OAB/RN promove abertura do mês da mulher com palestra sobre “taxa rosa”
27/02/2024
Reprodução
Na abertura do Mês da Mulher, celebrado em março, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) promove, às 9h do dia 01, na sede OAB/RN, uma palestra sobre a prática de cobrar mais caros por produtos femininos em comparação aos masculinos, movimento conhecido como “Pink Tax”. O tema será abordado pela advogada cearense, Rebeca Simão Bedê. O evento é gratuito e não necessita inscrição.
Apelidado de Pink Tax (“taxa rosa” ou “custo rosa”), esse não é um movimento exclusivo do Brasil. Trata-se de uma prática de mercado consumerista apoiada em técnicas de marketing e design que torna os produtos desenvolvidos para mulheres mais caros que para os homens, mesmo que se trate de itens semelhantes.
O evento é promovido pelas comissões de Relações de Consumo e da Mulher Advogada (CMA) da Seccional. “Esse tema é muito importante para a mulher, tendo em vista impactar negativamente em suas compras, pois tem sido prática de que os produtos voltados às mulheres sejam mais caros, muitas vezes até três vezes mais, sem nenhuma justificativa para tanto. Existe uma falácia no senso comum de que as mulheres sejam mais ‘gastadeiras’ que os homens. Mas será que não é porquê pagamos mais caro pelo mesmos produtos ? Esse é um dos pontos que iremos discutir”, explicou a presidente da CMA, Vânia Furtado.
O presidente da Comissão de Relações de Consumo, Pedro Petta, ressaltou que, apesar de estar presente no cotidiano das consumidoras, ainda é pouco conhecido pela comunidade jurídica. “Precisamos trazer para o debate essa prática abusiva, com o intuito de conscientizar a cadeia produtiva e garantir aos consumidores a possibilidade de reivindicar os seus direitos. E para isso, nada melhor que um evento de abertura no mês da mulher, com a presença das parlamentares femininas, para trazer a tona referida prática dentro do mercado de consumo”, ressaltou Petta.
Além da advocacia potiguar, participarão do evento a sociedade civil, parlamentares do legislativo estadual e vereadoras da Câmara Municipal de Natal. Também estarão presentes membros da indústria e cadeia produtiva do Rio Grande do Norte e órgãos de fiscalização.
Palestrante
Rebeca Simão Bedê é mestra em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza. Professora universitária. Vice-presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor – ACEDECON. É vice-presidente da Associação para Consumidores do Estado do Ceará – ACECE.
Conselheira Municipal de Defesa do Consumidor.
Abertura do Mês da Mulher – palestra sobre Pink Tax
Quando: 1º de março
Hora: 9h
Onde: sede da OAB/RN (Candelária)
Acusado de desviar milhões, médico alega “pobreza” e terá gratuidade judiciária
27/02/2024
Reprodução
O me?dico Diego Sampaio, processado por diversas pessoas por supostas fraudes no mercado financeiro, conseguiu “gratuidade judicia?ria” em pelo menos dois processos por alegar que esta? pobre. Com isso, o me?dico fica desobrigado a pagar diversos custos legais com o processo. Ja? houve decisa?o em pelo menos dois processos.
Diego Sampaio e? alvo de processo na Justic?a comum e tambe?m de um inque?rito da Poli?cia Civil por possi?veis crimes de ”Lavagem ou Ocultac?a?o de Bens, Direitos ou Valores”. Ele recebeu aproximadamente R$ 30 milho?es em recursos de terceiros para operar no mercado financeiro e na?o cumpriu o que estava contratado com diversas pessoas, que solicitaram a restituic?a?o dos valores e, ate? o momento, poucos receberam.
Tribuna do Norte
PT planeja festa para comemorar seus 44 anos; valor de convite chega a até R$ 20 mil
27/02/2024
Foto: Arquivo – Lula Marques
O PT realizará uma festa, na noite do dia 20 de março, para comemorar seus 44 anos, completados no início deste mês.
