Proprietária explica cobrança de taxa após desvio na BR-304
24/04/2024
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Após a ponte que ligava Natal a Mossoró ser destruída na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, devido as chuvas intensas e do transbordamento das águas na pista há cerca de 20 dias, moradores e motoristas encontraram uma alternativa para acessar a via. Um desvio por dentro de uma propriedade privada, em um trecho de uma estrada de barro que atravessa uma passagem molhada.
Em vídeos que circulam pelas redes sociais, é possível ver motoristas usando a rota. Segundo a proprietária, a fazenda conta com uma área de 700 hectares e para conseguir ter acesso ao desvio é necessária uma manutenção no local, por isso foi cobrada uma taxa de contribuição.
Ela informa que a informação de que estaria sendo cobrado uma taxa no valor de R$30,00 é falsa.
“Está sendo espalhado nas redes sociais que existe uma taxa de R$30,00, mas cada um faz um pix que puder para ajudar porque não temos como arcar com a despesa de óleo e de pedras no local”. Disse ela
Ela também fala que com a falta de pessoas conseguindo atravessar, o comércio local está sendo afetado, segundo informação dos próprios empreendedores.
Fonte: TV Ponta Negra
MPRN ajuíza ação civil e pede encerramento integral da greve de servidores da Polícia Civil
24/04/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.
No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.
Pelo movimento chamado pela categoria de “Suspensão das Diárias Operacionais”, alguns servidores iriam se abster de cumprir pontos facultativos de diárias operacionais que complementariam o quadro para formação de equipes em delegacias de plantão. Para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.
Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, na segunda-feira (22) o Sinpol convocou os policiais civis para comparecerem à Central de Flagrantes nesta terça afirmando que não seriam realizados flagrantes, nem boletins de ocorrência, tampouco seriam realizadas diárias operacionais.
Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, não restam dúvidas que existe uma ilícia greve iniciado pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed.
Sobre a temática, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento no sentido de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso se deve ao fato da carreira policial ser o braço armado do Estado, sendo uma atividade essencial prestada com exclusividade pelo Poder Público, sem substituto na atividade privada, de forma que a sua paralisação compromete a proteção da segurança pública, implicando também na paralisação da Justiça Criminal.
Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.
Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforça que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual, o que, como já visto em movimento paredista recente, da mesma categoria funcional, ocasiona dificuldades para lavratura de flagrantes e a paralisação da atividade de polícia judiciária no Estado, com o prejuízo da apuração de diversos crimes.
Além disso, a paralisação da Polícia Civil também interfere diretamente no policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, vulnerando ainda mais a segurança pública, tendo em vista que diversas viaturas da PM ficarão paradas (e consequentemente, as equipes de policiais militares) à espera de lavratura de autos de prisão em flagrante.
Fonte: MPRN
Sesap emite alerta sobre aumento de casos de influenza e rinovírus no RN
24/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da área técnica da Influenza, emitiu uma nota de alerta aos profissionais de saúde e à população sobre o aumento significativo nos casos de influenza e de rinovírus no Rio Grande do Norte. Das amostras processadas de RT-PCR para influenza e outros vírus respiratórios, constatou-se uma positividade de 14% para influenza A e 17% para rinovírus. Os dados são do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
Além dos percentuais de aumento, conforme informações do Sistema de Regulação de Leitos (Regula/RN), as doenças no aparelho respiratório são a segunda maior causa de internação em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. A Sesap, nesse sentido, reforça a importância da vacinação contra a gripe como medida essencial para a prevenção da propagação dos vírus respiratórios.
Outra medida é intensificar a etiqueta respiratória: higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar, após usar o banheiro, antes de comer, antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz, bem como evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimãos, bancos, maçanetas, etc). Em caso de síndrome gripal, o recomendado é evitar o contato direto com outras pessoas, principalmente em aglomerações e ambientes coletivos.
De acordo com a Sesap, ainda, é fundamental a notificação dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pelas unidades de saúde públicas e privadas, por meio do sistema SIVEP-Gripe e do encaminhamento das notificações para o cievsrn@gmail.com. Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato com a área técnica da influenza por meio do e-mail: influenza.rn@gmail.com.
