Bento Fernandes, RN: Janete Targino é pré-candidata a vereadora no pleito de 2024
07/03/2024
Ex-vereadora e ex-Secretária Municipal de Saúde. Sr.ª Janete Targino (Foto: cedidas arquivo familiar)
(Fotos: cedidas arquivo familiar)
A reportagem do blog esteve na manhã desta quinta-feira (07), em Bento Fernandes/RN, com a ex-vereadora e ex-Secretária Municipal de Saúde. Sr.ª Janete Targino, liderança política do município na qual nos informou que é pré-candidata a vereadora e disputará uma vaga na próxima eleição municipal rumo ao Legislativo do Palacio Barreto.
Sr.ª Janete Targino deixou um legado na cidade aonde tem laços familiares há mais de 40 anos, no município aonde construiu bastante amigos e formou a sua família. Reconhecida e se destaca pelo profícuo trabalho que realizou na Secretária Municipal de Saúde do município, tem se destacado em pesquisas de opinião pública, a mesma vem recebendo apoios e várias adesões a sua pré-candidatura a vereadora de amigos e famílias Bento-Fernandeses.
Sr.ª Janete Targino terá como bandeira de luta a defesa da saúde pública e os menos favorecidos.
Por Marco Montoril
João Câmara: Ótica Venâncio em parceria com o Santander promove Ação Social alusivo ao Dia Internacional da Mulher
07/03/2024
Sempre presente nas datas mais importantes e festivas da cidade, a ÓTICA VENANCIO em parceria com o Santander promovem neste sábado, 9 de março em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, uma Ação Social com:
Aferição de pressão arterial
Aferição de glicemia
Diversão
Música
Café da Manhã
Brindes
Sorteio
Descontos
[Vídeo] Casal teria comprado roupas para fugitivos de Mossoró
07/03/2024
Foto: Reprodução/TV Tropical
Um casal teria ajudado os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró comprando roupas em lojas no Centro de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte. As informações foram obtidas pela reportagem da TV Tropical. As investigações avançam e mostram que Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça tiveram mais ajuda do que se pensava nos primeiros dias de fuga.
Nas imagens, é possível ver uma mulher de blusa rosa e um homem de camisa amarela. Segundo a polícia, eles teriam comprado roupas e bonés para Deibson e Rogério. Os investigadores chegaram até as duas lojas no centro da cidade após encontrarem etiquetas das lojas no esconderijo dos fugitivos no sítio de Ronaildo da Silva Fernandes, preso por dar apoio aos criminosos.
Em uma das lojas, o homem comprou uma camisa e duas bermudas. Na outra, a mulher adquiriu dois bonés. O homem seria José Gustavo Farias, que é foragido da Justiça Potiguar e que depositou os R$ 5 mil na conta de Ronaildo. À época, a esposa do mecânico chegou a dizer que da quantia total recebida, R$ 400 seriam para comprar Deibson e Rogério. O restante foi entregue em espécie à dupla.
As compras teriam sido realizadas no dia 17 de fevereiro, apenas três dias após a fuga. Em uma das lojas, a proprietária não quis se manifestar sobre as compras feitas pelo casal.
Os investigadores revelaram à reportagem da TV Tropical que a mulher e o homem foram rastreados no estado da Paraíba. No entanto, continuam foragidos. Nesta quinta-feira (07), as buscas estão no 23º dia. A caçada ganhou o reforço de mais um cão, o Fúria, que chegou ao Rio Grande do Norte nessa quarta-feira (06), vindo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, mais de 600 agentes atuam na procura pelos dois homens.
Casal teria comprado roupas para fugitivos de Mossoró / Portal da Tropical
Portal Tropical
Integrantes do MST acampam na sede do Incra em Natal (RN)
07/03/2024
Foto: Juliana Lobo/TV Ponta Negra
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam desta quinta-feira (7), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal. O grupo, com cerca de 400 integrantes, fazem acampamento e cobram reforma agrária.
Williana Soares, faz parte da coordenação nacional do movimento, explicou os objetivos da movimentação. “Estamos mobilizadas em jornada nacional de luta das mulheres Sem Terra para reivindicar a retomada da pauta da reforma agrária e também denunciar as violências estruturais que atingem o campo”, destacou.
Há previsão de uma reunião com presidente do Incra e a expectativa é de que o encontro aconteça esta tarde.
Ponta Negra News
Aniversariante do Dia
07/03/2024
O blog registra nesta sexta-feira, 7 de março a data natalícia do amigo advogado e ex-vereador, Flávio Samir, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Para meditação na palavra do Senhor nosso Deus:
– “O Senhor te abençoe e te guarde; o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e tenha misericórdia de ti; o Senhor sobre ti levante o seu rosto e te dê a paz.”
