Corpo de homem levado pela correnteza junto com esposa é encontrado em açude de Carnaúba dos Dantas
05/03/2024
Foto: Reprodução
O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o cadáver boiando no Açude do Governo, acinou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.
O transporte da vítima foi feita até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar, esperando a perícia. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.
O casal tentou passar com um veículo pelas águas, mas foi levado pela intensidade da correnteza. Até o momento, somente o carro do casal foi encontrado.
Ponta Negra News
Famílias ficam ilhadas em Ipanguaçu após chuvas; bombeiros realizam translado
05/03/2024
Foto: Reprodução
As chuvas que atingem cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte geram complicações na zona rural. Em Ipanguaçu, o Corpo de Bombeiros foi acionado após famílias de comunidades na região ficarem ilhadas.
Os bombeiros auxiliam a população afetada pelo grande volume de área por meio transporte de moradores.
Um barco a motor está sendo utilizado por quatro militares para realizar o translado da população. Até a publicação desta matéria, não houve a confirmação sobre a quantidade de pessoas afetadas.
Tribuna do Norte
Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora em paciente no RN
05/03/2024
Foto: Reprodução
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos médicos para retirada da pele e flacidez após a realização de cirurgia bariátrica, negado pelo plano de saúde e inicialmente indeferido no 1º grau. As informações foram divulgadas pelo Tribula de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5).
A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao defender seu ponto de vista, explicou que necessita de procedimento reparador para sanar excesso de pele decorrente da cirurgia bariátrica e que não cabe à operadora de saúde negar a cirurgia plástica pois existe indicação médica.
A defesa da paciente também ressaltou que a não realização dos procedimentos médicos pode causar dano irreparável ao seu quadro de saúde, sem contar seus reflexos psicológicos e ortopédicos.
A juíza convocada Ana Cláudia Lemos, que atuou como relatora no caso em substituição do desembargador João Rebouças, salientou que o Supremo Tribunal de Justiça fixou o Tema 1.069, que torna obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia pretendida.
“Em casos análogos, entende o TJRN que havendo laudos médicos indicando a urgência na realização de cirurgia para retirada de pele após o procedimento bariátrico, deve-se conferir direito ao paciente”, pontuou a relatora na decisão.
O plano de saúde, segundo a decisão, deveria autorizar e custear a realização da cirurgia solicitada no prazo de dez dias úteis, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 30.000,00.
Tribuna do Norte
França se torna primeiro país do mundo a proteger aborto na Constituição
05/03/2024
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP
A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron na próxima sexta (8) —Dia Internacional da Mulher.
Assim como a votação, também o placar foi histórico. O texto recebeu 780 votos a favor, ante apenas 72 contra. Segundo o jornal Le Monde, “uma explosão de alegria saudou o anúncio em frente à Torre Eiffel”. No local, havia um telão gigante, iniciativa da Câmara Municipal e da Fundação da Mulher, onde se podia acompanhar os trabalhos do Parlamento. Às 18h49, no horário local, as luzes da torre brilharam e foram detonadas bombas de fumaça roxa, acompanhadas por centenas de pessoas comemorando o resultado.
Os alto falantes tocavam a música “Run the World (Girls)”, de Beyoncé, algo como “dominem o mundo (garotas)”. A administradora da torre informou à agência de notícias AFP que a comemoração seguiria pela noite, com um show de luzes de cinco minutos sendo acionado a cada hora cheia.
Folha de S. Paulo
Deputado Estadual Hermano Morais destina emenda de R$ 100 mil para construção de quadra esportiva para o Assentamento Baixo do Novilho
05/03/2024
Jovem Lucas Matheus, ex-vereador Holderlin Silva, deputado estadual Hermano Morais, irmã Finha e o vereador Hênio Silva. Emenda atende pedido da comunidade, que anseia por um local apropriado para a prática esportiva (Foto: reprodução rede sociais)
Atendendo solicitação dos irmãos vereador Hênio Silva e o ex-vereador Holderlin Silva, o deputado estadual Hermano Morais destinou uma emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura na área esportiva e lazer, no valor de R$ 100 mil, para a construção de quadra esportiva para o Assentamento Baixo do Novilho, João Câmara/RN.
“A construção de espaços públicos é importante para garantir opções de lazer e prática desportiva e, consequentemente, levar mais qualidade de vida à população. Com a construção de uma quadra esportiva, estaremos promovendo a saúde motora, física e psicológica de nossos atletas, visto que o esporte é porta de fuga para mecanismos não saudáveis do ser humano”, completou o deputado Hermano Morais.
