Paratleta potiguar é prata na Copa do Mundo de Halterofilismo

04/03/2024

                                       Foto: Marcello Zambrana

 

Estreando em uma nova categoria, mais pesada, o potiguar Júnior França conquistou a prata na Copa do Mundo de Halterofilismo, em Dubai, nos Emirados Árabes. O paratleta da Sadef fez a melhor marca da carreira, 171kg. O ouro ficou com o iraniano Mohsen Bakhtiar (196kg) e o bronze com o argelino Aymen Khodja (162kg).

“Não foi fácil subir dos 54 pros 59kg, por isso também fiquei muito satisfeito com meu resultado nessa estreia de categoria. Agora é treinar mais para subir pelo menos mais uma posição no Ranking pra Paris”, diz Júnior. Atualmente, ele é o 9° na classificação que define os paratletas que vão para os Jogos Paralímpicos. Os 8 primeiros tem vaga garantida.

A Copa do Mundo foi a penúltima competição internacional da Seleção Brasileira antes dos Jogos Paralímpicos de Paris. Em junho, dos dias 20 a 26, ainda haverá uma etapa da Copa do Mundo em Tbilisi, na Geórgia (anteriormente programada para a cidade de Manchester, na Inglaterra).

 

Tribuna do Norte

 

Sinte JC realiza assembleia com professores da rede municipal nesta terça-feira (5)

04/03/2024

                             Foto: Sinte JC/intagram/arquivo

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinte regional João Câmara realiza Assembleia Geral com professores e trabalhadores em educação da rede municipal de ensino nesta terça-feira(5).

Na pauta:

Retroativo do piso referente ao anos de 2023

Esclarecimento sobre ação do terço de férias

Informes das ações coletivas do Sinte com o escritório jurídico da entidade

Informes gerais

A assembleia vai acontece nas dependências da Escola Municipal Alzira Matias a partir das 8h com a presença do assessor jurídico do Sindicato.

 

Mulher morre após sofrer queimaduras gravíssimas ao tentar fritar ovo

04/03/2024

                                              Foto: Reprodução

 

Uma fatalidade chocou a cidade de Rio Claro, no interior paulista, onde uma mulher de 33 anos perdeu a vida após um acidente doméstico enquanto fritava um ovo. Elisângela Oliveira de Jesus, que residia na cidade, faleceu em decorrência das queimaduras graves que sofreu durante o incidente. A morte aconteceu na semana passada, na segunda-feira (26), mas o caso veio à tona no domingo (3), após uma reportagem exibida pela Record TV.

Segundo informações repassadas às autoridades pelo seu marido, Elisângela chegou em casa após um dia de trabalho e decidiu preparar um simples ovo frito para sua refeição. Porém, em um momento de descuido, ela inadvertidamente jogou um copo de água em uma panela com óleo quente, resultando em um surto de chamas que a atingiu em cheio.

Após o acidente, Elisângela foi hospitalizada em Limeira, onde lutou por sua vida durante 10 dias. No entanto, as queimaduras, que afetaram cerca de 17% do seu corpo, especialmente no peito e no queixo, foram demasiadamente graves. No domingo (25), a mulher sofreu uma parada cardiorrespiratória, complicando ainda mais seu estado de saúde. Infelizmente, ela não resistiu e veio a óbito no dia seguinte.

A família de Elisângela, diante da gravidade da situação e dos custos elevados do tratamento, chegou a divulgar uma chave Pix nas redes sociais para angariar fundos que pudessem auxiliar nos gastos médicos e cirúrgicos.

O caso foi registrado no Plantão da Delegacia Seccional de Limeira, e um exame necroscópico foi solicitado para esclarecer detalhes sobre a causa da morte.

O trágico acidente que vitimou Elisângela ressalta a importância de se ter cuidado ao lidar com óleo quente em casa. Em entrevista à BBC Brasil em 2020, o então tenente Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, explicou que muitos acidentes acontecem devido à combinação de óleo superaquecido e o contato com água, resultando em chamas repentinas e perigosas.

A morte de Elisângela serve como um alerta sobre os perigos dos acidentes domésticos e a necessidade de atenção redobrada ao lidar com substâncias quentes na cozinha, evitando tragédias como essa.