Fonte: Tribuna do Norte
Bento Fernandes: Atleta de Jiu Jitsu Luiz Artur consagrou-se terceiro colocado no Brasileiro CBJJ de 2024
23/04/2024
Foto: cedida
O atleta de Jiu Jitsu Luiz Artur do município de Bento Fernandes (RN) consagrou-se Terceiro colocado no Campeonato Brasileiro CBJJ de 2024 no último final de semana.
Luiz Artur iniciou sua trajetória no esporte ainda no colégio como atividade esportiva com o professor Ricelly Cirino e hoje aluno do campeão mundial mestre de Jiu Jitsu, FELIPE BEZERRA, da academia ROX em Natal RN.
O jovem atrleta possui uma trajetória significante em sua carreira sendo campeão de diversos campeonatos importantes, tais como: uma vez Campeão Internacional open ibjjf, uma vez Vice campeão absoluto, internacional open ibjjf, duas vezes Campeão internacional pro AJP, uma vez Campeão nacional AJP, uma vez Vice campeão ADCC open.
Bento Fernandes: Atleta de Jiu Jitsu Luiz Artur consagrou-se terceiro colocado no Brasileiro CBJJ de 2024
23/04/2024
Foto: cedida
O atleta de Jiu Jitsu Luiz Artur do município de Bento Fernandes (RN) consagrou-se Terceiro colocado no Campeonato Brasileiro CBJJ de 2024 no último final de semana.
Luiz Artur iniciou sua trajetória no esporte ainda no colégio como atividade esportiva com o professor Ricelly Cirino e hoje aluno do campeão mundial mestre de Jiu Jitsu, FELIPE BEZERRA, da academia ROX em Natal RN.
O jovem atrleta possui uma trajetória significante em sua carreira sendo campeão de diversos campeonatos importantes, tais como: uma vez Campeão Internacional open ibjjf, uma vez Vice campeão absoluto, internacional open ibjjf, duas vezes Campeão internacional pro AJP, uma vez Campeão nacional AJP, uma vez Vice campeão ADCC open.
Com Informações do Blog de Assis Silva
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira; confira o calendário
23/04/2024
Foto: Divulgação/INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.
No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.
Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.
O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Como consultar
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”. Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
Confira o calendário completo
Quem ganha até um salário mínimo:
Final do benefício Dia do crédito
1...............................................24/abr
2...............................................25/abr
3 ..............................................26/abr
4 ..............................................29/abr
5 ...............................................30/abr
6 ..............................................2/mai
7 ..............................................3/mai
8 ..............................................6/mai
9 ..............................................7/mai
0 ..............................................8/mai
Quem ganha acima do piso nacional:
Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 .........................................2/mai
2 e 7 .........................................3/mai
3 e 8 .........................................6/mai
4 e 9 .........................................7/mai
5 e 0 .........................................8/mai
Com informações da Agência Brasil
INSS realiza mutirão de perícia médica no RN
23/04/2024
Foto: Reprodução/ Google
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciaram um mutirão para fazer perícias por telemedicina no Rio Grande do Norte. Serão oferecidas perícias somente para requerentes de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Os atendimentos alcançarão os nove estados da região Nordeste e serão feitos em agências onde não há perito médico lotado. Os segurados podem fazer o agendamento para a perícia por meio da Central 135 ou pelo aplicativo e site do Meu INSS.
Aqueles que já têm perícia marcada também podem ligar e pedir para adiantar o atendimento, se beneficiando do mutirão. O requerente deverá comparecer à APS no dia e horário marcados. A perícia por telemedicina será realizada em consultório médico na APS.
A ação será feita de modo gradativo até alcançar as 106 Agências da Previdência Social pretendidas. A expectativa é de que sejam realizadas 15 mil perícias até o fim do mês.
Ponta Negra News
Governo anuncia ampliação de público-alvo do programa Pé-de-Meia. Veja requisitos
23/04/2024
Foto: Reprodução/SBT News
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (23) a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que vai pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes de baixa renda que estão matriculados no ensino médio público. Com a ampliação, os alunos de famílias que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também vão poder receber o benefício. Antes, o auxílio era limitado às famílias cadastradas no Bolsa Família. Com a ampliação, é estimado que 1,2 milhão de alunos sejam integrados ao benefício.
O valor do Pé-de-Meia será dividido em R$ 200 na matrícula + R$ 200 em 9 parcelas para estudantes que tiverem frequência acima de 80% das horas letivas. Em 2024, excepcionalmente, serão 8 parcelas.
