Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
29/04/2024
Foto: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO PARANÁ/DIVULGAÇÃO
O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos, segundo a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Em 2023, as justiças estaduais expediram 553.391 medidas protetivas depois de denúncias de violência doméstica, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na semana passada, o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) recomendou que agressores envolvidos em crimes do tipo sejam monitorados eletronicamente. O objetivo é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
O R7 perguntou ao Ministério da Justiça se a pasta tem intenção de adquirir tornozeleiras eletrônicas para cumprir a sugestão da secretaria, além de questionar a data, a quantidade de equipamentos que seriam comprados e o preço médio de cada um. No entanto, não houve retorno até a última atualização deste texto.
R7
Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bi
29/04/2024
Foto: Reprodução
A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.
O montante renegociado, que envolve a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª séries de debêntures, tinha custo médio de CDI +2,7% e prazo de 22 meses. Agora, o custo está em CDI + 1,2%, em um prazo de 72 meses. Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Como contrapartida, os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.
O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, antes da renegociação, a empresa desembolsaria, até 2027, R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, apenas com R$ 500 milhões.
R7
Ex-chefe da PRF completa 8 meses preso na Papuda por ordem de Moraes
29/04/2024
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do ex-diretor da Papuda no último dia 17, sob o argumento de que a prisão por tempo indefinido é ilegal.
A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes —e criticada por advogados. Procurado por meio da assessoria de imprensa do tribunal, Moraes não respondeu.
Folha de S. Paulo
Trump tem 49% dos votos, contra 43% de Joe Biden, diz pesquisa
29/04/2024
Foto: Tia Dufour/Casa Branca e Adam Schultz/Campanha de Joe Biden
O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato às eleições de novembro, Donald Trump (Partido Republicano), tem 49% das intenções de voto, contra 43% do presidente Joe Biden (Partido Democrata). Os dados são da pesquisa encomendada pela CNN e realizada pelo SSRS. Os dados foram divulgados no domingo (28.abr.2024).
No levantamento anterior, realizado em janeiro deste ano, Trump recebeu o mesmo percentual de votos, ante 45% de Biden. Os dados mostram o crescimento do ex-presidente mesmo em meio aos problemas judiciais enfrentados por ele.
Questionados sobre como avaliam o 1º mandato de ambos, 55% dos norte-americanos consideraram que a gestão Trump foi bem-sucedida e 44% disseram que foi um fracasso.
No caso de Biden, a situação é menos favorável: 61% dizem que a sua presidência até agora foi um fracasso, enquanto 39% classificam-na como bem-sucedida. A avaliação mais negativa do presidente se deve à forma como ele lida com a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. São 28% de aprovação e 71% de desaprovação.
Poder360
Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025
29/04/2024
(Foto: arquivo do blog do Montoril)
O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.
O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual).
O abono salarial é alvo de críticas por alguns economistas, por conta de seu alto custo — projetado em R$ 30,6 bilhões em 2025 — e por não ser focado na parcela mais pobre da população.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que há discussões dentro do governo sobre eventuais aprimoramentos no abono salarial, mas não sobre sua extinção.
g1
Governo Lula tenta invalidar no STF 12 leis sobre porte de armas
29/04/2024
Foto: Tom Def/Unsplash
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco.
A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) em dezembro de 2023. Em abril, o governo entrou com 2 novos pedidos para invalidar normas do Paraná e do Rio Grande do Sul.
A Corte já declarou a inconstitucionalidade de 3 leis e julga ao longo da semana que começa na 2ª feira (29.abr) uma norma municipal de Muriaé (MG), que facilita o acesso ao porte de armas para CACs por reconhecer a atividade como de risco. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. Ainda restam 10 votos. Os magistrados terão até 6 de maio para apresentarem os seus votos.
A lei analisada tem o mesmo teor de duas normas do Paraná e Mato Grosso do Sul invalidadas por unanimidade pela Corte em abril de 2024. A outra lei declarada inconstitucional é do Espírito Santo e estabelece o porte de armas de fogo para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas.
