Com média de 25 cirurgias por dia, Brasil registra 9.136 transplantes em 2023, o maior índice em 10 anos
29/02/2024
O Brasil registrou 9.136 transplantes de órgãos no Brasil em 2013, o maior índice nos últimos dez anos e 18% a mais do que em 2014, quando foram realizados 7.700 procedimentos, de acordo com o Ministério da Saúde. A quantidade do ano passado equivale a uma média diária de 25 cirurgias por dia.
Dados do ministério ainda apontam um crescimento no número de doadores no país. Entre 2013 e 2022, a quantidade de pessoas dispostas a doar um órgão saltou de 2.562 para 3.522, o que representa um aumento de 37%.
Segundo o Sistema Nacional de Transplantes, a fila para a realização do procedimento exige critérios para elegibilidade, como a compatibilidade de grupo sanguíneo, peso, altura, além, dos critérios de gravidade que formam a prioridade na lista.
R7
Deputado Capitão Assunção é preso por ordem do STF
29/02/2024
Deputado Capitão Assumção deixou a sede da Polícia Federal por volta das 22h Foto:Roger Nunes
O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (28). A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (PGJ-ES) por descumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O deputado, que usa tornozeleira eletrônica, foi preso no início da noite e prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em São Torquato, em Vila Velha.
Por volta das 22h, ele deixou a PF em direção ao Departamento Médico Legal (DML), em Vitória, para fazer exame de corpo de delito.
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, confirmou à colunista Fabi Tostes ter sido comunicado da prisão do deputado e encaminhou o procurador-geral da Ales e o diretor de Relações Institucionais, que é advogado, para acompanhar o caso. Os dois se encaminham nesse momento para a sede da Polícia Federal.
Fonte: Folha Vitória
Copa do Nordeste: Ceará abre 2 a 0, mas ABC busca empate no Castelão
29/02/2024
Foto: Davi Rocha/Especial para O Povo
Ceará e ABC empataram em 2 a 2 nesta quarta-feira no Castelão pela Copa do Nordeste. O Vovô chegou a abrir 2 a 0, mas cedeu o empate. Aylon e Erick Pulga marcaram pelo Vovô. Daniel Cruz e Erick Varão marcaram pelo Elefante da Frasqueira.
PRIMEIRO TEMPO
O Ceará dominou o primeiro tempo. Principalmente acionando Erick Pulga e Aylon no ataque. O goleiro Carlos Eduardo precisou trabalhar bastante na etapa inicial. O que ele não conseguiu foi segurar a cabeçada de Aylon após bom cruzamento de Raí Ramos aos 35 minutos. O camisa 11 do Vovô fez seu primeiro gol no Nordestão, o quarto na temporada.
SEGUNDO TEMPO
Mal a bola rolou, o Ceará já conseguiu o segundo gol na partida. Castilho cruzou na área e Erick Pulga apenas empurrou para o fundo das redes. Mas o ABC foi atrás do prejuízo. Diminuiu com Daniel Cruz, em bom chute no canto de Richard. E na sequência, de cabeça, Erick Varão deixou tudo igual no Castelão.
E AGORA?
Na quinta rodada do Nordestão, o Ceará recebe o Bahia na quarta (6) às 21h30 na Arena Castelão. Nos mesmos dia e horário, o ABC recebe o CRB no Frasqueirão.
Do ge RN
Prestes a completar um mês, assassinato de advogada em Santo Antônio ainda não foi solucionado
29/02/2024
Foto: Reprodução/Instagram
Quase um mês após a advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e seu cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, serem assassinados a tiros no município de Santo Antônio, região Agreste do Rio Grande do Norte, o crime ainda não foi solucionado.
De acordo com a Polícia Civil (PC/RN), em resposta à Tribuna do Norte nesta quarta-feira (28), as investigações seguem de forma sigilosa e novidades serão divulgadas no momento oportuno pelo Órgão. Na madrugada desta quarta-feira (28), mais uma advogada foi vítima de ações de criminosos ao lado do namorado.
Conforme apontado pelo delegado Thyago Batista, da PC/RN, no último dia 31 de janeiro, pelo menos quatro pessoas tiveram participação no crime contra Brenda. Além delas, as investigações também buscam comprovar o possível envolvimento de outros indivíduos na ação. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a possível identidade dos alvos da apuração.