Na conclusão do ensino médio, o aluno receberá R$ 1 mil e auxílio de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Confira os requisitos para participar do Pé-de-Meia
A família do estudante deve ser inscrita no Bolsa Família ou CadÚnico;
O estudante precisa ter de 14 a 24 anos;
Estudantes matriculados em escolas públicas;
Frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
Participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Veja o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Ponta Negra News
Policiais civis iniciam paralisação e fecham delegacias no RN
23/04/2024
Foto: Layssa Vilela
Policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, com a paralisação, nenhuma delegacia – nem as de plantão – vai funcionar no estado nesta terça, assim como nenhum policial civil vai trabalhar sequer para o cadastro de boletins de ocorrência on-line. Ele chamou a paralisação de “greve geral”.
“Nada vai funcionar. Boletins de ocorrência on-line que são realizados precisam de homologação de policiais. E os policiais vão estar parados, não vão nem homologar os serviços on-line. É serviço zero”, disse.
O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.
Em Macaíba, na Grande Natal, a delegacia estava fechada ao público no início da manhã desta terça (23). Segundo o porteiro Francisco Carlos de Medeiros, que trabalha perto da unidade, os serviços estão suspensos no local há cerca de uma semana. “As pessoas têm procurado bastante, mas chegam aqui, encontram dessa forma (fechada)”, afirma.
Na Cidade Alta, em Natal, a 1ª Delegacia de Polícia Civil da capital também estava fechada durante a manhã. Caso também da delegacia do bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.
A Delegacia Geral de Polícia Civil foi procurada pelo g1, mas não se posicionou sobre a paralisação até a última atualização desta matéria. A instituição ainda não informou:
A lista de serviços afetados e quais as orientações para a população que precisa deles
Se vai pedir suspensão da greve na Justiça
Como vão funcionar os flagrantes e os atendimentos em locais de crimes como homicídios
Como vai funcionar a negociação com a categoria a partir da paralisação
Negociação
De acordo com o Sinpol, a paralisação acontece após mais uma rodada de negociação frustrada com o governo do RN para o reajusta salarial.
“Nós flexibilizamos demais. Foi construída uma proposta junto com a direção da Polícia Civil de 10% [de reajuste] divididos em duas vezes: 5% [em janeiro de 2025] mais 5% [em abril de 2025]. O governo do Estado quer dar 5,3% de valorização”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol
“É a menor valorização que ele [o governo] está dando entre todas as categorias, a pra Polícia Civil. E nós somos a categoria que mais tivemos perdas inflacionárias. Então, não temos como aceitar isso”, concluiu.
Algumas delegacias de bairro e de cidades do interior do estado já estavam fechadas nos últimos dias por conta de manifestações dos policiais civis. Desta vez, a paralisação dos serviços é completa, segundo o Sinpol.
Na semana passada, os policiais civis já haviam suspendido também os serviços extras com diárias operacionais, inclusive nas delegacias de plantão do Estado. A categoria pede, além do reajuste salarial, a nomeação dos 153 concursados já formados e a Resolução do Crédito Remuneratório Individual, que é antigo adicional por tempo de serviço e que atualmente é questionado na Justiça.
Também na semana passada, uma das reivindicações da categoria, o auxílio-fardamento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do governo do RN.
Policiais militares e bombeiros fecham acordo
Os policiais militares e bombeiros fecharam acordo com o governo do estado nesta segunda-feira (22). Segundo a associação que representa os militares, o acordo é de reajuste de 8%, a ser implantado em janeiro de 2025, mais uma estimativa do IPCA no mês de abril do próximo ano; e um segundo reajuste de 5% em janeiro de 2026, mais a reposição do IPCA a cada mês de abril, totalizando cerca de 22,5% até abril de 2026.
Outro ponto que também foi aprovado pelos militares foi o encaminhamento de um projeto de lei que promove a reestruturação na carreira dos Militares Estaduais, viabilizando a promoção dos soldados (ingressos pós 2015) à graduação de cabo com 4 anos e 6 meses.
“O PL será enviado à Assembleia Legislativa em 15 de maio. A mesa de negociação permanece aberta para discussões de outras pautas que ficaram pendentes e que são do interesse da categoria”, informou a associação.