 

R7

 

Com novas aparições e pistas, buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entram no 20º dia

04/03/2024

                                           Foto: Iara Nóbrega

 

Com novas aparições de fugitivos e pistas encontradas, a força-tarefa entra nesta segunda-feira (4) no 20º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, que faz divisa com o Ceará.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A equipe deve ganhar um reforço na terça-feira (5), data prevista para a chegada de um cão farejador da Polícia Penal do Mato Grosso, que é treinado para buscas em matas. Dois agentes chegam junto com o animal.

“São policiais penais do setor de operações especializadas do sistema penitenciário. Eles têm treinamento específico como rastreadores e batedores, então acho que vai contribuir muito com a Força Nacional de segurança na busca dos fugitivos”, explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Mato Grosso, Jean Gonçalves.

O pedido feito pelo Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) é para que o cão permaneça pelo período de 10 dias nas buscas. Outros cães farejadores estão sendo utilizados nas buscas durante esses 20 dias, além de drones com sensores térmicos, helicópteros e outros aparelhos tecnológicos sofisticados.

Medo muda rotina de moradores da zona rural

As pistas deixadas pelos fugitivos e confirmadas pela força-tarefa foram todas na zona rural das cidades de Mossoró e Baraúna.

O cerco ganhou novas informações na quinta-feira (29) após agricultoras relatarem ter visto dois homens em uma plantação de bananas. A força-tarefa confirmou que eram os fugitivos.

Neste domingo (3), houve um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois durante a madrugada. De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade.

A crença da força-tarefa de que os foragidos permaneçam escondidos na zona rural da região tem mudado a rotina dos moradores e trabalhadores das comunidades e assentamentos. Boa parte deles são agricultores.

“Na ‘boquinha’ da noite todo mundo fecha as portas com medo deles aparecerem e fazerem alguma coisa com a pessoa”, relatou o agricultor José Nascimento, que mora na zona rural de Mossoró.

“De certa forma, a gente fica no meio do perigo. A gente teme, porque a nossa rotina não fica a mesma. A gente fica apreensivo. Nunca passamos por isso aqui, muita polícia procurando, fazendo cerco, o trabalho deles”, disse o agricultor Antoniel Morais.

As outras pistas deixadas ao longo dos dias de buscas foram a invasão a duas casas e a descoberta de uma chácara usada pelos criminosos como esconderijo – o dono do local foi preso suspeito de auxiliar na fuga.

 

G1 RN

 

Deputado Hermano destina emenda de R$ 100 mil para Hospital Regional de João Câmara

04/03/2024

                                                    (Foto: Instagram)

 

Por meio dos irmãos, Hênio Silva (vereador) e Holderlin (ex-vereador) o mandato do deputado estadual Hermano Morais destinou emenda No valor de R$ 100 mil para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara.

Uma outra emenda de igual valor será destinada a construção de uma quadra de esporte no assentamento Baixa do Novilho.

 

 

Lei Seca autua 44 condutores condutores durante fiscalização na cidade de João Câmara

04/03/2024

A fiscalização da Operação Lei Seca, que aconteceu na noite da sexta-feira (01), na cidade de João Câmara, resultou na autuação de 44 condutores.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Não houve registro de acidentes de trânsito na região.

 

Com Informações de Ponta Negra News

 

Rio Carnaúba arrasta veículo após fortes chuvas; ocupantes estão desaparecidos

04/03/2024

                                        Foto: Divulgação

 

Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.

O município teria sido atingido por fortes chuvas durante a noite. Com o aumento das águas, o veículo foi arrastado durante uma tentativa de atravessar o Rio. Quando localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria com grande amassados.

Os Bombeiros fizeram buscas das 10h às 02 da madrugada, e encontraram o veículo a 1,5 km do local do desaparecimento. As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).

 

Tribuna do Norte

 

Suprema Corte pode anunciar ao menos um parecer sobre inelegibilidade de Trump nesta segunda

04/03/2024

Suprema Corte dos EUA decide se Trump pode ficar inelegível                                                  Foto: Reuters

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos poderá emitir pelo menos um parecer na segunda-feira (4), de acordo com nova postagem no site do tribunal.

O anúncio certamente gerará especulações de que os juízes estão preparados para decidir se o ex-presidente Donald Trump pode participar das eleições presidenciais no Colorado.

O tribunal nunca divulga antecipadamente quais pareceres emitirá. No entanto, os juízes podem querer decidir a questão Trump antes que os eleitores do Colorado compareçam às urnas esta semana para as primárias da Superterça.