De acordo com o ex-vereador e ex-vice prefeito Holderlin Silva o deputado Hermano Morais vem trabalhando para promover o desenvolvimento do município de João Câmara e da região do Mato Grande, exemplo disso, foi nos atender com a indicação deste recurso”, ressaltou Holderlin Silva.
Para o vereador Hênio Silva é fundamental atender a pleitos como este, de construir um campo de futebol no Centro, porque assim o parlamentar ouve a voz da população. “Infraestrutura esportiva garante a prática de esporte, que gera saúde e ao mesmo tempo afasta os jovens dos riscos sociais, com as drogas e a criminalidade”, disse o vereador Hênio Silva.
O representante do assentamento Baixo do Novilho, agradeceu pela destinação da emenda de R$ 100 mil reis, para construção de uma quadra esportiva, ressaltando que o “Esporte é vida, saúde e diante disso, agradecemos ao deputado Hermano Morais e ao esforços dos irmãos vereador Hênio Silva e o ex-vereador Holderlin Silva, por lembrar do nosso Assentamento Baixo do Novilho", disse.
Por Marco Montoril
Bolsonaro sabe que pode ser preso e está tentando escapar, diz Lula
05/03/2024
Foto: Ricardo Stuckert/ Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (4.mar.2024) que o seu principal adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sabe que pode ser julgado e condenado pela acusação de que tentou dar um golpe de Estado para permanecer no poder. O chefe do Executivo afirmou que seu antecessor planejou a ação depois de não conseguir se reeleger, mas “se borrou de medo” e tentou ir embora para os Estados Unidos.
“Teve um ato no domingo passado. Aquele ato era um cidadão que sabe que fez caca, que fez burrice, que tentou dar um golpe, que sabe que vai para a Justiça, que pode ser julgado. E se ele for julgado, sabe que pode ser preso. E ele está tentando escapar”, disse Lula em discurso na abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília.
Bolsonaro convocou um ato em 25 de fevereiro, na avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu cerca de 350 mil pessoas. O ex-presidente negou que houve tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 e defendeu um projeto de anistia ao “pobres coitados” do 8 de Janeiro –quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em 2023.
Em entrevista à “RedeTV!”, na terça-feira (27.fev.2024), Lula admitiu que a manifestação foi “grande” e que não era possível “negar um fato”.
Poder360
RN tem déficit de 9,1 mil policiais e bombeiros, diz Fórum de Segurança
05/03/2024
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte tem um déficit de 9,1 mil agentes de segurança no Corpo de Bombeiros e nas polícias Civil e Militar. Conforme a legislação, o Estado deveria ter 19,6 mil servidores nas três instituições, mas somente 10,5 mil policiais e bombeiros estão na ativa, de acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O levantamento também mostrou que em uma década – 2013 a 2023 – o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 1,3% no efetivo da Polícia Militar. Governo diz que novos concursos para preencher as carências dependem da situação financeira do Estado.
Na Polícia Militar, o efetivo atual é de 8.191, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010, o que representa um déficit de 5.275 militares. Em 2013, o efetivo era de 8.303 PMs. A subtenente Márcia de Carvalho Fernandes, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN), diz que o efetivo é insuficiente para o policiamento ostensivo, que acaba dependendo do pagamento de diárias operacionais.
Tribuna do Norte
RN inicia o ano letivo atrasado em comparação com outros estados do Nordeste
05/03/2024
Foto: Magnus Nascimento
Última rede estadual de ensino do Nordeste a iniciar as aulas do ano letivo de 2024, o Rio Grande do Norte retomou o ano letivo, nesta segunda-feira (4), em 586 escolas distribuídas nos 167 municípios do estado. A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) apontou que o “atraso” no calendário se deu em razão da greve dos professores realizada no ano passado para implantação do reajuste do piso salarial.
Entretanto, outros estados nordestinos como Maranhão, Bahia e Alagoas também passaram por greves no ano anterior, e retomaram o ano letivo antes do RN.
Fernando Francelino, diretor da Escola Estadual Winston Churchill, ressalta que apesar do início tardio das aulas, as expectativas para o ano letivo são as melhores. O gestor pondera que o calendário ofertado atende a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, que estabelece a carga horária mínima anual de 200 dias letivos no ano. “Apesar do início ser em março esse ano, muito por decorrência do que ocorreu no ano anterior, da questão da greve, mas não é a primeira vez que o ano começa em março.”, explica Fernando.
