Prefeito afastado de Tangará diz que está recuperado e apto para voltar ao cargo

24/02/2024

VÍDEO: “Quero terminar meu mandato com dignidade", diz prefeito de Tangará afastado

O prefeito afastado de Tangará, Doutor José Airton Bezerra (PDT) reafirmou que pretende terminar o mandato à frente da prefeitura.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele se dirigiu aos vereadores do município. “Tenham certeza! Vocês terão um novo homem. Aquele mesmo que vocês conheceram um dia”, disse.

“Estou bem, recuperado e apto para voltar. Mas preciso da ajuda de todos vocês. Quero terminar o meu mandato com dignidade, afinal, fui eleito pela maioria do povo de Tangará”, disse Doutor José Airton.

Há aproximadamente três meses, uma ação com pedido de interdição e curatela provisória foi aberta por um dos seis filhos do prefeito, que alegou que uma das irmãs estaria impedindo o acesso dos demais ao pai.

A Justiça o afastou do cargo de prefeito e determinou que ele passe por uma perícia neurológica, para ter suas capacidades mentais avaliadas por profissionais de saúde especializados.

Operação aumenta cerco na busca por fugitivos de Mossoró

24/02/2024

                                             Foto: PRF

Já são 11 dias de buscas pelos dois fugitivos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Oeste potiguar. Com isso, a força-tarefa que atua para encontrar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça aumentou o cerco da divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Na noite de sexta-feira (23), os agentes de segurança realizaram uma operação na região para tentar recapturar os dois criminosos que fugiram do presídio no dia 14 de fevereiro.

Pelo menos dez viaturas da força-tarefa participaram da operação. Um helicóptero também sobrevoou a área na tentativa de encontrar os fugitivos.

De acordo com o jornalista César Tralli, da TV Globo, durante uma barreira policial, um homem informou que estava entregando alimentos a dois homens em um sítio na região. Segundo o depoimento do homem, ele estaria há três dias sendo obrigado a deixar comida no local, próximo de Baraúna.

O homem afirmou ainda que ele e a família estavam sendo ameaçados pelos fugitivos, que estavam escondidos nas proximidades desse sítio. Isso teria motivado o reforço das buscas no trecho.

Novo Notícias

Espanha terá que devolver 1,2 milhão de euros a Daniel Alves, que quer usar valor para pedir liberdade provisória

24/02/2024

                          Foto: David ZORRAKINO / POOL / AFP

A Fazenda da Espanha terá que devolver 1,2 milhão de euros a Daniel Alves. A decisão, curiosamente, foi proferida no mesmo dia em que o jogador foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona. Com o valor a ser depositado pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves quer usá-lo como garantia para pedir a sua liberdade provisória. A informação é do jornal “La Vanguardia” da Espanha.

A decisão da devolução do valor foi proferida pela 4ª sessão da Câmara Contencioso-Admiistrativa do Tribunal Nacional, que funciona como instância superior. Daniel Alves brigava com o fisco espanhol por entender que não deveria declarar os pagamentos pela intermediação do agente Joaquín Macanás por sua renovação com o Barcelona pelo período de 2013 e 2014.

A princípio, o entendimento da Justiça era de que Alves deveria declarar os valores pagos pelo serviço, o que ele fez e gerou impostos. Mas ele alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento. No processo, sua defesa também contou que o agente agiu em favor do clube e não o jogador. No grau de recurso, prevaleceu a versão do jogador.

Segundo o jornal “La Vanguardia”, a advogada que defender Daniel Alves no processo criminal, Inés Guardiola, usará esse valor como garantia de que ele não fugirá para pedir a sua liberdade provisória. A advogada e sua equipe entendem que a pena dada a ele faz com que desapareça o alto risco de fuga. E reforçam que ele não tem antecedentes, tem endereço fixo no país e que já entregou o seu passaporte.

Porém, para que essa estratégia possa ter sucesso, é preciso que o fisco devolva o valor ao jogador. Por isso, a sua defesa era correr para que o depósito seja feito o quanto antes.

As contas bancárias de Daniel Alves estão bloqueadas. Há uma disputa judicial no Brasil dele com a ex-mulher por causa dos filhos do casal. Por conta disso, ele não conseguiu para a quantia de 150 mil euros exigidas a título de “responsabilidade civil” e ser entregue a vítima do estupro. Esse valor foi doado pelo pai de Neymar.