“RISCO À SOCIEDADE”
O argumento mais apresentado pela AGU nas peças encaminhadas ao STF é o “risco à sociedade” por maior exposição às armas de fogo. O governo declara que as normas “ampliam indevidamente” o acesso às armas e cria um “fator desarrazoado”.
“É preciso ponderar o acesso a armas de fogo com valores constitucionais como os de proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente –conforme estabelecido pela jurisprudência do próprio STF”, afirma a Advocacia Geral da União.
A AGU diz que as leis que reconhecem risco para algumas atividades tentam suprimir a competência da PF (Polícia Federal) para averiguar a necessidade do porte. Também indica falta de prerrogativa dos Estados para legislar sobre o tema diante do fato que não há uma lei federal que permite aos Estados e ao Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre o porte de arma de fogo.
Em todos os casos, há o pedido de medida cautelar para suspensão das leis questionadas, mas em nenhum caso o pedido foi atendido. Nos resultados que dão vitória para o governo, a Corte decidiu no mérito das ações –ou seja, decidiu definitivamente.
Com informações de Poder 360
Barragem Santa Cruz do Apodi atinge 80,27% da sua capacidade total
29/04/2024
Foto: Cássio Morais
Segundo maior reservatório de água do estado do Rio Grande do Norte, a Barragem Santa Cruz do Apodi, atingiu 80,27% da sua capacidade total, que é de 599.712.000m³. Os números foram confirmados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.
O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou na última quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.
As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.
Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.
Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.
Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.
Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.
Novo Notícias
Exército Brasileiro muda normas para redes sociais e vai remover comentários de ódio e político-partidários em seus canais oficiais
29/04/2024
Foto: Cb Estevam/CComSEx/ Exército Brasileiro
Em nova política para as redes sociais, o Exército Brasileiro passará a excluir comentários em seus canais oficiais com mensagens de ódio, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário. O documento alerta, ainda, que a instituição poderá encaminhar os conteúdos “às autoridades competentes”.
A Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista quais mensagens poderão ser excluídas ou moderadas pelas contas oficiais da instituição. Entre elas, mensagens com racismo, discriminação e assédio.
Serão excluídos pelo Exército comentários que:
Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
Concretizem apologia a práticas ilícitas;
Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
Contenham propagandas político-partidárias;
Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
A política afirma que o Exército está nas redes sociais a fim de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação, e que uma atuação com moderação e filtragem dos comentários é necessária para “melhor adequar as páginas ao público”.
O Globo
América empata com o Maracanã-CE na estreia pela Série D
29/04/2024
Foto: reprodução/X – @americafcnatal
Na estreia pelo Campeonato Brasileiro Série D, o América empatou em 1 a 1 com Maracanã/CE, em Maracanaú-CE, no estádio Almir Dutra, neste domingo (28).
O alvirrubro foi para o intervalo vencendo a equipe da casa. No final do primeiro tempo, o alvirrubro abriu o placar com Matheuzinho, nos acréscimos. Mas sofreu o empate na segunda etapa, quando Índio chutou de fora da área e a bola desviou na zaga americana, aos 40 minutos.
O próximo compromisso do América é contra o Corinthians-SP, na quarta-feira (1º), às 20h, pela Copa do Brasil. Pela Série D, o alvirrubro volta a campo no domingo (5), às 18h, contra o Atlético-CE, na Arena das Dunas.
MDB apresenta denúncia contra ex-prefeito de Macau por ter explorado pesquisa sem registro em grupos de WhatsApp
29/04/2024
Parece que o ex-prefeito Flávio Veras não gosta de seguir as leis e o que determina as regras da Justiça Eleitoral. Segundo denúncia do MDB apresentada à Justiça, ele teria usado grupo de WhatsApp em Macau para divulgar sem registro, pesquisa eleitoral.
Desde janeiro desde ano, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar tudo no Sistema De Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A divulgação irregular constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras já foi acusado de fazer uso de documento falso num processo que responde por desvios de recursos públicos na contratação de bandas para fazer festas em Macau. Em 2015, Flávio Veras foi preso durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade Salineira. A operação do Ministério Público Estadual foi denunciou crimes contra o patrimônio público em Macau e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.
