FOTOS: Mulher morre após acidente em estrada carroçável de acesso à RN-087, no Seridó
22/04/2024
(Fotos: reprodução rede social)
Maria das Vitórias, de 49 anos, faleceu na manhã deste domingo, 21, após sofrer uma queda de moto quando se deslocava em uma estrada carroçável no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova, com acesso à RN-087. A vítima pilotava sua motocicleta, modelo Biz, quando perdeu o controle e caiu.
A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para os procedimentos de praxe. A área do sinistro ficou isolada para o trabalho de perícia do Itep, que também fez a remoção do corpo.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Mulher morre após acidente em estrada carroçável de acesso à RN-087, no Seridó
22/04/2024
(Fotos: reprodução rede social)
Maria das Vitórias, de 49 anos, faleceu na manhã deste domingo, 21, após sofrer uma queda de moto quando se deslocava em uma estrada carroçável no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova, com acesso à RN-087. A vítima pilotava sua motocicleta, modelo Biz, quando perdeu o controle e caiu.
A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para os procedimentos de praxe. A área do sinistro ficou isolada para o trabalho de perícia do Itep, que também fez a remoção do corpo.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
"A Serra de Santana, onde fica localizada a residência da parte autora, é conhecida por proporcionar aos seus moradores a tranquilidade do clima serrano, o silêncio e paz necessárias para uma vida feliz, o que mudou na vida da parte autora com as ins
22/04/2024
(Fotos: reprodução rede social)
Maria das Vitórias, de 49 anos, faleceu na manhã deste domingo, 21, após sofrer uma queda de moto quando se deslocava em uma estrada carroçável no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova, com acesso à RN-087. A vítima pilotava sua motocicleta, modelo Biz, quando perdeu o controle e caiu.
A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para os procedimentos de praxe. A área do sinistro ficou isolada para o trabalho de perícia do Itep, que também fez a remoção do corpo.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
FOTOS: Mulher morre após acidente em estrada carroçável de acesso à RN/087, no Seridó
22/04/2024
(Fotos: reprodução rede social)
Maria das Vitórias, de 49 anos, faleceu na manhã deste domingo, 21, após sofrer uma queda de moto quando se deslocava em uma estrada carroçável no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova, com acesso à RN-087. A vítima pilotava sua motocicleta, modelo Biz, quando perdeu o controle e caiu.
A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para os procedimentos de praxe. A área do sinistro ficou isolada para o trabalho de perícia do Itep, que também fez a remoção do corpo.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
Empresa eólica é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a morador do RN por poluição sonora: 'Só se escuta o ruído dos aerogeradores'
22/04/2024
Segundo a Justiça, perícia constatou barulho superior a nível permitido no período noturno, na região de Serra de Santana.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/R/5/Wlm48ASqGQ7GJMNXjOfw/aerogeradores.jpg)
Aerogeradores perto de casas no interior do RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/g1
A Justiça condenou uma empresa dona de um parque eólico a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um morador da zona rural na região de Serra de Santana, no interior do Rio Grande do Norte.
O motivo é a poluição sonora provocada pelas torres eólicas instaladas a 200 metros da casa do autor da ação. A decisão é da primeira instância, feita pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos. Ainda cabe recurso.
Na sentença, o juiz afirma que realizou uma inspeção no local e constatou o incômodo causado pelos aerogeradores aos moradores locais.
"A Serra de Santana, onde fica localizada a residência da parte autora, é conhecida por proporcionar aos seus moradores a tranquilidade do clima serrano, o silêncio e paz necessárias para uma vida feliz, o que mudou na vida da parte autora com as instalações das 'torres eólicas'", diz o juiz.
"Somente indo até o local é possível mensurar o tamanho do dano causado, que certamente é mais evidente ainda quando se tenta dormir em um lugar antes conhecido por sua tranquilidade e atualmente só se escuta o ruído dos aerogeradores, quando 'ontem' se ouviam somente as melodias da mãe natureza, verdadeira música para os ouvidos dos moradores".
O Rio Grande do Norte conta com mais de 290 parques eólicos em funcionamento, responsáveis por potência de 9,4 gW, o que representa cerca de 32% de toda a geração de energia eólica no país.
Perícia
O dono do imóvel alegou que o barulho causado pelos aerogeradores resultaram em danos para a família. Ele ainda alegou que sua casa passou a apresentar trincas, fissuras e rachões por causa da vibração das máquinas.