O Globo

Bolsonaro diz que discurso no ato em São Paulo será ‘dentro das 4 linhas’

24/02/2024

                                    Foto: reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro promete manter o discurso na avenida Paulista, em São Paulo (SP), neste domingo (25), ‘dentro das quatro linhas’ da Constituição.

“Lá não é um palanque para ninguém aí se projetar e também não é um local para a gente fazer discurso que não tenha substância, com bastante objetivo, dentro das quatro linhas”, afirmou Bolsonaro.

Mas o discurso, segundo ele, será no improviso, o que sempre carrega um grau de imprevisibilidade, em se tratando do ex-presidente. “Em discurso, não me sinto bem lendo”, disse ao  Blog do Nolasco, do portal R7.

Além de Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro deve fazer uma oração, e o pastor Silas Malafaia e parlamentares devem discursar.

O ex-presidente convocou uma manifestação na avenida Paulista como forma de sentir o tamanho do apoio popular que possui em meio a acusações de ter planejado executar um golpe de estado no país, processos que estão sob análise do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaro nega as acusações.

Blog do Nolasco, R7

Ex-jogador do Everton e Sheffield United condenado a prisão perpétua

24/02/2024

                        Ex-jogador Li Tie, de 46 anos (Foto: rede social)

a Premier League para uma prisão perpétua na China. Uma investigação estatal sobre a corrupção na China levou à detenção do ex-jogador Li Tie, de 46 anos, que, segundo informações locais do jornalista Mark Dreyer, baseado atualmente na China, foi condenado a prisão perpétua.

O antigo jogador do Everton confessou, na televisão estatal CCTV, ter participado em jogos combinados e num escândalo de corrupção quando pagou cerca de 2 milhões de reais para ser nomeado treinador da seleção chinesa. O antigo presidente da Federação Chinesa de Futebol, Chen Xuyuan, entre outros, também deverão ser condenados, mas a 15 anos de prisão.

"Estou muito arrependido. Devia ter mantido a cabeça baixa e seguido o caminho certo. Havia certas coisas que eram prática comum no futebol naquela época", explicou Li, que fez 33 jogos pelo Everton na temporada 2002-03. Jogou nos toffees até 2006, disputando apenas mais sete jogos. Depois de mais um ano e meio no Sheffield United, entre julho de 2006 e janeiro de 2008, voltou para a China.

Li reconheceu que "para conseguir bons desempenhos, influenciava árbitros, subornava jogadores e treinadores rivais, por vezes através de acordos entre clubes. Este comportamento torna-se um hábito e acaba por criar uma ligeira dependência desta prática." Enquanto treinador do Hebei China Fortune e do Wuhan Zall, manipulou os jogos e ganhou a promoção da China League One como campeão em 2018.

Esporte ao Minuto

Detran realiza mutirão de exame prático nesta sexta (23) e sábado (24), em Natal

24/02/2024

                                             Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta sexta (23) e sábado (24) um novo mutirão de exames práticos de direção veicular em Natal, na sede do Órgão no bairro de Cidade da Esperança. O mutirão está programado para acontecer das 8h às 17h, contemplando cerca de 500 candidatos que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas Categorias A e B.

Para participar do mutirão, é necessário que o candidato faça o Agendamento antecipado no Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br) do Detran. O usuário deve acessar o Portal, com login e senha e clicar no botão “Agendamentos”. Em seguida, escolher a opção “Habilitação”, e selecionar “Mutirão CNH”, indicar o serviço para a categoria de Habilitação pretendida “A” ou “B”, marcar o local de atendimento como “Sede– Setor de Habilitação” e agendar para uma das datas oferecidas.

O mutirão objetiva dar agilidade aos processos de exames práticos de direção veicular. O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, informou que a meta é reduzir a demanda dos processos de Primeira Habilitação. “Quem está aguardando vagas, quem deseja sua CNH para trabalhar, pode aproveitar esses dois dias estendidos de testes práticos que vamos realizar”, explica o coordenador.

Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são feitos em veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção é exigida na última fase para tirar a CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.