Segunda menor média de horas-aula no Nordeste
De acordo com o Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação, o Rio Grande do Norte tem o segundo menor número de aulas diárias do Nordeste, com média de 5,2 horas-aula por dia no ensino médio. No Brasil, o RN é o 20º colocado do ranking. A média do ensino fundamental também é baixa, com 4,9 horas-aula, sendo o penúltimo no Nordeste e o 20º do país.
Tribuna do Norte
Buscas por detentos no RN chegam ao 21º dia nesta terça e superam caçada por Lázaro Barbosa
05/03/2024
Foto: Reprodução
Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como ‘maníaco do Centro-Oeste’. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.
600 agentes nas buscas e R$ 30 mil de recompensa
Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km.
A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos. A denúncia anônima pode ser feita pelo número 181 ou por mensagem para o celular (84) 98132-6057.
O caso Lázaro Barbosa
Lázaro Barbosa de Sousa foi morto pela polícia em 28 de junho de 2021, após uma fuga que atraiu o interesse de todo o país e mobilizou quase 300 policiais. Depois de invadir uma casa em Ceilândia (DF), o criminoso matou uma família inteira: o pai, Claudio Vidal de Oliveira; a mãe, Cleonice Marques; e os dois filhos do casal, Gustavo e Carlos Eduardo.
R7
Em meio à crise com Israel, Lula posa para foto segurando bandeira da Palestina em evento do setor cultural
05/03/2024
Foto: Brenno Carvalho
Após a crise com Israel desencadeada pela fala em que comparou a ação militar na Faixa de Gaza ao Holocausto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posou para fotografias nesta segunda-feira (4) segurando uma bandeira da Palestina.
Lula participou da Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. O poeta Antônio Marinho foi ao palco levando uma bandeira da Palestina e cumprimentou as autoridades presentes. Depois de falar com o artista, Lula o chamou e posou para fotos segurando a bandeira.
Em viagem à Etiópia no fim do mês passado, Lula comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. A declaração gerou forte reação do governo de Benjamin Netanyahu, e Lula foi declarado “persona non grata”:
Com informações de O Globo
Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos critica proposta de regulamentação feita pelo governo Lula
05/03/2024
Foto: pvproductions/Freepik
A proposta do governo federal de regulamentar a atividade de motoristas por aplicativo não agradou entidades representativas da categoria. Em nota, a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos) criticou o projeto de lei e alegou que o modelo sugerido pelo governo “pode incentivar a jornada excessiva”. Pela proposta, o motorista será remunerado por hora, ao valor de R$ 32,10, além de ter que pagar uma contribuição previdenciária.
A federação defende que a remuneração deveria continuar sendo por quilômetro rodado. “O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda, não existe ganho real em pagamentos por hora em corridas, os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e tempo, trânsito, distância e tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, afirma.
Outro ponto criticado no projeto de lei tem a ver com a contribuição previdenciária. O projeto estabelece uma contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com alíquota de 27,5%, sendo 20% recolhidos pela plataforma e 7,5% pelo trabalhador. A federação defende que a contribuição deve ser de modo simplificado, como MEI (microempreendedores individuais) ou como contribuintes individuais, sob o argumento de que isso diminuiria a burocracia e simplifica a cobrança.
A proposta do governo federal foi encaminhada ao Congresso Nacional e ainda aguarda análise dos deputados e senadores. Essa proposta tem sido discutida desde o ano passado, quando o governo estabeleceu um grupo de trabalho para elaborar o texto. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a comparar o trabalho dos motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.
R7
Petrobras não encontra irregularidades em contrato que TCU viu indícios de prejuízo de R$ 487 milhões
05/03/2024
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (4) que sua Diretoria de Governança e Conformidade não encontrou irregularidades em contrato firmado com a Unigel, empresa que arrenda duas unidades de fertilizantes nitrogenados da estatal e busca soluções para retomar a operação das fábricas.
Segundo comunicado, a empresa chegou a esta avaliação após concluir a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de “tolling” com a Unigel.
O processo foi aberto em meio a um alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o contrato poderia trazer prejuízos para a Petrobras.
De acordo com o TCU, no acordo há indícios de falhas que podem significar prejuízos de R$ 487 milhões. “[Há] diversos problemas verificados na qualificação dos riscos e na quantificação do valor econômico esperado das alternativas avaliadas”, disse o órgão.
