, o Tricolor chegou aos nove pontos e contou com a derrota do rival Potiguar para o ABC. O adversário do Baraúnas na semifinal será América-RN ou Santa Cruz de Natal.
Com informações de ge RN
Haddad diz haver suspeitas de irregularidades cometidas por empresas em programa de ajuda a setor de eventos
08/02/2024
Foto: Diogo Zacarias/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (7), haver suspeitas de irregularidades cometidas por empresas no programa do governo federal de ajuda ao setor de eventos, o chamado Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Segundo o ministro, o setor de inteligência da Receita Federal vai apurar supostas irregularidades, como desvios de uso dos recursos. O ministério ainda prometeu enviar os dados das empresas beneficiadas pelo programa para o Congresso Nacional.
“Há indícios de que isso (irregulares) aconteceu. Empresas que usaram o programa para simular ser do setor de eventos e não eram do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio”.
O Perse foi criado para, por meio de benefícios de isenção fiscal, incentivar o setor de eventos e de serviços que sentiu os impactos da pandemia de Covid-19.
O programa, inicialmente, deveria ter custo de R$ 20 bilhões até 2026. Contudo, o Ministério da Fazenda aponta que as renúncias fiscais já somaram R$ 17 bilhões só no ano passado.
Haddad disse ainda que devem ser divulgados os dados, por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), de cada empresa beneficiada.
CNN Brasil
AGU recorre de decisão do TCU e pede que presentes recebidos por Lula sejam auditados em 2026
08/02/2024
Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão de auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O pedido da AGU, feito ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (2), solicita que o processo ocorra apenas em 2026. A advocacia-geral argumenta que a determinação de auditar os itens ganhados por presidentes da República apenas ao fim do mandato é do próprio TCU.
A AGU informou que a fiscalização antes do término da gestão seria inédita. A decisão do tribunal de fiscalizar os presentes recebidos por Lula no ano passado partiu de um pedido de parlamentares da oposição e foi dada pelo ministro da Corte Augusto Nardes, em dezembro de 2023.
Os advogados-gerais defendem que a auditoria antes do fim do mandato representa “gastos desnecessários e inoportunos de tempo, força de trabalho, tanto da Corte de Contas, quanto da Presidência da República, tornando inócuos recursos públicos tão caros à sociedade brasileira”. Para o órgão, a decisão do TCU de adiantar a fiscalização mostra “omissão e obscuridade”.
R7
Laudo com causa de incêndio no Morro do Careca sairá em 30 dias
08/02/2024
Foto: Comunicação/ITEP
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) afirmou que o laudo que identificará as causas do incêndio que atingiu o Morro do Careca deve ser finalizado em 30 dias. O foco de incêndio no Morro do Careca, em Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, foi registrado na última terça-feira. Os bombeiros levaram 10 horas, e precisaram ter o auxílio do helicóptero Potiguar I, para conseguir apagar as chamas. No fim da tarde desta quarta-feira, um novo foco de incêndio, de menor potencial, foi identificado.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), o coronel Luiz Monteiro afirmou que o fator desencadeador do incêndio só poderá ser confirmado após a investigação. “Para a gente chegar em algo conclusivo, é necessário a realização da perícia do local sinistrado. Isso só será realizado logo que o combate seja realizado. É necessário se chegar onde se iniciou o fogo, como se iniciou”, explicou.
Monteiro também salientou que 90% dos incêndios florestais são causados pela ação humana. Porém, se comprovado que a ocorrência começou nesta circunstância, deverá também ser confirmado se houve a intenção do possível suspeito em causar as chamas.
Tribuna do Norte
Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa
08/02/2024
Foto: GUSTAVO MORENO/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.
“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou Moraes.
O ministro disse que “o que a Constituição quis com o concurso foi exatamente ou preferencialmente evitar favorecimento, politicagem, mas não há como se colocar que o fato de se exigir concurso público automaticamente exige motivação para dispensa”.
A Corte começou a analisar se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem justa causa. A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país.
Os dois maiores bancos públicos do país têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil servidores do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.
O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.
No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. O banco diz que o próprio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade”.
Quando reconheceu a repercussão geral, o relator Alexandre de Moraes disse que o tema é de “indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”.
R7
Daniel Alves chora em depoimento e diz que bebeu demais
08/02/2024
Foto: David ZORRAKINO / POOL / AFP
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha, na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022, prestou depoimento nesta quinta-feira (8), o terceiro dia do julgamento do caso.