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G1 RN / Via Certa Natal
Jardim de Angicos: Ex-prefeita Suelly Fonseca une toda oposição com vistas as eleições
23/04/2024
Foto: reprodução instagram
O final de semana foi bastante movimentado, no grupo de oposição da cidade de Jardim de Angicos, liderado pela ex-prefeita Suelly Fonseca.
A reunião contou com a presença do presidente da Câmara vereador Betinho, vereador Alexis, vereador Sandro, ex vereadora Margarida Soraya, vereador Erasmo “Vovô” e vários pré-candidatos a vereador, que chegam pra fortalecer o grupo.
Suely Fonseca, foi uma das melhores gestoras da ‘Princesinha do Mato Grande’ e pelo que se desenha, terá seu retorno garantido ao comando do município nas eleiões de outubro próximo.
[Vídeo] Desvio na BR-304 não fica pronto, e motoristas utilizam rota em propriedade privada com 'pedágio' de R$ 20
23/04/2024
Foto: Roberta Trindade/TV Tropical
Quase um mês depois que a ponte na BR-304, em Lajes, foi destruída pelas fortes chuvas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit) ainda não concluiu a construção do desvio às margens da rodovia. Como alternativa para reduzir os impactos na principal ligação entre Natal e Mossoró, donos de propriedades rurais decidiram criar um novo desvio.
A rota tem cerca de 3 quilômetros de extensão e passa pelo próprio rio que levou a ponte. De acordo com as informações, o trecho é liberado para veículos de menores portes, não sendo permitido o tráfego de ônibus e caminhões.
A passagem é autorizada mediante pagamento de um pedágio de R$ 20, que será revertido para as despesas de manutenção. Outro detalhe do desvio alternativo é que funcionará das 5 horas da manhã até as 17 horas.
Em nota, o Dnit informou que "está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês, caso as condições climáticas sejam favoráveis". Contudo, o departamento destacou que "em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto".
Confira as imagens do desvio improvisado
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Portal Tropical/Via Certa Natal
IDEMA Nega fechamento de desvio na BR-304 e que realizou qualquer tipo de inspecção no local
23/04/2024
Foto: Divulgação/Idema
NOTA À IMPRENSA
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA informa que não realizou nenhuma operação para paralisar o desvio feito em trajeto próximo à BR 304, realizado em uma propriedade privada, no município de Lajes. A equipe de Fiscalização se coloca à disposição para esclarecimentos.
DNIT promete finalizar desvio da BR-304 em maio
23/04/2024
Foto: Divulgação
Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região. Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas. Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação, o órgão não respondeu.
Até o momento, de acordo com o DNIT, foram realizados serviços de limpeza, regularização do subleito e terraplenagem na BR-304. A obra está sendo executada desde o último dia 3 de abril, após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção, a governadora Fátima Bezerra informou que oi trabalho iria durar 15 dias. Na sequência, foi informado que a conclusão seria na segunda quinzena deste mês. Agora, o prazo está previsto para o início de maio.
Além das etapas já concluídas, está em andamento a execução de camada drenante com pedra rachão e de brita graduada e a instalação de tubulação de um bueiro que vai permitir o fluxo do rio no desvio. “As equipes do Departamento sempre que as condições climáticas são favoráveis vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes. A expectativa é de que o desvio esteja operando até o início de maio”, disse o DNIT.
Sobre a construção da nova ponte na BR-304, o anteprojeto para contratação emergencial da empresa responsável pela obras ainda está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação desse estágio, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para construção. “Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros”, afirma o DNIT.
Lula lança Desenrola para MEIs e programa de crédito nesta segunda
23/04/2024
Foto: reprodução
Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa Acredita nesta segunda-feira (22/4). O objetivo é reestruturar o mercado de crédito no país.
Assim, serão criadas linhas de crédito para setores como microempreendedores individuais e microempresas. Uma delas é o Procred 360, para Microempreendedor Individual (MEI) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.
Entrará no pacote também o Desenrola Pequenos Negócios, que tem como base o Desenrola Brasil. Nesse caso, a ideia é renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
Desde novembro do ano passado, o governo ventila a iniciativa, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Do Pronampe para o Desenrola
Depois, em janeiro deste ano, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, confirmou que isso iria acontecer. Segundo França, do universo de 15 milhões de MEIs, 7 milhões têm dívidas com o governo.