O assassinato contra Brenda dos Santos Oliveira e Janielson Nunes de Lima aconteceu na tarde do último dia 30 de janeiro. Na ocasião, ao sair da delegacia com o cliente, a cerca de 500 metros do local, quatro indivíduos interceptaram o veículo da advogada e efetuaram disparos contra ela e Janilson. De acordo com a Polícia Militar, durante os disparos, o carro acabou colidindo com um ônibus na pista. Além das vítimas, também estavam no carro a mãe, a irmã e uma amiga do cliente que sofreram lesões leves e foram socorridas a uma unidade hospitalar.
Tribuna do Norte
Municípios do estado do RN receberão nesta quinta-feira mais de R$ 81 milhões
29/02/2024
(Foto: reprodução)
Nesta quinta-feira (29), os municípios do estado do RN receberão mais de R$ 81 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao terceiro decêndio de fevereiro de 2024.
Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Mossoró e Parnamirim, com a distribuição de R$ 2.177.212,94 para cada, São Gonçalo do Amarante (R$ 1.850.633,56) e Macaíba (R$ 1.524.051,74), frisa reportagem publicada através do portal Brasil 61.
A distribuição desses recursos financeiros segue critérios populacionais determinados pela Lei nº 5.172/66, que criou o Código Tributário Nacional, e pelo Decreto-Lei nº 1.881/81.
Presidente da Câmara Municipal de Parazinho emite Nota de Esclarecimento
29/02/2024
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, Cláudio Sebastião, vem por meio desta nota esclarecer que, embora tenha solicitado o benefício da justiça gratuita devido a ser um direito garantido por lei, as custas processuais referentes ao seu caso foram devidamente pagas.
É importante ressaltar que o pedido de justiça gratuita não implica em isenção total das despesas processuais, mas sim na possibilidade de obter assistência judiciária sem o pagamento antecipado das custas. No entanto, caso a parte beneficiária obtenha êxito no processo, o valor das custas pode ser posteriormente cobrado.
No caso em questão, o presidente Cláudio Sebastião optou por arcar com todas as despesas processuais, reiterando seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no exercício de suas funções.
Assim, fica esclarecido que todas as obrigações legais foram cumpridas devidamente, garantindo a lisura e a correção do processo em questão.
Atenciosamente,
Cláudio Sebastião
Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN
Vereadores têm até abril para definirem partido e concorrerem às eleições
29/02/2024
Especialista explica prazos eleitorais – Foto: reprodução
Faltando pouco mais de sete meses para as eleições de 2024 que irão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada município do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário com algumas datas que devem ser seguidas pelos possíveis candidatos e eleitores. A eleição tem data marcada para o dia 6 de outubro e o eventual segundo turno acontece no dia 27 do mesmo mês.
Ao seguir o calendário, alguns prazos já iniciaram ainda em janeiro deste ano, como as pesquisas de opinião e as resoluções discutidas em audiências públicas, responsáveis por regulamentar as condutas permitidas e vedadas para candidatos, partidos políticos e cidadãos durante o processo eleitoral.
Segundo o advogado Erick Pereira, várias datas são importantes e têm que ser observadas pelos candidatos. De acordo com o TSE, entre os dias 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Neste caso, o advogado afirma que este é um período de bastante movimentação no ramo político. “Nesse mês que está se aproximando muitas movimentações vão ocorrer, com todos os pré-candidatos se articulando para ir para as agremiações que possam lhes garantir a possibilidade de serem eleitos”.
Já no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. “Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. Muitas desincompatibilizações também passam a contar de 6 de abril, que são os 6 meses antes do pleito”, apontou.
Ainda de acordo com Erick Pereira, algumas situações podem inviabilizar a participação de um possível candidato a um pleito eleitoral, como alguma inelegibilidade ou a falta de alguma condição de elegibilidade.
“Todos que pretendem se candidatar têm que ter a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima para o cargo”, ressaltou.
No entanto, para ser considerado inelegível, o advogado alerta que as causas estão previstas tanto na Constituição como pela Lei Complementar, como a Lei da Ficha Limpa. “Podem ser tanto por analfabetismo, como, por exemplo, por uma condenação judicial em um processo julgado em segunda instância. Importante estar sempre atento e monitorando toda a situação para não ser pego desprevenidamente”.
Os eleitores que precisam solicitar serviços da Justiça Eleitoral, como tirar o título ou fazer transferência de domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio. Após essa data, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito, conforme determina a Lei das Eleições.