O nome de Trump aparecerá nas cédulas do Colorado de qualquer maneira – as cédulas foram impressas semanas atrás. Mas sem uma decisão da Suprema Corte, não havia garantia de que os eleitores que escolheram o ex-presidente teriam a sua escolha considerada se os juízes decidissem que ele era inelegível.

Também está em jogo se o nome de Trump poderá aparecer nas cédulas das eleições gerais em novembro.

A decisão também pode decidir a questão para outros estados que tenham desafios semelhantes pendentes. Um juiz de Illinois retirou Trump da votação naquele estado na quarta-feira — embora a decisão tenha sido suspensa para dar ao ex-presidente tempo para apelar.

A Suprema Corte ouviu argumentos em 8 de fevereiro contra a elegibilidade de Trump, com base na “cláusula insurreccionista” da 14ª Emenda. Seis eleitores do Colorado alegaram que ele se desqualificou por causa de seus comentários em 6 de janeiro de 2021, que antecederam o ataque ao Capitólio dos EUA.

A maioria dos juízes – tanto conservadores como liberais – pareciam estar preocupados com a afirmação durante esses argumentos e pareciam apoiar a posição de Trump.

 

CNN

 

STF retoma nesta semana julgamento sobre porte de maconha

04/03/2024

STF avalia levar para Turmas ou plenário virtual ações do 8/1                                  Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.

Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.

O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.

 

Radar – VEJA

 

MDB realiza o evento ‘Seminário Eleitoral’ no próximo sábado (09) em Natal

04/03/2024

MDB realiza o evento 'Seminário Eleitoral' no próximo sábado (09) em Natal  - Blog do BG                                                       Foto: Divulgação

 

No próximo sábado (09), o MDB Mulher e Natal realizarão o evento ‘Seminário Eleitoral’ no Edifício Executivo Park, auditório Petrópolis na Av. Sen. Salgado Filho, 1515.

O evento contará com as seguintes palestrantes:

9h – Adriana Magalhães – Eleições 2024 e candidaturas femininas

9h40 – Juliana Rocha – Políticas públicas animalistas: saindo do senso comum

10h20 – Grazielly Fontes – Redes Sociais e Eleições: Navegando pela responsabilidade civil dos candidatos

As inscrições são feitas pelo telefone: (84) 99431-0917

 

Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar motoristas por app

04/03/2024

Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar  motoristas por app - Notícias - R7 Brasília                                        Foto: Auto Esporte

 

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.

Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

 

R7

 

Tragédia: Humorista que anda fantasiado de Homem-Aranha em Natal morre em acidente

04/03/2024

 

 

                                      Foto: reprodução rede social

 

O humorista conhecido por andar vestido de Homem-Aranha e fazer brincadeiras nas redes sociais em Natal, foi vítima de um acidente com moto em Maxaranguape. 

De acordo com a família, a vítima, identificada como Diógenes, de 32 anos, havia saído para se encontrar com amigos. Na volta, caiu com a motocicleta em uma vala. 

Populares ainda socorreram o humorista, que não resistiu aos ferimentos.

 

 Portal 96FM/Via Certa

 

Tragédia: Humorista que anda fantasiado de Homem-Aranha em Natal morre em acidente

04/03/2024

                                         Foto: reprodução rede social

 

O humorista conhecido por andar vestido de Homem-Aranha e fazer brincadeiras nas redes sociais em Natal, foi vítima de um acidente com moto em Maxaranguape. 

De acordo com a família, a vítima, identificada como Diógenes, de 32 anos, havia saído para se encontrar com amigos. Na volta, caiu com a motocicleta em uma vala. 

Populares ainda socorreram o humorista, que não resistiu aos ferimentos.

 

 Portal 96FM/Via Certa

 

Policial penal do Ceará é baleado em Natal

04/03/2024

Um policial penal do Ceará foi baleado em Natal na noite desde domingo (3). No vídeo é possível notar marcas de tiro nas portas do automóvel do policial.

A ação criminosa ocorreu no bairro Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo o próprio agente informou aos policiais militares, quatro indivíduos fortemente armado e usando coletes à prova de bala dispararam contra o veículo dele. Os bandidos estavam em um veículo modelo Logan, de cor branca.

O policial penal foi atingido no tórax e na coxa, foi levado pelos policiais ao Hospital Santa Catarina, onde passa por cirurgia.