Prefeitura de Macaíba publica edital de concurso para Guarda Municipal

24/02/2024

Prefeitura de Macaíba publica edital de concurso para Guarda Municipal – Foto: Divulgação

A Prefeitura de Macaíba, visando fortalecer a segurança pública municipal, divulgou nesta sexta-feira 23, por meio do Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – N° 1403, o edital de abertura de inscrições para o concurso público destinado à contratação de 50 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

No total, são disponibilizadas 200 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Os futuros integrantes da GCM de Macaíba receberão vencimentos de R$ 1.500,00, acrescidos das gratificações específicas aplicadas a essa categoria profissional.

Os interessados devem realizar suas inscrições de 23 de fevereiro de 2024 até 8 de abril de 2024 (até às 23h59min), exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora (www.idecan.org.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00.

Para concorrer às vagas, os candidatos do sexo masculino devem possuir estatura mínima de 1,60m, enquanto as candidatas do sexo feminino devem possuir estatura mínima de 1,55m. A idade mínima para participar é de 18 anos, e a máxima é de 45 anos.

A primeira etapa do processo seletivo será a prova objetiva, agendada para o dia 26 de maio. Esta etapa abordará questões de conhecimentos gerais, como português, matemática e noções de informática, e conhecimentos específicos, incluindo noções de direito penal e processual, e legislação de trânsito. As demais fases consistirão em teste de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação.

Homem é preso com arma e droga após tentar fugir de blitz da Lei Seca em Natal

24/02/2024

                                                Foto: cedida

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou, na noite da última sexta-feira (23) e, início da madrugada deste sábado (24), fiscalização no bairro de Tirol, zona Leste de Natal, e prendeu em flagrante um homem, que não teve a identidade revelada, portando arma de fogo tipo revólver, munições, além de porções de cocaína.

Ao perceber a presença policial, ele tentou empreender fuga, sendo contido por policiais que estavam estrategicamente posicionados. O infrator, de 28 anos, foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

De acordo com o CPRE, outras cinco pessoas ainda foram notificadas no âmbito administrativo por misturar álcool e direção.

Tribuna do Norte    

Morto em voo com ministros de Lula para a Etiópia tinha 96 cápsulas de cocaína no estômago

24/02/2024

                                          Foto: reprodução

O homem que morreu no voo de ministros de Lula para a Etiópia, no dia 16 de fevereiro, tinha 96 cápsulas de cocaína no estômago, e faleceu porque uma delas estourou. Estavam no voo comercial da Ethiopian Airlines os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Vinicius de Carvalho (CGU) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

Após perceber que uma das cápsulas havia estourado, o homem abriu a porta do avião e, logo depois, teve uma convulsão e morreu.

A morte ocorreu instantes antes do pouso na capital da Etiópia, Adis Abeba, e está sendo investigada pela polícia do país africano.

Os ministros estavam a caminho de uma agenda junto a Lula na Etiópia. O presidente participou de uma cerimônia em homenagem aos heróis da batalha de Ádua e visitou o Museu Memorial, em Adis Abeba.

Guilherme Amado – Metrópoles

APENAS: Padre é preso acusado de vender Viagra para ‘festas sexuais’ entre homens

24/02/2024

                                           Foto: reprodução

Um padre líder de uma igreja espanhola e seu namorado foram presos na última segunda (19/2) acusados de traficar Viagra (sildenafila).

Segundo o jornal americano New York Post, a polícia prendeu Alfonso Raúl Masa Soto logo depois que ele realizou uma missa fúnebre na igreja de San Sebastián, no bairro de Don Benito, na província espanhola de Badajoz.

O padre e o namorado foram detidos sob suspeita de venderem o remédio estimulante sexual e outras substâncias “afrodisíacas” a partir da casa deles, localizada a poucos quarteirões da paróquia.

Como mostra o periódico americano, a prisão da dupla ocorreu após uma investigação que durou meses e envolveu investigadores que seguiram Alfonso Soto até descobrirem que a casa dele também funcionava como depósito do material ilegal.

A informação é de que eles recebiam o carregamento de Viagra da Alemanha e, então, era vendido como uma droga “chemsex”, ou seja, usada no “contexto de festas sexuais e relações sexuais com a intenção de facilitar e/ou melhorar o encontro, principalmente entre homens que fazem sexo com outros homens”.