Após perícias realizadas, no local, a Justiça considerou que o som causado pelos equipamentos estavam acima da legislação e causavam incômodo aos moradores inclusive à noite, no horário de descanso.
O laudo técnico apontou levantamentos realizados em três visitas noturnas, entre novembro e dezembro de 2023. As medições foram realizadas nas áreas externa e interna da casa e todas ficaram acima de 35 decibéis, que é o limite previsto por lei para áreas rurais do estado, no período noturno.
O juiz, porém, não aceitou o argumento dos danos físicos ao imóvel e rejeitou pedido de indenização por danos materiais. A perícia realizada no local considerou que apesar de o sistema de frenagem dos aerogeradores provocar vibrações, não era possível estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.
O perito responsável pela análise também considerou que os danos no imóvel são resultados da deterioração natural, agravada por vícios construtivos.
O que a empresa diz
Proprietária da empresa Força Eólica do Brasil S.A, dona do parque eólico, a Neoenergia disse ao g1 que ainda não foi notificada da decisão judicial. "Após o recebimento, os termos da sentença judicial serão devidamente analisados, e as providências cabíveis são tomadas", informou em nota.
A companhia ainda afirmou que o projeto do parque eólico "atendeu rigorosamente à legislação ambiental vigente à época, incluindo requisitos aprovados tanto para os níveis de decibéis como para o distanciamento mínimo permitido entre as residências e os aerogeradores".
A empresa também informou que o empreendimento foi monitorado em todas as fases com metodologia aprovada por órgãos ambientais e que seus parques eólicos são certificados por normas internacionais de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança; auditados por empresas especializadas.
"A Neoenergia reforça que a execução de projetos renováveis sempre é pautada por estudos de impacto socioambiental rigorosamente de acordo com a legislação vigente no país e dentro das melhores práticas globais", concluiu.
Do g1/RN
Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
22/04/2024
A decisão é da Primeira Turma do STF, que ratificou decisão individual de Flávio Dino; os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes foram favoráveis a manutenção da multa
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil – Foto: Alan Santos/PR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19).
Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.
Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.
“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu.
Novo Notícias
Profissionais da educação decidem nesta semana se mantêm greve
22/04/2024
Foto: Reprodução
Os professores e técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino decidem nesta semana se retornam ou não às atividades. Na sexta-feira (19.abr.2024), as categorias receberam uma nova proposta do governo para encerrar a greve, que deve ser votada em assembleias que ocorrerão desta segunda-feira (22.abr) até a quarta-feira (25.abr).
A proposta do governo foi a mesma para as duas categorias:
9% de reajuste salarial em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
reajuste do auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1.000;
reajuste do auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
reajuste do auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90;
mudanças na progressão de carreira.
O aumento do salário está muito aquém dos 37% de reajuste em 3 anos que pedem os técnicos administrativos e dos 22% solicitados pelos docentes. Em ambos os casos, a solicitação é que o aumento ocorra já em 2024, o que também não está contemplado na proposta.
Poder360
Cachorro adotado por padre encanta fiés ao participar de missas em SP
21/04/2024
O cãozinho Jhonny, também conhecido como ‘Cãoroinha’, foi adotado pelo padre Luiz Paulo Soares, da Paróquia Santa Ana e São Joaquim, em Barretos (SP), e desde então não perde uma missa
Jhonny foi adotado em dezembro de 2021 e desde então frequenta as missas na paróquia que o seu tutor dirige – Foto: Instagram/paroquia_santaanaesaojoaquim
Em meio ao ambiente respeitoso e de muita reflexão que a celebração de uma missa requer, a presença de um cachorro tem chamado a atenção e encantado os fiéis que frequentam a Paróquia Santa Ana e São Joaquim, em Barretos (SP).
O cãozinho em questão é o Jhonny, e foi adotado pelo líder religioso da comunidade, padre Luiz Paulo Soares. O ‘Cãoroinha’, como tem sido chamado, é da raça Foxhound-americano, e costuma marcar presença nas missas celebradas na igreja de responsabilidade do tutor dele.
A história foi contada em reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo no interior de São Paulo.
De acordo com o padre Luiz Soares, logo após adotar o Jhonny em 2021, já percebeu que o amigo canino gostava mesmo de andar, e desde então o cãozinho tem liberdade para passear pelas ruas próximas à igreja durante o dia, mas como um bom fiel, está sempre atento ao sino da igreja anunciando a celebração, momento em que ele se dirije ao templo, onde passeia e cumprimenta os visitantes.
