Motociclista que atropelou e matou mulher na Zona Norte é liberado após pagar fiança de R$ 21 mil

14/04/2024

                                          Foto: reprodução

O motociclista que atropelou e matou uma mulher de 54 anos morreu na tarde deste sábado (14) pagou fiança no valor de R$ 21 mil e foi liberado. O homem empinava sua moto na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal quando atingiu a vítima que morreu no local.

Imagens divulgadas pelo portal Via Certa Natal mostraram que no momento do acidente ele vinha com a moto empinada.

Após o acidente, ele foi preso inicialmente pela população. Após a chegada da polícia, o motociclista — que não teve a identidade revelada — foi levado a uma UPA, depois conduzido à delegacia, mas foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.

 

 

 

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Com informações de Novo Notícias

Alex Poatan apaga Jamahal Hill com nocaute avassalador e mantém cinturão dos meio-pesados no UFC 300

14/04/2024

         KO: Alex Pereira Vs. Jamahal Hill Full Fight Highlights HD 2024 / Green

Protagonista do histórico UFC 300, Alex Poatan calou as provocações de Jamahal Hill com performance avassaladora. Inserido na luta principal do evento realizado neste sábado (13), em Las Vegas (EUA), o brasileiro não tomou conhecimento do adversário e manteve o cinturão dos meio-pesados (até 93kg.) com nocaute assustador. Com mãos afiadas, o campeão precisou de pouco mais de três minutos para ‘apagar’ o oponente.

Primeiro homem brasileiro a somar dois cinturões em categorias distintas no Ultimate, Poatan tem motivos de sobra para celebrar. O triunfo diante de Hill representou a primeira defesa de título do brasileiro, que não conseguiu o feito na antiga divisão.

Em entrevista ainda no octógono, Alex reforçou o desejo declarado nas últimas semanas. Em alto e bom tom, o atleta pediu luta no UFC 301, que acontece em 4 de maio, no Rio de Janeiro.

O plano não é apenas se apresentar diante de seu público. O lutador sugeriu que o confronto seja disputado no peso pesado (até 120,2kg.).

SUPER LUTAS

Alta do petróleo pressionará Petrobras a aumentar combustíveis

14/04/2024

                                       Foto: Sérgio Lima/Poder360

A possível disparada das cotações do petróleo por causa do iminente conflito entre Irã e Israel deve ter efeitos domésticos no Brasil. O esperado aumento do valor da commodity ampliará a defasagem dos preços dos combustíveis da Petrobras, que já está elevada, e pressionará por um reajuste da gasolina e do óleo diesel.

Com as recentes altas nas cotações do barril, que voltou ao patamar dos US$ 90, os preços dos combustíveis daPetrobras têm aumentado a diferença em comparação com os praticados internacionalmente. A gasolina comercializada pela estatal já apresenta defasagem de 19% (R$ 0,66) ante ao PPI (Preço de Paridade de Importação).

No caso do óleo diesel, a diferença nos preços está em 10%, em R$ 0,41 por litro. Os dados são do mais recente relatório da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), divulgado na sexta-feira (12.abr.2024).

Poder360

Agricultor é indenizado em R$ 50 mil por poluição sonora de parque eólico

14/04/2024

Juiz de Currais Novos reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou indenização de R$ 50 mil ao autor da ação

Torres eólicas foram instaladas a cerca de 200 metros de sua casa e resultaram em danos ao imóvel e incômodos devido ao ruído constante. Foto: Reprodução

Um agricultor residente na zona rural da Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, será indenizado em R$ 50 mil devido à poluição sonora causada pelo parque eólico próximo à sua residência.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, que reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou a indenização.

O autor afirmou que a construção e a operação das torres eólicas, situadas a cerca de 200 metros de sua casa, provocaram trincas, fissuras e rachaduras no imóvel, além do barulho constante, causando danos morais diretos.

A perícia técnica confirmou que os sons das máquinas excediam os limites permitidos pela legislação, causando desconforto ao autor e sua família, especialmente durante a noite.

O juiz constatou os danos e ainda ressaltou que Serra de Santana é conhecida por sua tranquilidade, mas que esta foi prejudicada pela instalação das torres eólicas em desacordo com a lei.