MDB apresenta denúncia
O partido MDB apresentou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte contra o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras em razão da divulgação da referida pesquisa.
A representação feita pela legenda, o ex-prefeito teria, por meio de mensagens de texto e áudio enviadas no dia 15 de abril de 2024, falado o resultado de uma pesquisa interna, sem registro, que indicaria a sua liderança para as eleições municipais deste ano.
Blog do BG
ELEIÇÕES: Mais de 68% não sabem em quem votar
29/04/2024
Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE
Apesar de faltarem menos de seis meses para as eleições, a maioria dos brasileiros ainda não sabe em quem vai votar para prefeito.
Em média, 68% estão incertos, segundo os levantamentos espontâneos (quando os nomes dos candidatos são omitidos), realizados pelo Paraná Pesquisas, entre março e abril, em 11 cidades.
A campanha, com propaganda na TV e rádio, começa no dia 16 de agosto e a votação é dia 6 de outubro. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Em São Paulo, por exemplo, pesquisa espontânea aponta que 70% dos paulistanos estão incertos sobre o voto. São 15,7% na estimulada.
Uma vez apresentados os nomes dos potenciais entrevistados, a taxa de incerteza cai para 16,1%, incluindo brancos, nulos e incertos.
Em Belo Horizonte, 77,1% ainda não sabem em quem votar na pesquisa espontânea de 28 de março.
Diário do Poder
38% dos adolescentes já foram vítimas de violência nos relacionamentos amorosos, aponta estudo
29/04/2024
Foto: Freepick
Um estudo realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) mostrou que 38% dos adolescentes já foram vítimas de algum tipo de violência em relacionamentos amorosos. Os resultados indicam que 4 em cada 10 adolescentes brasileiros já vivenciaram violência no namoro, incluindo perseguição nas redes sociais, agressões físicas, violência psicológica e sexual.
O levantamento ainda mostra que a população LGBTQIA+ enfrentam um risco 9 vezes maior de serem vítimas de violência nos relacionamentos amorosos em comparação com adolescentes homens e heterossexuais.
A Dra. responsável pelo estudo ressaltou a gravidade desses números, enfatizando que muitos desses jovens sofrem em silêncio, sem o apoio adequado da família ou da comunidade.
“Para poderem reportar a situação de violência para um responsável, para uma pessoa de confiança, eles teriam que falar da sua orientação sexual, da sua identidade de gênero. É como se tu tivesse dois armários. Poder estar atentos, falando e não tratando como um tabu é super importante para garantir um desenvolvimento sexual, psicológico, um desenvolvimento integral, saudável e seguro, porque essas trocas vão acontecer”, explicou Thaís Arnoud, pesquisadora PUC-RS.
SBT News
João Câmara: Após seis anos, Me Ache Bar e Espetaria encerra suas atividades
29/04/2024
Após seis anos de funcionamento, o Me Ache Bar e Espetaria, ponto de encontro e entretenimento da juventude camarense encera suas atividades.
O fechamento foi confirmado em Comunicado divulgado no Instagram do estabelecimento neste domingo, 28 de abril. Confira comunicado abaixo:
Poço Branco: Barragem José Batista do Rego Chega ao Nível de 75,35 %
28/04/2024
Foto: reprodução/redes sociais
Em Poço Branco aumenta a expectativa em torno da possibilidade da barrragem engenheiro José Batista do Rego chegar a sua capacidade máxima. Até o momento o níve de água chegou a 75,35% e se continuar chovendo nas regiões do Mato Grande e Central, é bem provavel que a barragem cheque a sangrar.
As previões dos institutos de meteorologia são de que haja ainda muita chuva nos próximos três meses, já que a estação chuvosa só termina mesmo em julho.
Segundo informações, a última vez que a barragem atingiu sua capacidade máxima foi no inverno do ano de 2009. Com informaçõpes do blog A Lingua Notícias (Poço Branco).