O carinho pelo cachorro é tão grande que ele costuma aparecer nas redes sociais dos fiéis que frequentam a missa, e entre uma reza e outra, fazem um registro do Cãoroinha participando da celebração, com direito a roupa feita especialmente para ele por uma das frequentadoras da Paróquia Santa Ana e São Joaquim.
Jhonny, o Cãoroinha – Foto: Paróquia Santa Ana e São Joaquim
Novo Notícias
Saiba tudo sobre a estreia de Murilo Meireles na TV Tropical
21/04/2024
Foto: Divulgação
A estreia de Murilo Meireles na tela da TV Tropical já tem dia, hora e programa. O novo reforço da maior emissora de televisão do Rio Grande do Norte vai apresentar o Cidade Alerta RN, a partir do dia 29 de abril, sempre às 18 horas.
Após 12 anos, Murilo volta a sua primeira casa no jornalismo. E, para ele, esse é o sentimento que o motiva no retorno à TV Tropical. "Eu me sinto como uma pessoa que saiu de casa no início da juventude, viajou, viu as coisas, aprendeu muito e agora está voltando para casa. Um lugar que eu conheço, que cresceu depois que eu saí e que vai crescer ainda mais agora, juntos", afirma.
Meireles não esconde que esteve sempre atento ao que era feito na TV Tropical. "Quando você começa a acompanhar o concorrente e percebe que ele está fazendo um material muito bom, que está com um conteúdo legal, mais comprometido com a qualidade da informação, você começa a pensar profissionalmente: 'será que em algum momento a gente volta?'", conta.
"Alguém falou para mim: 'Murilo, o cavalo passou selado, com a crina penteada, cheirosa e com o estribo do tamanho da sua perna'. Foi a oportunidade certa, na hora certa, do jeito certo. Eu estou me sentindo extremamente bem recebido. A gente sabe que não tem vida fácil. É trabalhar mesmo, trabalhar junto, com muita confiança", acrescenta Meireles.
A troca da concorrência pela TV Tropical é um incremento no retorno de Meireles. A chegada dele marca uma movimentação importante no mercado potiguar. "Tem um temperinho especial. Eu sou muito respeitoso com a concorrência, mas é uma troca para evolução. A gente troca para melhor. Foi o movimento certo, com a tranquilidade de ter a certeza de que eu estava tomando a melhor decisão", destaca.
"Sei que o trabalho está sendo desenvolvido com seriedade. São investimentos na qualidade, no sinal, em multiplataforma, em equipamentos, no conteúdo de qualidade que se coloca no ar todos os dias, por uma presença em jornalismo local, com uma programação local muito grande - muito maior do que as concorrentes. Então, tudo isso pesou, não apenas na decisão, mas dando a tranquilidade de saber que eu estava tomando a decisão certa", avalia.
Meireles chega à TV Tropical para apresentar o Cidade Alerta RN. Ele comenta sobre o desafio de assumir a apresentação do programa. "É muita responsabilidade. O Cidade Alerta está estabelecido, tem um público fiel demais. É um público que eu quero abraçar e ser abraçado. É um público que já é identificado demais com o Salatiel, com toda história que ele tem aqui", ressalta.
O novo apresentador cita a importância da proximidade com o telespectador. "É um público que está vindo de uma rotina muito desafiadora, muito cansativa. É a dona de casa, que tem uma jornada dupla, tripla. É quem passa o dia batalhando, que pega ônibus lotado. O Cidade Alerta tem um imenso privilégio que é a duração do programa, praticamente duas horas. É a responsabilidade de saber que, ao mesmo tempo que você está informando, você está representando", considera.
Murilo destaca ainda que o Cidade Alerta só vai crescer e frisou o que o público em casa pode esperar. "É uma grande missão de cobrar para que a vida seja melhor. Vem muito de denúncia, de cobrança, de batalhar para que os problemas sejam resolvidos. Então, eu tenho essa plena noção da responsabilidade. Mas, ao mesmo tempo, feliz demais com esse desafio. O Cidade Alerta vai crescer ainda mais", completa.