Apesar da decisão favorável quanto aos danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi considerado improcedente devido à dificuldade de estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.

AGORA RN

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2712, e prêmio vai a R$ 66 milhões

14/04/2024

                                            (Foto: reprodução)

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2712 realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Os números sorteados foram 07 – 15 – 19 – 35 – 40 – 42. O prêmio está acumulado em R$ 66 milhões.

A quina teve 99 apostas que  acertaram cinco dezenas e ganharam cada um R$ 41.893,09. Já a quadra teve 6.276 jogos vencedores com quatro números e cada um vai receber R$ 944,05.

O próximo sorteio Mega-Sena será realizado na terça-feira (16).

O próximo concurso será realizado na terça-feira (16), com prêmio estimado de R$ 66 milhões.

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de a?postas. Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Acumulação

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.????

Exército do Irã diz que operação foi “concluída” e alerta EUA e Israel contra retaliação

14/04/2024

                                     Foto: REUTERS/Amir Cohen

Sardar Bagheri, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã, disse que o país enviou uma mensagem aos Estados Unidos através da embaixada suíça alertando Washington que se cooperar com Israel em suas possíveis próximas ações, as bases americanas “não terão qualquer segurança” e o Irã irá “lidar” com elas.

Bagheri disse que da perspectiva do Irã, a operação militar contra Israel “foi concluída”.

No entanto, ele enfatizou que as forças armadas iranianas permanecem em alerta máximo e estão preparadas para “agir se necessário”, de acordo com uma entrevista à TV estatal IRINN neste domingo (14).

“Se o regime sionista responder, a nossa próxima operação será muito maior”, disse Bagheri. O regime sionista é uma referência iraniana a Israel.

“As ações de Israel no consulado foram condenadas, portanto uma resposta deveria ter sido dada”, acrescentou Bagheri.

CNN Brasil

Com câncer terminal, jovem de 17 anos realiza sonho de casar

14/04/2024

                                   Foto: Reprodução/Instagram

Com apenas 17 anos, a jovem Isabel Veloso, carinhosamente apelidada de Zabéu, enfrenta uma corrida contra o tempo para concretizar seus últimos desejos.  Zabéu, diagnosticada com um câncer raro e agressivo aos 15, como qualquer pessoa da sua idade, ela tem muitos sonhos, o principal deles é se casar. Em um relacionamento com Lucas Borbas, desde agosto do ano passado, na manhã deste sábado (13), aconteceu o casamento civil, e a festa será na segunda-feira (22).

Três anos após receber transplante de medula, potiguar tem encontro com doador

Isabel passou por diversas tentativas de tratamento, como quimioterapias, transplante e medicações. No entanto, em março, Isabel anunciou em suas redes sociais que teria apenas mais 6 meses de vida.

Ponta Negra News

Interior do RN tem quase 3 vezes menos médicos que média nacional

14/04/2024

                                                Foto: Alex Régis

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o interior Rio Grande do Norte tem uma proporção de médicos quase três vezes menor que a média nacional. No País, há 2,81 médicos para cada mil habitantes, enquanto que no interior do Estado há 0,97 médicos para cada mil pessoas. O cenário é diferente quando se observa a capital do Estado. Natal tem 7,31 médicos para cada mil pessoas, bem acima da média nacional.

Os números mostram a dificuldade para oferecer assistência à saúde adequada em regiões com pouca estrutura, como é o caso do interior do RN. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) 70% do quantitativo médico se concentra em Natal, enquanto 30% está distribuído nos outros 166 municípios.

Com o déficit de profissionais, cidades fora da capital enfrentam dificuldades para oferecer assistência à saúde para os seus habitantes. A situação, segundo Geraldo Ferreira, é consequência da falta de recursos nas unidades de saúde e questões salariais. Ele apontou a ausência de itens como ultrassonografia e aparelhos de raio-x, bem como o não oferecimento planos de carreira para os profisionais.