Livro de Números 6:24-26
Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana e Alok: Mossoró Cidade Junina lança maior programação da história para edição 2024
07/03/2024
Fotos: Divulgação
A prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira (6) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024, uma das festas mais tradicionais de São João do Nordeste.
Os principais nomes confirmados são Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana, Alok, Bell Marques, Xand Avião, Simone Mendes, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, Mari Fernandez e Léo Santana, além de Leonardo, Gustavo Mioto, Nattan e Mano Walter.
Em 2024, o Mossoró Cidade Junina vai começar no dia 1º de junho, com o Pingo da Mei Dia, e vai até o dia 29 de junho, com o Boca da Noite.
Entre festejos tradicionais do evento, foi confirmado também mais uma edição da apresentação da Chuva de Bala no País de Mossoró.
A divulgação oficial do Mossoró Cidade Junina aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em um hotel da cidade e contou com apresentações de grupos de dança e de música, além da presença de artistas, poetas e políticos.
Veja a programação:
1º de junho (Pingo da Mei Dia): Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
15 de junho: Eric Land e Murilo Huff
19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes
20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro
21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
29 de junho: Léo Santana
Do g1/RN
RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
07/03/2024
O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6).
Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%).
RN tem mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa: ‘A tendência é piorar’, diz secretário
O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas.
Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.
Limite de gastos com pessoal por Poder no Rio Grande do Norte
Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração.
Do g1/RN
8 de Março: profissões inusitadas e de maioria masculina não impedem protagonismo feminino
07/03/2024
Foto: Divulgação
Dia internacionalmente conhecido pela luta em prol dos direitos das mulheres, o oito de março é, para muitas delas, mais sobre luta por igualdade e respeito do que sobre homenagens e ganhar rosas. Dados do 3º trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Brasil contava com 89,6 milhões de mulheres com 14 anos ou mais, das quais 47,9 milhões faziam parte da força de trabalho.
O grande número de mulheres no mercado de trabalho é uma amostra do perfil moderno e engajado que elas representam, com mais independência e protagonismo na sociedade. Seguindo esta linha está a tanatopraxista Andréia Alves do Nascimento, que atua no cemitério, crematório e funerária Morada da Paz, na Grande Natal. A empresa é parte do Grupo Morada e tem 48% de mulheres entre a população de colaboradores, sendo 152 delas atuando no RN.
Com grande responsabilidade, uma vez que prepara pessoas falecidas para as cerimônias de velório e sepultamento, Andréia desempenha seu trabalho de forma segura e firme. “Embora tradicionalmente a Tanatopraxia tenha sido dominada por homens, nos últimos anos tem havido uma crescente presença de mulheres. Acreditava-se que os serviços de cuidados dos estavam relacionados à força física, entretanto foi-se evidenciando que a profissão está relacionada a uma habilidade técnica específica, bem como a uma forte capacidade emocional em lidar com a morte, que independem de gênero”, explica Andréia.
Para a customer success (agente de sucesso do cliente) Paula Marques, da empresa de tecnologia natalense Faceponto, apesar de ser um mercado com a presença majoritária dos homens, não foi difícil para ela conquistar seu lugar nesse espaço concorrido. “Sinto uma grande responsabilidade quanto à pauta da representatividade dentro das minhas atividades e me sinto muito acolhida e respeitada por todos os colegas pelo meu profissionalismo”, afirma Paula. Nesta função exercida por ela, que ainda é pouco estudada em virtude do seu surgimento recente, o Linkedin fez uma pesquisa em 2022 e mostrou que 64% das entrevistadas enxergavam a possibilidade de sucesso atuando como customer success, contra 34% dos homens.
*Desafios profissionais*
Para ambas, os desafios do dia a dia profissional não são intimidadores. Elas acreditam que é possível utilizar características tidas como femininas para mostrar que são capazes de fazer qualquer coisa. “A mulher tem a fama que consegue fazer várias coisas ao mesmo tempo, não é? Não deixa de ser verdade… Como mulheres, podemos sim realizar a atividade que quisermos, pois somos tão competentes quanto os homens”, reforça Paula.
“Geralmente, a mulher demonstra uma maior sensibilidade naquilo que faz e algumas famílias sentem-se mais confortáveis com uma de nós cuidando de seus entes queridos falecidos. Esse pensamento, que se concretiza no cotidiano profissional, contribui para o aumento da demanda de tanatopraxistas mulheres”, acredita a tanatopraxista.