O evento já tem as presenças confirmadas da primeira-dama da República, Janja da Silva, e de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o partido, o presidente foi convidado e a sigla está “na expectativa de sua presença”. Não há, porém, confirmação de que ele estará no evento até o momento.
Segundo a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, Janja tem ajudado muito na organização cultural do evento que será um jantar. As atrações serão divulgadas em breve.
CNN Brasil
Salário inicial do professor da Prefeitura de Mossoró é de R$ 5.532,14
27/02/2024
Foto: Allan Phablo
Os professores da Rede Municipal de Ensino de Mossoró passaram a receber o piso salarial de R$ 5.532,14 para carga horária de 40 horas semanais. O valor, cujo pagamento é retroativo a 1º de janeiro deste ano, é maior do que o piso nacional da categoria, que é R$ 4.580,57, que em 31 de janeiro deste ano foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC) com um reajuste de 3,62%.
Em Mossoró, a Prefeitura sancionou no último dia 23 de fevereiro, Lei Complementar n.º 212, estabelecendo que o piso dos professores para 40 horas em Mossoró passa a ser R$ 5.532,14.
Em comparação ao piso nacional estabelecido pelo Governo Federal para 2024, que é de R$ 4.580,57, o piso pago em Mossoró aos professores é R$ 951,57 a mais. Uma diferença de quase mil reais a mais paga pelo Município.
É importante destacar ainda que na Rede Municipal de Ensino, o professor em final de carreira tem salário-base de até R$ 16.735, 22 para 40 horas semanais, favorecendo os profissionais que estão para se aposentar, já que o Município dispõe de Regime Próprio de Previdência Social que pode garantir a aposentadoria com a última remuneração do contracheque.
A concessão do reajuste de 37,29% em quatro anos de gestão reforça o compromisso da Prefeitura de Mossoró no fortalecimento da política de valorização dos profissionais da Educação do Município, trabalho que contempla não apenas aumento salarial, mas também melhores condições de trabalho, com mais de 20 unidades de ensino completamente revitalizadas, salas de aula climatizadas e em processo de climatização, entre outros avanços.
O novo concurso público para a área também é destaque com vagas para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SME). O último certame para a área havia sido realizado há 10 anos. O concurso lançado pela atual gestão disponibiliza 112 vagas imediatas, além de 560 vagas para cadastro de reserva.
Pela primeira vez na história, a Educação de Mossoró realiza concurso com vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e Profissional de Apoio à Educação Inclusiva.
FNF publica tabela do segundo turno do Campeonato Potiguar
27/02/2024
Foto: Reprodução
O departamento técnico da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol emitiu resolução na noite da segunda-feira (26), definindo o início do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024. Os jogos estão previstos a partir do dia 07 de março, com a quarta rodada finalizando em 03 de abril.
O Clássico-Rei está marcado para a segunda rodada, no dia 17 de março às 16h, na Arena das Dunas. As datas, horários e locais podem estar sujeitos a alterações.
Após o Nogueirão ter a estrutura afetada com as fortes chuvas na cidade de Mossoró, os clubes Potiguar de Mossoró e Baraúnas ainda devem definir onde mandarão os jogos. Para o Potiguar, o local mais provável é o Estádio Edgarzão, no município de Assú, a cerca de 70km de distância de Mossoró.