Política: MDB denuncia ex-prefeito de Macau ao TRE por divulgar pesquisa sem registro
28/04/2024
Ex-prefeito de Macau Flávio Veras / Foto: Reprodução
O MDB apresentou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte contra o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras. O ex-gestor teria divulgado uma pesquisa sem registro em grupo de WhatsApp da cidade.
Segundo a representação que o partido fez na justiça, no dia 15 de abril de 2024, por meio de mensagens de texto e áudio no grupo, o ex-prefeito teria falado o resultado de uma pesquisa interna, sem registro, que indicaria a sua liderança para as eleições municipais deste ano.
“Pessoal, boa tarde, tudo bem? Espero que todos estejam bem. Ô pessoal, não pode divulgar pesquisa não, tem que registrar, tá? Isso é para consumo interno nosso, né? E a campanha está cada dia melhorando mais ainda, mais e mais, né? E tivemos um aumento significativo de janeiro para cá, que foi a última pesquisa. E assim, as coisas estão indo muito bem, graças a Deus”, falou em uma mensagem no grupo.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos são obrigadas a efetuar o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), em até 5 (cinco) dias antes da divulgação.
De acordo com a legislação, os responsáveis pela divulgação de uma pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral estão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Ainda segundo a Lei, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa.
Em 2015, Flávio Veras chegou a ser preso durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade salineira. A operação na época denunciou crimes contra o patrimônio público em Macau e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O Ministério Público apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.
Homem é morto durante confronto com a polícia na cidade de Galinhos, RN
28/04/2024
Foto: PMRN
Na noite desta sexta-feira (26), por volta das 23h40, em patrulhamento da Policia Militar na cidade de Galinhos, elementos ao perceberem a presença policial empreenderam fuga.
Um dos elementos adentrou a um imóvel, onde foi feito o acompanhamento, o suspeito que ali tentou omiziar-se efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe policial, que de pronto repeliu a injusta agressão, foi alvejado e imediatamente socorrido pela equipe.
O suspeito foi levado ao hospital local, onde infelizmente não resistiu aos ferimentos, tendo sido seu óbito diagnósticado pela equipe médica local naquela unidade de pronto atendimento.
Segundo o Sargento Dênnis Rodrigues, responsável pelo destacamento policial da cidade de Galinhos, ele disse que até o momento o suspeito não foi identificado, mas foi encontrado com ele o seguinte material a seguir exposto: 1 revólver Taurus cal. 38, com capacidade para 5 tiros, N° AA574063 -5 munições, sendo 1 deflagrada, 1 percutida e não deflagrada e 3 intactas. Diante do fato delituoso, todo material foi apresentado na 5° DRPC Macau para procedimentos cabíveis”. Comentou.
PRF prende três homens por receptação e adulteração veicular em João Câmara, Areia Branca e Campo Grande
28/04/2024
Foto: PRF Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quinta-feira (25), três homens e recuperou três veículos, nos municípios de João Câmara, Campo Grande e Areia Branca/RN.
Na tarde desta quinta-feira (25),durante fiscalização no km 103 da BR 406, em João Câmara/RN, uma equipe PRF prendeu um homem de 58 anos, condutor de um Veículo Corsa, de cor azul, pelo crime de receptação. Foi constatado que o veículo apresentava um registro de furto no mês de setembro de 2023, na cidade de Mossoró/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em João Câmara/RN.
Na mesma tarde, durante fiscalização no km 288 da BR 226, em Campo Grande/RN, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta NXR, de cor branca, e constaram que o veículo estava adulterado, circulava com placas de outro veículo semelhante e possuía um registro de roubo no mês de junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE.
O condutor, um homem de 43 anos, apresentou um documento falso e foi preso pelos crimes de receptação, adulteração veicular e uso de documento falso. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil, em Campo Grande/RN.
No km 0 da BR 110, em Areia Branca/RN, um homem de 47 anos, condutor de uma motocicleta POP, de cor preta, foi preso pelo crime de adulteração veicular. Uma equipe PRF constatou que o veículo apresentava adulteração nos sinais identificadores e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Areia Branca/RN.