Entre 15 e 17 de maio de 2024, ocorre o Teste de Confirmação na sede do TSE, em Brasília, onde os participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) conferem se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, obedecendo às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias podem ser realizadas para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras e ao cargo de vereador. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, após o término do prazo para o registro de candidaturas. Até lá, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho. A partir de 6 de julho, algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações e participação em inaugurações, também são vedadas.
A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro, iniciando 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno.
Por fim, a partir de 21 de setembro, candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante delito. Eleitoras e eleitores só poderão ser presos a partir de 1º de outubro em casos específicos.
Entre 15 e 17 de maio de 2024, ocorre o Teste de Confirmação na sede do TSE, em Brasília, onde os participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) conferem se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, obedecendo às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias podem ser realizadas para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras e ao cargo de vereador. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, após o término do prazo para o registro de candidaturas. Até lá, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho. A partir de 6 de julho, algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações e participação em inaugurações, também são vedadas.
A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro, iniciando 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno.
Por fim, a partir de 21 de setembro, candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante delito. Eleitoras e eleitores só poderão ser presos a partir de 1º de outubro em casos específicos.
Principais datas do calendário eleitoral
7 de março a 5 de abril: Janela partidária
Até 6 de abril: data-limite para Registro de estatutos e filiação partidária
Até 8 de maio: Alistamento eleitoral
9 de maio: Fechamento do cadastro eleitoral
15 a 17 de maio: Teste de Confirmação do TPS
15 de maio: Financiamento coletivo
20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias e registros de candidatura
16 de agosto: Propaganda eleitoral
30 de agosto a 3 de outubro: Horário eleitoral gratuito
6 de outubro: eleições municipais
27 de outubro: segundo turno
AGORA/RN
Homens engordam mais que as mulheres depois do casamento, diz estudo
29/02/2024
Foto: Getty Images
Um estudo publicado em 17/2 na revista científica Economics & Human Biology evidenciou o que muita gente já observa em casa: depois do casamento, os homens ganham mais peso que as mulheres.
A análise foi feita com dados da Pesquisa de Saúde e Nutrição da China, que realizou visitas domiciliares em 12 cidades de 1989 e 2015. Foram analisados dados de 12 mil homens e mulheres que responderam a pesquisas a cada três anos, em média. Alguns deles se casaram, outros não.
Todos os separados, viúvos e divorciados foram desconsiderados e só os solteiros e casados durante todo o período analisado foram levados em conta. Os pesquisadores compararam os dados de homens e mulheres de 18 a 45 anos para descartar o ganho de peso característico do envelhecimento. Os grupos foram divididos entre os que permaneceram solteiros e os que estiveram casados durante o período.
Nas mulheres casadas, o índice de massa corporal (IMC, a razão do peso pelo dobro da altura) subiu de 21,41, em média, no início do levantamento, para 22,45. Entre os homens, o aumento foi mais pronunciado: de 20,97 para 24,42 durante o período.
O ganho de massa mais expressivo se dá nos cinco primeiros anos após o casamento. A pesquisa identificou que, após o matrimônio, 5,4% dos homens entraram na categoria de sobrepeso enquanto 2,5% foram para a de obesidade.
Gráfico mostra a média de IMC em pessoas casadas e solteiras que participaram da pesquisa ao longo do tempo
O que leva ao aumento de peso?
Para os pesquisadores, essa é mais uma evidencia de que quando alguém está satisfeito com o relacionamento, tem menos iniciativa de competir com os demais e, portanto, descuida da alimentação e dos exercícios físicos, a chamada “gordura feliz”.
“Os homens enfrentam um risco significativo de obesidade à medida que envelhecem. Por isso, depois do casamento, é importante que não se ‘deixem levar’, mantendo hábitos alimentares saudáveis ??e praticando exercício físico regularmente”, afirma a socióloga Shiwen Quan, representante da Academia Chinesa de Ciências Sociais, principal autora do estudo, em comunicado à imprensa.
STJ marca para 20/3 sessão para decidir se Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro
29/02/2024
Foto: Ivan Storti/Santos FC / Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo de Robinho. O ex-jogador foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013, quando atuava pelo Milan. Agora, a Corte Especial vai decidir se ele cumpre a pena no Brasil, pedido da Justiça italiana. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.
Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou manifestação ao STJ defendendo que o ex-jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil. A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos cita jurisprudência que orienta que, o “Estado em que se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal”.
Chances de Robinho cumprir pena no Brasil
Robinho entregou o passaporte e está proibido de deixar o Brasil, mas continua em liberdade pelo fato de não poder ser extraditado. O ex-jogador, que nega as acusações, visitou o Centro de Treinamento do Santos nesta terça-feira para acompanhar exames médicos do filho, Robson, atleta do time sub-17 do clube alvinegro e participou de um churrasco com jogadores do atual elenco.
Em agosto, o STJ rejeitou o pedido da defesa de Robinho para que a Justiça italiana enviasse ao Brasil uma cópia do processo na íntegra traduzida para o português. Na petição, os advogados do ex-jogador reforçaram a necessidade do documento em idioma nacional para uma indicação mais precisa e objetiva das irregularidades no procedimento estrangeiro. Sem ele, o direito à ampla defesa não estaria sendo respeitado.
Os advogados de Robinho afirmam, ainda, que o pedido da Justiça italiana está baseado na Lei de Migração, que passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro em 2017, mas o caso que levou Robinho à condenação na Itália ocorreu em 2013. Vale ressaltar que as leis brasileiras impedem que um cidadão do País seja extraditado para cumprimento de pena em território estrangeiro.
Entenda o caso
De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando ele defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.
Os defensores de Falco, um dos amigos de Robinho, também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão e constatou que o local passou por reforma após o episódio. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representava Robinho na Itália, reforçou que seu cliente era inocente. O ex-jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher. Robinho é casado.
Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou à época que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso.
Estadão Conteúdo
Filho de advogada morta em Nova Parnamirim diz que mãe se sentia ameaçada pelo ex e pensava em se mudar do estado
28/02/2024
Foto: reprodução
O filho da advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, morta a tiros em um condomínio em Parnamirim, na Grande Natal, na madrugada desta quarta-feira (28), disse que a mãe teve medo de terminar a relação com o ex-companheiro por se sentir “muito ameaçada”, e que ela pensava inclusive em se mudar do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Civil, o ex-companheiro dela, que é ex-policial penal do Rio Grande do Norte, é o principal suspeito de ter cometido o crime, que também resultou na morte de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, atual companheiro de Andreia.
Os investigadores descobriram que o carro usado na ação criminosa era alugado, e também fizeram buscas no provável endereço do suspeito, mas até a atualização mais recente desta matéria, ele não havia sido encontrado.
O filho de Andreia, Ronald Teixeira, contou que reconheceu nas câmeras de segurança – ao lado da polícia – que o autor do assassinato poderia se tratar do ex-namorado da mãe.
“A polícia chegou, foi ver as câmeras, e nas câmeras a gente conseguiu identificar que foi o ex-companheiro dela”, contou.
Ronald não estava em casa no momento do crime, mas foi avisado pela irmã, que acordou após os disparos, que aconteceram na frente da residência, dentro de um condomínio fechado.
De acordo com ele, a mãe estava receosa de terminar o relacionamento e cogitou até se mudar para outro estado.
“Era um relacionamento bem conturbado, já fazia muito tempo que ela tentava sair e se sentia muito ameaçada. Tinha medo de algum tipo de represália e não conseguia sair do relacionamento”, disse.
“Ele insistia e ela se sentia ameaçada, ela me dizia isso. A gente estava até planejando se mudar, talvez até do estado”, completou Ronald.
O filho de Andreia fez um apelo às autoridades responsáveis para que o crime não vire “mais um caso sem solução”.
“Minha mãe era uma pessoa íntegra, era uma pessoa que fazia a diferença, era advogada criminalista, fazia a diferença no estado. Ela estava virando referência no trabalho dela”, disse.
“Do mesmo jeito que a vida dela hoje foi ceifada, ela lutava por vidas. Então, o meu apelo é por justiça, para não deixar esse crime passar”, completou.
A investigação do caso é conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.
Do g1/RN
Ponto turístico do RN, Árvore do Amor tem raízes cortadas em Maxaranguape
28/02/2024
Prefeitura classificou ato como crime ambiental e pediu investigação da polícia e de órgãos ambientais.
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Árvore do Amor em Maxaranguape, RN — Foto: Fernanda Zauli/g1
Ponto turístico do Rio Grande do Norte, a centenária Árvore do Amor teve parte de suas raízes cortadas em uma ação de depredação, descoberta na manhã de terça-feira (27) pela prefeitura de Maxaranguape, município do Litoral Norte potiguar, onde a planta nasceu.