Metrópoles

Governo do RN anuncia nomeação de 233 novos policiais civis

24/02/2024

                                              Foto: Secoms

O Governo do Estado informa que o Diário Oficial deste sábado (24) traz a nomeação de 233 novos policiais, sendo 40 delegados, 21 escrivães e 172 agentes. Com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Já quero dar boas-vindas a todos os nomeados. É o momento em que vislumbramos um futuro positivo, valorizado pela jornada que vocês construíram em seus corações”, disse a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva.

Desde 2019, o Governo do Estado vem realizando promoções e nomeando novos servidores. Em 2020, o edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado e as provas foram realizadas em 2021. Na ocasião, 360 policiais foram nomeados. Já em 2024, um Curso de Formação do mesmo certame foi concluído e, inicialmente, 233 formados serão nomeados, totalizando mais de 600 novos servidores, o que vai representar um incremento de quase 50% do efetivo atual em pouco mais de um ano. O último concurso público da Polícia Civil foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Mesmo com as dificuldades financeiras que o RN vem passando ultimamente, inclusive com perdas de receitas, o Governo do Estado vem priorizando a Segurança Pública e anuncia esse incremento de novos servidores.

O Curso de Formação Profissional teve duração aproximada de três meses. Os alunos policiais foram submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco.

Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor

24/02/2024

                                     Foto: Wilton Junior / Estadão

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira, 22, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas.

O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara da época, Eduardo Cunha, então no MDB, no dia 2 de dezembro daquele ano. A Casa aprovou o impeachment de Dilma no dia 17 de abril de 2016, por 367 votos a 137, afastando a ex-presidente do Planalto. O Senado cassou o mandato da petista no dia 31 de agosto, por 61 votos a 20.

No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.

O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.

O pedido de impeachment contra Lula protocolado nesta quinta também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

O “superpedido” denunciava o ex-presidente por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu prosseguimento ao requerimento.

Com informações de Estadão Conteúdo

Presídios do Brasil registraram ao menos 333 fugas em 2023

24/02/2024

                                     Foto: Márcia Foletto

Apesar da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na semana passada ter sido a primeira do sistema federal, o problema é comum nas prisões estaduais. No ano passado, houve ao menos 333 fugas no Brasil, ou quase uma por dia, de acordo com levantamento do jornal ‘O Globo’ junto a governos de 18 estados. As evasões, explicam especialistas, são possibilitadas pela corrupção de agentes penitenciários e pelo domínio de facções do crime nas unidades prisionais. Os planos das organizações criminosas envolvem pagamentos, planejamento, acesso a ferramentas e logística minuciosa para evitar que os fugitivos sejam recapturados.

Em outubro, um caso no presídio de Trindade, na Região Metropolitana de Goiás, mostrou como as facilitações internas se associam às fugas. Após 14 detentos terem escapado, um agente penal e um vigilante temporário foram presos. Cada fugitivo teria pago R$ 10 mil aos dois, que deixaram a porta da cela aberta. Em seguida, todos saíram por um buraco no telhado do corredor. Um dos presos recapturados contou em depoimento que os pagamentos foram feitos dentro do presídio, por pix, durante o banho de sol na unidade.

Em 2023, Goiás teve 27 fugas, mas 23 foram recapturados. Líder no ranking das fugas ao lado do Pará, Santa Catarina informou ter conseguido recapturar a maioria dos foragidos: 39 dos 56 detentos que saíram foram encontrados e levados de volta à prisão. Em setembro, seis deles escaparam da Penitenciária de Itajaí, no litoral catarinense, mas quatro foram presos novamente em 24 horas. No mesmo mês, nove detentos conseguiram escapar da unidade de Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, sem que houvesse uma recaptura imediata.

O estado de São Paulo informou que não houve fugas em unidades de regime fechado, mas 14 detentos que estavam em unidades de regime semiaberto deixaram a prisão. Normalmente, esses casos não são consideradas evasões, porque costumam acontecer quando o detento não retorna à unidade, depois do dia de trabalho ou de estudo. Mas não foi o caso destes 14: ao menos metade deles escapou em dezembro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, na Zona Leste da capital, após danificar um alambrado e render um segurança.

O Rio informou apenas três fugas. Mas entre os que escaparam, está um preso de alta periculosidade: Jean Carlos Nascimento dos Santos, antigo chefe do tráfico no Morro do Dezoito, em Água Santa, na Zona Norte. Jean cumpria pena de 66 anos, mas escapou da penitenciária Lemos Brito, em Bangu, com dois comparsas, enquanto duas guaritas estavam sem policiais penais e as câmeras, desligadas, por causa de uma queda de energia durante uma chuva. O Ministério Público investiga o caso.