 

Portal 96FM

 

Confira o resultado das eleições suplementares em Pedro Velho

04/03/2024

Cerca de 8.330 eleitores compareceram as urnas para eleger o 3º prefeito em menos de 4 anos

Confira o resultado das eleições suplementares em Pedro Velho - Foto: Reprodução

 

Um total de 8.330 eleitores do município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, compareceram neste domingo 3 às urnas para eleger seus novos gestores municipais. Os candidatos Júnior Balada e Jader Marques, representando a coligação União, emergiram como vencedores, garantindo os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Com 66,72% dos votos, o equivalente a 5.240 votos, a chapa da União superou a concorrência liderada por João Celso Targino (MDB) e Ananilda Barbosa, que conquistou 33,28% dos votos, totalizando 2.614 votos. A apuração dos votos foi concluída às 17h51, conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, foram contabilizados 7.854 votos válidos, enquanto 327 votos foram considerados nulos (3,93%) e 149 eleitores (1,78%) optaram por votar em branco. Os 11.649 eleitores habilitados para votar foram distribuídos em 41 seções eleitorais, localizadas em quatro escolas na zona urbana e duas na zona rural.

Anna Pisco, chefe do cartório da 11ª zona eleitoral, destacou o importante papel desempenhado pelos mesários voluntários, totalizando 188 participantes, que contribuíram para a realização tranquila das eleições.

A juíza eleitoral do município, Dra. Daniela do Nascimento Cosmo, acompanhou de perto o desenvolvimento das eleições e ao término do pleito expressou sua satisfação: “Avaliamos a eleição de forma positiva porque os trabalhos transcorreram sem nenhuma ocorrência, sem nenhuma prisão. O eleitor pôde comparecer à urna e manifestar seu voto livremente”.

Os eleitos serão diplomados em 26 de março e assumirão seus cargos, prefeito e vice-prefeito, até dezembro de 2024. Pedro Velho foi um dos quatro municípios brasileiros que realizaram eleições suplementares neste domingo, juntamente com Massaranduba (PB), Gilbués (PI) e Dom Expedito Lopes (PI).

 

Fonte: Agora RN

 

Confira o resultado das eleições suplementares em Pedro Velho

04/03/2024

Cerca de 8.330 eleitores compareceram as urnas para eleger o 3º prefeito em menos de 4 anos

Confira o resultado das eleições suplementares em Pedro Velho - Foto: Reprodução

 

Um total de 8.330 eleitores do município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, compareceram neste domingo 3 às urnas para eleger seus novos gestores municipais. Os candidatos Júnior Balada e Jader Marques, representando a coligação União, emergiram como vencedores, garantindo os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Com 66,72% dos votos, o equivalente a 5.240 votos, a chapa da União superou a concorrência liderada por João Celso Targino (MDB) e Ananilda Barbosa, que conquistou 33,28% dos votos, totalizando 2.614 votos. A apuração dos votos foi concluída às 17h51, conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, foram contabilizados 7.854 votos válidos, enquanto 327 votos foram considerados nulos (3,93%) e 149 eleitores (1,78%) optaram por votar em branco. Os 11.649 eleitores habilitados para votar foram distribuídos em 41 seções eleitorais, localizadas em quatro escolas na zona urbana e duas na zona rural.

Anna Pisco, chefe do cartório da 11ª zona eleitoral, destacou o importante papel desempenhado pelos mesários voluntários, totalizando 188 participantes, que contribuíram para a realização tranquila das eleições.

A juíza eleitoral do município, Dra. Daniela do Nascimento Cosmo, acompanhou de perto o desenvolvimento das eleições e ao término do pleito expressou sua satisfação: “Avaliamos a eleição de forma positiva porque os trabalhos transcorreram sem nenhuma ocorrência, sem nenhuma prisão. O eleitor pôde comparecer à urna e manifestar seu voto livremente”.

Os eleitos serão diplomados em 26 de março e assumirão seus cargos, prefeito e vice-prefeito, até dezembro de 2024. Pedro Velho foi um dos quatro municípios brasileiros que realizaram eleições suplementares neste domingo, juntamente com Massaranduba (PB), Gilbués (PI) e Dom Expedito Lopes (PI).

 

Fonte: Agora RN

 

Lula vai enviar ao Congresso projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

03/03/2024

                          Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (4), em um evento no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei (PL) para regular as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos no território nacional. Representantes das empresas Uber e 99, do Ministério do Trabalho e Emprego, de sindicatos e de associações empresariais vão participar do evento.