1ª rodada
07 de março (quinta-feira) às 15h – Globo x Força e Luz – Estádio Barrettão
09 de março (sábado) às 15h – Santa Cruz x Potiguar – Estádio Barrettão
09 de março (sábado) às 17h – ABC x Potyguar – Estádio Frasqueirão
10 de março (domingo) às 16h – Baraúnas x América – Local a definir
2ª rodada
16 de março (sábado) às 15h – Força e Luz x Santa Cruz – Estádio Barrettão
16 de março (sábado) às 19h – Potyguar x Baraúnas – Estádio Edgarzão
16 de março (sábado) às 19h – Potiguar x Globo – Local a definir
17 de março (domingo) às 16h – América x ABC – Arena das Dunas
3ª rodada
28 de março (quinta-feira) às 15h – Globo x Baraúnas – Estádio Barrettão
30 de março (sábado) às 15h – Força e Luz x América – Estádio Barrettão
30 de março (sábado) às 19h – Potiguar x Potyguar – Local a definir
31 de março (domingo) às 15h – Santa Cruz x ABC – Estádio Barrettão
4ª rodada
03 de abril (quarta-feira) às 19h – Potyguar x Força e Luz – Estádio Barrettão
03 de abril (quarta-feira) às 19h – Baraúnas x Santa Cruz – Local a definir
03 de abril (quarta-feira) às 20h – América x Potiguar – Arena das Dunas
03 de abril (quarta-feira) às 20h – ABC x Globo – Estádio Frasqueirão…
Tribuna do Norte
Dono de imóvel que abrigou fugitivos de Mossoró tem prisão mantida pela Justiça
27/02/2024
Foto: Divulgação
O homem preso na última segunda-feira (26) suspeito de ajudar os fugitivos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, teve a prisão mantida após a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (27). A informação foi confirmada pela assessoria da Justiça Federal.
O mecânico de 38 anos teria abrigado Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento durante o período de sete dias em uma chácara na zona rural de Baraúna. Os investigadores apontam que ele teria recebido R$5 mil para esconder os criminosos.
A estimativa é de que 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará estão atuando nas buscas, que chegaram à segunda semana. Agentes da Força Nacional também integraram à equipe envolvida na operação.
Tribuna do Norte
Walter Alves é governador do RN até 5 de março
27/02/2024
Foto: Divulgação
O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.
Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.
Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.
“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.
Viagem
A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.
Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.
Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.
Em 2023, a BTL contou com 1.400 expositores e recebeu 63 mil visitantes. A Bolsa de Turismo de Lisboa chega em 2024 à sua 33ª edição consolidada.
A BTL nasceu há mais de três décadas e é considerada como o evento mais importante para o turismo em Portugal por ser um ponto de encontro dos profissionais ligados a essa área, e espaço de aplicação das últimas tendências deste mercado.
A participação do Rio Grande do Norte na feira é considerada estratégica porque trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal.
Padre recebe cálice com veneno em missa após fazer críticas à máfia
27/02/2024
Foto: Reprodução
Um padre católico recebeu um cálice envenenado, enquanto celebrava a missa em Cessaniti, na Itália. A situação aconteceu depois que o religioso se manifestou contra uma organização mafiosa, que surgiu na cidade, chama ‘Ndrangheta. A tentativa de envenenamento aconteceu no último sábado (24/2).
Conhecido por denunciar o crime organizado, o padre Felice Palamara notou o cheiro de água sanitária durante a missa. Ele suspeitou que algo estava errado e suspendeu imediatamente a celebração religiosa, chamando em seguida a polícia nacional italiana, os Carabinieri.
Ato de intimidação contra o padre
Mais tarde, a polícia determinou que os recipientes de água e vinho de Palamara estavam misturados com água sanitária. O religioso acredita que a tentativa de envenená-lo foi uma retaliação de ‘Ndrangheta.
“Tenho certeza de que este ato de intimidação não tem nada a ver com os meus paroquianos porque estou aqui há 10 anos e sempre tive boas relações com as pessoas da paróquia”, disse Palamara ao jornal Corriere della Sera. “Não permitimos que ninguém faça mal à paróquia. Ninguém pode parar uma cidade que merece redenção e que quer crescer”, acrescentou.
A ‘Ndrangheta, considerada o grupo de crime organizado mais rico do mundo, ganhou dezenas de milhares de milhões de dólares com o tráfico de cocaína ao longo de várias décadas e recentemente conseguiu expandir o seu alcance por toda a Europa, à medida que a máfia siciliana perdia a sua influência.
Metrópoles
Mulher que jogou filha recém-nascida pela janela de apartamento é condenada em Mossoró
27/02/2024
Foto: Intertv Costa Branca
Uma mulher de 27 anos que matou a própria filha recém-nascida jogando o bebê de um apartamento, em fevereiro de 2019, foi condenada cinco anos após o crime.