A apuração foi integralmente acompanhada pela auditora KPMG, que realizou testes adicionais e examinou procedimentos e controles aplicáveis a todo o processo, acrescentou a empresa.
“É improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes. Ao contrário, o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado”, afirmou a Petrobras.
O contrato de serviço com a Unigel tem caráter provisório e visa permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação.
“O contrato de serviço temporário de tolling se mostrou a melhor alternativa entre as disponíveis, considerando a situação atual das plantas e os cenários de risco.”
A companhia reiterou que vem prestando todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU.
A Petrobras disse ainda que também não procede a afirmação de que a KPMG tenha determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras.
O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da Petrobras está mantido, acrescentou a companhia.
Com informações de UOL e CNN Brasil
Natal tem ao menos 11 bairros em situação crítica para dengue
05/03/2024
Atlas de Áreas Suscetíveis para Adoecimento por Arboviroses foi divulgado pela SMS | Imagem: reprodução
O município de Natal tem ao menos 11 bairros em situação de risco muito alto para adoecimento por arboviroses. A relação foi divulgada pela Prefeitura Municipal do Natal, que decretou, no último sábado (02), situação de emergência devido à doença.
A Zona Norte abriga a maior quantidade de bairros em situação crítica – cinco de um total de sete. Outros quatro estão na Zona Oeste e dois na Zona Leste. Os bairros são Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Felipe Camarão, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Planalto, Tirol e Rocas.
A única região sem bairros classificados de risco alto ou muito alto para adoecimento é a Zona Sul. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) revelam que Natal registrou cerca de 700 casos de arboviroses entre janeiro e fevereiro, dos quais 90% são ocorrências de dengue.
O perfil epidemiológico das arboviroses em Natal divulgado pela SMS também mostra que dos 692 casos notificados, 655 (90,2%) eram casos prováveis ??de dengue, 8,1% de chikungunya e 1,7% de zica.
Segundo o secretário da SMS, George Antunes, nos cerca de 30 mil domicílios visitados em Natal em 2024, foram identificados 35 mil focos de mosquito em materiais como garrafas e depósitos plásticos reutilizáveis.
Novo Notícias
Governo do RN recorre da decisão de ministro do STF sobre aposentadorias de servidores
05/03/2024
Foto: Ipern
O Governo do Rio Grande do Norte ingressou com um agravo interno junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.
O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado. O prazo estabelecido para aposentadorias dos servidores é fruto de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
“O Governo do Estado, ao mesmo tempo, coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado. Na prática, são 3.690 servidores que se enquadram no que determina o TCE-RN, e de imediato inviabiliza até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern)”, disse em nota.
Conforme dados do Ipern, o número de pedidos de aposentadorias no instituto feitos nos primeiros dois meses deste ano já se aproxima da quantidade de todo o ano de 2023, quando os servidores ingressaram no órgão com 2.503 solicitações. Entre janeiro e fevereiro de 2024, o órgão já recebeu 2.031 pedidos. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior, contradizendo o que o órgão alegava anteriormente, de que não estava registrando nenhuma anormalidade no número de solicitações.
Fugitivos do presídio de Mossoró fizeram rigorosa preparação física dentro das celas para fugir, apontam investigações
05/03/2024
Foto: reprodução
A busca pelos dois bandidos que fugiram do Presídio Federal de Mossoró completou 20 dias nesta segunda-feira (4), e a capacidade física de Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 35, tem chamado a atenção.
O sítio e a fazenda onde eles foram vistos pela última vez ficam a mais de 6 quilômetros de distância um do outro. Além disso, são 22 km entre a área atual das buscas e o presídio.
Segundo as investigações, os dois fizeram uma rigorosa preparação física dentro das celas antes da fuga. Precisavam estar bem magros para passar pelo pequeno buraco onde ficava a luminária e ter muita resistência física para permanecer dias e dias na mata tentando escapar da maior operação já vista para recuperar fugitivos.
g1 – Fantástico
RN tem o mês de fevereiro menos violento dos últimos 14 anos
05/03/2024
Foto: Assecom Sesed/RN
O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com um resultado expressivo para a segurança pública. Foi o menos violento dos últimos 14 anos. Ao todo, 59 mortes violentas intencionais foram registradas no estado ao longo do segundo mês do ano, ou seja, este foi melhor resultado já contabilizado para o mês de fevereiro desde 2011, quando 78 pessoas foram assassinadas no RN.