Murilo Meireles teve sua primeira experiência para valer na TV Tropical. Entre 2004 e 2012, ele passou por reportagem, edição e apresentação. "A primeira carteira assinada com jornalismo foi aqui. Então, me orgulho muito dessa história", contou.
Portal Tropical
VÍDEO: “Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem”, diz Bolsonaro a apoiadores
21/04/2024
Foto: Wagner Meier – Poder360
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivou neste domingo (21) que seus apoiadores “continuem lutando” contra aqueles que se opõem aos ideais defendidos pelo ex-presidente. Ele pediu que, “se algo ruim acontecer” contra ele, que os manifestantes “não desanimem” de defender as melhorias para o Brasil.
“Sabemos onde estão os problemas do Brasil, sabemos o que fazer. E temos tudo para vencer. Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem, continuem a luta. Porque os covardes só podem fazer uma coisa comigo, como eles querem concluir o 6 de setembro de 2018 na pessoa de um soldado deles, Adélio Bispo”, declarou Bolsonaro no ato em Copacabana, no Rio. Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro foi alvo de ataque a faca em Juiz de Fora (MG), enquanto cumpria agenda eleitoral. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante. Ele foi filiado ao Psol de 2007 a 2014.
Leia outros assuntos abordados por Bolsonaro no discurso:
anistia a presos pelo 8 de Janeiro – “Não queiram condenar um número absurdo de pessoas porque alguns erraram invadindo e depredando patrimônio como se fossem terroristas ou golpistas”;
Esplanada de Lula – “Dá para comparar esses 38 ministros de Lula com os 23 de Bolsonaro? Olha o perfil de Paulo Guedes, compare com Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo”;
investigações contra si – “O sistema não gostou dos 4 anos nossos e passou a trabalhar contra a liberdade de expressão”;
Poder 360
Elon Musk pergunta quanto custa para comprar a TV Globo
21/04/2024
Imagem: reprodução/X
O empresário Elon Musk interagiu neste domingo (21) com uma postagem do perfil Joaquin Teixeira, conhecido por abordar diversos temas com viés crítico e humorístico, perguntando quanto custaria para comprar a TV Globo.
“O grande problema do Brasil se chama TV Globo ou Globo Lixo, como é conhecida por aqui. Você poderia facilmente gastar alguns dólares, comprar essa emissora demoníaca e salvar nosso país”, escreveu Joaquim Teixeira, com uma imagem da logomarca da emissora em um esgoto.
Musk respondeu perguntando: “Quanto isso custaria?”
Reitoria da UFRN esclarece sobre calendário de aulas durante a greve
21/04/2024
Foto: Júnior Santos
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, reuniu-se, nesta sexta-feira, 19, com gestores da administração central, diretores de centros e unidades acadêmicas especializadas, a fim de esclarecer pontos e tirar dúvidas sobre a continuidade das atividades durante a greve de servidores técnico-administrativos e docentes da instituição.
Em relação ao calendário universitário, Daniel Diniz explicou que a UFRN fará a discussão sobre possíveis alterações após a finalização da greve, tendo em vista que as representações das categorias anunciaram paralisação por tempo indeterminado e, neste momento, não há como prever a duração do movimento. Nesse sentido, as atividades administrativas e acadêmicas permanecem, respeitando a decisão de cada técnico e docente pela adesão ou não à greve.
O gestor reforçou que as reivindicações das categorias são acompanhadas junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Do mesmo modo, em âmbito institucional, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp-UFRN) criou uma Comissão Interna de Mediação Organizacional, com o objetivo de manter diálogo permanente com os servidores, para dar encaminhamentos durante o período de greve.
Na ocasião, a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos, informou que o Governo Federal realiza novas mesas de negociação nesta sexta-feira, 19, junto a representantes dos servidores técnico-administrativos e docentes das instituições federais de ensino superior.
Tribuna do Norte
Caso Brenda: OAB/RN pode pedir a federalização
21/04/2024
Brenda dos Santos Oliveira foi assassinada em janeiro, quando saía de uma delegacia | FOTO: REPRODUÇÃO
Douglas Lopes
Repórter
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) estuda solicitar a federalização das investigações referentes a morte da advogada Brenda Oliveira, assassinada a tiros enquanto acompanhava um cliente em uma delegacia na cidade de Santo Antônio. Se avançar, a jurisdição do caso deixará a esfera da Polícia Civil do RN e ficará a cargo da Polícia Federal. A informação foi concedida pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Um dos problemas é a demora para a conclusão do inquérito. Apesar disso, segundo a Ordem, segue o diálogo com a Polícia Civil para a celeridade das investigações.