“Isso dificulta a atuação dos profissionais de saúde. Além disso, os médicos não possuem uma carreira que os permita começar pelo interior e ter a chance de progredir para cidades maiores. Se você faz um concurso para um determinado município, o concurso não prevê a possibilidade do médico ascender profissionalmente”, afirmou.

Tribuna do Norte

VÍDEO: Motociclista nega, mas imagens mostram ele empinando moto quando atropelou mulher na Av. João Medeiros Filho; vítima morreu no local

14/04/2024

 

 

 

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O motociclista que atropelou e matou uma mulher na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, negou que teria empinado a moto antes de colidir com a vítima. “Não empinei”, disse o homem à imprensa ao chegar à delegacia conduzido pela polícia.

Mas imagens obtidas pelo Via Certa Natal mostram o exato momento em que a vítima é atropelada na tarde deste sábado (13). No vídeo é possível notar que ele empinava a moto.

Via Certa Natal

VÍDEO: “PT erra ao apoiar Moraes e fica identificado com atitudes antidemocráticas”, diz presidente do Partido da Causa Operária

14/04/2024

"PT erra ao apoiar Moraes e fica identificado com atitudes antidemocráticas", diz presidente do PCO / Blog do BG Youtube

O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, disse que “o PT erra ao apoiar Alexandre de Moraes”. A afirmação foi uma crítica à postura petista sobre o embate com o empresário Elon Musk. Rui Costa Pimenta disse ainda que “o PT fica totalmente identificado com as atitudes antidemocráticas do senhor Alexandre de Moraes”.

O líder do PCO afirmou em outra entrevista que as alegações de Elon Musk sobre a liberdade de expressão são “fidedignas”. Pimenta também destacou que “nós [PCO] não fomos a única vítima do Alexandre de Moraes”, disse em entrevista à TV 247, no YouTube, enfatizando que outros indivíduos teriam sofrido com um suposto abuso de poder cometido por Moraes.

https://www.blogdobg.com.br/video-pt-erra-ao-apoiar-moraes-e-fica-identificado-com-atitudes-antidemocraticas-diz-presidente-do-partido-da-causa-operaria/

CBF vai punir clubes por violência de torcedores contra adversários fora do estádio; perda de pontos e rebaixamento estão entre as sanções previstas

14/04/2024

                                             Foto: reprodução

A CBF vai responsabilizar os clubes por possíveis atos de violência de seus torcedores contra delegações adversárias ou árbitros. A determinação está no Regulamento Geral de Competições de 2024, divulgado na noite desta quarta-feira, no site da entidade.

A mudança é realizada quase dois meses depois de jogadores do Fortaleza serem emboscados por torcedores organizados do Sport no deslocamento após o jogo entre as duas equipes, na Arena Pernambuco. O ônibus dos jogadores tricolores foi apedrejado e seis jogadores tiveram de ser levados para o hospital para tratar dos ferimentos.

O artigo 79, que atribui aos clubes responsabilidade pelos atos de seus torcedores recebeu um acréscimo. As equipes terão de responder pelos atos impróprios praticados “contra delegações de Clubes e equipes de arbitragem em deslocamentos para partidas”.

Também haverá um endurecimento nas punições, segundo a entidade. Qualquer incidente poderá ser encaixado em caso de “extrema gravidade”, que prevê sanções desde advertência a perda de pontos ou desclassificação.

As medidas valerão para o Campeonato Brasileiro, que começa neste sábado.

Relembre o caso

O ataque ao ônibus do Fortaleza ocorreu no dia 22 de fevereiro, com o Boletim de Ocorrência realizado pelo time cearense registrado às 2h21, após o jogo entre Sport e o Tricolor do Pici, na Arena de Pernambuco.

O ônibus com a delegação cearense foi atacado a oito quilômetros do estádio, quando sofreu uma emboscada, que deixou seis jogadores do Fortaleza feridos.

Testemunhas afirmaram que cerca de 80 a 100 pessoas que estiveram envolvidas no atentado com bombas e pedras atiradas por pessoas que estavam “vestidos de amarelo”, conforme relatado pelo CEO do Leão do Pici, Marcelo Paz. A cor remete à principal torcida organizada do Sport.