Comparando o mês de fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 29,8%, o que representa uma redução maior que a registrada em janeiro, que foi de 20%.
Abaixo, confira os dados de MVIs no RN consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
MVIs no RN | Comparativo 2023/2024
Janeiro 2023: 115
Janeiro 2024: 92
Redução: 20%
Fevereiro 2023: 84
Fevereiro 2024: 59
Redução: 29,8%
Acumulado Jan e Fev/2023: 199
Acumulado Jan e Fev/2024: 151
Redução: 24,1%
MVIs no RN | Série histórica de 2011 a 2024
Fev/2011: 78
Fev/2012: 79
Fev/2013: 133
Fev/2014: 145
Fev/2015: 112
Fev/2016: 159
Fev/2017: 193
Fev/2018: 182
Fev/2019: 103
Fev/2020: 144
Fev/2021: 104
Fev/2022: 100
Fev/2023: 84
Fev/2024: 59
RN apresenta maior despesa com pessoal em 2023
04/03/2024
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte foi o estado que teve maior despesa com pessoal na composição das despesas correntes em relação à receita total: 74%. Em contrapartida, o estado potiguar apresentou o maior crescimento de suas receitas correntes em 2023 na comparação a 2022. Os dados foram divulgados pelo Balanço do Tesouro Nacional, divulgado nesta segunda-feira (4).
Os estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais também aumentaram suas despesas com pessoal em 65% e 64%, respectivamente.
Ao considerar a despesa liquidada, os Estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Mato Grosso (18%), Pará (18%) e Paraná (18%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram São Paulo (-6%) e Minas Gerais (-3%).
O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (40%), no Distrito Federal e no Maranhão com 37%.
O relatório deste ano traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada em 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior.
No período analisado, Paraíba (31%), Pará (29%) e Distrito Federal (20%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-38%), Mato Grosso (-24%) e Acre (-11%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.
Uma novidade de 2023 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc.
De acordo com esse indicador, os maiores gastos em relação ao total em Educação foram realizados pelos estados do Acre com 23%, Paraná, Paraíba e Roraima com 22%. Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (11%) e no Alagoas (12%).
Em 2023, os maiores percentuais gastos na função Saúde foram verificados no Tocantins e no Amapá com 21%, enquanto os menores foram registrados em São Paulo, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso com 11%.
Com informações do Portal Terra
Prefeitura de Natal entra na justiça para liberar tráfego na ponte de Igapó
04/03/2024
Foto: Adriano Abreu
A Prefeitura de Natal ingressou com ação na justiça federal com pedido para que o DNIT retire o canteiro instalado sobre a ponte de igapó e consequentemente libere o tráfego de veículos no local.
A procuradoria geral do município de Natal baseia seu pedido em documentos elaboradores por próprios servidores do DNIT que denunciaram a instalação desnecessária do canteiro sobre a ponte.
A PGM alega ainda que mais de 300 mil pessoas estão sendo prejudicadas com o fechamento desnecessário da ponte e que a obra de recuperação do local pode ser realizada sem a necessidade do canteiro ser instalado sobre a ponte.
A ação será julgada pela justiça federal que marcou audiência sobre o tema para o próximo dia 20 de março.
Adolescente de 15 anos invade escola, fere dois alunos e uma monitora, em São Sebastião (DF)
04/03/2024
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(Fotos: reprodução rede sociais)
A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) apreendeu nesta segunda-feira (4) um adolescente de 15 anos que invadiu uma escola em São Sebastião (DF) com duas facas e feriu dois alunos e uma monitora sem gravidade. Segundo os policiais, ele foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. As aulas na unidade foram canceladas.
Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal disse que o adolescente estava em uma sala de aula quando começou a agredir os colegas. Segundo a pasta, o professor que estava em sala imediatamente deteve o aluno. O órgão disse, ainda, que nenhum aluno ou servidor foi ferido gravemente.
“Diante do fato, a equipe gestora acionou de imediato a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para atendimento da comunidade escolar. A equipe gestora decidiu dispensar as aulas que ocorreriam no turno matutino”, informou a pasta.
“A Secretaria de Educação reitera que repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora da escola, e reforça o compromisso e empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como o suporte aos envolvidos, para garantir a segurança e integridade da comunidade escolar”, acrescentou a secretaria.