Ao responder as perguntas da sua própria advogada de defesa, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite. De acordo com o relato do “Marca”, ele chorou a ponto de ter dificuldade para completar as frases.
Daniel Alves afirmou que não é um homem violento e que não forçou a denunciante a acompanhá-lo ao banheiro.
Além disso, disse que mentiu na primeira versão, quando afirmou que não teve contato nenhum com a mulher do caso, porque não queria que a sua esposa soubesse.
O brasileiro disse que só soube pela imprensa que era acusado de estupro e que está praticamente arruinado porque suas contas bancárias foram bloqueadas e ele perdeu contratos no Brasil.
Relato sobre a noite
O brasileiro afirmou que chegou às 2h30 da madrugada na discoteca e que haviam mudado o camarote que ele deveria ocupar. Por razões de segurança, havia um banheiro em uma área reservada da boate.
Ele afirmou que dançou um tempo com duas mulheres, que depois convidaram outras três –entre elas, a denunciante.
Depoimentos finais e sentença
Depois da fala de Daniel Alvez, o Ministério Público e a advogada de defesa expuseram seus argumentos pela última vez.
Depois de escutar todas as partes, o caso agora vai para a fase de sentença, o que deve demorar cerca de dez dias.
O Ministério Público pede 9 anos de prisão, e a denunciante já falou em 12 anos.
g1
Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023; número de denúncias aumentou 28%
08/02/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.
As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.
Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.
Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.
Agência Brasil
Petrobras investe R$ 90 milhões em Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues
07/02/2024
Projeto é para um período de três anos (Foto: Luiz Fernando Almeida Fontenele/Agência Petrobras)
A Petrobras assinou um Termo de Cooperação com o Instituto Senai de Energias Renováveis (SENAI-ER) para a construção de uma planta piloto de eletrólise para estudo da cadeia de hidrogênio sustentável (baixo carbono). O objetivo é avaliar a produção e utilização do hidrogênio produzido a partir da eletrólise da água, com o uso de energia solar. Serão utilizadas instalações da Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, da Petrobras, no estado do Rio Grande de Norte.
A usina, construída originalmente para fins de pesquisa e desenvolvimento, será ampliada de 1,0 MWp (Megawatt pico) para 2,5 MWp, para suprir a demanda elétrica da unidade piloto de eletrólise a ser instalada. O hidrogênio produzido será também utilizado para avaliar o desempenho e integridade estrutural de microturbinas em função da combustão de misturas de hidrogênio e gás natural. O projeto tem duração prevista de três anos e aporte de R$90 milhões.
“Entre os benefícios para a empresa estão o desenvolvimento de conhecimento sobre o comportamento de equipamentos em função da mistura de hidrogênio ao gás natural, , visando modelos de negócio de interesse da companhia. Esta é mais uma iniciativa que contribuirá para a análise de viabilidade econômica de projetos para produção de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados”, afirma Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
“Um dos grandes temas em relação ao hidrogênio de baixo carbono é a operação da tecnologia de eletrólise diretamente conectada à fonte de energia renovável, com suas características intermitentes. Este projeto tem como um dos seus objetivos avançarmos em nosso conhecimento sobre este tipo de operação”, acrescenta Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade.
“A Petrobras e SENAI-ER do Rio Grande do Norte são parceiros estratégicos de longa data em diversas áreas de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados a energias renováveis e hidrogênio, destacando-se a expertise do instituto em energia eólica e solar, destaca o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos.
Parceria
Ao longo da parceria entre a Petrobras e o SENAI-ER destacam-se: a instalação de estação meteorológica e operação e manutenção de sistema fotovoltaico de alta concentração; estudos da influência dos efeitos térmicos na modelagem do recurso eólico e da geração fotovoltaica centralizada e seu impacto no sistema elétrico e o desenvolvimento de metodologias para medição e avaliação do potencial eólico offshore.
Com Informações do Blog do Barreto
DENGUE: Ministra da Saúde diz que só a vacina não é suficiente para barrar epidemia no país
07/02/2024
Ministra da Saúde, Nísia Trindade | Imagem: Julia Prado/Ministério da Saúde
A ministra Nísia Trindade (Saúde) disse hoje (7) que o governo federal “não pode vender a ilusão” de que a vacina contra a dengue é suficiente para barrar a epidemia no país. Ela repetiu diversas vezes que, no momento, o mais importante é combater os focos de proliferação do mosquito nas casas e espaços públicos. Para ela, só a vacina não é a solução, é preciso fazer a prevenção.