O júri aconteceu durante manhã de segunda-feira (26) no Fórum Desembargador Silveira Martins. A mulher foi condenada a uma pena de dois anos em regime aberto pelo crime de infanticídio, que é o assassinato do filho durante o parto ou logo após, sob a influência do puerpério – período de até 60 dias após o parto.
Na época do crime, a mulher condenada tinha 22 anos. Ela foi presa em Mossoró por matar a própria filha logo após dar a luz. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio onde ela morava já morto.
“A acusada arremessou o nascituro de cima do seu apartamento. Ela teve o parto e em seguida jogou. No meio do processo, constatou-se que ela, em razão do estado puerperal, em razão das complicações do parto, não estava plenamente capaz de entender esse fato. Submetido a julgamento, o conselho de sentença reconheceu o infanticídio e condenou a acusada a uma pena mínima em face do estado mental que ela apresentava no momento do crime”, afirmou o promotor Armando Ribeiro.
“A agente sai satisfeito com o resultado do julgamento. Na verdade essa tese que foi acatada pelo júri é a que a gente trabalha desde o início do processo. Os laudos médicos atestaram que a acusada agiu sob influência do estado puerperal, em uma espécie de depressão pós-parto”, afirmou o advogado Otoniel Maia, que representava a mulher.
Tanto a promotoria quanto o advogado da ré concordaram com a sentença e informaram que não irão recorrer. A única divergência entre acusação e defesa, durante o julgamento, era a possibilidade de um perdão à acusada.
G1 RN
TSE começa a analisar normas para as eleições deste ano; Inteligência Artificial é um dos temas
27/02/2024
Foto: Reprodução
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta terça-feira (27) resoluções e normas que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores sobre o que será permitido e o que será vedado durante as eleições municipais deste ano. Em janeiro, o tribunal fez audiências públicas para receber sugestões.
O plenário tem como prioridade a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas, assim como a realização de auditoria nos algoritmos das redes sociais utilizadas no Brasil. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia. De acordo com interlocutores, ela está estudando mais esse tema.
Os ministros também devem analisar uma norma que mantém a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no dia das eleições, na véspera e nas 24 horas seguintes.
A instrução mantém o entendimento de que é proibido ao eleitor usar celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligado, dentro da cabine de votação.
R7
Câmara Municipal de Jandaíra discute PLE 08/2024 que autoriza o executivo a impulsionar o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
27/02/2024
Na segunda sessão ordinária do primeiro período, a Câmara Municipal de Jandaíra discutiu o PLE 08/2024, que autoriza o Executivo a impulsionar o Programa Minha Casa Minha Vida em nossa cidade.
Além disso, o PLE 007/2024, que traz importantes decisões sobre contratações excepcionais e temporárias de servidores para 2024. “Juntos, vamos moldar um caminho de prosperidade para nossa comunidade!”
INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN.
27/02/2024
HONDA
Baixa Verde
Está localizada, na Av. Antônio Severiano Câmara, Nº 2531.
João Câmara, RN.
Fone: (84) 3262-1000
Site: www.potiguar.com.br
Fale já com os nossos vendedores (a), nos seguintes contatos:
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Afonso Bezerra, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Macau e Pendências realizarão concurso
27/02/2024
(Foto reprodução)
Publicado na edição do Diário Oficial do Município do Assú nesta segunda-feira (26), cópia do Edital nº 01/2024, no qual os prefeitos das cidades de Afonso Bezerra, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Macau e Pendências, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), em Natal, anunciam a realização de concurso público único para provimento de cargos e cadastro de reserva.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente no portal digital www.funcern.br, onde todo o conteúdo do Edital também pode ser encontrado.
Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 90,00 para os cargos de nível médio e de R$ 110,00 para os cargos de nível superior; e, ainda há os casos em que ocorrerá a dispensa da cobrança da taxa.
Arrecadação do RN cresce R$ 1 bilhão em 2023 e tem a 3ª maior alta percentual no País
27/02/2024
Foto: iStock
Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.
De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).
No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.