Os atletas tricolores feridos precisaram ser encaminhamento para hospital no Recife. Entre os casos mais graves estavam o do goleiro João Ricardo, que precisou de seis pontos na cabeça, e do lateral-esquerdo Escobar, com trauma cranioencefálico. Todos estão fisicamente recuperados.

Sanções previstas para incidentes no deslocamento:

I – advertência;

II – multa pecuniária administrativa, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertida em prol de causas sociais, inclusive através da dedução de cotas a receber;

III – vedação de registro de atletas; e.

IV – Perda de pontos, em relação a clubes por infração ao disposto no §1º e observado o §5º.

V – suspensão

VI – retenção de cotas

VII – denegação/retirada de licença exigida para inscrição em competições nacionais e/continentais

VIII – desclassificação de competição em curso e/ou exclusão de futuras competições

IX – retirada de título

X – devolução de prêmio

XI – descenso para categoria inferior

XII – afastamento temporário para exercer função relacionada com o futebol

XIII – proibição de acesso a vestiários e/ou ficar no banco de reservas

XIV – proibição de acesso a estádios;

XV – proibição temporária ou definitiva, de exercer toda e qualquer atividade relacionada com o futebol

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Motociclista empina moto, atropela e mata mulher na Av. João Medeiros Filho

14/04/2024

Uma mulher morreu após ser atropelada por um motociclista na Av. João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, na tarde deste sábado (13). Segundo testemunhas informaram à Polícia Militar, o homem estava empinando a moto na avenida, quando perdeu o controle e atropelou uma senhora. A população deteve condutor da moto até a chegada da policia.

A vítima foi identificada como Maria do Socorro, de 54 anos, de acordo com a reportagem do Via Certa Natal. O condutor da moto foi levado à UPA para atendimento, e em seguida para a delegacia. O teste de bafômetro realizado pelo motociclista deu negativo, segundo informou a Polícia Militar.

 

 

 

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Via Certa Natal

Fiscalização de presos com tornozeleiras eletrônicas tem falhas no RN

14/04/2024

                                        Foto: Seap/Divulgação

Política pública implantada no Rio Grande do Norte há quase 10 anos, o regime semiaberto com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas ainda possui gargalos a serem superados pelas forças de segurança no Estado, segundo avaliam fontes do judiciário potiguar e especialistas em segurança pública.

Entre as falhas estão questões como fiscalização deficitária, riscos de rompimento e cometimento de novos crimes, comunicação lenta e/ou tardia ao Judiciário para casos de faltas e estrutura para os presos egressos que saem do regime fechado.

Outro fator citado é o fato de que o Estado não dispõe mais de unidades especializadas no regime semiaberto como determina a Lei de Execuções Penais (7.210/1984), com “Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destinada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto”, segundo o artigo 91.

Atualmente, o regime semiaberto no Rio Grande do Norte é destinado para presos que cumprem pelo menos 16% da pena e obedecem uma série de outros requisitos estabelecidos em lei, como bom comportamento, avaliação psicossocial, entre outros fatores. Em caso de reincidência criminal, essa progressão de regime torna-se mais difícil, mas ainda possível.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, concorda que o regime semiaberto com tornozeleiras possui sim gargalos, como a falta de policiais e a eventuais demoras na comunicação por parte da Seap ao Judiciário de faltas, advertências e rompimentos, o que atrasa a regressão do regime.

“Quando há rompimentos, o Estado até que nos comunica, mas não com a rapidez adequada. Há atraso na comunicação, e quando há violações só comunicam quando solicitamos relatórios. O problema é de gestão, o Estado não consegue gerir bem o sistema. O único problema é a falta de equipamento, que é uma questão mais de gestão e não do sistema em si”, opina.

Antes, segundo Baltazar, presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte precisavam ir à unidades como o Complexo Penal João Chaves e a Penitenciária Agrícola Mário Negócio para passarem à noite no presídio, ficando “soltos” durante o dia.

Tornozeleiras

No Estado, são pelo menos 3,3 mil presos no semiaberto “harmonizado”, como chama a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

O uso de tornozeleiras eletrônicas é adotado no Rio Grande do Norte desde 2016 para presos do regime semiaberto. Os detentos são monitorados eletronicamente 24h e precisam cumprir certas regras, como estar em casa das 20h às 5h, não frequentar bares e festas, não portar armas, além de não se envolver em novas ações criminosas.