A vacina começará a ser distribuída no SUS ainda neste mês para crianças e jovens entre 10 e 14 anos. Para ter uma imunização completa, a pessoa precisa concluir o ciclo de duas doses, com intervalo de tempo de três meses entre elas.
Ou seja: há uma janela de tempo entre as doses que não vai impedir o desenvolvimento da doença. Além disso, o público a ser vacinado no serviço público é pequeno.
“Falamos que iniciaríamos [a vacinação] em fevereiro, estamos em fevereiro. Agora, temos que olhar essa vacina de forma diferente de outras vacinas. A mensagem agora é de controle de vetores [combate ao mosquito transmissor] e cuidado”, afirmou.
“A vacina terá um impacto restrito: se observa três meses de intervalo. A gente não pode vender uma ilusão”, disse Nísia Trindade, ministra da Saúde.
“A vacina é um instrumento muito importante para o ministério. É muito importante começar porque iniciar essa vacinação vai nos dar força e permitir analisar se é possível ampliar faixa etária e permitir num esforço nacional a transferência de tecnologia e mobilizar a capacidade de produção nacional”, acrescentou.
Nísia disse que a pasta está acompanhando a evolução diária de casos. O ciclo epidêmico dura cerca de 15 dias e a proliferação está se dando de maneira diferente nos estados. Por isso, segundo ela, não é possível prever se a epidemia vai piorar nos próximos meses.
UOL
Juiz afirma que RN voltou a suspender fornecimento de tornozeleiras eletrônicas
07/02/2024
Imagem: reprodução/Instagram
O juiz Diego Dantas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal, postou em suas redes sociais um trecho de um memorando, afirmando que a Central de Monitoramento não está fazendo novas instalações de tornozeleiras eletrônicas por falta de insumos. O comunicado foi enviado pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP).
Na publicação, o juíz ressaltou sua indignação com a situação. “Duas interrupções do fornecimento das tornozeleiras eletrônicas no RN em menos de 6 meses. Depois lançam a culpa nas audiências de custódia”, pontua.
O memorando compartilhado pelo juiz diz que a falta de materiais necessários para instalação e manutenção das tornozeleiras provocou o problema por tempo indeterminado.
Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, a SEAP informou que a entrega de 500 tornozeleiras e acessórios foi prejudicada em virtude da paralisação dos auditores da Receita Federal. Segundo a pasta, os equipamentos estão no aeroporto de Guarulhos desde a semana passada. Estes são importados diretamente dos Estados Unidos.
Estatais encerram 2023 com déficit de R$ 2,2 bilhões, pior resultado em 8 anos
07/02/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As empresas estatais terminaram 2023 com um déficit de R$ 2,269 bilhões, pior resultado desde 2015, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central.
A marca é referente às estatais federais, mas exclui Petrobras e Eletrobras, por conta de características específicas, como regras de governança corporativa, similares às experimentadas pelas empresas privadas de capital aberto.
Os resultados vêm junto ao déficit do setor público, que terminou o ano de 2023 com rombo de R$ 249 bilhões – o equivalente a 2,29% do PIB. O número foi o pior desde 2020, ano da pandemia.
O número reforça a dificuldade em se melhorar as contas públicas, já que a meta para 2024 é entregar déficit zero.
CNN Brasil
Senado aprova urgência para analisar projeto que acaba com a ‘saidinha’ de presos
07/02/2024
Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecido como ‘saidinha’ ou ‘saidão’. O texto agora deve ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Nessa terça-feira (6), a proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública.
A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido um quarto da pena.
O texto que acaba com o benefício foi aprovado pelos senadores e pelos deputados em 2022. Devido a alterações promovidas pela Câmara, no entanto, precisa passar novamente pelo Senado.
O projeto prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR). A sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio ou superior.
Com informações de R7
Polícia Federal e Itep fazem perícia em área atingida por incêndio no Morro do Careca
07/02/2024
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Foto: Divulgação/Itep
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) começou a perícia na área do Morro do Careca atingida por um incêndio. A Polícia Federal informou que, por se tratar de uma área de Marinha, também vai periciar a área.
O incêndio começou por volta das 21h de terça (6) e foi controlado após 10 horas. Somente após as perícias será possível afirmar o que causou o incêndio e se foi criminoso ou não.