Tribuna do Norte
Furto de fios em Natal resulta em prisão de criminosos disfarçados de prestadores de serviço
27/02/2024
Foto: SESED RN
Na tarde desta segunda-feira (26/02), às 14h30min, Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do RN responderam a um chamado sobre um possível furto de fios em Natal. Surpreendentemente, os suspeitos eram prestadores de serviço da renomada empresa Alares de Internet e Telecomunicações.
Após contato com a empresa, foi verificado que não havia nenhuma ordem para qualquer serviço relacionado à retirada de fios, quer seja da operadora em questão ou de qualquer outra empresa. Diante da confirmação de que se tratava de um crime de furto qualificado, os acusados, que estavam vestidos como prestadores de serviço e utilizavam um veículo com adesivos da empresa, foram prontamente detidos e conduzidos à delegacia.
Na delegacia, os criminosos receberam voz de prisão e foram autuados em flagrante. A rápida resposta das autoridades e a colaboração da empresa envolvida destacam a importância da vigilância e da prontidão para combater atividades criminosas que visam prejudicar serviços essenciais.
Blog Ponto40
Mario Sabino: Em bom português, Sérgio Tavares foi alvo de intimidação em Cumbica
27/02/2024
Foto: Reprodução
A PF deu a sua modesta contribuição à deterioração da imagem do Brasil no exterior: deteve no aeroporto de Cumbica, por cerca de três horas, o jornalista português Sérgio Tavares, ativista de direita, que veio ao Brasil para registrar a manifestação na avenida Paulista convocada por Jair Bolsonaro. Segundo ele, a ideia era fazer “imagens do evento do Bolsonaro para mostrar ao mundo que essa manifestação é grande”.
Depois que Sérgio Tavares relatou a sua situação nas redes sociais, a PF divulgou uma nota para afirmar que “estava seguindo o procedimento padrão para avaliar a situação do indivíduo, verificando se ele está no país a turismo ou a trabalho e por quanto tempo pretende permanecer no país, seguindo o protocolo regular de admissão de estrangeiros.”
A nota segue: “Tal indivíduo teria publicado em suas redes sociais que viria ao país para fazer a cobertura fotográfica de um evento. Todavia, para isso, é necessário um visto de trabalho, o que ele não apresentou”. Não é verdade. Cidadãos da União Europeia podem vir ao Brasil para exercer atividade jornalística sem necessidade de visto de trabalho por um período de 90 dias, desde que não sejam por pagos por fontes brasileiras.
Pela nota da PF, que curiosamente evita citar o nome de Sérgio Tavares, tratando-o como “indivíduo”, parece que os policiais já sabiam da chegada de Sérgio Tavares e haviam monitorado as redes sociais do jornalista. Não é um procedimento padrão em democracias.
O restante da nota aponta para um caminho perigoso: “Além disso, o estrangeiro foi indagado por comentários que fez sobre a democracia no Brasil, afirmando que o país vive uma ‘ditadura do Judiciário’, além de outras afirmações na mesma linha, postadas em suas redes sociais. Vale ressaltar que as mesmas medidas são adotadas por padrão na grande maioria dos aeroportos internacionais”.
Mario Sabino – Metrópoless
Faustão é internado no Hospital Albert Einstein, seis meses após transplante
27/02/2024
Foto: Renato Pizzutto/Band
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, 73, foi internado neste final de semana no Albert Einstein, em São Paulo. Ele voltou ao hospital na capital paulista onde se submeteu, no último dia 27 de agosto, a um transplante de coração.
Desta vez, segundo o F5 apurou, o diagnóstico é de problemas nos rins. Um novo transplante, agora neste órgão, não está descartado. Procurado, o Hospital Albert Einstein não se pronunciou. A assessoria de Fausto diz que está “apurando o ocorrido”.
Antes do transplante de coração, em 2023, o apresentador passou três semanas internado, à espera de um doador compatível. Esta não é a primeira vez que Faustão tem de retornar ao Einstein. Dez dias depois de receber alta, no dia 10 de setembro, ele foi novamente internado por causa de complicações pós-operatórias.