Com a tornozeleiras, os policiais penais monitoram os detentos, sabendo durante 24 horas a localização exata deles. Segundo a legislação, o rompimento da tornozeleira eletrônica significa transgressão, passível de punição, com o preso podendo regredir ao regime fechado. Além disso, os presos são obrigados a manter o equipamento carregado e funcionando.

A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, até concorda que o monitoramento é uma maneira alternativa de cumprimento de pena, mas elenca dificuldades encontradas pelos policiais penais.

“Para o Estado não é uma economia, pois continua-se pagando o aluguel da tornozeleira. A ideia do monitoramento é até válida, no entanto, não tem eficácia pois monitora-se apenas por onde o preso passou, não sabemos o que ele fez e não inibe o preso de praticar atos criminosos. A cada dia que passa, essas tornozeleiras que eram para ser do sistema SUSP com integração das polícias, eles sequer querem que repassemos as informações em tempo real para as polícias que estão nas ruas em ocorrências. Não é monitorar, é flexibilizar”, comenta.

Recentemente, um memorando da Seap enviado aos policiais penais determinou a suspensão de todos os acessos ao sistema de monitoramento eletrônico. A pasta argumentou no documento que a medida obedece a Resolução 412/2021 do CNJ.

“Conforme deliberado durante a mencionada reunião, essa medida tem por objetivo aplicar as normas em vigor referentes ao acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de indivíduos. De acordo com o artigo 13, § 2º, “o compartilhamento dos dados, inclusive com instituições de segurança pública, dependerá de autorização judicial”. Portanto, o acesso será concedido somente mediante autorização do juízo da execução penal”, cita o memorando.

Seap considera que modelo permite “ressocialização”

A atual secretária adjunta de Administração Penitenciária, Armélie Brennand, defende o semiaberto no atual modelo e alega que o modelo anterior era mais propenso a falhas de cumprimento e cometimento de novos crimes.

O atual diretor da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme), Deivid Matuzalém, diz que a pasta semanalmente promove mutirões de fiscalização em Natal e no interior para checar in loco os monitoramentos.

“Monitoramos 24h todas as pessoas na central. Temos uma tela de violações, e sendo cometida, ela chega para o operador. Essa nova tornozeleira possui tecnologia de emissão sonora e sinal vibratório e luminoso em caso de violação. Há várias violações, como saída de sua área, estar em área que não deveria, descarregamento de dispositivo, rompimento. O fato de estar cometendo um crime não gera um alerta. Isso é tratado depois, em um inquérito, investigação, que pode ser solicitado pela autoridade, para poder colocar a pessoa no local de crime”, explica Deivid Matuzalem, diretor da Central de Monitoramento Eletrônico, vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Ceme/Seap).

Nesta semana, a Polícia Penal prendeu na quarta-feira (10), por força de mandados de prisão expedidos, uma mulher e cinco homens monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação ocorreu em Caraúbas, Santana dos Matos e na Grande Natal.

Apesar de casos como esses, a secretária Armélie Brennand aponta que o regime semiaberto “harmonizado” é uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade.

Segundo a secretária, o índice médio de rompimento de tornozeleiras é de cerca de 1,6%, considerado baixo para Brennand. Sobre presos do semiaberto cometerem crimes, a secretária elenca duas situações: não ter como “controlar” a vontade do preso em cometer delitos e o fato de que o monitoramento permite uma eventual investigação e posterior regressão de regime.

Policiais federais reclamam de falta de gasolina para operações

14/04/2024

                                Foto: Polícia Federal / Divulgação

Agentes da Polícia Federal listaram problemas que enfrentam durante operações nos estados e informaram à direção da corporação que a falta de combustíveis para as viaturas é um entrave para cumprimento de mandados judiciais, principalmente em cidades distantes.

Documento obtido pela CNN mostra a insatisfação nesse ponto e a cobrança dos policiais dos estados também por diárias –que é o recebimento de verba para ir em missões para pagamento de hospedagem e alimentação, por exemplo.