Na manhã desta quarta (7) o helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), foi utilizado para buscar água no mar e jogar sobre os focos de incêndio. Segundo o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), foram realizados 32 lançamentos de helibalde, um equipamento utilizado pela aeronave para transportar água. Ao todo, somente pelo helicóptero, foram lançados sobre o fogo mais de 10 mil litros de água.
Durante a noite e madrugada a Polícia Ambiental também atuou para tentar conter as chamas com o uso de uma bomba costal que carrega cerca de 20 litros de água. Além disso, foram utilizados abafadores, uma espécie de lona para tentar apagar o fogo.
O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Werner Farkatt disse que técnicos do órgão vão avaliar os danos ambientais causados.
Com Informações de g1-RN
MEIO DIA RN: Presidente da OAB diz que caso está perto de uma conclusão, sobre morte de advogada Brenda Oliveira
07/02/2024
EXCLUSIVO: Investigação sobre morte da advogada Brenda está perto de conclusão / 96fmnatalrn
O presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, afirmou nesta quinta-feira (8), no Meio Dia RN, com BG, que o caso envolvendo a morte da advogada Brenda Oliveira está perto de uma conclusão. A jovem foi assassinada na saída da delegacia de Santo Antonio, no interior do RN. O crime repercutiu em todo o País.
Segundo o presidente Aldo Medeiros, a OAB também estudo a possibilidade de criar uma série de recomendações para advogados saibam como resguardar suas vidas quando estiverem com clientes acusados de crimes graves.
Afinal, uma das linhas de investigação é que Brenda foi morta porque estava ao lado de um cliente acusado de um homicídio ocorrido dois dias antes. O cliente também foi morto.
Portal 96/FM
Mulher pede o divórcio após o marido mudar o local da lua de mel
07/02/2024
Foto: Reprodução
Uma noiva indiana recém-casada pediu o divórcio ao marido por ele ter mudado o destino de lua de mel, sem a consultar.
De acordo com o site India.com, o casal, que vive em Bhopal, na Índia, tinha programado viajar até Goa, onde ficaria hospedado em uma estância balnear, contudo, o homem decidiu trocar a reserva para Ayodhya, que fica no interior do país, sem avisar a companheira.
Apesar da indiana não ter manifestado qualquer desagrado durante a viagem, quando regressaram a Bhopal, ela entrou com um pedido de divórcio.
No documento, a mulher, não identificada, realça que o marido tem um bom salário e decidiu mudar os planos para algo mais econômico e menos “íntimo” sem a consultar.
Já o homem argumentou que a noiva está fazendo uma “tempestade num copo de água” e que alterou o destino da viagem para poderem visitar o “grande templo hindu” de Ayodhya, cuja inauguração foi notícia por todo o país, depois do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ter marcado presença no evento.
Antes de assinarem os papéis do divórcio, o juiz responsável pelo caso exigiu que o casal frequentasse sessões de aconselhamento matrimonial, para ver se há alguma possibilidade de evitar a dissolução do casamento.
Contudo, segundo o India.com, essa não será uma tarefa fácil, uma vez que, além da troca do destino de lua de mel, a indiana não gosta que o marido dê mais atenção à família do que a ela.
R7
João Câmara: Jovem morre vítima de mal súbito enquanto dormia
07/02/2024
(Foto: reprodução rede social)
A cidade de João Câmara amanheceu de luto com a notícia da partida precoce do jovem “Antonio Carlos Pinheiro Xavier”, conhecido carinhosamente como “Antonio Cerejinha”, 24 anos de idade, nascido em 12/06/1999, filho do senhor João Batista e irmão de Anna Clara Pinheiro e Clarice Pinheiro.
“Cerejinha” morava no bairro da Cohab na cidade de João Câmara, região do Mato Grande Potiguar, e foi vítima de mal súbito enquanto dormia na madrugada desta quarta-feira (07/02/2023). O jovem era ex-aluno do IFRN, onde se destacou como um excelente aluno, sendo reconhecido por todo corpo docente e discente daquele Instituto.
Jovem de bastante prestígio na cidade, em dezembro de 2023 foi agraciado com o Título de Cidadão Camarense, pelos relevantes serviços prestados a cidade de João Câmara. A morte do jovem Antonio teve grande repercussão nas redes sociais.
Com Informações do Blog de Gilvan Leite