Os dados oficiais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontam apenas o universo de “abandonos” dos presídios. A maioria desses casos — foram 7.630 no primeiro semestre de 2023, segundo o último relatório disponível — é de presos que não retornaram às unidades após saídas autorizadas por juízes. Os pesquisadores enxergam uma possibilidade de as direções de unidades prisionais quererem mascarar os números de fuga, em sigilo.

Com informações de O Globo

3 governadores e 103 congressistas confirmam presença em ato de Bolsonaro

24/02/2024

                                   Foto: Isac Nóbrega/Planalto

O ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domingo (25.fev.2024) na avenida Paulista, em São Paulo, terá a presença de ao menos 3 governadores, 11 senadores (13% do Senado) e 92 deputados federais (18% da Câmara), segundo levantamento do Poder360.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), está nos Emirados Árabes, mas antecipou a volta ao Brasil para participar do evento. Além dele, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), disseram que também irão ao ato.

O PL, no entanto, fala em 114 deputados e 17 senadores –mas não divulgou lista com nomes. O pastor Silas Malafaia disse ao Poder360 não poder estimar o número de presentes, pois não custeará transporte ou passagem de participantes.

Ao menos 11 senadores de 3 partidos diferentes confirmaram presença.

Poder360

Lula critica apostas on-line e diz que “todo mundo joga no bicho”

24/02/2024

                                   Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta sexta-feira (23.fev.2024) as apostas on-line e disse que elas são piores que o jogo do bicho. Segundo ele, apesar de ser proibido, “todo mundo joga no bicho”. Sem entrar em detalhes sobre qual seria a semelhança dos dois tipos de jogos, Lula disse que as empresas ganham muito porque “não pagam imposto”.

“O jogo do bicho é proibido até hoje, mas todo mundo joga no bicho. Mas é proibido. O que é mais grave é que pior do que o jogo do bicho, hoje é 24 horas por dia de jogo na televisão, o jogo digital. Ontem eu fiquei sabendo uma coisa, que a presidenta do Banco do Brasil me disse, a famílias estão gastando hoje 14% do que elas ganham no jogo eletrônico”, disse Lula em discurso no lançamento de edital da Petrobras no Rio de Janeiro.

“Isso porque cassino é proibido aqui, porque cassino é jogo de azar, jogo do bicho é jogo não sei das quantas. Mas agora no jogo eletrônico, pode jogar a criança de 5 anos à pessoa de 90 anos, não tem limite. A ordem é jogar. Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, eles estão ganhando muito e pagando pouco”, afirmou o presidente da República.

Ao contrário do que disse Lula, a regulamentação das apostas esportivas já foi aprovada no Congresso e sancionada por ele. A lei determina uma alíquota fixa de impostos e a autorização para cassinos on-line foi sancionada por Lula com vetos em 30 de dezembro de 2023 e entrou em vigor no mesmo dia.

Poder360

Moradores de Juazeiro cobram a retirada da estátua de Daniel Alves de uma praça da cidade

24/02/2024

                                             Foto: Reprodução

Cidadão de Juazeiro, município do interior da Bahia, Daniel Alves ganhou um monumento em sua homenagem há quatro anos. Mas, desde que surgiram as notícias sobre a acusação de um estupro contra uma mulher em uma boate de Barcelona, Espanha, em 2022, a instalação virou uma dor de cabeça para a cidade. Nessa sexta-feira (23), um dia depois da condenação do ex-jogador a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime, moradores pediram a retirada da estátua de uma das praças da região central.

O movimento, que começou pelas redes sociais, vem agitando os juazeirenses. Muitos moradores alegam que a permanência da escultura seria considerada uma mancha na imagem da cidade. Apesar das críticas e da pressão dos habitantes, a prefeitura diz que não pretende remover a estátua, pelo menos até que o recurso de Daniel Alves seja julgado, segundo o G1. A defesa do ex-jogador já manifestou que irá recorrer da decisão.

Produzida pelo artista plástico Leo Santana, a estátua exibe Daniel Alves em tamanho real com a camisa da seleção brasileira e uma bola de futebol nos pés. A obra já teria sido vandalizada por diversas vezes desde a prisão do ex-jogador e em uma delas, a imagem do lateral-direito foi coberta com um saco preto e fitas adesivas.