Em realidades pessoais e profissionais distintas, por estarem em segmentos tão singulares, Andréia e Paula têm em comum o fato de lidarem com pessoas. Outro fator que as une é o de encontrar apoio de suas respectivas empresas para desenvolverem seus papéis profissionais. “Muito do que eu faço todos os dias, e a forma como me realizo, está no fato de que encontro no Morada da Paz um espaço propício para meu crescimento profissional, sem barreiras por gênero ou quaisquer outras”, celebra Andréia.
Segundo Paula, o desejo é de que mais mulheres tenham mais oportunidades. “Sei que minha experiência não é a mesma de outras mulheres, uma vez que na Faceponto meu trabalho nunca deixou de ser reconhecido. Celebro isso e desejo que mais e mais mulheres possam ter seu talento, seus esforços e dedicação reconhecidos no mercado de trabalho”, finaliza a customer success.
Funcionárias públicas do DF obtêm licença menstrual remunerada
07/03/2024
Foto: Divulgação
As funcionárias públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passaram a ter direito, a partir de 4ª feira (6.mar.2024), à licença de até 3 dias por mês do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do DF. A norma foi incluída na legislação que rege os funcionários públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais.
Pela lei, a licença é concedida depois de ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial. Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação cause sintomas graves, como dores abdominais, cólicas, endometriose e enxaqueca, que afetam o desempenho profissional.
O autor da lei, deputado distrital Max Maciel (Psol), ressalta que a nova norma vem para acolher essa parcela da população. O Distrito Federal é a 1ª unidade da Federação a aprovar a licença menstrual remunerada.
“A promulgação da lei é um 1º passo para que a gente comece a discutir a saúde menstrual. Além de reconhecer e tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual, é uma oportunidade para difundir informações a toda a população. Assim como em outros países, esperamos que a nossa lei seja semente para a adoção da licença a todas as pessoas que menstruam”, disse o congressista
Poder 360
Mundo tem o 9º mês consecutivo de recorde de calor e temperatura nos oceanos é a mais alta já registrada
07/03/2024
Foto: Domínio Público/Wikimedia
Fevereiro de 2024 marcou o nono mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quinta-feira (7). O dado considera a temperatura média do ar. Mas além das medições na atmosfera, os cientistas também verificaram recordes no oceano.
Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período. Um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma emergência climática, ou uma “era de fervura global”, como definiu secretário-geral da ONU, António Guterres.
“Fevereiro junta-se à longa série de recordes dos últimos meses. Por mais notável que isto possa parecer, não é realmente surpreendente, uma vez que o aquecimento contínuo do sistema climático conduz inevitavelmente a novos extremos de temperatura.”, diz Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).
Ainda de acordo com o observatório, fevereiro de 2024 foi o fevereiro mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície de 13,54°C, o que equivale a 0,81°C acima da média de fevereiro de 1991-2020 e 0,12°C acima do recorde anterior, em fevereiro de 2016.
Além disso, a temperatura média global nos últimos doze meses (março de 2023 – fevereiro de 2024) é a mais alta já registrada, 0,68°C acima da média de 1991-2020 e 1,56°C acima da média pré-industrial de 1850-1900.
Do g1
A cada 15 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país, diz pesquisa
07/03/2024
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Em 2023, pelos menos 586 mulheres foram vítimas de feminicídio, mortas em razão do gênero. Os dados abrangem oito estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará, Piauí, Maranhão e Ceará. Isso corresponde a um caso a cada 15 horas. É o que diz o novo boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança.
Em 72,70% desses casos, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em 38,12% dos crimes, o assassino estava munido de armas brancas e, em 23,75%, por armas de fogo.
Bianca Lima, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, aponta para a importância do Estado na hora da denúncia. “O Estado precisa chegar nessas mulheres antes mesmo que a violência aconteça. É necessário facilitar a denúncia e não chamar atenção dos agressores, como a gente viu, a maioria dos agressores são conhecidos”.
Violência contra mulher
Segundo o boletim, divulgado na data que antecede a comemoração do Dia Internacional da Mulher, a cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023.
Ao todo, foram registrados 3.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
CNN Brasil
Prefeitura de Guamaré homologa resultado final de concurso público
07/03/2024
A Prefeitura de Guamaré homologou o resultado final do concurso público para servidores municipais. A divulgação ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMA), conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN), datada desta quinta-feira, 7 de março.