Segundo a prefeitura do município, que classificou o ato como um crime ambiental, a suspeita é de que a ação tenha ocorrido na madrugada. O caso foi informado aos órgãos ambientais estaduais e denunciado à polícia.
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Raízes da árvore do amor foram cortadas em Maxaranguape, RN — Foto: Cedida
Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar o caso e "adotar as medidas administrativas cabíveis".
A árvore da espécie gameleira teve várias ramificações da raiz cortadas, segundo o secretário de meio ambiente do município, Rafael Bail. Ele ainda afirmou que o município ainda não tem certeza sobre o que pode ter motivado os cortes.
"Existe uma prática das pessoas colherem uma espécie de cola que fica na raiz das plantas, para capturar pássaros. Mas pelos cortes feitos a gente acredita que foi mais por maldade. Quem tira o visgo da raiz da planta normalmente faz um pequeno corte, mas os cortes foram muito grandes, chegaram a apartar algumas", disse.
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Raízes da Árvore do Amor foram cortadas no RN — Foto: Cedida
Do g1/RN
Filho de advogada morta em Nova Parnamirim diz que crime foi passional
28/02/2024
A advogada Andréia Teixeira, de 42 anos, foi morta ao lado do namorado na madrugada desta quarta-feira; filho diz que ela já vinha se sentindo ameaçada
Filho da advogada Andréia Teixeira, morta dentro de um condomínio em Nova Parnamirim, diz que crime foi passional – Foto: Redes sociais
A morte da advogada Andréia Teixeira, de 42 anos, e de seu namorado, Lenivaldo de Castro, de 52 anos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, não teve motivação em decorrência da atividade exercida por ela, de acordo com declarações do filho dela, que apontam a possibilidade de crime passional.
Em entrevista à TV Ponta Negra, no início desta tarde, o filho de Andréia, Ronald Teixeira, lamentou a morte da mãe que teria ocorrido “de forma covarde por um cara que não aceitava o fim do relacionamento”, em mais um caso de feminicídio.
“A vida da minha mãe foi ceifada de forma covarde por um cara que não aceitava o fim do relacionamento, eu queria deixar isso bem claro. Não tem nada a ver com a profissão dela. A minha mãe trabalhava de forma impecável, ela estava se tornando referência não só no RN, mas no Brasil todo. Ela era recém-advogada, tinha um ano de carteira, mas tinha experiência gigante e estava fazendo um trabalho diferenciado”, lamentou o filho da vítima, Ronald Teixeira.
Ele seguiu contando sobre conversas com a mãe, que já havia dito que se sentia ameaçada por um ex-companheiro, e que a família já estudava uma mudança de endereço para tentar fugir da violência iminente.
“Minha mãe já se sentia ameaçada por ele, ela já havia conversado comigo e a gente estava tentando estudar algum tipo de providência. Nós estávamos vendo para nos mudarmos, e infelizmente não deu tempo, mas a nossa estratégia era essa, sair de perto porque minha mãe estava se sentindo ameaçada”, disse Ronald Teixeira, que finalizou cobrando ação das autoridades “Eu queria deixar o meu apelo aqui para as autoridades do Rio Grande do Norte. Não deixem virar mais um caso que não tem solução. Vamos prender esse bandido”.
Novo Notícias
Prefeitura de Assú lança edital de concurso público para nível médio e superior
28/02/2024
Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (27), o edital do concurso público para preenchimento de 114 vagas na administração pública de Assú, para os cargos de nível médio e superior.
As inscrições serão abertas no dia 20 de março e as provas objetivas serão aplicadas dia 7 de abril.
A banca examinadora será a Fundação de Apoio ao IFRN - FUNCERN, assim como o edital que também se encontra na página da fundação (www.funcern.br/concursos).
Os cargos ofertados no certame são de assistente de serviços operacionais (nível médio); engenheiro civil, arquiteto e professor (nível superior). As provas de títulos, documentações necessárias para cada cargo, número de vagas para PCD, jornada de trabalho, validade do concurso e demais requisitos estão contidos no edital.