Ocorrida no dia 30 de janeiro, a investigação do homicídio contra a advogada criminal está em sigilo, segundo a própria Polícia Civil. Contudo, o presidente da OAB/RN avaliou inoperância nas ações atuais. Para ele, inicialmente, as investigações foram intensas e ativas. A possibilidade da federalização do caso foi levantada por interlocutores da Ordem e levada ao presidente nesse período, mas a ideia foi vetada em princípio. Porém, ele afirmou que as investigações se tornaram morosas. A demora tem deixado a categoria frustrada.
O presidente Aldo Medeiros também criticou a falta de comunicação entre as forças policiais e a OAB/RN. “Inicialmente, ficamos muito convictos de que a Polícia Civil iria elucidar o caso, confiamos na capacidade técnica da organização. Mas depois começou um silêncio, uma falta de informações, que muito nos incomoda. Eu já estou muito preocupado com esse trabalho da Polícia Civil. Sem notícias, alimentamos o nosso ceticismo”, afirmou.
Sobre a federalização, ele ressaltou que a Ordem mantém cautela, devido a espera de uma confirmação de que a instituição não obteve exito nas investigações.
Por conta da demora, Aldo Medeiros afirma que é possível concluir que a elucidação do caso não é importante para o poder público. Ele relatou que solicitou uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas demorou cerca de 20 dias para obter uma resposta. O Executivo informou que um encontro poderia ocorrer durante a semana, mas o presidente estava em Brasília. “Na verdade, eu acredito que a audiência já perdeu até o sentido. Está muito claro que a apuração da morte da advogada não é uma prioridade da Polícia Civil e, por extensão, não é uma prioridade do próprio governo”, disse.
A falta de celeridade nas ações policiais é um fator que preocupa advogados em todo o Estado, aumentando a sensação de insegurança. O presidente da Ordem dos Advogados concluiu afirmando que os advogados estão expostos a criminalidade.“Os advogados, principalmente os criminais, estão por sua própria conta e risco da porta para fora do fórum. Esse é um assunto que tem que ser enfrentado e tratado pela sociedade”, concluiu.
O assassinato de Brenda dos Santos Oliveira e Janielson Nunes de Lima, o seu cliente, ocorreu no momento em que ela saía da delegacia. A cerca de 500 metros do local, quatro indivíduos interceptaram o veículo da advogada e efetuaram disparos contra ela e Janilson.
De acordo com a Polícia Militar, durante os disparos, o carro acabou colidindo com um ônibus na pista. Além das vítimas, também estavam no carro a mãe, a irmã e uma amiga do cliente que sofreram lesões leves e foram socorridas a uma unidade hospitalar.
Crime
Outro caso envolvendo o assassinato de uma advogada foi registrado no RN. Porém, este teve as investigações finalizadas. Em 28 de fevereiro, a advogada Andreia da Silva Teixeira e seu namorado, Lenivaldo César de Castro, foram executados a tiros pelo ex-companheiro dela, Émerson Carlos Pereira, dentro do condomínio em que ela vivia no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Ele conseguiu acessar o local e a esperou chegar, para a surpreender e cometer o crime. Três dias depois, em 1 de março, policiais conseguiram localizar e interceptar o investigado pela prática do duplo-homicídio. Ao ser cercado por viaturas da Polícia Civil em posto de combustíveis no bairro de Emaús, em Parnamirim, Emerson tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo, segundo informou a PC. A Polícia também esclareceu que não há elementos que apontem para possíveis cúmplices do crime. O homem teve acesso ao condomínio por ser ex-companheiro da advogada.
Tribuna do Norte
Caso Brenda: OAB/RN pode pedir a federalização
21/04/2024
Brenda dos Santos Oliveira foi assassinada em janeiro, quando saía de uma delegacia | FOTO: REPRODUÇÃO
Douglas Lopes
Repórter
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) estuda solicitar a federalização das investigações referentes a morte da advogada Brenda Oliveira, assassinada a tiros enquanto acompanhava um cliente em uma delegacia na cidade de Santo Antônio. Se avançar, a jurisdição do caso deixará a esfera da Polícia Civil do RN e ficará a cargo da Polícia Federal. A informação foi concedida pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Um dos problemas é a demora para a conclusão do inquérito. Apesar disso, segundo a Ordem, segue o diálogo com a Polícia Civil para a celeridade das investigações.