O concurso ofertou 335 vagas para diversos cargos, incluindo Agente Comunitário de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Professor, Médico, Enfermeiro, entre outros.
De acordo com o secretário Municipal de Administração, Deyvid Soares, este certame teve por finalidade buscar a melhoria da prestação dos serviços públicos ao munícipe. “O último concurso público dessa magnitude ocorreu há mais de 18 anos, sendo assim, é indubitável o compromisso que a administração tem demonstrado na condução de todo o processo com transparência e observância dos prazos legais. A Funcern, banca organizadora do concurso, divulgou o resultado final em 9 de fevereiro, e menos de 30 dias depois, o resultado foi homologado pela gestão”, informou Soares.
Os novos servidores serão submetidos a jornadas de trabalho que variam de 20 a 40 horas semanais, com remunerações mensais entre R$ 1.320,00 e R$ 9.000,00.
A homologação é a confirmação das etapas anteriores, ou seja, é o momento em que a administração pública aprova as fases que aconteceram e confirma a lista de habilitados repassada pela banca.
Somente a partir da homologação é que a Prefeitura está autorizada a avançar para as próximas etapas e apta a iniciar as convocações, que serão feitas de acordo com a necessidade das áreas e também conforme a disponibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.
Durante o período, é fundamental que os habilitados acompanhem o Diário Oficial, onde serão publicadas as convocações e outras informações sobre o concurso. E também fiquem atentos aos itens e documentos exigidos pelo edital. Aproveitando para já verificarem os documentos que demoram para serem emitidos e que são exigidos para a posse. Já que a não apresentação dos documentos exigidos ou o descumprimento de algum dos itens constantes em edital impossibilitará a convocação para assumir o cargo.
O concurso público terá validade pelo período de dois anos, a contar da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por tempo semelhante, se necessário.
COPA DO NORDESTE: Com um a menos, ABC segura empate com CRB no Frasqueirão
07/03/2024
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Foto: Alexandre Lago
ABC e CRB empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira, no Estádio Frasqueirão, em Natal. O confronto pela quinta rodada da Copa do Nordeste teve emoção até o fim. Com um jogador a menos, o Alvinegro chegou a virar o jogo, mas cedeu o empate aos 38 minutos da segunda etapa. O Galo pressionou pela vitória, mas os donos da casa conseguiram segurar o resultado.
Como ficam?
O ABC saiu da lanterna do Grupo B, agora com quatro pontos, na sexta colocação. O CRB chegou aos oito pontos, na quarta posição do Grupo A.
Próximos jogos
Pelo Nordestão, o ABC volta a campo no dia 20, no clássico contra o América-RN, na Arena das Dunas. No dia 21, o CRB recebe o Juazeirense no Rei Pelé, em Maceió.
Do ge/RN
Aniversariante do Dia
07/03/2024
O blog registra nesta sexta-feira, 7 de março a data natalícia do amigo advogado e ex-vereador, Flávio Samir, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana e Alok: Mossoró Cidade Junina lança maior programação da história para edição 2024
07/03/2024
Foto: Divulgação
A prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira (6) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024, uma das festas mais tradicionais de São João do Nordeste.
Os principais nomes confirmados são Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana, Alok, Bell Marques, Xand Avião, Simone Mendes, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, Mari Fernandez e Léo Santana, além de Leonardo, Gustavo Mioto, Nattan e Mano Walter.
Em 2024, o Mossoró Cidade Junina vai começar no dia 1º de junho, com o Pingo da Mei Dia, e vai até o dia 29 de junho, com o Boca da Noite.
Entre festejos tradicionais do evento, foi confirmado também mais uma edição da apresentação da Chuva de Bala no País de Mossoró.
A divulgação oficial do Mossoró Cidade Junina aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em um hotel da cidade e contou com apresentações de grupos de dança e de música, além da presença de artistas, poetas e políticos.
Veja a programação:
1º de junho (Pingo da Mei Dia): Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
15 de junho: Eric Land e Murilo Huff
19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes
20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro
21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
29 de junho: Léo Santana
Do g1/RN
Faern repudia homenagem ao MST: “Ilegal e destrói patrimônio privado”
07/03/2024
Foto: Adriano Abreu
A Federação da Agricultura do RN (Faern), que defende e representa os produtores rurais do Estado, reagiu à proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que pretende fazer a Assembleia Legislativa do Estado a realizar uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O presidente da entidade, José Vieira, ressaltou que o movimento não respeita o direito à propriedade privada e que a parlamentar deveria apresentar propostas para apoiar o setor produtivo, que faz girar a economia do Estado.