Muitos empresários pequenos tomaram dinheiro emprestado por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), adotado em 2020, no início da pandemia. Porém, agora ficaram inadimplentes.
Lançado em 2023, o Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal, cujo objetivo é limpar o nome de brasileiros endividados e retomar o potencial de consumo da população. O programa, que se encerraria em dezembro do ano passado, foi estendido até maio.
Com informações do Metrópoles
João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo recepciona o novo delegado da polícia civil do município
23/04/2024
Foto: reprodução/blogdojadson
O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Civil de João Câmara, Dr. Luciano Augusto e sua equipe Dr. Alexandre Salles, chefe de investigação e Marcão, agente.
Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados a segurança do município e em destaque o projeto da Sala Lilás que em breve será implantada na delegacia de João Câmara.
A reunião contou com a presença do líder do governo na Câmara Municipal Vereador Amistrong Bezerra.
Com informações do blog do Jadson
Municípios do RN formam consórcio e passarão a emitir licenças ambiental
23/04/2024
Foto reprodução
Com o objetivo de reduzir custos e otimizar o processo nas contratações de serviços, 32 cidades do Agreste e Litoral do Rio Grande do Norte formaram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação Dos Municípios Do Litoral e Agreste Potiguar (Cim-amlap).
A parceria entre as prefeituras proporcionou melhorias no descarte de resíduos e na aquisição de insumos para a educação.
Agora, o próximo objetivo do Cim-amlap é dar apoio técnico-jurídico para que os municípios tenham capacidade de realizar licenciamentos ambientais, a fim de atrair empreendimentos e gerar empregos. Empresas de turismo e infraestrutura aguardam a regularização dos municípios envolvidos para realizarem investimentos.
Atualmente, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) apenas 11 cidades no RN possuem condições de realizar os próprios licenciamentos, que autorizam a instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais.
O presidente do Cim-Amlap e prefeito de São Tomé, Babá Pereira, diz que pelo menos 12 cidades que integram o consórcio já optaram pela solicitação do processo em conjunto: Espírito Santo, Lajes Pintadas, Santo Antônio, Baía Formosa, Barcelona, Bom Jesus, Passa e Fica, Poço Branco, Riachuelo, São Tomé, São Paulo do Potengi e Serra Caiada.
Touros: Otto Leite, irmão do ex-prefeito Ney Leite morre aos 55 anos
23/04/2024
Faleceu nesta segunda-feira(22) Otto Leite Neto, irmão do ex-prefeito de Touros, Ney Leite aos 55 anos de idade.
O velório acontece na capela do Morada da Paz. Ás 10h será celebrada uma missa e às 11h acontece o sepultamento.
Em sua rede social o ex-prefeito Ney Leite lamentou a morte do irmão: “É com profunda tristeza que comunico o falecimento do meu querido irmão, Otto Leite, ocorrido em Natal. Guardarei para sempre as nossas memórias e o nosso amor, meu irmão. Descance em paz”.
Servidores estaduais da saúde completam 22 dias de greve nesta terça
23/04/2024
Os servidores estaduais da saúde continuam em greve nesta terça-feira (23). A categoria completa 22 dias de paralisação e está acampada na governadoria desde a segunda-feira (22). Segundo uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), o objetivo deles, caso não acabe o impasse com o governo, é permanecer no local até a quarta-feira (24).
“A Sead, em conjunto com a Sesap, está conduzindo negociações e já apresentou uma série de propostas aos servidores, mantendo o diálogo constante com os representantes dos servidores”, informou em nota a secretaria de saúde. De acordo com o Sindsaúde/RN, na quinta-feira (25), está programada uma Assembleia para avaliar a greve.
De acordo com a categoria ao todo, são 26 pontos solicitados pelo Sindsaúde/RN como: o abastecimento de insumos básicos no Hospital Walfredo Gurgel, recomposição salarial de 26,52% para ativos e aposentados, ajustes para ser alcançado o piso salarial dos trabalhadores de enfermagem e técnicos de radiologia e a adequação dos adicionais de insalubridade.
Sobre o problema no abastecimento dos insumos, a assessoria do governo respondeu que a secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos em todas as mais de 20 unidades hospitalares da rede. O HMWG mantém todas as condições de recebimento à população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro.
Ponta Negra News