Ocorrida no dia 30 de janeiro, a investigação do homicídio contra a advogada criminal está em sigilo, segundo a própria Polícia Civil. Contudo, o presidente da OAB/RN avaliou inoperância nas ações atuais. Para ele, inicialmente, as investigações foram intensas e ativas. A possibilidade da federalização do caso foi levantada por interlocutores da Ordem e levada ao presidente nesse período, mas a ideia foi vetada em princípio. Porém, ele afirmou que as investigações se tornaram morosas. A demora tem deixado a categoria frustrada.
O presidente Aldo Medeiros também criticou a falta de comunicação entre as forças policiais e a OAB/RN. “Inicialmente, ficamos muito convictos de que a Polícia Civil iria elucidar o caso, confiamos na capacidade técnica da organização. Mas depois começou um silêncio, uma falta de informações, que muito nos incomoda. Eu já estou muito preocupado com esse trabalho da Polícia Civil. Sem notícias, alimentamos o nosso ceticismo”, afirmou.
Sobre a federalização, ele ressaltou que a Ordem mantém cautela, devido a espera de uma confirmação de que a instituição não obteve exito nas investigações.
Por conta da demora, Aldo Medeiros afirma que é possível concluir que a elucidação do caso não é importante para o poder público. Ele relatou que solicitou uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas demorou cerca de 20 dias para obter uma resposta. O Executivo informou que um encontro poderia ocorrer durante a semana, mas o presidente estava em Brasília. “Na verdade, eu acredito que a audiência já perdeu até o sentido. Está muito claro que a apuração da morte da advogada não é uma prioridade da Polícia Civil e, por extensão, não é uma prioridade do próprio governo”, disse.
A falta de celeridade nas ações policiais é um fator que preocupa advogados em todo o Estado, aumentando a sensação de insegurança. O presidente da Ordem dos Advogados concluiu afirmando que os advogados estão expostos a criminalidade.“Os advogados, principalmente os criminais, estão por sua própria conta e risco da porta para fora do fórum. Esse é um assunto que tem que ser enfrentado e tratado pela sociedade”, concluiu.
O assassinato de Brenda dos Santos Oliveira e Janielson Nunes de Lima, o seu cliente, ocorreu no momento em que ela saía da delegacia. A cerca de 500 metros do local, quatro indivíduos interceptaram o veículo da advogada e efetuaram disparos contra ela e Janilson.
De acordo com a Polícia Militar, durante os disparos, o carro acabou colidindo com um ônibus na pista. Além das vítimas, também estavam no carro a mãe, a irmã e uma amiga do cliente que sofreram lesões leves e foram socorridas a uma unidade hospitalar.
Crime
Outro caso envolvendo o assassinato de uma advogada foi registrado no RN. Porém, este teve as investigações finalizadas. Em 28 de fevereiro, a advogada Andreia da Silva Teixeira e seu namorado, Lenivaldo César de Castro, foram executados a tiros pelo ex-companheiro dela, Émerson Carlos Pereira, dentro do condomínio em que ela vivia no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Ele conseguiu acessar o local e a esperou chegar, para a surpreender e cometer o crime. Três dias depois, em 1 de março, policiais conseguiram localizar e interceptar o investigado pela prática do duplo-homicídio. Ao ser cercado por viaturas da Polícia Civil em posto de combustíveis no bairro de Emaús, em Parnamirim, Emerson tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo, segundo informou a PC. A Polícia também esclareceu que não há elementos que apontem para possíveis cúmplices do crime. O homem teve acesso ao condomínio por ser ex-companheiro da advogada.
Tribuna do Norte
Juiz dá decisão contrariando trecho da nova lei das saidinhas que exige exame criminológico para progressão de pena
21/04/2024
Foto: Ascom/Seap
Um juiz estadual da comarca de Bauru (SP) deu uma decisão que contraria um trecho do projeto de lei que acabou com as “saidinhas” de presos aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula.
A decisão foi proferida pelo juiz Davi Marcio Prado Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e considerou inconstitucional o artigo da lei que exige o chamado “exame criminológico” para progressão de pena.
O exame consiste em uma avaliação psicológica por meio da qual o profissional decide se há chances de o detento voltar a cometer crimes nos regimes semiaberto ou aberto.