“Há informes relacionados à escassez de combustível para o abastecimento de viaturas policiais, o que tem provocado o adiamento de missões e os trabalhos contemplados ocorrem em meio a grande dificuldade para a sua obtenção”, diz o ofício.

Segundo os policiais federais, em algumas missões, os agentes acabam tendo que gastar dinheiro do próprio bolso.

“No que diz respeito às diárias, por exemplo, podemos citar o atraso no pagamento de tal indenização aos policiais federais que atuam na área de segurança de dignitários, cujos relatos informam haver atrasos de mais de 30 dias para o recebimento das diárias, bem como há alguns casos em que ainda não ocorreu o pagamento”, diz o documento da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Procurada, a Polícia Federal não se manifestou sobre a falta de combustíveis para operações.

Contingenciamento

Nesta sexta-feira (12), a direção da Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que investigações, operações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de verba.

O documento foi elaborado após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verba para ministérios. A decisão travou cerca de R$ 133 milhões da PF.

A instituição alega ser preciso não só a liberação deste valor. Segundo a força policial, é preciso o desbloqueio dos R$ 133 milhões e mais uma suplementação de R$ 527 milhões até dezembro.

A Polícia Federal afirma que, se o valor não for revisto, a emissão de passaporte ficará afetada a partir de setembro. Outros setores, no entanto, podem parar já no mês que vem.

Delegados ouvidos pela CNN afirmam que, após o anúncio do contingenciamento, algumas delegacias da PF nos estados já avisaram que podem rescindir contratos com terceirizados e diminuir atendimento nos aeroportos –tanto na parte de passaporte, quanto de migração.

Em março, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio do Orçamento da União na ordem de R$ 2,9 bilhões. O número consta no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano.

O bloqueio tem o objetivo de cumprir o limite de despesas previstas na nova regra fiscal e será feito nos gastos discricionários, ou seja, os não obrigatórios, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar e envolvem também investimentos.

Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os dois mais afetados. O da Justiça aparece em décimo lugar.

Sobre o contingenciamento na Polícia Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou em nota que reconhece que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país.

A pasta afirmou que o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, já está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, “para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”.

CNN Brasil

Homem é preso em blitz da Lei Seca com maior índice etílico já registrado

14/04/2024

                                                  Foto: CPRE

Um homem de 48 anos foi preso pelo crime de embriaguez ao volante durante fiscalização da Lei Seca realizada na noite da sexta-feira (12) e início da madrugada deste sábado (13).

Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o resultado do teste junto ao bafômetro apontou de 1. 67mg/l, sendo a maior concentração etílica registrada pela Seção Lei Seca (a partir de 0.34mg/l) o condutor já é preso em flagrante. Ele estava sem qualquer percepção emocional e também foi encaminhado à delegacia de polícia.

As blitzen, montadas nos bairros do Planalto e Cidade da Esperança. Outros dois condutores foram presos durante a fiscalização que autuou ainda 16 pessoas por misturar álcool e direção.

Ponta Negra News

Após receber R$ 17 milhões, Bolsonaro ganha Pix de apoiadores até hoje

14/04/2024

                       Foto: Mateus Bonomi/Anadolu via Getty Images

Apoiadores de Jair Bolsonaro seguem fazendo transferências de Pix para apoiar o ex-presidente. Segundo Bolsonaro tem dito a pessoas próximas, as doações chegam a uma média de R$ 100 por dia.

O dinheiro de bolsonaristas segue enviado ao ex-presidente mesmo após ele ter arrecadado R$ 17,2 milhões em uma campanha de apoiadores para pagar multas judiciais.

O montante total foi revelado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apresentado à CPI dos “Atos Golpistas”, no ano passado.

Com doações a uma média de R$ 100 por dia, Bolsonaro recebe em sua conta, limpos, sem incidência de impostos – e sem mover um dedo –, cerca de R$ 3,1 mil por mês, pouco mais de dois salários mínimos, atualmente em R$ 1.412.