A intenção de Isolda é homenagear o MST pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano, contudo, os deputados da oposição obstruíram a votação do requerimento e a votação foi adiada. Fora da casa legislativa, a Faern lamentou a posição da deputada petista “em apresentar requerimento para homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que, quando invade, destrói o patrimônio privado”.
Tribuna do Norte
Aniversariante do Dia
07/03/2024
O blog registra nesta sexta-feira, 7 de março a data natalícia do amigo advogado e ex-vereador, Flávio Samir, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Polícia Civil cumpre mandados judiciais em Macau e Mossoró
07/03/2024
Foto: reprodução
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/MACAU) e da 61ª Delegacia de Guamaré (61ª DP), deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 39 anos, pelo crime de tráfico de drogas.
A prisão aconteceu no município de Diogo Lopes, Zona Rural de Macau.
Em outra oportunidade, na tarde de ontem (05), policiais civis da DEAM/Macau e da 61ª DP de Guamaré, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão de adolescente, na cadeia pública de Mossoró. O investigado já está preso pelo crime de tráfico de drogas, ocorrido recentemente, quando adquiriu a maioridade penal.
Ponta Negra News
Consultoria da Câmara calcula que governo Lula terá de bloquear R$ 41 bilhões se quiser buscar déficit zero
07/03/2024
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Estudo feito pela consultoria de Orçamento da Câmara indica que o governo terá de bloquear R$ 41 bilhões em despesas públicas na primeira revisão do ano, em 22 de março, caso mantenha firme o objetivo de chegar à meta de déficit zero, prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O cálculo foi feito pela consultoria a pedido do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que é vice-líder do governo, mas discorda do entendimento do Planalto de que o bloqueio não pode ultrapassar R$ 25,9 bilhões. Para ele, o contingenciamento é uma consequência do comportamento das receitas e das despesas diante do objetivo fixado de zerar o déficit.
A leitura oficial, no entanto, deriva da interpretação da lei que criou o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas. Para auxiliares de Lula, a lei fixou um gasto mínimo que seria obrigatório, o da expansão real (acima da inflação) da despesa em 0,6% por ano, o que imporia um teto de R$ 25,9 bilhões ao contingenciamento.
Uma outra regra do arcabouço, porém, limita o bloqueio a 25% das despesas discricionárias (não obrigatórias, como investimentos), o que resultaria num montante maior passível de bloqueio, da ordem de 56 bilhões.
O Ministério do Planejamento fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre como proceder em relação a essa dúvida legal, mas ainda não obteve resposta.
Na primeira consulta, provocada por Pedro Paulo ainda no ano passado, a área técnica do tribunal indicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe a necessidade de bloqueio de despesas para cumprimento da meta, é superior à lei que criou o arcabouço e, portanto, o teto não existe. O tema, contudo, ainda não foi enfrentado pelos ministros do tribunal.
Na segunda-feira, 4, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a arrecadação em janeiro e fevereiro surpreendeu positivamente o governo e que esse embate sobre um contingenciamento acima de R$ 25,9 bilhões poderá ser adiado para a próxima avaliação orçamentária, em maio. Em outras palavras, Tebet indicou que o bloqueio pode ficar abaixo desse valor, ao comentar que o governo está “bem longe desses números”.
Estadão Conteúdo
Dino revoga prisão de jovem detido com maconha em meio à votação no STF sobre porte da droga para consumo
07/03/2024
Foto: Rosinei Coutinho
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, em decisão publicada na terça-feira (5), a prisão de um jovem de 18 anos que é acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha.
Dino atendeu a habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura.
Na avaliação do ministro do STF, a decisão da 1ª instância, que foi mantida pelo STJ, tem “referências genéricas e abstratas acerca da necessidade da custódia cautelar”.
Dino rebateu o argumento de que a prisão preventiva era necessária por causa da “periculosidade do paciente ou que este seria pessoa profundamente envolvida no tráfico de drogas”. O ministro do STF diz que, embora a quantidade não seja insignificante, 7,28 gramas de maconha não justificam a prisão.
O ministro do STF ainda ressalta a idade do suspeito e que ele possui residência fixa. “Nesse contexto, em observância ao caráter residual da prisão preventiva, reputo adequada, na hipótese, sua substituição por medidas cautelares diversas”.
A decisão de Flávio Dino aparece em meio à votação no plenário do STF sobre porte de maconha para uso pessoal. No momento, há cinco votos favoráveis contra três. A análise foi suspensa após pedido de vista de Dias Toffoli.
Com informações de UOL