F5 – Folha de S. Paulo

Pedido de impeachment de Lula soma 320 mil assinaturas em cinco dias

24/02/2024

                                     Foto: Reprodução/CanalGov

Atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias o abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT).

A alegação é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

STF forma maioria para manter sob sigilo vídeo de confusão envolvendo Moraes em Roma

24/02/2024

                                             Foto: Polícia Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (23), para manter sob sigilo o vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Roma que mostram confusão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.

Os recursos, apresentados pela defesa dos investigados e pela PGR (Procuradoria-Geral da República), questionam a não disponibilização de cópia do conteúdo.

Eles foram colocados para julgamento em plenário virtual, onde os magistrados depositam seus votos durante um determinado tempo, em sessão que se encerra nesta sexta.

O relator do inquérito, o ministro Dias Toffoli, votou contra os pedidos. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Folha de S. Paulo

Barras de ferro na cela e prisão de suspeitos: buscas por dupla que fugiu em Mossoró chega ao 11º dia

24/02/2024

                                              Foto: Depen/Divulgação

As buscas pelos dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completam 11 dias neste sábado (24). Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça — suspeitos de terem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre — conseguiram escapar na madrugada do último dia 14.

Eles são os primeiros detentos da história a fugir de uma prisão de segurança máxima do sistema prisional federal. A unidade em Mossoró abriga 68 detentos, sendo o segundo menor quantitativo de uma penitenciária federal, atrás apenas da de Brasília (DF).

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu, nessa sexta (23), o irmão de um dos fugitivos. O homem é condenado por roubo e participação em organização criminosa e estava com mandado de prisão em aberto. Os policiais chegaram até ele durante as investigações sobre a fuga dos dois homens.

Na quinta (22), três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga de detentos no presídio de segurança máxima de Mossoró. As prisões teriam ocorrido em flagrante na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Foram apreendidas armas, drogas, munições e um carro suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.

Segundo a Polícia Federal, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE).

R7

Em 14 meses de mandato, Lula é alvo de 19 pedidos de impeachment na Câmara; veja os motivos

24/02/2024

                                    Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de 19 pedidos de impeachment desde que assumiu o terceiro mandato. O mais recente é motivado pelas críticas às ações de Israel no confronto na Faixa de Gaza. Desse total, dois foram arquivados e os 17 restantes permanecem sob análise da Câmara dos Deputados (confira as alegações mais abaixo). Agora cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir se acolhe ou não as solicitações para iniciar um processo.

Com o montante, Lula desponta como o presidente com o maior número de pedidos do tipo no primeiro um ano e dois meses de gestão, acumulando mais que o dobro do que tinha o ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo período.

Foram sete solicitações de impeachment contra Bolsonaro nos primeiros quatorze meses de mandato. Apesar do número inferior, o antecessor de Lula é o recordista de denúncias do tipo, somando 158 requerimentos.

Até mesmo presidentes que sofreram o impeachment tiveram menos pedidos protocolados no primeiro ano de mandato. No caso de Dilma Rousseff (2011-2016), não houve registro no ano inicial de gestão. Já Fernando Collor (1990-1992) teve duas denúncias do tipo no período. No total, a petista acumulou contra ela 68 requerimentos, enquanto o petebista foi alvo de 29.

Veja quais são as alegações contra Lula:

• Cometimento de crime de responsabilidade pela dispensa indevida do processo de licitação para compra de móveis de luxo;

• Atuação e suposta omissão em evitar os atos extremistas do 8 de Janeiro;

• Tentativa de impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito para apurar o 8 de Janeiro;

• Declaração em que critica o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro e afirma: “Fod*** esse Moro”;

• Recepção, no Brasil, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro;

• Pronunciamento no 26º Foro de São Paulo em que Lula afirma sobre: combater o patriotismo, orgulho de ser chamado de comunista e o conceito de democracia ser relativo;

• Cometimento de crime de responsabilidade por fala sobre derrotar o “bolsonarismo”;

• Suposto empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e barrar avanço de Javier Milei durante as eleições argentinas; e

• Cometimento de crime de responsabilidade por permitir que Rosângela Lula da Silva, a Janja, sem ocupar nenhuma função pública, possa “assumir a agenda presidencial”.

R7