“É com grande orgulho que divulgamos a realização do concurso público da Prefeitura do Assú. O povo merece a realização deste certame. Este é um ato de responsabilidade, respeito e justiça com os profissionais da nossa cidade que a cada dia vem se tornando mais qualificada e com movimentação financeira intensa. Os profissionais locais terão uma oportunidade única de se tornarem servidores efetivos e isto aconteceu na nossa gestão. Na gestão que emprega, que valoriza, que paga em dia, que é organizada financeiramente e que visualiza sempre no futuro a fonte de crescimento e desenvolvimento municipal”, destacou o prefeito Gustavo Soares.
Confira o ranking da renda per capita nos estados, segundo IBGE
28/02/2024
Foto: Divulgação/IBGE
A renda domiciliar per capita do Brasil registrou um aumento para R$ 1.893 em 2023. Isso representa um crescimento de 16,7% em relação ao ano anterior, quando o valor era de R$ 1.625. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28) esses dados, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Este indicador, que mede a divisão dos rendimentos domiciliares nominais pelo número total de moradores, inclui fontes de renda como trabalho, aposentadorias, auxílios governamentais e rendas de aluguéis. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) utiliza essas estimativas para distribuição de recursos, conforme a Lei Complementar nº 143 de 2013.
No ranking de renda per capita por estado, o Distrito Federal se destaca com o maior valor, R$ 3.357 mensais, mantendo a liderança pelo segundo ano consecutivo. Em contrapartida, o Maranhão apresenta a menor renda per capita, com R$ 945.
A distribuição da renda per capita revela um contraste entre as regiões do Brasil. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam os maiores rendimentos. Já os estados do Norte e Nordeste registram os menores valores, evidenciando a persistência das desigualdades regionais.
Renda per capita por estado, do menor para o maior valor:
Maranhão: R$ 945
Acre: R$ 1.095
Alagoas: R$ 1.110
Pernambuco: R$ 1.113
Bahia: R$ 1.139
Ceará: R$ 1.166
Amazonas: R$ 1.172
Sergipe: R$ 1.218
Pará: R$ 1.282
Paraíba: R$ 1.320
Piauí: R$ 1.342
Rio Grande do Norte: R$ 1.373
Roraima: R$ 1.425
Amapá: R$ 1.520
Rondônia: R$ 1.527
Tocantins: R$ 1.581
Espírito Santo: R$ 1.915
Minas Gerais: R$ 1.918
Mato Grosso: R$ 1.991
Goiás: R$ 2.017
Mato Grosso do Sul: R$ 2.030
Paraná: R$ 2.115
Santa Catarina: R$ 2.269
Rio Grande do Sul: R$ 2.304
Rio de Janeiro: R$ 2.367
São Paulo: R$ 2.492
Distrito Federal: R$ 3.357
A análise dos dados de 2023 mostra não apenas um aumento geral do rendimento domiciliar per capita no Brasil, mas também destaca a continuidade das desigualdades entre os estados. Enquanto o Distrito Federal se consolida na liderança, estados do Nordeste e Norte ocupam as posições inferiores do ranking.
Economic News Brasil
Parazinho: Presidente da Câmara afastado por determinação judicial, pede Gratuidade jurídica elegendo ser pobre na forma da lei e tem pedido Negado.
28/02/2024
A situação do Cláudio Sebastião Vereador que está inelegível pediu justiça gratuita e o desembargado Desembargador DILERMANDO MOTA negou o pedido que trata-se de Ação Rescisória ajuizada por CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS, devidamente representado por advogado habilitado, com base no artigo 966, incisos V e VIII, do CPC, visando a desconstituição da sentença proferida pelo Juízo da 2a Vara da Comarca de João Câmara, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa no 0101117-30.2013.8.20.0104, requerendo, de pronto, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.
Considerando, nesse contexto, a própria posição funcional ocupada pelo Autor desta demanda, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Parazinho, e ainda o seu longo histórico dentro da seara político-partidária daquela região, não é possível presumir a sua condição econômica unicamente pelo exame isolado do valor bruto do seu subsídio remuneratório, ainda que este não seja, mesmo isoladamente considerado, insignificante ou suficiente para aferir a hipossuficiência financeira sustentada.
Em outras palavras, além dos documentos acostados (fichas financeiras) não demonstrarem com a contundência necessária que o Autor detém a condição alegada, do ponto de vista da situação econômica, a valoração aqui realizada deve considerar, necessariamente, o próprio porte das custas reclamadas, as quais (mesmo na soma do depósito/garantia com as custas iniciais da rescisória) não resultam em montante capaz de gerar presunção de incapacidade para o Autor, sendo importante reforçar que o depósito pode ser oportunamente levantado ao final da demanda, a depender do resultado da querela.