Metrópoles – Guilherme Amado

Brasil tem a 7ª maior inflação do G20 em 12 meses

14/04/2024

                                    Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Brasil tem a 7ª maior inflação acumulada em 12 meses do G20. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período fechou em 3,9%.

A Argentina lidera o ranking entre as nações. Tem inflação acumulada na casa dos 3 dígitos, de 287,9%. A Turquia fica em 2º lugar com 68,5%.

Os outros nomes da lista têm inflação a níveis menores, na casa do 1 dígito. O levantamento para o G20 foi realizado pela agência de risco Austin Rating a pedido do Poder360. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.

Em relação ao fim de 2023, o Brasil manteve a posição de 7º país com a inflação mais alta. Ao fim do ano, a taxa anualizada estava em 4,6% –uma diferença de 0,7 ponto percentual ante a classificação atual.

Os índices de preço são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real. Em resumo, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10% para cima.

INFLAÇÃO NO BRASIL

A inflação do Brasil terminou março em 0,16%. O indicador é medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Houve desaceleração em relação a fevereiro, quando a alta dos preços foi de 0,83%. Em março de 2023, o indicador teve variação de 0,71%.

Os dados foram divulgados na 4ª feira (10.abr.2024) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Poder 360

Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título

14/04/2024

                           Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Eleitoras e eleitores de todo o país têm até 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

Depois de 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais de 2024. Para reforçar esse alerta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou a campanha “Título na mão é sossego na eleição”.

A ação será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o Brasil e tem como objetivo conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar em outubro.

COMPARECIMENTO

As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições de 2024 devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral é fácil e rápido. A tecnologia ainda oferece vantagens:

é sem custos;

assegura maior segurança ao processo eleitoral;

auxilia na identificação de eleitores com múltiplos registros no cadastro eleitoral.

A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.

Poder 360

Autista, PCD, ambulante e morador de rua tentam absolvição no STF por 8/1

14/04/2024

                               Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Réus em ações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, pessoas com deficiência, autistas, vendedores ambulantes e moradores de rua tentam demonstrar sua inocência aos ministros do STF.

Defensores públicos e advogados têm tentado absolver seus clientes mostrando que eles nada tiveram a ver com o ataque. Hoje, eles respondem em liberdade sob a condição de medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico à Justiça.

Até agora, a Corte condenou 188 pessoas e absolveu apenas uma: o morador de rua Geraldo Filipe da Silva. Ele foi inocentado depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República) dizer que não havia provas contra ele. O ministro Alexandre de Moraes concordou, afirmando haver “dúvida razoável”, e foi seguido pela maioria dos colegas.

‘Não tem o menor jeito de golpista, não era um manifestante’. Com essa frase e uma foto de Elielson dos Santos, 47, a DPU (Defensoria Pública da União) inicia manifestação dirigida a Moraes em março. O ministro pediu que o órgão se posicionasse depois que o réu descumpriu as medidas cautelares por não ter comparecido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Denunciado vendia água no QG do Exército quando foi preso, diz a defesa. Elielson responde por “incitar, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”. O órgão informou a Moraes que se trata de “pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social, que atualmente não tem telefone” — o defensor só conseguiu conversar com ele depois de ligar para conhecidos com quem ele vende produtos no semáforo.

A justificativa [para não comparecer em juízo] é que ele é o único responsável pelos cuidados de seus 2 filhos menores de idade (9 e 10 anos), pois a mãe das crianças foi assassinada na frente delas na Bahia.

Embora diga ter provas de que estava no QG apenas para trabalhar, Elielson informou ter interesse em assinar acordo de não persecução penal para tirar tornozeleira e trabalhar. No acordo, a pessoa precisa confessar o crime, que deve ter pena mínima inferior a quatro anos, e tem que ser réu primário. Além de evitar o processo judicial, o mecanismo, se cumprido a rigor, evita que o denunciado perca a condição de réu primário.

Um vendedor ambulante chegou a Brasília na noite de 8/1, quando invasões já haviam ocorrido. A defesa alega que Ademir Domingos Pinto da Silva saiu de Passo Fundo (RS) num ônibus comercial rumo à capital federal para vender capas de celulares, bandeiras e camisetas do Brasil que havia comprado no Paraguai. A advogada Taniéli Telles de Camargo diz que ele foi detido mesmo depois de se identificar como ambulante, mostrar suas mercadorias, as notas e o valor de R$ 5.000 que havia ganhado com as vendas.