Situação fiscal dos municípios está pior do que há 4 anos e será desafio para novos prefeitos
28/04/2024
Foto: José Cruz/Agência Brasil
As novas gestões municipais, que serão eleitas em outubro deste ano, vão receber as contas públicas numa situação pior do que a que foi encontrada em 2021, quando os atuais mandatos tiveram início. O panorama fiscal das cidades brasileiras é bastante diverso, mas o número consolidado das prefeituras deixa claro que o sinal de alerta está aceso para os novos prefeitos e aqueles que buscam a reeleição.
Em fevereiro, último dado disponível, os municípios apresentaram déficit primário (saldo negativo entre receitas e despesas, sem considerar os juros das dívidas) de R$ 14,7 bilhões no acumulado em 12 meses, de acordo com informações do Banco Central. Em janeiro de 2021, o cenário era o oposto: as contas municipais estavam levemente no azul, com superávit (saldo positivo) de cerca de R$ 900 milhões.
“As contas (dos municípios) se deterioraram. É claro que tem um aumento da concentração de gastos (neste ano), principalmente antes das restrições eleitorais”, diz Ítalo Franca, economista do banco do Santander. “Mas, por enquanto, o sinal está mais amarelo para os municípios do que para os Estados.”
A piora das contas municipais impressiona e ganhou ritmo desde meados do ano passado. Em fevereiro de 2023, os prefeitos acumulavam superávit de R$ 28,4 bilhões. Já em agosto de 2022, esse resultado positivo chegou a somar R$ 45,7 bilhões, o maior valor desde, pelo menos, dezembro de 2002.
“Os próximos prefeitos vão receber os municípios numa situação que, em geral, está pior do que a que os últimos prefeitos receberam”, afirma João Pedro Leme, analista da consultoria Tendências.
O cenário é ratificado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que representa os interesses municipalistas em Brasília e que vem pressionando por novas medidas de auxílio. Levantamento realizado pelos técnicos da CNM aponta que praticamente metade das cidades do País está com as contas no vermelho, uma piora em relação a 2022, quando um terço dos municípios estava nesse situação.
“Os novos prefeitos vão receber uma herança quase que maldita. Como eles vão fazer a gestão deles se já estão recebendo um município totalmente desalinhado?”, questiona Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. “E até agora não se teve a grandeza, a União principalmente, de se discutir e reconhecer a crise que nós estamos vivendo”, afirma.
A CNM trava uma batalha com a equipe econômica do governo Lula em torno da desoneração da folha dos municípios – a qual já chegou ao Judiciário. Na última quinta-feira, o governo conseguiu uma primeira vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender trechos da lei que concedeu o benefícios aos prefeitos. O Senado Federal recorreu da decisão e o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento.
Estadão Conteúdo
VÍDEO: Motorista perde o controle de carro e derruba poste na Av. Moema Tinoco
28/04/2024
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Um motorista perdeu o controle do carro que dirigia, atingiu e derrubou um poste na Av. Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. O acidente ocorreu por volta das 4h da manhã, deste domingo (28).
O condutor do veículo teve apenas ferimentos leves. Uma equipe já trabalha para a substituição do poste.
Imagens: Canindé Soares
Jorginho desiste da pré-candidatura, e Lílico bezerra passa a ser nome da oposição de Tangará, RN.
28/04/2024
A pré-campanha em Tangará tem um novo capítulo, a desistência de Jorginho Bezerra para liderar a oposição nas eleições de 2024. Ele abriu mão da pré-candidatura para o ex-vereador Lilico Bezerra.
Lilico já tem experiência na política, além de ter sido vereador, é filho do ex-prefeito Theodorico Netto.
Wilson Fonseca segue para a pré-candidatura a vereador, e articula a indicação do deputado Tomba Farias para o nome do vice na chapa.
Essas decisões saíram em reunião ontem (23), na residência do vereador Wilson Fonseca.
Vamos aguardar as definições dos nomes da oposição em Tangará.