Lei a a decisão completa.
Do Blog de Assis Silva
Turista morre vítima de afogamento na Praia de Ponta Negra em Natal
28/02/2024
Turista morreu após se afogar na praia de Ponta Negra em Natal. — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Um turista de 69 anos morreu afogado na praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira (28).
Segundo a polícia, a vítima é de Minas Gerais e estava hospedada em um hotel da praia junto com a família.
O caso aconteceu por volta das 11h próximo ao Morro do Careca. Segundo a Polícia Militar, o homem entrou no mar, mas não conseguiu retornar para a areia. Um surfista percebeu o homem boiando e tirou ele da água.
"Um surfista visualizou ele boiando, prestou apoio, colocou ele em cima da prancha e trouxe até a borda da praia. Ele acenou para a gente pedindo apoio, de pronto começamos a fazer os primeiros socorros com massagem cardíaca, junto com outras pessoas, porém não obtivemos êxito", afirmou o subtenente Jean, da Polícia Militar Ambiental.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado ao local, mas constatou a morte do idoso.
Como o homem estava com a pulseira de identificação de um hotel, o estabelecimento foi acionado e informou que a família do turista tinha ido para um passeio em Pipa, mas ele preferiu ficar na praia.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamado para recolher o corpo da vítima.
Do g1/RN
Bolsonaro passa por exames, e equipe médica discute realização de nova cirurgia no abdômen
28/02/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28), em um hospital particular em São Paulo. A informação foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten. No texto, ele informou que Bolsonaro iria fazer uma consulta com o cirurgião que o acompanha para discutir a “necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018”. Desde o episódio da facada, Bolsonaro precisou passar por vários procedimentos. Entre os procedimentos realizados, estão a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação.
No final da manhã, o advogado Fábio Wajngarten publicou a informação de que Jair Bolsonaro fez exames laboratoriais e de imagem, contudo “as equipes responsáveis constataram que as condições clínicas e cirúrgicas estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento”. O ex-presidente será reavaliado dentro de 3 meses, diz o texto.
A nota foi assinada pelos médicos:
Dr Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião CRM 20012
Dr. Leandro Echenique – Cardiologista CRM 107718
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
28/02/2024
Foto: Flickr/STF
O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.
Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.
Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.
R7
Ladrões russos compraram mansão de R$ 10 mi da cantora Simone Mendes
28/02/2024
PF/ Divulgação
Alvo da Operação Brianski, um grupo de ladrões russos ostentava vida de luxo em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, localizada em um condomínio fechado em Fortaleza (CE). A coluna apurou que o imóvel pertenceu à cantora sertaneja Simone Mendes.
Com os criminosos, os policiais federais apreenderam US$ 223.944 (equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão na cotação atual), R$ 55 mil, além de relógios de luxo e celulares.
Segundo a Polícia Federal (PF), os russos se uniram a alguns brasileiros para lavar dinheiro oriundo de crimes praticados no exterior, mediante o uso de criptomoedas.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão — seis em Florianópolis (SC), dois em Goiânia (GO) e outros dois em Eusébio (CE). Em relação aos quatro principais investigados, foram decretadas diversas medidas, como monitoramento eletrônico e proibição de deixar o país e de transacionar criptoativos.
Também foi determinado o sequestro de bens, tais como casas e apartamentos de alto padrão, terrenos e automóveis de luxo adquiridos pelos investigados no Brasil. Além disso, ainda foram decretados os bloqueios de contas bancárias vinculadas a 25 pessoas físicas e jurídicas, além de contas em exchanges, visando ao sequestro de valores em moeda nacional e de criptoativos.
Fraude e roubo
As investigações tiveram início com a informação de que cidadãos russos teriam fixado residência em Florianópolis para usufruir de recursos oriundos de crimes supostamente praticados no país de origem.
Durante as apurações, os policiais descobriram que os principais investigados foram condenados na Rússia por crimes assemelhados a fraude e tentativa de roubo.
Metrópoles
OAB/RN divulga nota oficial pela morte da advogada
28/02/2024
Foto: Reprodução OAB/RN
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.
Confira a nota da OAB/RN na íntegra:
NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).
O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.
Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.
A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.
Natal, 28 de fevereiro de 2024
Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