F5 – Folha de S. Paulo
Dino estreia no STF com voto em defesa de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
27/02/2024
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Divulgação
O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana.
Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin. Na prática, ele foi a favor da posição de trabalhadores em funções ligadas a aplicativos – para que seja considerada relação de trabalho.
“A compreensão do desafio em conciliar os direitos laborais garantidos constitucionalmente e os interesses econômicos, tanto dos condutores de aplicativos quanto das corporações, assume premente necessidade, ecoando seu impacto sobre milhares de profissionais, usuários e, por conseguinte, sobre o panorama econômico, jurídico e social do país”, diz trecho da decisão de Fachin, seguida por Dino.
O caso no Supremo avalia um recurso apresentado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também apontou haver vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a empresa Uber.
A questão em análise do STF é de repercussão geral, o que, na prática, fará com que a decisão dos ministros sirva de orientação para outros casos que possam ir à Justiça. O tema está em votação pelo plenário virtual até o dia 1º de março. Ainda é necessário voto dos outros nove ministros do Supremo.
SBT News
Defesa de Bolsonaro recorre para tirar Moraes de investigação sobre suposta tentativa de golpe
27/02/2024
Foto: Arquivo/O Globo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou o pedido para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura uma suposta tentaiva de golpe de Estado. Segundo os advogados de Bolsonaro, o fato de que Moraes “se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente gera o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”.
“A narrativa criada pelo próprio ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo”, disse. Para Barroso, os fatos narrados no pedido não caracterizam, mesmo que minimamente, “as situações legais que impossibilitam a jurisdição pela autoridade arguida”.
Adefesa alega que a narrativa dos supostos ataques e ameaças apontam para o entendimento de que transcende a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro Alexandre de Moraes.
“Tanto é assim, que o ministro decretou a custódia preventiva de um dos investigados, coronel Marcelo Câmara, sob o pretexto de que o mesmo teria monitorado sua agenda de compromissos e localização ao final do ano de 2022 e, ainda, que a custódia se fazia mister na medida em que tais ações poderiam ter continuidade”, afirmou a defesa.
R7
Força Penal Nacional chega a Mossoró para reforçar segurança da penitenciária federal
26/02/2024
Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa
Uma equipe da Força Penal Nacional chegou na tarde desta segunda-feira (26) a Mossoró (RN) para reforçar a segurança externa da penitenciária federal da cidade, de onde dois presos fugiram no dia 14 de fevereiro.
A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento é a primeira registrada em uma unidade prisional de segurança máxima no Brasil. As buscas pela dupla chegaram nesta segunda-feira ao 13º dia.
A utilização da Força Penal Nacional foi autorizada pelo Ministério da Justiça em publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 21 de fevereiro. O voo comercial com a equipe desembarcou no Aeroporto de Mossoró às 15h35 desta segunda.
O grupo, que conta com 50 profissionais, irá atuar na segurança no entorno da Penitenciária Federal de Mossoró durante 60 dias e fazer um treinamento de segurança com os agentes.
Os treinamentos serão realizados na penitenciária de Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Sobre as capacitações que serão oferecidas, o coordenador institucional da FPN, Claudevan Costa, informou que a equipe vai realizar um estudo para definir o que será necessário.
“Isso é de acordo com a demanda que vai ser estudada ainda, quais são os tipos de curso e especialização que serão oferecidas”, disse.
Segundo Claudevan, a Força Penal Nacional “visa não somente trazer essa maior segurança pra unidade federal, mas também capacitar e auxiliar na segurança”.
Segundo o Ministério da Justiça, o uso da Força Penal Nacional será em “caráter episódico e planejado”. A Força Penal Nacional foi criada em novembro de 2023 e reúne profissionais penais de referência nos estados.
Além da Força Penal Nacional, mais de 100 agentes da Força Nacional também nas buscas pelos fugitivos em Mossoró (RN) desde a semana passada. A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos.
Além da Força Nacional, o efetivo policial que busca os dois fugitivos conta com mais de 500 agentes federais e das polícias locais, helicópteros, drones e cães farejadores.
g1-RN