Jean de Brito da Silva foi diagnosticado com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual moderada ainda na infância. Saiu de Juara (MT) sem conhecimento da família para “protestar contra o aborto” em Brasília e acabou detido na Praça dos Três Poderes enquanto ajudava idosas que fugiam de bombas de efeito moral, segundo sua defesa. Os advogados protocolaram laudos médicos que comprovam enfermidades, mas Jean ficou preso por seis meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Diante do resultado, a PGR se manifestou pela “absolvição imprópria, haja visto o reconhecimento da inimputabilidade”. Desde que foi solto, Jean passa por acompanhamento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e aguarda a apreciação das manifestações da defesa e do MPF.

Defensoria diz não haver provas contra morador de rua. Wagner de Oliveira é “acometido por problemas de saúde física (nanismo) e mental (esquizofrenia)”, segundo a DPU. Na apresentação de sua defesa, há comprovações de atendimentos recebidos por ele no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

As denúncias apresentadas ao STF ignoram as condutas individuais e são redigidas em bloco, com textos idênticos. De modo geral, segundo o defensor Gustavo de Almeida Ribeiro, os acusados enfrentam duas categorias principais de acusações: um grupo é composto por aqueles que estavam nos chamados QGs e são acusados de incitação ao crime e associação criminosa; o outro é formado por quem estava na Praça dos Três Poderes e está sendo acusado de abolição violenta do Estado de Direito, crime cujas penas variam de quatro a oito anos de prisão.

A PGR já sustentou a legalidade dessas denúncias. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo que investiga e apresenta denúncias contra os manifestantes, afirmou que a medida é possível porque os delitos foram praticados por uma multidão — os chamados crimes multitudinários. “A jurisprudência admite a narrativa genérica da participação de cada agente”, disse Santos ao jornal O Estado de S. Paulo.

Com informações de UOL

Município de Ceará-Mirim realizou várias ações de saúde durante a semana

14/04/2024

Prefeitura de Ceará-Mirim está dinamizando ações de saúde para melhorar o atendimento à população

A Prefeitura de Ceará-Mirim realizou várias ações na saúde do município esta semana, visando melhorar o atendimento e a qualidade de vida da população. Sendo mais um na marco na gestão, onde nunca se trabalhou tanto pela saúde do povo.

Nesse período foram promovidas campanhas de vacinação, mobilizações de prevenção a doenças, mutirões de atendimento médico e odontológico, além de exames de endoscopia e ultrassonografias.

Essa programação foi iniciada com a campanha de vacinação contra a dengue na cidade e consequentemente estendida à zona rural e região do litoral. No momento a imunização está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde para o público infantil de 10 a 14 anos, enquanto durar as doses.

O município também realizou pequenas cirurgias no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, sendo 57 procedimentos cirúrgicos em um único dia, dentre as quais: retirada de sinais, lipomas, cistos, granuloma, fibroma, lipoplastia e nervos em regiões, pelo cirurgião Dr. Antônio Jácome.

Na quinta 11, a mesma unidade de saúde procedeu com 80 ultrassonografias: abdominal total, transvaginal, da mama, obstétrica, de tireoide, a cervical, de rins e vias urinárias, próstata, ombro, pélvica, joelho, obstétrica, inguinal e dorso.

O planejamento ainda incluiu uma inovação iniciando as cirurgias corretivas oculares, sendo 15 procedimentos cirúrgicos de cataratas e 07 pterígios.

A previsão da Secretaria Municipal de Saúde para correções oculares na cidade é mensal, objetivando diminuir a fila de espera do Governo do Estado – responsável pelas cirurgias.

Para o prefeito do município, Júlio César Câmara promover a saúde e o bem-estar a

dos cearamirinenses é mais que prioridade.

“As ações demonstram o compromisso da Gestão Municipal com a saúde e o bem-estar dos munícipes”, ressalta o prefeito Júlio.