Segundo o projeto das saidinhas, o preso só poderá progredir de regime caso tenha esse aval de um psicólogo.
Em sua decisão desta terça, porém, o juiz de Bauru defendeu a inconstitucionalidade do trecho. Para isso, citou decisões antigas de ministros do STF contra a exigência do exame, entre eles, de Dias Toffoli e Edson Fachin.
“Evidente, pois, que a nova legislação, no ponto que determina a realização obrigatória, indiscriminada e abstrata do exame criminológico como requisito para progressão de pena, padece de inconstitucionalidade, por violação aos princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo”, escreveu o magistrado na decisão.
Veto derrubado
Nos bastidores, membros do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPP), vinculado ao Ministério da Justiça, preveem que o trecho da nova lei sobre o exame criminológico será derrubado pelo Supremo.
Em fevereiro, antes da aprovação do projeto, a coluna noticiou juízes e membros do CNPP já avaliavam que o trecho do projeto sobre o exame poderia causar uma “pane” no sistema prisional brasileiro.
“A imposição da obrigatoriedade de exames criminológicos tende a agravar ainda mais esse cenário, na medida em que sua realização envolve uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, além da disponibilização de equipamentos, materiais e espaços adequados, já hoje insuficientes para atender a demanda atual”, dizia uma nota técnica do conselho.
Metrópoles, coluna de Igor Gadelha
Carreta que transportava bebidas pega fogo na BR-304, em Macaíba
21/04/2024
Foto: reprodução
Um incêndio atingiu uma carreta carregada com bebidas, na manhã deste domingo (21), na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Ninguém se feriu.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.
Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.
As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.
Do g1/RN
VÍDEO: “Elegeram um cara que é amante de ditaduras, do falecido Fidel Castro e venera Nicolas Maduro”, diz Jair Bolsonaro em ato no Rio
21/04/2024
“Elegeram um cara que é amante de ditaduras”, diz Jair Bolsonaro em ato no Rio / Metrópoles
Em discurso na manhã deste domingo (21), quando reuniu milhares de apoiadores em Copacabana, no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro afirmou que atual presidente é ‘amante do falecido Fidel Castro’, venera Nicolas Maduro, está ao lado do Irã e esteve ao lado do Hamas.
“Elegeram um cara que é amante de ditaduras”, disse Bolsonaro. O ex-presidente disse ainda que Lula “está agora ao lado do Irã, nesse conflito que acontece do outro lado do mundo. Mais ainda, estiveram ao lado do Hamas. Isso que temos aí é democracia”? Questionou Bolsonaro.
Com informações de Metrópoles
Litoral potiguar tem 11 pontos impróprios para o banho
21/04/2024
Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
O boletim de balneabilidade do programa Água Azul apontou que 11 pontos do litoral potiguar estão impróprios para banho neste fim de semana. O estudo é divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Segundo o boletim, outros 22 trechos analisados estão próprios para banho. Ao todo, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.
Os locais não recomendados para os banhistas são:
Praia da Redinha (Rio Potengi);
Praia de Areia Preta (Praça da Jangada);
Praia do Meio (Iemanjá);
Praia do Forte;
3 pontos de Ponta Negra (Morro do Careca, Rua C.G. Teixeira – Escadaria e Rua M.S. Medeiros);
Via Costeira (Cacimba do boi)
Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
2 pontos do Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. Segundo o Idema, a classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
Do g1/RN
Decreto de Lula dá golpe no direito de propriedade
21/04/2024
Foto: Divulgação/MST
O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.
MST no comando
O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.
Será uma farra
O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério… do Incra.
Outra ilegalidade
Buss lembra que descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.
Ora, cláusula pétrea…
O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.
Coluna de Cláudio Humberto, Diário do Poder
Câmara Municipal de João Câmara emite mensagem em Alusão ao 'Dia de Tiradentes'
21/04/2024
Em 21 de abril, é celebrado o Dia de Tiradentes. A data remete ao dia da morte do mineiro, Joaquim José da Silva Xavier, em 1792.
Sua imagem é o símbolo da luta pela liberdade no Brasil e deve ser sempre lembrado como o herói nacional que foi, pois batalhou bravamente pela independência do nosso país.
Deixamos aqui, a nossa homenagem à Tiradentes, grande homem que, após a proclamação da república, tornou-se oficialmente Patrono da Nação Brasileira.