A proposta, elaborada pelo Palácio do Planalto, vai ser encaminhada ao Congresso Nacional para tramitação em regime de urgência. O texto vai incluir aspectos como o regime de trabalho independente, ou seja, sem vínculo empregatício, e a obrigatoriedade de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto de lei é resultado de negociações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e representantes das empresas e dos trabalhadores. Em 2022, a pasta instituiu um grupo de trabalho para tratar do tema.

Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora da regulamentação por falta de acordo com as empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento.

Veja dois pontos que estão no projeto de lei:

Salário: A base de remuneração será o salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412. A partir desse valor será calculada a hora efetivamente rodada, que é o intervalo entre o motorista aceitar a corrida e a chegar ao destino do passageiro. A hora rodada para esses trabalhadores deve ser de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.

Contribuição previdenciária: A proposta fixa uma contribuição do INSS com alíquota de 27,5%. Desse percentual, 7,5% serão recolhidos pelos motoristas e 20% pelas empresas. A contribuição incide sobre o valor de R$ 8,02, e não sobre a remuneração mínima total dos motoristas.

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Paralelo à proposta de regulamentação que será encaminhada ao Congresso, o Supremo Tribunal Federal analisa uma ação para estabelecer se existe ou não, vínculo entre os trabalhadores e as plataformas de aplicativos e quais serão os critérios para análise dos casos na Justiça.

Até o momento, os ministros formaram maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro, ou seja, o que decidir deve valer para todos os casos semelhantes que chegaram à justiça, é a chamada repercussão geral. O julgamento sobre a repercussão geral terminou no dia 1° de março.

Agora o Supremo vai marcar um novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Atualmente, em boa parte das decisões, a Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

 

SBT News

 

Lula vai enviar ao Congresso projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

03/03/2024

                                Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (4), em um evento no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei (PL) para regular as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos no território nacional. Representantes das empresas Uber e 99, do Ministério do Trabalho e Emprego, de sindicatos e de associações empresariais vão participar do evento.

A proposta, elaborada pelo Palácio do Planalto, vai ser encaminhada ao Congresso Nacional para tramitação em regime de urgência. O texto vai incluir aspectos como o regime de trabalho independente, ou seja, sem vínculo empregatício, e a obrigatoriedade de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto de lei é resultado de negociações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e representantes das empresas e dos trabalhadores. Em 2022, a pasta instituiu um grupo de trabalho para tratar do tema.

Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora da regulamentação por falta de acordo com as empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento.

Veja dois pontos que estão no projeto de lei:

Salário: A base de remuneração será o salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412. A partir desse valor será calculada a hora efetivamente rodada, que é o intervalo entre o motorista aceitar a corrida e a chegar ao destino do passageiro. A hora rodada para esses trabalhadores deve ser de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.

Contribuição previdenciária: A proposta fixa uma contribuição do INSS com alíquota de 27,5%. Desse percentual, 7,5% serão recolhidos pelos motoristas e 20% pelas empresas. A contribuição incide sobre o valor de R$ 8,02, e não sobre a remuneração mínima total dos motoristas.

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Paralelo à proposta de regulamentação que será encaminhada ao Congresso, o Supremo Tribunal Federal analisa uma ação para estabelecer se existe ou não, vínculo entre os trabalhadores e as plataformas de aplicativos e quais serão os critérios para análise dos casos na Justiça.

Até o momento, os ministros formaram maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro, ou seja, o que decidir deve valer para todos os casos semelhantes que chegaram à justiça, é a chamada repercussão geral. O julgamento sobre a repercussão geral terminou no dia 1° de março.

Agora o Supremo vai marcar um novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Atualmente, em boa parte das decisões, a Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

 

SBT News

 

Assembleia Legislativa convoca mais 21 aprovados no concurso público

03/03/2024

Assembleia Legislativa do RN convoca mais 21 aprovados no concurso público  – Diário Político®                                                (Foto: reprodução)

 

O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.

“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.

Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2.

A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.

Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp  (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br.

 

Vereador Luciano Nascimento lota o clube Albatroz na festa de filiação ao PSD

03/03/2024

Sem precisar esperar pela janela eleitoral, já que teve o aval do PTB para deixar o partido, o vereador Luciano Nascimento se filiou ao PSD neste sábado em Natal.

A festa de filiação lotou o clube Albatroz, tradicional ponto de movimentações políticas na capital.

Presidente estadual do PSD, a senadora Zenaide Maia esteve presente, assim como o prefeitável, que preside o PSD em Natal.

 

 

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